O presidente Jair Bolsonaro comentou, nesta segunda-feira (22), as recentes declarações feitas por autoridades do mundo político e jurídico brasileiro sobre a adoção de um modelo semipresidencialista no Brasil. Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o presidente chamou a questão de “coisa idiota”. – Tem certas coisas que são tão idiotas que não dá nem para discutir. Eu não vou começar a bater boca com ninguém sobre esse assunto. Coisa idiota, idiota. Agora, eu falo que jogo dentro das quatro linhas. Quem sair fora, daí eu sou obrigado a combater o cara fora das quatro linhas – declarou.
Além de criticar a adoção do modelo, Bolsonaro fez questão de ressaltar que, caso a medida ou alguma outra estratégia similar fosse implementada, ele poderia ter o poder de “dissolver o Congresso”.
– Se você for levar ao pé da letra o semipresidencialismo ou outro regime parecido, eu teria poder para dissolver o Congresso. Então não vou começar a discutir. Quem veio primeiro, o ovo ou a galinha? Não vai chegar a lugar nenhum – destacou.
O assunto voltou a ganhar repercussão após uma declaração do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante um fórum jurídico em Portugal, na última terça-feira (16). Na ocasião, o integrante do STF disse que o Brasil já tem “um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”.
Além de Toffoli, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também falou sobre o assunto durante o mesmo evento realizado em terras portuguesas. No dia 15 de novembro, Lira defendeu o modelo ao declarar que o sistema semipresidencialista “se sobressai”.
– Sabemos que não há unanimidade, mas certamente o sistema semipresidencialista se sobressai entre as alternativas que podem articular de forma mais virtuosa e eficiente a nossa experiência histórica e as nossas necessidades institucionais – afirmou.
A Juíza Lina Falcão Xavier Mota, da zona eleitoral 156ª, determinou o arquivamento do inquérito que apurava denúncia de crime eleitoral, praticado a partir da distribuição de cestas básicas por funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, nas eleições do ano passado.
O site Olá Bahia teve acesso a decisão da juíza eleitoral com exclusividade. A medida já está publicada na edição de hoje (22), do Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral. A decisão de arquivamento cabe recurso.
Segundo a denúncia formulada pelo vereador Paulão do Caldeirão (PSC), a distribuição das cestas teria como finalidade a captação ilícita de votos nas eleições de 2020. A Polícia Federal deverá ser comunicada da decisão do arquivamento do inquérito.
DECISÃO
Na decisão, a juíza Lina Falcão justificou, entre outras coisas, que o Ministério Público Eleitoral também se manifestou pelo arquivamento do inquérito. Segundo ela, em que pese tenha acontecido de fato a distribuição de cestas básicas, de acordo com o conjunto probatório contido nos autos, não restou comprovada a materialidade do crime, pois o ato não ficou condicionado a qualquer tipo de promessa ou contraprestação eleitoral por parte dos beneficiários.
A juíza Lina Falcão ressaltou, ainda, que de acordo com as oitivas e demais provas coletadas em sede inquisitorial, não constam registros de pedido de voto para os cidadãos que receberam as cestas básicas, nem referência a algum tipo de pagamento pecuniário futuro, em troca de voto, não restando evidenciada a prática criminosa investigada.
Com base nesses e outros argumentos, a juíza eleitoral Lina Falcão homologou o pedido do Ministério Público, determinando o arquivamento do inquérito policial. Além desse inquérito, o caso também é apurado pelo MP estadual e é alvo de uma CPI instalada na Câmara de Vereadores de Feira de Santana.
Os chilenos foram às urnas neste domingo (21) para decidir quem ocupará a cadeira presidencial para suceder Sebastián Piñera, que sobreviveu recentemente a uma segunda tentativa de impeachment.
O candidato conhecido como ‘Bolsonaro chileno’, José Antonio Kast, venceu o 1º turno e vai disputar o 2º turno com o deputado de esquerda, Gabriel Boric.
A votação para o 2º turno ocorrerá no dia 19 de dezembro.
José Antonio Kast demonstrou um crescimento vertiginoso nas últimas semanas.
