O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou hoje (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Segundo Alencar, mesmo diante da saída de Milton Ribeiro, os fatos devem continuar em investigação. O ministro atendeu ao pedido de apuração feito por deputados federais após a divulgação das denúncias.
“A gravidade dos fatos exige atuação imediata desta Corte, não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser instaurado”, afirmou o ministro.
No dia 21 de março, uma reportagem divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz favorecer prefeituras de municípios ligados a dois pastores.
Após a divulgação, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.
Segundo o órgão, as denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.
O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.
Defesa
Na ocasião, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.
“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse.
Feira de Santana completa cinco dias consecutivos sem nenhum paciente hospitalizado com Covid-19. Nas últimas 24h, apenas um caso foi confirmado. O município atingiu a marca de 51.870 recuperados da doença, índice que representa 74,2%.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA 04 de abril de 2022
Casos confirmados no dia: 1 Pacientes recuperados no dia: 20 Resultados negativos no dia: 24 Total de pacientes hospitalizados no município: 0 Óbitos comunicados no dia: 2 Datas dos óbitos: : 10/02/2022 e 25/02/2022
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 49 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 69.893 Total de recuperados no município: 51.870 Total de exames negativos: 106.169 Total de óbitos: 1.090
Ministro deu 48 horas para que Seap do DF conclua a investigação
Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pela defesa do deputado Daniel Silveira referente à tornozeleira eletrônica utilizada por ele. Moraes deu um prazo de 48 horas para que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal informe sobre “eventuais inconsistências” no equipamento.
A medida ocorre após o parlamentar pedir, neste domingo (3), a troca da tornozeleira.
De acordo com Daniel Silveira, o aparelho teria “vida própria” após apresentar “ruídos” e “comportamentos estranhos”. Além disso, informaram os advogados do deputado, há “suspeitas de manipulação do equipamento”, como a instalação de instrumentos ilegais, a exemplo de “escuta”.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes determinou que a Seap apresente um relatório completo sobre a tornozeleira de Daniel Silveira.
“Liberdade, democracia e vidas, não se resolvem em uma mesa de bar”, destacou Fabiana Tronenko
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: EFE/Joédson Alves
Nesta segunda-feira (4), a ex-embaixatriz da Ucrânia no Brasil, Fabiana Tronenko, usou as redes sociais para criticar a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da guerra provocada pela invasão russa. Durante um evento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) na semana passada, o petista fez uma “piada” e disse que se fosse no Brasil, a questão seria decidida com conversa e cerveja “numa mesa de bar”.
As declarações de Lula foram dadas no evento Democracia e Igualdade, promovido por esquerdistas na universidade, na última quarta-feira (30).
– O povo quer paz, o povo precisa de paz. A quem interessa essa guerra? Aqui no Brasil, a gente conversaria com cerveja, numa mesa de bar. Se não fosse na primeira cerveja, seria na segunda, ou até a caixa acabar – apontou o petista.
Fabiana Tronenko classificou a fala de Lula como falta de respeito.
– Que desrespeito do ex-presidente Lula com o povo ucraniano e com todos os esforços do Presidente Zelensky! Liberdade, democracia e vidas, não se resolvem em uma mesa de bar – escreveu a ex-embaixatriz, no Instagram.
Fotos: EFE/ Joédson Alves, AgNews / Francisco Cepeda, EFE/Giorgio Viera e Thiago Mattos / AgNews
Stores recentes publicados na conta do presidente Jair Bolsonaro vêm chamando atenção por trazerem como trilha sonora canções de artistas opositores ao governo. As músicas, utilizadas em vídeos sobre as realizações da atual gestão federal, são de cantores como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Anitta, Priscilla Alcântara e Daniela Mercury.
Nesta última semana, Priscilla afirmou que nunca mais cantaria Liberdade após a obra ser utilizada pelo presidente para tratar da criação de moradias em seu governo. Depois da declaração, a conta do chefe do Executivo voltou a usar as músicas da artista, selecionando Empatia e Fortaleza para os stories deste domingo (3).
O Leãozinho, de Caetano Veloso, também entrou para o repertório, em um vídeo sobre o crescimento da margem de crédito a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No caso de Gilberto Gil, a canção selecionada foi Andar com Fé, em versão gravada ao lado de Caetano Veloso. A obra deu o tom de um vídeo sobre investimentos da Defesa Civil.
Daniela Mercury também aparece nos stories do chefe do Executivo, com a canção O Canto da Cidade, em divulgação à inauguração de cisternas no Ceará.
Só o Amor, de Preta Gil e Gloria Groove, foi usada em vídeo que defende a privatização dos portos. Você Aqui, de JAMZ e Anitta, e Meu Mundo Azul, de Gustavo Quadros também entraram para a lista.
PROCESSO Todas as canções utilizadas fazem parte da biblioteca digital do Instagram, mas alguns artistas cogitam mover um com processo contra o presidente por utilizá-las em publicações de promoção ao governo.
