Cálculos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, indicam que os preços da gasolina e do diesel sofreriam uma redução, caso a proposta seja aprovada. Eis a conta do congressista:
preço do diesel – redução de R$ 0,76, iria de R$ 6,88 para R$ 6,12 o litro;
preço da gasolina – redução de R$ 1,65, iria de R$ 7,21 para R$ 5,56 o litro.
Os valores médios são baseados no sistema de levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no período de 29 de maio de 2022 a 4 de junho de 2022.
O texto de Bezerra diz, no entanto, que é possível que o cenário internacional de combustíveis piore e os preços aumentem mesmo com a aprovação de medidas – além do PLP 18, relatado por Bezerra, o governo de Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma PEC que estima um repasse de R$ 29,6 bilhões aos Estados que zerarem o ICMS sobre diesel, gás natural e gás de cozinha.
O PLP 18 deve ser votado no plenário do Senado na segunda-feira (13).
“Em 16 anos, qual foi a política consistente que o PT fez para o turismo na Bahia?”, apontou o pré-candidato a governador do estado
O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) criticou, nesta quarta-feira (08), a politização da Secretaria de Turismo pela atual gestão do estado. Neto ressaltou que falta corpo técnico para atuar no órgão, e que muitas vezes a Secretaria serve de objeto político para troca de favores entre os aliados do grupo que hoje administra a Bahia.
“Em 16 anos, qual foi a política consistente que o PT fez na Bahia para o turismo? Nenhuma. Ao contrário. Uma vergonha. Pegou a Secretaria de Turismo do estado, deu primeiro ao partido A, depois para o B, depois o C. Só passaram pela Secretaria de Turismo pessoas que não tinham competência. E o resultado disso, a consequência, o preço somos nós que estamos pagando”, pontuou.
“A Bahia perdeu em competitividade. Poderíamos estar muito mais forte do que estamos hoje se tivéssemos uma política séria e estruturada para o turismo”, salientou o ex-prefeito de Salvador.
Durante visita ao município de Cairu, ACM Neto destacou que Morro de São Paulo está entre um dos três destinos baianos mais procurados por turistas de todo o mundo, e defendeu a realização de planejamentos estratégicos para ampliar a movimentação econômica do turismo na região do Baixo Sul. O pré-candidato ressaltou a importância da manutenção do aeroporto de Valença, e enfatizou que a infraestrutura é parte essencial para a promoção do destino turístico.
“Óbvio que muitos desafios precisarão ser enfrentados para isso, e um deles é o de dar funcionalidade ao aeroporto de Valença. Hoje, o espaço está subutilizado, e pela falta de cuidado e o desinteresse comercial, corre até o risco de fechar e encerrar as suas operações”, disse. “E o movimento tem que ser o contrário. Precisamos assegurar movimentação e infraestrutura necessária para que ele seja a porta de entrada de pessoas do Brasil todo aqui para o Baixo Sul”, pontuou.
“Nós vamos trabalhar o nosso litoral. Vamos desenvolver os destinos, criar produtos, melhorar a infraestrutura e promover. E com isso nós vamos ter uma quantidade maior de pousadas, de hotéis, de restaurantes, de pessoas trabalhando com receptivo, como guias. Toda a cadeia do turismo, que é muito geradora de emprego, será beneficiada”, acrescentou o ex-prefeito de Salvador.
Ao relembrar que a Bahia tem o litoral mais extenso do país, Neto ressaltou que a beleza natural do estado é um diferencial para todo o mundo. Para ele, a Bahia precisa voltar a ser lembrada pelas boas características do seu território, e não mais pelos altos índices de violência, pela falta de educação de qualidade ou pelas mortes durante a espera na fila da regulação.
“A Bahia tem um potencial enorme, e é assim que a gente quer que a Bahia seja vista e lembrada no Brasil e no mundo: pela beleza da sua natureza, pelo charme das suas praias, pela sua inigualável força cultural, pela criatividade do seu povo, pelo sabor único da sua culinária, pelo sincretismo religioso. Que seja lembrada pela riqueza da sua história, por ter um povo amável, solidário, amigo. Que abre os braços com alegria para receber pessoas de qualquer canto com tolerância e com respeito”, avaliou.
“Não dá mais para a Bahia ser lembrada e reconhecida como o estado campeão de homicídios, como a terra que ocupa o primeiro lugar do país em desemprego. Não aceitamos que a Bahia figure o último lugar na qualidade da educação. A gente não quer, de jeito nenhum, que o Brasil enxergue o drama da saúde pública, a espera para conseguir uma internação hospitalar”, acrescentou o pré-candidato. “E se Deus me permitir, eu vou trabalhar para que a Bahia lidere o Brasil. Para que a Bahia seja uma referência e um exemplo para o nosso país. Eu vou trabalhar para que o mundo olhe para a Bahia e enxergue nosso estado com orgulho, com amor e com carinho”, finalizou.
