O governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), requereu a revogação da medida cautelar que o afastou do cargo após os atos criminosos de 8 de janeiro.
O documento dirigido ao ministro Alexandre de Moraes foi protocolado pelos advogados Alberto Toron e Cleber Lopes de Oliveira às 22h15 no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja revista a medida cautelar que o tirou do cargo para o qual foi reeleito em primeiro no mês de outubro passado.
Foram apresentadas várias provas das iniciativas do governador do DF para restabelecer a ordem, como quando, ao tomar conhecidos dos atos de vandalismo, enviou mensagem dura ao secretário de Segurança interino: “Tira esses vagabundos do Congresso e prenda o máximo possível!”
Entre várias alegações, a defesa de Ibaneis lembrou decisão recente do próprio Moraes determinando a soltura do ex-comandante da Polícia Militar do DF, coronel Fabio Augusto, alegando já não mais subsistiam motivos para isso, após as investigações preliminares realizadas pelo Interventor da área de Segurança Pública do Distrito Federal.
A defesa argumenta que o progresso nas investigações demonstrou que Ibaneis “não participou, omissiva ou comissivamente”, para os atos do dia 8, e que seu retorno ao cargo não oferece qualquer risco à ordem pública.
O requerimento lembra que o governador “atuou concretamente, antes do dia dos fatos, para desmobilizar os acampamentos que se encontravam na frente dos quartéis” e que no dia dos fatos “pautou a sua conduta nos informes recebidos dos subordinados com atribuição específica sobre a segurança pública” e “tão logo tomou conhecimento que atos criminosos estavam ocorrendo na Praça dos Três Poderes, adotou medidas enérgicas para conter o vandalismo e prender os responsáveis.”
Ministro da articulação política afirma que há um debate amplo sobre a taxa de juros e ressaltou que pedido para presidente do Banco Central ir ao Congresso explicar suas decisões ‘não deve ser um tabu’
O ministro Alexandre Padilha durante coletiva de imprensa, realizada na cidade de Brasília, DF, nesta quinta-feira, 09
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), concedeu uma entrevista coletiva nesta quinta-feira, 9, e afirmou desconhecer qualquer debate no governo federal que envolva a mudança na meta de inflação. Segundo o petista, responsável pela articulação política do governo Lula 3, não houve tratativa a este respeito em nenhuma das reuniões entre ele e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Em nenhum momento isso foi trazido para mim”, disse após pontuar que o assunto sobre projeções inflacionárias diz respeito ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Atualmente, as metas de inflação projetadas para este ano são de 3,25% e de 3% em 2024 e 2025. Há uma tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Em entrevista à GloboNews, no dia 18 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também criticou o panorama inflacionário da atual economia. Segundo o chefe do Executivo, quando se estabelece uma meta de inflação de 3,7%, é preciso “arrochar a economia” para atingir o resultado esperado. “Por que precisava fazer 3,7%? Por que não faz 4,5%, como fizemos [nos mandatos anteriores]? A economia brasileira precisa voltar a crescer”, declarou. De acordo com Padilha, a discussão sobre uma possível redução da taxa de juros “é um debate que empresários e parlamentares têm feito, por ser um esforço para que o Brasil não tenha uma taxa de juros tão elevada”, já que isso “atrapalha a geração de empregos”.
Além das declarações sobre a decisão do Banco Central de manter a taxa de juros em um patamar elevado, Padilha comentou sobre a possibilidade do presidente do BC ser convidado a ir ao Congresso Nacional dar explicações sobre a condução da política econômica pelo órgão. “Faz parte da democracia, faz parte da lei de independência do Banco Central prestar contas. O governo, quando quer conversar com o presidente do Banco Central, convida, dialoga. No mundo inteiro, as autoridades monetárias vão ao Congresso Nacional, vão para seminários, debatem publicamente. Acho que não deve ser nenhum tabu que qualquer parlamentar faça um convite ao presidente do Banco Central”, pontuou o petista.
Segundo apurou o site da Jovem Pan, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), deve chamar Campos Neto para prestar esclarecimentos após o Carnaval. A manifestação de Padilha ocorre após semanas de críticas de Lula a Roberto Campos Neto.
Na mesma entrevista ao canal de notícias da TV paga, Lula apontou a falta de inflação por demanda e disse não ser possível que o país volte a crescer com a atual taxa de juros. “Eu acho que esse cidadão [Campos Neto], indicado pelo Senado, tenha possibilidade de maturar, de pensar e de saber como vai cuidar deste país”, completou.