Kast defende maior presença da polícia e das Forças Armadas nas ações governamentais, é contra o aborto e casamento gay e defende medidas liberais para a economia.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá realizar a aplicação da primeira, segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19 nesta segunda-feira (22), nas unidades de saúde da sede e dos distritos de Feira de Santana. Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS, GESTANTES E PUÉRPERAS
Pessoas de 18 anos ou mais (nascidos até 22 de novembro de 2003), gestantes e puérperas – também nesta faixa etária – serão vacinadas exclusivamente na Unidade de Saúde da Família Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19, nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família, Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.O adolescente tem que ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER COM APRAZAMENTO ATÉ 30 DE NOVEMBRO
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada, nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Parque Ipê I, II e III, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III.É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação para além desta data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford até o dia 30 de novembro, será nos distritos, nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS
A dose de reforço é destinada a idosos a partir de 60 anos e profissionais de saúde que tenham tomado a segunda dose há 5 meses. Também podem ser imunizados pacientes imunossuprimidos, que tenham 28 dias que tomaram a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico).A aplicação será nos distritos e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.A vacinação também será realizada nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.Para receber a terceira dose é preciso apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência. O profissional de saúde deve apresentar comprovação de vínculo.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
Presidente da Câmara afirmou que sua vida e a do presidente Jair Bolsonaro são diferentes
Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: Agência Brasil/Fabio Pozzebom
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que uma possível reeleição dele para um novo mandato na Casa não depende da vitória do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. A resposta foi dada em uma entrevista concedida por ele ao jornal Folha de São Paulo, quando foi questionado sobre como está se preparando caso Bolsonaro não seja reeleito.
– A vida do presidente Bolsonaro é uma. A minha vida é outra – diz.
Perguntado se realmente seria candidato à reeleição para comando da Câmara, Lira preferiu uma resposta mais evasiva, se limitando a dizer que é candidato à reeleição em seu estado nas próximas eleições para deputado federal e apontando que a disputa para o cargo de presidente da Casa são “os deputados é que vão resolver”.
Já sobre a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a execução das emendas de relator, o parlamentar disse que a decisão “não é normal” e defendeu que sejam estabelecidos limites e coibidos os excessos na atuação do Judiciário.
– De 1988 a 2019, ninguém sabia o que o relator-geral fazia e ninguém questionava. Com a alteração da lei que a gente fez para que ficasse marcado no Orçamento todas as emendas de relator, era para ter transparência para o Congresso, senadores e deputados. Se isso foi mal compreendido e precisa ser aprimorado, que se faça por legislação – completou.
Jornalista revelou ter apagado parte de seus conteúdos nas redes “preventivamente”
Alexandre Garcia Foto: Reprodução/YouTube Jornal da Cidade Online
Ao relembrar do início de sua carreira em 1971, o jornalista Alexandre Garcia afirmou que nem em seu trabalho durante o período do regime militar no Brasil sentiu opressão da censura como têm sentido atualmente. Ele pondera, porém, que não declarou oposição ao governo da época e que trabalha em jornal que buscava neutralidade.
– Era o governo Medici, Geisel e eu nunca senti a censura que eu sinto hoje. Também nunca inventei de dizer “vamos derrubar o governo”. Talvez quem tivesse planejando derrubar o governo tenha sentido – declarou, em entrevista ao Jornal da Cidade Online.
Garcia revelou ainda ter retirado boa parte de seus conteúdos nas redes sociais do ar para não violar as normas das plataformas.
– Minha filha me orientou a tirar uns 300 comentários do Youtube para eu me enquadrar nas regras internas, ou seria punido. Então, eu tirei preventivamente qualquer referência a coisas proibidas na pandemia – assinalou.
Na avaliação do comunicador, a “crítica”, hoje, tem sido confundida como “ataque” ou “ameaça” à democracia.
– A liberdade de opinião está prevista no artigo 220 da Constituição. As pessoas têm direito do livre pensar (…) Isso é fundamental para a democracia. O poder que vem do povo não é o poder para concordar, pois para concordar não precisa de poder.
A Caixa paga nesta segunda-feira (22) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Benefícios básicos
O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
Foto: Felipe Oliveira/ EC Bahia/ Direitos Reservados
O Bahia empatou sem gols com o Cuiabá, na noite deste domingo (21) na Fonte Nova, e permaneceu na zona de rebaixamento da Série A do Campeonato Brasileiro.
