O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) iniciou, nesta sexta-feira (16), a geração das mídias que serão usadas nas urnas eletrônicas nas eleições de 2 de outubro. Em Salvador, a cerimônia foi realizada nos 19 cartórios eleitorais, localizados em prédio anexo à sede do TRE-BA.
Ao todo, 41.491 urnas eletrônicas serão utilizadas pelo TRE-BA nestas eleições. Desse total, quase 15 mil são do modelo 2020, equipamentos com novos recursos e design.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), André Cavalcante, cada cartório gera três tipos de mídia. A primeira é a de aplicação de cargas, que contém os dados dos sistemas de votação e operacional, além das listas de eleitores e candidatos. A segunda é a de votação, onde ficarão as fotos dos candidatos, e a terceira, a mídia de resultados, onde serão gravados os números finais de cada seção.
A Bahia vai gerar cerca de 35 mil mídias de votação, além de 35 mil mídias de resultado e 700 mídias de aplicação de carga. Em Salvador, serão mais de 5 mil mídias de votação, mais de 5 mil mídias de resultado e 100 de aplicação de carga. Todas as zonas eleitorais do estado concluirão o procedimento nesta sexta.
Placar ficou em 7 a 3 para manter suspensos os pagamentos do piso salarial da enfermagem Imagem: Nelson Jr./SCO/STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a suspensão dos pagamentos do piso salarial da enfermagem até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei. O julgamento terminou com o placar de 7 a 4, com o voto final da ministra Rosa Weber.
Como votaram os ministros? O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fuxpara suspender a remuneração mínima.
André Mendonça abriu a divergência, e foi acompanhado por Nunes Marques, Edson Fachin e Rosa Weber.
O que estava em debate? A lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que definia o pagamento mínimo de R$ 4.750 por mês para enfermeiros. Técnicos em enfermagem receberiam 70% disso, ou R$ 3.325 por mês. Auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%, ou seja, R$ 2.375 mensais.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que o piso poderia gerar um impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano para as prefeituras, entre custos diretos e indiretos.
Em 4 de setembro, o Barroso suspendeu a lei. No entendimento do ministro, faltou definir as fontes de custeio do aumento salarial. Ele deu prazo de 60 dias para que Estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados, para a empregabilidade dos enfermeiros e para a qualidade do serviço de saúde.
Para Rosa Weber, piso é ‘valor referencial’
Ao discordar de Barroso, a ministra Rosa Weber entendeu que “o piso salarial não institui nenhuma despesa” e é um “mero valor referencial”.
“A fonte de receitas necessária a sua implementação deverá ser indicada na legislação interna que vier a ser editada em cada ente federativo, não na própria lei federal instituidora do piso”, disse.
Ainda segundo a ministra, a ação protocolada pela CNSaúde tem como base dados sobre os impactos causados pelo piso produzidos “unilateralmente” pela entidade.
Entendo que a avaliação de riscos e impactos negativos produzida unilateralmente pela entidade autora não pode prevalecer, ao menos em juízo delibatório, sobre as conclusões formuladas pelo Congresso Nacional com base em estudos e relatórios elaborados em conjunto com os representantes dos setores público e privado, inclusive com órgãos e entidades da sociedade civil organizada.none Ministra Rosa Weber
É que a constatação quanto aos riscos colaterais e efeitos negativos apontados na decisão em apreço se apoia integralmente em substrato fático e teórico extraído dos dados informativos e estudos científicos produzidos, unilateralmente
Possíveis ‘efeitos perversos’, diz Gilmar Mendes
No voto que definiu maioria, Gilmar Mendes reconheceu “o merecimento do recebimento dos valores para os profissionais”, mas destacou o impacto orçamentário que um piso nacional teria em estados com diferentes situações financeiras.
Não se pode perder de vista os eventuais efeitos perversos que a lei, cheia de boas intenções, pode produzir na prática” Ministro Gilmar Mendesnone
O ministro também citou que, para o setor privado, é “imprescindível” que um piso nacional considere diferenças socioeconômicas e considerou o risco de demissão em massa.
