Medida reverte a decisão Roe versus Wade, de 1973, que liberava a prática
Suprema Corte dos EUA Foto: Pixabay
A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta sexta-feira (24), por seis votos a três, a regra que liberava o direito ao aborto legal no país. A medida reverte a histórica decisão Roe versus Wade, de 1973, e determina que, a partir de agora, não há mais um direito constitucional federal ao aborto no território norte-americano.
Os nove juízes da Corte analisavam uma lei do estado do Mississippi que bania praticamente todos os abortos após a 15ª semana de gestação. Segundo a regra, o aborto só poderia ser proibido quando o feto fosse capaz de sobreviver fora do útero, o que ocorreria ao redor da 24ª semana de gestação. A partir desta sexta, contudo, isso não vale mais.
A decisão já havia sido adiantada por um rascunho vazado em maio deste ano e, na prática, faz com que os estados voltem à situação anterior a 1973, contexto no qual cada estado era livre para proibir ou autorizar o aborto.
O entendimento da nova decisão foi o de que a Roe contra Wade foi decidida erroneamente uma vez que a Constituição dos Estados Unidos não faz menções específicas sobre o aborto. Quando a decisão foi tomada, em 1973, os juízes entenderam que o direito ao respeito à vida privada garantido pela Constituição se aplicava ao aborto.
A nova decisão não representa uma proibição automática da prática nos Estados Unidos. No entanto, cerca de 26 estados conservadores, a maioria no centro e sul do país, como Wyoming, Tennessee e Carolina do Sul, estão prontos para proibir a prática por completo.
Petista tem queda de cinco pontos no Sul. Já atual presidente cresce dois pontos na mesma região
Lula e Bolsonaro Fotos: EFE/Joédson Alves // PR/Isac Nóbrega
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou força nas intenções de voto no Sul do país. De acordo com a última pesquisa Datafolha, o chefe do Executivo cresceu dois pontos percentuais e agora tem 25% das intenções de voto.
Com o crescimento, Bolsonaro empatou tecnicamente com o pré-candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, que teve uma queda de cinco pontos percentuais no último mês e aparece com 31% em novo levantamento. Sendo assim, a diferença entre os presidenciáveis passa a ser de seis pontos. A margem de erro para a região é de 5,2 pontos para cima ou para baixo.
A diferença entre os presidenciáveis é zero nas regiões Norte e Centro-Oeste. Bolsonaro registrava 31% em maio, e 32% em junho; enquanto Lula estava com 33% em maio, e atualmente, 32% . A margem de erro é de 4,9 pontos.
A última pesquisa foi feita com 2.556 eleitores acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país, nesta quarta (22) e quinta-feira (23). A pesquisa, contratada pelo jornal Folha de S.Paulo, está registrada no TSE sob o número BR-09088/2022.
OUTRAS REGIÕES No Nordeste, a diferença percentual a favor de Lula caiu de 34% para 30%. Bolsonaro, no mesmo cenário, oscilou de 15% para 18%. A margem de erro é de 3,8 pontos.
Na região Sudeste, que representa 43% do eleitorado nacional, Bolsonaro oscilou de 31% para 28%, enquanto Lula foi de 32% para 35%. A margem de erro é de 3 pontos.
Uma quadrilha é suspeita de ter desviado milhões de reais dos cofres públicos do Estado de São Paulo em um esquema de multas de trânsito.
O grupo conseguia as senhas e invadia o sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para apagar o registro das infrações e, para fazer esse serviço, cobrava um valor dos donos dos veículos para zerar as dívidas.
A polícia acredita que o desvio é de cerca de R$ 180 milhões. Na quinta-feira 23, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos, um deles em uma mansão em Salto, no interior de São Paulo, da despachante suspeita de liderar a quadrilha.
Em visita a cidade de Ponto Novo, nesta quinta-feira (23), o pré-candidato do União Brasil ao governo da Bahia, ACM Neto, prometeu que, caso eleito, iria retomar distrito de irrigação que, segundo ele, tem sofrido abandono de empresas por falta de manutenção do estado.
“Aqui está uma prova do trabalho que não é feito pelo interior do estado: os reassentamentos, por toda a Bahia. Aqui em Ponto Novo podia ter irrigação. É preciso água para sustentar a mulher e o homem do campo”, disse.