O resultado das eleições em Itiúba é alvo de uma apuração na 149ª zona eleitoral. A ação de impugnação de mandato eletivo foi proposta pela ex-prefeita Cecília Petrina (PC do B) contra o candidato eleito, José Francisco dos Santos Filho (Zé do Rádio, do PSD).
A ação judicial discute uma denúncia de fraude no processo de apuração dos votos nas eleições de novembro de 2020. Zé Rádio venceu o pleito com a diferença de apenas 79 votos. Ele teve 10.263 votos contra 10.1844 de Cecília Petrina.
De acordo com a denúncia, fatos considerados graves foram registrados no dia das eleições em Itiúba. Entre eles a entrega de disquetes e pen-drives fora do “envelope” e sem lacre; dados transmitidos sem a presença dos membros da seção eleitoral; os membros da Junta não teriam acompanhado a transmissão dos dados, além do encerramento da apuração com a ausência da apresentação de cinco urnas, entre outros fatos descritos na ação.
AUDIÊNCIA
A caso chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral e tem atraído a atenção dos eleitores. O MP ofereceu parecer favorável pugnando pela realização da audiência de instrução no processo.
Por decisão judicial, foi determinada a realização, na próxima segunda-feira (13), da audiência de instrução, que deverá contar com as presenças de todos os envolvidos no processo. A audiência está prevista para às 9 horas, no Fórum Desembargador José Soares, em Itiúba.
A ação visa a cassação do mandato do prefeito eleito de Itiúba, sob acusação de fraude na apuração dos votos.
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado.
As bandeiras tarifárias foram criadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para identificar com mais clareza as situações de escassez hídrica e podem ser verde (sem cobrança adicional), amarela (acréscimo intermediário) e vermelhas (1 e 2 e tem um acréscimo máximo). Devido à seca em diversas regiões do país no ano passado, entre setembro de 2021 e 16 de abril de 2022 vigorou a bandeira tarifária “escassez hídrica”, que foi criada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que é vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
Sobre os valores representados pelas bandeiras tarifárias incidem todos os tributos que já são cobrados sobre a energia elétrica: PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e Contribuição para Iluminação Pública (CIP), de competência municipal. Pelos cálculos de um dos autores do texto, Hildo Rocha (MDB-MA), com a aprovação do projeto, o consumidor pode economizar até R$ 4 a cada 100 kW consumidos, no caso de uma tarifa de 27% do ICMS, cobrada por alguns estados.
Diretor-geral da entidade alerta para que não haja “estigma contra um grupo específico”
Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS Foto: EFE/EPA/SALVATORE DI NOLFI
A Organização Mundial da Saúde (OMS) contabiliza mais de mil casos confirmados de varíola dos macacos em 29 países onde a doença não é endêmica. Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta quarta-feira (8) que a enfermidade têm sido registrada principalmente, mas não apenas, em homens que mantêm relações sexuais com outros homens.
Ainda assim, Adhanom alertou que todas as pessoas estão suscetíveis e governos devem trabalhar para evitar o estigma contra um grupo específico.
Tedros Adhanom explicou que o repentino surgimento de casos sugere que o vírus já circulava por algum tempo.
– É um reflexo infeliz do mundo em que vivemos que a comunidade internacional só agora esteja prestando atenção à varíola do macaco porque ela apareceu em países de alta renda – criticou.
Segundo ele, há o perigo real de que o patógeno continue aparecendo.
– A OMS está particularmente preocupada com os riscos desse vírus para grupos vulneráveis, incluindo crianças e mulheres grávidas – disse.
O diretor-geral acrescentou que a organização não recomenda a vacinação em massa contra a varíola dos macacos.
– Nos poucos lugares onde as vacinas estão disponíveis, elas estão sendo usadas para proteger aqueles que podem estar expostos, como trabalhadores de saúde e pessoal de laboratório – explicou.
Tedros Adhanom orientou que as pessoas diagnosticadas com a doença se isolem e procurem profissionais de saúde. De acordo com ele, já há antivirais disponíveis, mas a oferta é limitada.
CORONAVÍRUS Adhanom também disse, nesta quarta, que os números de casos e mortes por Covid-19 seguem em queda, mas alertou que a crise sanitária provocada pela doença ainda está em curso.