Após este resultado o Tricolor baiano alcançou os 37 pontos, mas permaneceu na 17ª posição. Já o Dourado alcançou a 11ª colocação, com 43 pontos.
O Bahia volta a entrar em campo na próxima sexta-feira (26), quando recebe o Grêmio em uma disputa direta para deixar o Z4. Já o Cuiabá volta a entrar em campo apenas no dia 30, quando mede forças com o Palmeiras.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou a ser aplicado ontem (21) para estudantes de todo o país. Ele terá sequência no próximo domingo (28). Apenas depois do fim da aplicação o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá divulgar o gabarito oficial e os Cadernos de Questões. A previsão é que a divulgação ocorra no dia 1º de dezembro.
O Enem utiliza um sistema de correção chamado teoria de resposta ao item (TRI), conhecido como um método antichute. Mesmo com o gabarito em mãos, não é possível saber a pontuação final do exame. Explicações detalhadas do cálculo da nota do Enem estão disponíveis no Guia do Participante do Enem 2021.
Na prova objetiva do Enem, a nota não é calculada levando-se em conta somente o número de questões corretas, mas também a coerência das respostas do participante ao conjunto das questões que formam a prova. A TRI estima a dificuldade das questões e avalia o conhecimento dos participantes. Assim, estudantes com o mesmo número de acertos da prova poderão ter notas diferentes.
Provas
Nesse domingo (21), os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No próximo domingo, eles resolverão, em cinco horas, as questões de ciências da natureza e de matemática. Com exceção da redação, todas são provas objetivas, de múltipla escolha. Cada uma com 45 questões.
Na hora da correção, a TRI vai levar em consideração a coerência da prova, ou seja, é esperado que um estudante que acerte questões muito difíceis, acerte também as muito fáceis. Se isso não acontecer, o sistema pode entender que ele chutou a questão e, por isso, ele pontuará menos nessa questão do que candidatos que tenham mantido certa coerência esperada.
Modelo matemático
As questões do Enem são escolhidas a partir do Banco Nacional de Itens (BNI), acervo de questões que é frequentemente abastecido com novas questões. Cada questão é testada antecipadamente com um grupo de estudantes e classificada de acordo com a dificuldade. Por causa disso, é possível compor várias provas do Enem, com temas diferentes, mas com o mesmo nível de dificuldade.
Segundo o Inep, o modelo matemático da TRI usado no Enem considera três parâmetros:
*Parâmetro de discriminação: poder de discriminação que cada questão possui para diferenciar os participantes que dominam dos participantes que não dominam a habilidade avaliada naquela questão.
*Parâmetro de dificuldade: associado à dificuldade da habilidade avaliada na questão, quanto maior seu valor, mais difícil é a questão. Ele é expresso na mesma escala da proficiência. Em uma prova de qualidade, devemos ter questões de diferentes níveis de dificuldade para avaliar adequadamente os participantes em todos os níveis de conhecimento.
* Parâmetro de acerto casual: em provas de múltipla escolha, um participante que não domina a habilidade avaliada em uma determinada questão da prova pode responder corretamente a um item devido ao acerto casual. Assim, esse parâmetro representa a probabilidade de um participante acertar a questão não dominando a habilidade exigida.
Outra característica da TRI é não ter um limite inferior ou superior padrão entre as áreas de conhecimento. Isso significa que as proficiências dos participantes não variam entre zero e mil. Os valores máximos e mínimos de cada prova dependerão das características dos itens selecionados. No Enem, somente a prova de redação tem um valor máximo (mi)l, já que o processo de correção é diferente.
Enem 2021
O Enem reúne mais de três milhões de estudantes em todo o país, tanto na versão impressa quanto na versão digital. O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.
Questões do Enem
Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne todas as questões do Enem de 2009 a 2020.
No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória. Mais informações sobre a cobertura do Enem pela EBCestão disponíveis aqui.
Neste sábado (20), o ex-prefeito de Feira de Santana e possível candidato a vice-governador ou a senador, José Ronaldo (DEM), participou da votação da mesa diretora que irá gerir a Santa Casa de Saúde de Feira de Santana, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara pelo próximo triênio.
“Desejo muito sucesso ao provedor eleito, doutor Rodrigo Matos e toda mesa diretora”, afirmou José Ronaldo nas redes sociais.
