O Brasil é o único país que tem corruptores, mas não tem corruptos. Essa declaração é do jurista Ives Gandra Martins e foi proferida durante o programa Direto ao Ponto, da rádio Jovem Pan, exibido em 28 de março.
Na ocasião, o jurista comentava um dos processos que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mês passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o petista por dano moral.
O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Operação Lava Jato em 2016, para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente da República. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
“Quem leu a sentença do ex-juiz Sergio Moro, com mais de 230 páginas, sabe que há muitas provas contra Lula”, salientou Ives Gandra. “Três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmaram isso. O próprio STJ e seis ministros do Supremo Tribunal Federal demonstraram que houve o mensalão e o petrolão durante o governo Lula.”
“Se Lula foi condenado em quatro instâncias por improbidade, é evidente que não pode ter sua honra afetada por alguém ter dito que o ex-presidente é aquilo que os julgadores condenaram”, disse Ives Gandra.
E continuou: “Uma juíza de Brasília absolveu o ex-presidente Lula e outras oito pessoas nesse caso”, lembrou. “E o que foi dito em sua decisão? ‘As provas contra o ex-presidente são incontáveis, há todos os indícios no processo. Mas como estou proibida pelo Supremo Tribunal Federal de analisar essas provas, tenho de absolvê-lo’. Ela mostrou que, se tivesse a possibilidade de analisar as provas, teria condenado Lula. Então, a conclusão é esta: O Brasil é o único país que tem corruptores, mas não tem corruptos.”
A Polícia Federal deflagrou operação nesta terça-feira para colher provas em uma investigação sobre desvios na compra de respiradores pelo consórcio de governadores do Nordeste.
Os investigadores cumprem busca e apreensão contra empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o governador da Bahia, Rui Costa, presidente do consórcio à época dos fatos, é investigado por ter dado autorização à aquisição dos aparelhos, que nunca foram entregues. Rui Cota já negou irregularidades na sua atuação. Não há mandados contra governadores na operação.
A apuração mira em um contrato feito pelo consórcio, no valor de cerca de R$ 45 milhões, para a compra de 300 respiradores que nunca foram entregues.
Uma operação chegou a se deflagrada em 2020 pelo Ministério Público da Bahia, mas o caso foi enviado ao STJ depois que surgiram indícios da participação de Rui Costa nos fatos.
Após a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL (Partido Liberal), legendas do chamado Centrão, que integram a base do presidente, aumentaram de tamanho durante a janela partidária não só na Câmara Federal, mas também nos estados. Levantamento feito pelo R7 identificou que o PL teve o maior aumento proporcional – passou de 53 deputados estaduais para 109, crescimento de pouco mais de 105%.
A janela partidária é o prazo em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições deste ano sem o risco de perder o mandato.
Depois do PL, o Republicanos foi o partido com maior crescimento proporcional nos estados, passando de 50 para 77 deputados nas assembleias legislativas (54% de aumento). Ao todo, apenas cinco partidos cresceram nas assembleias legislativas. Além do PL, Republicanos e PP, o PSD e o PT também tiveram resultado positivo.
O chefe do Executivo e o Republicanos (que abriga a base evangélica) tiveram uma situação foi resolvida com a filiação de dois então ministros (Tarcísio Freitas e Damares Alves) à legenda. No evento de filiação, o presidente da legenda, deputado federal Marcos Pereira (SP), afirmou que o Republicanos nunca cogitou se afastar do governo.
O segundo vice-presidente nacional da sigla, senador Mecias de Jesus (RR), disse ao R7 que o crescimento do partido na janela partidária não se deveu ao fato de a sigla ser hoje aliada do chefe do Executivo. “É claro que o Republicanos tem o maior carinho pelo presidente Bolsonaro. Acredito que a grande maioria vai apoiar Bolsonaro”.