– A percepção de que pandemia acabou é compreensível, mas enganosa – afirmou, durante a coletiva de imprensa.
O diretor-geral da OMS chamou atenção para as disparidades no acesso global a vacinas contra o vírus. Segundo ele, o problema não é de falta de oferta, mas sim de demanda reduzida em alguns países.
– Sessenta e oito países ainda não atingiram meta de vacinar 40% da população – pontuou.
Em coletiva à imprensa, nesta quarta-feira, Sullivan afirmou que a questão climática será tópico importante
Joe Biden e Jair Bolsonaro Fotos: EFE/EPA/JIM LO SCALZO |Alan Santos/PR
Não há tópicos “fora dos limites” nas conversas entre os presidentes dos Estados Unidos e Brasil, Joe Biden e Jair Bolsonaro, respectivamente, disse o conselheiro de Segurança Nacional americana, Jake Sullivan.
Em coletiva à imprensa, nesta quarta-feira (8), Sullivan afirmou que a questão climática será tópico importante de debate entre os dois líderes durante a Cúpula das Américas, em Los Angeles.
– Acreditamos que essa pode ser uma área de progresso entre EUA e Brasil – afirmou.
Eleições “livres e transparentes” também serão abordadas por Biden.
– Vamos ver o que Bolsonaro trará à mesa – disse.
O conselheiro frisou a importância de proteger a Amazônia e outras florestas e informou que um valor “modesto, mas significativo” deve ser anunciado na Cúpula diretamente para a floresta Amazônica.
Ex-presidente afirmou que regulamentação seria feita pelo interesse de toda a sociedade brasileira
Ex-presidente Lula voltou a defender a regulação da mídia Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas
Nesta quarta-feira (8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre uma tema recorrente em seus discursos, a “regulação da mídia”. Durante entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, ele defendeu a medida e disse que ela será feita pelo “povo”.
Para o petista, o tema deve ser debatido entre toda a sociedade.
– Precisamos ter consciência de que é preciso regular, mas quem vai regular é o povo, não eu. Isso vai ter que ser um debate que você vai participar, vão participar os caras da Globo, vão participar os caras da Record. Não queremos regulação que interesse ao presidente, mas sim à sociedade brasileira – apontou.
Lula então citou exemplos do que seria a regulamentação proposta.
– O dono do Instagram não pode fazer o que ele quer, não pode ser um retransmissor de mentira porque ele quer ganhar dinheiro. Precisa respeitar as leis e não pode permitir que mentiras, inverdades, grosserias e ofensas façam parte da cultura brasileira. É isso que precisa ser regulado – destacou.
A partir desta quarta-feira (8) o uso do prefixo 0303 no início de todos os números de telemarketing ativo (como venda de produtos e/ou serviços) se torna obrigatório por parte das empresas. Desde o dia 10 de março, essa regra valia só para ligações originadas de celulares.
O código servirá para o consumidor ter mais controle para decidir se deseja atender ou não ligações, além de mapear os números que pertencem a empresas oficiais e as que não seguem as regras, de acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
É também mais um passo nas estratégias para conter o “spam telefônico” —oferta de produtos ou serviços não solicitados por meio de chamadas ou mensagens telefônicas.
O prefixo 0303 foi definido pela Agência em dezembro de 2021, por meio do Ato nº 10.413. Até abril deste ano, cerca de 320 números de telefone começaram a usar o 0303.
O que muda?
O código 0303 deve aparecer de forma clara no visor do telefone do consumidor. Essa alteração precisa ser feita pelas empresas de telemarketing e redes de telecomunicações.
Além disso, as operadoras devem realizar o bloqueio preventivo de chamadas originais de telemarketing ativo a pedido do usuário.
Empresas que solicitam doação e que fazem cobrança não precisarão aderir ao prefixo.
As organizações que descumprirem as regras poderão sofrer sanções administrativas e bloqueio do número utilizado. O consumidor que se sentir prejudicado deve formalizar sua reclamação na Ouvidoria da Anatel.
Como barrar o spam telefônico
Segundo relatório global lançado pelo aplicativo Truecaller, em dezembro do ano passado, cada brasileiro recebe, em média, 32,9 chamadas indesejadas por mês. Pela quarta vez consecutiva, o país liderou o ranking de ligações de produtos e serviços não solicitados.
Uma das saídas para amenizar o problema é o serviço “Não Me Perturbe”, criado em 2019 pela Anatel. Ele permite que as pessoas inscritas bloqueiem chamadas de empresas de telemarketing, de telecomunicações e de oferta de crédito consignado. Ele só não bloqueia ligações de planos de saúde ou de redes varejistas.