Ainda durante a passagem pela cidade, o ex-prefeito de Salvador disse que hoje “existe uma consciência enorme” entre os baianos que querem mudança. “Os baianos sabem que essa mudança não vai ocorrer com o grupo que está aí há 16 anos. Não vamos desfazer o que foi feito, o que tiver de bom vamos preservar. Mas chegou a hora de ter o melhor governo do Brasil”, completou.
Um adolescente de 17 anos decidiu tatuar o número 22 nas costas — número que representa o partido do presidente Jair Bolsonaro (PL). A tatuagem foi feita com ferro de brasa, o mesmo usado em gado em fazendas. O caso foi registrado Mirassol D’ Oeste, a 297 km de Cuiabá, capital do Mato Grosso.
Guilherme Henrique Moreira Santos disse que decidiu fazer a marca por se sentir desafiado pelos amigos que são de esquerda. O evento, em que o pai do adolescente era coordenador, foi em prol do Hospital do Câncer de Barretos.
“Guilherme estava trabalhando na equipe de manejo do gado. Meu filho tem um grupo de amigos de esquerda e ele se sentiu desafiado. E, como é um menino bem rústico e corajoso, pediu para um menino carimbá-lo. Um não aceitou, mas o outro sim e fez a marca”, detalha à reportagem.
Na tarde desta quinta-feira (23), o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em São Paulo. Ele foi solto por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRT-1).
O ex-ministro foi preso em Santos na manhã desta quarta, durante uma ação da PF. No entanto, o desembargador aceitou um pedido da defesa e derrubou a prisão preventiva de Milton Ribeiro ao apontar que ele não integrava mais o governo federal e que os fatos investigados pela PF não são atuais.
Durante a manhã, o desembargador plantonista Morais da Rocha tinha rejeitado o mesmo pedido, alegando que a defesa não havia apresentado os documentos que evidenciavam a ocorrência de constrangimento ilegal na prisão.
“Verifico que além de ora paciente não integrar mais os quadros da Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados – ‘liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação direcionadas ao atendimento de interesses privados’ – supostamente cometidos no começo deste ano, razão pela qual entendo ser despicienda a prisão cautelar combatida”, apontou o magistrado.
SOBRE A PRISÃO DE RIBEIRO Milton Ribeiro tinha sido preso preventivamente nesta quarta (22), em Santos, São Paulo. A detenção decorreu do cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça no âmbito da operação Acesso Pago, deflagrada pela Polícia Federal (PF).
De acordo com a PF, a operação teve como objetivo investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
O mandado de prisão preventiva expedido contra Milton Ribeiro, assinado pelo juiz federal Renato Borelli, citou os crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. Além do ex-ministro, outras quatro pessoas chegaram a ser presas, incluindo os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.
Que o período junino é o mais festivo na Bahia não é novidade para ninguém, porém neste ano existe uma grande expectativa pelo retorno dos eventos gratuitos após dois anos suspensos por conta da pandemia.
Confira programação:
TANQUINHO
Quinta-feira (23):
20h – Neném do Acordeão
21h – ThiaChika
23h – Calcinha Preta
01h – Lucas Daniel
02h – Forró Maneiro
04 – Pau na Mulera
Sexta-feira (24):
20h – Gabi Moraes
22h – Lara Amélia
23:30h – Bequinho Vidal
00h – Malvadinhos do Forró
01:30h – Kaxixi do Forró
02h – Sela Vaqueira
04h – Willian DiCastro
Sábado (25)
19h – Cescé Amorim
20h – Portal Forró
21h – Naiara Viana
22h – Dammys Monteiro
00h – Theuzinho
01:30h – Jotta Rústico
02h – Falamansa
04h – Lucas Viana
Domingo (26)
10h – Naldinho Silva (Bloco ‘Arrasta pra cima’)
13h – Netty Silva (Bloco ‘Arrasta pra cima’)
15h – Jaciel Lima
17h – Tio Barnabé
19h – Sem Retoque
21h – João Almeida
22:30h – Raylan
00h – Estakazero
CORAÇÃO DE MARIA
Quinta-feira (23)
Arianderson
Muller Magno
Bahia Bend
Rock Sales
Amado Batista
Carência Love
DJ
Sexta-feira (24)
Charanga
Encontro de Paredões
Silk Samba
Swing Dance
Forró da Casaca
Kixote é Esse
Menina Faceira
Diogo Dourado