“O mesmo piso, que pode ser insuficiente em um Estado como São Paulo, pode afigurar-se impraticável com a realidade de mercado de Estados menos abastados […] O provável aumento das demissões no setor bem ilustram que a violação à segurança jurídica sofrida pela parte empregadora também pode ser experimentada pelos profissionais de enfermagem”, afirmou.
‘Conveniência política’, alegou Mendonça
Em seu voto, Mendonça disse que a suspensão do piso salarial deve avaliar a “conveniência política”.
“É preciso que se verifique, no caso concreto, (…) a ‘conveniência política da suspensão da eficácia’ do ato normativo questionado, considerando, sobretudo, a deferência que a Corte Constitucional deve ter, em regra, perante as escolhas e sopesamentos (quando se procura encontrar uma solução razoável e proporcional quando ocorre uma colisão entre direitos fundamentais) feitos pelos Poderes Legislativo e Executivo”, escreveu.
Mendonça disse que “a postura que se convencionou denominar como autocontenção judicial se impõe”. “Penso que se aplicam as considerações (…) a recomendar postura inicial de maior autocontenção por este Excelso Pretório [o Supremo], privilegiando-se as chamadas ‘virtudes passivas’ da Corte.”
O ministro ainda afirmou que o piso nacional da educação foi julgado pelo Supremo, ocasião em que o tribunal confirmou sua constitucionalidade. Mendonça destacou que o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e controle de endemias não foi julgado ainda, mas o tema já ganhou repercussão geral, e a remuneração mínima dessa categoria segue em vigor.
Congresso debateu finanças, diz Marques
Nunes Marques afirmou que as preocupações orçamentárias são válidas. No entanto, elas teriam sido esclarecidas pela Câmara e pelo Senado. Houve debate sobre isso no Legislativo, anotou o ministro. Para comprovar isso, ele destacou trecho de um comunicado noticioso da Agência Câmara, que aponta um impacto orçamentário de R$ 16,3 bilhões.
“Antes, nesta quadra, deve-se prestigiar a vontade do Parlamento”, disse Nunes Marques. “Esta corte não possui todas as variáveis desta delicada equação, ao menos neste momento. Isto é, não se sabe ao certo se haverá mesmo demissões em massa ou não, bem como se haverá falta de leitos hospitalares”, afirmou o ministro.
Em abril, ministros perceberam alinhamento entre Mendonça e Nunes Marques, o que lhes causou irritação, segundo o jornal Valor Econômico. No entanto, essa proximidade não é total. Em junho, o UOL analisou as decisões de Mendonça no primeiro semestre, nas quais ele equilibrou alinhamento ao Planalto e aos demais colegas do Supremo.
Candidato a governador foi recebido pelo prefeito Zé Cocá (PP) e por uma multidão numa caminhada pelo Centro da cidade
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) foi recebido em Jequié nesta quinta-feira (15) pelo prefeito Zé Cocá (PP) e por uma multidão numa caminhada que demonstrou a força da candidatura na cidade. Em seu discurso, Neto destacou que o povo baiano é livre para escolher o seu futuro governante, e que no dia 2 de outubro terá a oportunidade de declarar independência diante das mazelas deixadas após 16 anos pelo PT.
As imagens aéreas mostram a quantidade de gente que seguiu a caminhada. A Avenida Rio Branco, em Jequié, teve noite de Avenida Sete. Neto e Cocá puxaram uma multidão, que preencheu de ponta a ponta a via, com todos atrás de um trio. Como o próprio candidato disse, o ato lembrou um dia de Carnaval em Salvador: “por conta da energia com que as pessoas pulavam e se abraçavam. Por isso que a gente trabalha assim, com sorriso no rosto e alegria”.
A caminhada terminou na Rua 2 de Julho, referência à Independência da Bahia, onde ocorreu um comício. Neto aproveitou o nome do local: “Algumas pessoas acham que a independência é apenas lembrar do que ocorreu há muitos e muitos anos. Não é verdade. A gente conquista a nossa Independência todos os dias”.