Veja a seguir algumas dicas para você bloquear o spam telefônico.
1. Direto na operadora de telefonia
A primeira alternativa é entrar em contato com sua operadora e solicitar o cancelamento de ligações do tipo. Verifique o número de atendimento ao consumidor e siga os passos dados na ligação.
2. Não Me Perturbe
O acesso é gratuito e não requer instalar qualquer aplicativo no celular ou computador.
Acesse o site www.naomeperturbe.com.br;
Na página inicial, clique em “Fazer login” (caso já seja usuário) ou “Quero me cadastrar” (e preencha o formulário com dados pessoais);
Na sua página, clique em “Novo bloqueio”;
Na tela de “Solicitar bloqueio”, insira seu número de telefone e marque as empresas das quais não deseja receber chamadas de telemarketing;
Site ‘Não me Perturbe’ permite bloquear telemarketing de finanças e telefoniaImagem: Reprodução
Clique em “Não sou um robô” e em “Validar bloqueio”;
Preencha o código de 6 dígitos enviado por SMS;
Veja o comprovante de solicitação de bloqueio.
Pronto! Em até 30 dias, estes números serão impedidos de ligar para você.
3. No próprio celular
É possível bloquear números específicos diretamente no smartphone, seja Android ou iPhone. Basta selecionar o número que te ligou e ir nas configurações da chamada. Procure uma opção como “Bloquear este chamador” ou “Bloquear/desbloquear número” (menus dependem do modelo do aparelho).
Assim, o próprio celular vai impedir que qualquer ligação deste único contato seja completada. Mas seus ramais e variantes continuarão liberados.
4. Bloquear desconhecidos
Não é a melhor opção, pois não diferencia o que é telemarketing ou não. Mas é uma alternativa. Se ativada, todas as chamadas de números que não estão na agenda do celular serão recusadas — isso pode fazer você perder contatos importantes.
Para ativar a função, siga os seguintes caminhos:
No iPhone: “Ajustes” > “Telefone” > “Silenciar Desconhecidos”
No Android: “Ligações” > “Configurações” > “Números bloqueados” > “Desconhecidos”
5. Por aplicativos
Há diversos aplicativos que fazem o serviço de bloqueio de chamadas e/ou identificam quem está ligando, de acordo com um banco de dados colaborativo. A dica é baixar apenas apps das lojas oficiais (Play Store, Apple Store, Galaxy Store), e que sejam bem avaliados. Alguns dos mais recomendados são: Hiya, Whoscall e o Truecaller.
Estatística registrou novos postos de trabalhos nas atividades administrativas e Educação Feira de Santana ocupa o primeiro lugar na geração de emprego entre os municípios do interior do Nordeste, no primeiro trimestre deste ano. Neste período foram gerados 2.301. A estatística considerou os municípios com mais de 30 mil habitantes.
Os municípios Luís Eduardo Magalhães (1.477), Barreiras (1.146); Campina Grande (1.111) e Petrolina (1.101) vêm na sequência. Os dados são do Informe Macroeconômico do Banco do Nordeste apurados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Vale enfatizar que a importância do peso na geração de emprego por parte de Feira e municípios avaliados aponta uma participação em média de 66,5% do saldo de emprego total gerado pelo Estado. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, esse resultado demonstra a pujança de Feira de Santana, independente da crise econômica que afetou o Brasil e o mundo.
“Os dados positivos representam a força da economia local. Feira é um grande polo na prestação de serviços onde gera e emprega a mão de obra”, afirma. O secretário acrescenta que o município “vem dando resposta positiva há algum tempo, especialmente nesse período de retomada econômica”.
Conforme o Informe Macroeconômico, em Feira, o saldo de emprego positivo foi impulsionado pela geração de novos postos de trabalhos nas atividades administrativas (+1.234) e Educação (+516).
RETOMADA ECONÔMICA
Vale destacar que o Governo Municipal implantou, em setembro de 2021, o Grupo Executivo para Captação de Recursos e Atração de Investimentos para alavancar a economia do município, sobretudo pós-pandemia, com a elaboração de estudos e estratégias para o fortalecimento dos diversos setores.
O vice-prefeito, Fernando de Fabinho, que coordena o Grupo Executivo, afirma que a gestão municipal seguirá empenhada em promover o crescimento econômico de Feira, tornando-o referência. “Mesmo antes do final da pandemia, a Prefeitura já dialogava e discutia ações para geração de emprego e renda, a exemplo de sucessivas reuniões com o Senai Cimatec”.