Kart Love
DJ
Sábado (25)
Encontro de Paredões
Grupo Pedala
Swing Dance
Balão Beijo
Os Meninos de Seu Zeh
Caviar com Rapadura
Pé de Cerka
Dimas do Arcodeon
DJ
Domingo (26)
Charangá
7KSSIO
Pagode do Segredo
Boteco das Patroas
Forrozão das Antigas
Vulcão Acesso
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE (BERIMBAU)
Quinta-feira (23)
Fagner Barreto (20h)
Uendsah Mariah (21h)
Taty Girl (22h)
Isso é Conexão (0h)
Maiara e Maraisa (2h)
Wagner Vieira (4h)
Sexta-feira (24)
Tony Franco (20h)
Flavinho (21h)
Tarcísio do Acordeon (22h)
Pablo (0h)
Marcynho Sensação (2h)
La Fúria (4h)
Sábado (25)
Arrocha Miraldão (20h)
João Almeida (21h)
Dieguinho DB (22h)
João Gomes (0h)
Wesley Safadão (2h)
Forró do Tico (4h)
Domingo (26)
Ryan Figueiredo (20h)
Dan Alves (21h)
Unha Pintada (22h)
Flávio José (0h)
Kart Love (2h)
IPECAETÁ
Quinta-feira (23)
Theuzinho
Tio Barnabé
Igor Rei da Farra
Vitória Fagundes
CONCEIÇÃO DA FEIRA
Quinta-feira (23)
20:00hs – Zuh e Kailane Kessya 22:00hs – Flor do Sertão 00:00hs – Edy e Maísa 02:00hs – Tarcísio do Acordeon 04:00hs – Galeguinho SPA
O procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que teve a prisão preventiva decretada nesta quarta-feira (22) por agredir a procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, foi detido na manhã desta quinta (23), em São Paulo. A informação foi confirmada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) nas redes sociais.
– Informo em primeira mão: a Polícia Civil acaba de prender o agressor Demétrius Macedo. Que a Justiça faça a sua parte agora e use contra ele todo o peso da lei. Agressor de mulher vai para a cadeia aqui em SP. Denuncie sempre – escreveu Garcia.
A polícia esteve na casa de Demétrius no mesmo dia em que foi decretada a prisão, mas ele não havia sido encontrado. Na manhã desta quinta, os policiais da cidade de Registro, onde o fato aconteceu, voltaram a realizar diligências em busca do procurador, mas ele acabou sendo detido na capital paulista.
A prisão preventiva do procurador foi pedida pelo delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável pelo caso. Rocha apontou que o acusado “vem tendo sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública”.
SOBRE O CASO A agressão de Demétrius contra Gabriela foi supostamente motivada pelo fato de ela ter aberto um processo administrativo contra ele por sua postura no ambiente de trabalho.
A violência aconteceu na última segunda (20), na Prefeitura de Registro, e foi filmada por uma funcionária, que também chegou a ser agredida por Demétrius e empurrada contra uma porta.
O agressor chegou a ser conduzido ao 1° Distrito Policial (DP) do município, mas foi liberado após registro do boletim de ocorrência.
A Semana da Diversidade será celebrada a partir desta segunda-feira, 27, até o dia 3 de julho em Feira de Santana. A programação prevê ofertar serviços de acolhimento, bate papo e entretenimento protagonizados por artistas LGBTQIAP+, no Boulevard Shopping.
No local, será disponibilizado o Balcão de Acolhimento, onde a população pode ter acesso a orientação jurídica e psicossocial, com advogados, assistentes sociais e psicólogos das 9h às 18h.
Temas diversos serão discutidos a partir das 18h, a exemplo de acolhimento familiar para pessoas LGBTQIAP+, workshop de maquiagem para artistas Drag Queen e a importância do ativismo e luta por direitos. A programação prevê ainda apresentações musicais.
Em especial, o dia 28, quando é comemorado o Dia do Orgulho LGBT, será destinado para pessoas transexuais que desejam retificar o nome e gênero nos documentos. A ação será realizada pela Defensoria Pública.
A iniciativa é do Boulevard Shopping em parceria com a Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres e Promoção dos Direitos Humanos (Secretaria da Mulher). A ação também tem apoio do Grupo Respeito e União pela Diversidade (GRUD) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), do projeto Multidões Queer do curso de Psicologia e pelo projeto Transbordar do curso de Direito – ambos da Unifacs/Feira.
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