Ex-ministro prestou esclarecimentos sobre o ocorrido à Polícia Federal
Ministro da Educação, Milton Ribeiro Foto: PR/Isac Nóbrega
Uma arma de fogo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, disparou acidentalmente dentro do Aeroporto de Brasília na tarde desta segunda-feira (25). Em razão do fato, Ribeiro foi levado à Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal, onde prestou esclarecimentos. Não houve feridos.
De acordo com os esclarecimentos dados pelo ex-ministro à PF, o disparo acidental aconteceu enquanto ele estava no balcão da companhia aérea Latam, por volta das 17h. Milton afirmou que, “como já havia feito o ‘despacho de arma de fogo’ pela internet”, ele “se dirigiu diretamente ao balcão” da Latam. Ele embarcaria em um voo com partida às 19h50 para São Paulo
O ex-ministro declarou que, “ao abrir sua pasta de documentos” e pegar “sua arma para separá-la do carregador, dentro da própria pasta”, a arma disparou acidentalmente. O ex-ministro ainda relatou que, como havia outros objetos dentro da pasta, o local ficou pequeno para manusear sua arma.
– O declarante, com medo de expor sua arma de fogo publicamente no balcão, tentou desmuniciá-la dentro da pasta, ocasião em que ocorreu o disparo acidental – diz o relato feito por Ribeiro à PF.
Em seu depoimento, Ribeiro ainda disse que a bala atravessou o coldre e sua pasta, se espalhando pelo chão. O ex-chefe da pasta de Educação afirmou que a única pessoa que estava por perto no momento do disparo acidental era a atendente da Latam.
Segundo o depoimento, após o acontecido, Ribeiro “indagou as pessoas que foram ao local do incidente se alguém havia sido atingido pelos estilhaços; momento em que não apareceu qualquer vítima”. Não há descrição sobre o modelo da arma.
Sul-africano comprou o Twitter nesta segunda-feira
Elon Musk Foto: EFE/EPA/BRITTA PEDERSEN
O bilionário Elon Musk confirmou, nesta segunda-feira (25), a compra do Twitter pelo valor de 44 bilhões de dólares (cerca de R$ 214 bilhões). Dono da Tesla e da SpaceX, o sul-africano de 50 anos foi considerado a pessoa mais rica do mundo em 2022 e tem uma fortuna de 219 bilhões (R$ 1,021 trilhão), segundo a revista Forbes.
Ainda de acordo com a Forbes, a maior parte do patrimônio de Musk vem da montadora de veículos elétricos Tesla. Ele detém 23% das ações da companhia. As informações são do portal UOL.
A outra fonte de riqueza de Elon é a SpaceX. Em fevereiro a empresa de foguetes foi avaliada em 74 bilhões de dólares (R$ 360 bilhões).
Nascido em uma família rica, em Pretória, na África do Sul, Elon é filho da nutricionista e modelo Maye Musk com Errol Musk, um engenheiro mecânico, piloto de aviões e empresário.
Quando os pais de Musk se divorciaram, seu irmão mais novo e sua irmã decidiram ficar com a mãe. Já Elon foi morar com o pai. Ele aprendeu programação sozinho quando era criança. Aos 12, fechou seu primeiro negócio ao escrever o código de videogame e o vender para a revista PC and Office Technology, por 500 dólares (R$ 2.438 mil).
Elon foi para o Canadá quando tinha 17 anos. No país, ele trabalhou como limpador de boilers e cortador de madeira para pagar as contas e se matricular na Queen’s University. Durante os estudos, Musk começou a vender peças de computador e PCs completos para outros estudantes.
O sul-africano mudou para a Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, onde formou-se em economia e física. Ele conseguiu uma vaga para fazer doutorado em Stanford, mas em poucos dias deixou tudo para construir uma startup com seu irmão, Kimbal.
Os irmãos criaram o software Zip2, de guia da cidade para jornais. Eles tinham 28 mil dólares (R$ 128 mil), quantia que foi emprestada pelo pai. Em 1999, o Zip2 foi vendido por 307 milhões de dólares (R$ 1.497 bilhões). Musk ficou com 22 milhões de dólares (R$ 107 milhões) da venda.