A companheira de Daniela Mercury, jornalista Malu Mercury, disse ao portal Metrópoles que sua equipe jurídica está analisando a possibilidade.
– Inicialmente, entendemos que ele ficou com ciúme do presidente Lula que jantou essa semana na nossa casa na Bahia com Daniela cantando pessoalmente e ao vivo o Canto da Cidade. O ato do presidente é causa de dano moral por violação de direito autoral assegurado por lei, porque utilizou obra artística para fazer propaganda eleitoral sem permissão – declarou Malu ao colunista Guilherme Amado.
O advogado de Caetano Veloso, Caio Mariano, afirmou ter sido acionado pelo cantor para processar Bolsonaro. Segundo ele, embora as canções estejam na biblioteca da rede social, não há autorização para uso indiscriminado.
– Os políticos de qualquer partido precisam entender que internet não é terra de ninguém e não podem usar músicas autorais sem a autorização dos detentores do direito – assinalou Mariano.
A cotovelada que atingiu o guarda Josivaldo Brito Menezes, 43 anos, durante intervenção da Guarda Municipal que buscava dialogar com manifestantes para desocupar o Paço Maria Quitéria, causou uma lesão no nariz, constatada por profissionais de saúde ainda na sexta-feira, 1°.
Tanto a vítima quanto o agressor, o assessor do vereador Jhonatas Monteiro, Rafael Moreira, foram encaminhados para atendimento na policlínica no mesmo dia. Em seguida, o agressor foi apresentado ao Complexo de Delegacias do Sobradinho, escoltado pela Guarda Municipal, para o registro da ocorrência. “No momento em que estávamos dialogando para fechar a janela, visando a segurança dos manifestantes, afinal é um prédio antigo e poderia não suportar o peso, alguns atenderam o pedido. No entanto, de maneira violenta, fui surpreendido com uma cotovelada desferida pelo Rafael”, relata o guarda. Ainda de acordo com a vítima, profissionais da segurança estão sujeitos a situações como essa. “Como profissional, cidadão e pai de família, sair de casa e se deparar com situações como essa é lamentável, mas tenho a sensação de dever cumprido”, afirma.
Nesta segunda-feira, 4, quando completa exatamente 14 anos de ingresso na corporação, o guarda realizou o exame de corpo e delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). As informações do laudo serão utilizadas no processo.
Neesta terça-feira, 5, a Secretaria Municipal de Saúde segue com a aplicação da primeira e segunda doses contra a Covid para crianças a partir de 5 anos e da segunda dose da vacina Coronavac para adolescentes até 17 anos.
Às terças e quintas-feiras são dias específicos para a vacinação infantil nas unidades de saúde da sede e dos distritos de Feira de Santana. Com a alteração, às segundas, quartas e sextas-feiras ficam destinadas para a aplicação da primeira, segunda e terceira doses do público acima de 18 anos.
Vale lembrar que a criança e o adolescente só podem ser vacinados na presença dos pais ou de um responsável legal. Para isso, é obrigatório apresentar o cartão SUS, CPF, RG ou certidão de nascimento e caderneta de vacinação.
Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA CRIANÇAS DE 5 ANOS A 11 ANOS (11 MESES E 29 DIAS)
Esse público será vacinado nas Unidades de Saúde da Família da sede CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo Limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI – I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X-III e IV, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Também haverá imunização em todas as Unidades de Saúde da Família dos distritos: Alecrim Miúdo, Alto do Rosário 1 e 2, Bonfim de Feira, Candeal, Fulô, Galhardo, Jenipapo, Humildes 1, Humildes 2, Ipuaçu, Jaguara 1 e 2, Jaíba, Limoeiro, Mantiba, Matinha, Pé de Serra, Rosário, São Cristóvão, São José 1 e 2, Tanquinho de Humildes, Terra Dura e Tiquaruçu, das 8h às 16h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé a imunização acontece das 8h às 17h.
Os vacinados devem permanecer por pelo menos 20 minutos em observação, na presença do médico, nas unidades de vacinação.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS (11 MESES E 29 DIAS COMPLETOS)
Esse público será vacinado nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família da sede CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo Limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI – I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X-III e IV; em todas as Unidades de Saúde da Família dos distritos: Alecrim Miúdo, Alto do Rosário 1 e 2, Bonfim de Feira, Candeal, Fulô, Galhardo, Jenipapo, Humildes 1, Humildes 2, Ipuaçu, Jaguara 1 e 2, Jaíba, Limoeiro, Mantiba, Matinha, Pé de Serra, Rosário, São Cristóvão, São José 1 e 2, Tanquinho de Humildes, Terra Dura e Tiquaruçu, das 8h às 16h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé a imunização acontece das 8h às 17h.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC PARA CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS E ADOLESCENTES ATÉ 17 ANOS
Crianças de 6 a 11 anos e adolescentes até 17 anos podem receber imunização em todas as Unidades de Saúde da Família dos distritos: Alecrim Miúdo, Alto do Rosário 1 e 2, Bonfim de Feira, Candeal, Fulô, Galhardo, Jenipapo, Humildes 1, Humildes 2, Ipuaçu, Jaguara 1 e 2, Jaíba, Limoeiro, Mantiba, Matinha, Pé de Serra, Rosário, São Cristóvão, São José 1 e 2, Tanquinho de Humildes, Terra Dura e Tiquaruçu, das 8h às 16h.
Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família da sede CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo Limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI – I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X-III e IV, das 8h às 16h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé a imunização acontece das 8h às 17h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
USF Rua Nova II, III e Barroquinha: Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.
Bivar: número de representantes da nova aliança no país “supera o de agências do Bradesco” Imagem: Clara Gouvêa/UOL – 3.dez.2018
Na próxima quarta-feira, os presidentes Luciano Bivar, do União Brasil, e Baleia Rossi, do MDB, se reunirão para definir a data em que anunciarão o maior acordo eleitoral entre partidos já selado nesta campanha.
União Brasil e MDB irão se coligar para formar uma aliança de R$ 1,5 bilhão (juntando os fundos eleitoral e partidário das duas siglas), 86 deputados federais e um tempo recorde de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
“Com esses recursos — e junto com o PSDB, o Cidadania e quem mais quiser se juntar a nós— indicaremos até junho um candidato único para representar o centro democrático”, afirma Bivar.
Para o deputado, a aliança produzirá um “trator eleitoral” ao juntar os recursos do União Brasil (dono do maior volume de fundos públicos) com a capilaridade do MDB nos estados.
“Há mais representantes dos dois partidos espalhados pelo país do que agências do Bradesco”, afirma Bivar. “E todos esses representantes terão fotografias com o candidato ou candidata à Presidência que nós escolheremos por meio de um conjunto de critérios”.
Entre os critérios que balizarão a escolha do candidato único da frente que hoje reúne quatro partidos —e pode vir a aglutinar também o Novo— estão os resultados das pesquisas qualitativas que vêm sendo realizadas com nomes como os de Simone Tebet (MDB) e dos tucanos Eduardo Leite e João Doria.
“O primeiro passo é saber para onde aponta, e o que deseja, o inconsciente coletivo”, afirma Bivar.
O presidente do União Brasil não disse se o nome do ex-ministro Sergio Moro, que abandonou o Podemos para ingressar no União Brasil minutos antes do fechamento da janela partidária, também está sendo submetido às pesquisas para aferir a quantas anda o “inconsciente coletivo” do eleitorado.
Mas na frente que agora se autointitula “centro democrático”, a convicção geral é de que o ex-juiz deverá mesmo concorrer ao Senado por São Paulo e, nessa condição, “contribuir” para a campanha do escolhido (a) para envergar o figurino da terceira via.
Acompanhado de ministros, ex-ministros e do escolhido para ser seu vice nas eleições de outubro, general Walter Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro está no Rio de Janeiro cumprindo agenda nesta segunda-feira (4). Pela manhã, Bolsonaro esteve no Cristo Redentor, de onde saiu para almoçar com um grupo de empresários. À tarde, ele ainda acompanha um evento na Marina da Glória antes de retornar à Brasília.
O presidente participou de duas cerimônias no Morro do Corcovado. Primeiro, ele acompanhou uma missa comandada pelo arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, em homenagem ao centenário de lançamento da pedra fundamental do Cristo Redentor. Depois, assinou um protocolo de intenções entre a Arquidiocese do Rio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Ao fim da cerimônia, Jair Bolsonaro fez um discurso de pouco mais de um minuto e meio.
– Um protocolo, mas de grande simbolismo, de respeito a este Santuário e aos católicos de todo o Brasil. Um governo que acredita em Deus, defende a família e deve lealdade ao seu povo. Com toda certeza é a fé que nos salvou no passado, nos elegeu e nos manteve vivo no governo até os dias de hoje.
O Santuário Cristo Redentor fica em meio ao Parque Nacional da Tijuca, área administrada pelo governo federal. Ao longo dos anos, a convivência entre os responsáveis pelo monumento e pela floresta nem sempre foi harmônica. O protocolo assinado nesta segunda visa pacificar a convivência entre os dois lados.
No mesmo evento, o governo federal assinou, junto à prefeitura do Rio, acordos de regularização fundiária do Complexo da Maré e da comunidade Parque Alegria.
Sobre isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a regularização de moradias no complexo de favelas da Zona Norte se dá porque o governo Bolsonaro é de “transferência de riqueza”.
– O governo brasileiro é trilionário. Um trilhão em ativos imobiliários, um trilhão em ativos de empresas estatais, mais de dois trilhões em recebíveis. Por que ficar apenas na transferência de renda? Por que não reduzir mais aceleradamente os graus de desigualdade no país transferindo propriedade?
Após as cerimônias no Cristo Redentor, o presidente participa de almoço organizado pelo Grupo Voto e, antes de voltar a Brasília, ainda visita o Rio Boat Show, na Marina da Glória.
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