“A gente conquista a nossa independência quando nossos filhos estudam numa escola de qualidade; quando consegue um emprego, tem uma carteira assinada e sustenta a nossa família; quando a gente não é obrigado a esperar tanto tempo numa fila para conseguir uma vaga num hospital, quando consegue; quando a gente tem liberdade para andar nas ruas em paz, sem ter medo de ser assaltado ou vítima de bala perdida”, citou.
Neto, obviamente, se referiu às mazelas atuais da Bahia, deixadas após 16 anos de governos do PT: pior qualidade de educação no país, maior taxa nacional de desemprego, a longa espera na fila da regulação e estado com maior número de mortes violentas em todo o Brasil desde 2011.
“Então, não haveria um lugar mais simbólico do que a Rua 2 de Julho para que esse evento estivesse acontecendo, prefeito Zé Cocá. Porque nós baianos podemos, mais uma vez, marcar a nossa independência neste ano. Será também num dia 2, mas 2 de outubro, escolhendo um novo projeto para o futuro da nossa Bahia”, discursou.
Então, Neto pediu para que os eleitores façam uma comparação entre ele e seus adversários, comparando trajetória, realizações na carreira e, em suma, quem está mais preparado para dar conta dessas problemas anteriormente citados
“E que cheguem no dia 2 de outubro para fazer essa escolha com a consciência tranquila. E sem ninguém para nos patrulhar, nos vigiar. Porque o voto é nosso, pertence a gente, ninguém pode sair ameaçando perguntando em quem a gente votou. Porque o voto é o exercício da nossa consciência e também do nosso coração”, disse.
Zé Cocá
ACM Neto agradeceu ao prefeito de Jequié pela recepção, disse que Zé Cocá é hoje um dos mais importantes líderes políticos da Bahia e que vai trabalhar, caso eleito, para que ele possa realizar ainda mais: “o prefeito terá como governador um verdadeiro parceiro, um governador que não vai querer disputar com o prefeito nada com ele. Que não vai ficar com vaidade, não vai ficar puxando pra cá ou pra lá”, disse.
“Jequié terá um governador amigo de verdade. Um governador que vai saber reconhecer o grande trabalho do prefeito Zé Cocá e a sua liderança, não apenas na cidade, mas em toda a região. Que vai abrir as portas do governo, que vai estender as mãos e vai construir pontes com esta cidade. Para fazer você entrar para a história de Jequié como o prefeito que mais realizou por essa terra aqui e em outros cantos”, afirmou Neto.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala hoje (15), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre a recuperação econômica pós-pandemia, a geração de empregos no mercado formal e informal e o posicionamento do Brasil no cenário econômico mundial.
Sobre o desemprego, Paulo Guedes antecipou que o Brasil deve fechar 2022 com a taxa de desocupação mais baixa dos últimos 15 anos – por volta de 8%. O ministro disse ainda que outra marca histórica foi atingida em 2022: pela primeira vez, o Brasil conta com 100 milhões de pessoas que estão empregadas. “Todos os setores, em todas as regiões, criaram empregos”, complementou.
O ministro da Economia prevê que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país deve chegar a 3% – bem acima das expectativas do primeiro semestre. “Voltamos em ‘V’. O Brasil bateu no fundo e voltou rápido. Esse ano, que diziam que seria de recessão, já estão revendo para cima o tempo inteiro. Diziam que o Brasil iria crescer 1%, agora já está em 2,7%. Eu acho que vamos chegar a 3%”, afirmou.
Em Feira de Santana, apenas 8.918 crianças foram imunizadas
Em Feira de Santana, apenas 8.918 crianças foram imunizadas contra a paralisia infantil (Poliomielite), o que corresponde a 24% do público-alvo – a meta é vacinar 39 mil. Diante do número insatisfatório, a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está convocando os pais e/ou responsáveis a comparecerem a alguma das 104 salas de vacina, localizadas na zona urbana e rural, que funcionam de segunda a sexta-feira.