Elon decidiu investir no X.com, um serviço de pagamentos online, que se fundiu com sua principal rival e virou PayPal. Musk lucrou 180 milhões de dólares (R$ 877 milhões), em 2002, quando o eBay comprou o PayPal.
Quando tinha 31 anos de idade, o sul-africano já tinha um patrimônio de 165 milhões de dólares (R$ 804 milhões).
A SpaceX foi criada por ele em maio de 2002. Logo depois, ele foi cofundador da Tesla.
Em 2008, um empréstimo de 456 milhões de dólares (R$ 2.224 bilhões) concedido do governo dos EUA salvou a Tesla da falência.
Ele também é cofundador da SolarCity, que fornece sistemas de energia solar, além da empresa Boring Company, que explora o subsolo.
Apesar dos bons resultados, Musk disse que chegou a viver de empréstimos de amigos, enquanto tentava manter suas empresas funcionando, após ter se divorciado de sua primeira esposa, no fim de 2008. Quando a Tesla estreou na bolsa de valores, em 2010, a fortuna de Musk disparou.
Ministra é relatora de seis ações apresentadas no STF sobre o decreto
Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/Carlos Moura
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste informações a respeito do indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O prazo determinado pela ministra para as explicações foi de 10 dias.
– Requisitem-se informações ao presidente da República a serem prestadas no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de 5 dias – determinou a ministra.
Weber é relatora de seis ações que contestaram o decreto na Suprema Corte – dos partidos Rede Sustentabilidade, do PDT, do Cidadania, do PSOL, do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). A solicitação de informações feita por Weber, porém, é relativa apenas às ações apresentadas pelos partidos políticos.
O DECRETO DE BOLSONARO Na última quinta-feira (21), Bolsonaro assinou um decreto que concedeu indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar tinha sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais também no dia 21. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.
Ao ler o documento, o presidente citou considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.
Campeão desta edição terá até o dia 31 de maio para enviar documento à Receita Federal
Foto: TV Globo
O vencedor do Big Brother Brasil desembolsa uma bolada no Imposto de Renda. O prêmio de R$ 1,5 milhão ganho no reality não é totalmente gozado pelo campeão.
A grande campeã da edição passada, Juliette Freire, revelou que precisou ceder o valor de R$ 412,5 mil, um imposto de renda com alíquota de 27,5% retido a fonte.
A final da edição 22 do reality acontecerá nesta terça-feira (26), o vencedor terá até o dia 31 de maio para enviar o documento de Imposto de Renda à Receita Federal com os ganhos obtidos em 2021.
Em entrevista ao “InfoMoney”, o advogado tributarista e professor do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) explicou que o valor recebido pelo programa é tributado dessa forma porque assume um aspecto de remuneração do trabalho e está vinculado ao desempenho do participante.
“Reality shows são uma espécie de concurso em que o participante tem que ter um desempenho melhor do que todos os outros [participantes] para receber o prêmio. E como é uma empresa que efetua o pagamento, interpreta-se que é um rendimento a ser tributado como remuneração do trabalho, enquadrando-se na tabela progressiva do imposto”, disse.
Ações vão durar seis meses e têm um custo de R$ 900 mil
Foto: Reprodução/Google Street View
O bambuzal, tradicional portal de entrada para o aeroporto de Salvador, vai passar por uma recuperação. O corredor de bambus começou a ser plantado na década de 1920 e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como área de proteção cultural e paisagística da cidade.
Com o objetivo de preservar a área, estão previstas intervenções de manejo físico e ambiental, como roçagem com retirada de palhas e folhas; retirada de vegetais velhos e de hastes altas demais; além de limpeza da vala de contenção que passa no meio do bambuzal, e marcação dos brotos para que o desenvolvimento possa ser acompanhado ao longo dos anos.