A Campanha Nacional de Vacinação segue até o dia 30 deste mês. Nas unidades de saúde que fazem parte do Programa Saúde na Hora, a vacinação é disponibilizada em horário estendido, das 8h às 21h – o que facilita para as pessoas que trabalham durante o dia. Atuam em horário flexível as Unidades de Saúde da Família (USFs): Campo Limpo I, V e VI, Liberdade I, II e III, Queimadinha I, II e III, Parque Ipê I, II e III, Videiras I, II e III e Rua Nova II, III e Barroquinha.
Para ser imunizado é necessário levar a criança com documentos de identidade e cartão SUS, além da caderneta de vacinação.
A poliomielite é uma doença que deixa sequelas motoras e não tem cura, como a paralisia das pernas, dos músculos da fala, além de atrofia e pé torto. A vacina é a principal forma de prevenção.
A segunda fase da operação Cangalha – coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – resultou na prisão de 1.187 integrantes de organizações criminosas nos últimos 30 dias.
O cumprimento dos mandados de prisão que fazem parte da operação Cangalha aconteceu nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Segundo a polícia, foram cumpridos 869 mandados judiciais na segunda fase da operação. Entre as apreensões, estão 245 armas, 100 veículos, 312 celulares e R$ 524 mil, no período de 15 de agosto a 14 de setembro de 2022
Uma quantia de R$ 21 milhões foi bloqueada de contas ligadas aos indivíduos que foram presos.
A operação também fiscalizou 42 unidades prisionais espalhadas pelo Nordeste, que resultou na apreensão de 312 celulares e 228 armas brancas artesanais. Ao todo, 7,6 toneladas foram apreendidas, além de 271.240 pés de maconha destruídos.
A ação foi Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com participação da Polícia Federal, secretarias de Segurança Pública estaduais, Departamento Penitenciário Nacional e das Forças-Tarefas de Combate ao Crime Organizado em Fortaleza (CE), Mossoró (RN), Natal (RN), João Pessoa (PB) e no estado do Piauí.
Ex-presidente discorria sobre ‘avanços tecnológicos’
O ex-presidente Lula (PT) disse não saber como criar novos empregos em uma eventual novo mandato presidencial. A afirmação foi proferida em um evento com lideranças do Movimento Sem-Terra (MST), na quarta-feira 14, em São Paulo.
“Os avanços tecnológicos não estão criando novos empregos”, disse o petista. “Eles criam mais produtividade, mais riqueza e mais condições de ganhar dinheiro, mas vão diminuindo a quantidade de pessoas que fazem trabalhos manuais. Como não podemos brigar com os avanços tecnológicos, porque, ainda que eles tirem os empregos, são responsáveis por criar inúmeras facilidades, nós temos que discutir como criar trabalho para o povo brasileiro. Como vamos criar novos empregos? Eu não sei como fazer.”
“A única coisa que eu sei é que estou voltando a concorrer a uma eleição presidencial porque precisamos fazer esse país voltar a ser feliz”, completou. “Todos sabem que eu vou criar um Ministério do Desenvolvimento Agrário, nós vamos ter o Ministério das Pequenas Empresa.”
Criação de ministérios
Em entrevista ao UOL em julho deste ano, além dos possíveis novos órgãos voltados ao desenvolvimento agrário e pequenas empresas, Lula disse que pretende criar o Ministério de Causas Indígenas, do Planejamento, da Igualdade Social, entre outras pastas em um eventual novo mandato.
“Vou recriar o Ministério da Pesca e criar o de Causas Indígenas, que terá que ter um índio no ministério”, reafirmou. “Não precisa ser um branco de terno e gravata. Vou recriar ministérios que existiam no meu governo. Um país do tamanho do Brasil não pode deixar de ter um Ministério do Planejamento. Esse país tem que ser planejado de curto, médio e longo prazo. Esse país tem que ter uma prateleira de projetos feitos pelo Ministério do Planejamento.”