O projeto prevê ainda a manutenção das raízes e a adubação feita com nitrogênio, fósforo e potássio, além de esterco curtido para melhorar a qualidade do substrato onde estão fincadas as hastes. Todas estas intervenções deverão durar seis meses e estão avaliadas em torno de R$ 900 mil. A ação é realizada pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman).
As mais de 50 mil hastes de bambu fazem parte de 61 mil m² de área e estão espalhadas pelos 1,5 km de extensão, localizados no corredor que leva até o aeroporto, na Avenida Tenente Frederico Gustavo dos Santos. No local, há várias espécies da planta.
A equipe que atua na poda do bambuzal é composta por engenheiros agrônomos e ambientais, além de biólogos.
Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro
A assinatura digital pelo celular está disponível para população por meio da plataforma de relacionamento do governo federal, o Gov.br. A tecnologia permitirá que documentos que envolvam interações com o Poder Público federal sejam assinados pelo aplicativo e terão validade legal. Atualmente, há 4,9 mil serviços no Gov.br – 74% deles totalmente digitais.
Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro na plataforma. Podem alcançar esse nível todas as pessoas que entrarem no aplicativo Gov.br e realizarem biometria facial, assim como quem acessar o aplicativo optando pela identificação por seu banco. Atualmente, nove instituições financeiras estão integradas ao Gov.br: Banco do Brasil, Caixa, Banrisul, BRB, Bradesco, Sicoob, Santander, Itaú e Agibank.
Como assinar
A versão atualizada do aplicativo Gov.br tem um link chamado ‘Assinar documentos digitalmente’, que direciona o usuário direto para o portal de Assinatura Eletrônica da plataforma Gov.br.
Plataforma
A plataforma Gov.br é o canal unificado de acesso a serviços do governo federal. Para ter acesso a esses serviços, que vão de consultas de certidões a benefícios, é preciso se cadastrar. A plataforma oferece três tipos de cadastro: as modalidades bronze, prata e ouro.
A plataforma Gov.br é utilizada, por exemplo, para serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como certificado de vacina, inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), consulta à Carteira Nacional de Habilitação e ações sobre aposentadoria no app Meu INSS.
Cada tipo de registro implica níveis de segurança diferentes, mas também demanda coletas de dados distintas.
No mesmo dia em que a Paraná Pesquisas apontou que o pré-candidato ao governo ACM Neto (União Brasil) tem mais que o dobro das intenções de votos de seus adversários, o ex-prefeito de Salvador recebeu nesta segunda-feira (25) mais dois importantes apoios políticos. O prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Calmon (PP), e o vice, Carlos Alberto Bispo Cruz (PT), anunciaram que vão trabalhar para eleger ACM Neto em outubro.
“Decidi apoiar ACM Neto e João Leão (pré-candidato ao Senado) por afinidade. Sempre tive uma boa relação com Leão e o deputado Cacá Leão, que sempre apoiaram todas as ações para o desenvolvimento de São Francisco do Conde. Nossa cidade precisa de obras de infraestrutura e ACM Neto representa a mudança que todos queremos para a Bahia”, afirmou o vice-prefeito Carlos Alberto.
O prefeito Antônio Calmon disse que ACM Neto é a esperança de dias melhores para a Bahia e que sua gestão em Salvador é o melhor cartão de visita para os outros 416 municípios do estado. “Por ser do PP, pela fidelidade à liderança do nosso presidente, por todo apoio que ele (João Leão) e Cacá Leão sempre nos deram, decidi caminhar com ACM Neto. Nosso município tem muitas necessidades e tenho certeza que eles vão nos ajudar”.
O vice-governador João Leão e o deputado Cacá Leão acompanharam o prefeito e o vice de São Francisco do Conde na agenda com ACM Neto. Após o encontro, Neto falou sobre o apoio recebido. “Agradeço muito ao prefeito Calmon e ao vice Carlos Alberto. Ambos serão muito importantes nessa nossa caminhada que, a cada dia, ganha mais apoios”.