“Vamos criar ministérios necessários, porque, quando coloca uma coisa importante, como cultura, no lugar secundário, você não está dando importância”, afirmou. “Cultura vai ser muito importante. Vamos criar comitês estaduais para ver se consegue nacionalizar cultura.”
Projeções da Fitch Ratings se devem ao agravamento da crise energética e aumento da inflação
Com o agravamento da crise energética na Europa, a inflação crescente em boa parte do mundo e o movimento global de aumento de juros, a agência de classificação de risco Fitch Ratings, uma das três maiores do mundo, reduziu drasticamente as previsões para o desempenho da economia mundial neste e no próximo ano.
Em relatório divulgado na quarta-feira 15, a agência reduziu a estimativa para alta do Produto Interno Bruto (PIB) global em 2022, de 2,9% para 2,4%, e em 2023, de 2,7% para 1,7%. A piora nos números se deve, em parte, às expectativas de que a Zona do Euro e o Reino Unido entrem em recessão no fim deste ano e os Estados Unidos, no ano que vem.
Quanto aos EUA, a agência revisou para baixo a projeção de avanço da atividade econômica em 2022 (de 2,9% para 1,7%) e em 2023 (de 1,5% para 0,5%). Para a Zona do Euro, o cálculo é de uma queda de 0,1% no próximo ano, 2,2 pontos porcentuais a menos do que o previsto anteriormente.
A Fitch também diminuiu a estimativa para expansão do PIB chinês em 2022, de 3,7% para 2,8%, e em 2023, de 5,3% para 4,5%. “Tivemos uma tempestade perfeita para a economia global nos últimos meses”, disse Brian Coulton, economista-chefe da agência, citando a crise energética na Europa e a queda cada vez maior no mercado imobiliário chinês.
Projeções para o Brasil
A Fitch também revisou as projeções de crescimento do PIB do Brasil tanto para este ano quanto para o próximo e o cenário para este ano é positivo: a agência de risco estima crescimento do PIB de 2,5%, ante 1,4% estimado anteriormente. A prévia do PIB divulgada nesta quinta-feira, 15, pelo Banco Central indica que a economia cresceu 1,17% em julho.
Para 2023, contudo, a Fitch projeta uma desaceleração, baixando a estimativa para 0,8%. Antes, a taxa esperada era de 1,0%. Segundo a agência, a desaceleração é esperada por causa dos seguintes fatores: o efeito defasado do aperto da política monetária doméstica (a elevação da taxa básica de juros, a Selic), o crescimento global também mais lento, as condições de financiamento externo mais apertadas e as incertezas relacionadas ao ciclo eleitoral do próximo mês.
Lula: ex-presidente não transfere seus votos aos candidatos do partido no Nordeste, segundo as pesquisas Miguel Schincariol/AFP
Líder absoluto nas pesquisas eleitorais no Nordeste, Lula não consegue transferir para candidatos do seu partido a popularidade que parece ter junto ao eleitorado da região. Se os levantamentos estiverem corretos, terminadas as eleições, o PT terá perdido influência e poder em diferentes estados nordestinos.
Na Bahia, ACM Neto, do União Brasil, lidera e pode vencer o candidato petista Jerônimo Rodrigues já no primeiro turno.
No Piauí, Sílvio Mendes, do mesmo partido de ACM, tem 43% das intenções de voto contra 29% do petista Rafael Fonteles.
No Ceará, Capitão Wagner, também do União Brasil, tem 36% contra 26% do petista Elmano de Freitas.
Em Pernambuco, onde atuou para matar a candidatura de Marília Arraes, o partido deve ser duramente castigado por ter optado pelo projeto do PSB. Marília lidera com 36% das intenções de voto. Ela trocou o PT pelo Solidariedade para escapar das negociatas dos antigos companheiros que tentaram sufocar sua candidatura.
Em todo o país, o drama petista se repete. Uma coisa, na cabeça do eleitor simpático a Lula, é votar no ex-presidente. Outra coisa é o PT.
Em tempo, o petismo fez quatro governadores no Nordeste na eleição de 2018: Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Camilo Santana (Ceará).