Em outras manifestações públicas, o presidente considerou a decisão do Bacen em manter os juros em 13,75% como “uma vergonha”, e afirmou que não irá “pedir licença para governar”. “Não temos que tentar agradar ninguém, temos que agradar o povo brasileiro, que acreditou em um programa que nos trouxe até aqui e é esse programa que nós vamos cumprir”, completou. A fala, no entanto, não encontra respaldo entre os presidentes da Câmara e do Senado.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comanda a Casa Alta do legislativo, defendeu Campos Neto, a quem chamou de “homem preparado” e de “muito bom trato”, e afirmou que a independência do Bacen é um “avanço” por afastar “critérios políticos de algo que tem um aspecto técnico muito forte”.
Arthur Lira(PP-AL) também seguiu linha semelhante e afirmou que passou a escutar “a tendência do que a maioria do plenário pensa” e, com relação à independência do Banco Central, “esse assunto não retroagirá”. “O Banco Central independente é uma marca mundial, o Brasil precisa se inserir neste contexto”, pontuou.
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira, 9, para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.
Até o momento, votaram por considerar a lei inconstitucional o relator do caso, ministro Edson Fachin, acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorre até às 23h59 desta sexta-feira, 10.
Como a votação é feita no plenário virtual, os ministros apenas apresentam os votos, sem debate. Caso tenha um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Já se houver um pedido de destaque, o caso é enviado ao plenário físico da Corte.
A ação contra a lei foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que alega preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e com valores humanos no texto. O STF pode proibir a lei, ou ainda, impedir que outras lei semelhantes sejam aprovadas em outros Estados.
Jô Soares (1938-2022) deixou parte de sua herança para quatro funcionários que trabalharam em sua casa durante muitos anos. A porcentagem que cabe aos colaboradores, no entanto, é bem modesta.
De acordo com o site Notícias da TV, que teve acesso ao testamento do apresentador, ficou estipulado que 10% dos bens fossem divididos entre Antonio Roberto Colossi (3,6%); Marlucy de Oliveira Costa (3,2%); Marycleidy de Oliveira Costa (1,6%) e Sebastião Kassen Moreira dos Santos (1,6%).
A maior parte da herança de Jô, o equivalente a 80% do patrimônio, ficou com a ex-mulher, Flavia Maria Junqueira Pedras Soares. O dúplex em que Jô morava já havia sido passado para o nome da ex em 2017. Além do imóvel, Flavia recebeu objetos valiosos, como joias, relógios, canetas, quadros e instrumentos de estúdio. Claudia Colossi, amiga do comunicador, ficou com os outros 10%.
Jô deixou também uma biblioteca com mais de 5 mil livros. A coleção deverá ser toda doada para uma instituição designada por Flavia. Ela foi nomeada curadora dos bens a mando do dono do bordão “beijo do gordo”. A fortuna inclui também contas bancárias do exterior.
Sem herdeiros, solteiro e filho único, Jô Soares alterou seu testamento um mês antes de morrer. O novo texto foi emitido sob o título de testamento público, aquele registrado em cartório e testemunhado por duas pessoas.
Objeto foi devolvido por um cidadão da cidade de Sorocaba, interior de São Paulo
Bola doada à Câmara pelos 100 anos do Santos Futebol Clube Foto: Acervo Câmara dos Deputados
A Polícia Militar de Sorocaba, no interior de São Paulo, recuperou uma bola assinada pelo jogador Neymar que fica exposta na Câmara dos Deputados. O objeto foi furtado durante os atos de vandalismo que aconteceram no Congresso Nacional no dia 8 de janeiro.
A bola recuperada foi entregue para a Polícia Federal e, em seguida, entregue ao Departamento de Polícia Legislativa da Câmara (Depol).
A bola foi autografada por todos os jogadores do Santos Futebol Clube em 10 de abril de 2012 pela celebração dos 100 anos do time. O item ficava exposto na sala especial da Câmara, para onde voltou nesta quinta-feira (9), um mês após ser furtada.
– Este momento de receber esse presente que foi doado à Câmara de uma forma tão solene, tão simbólica, mostra mais um passo na recomposição da nossa estrutura, daquilo que a sociedade espera da Câmara, e do retorno da normalidade institucional – comentou o diretor-geral da Câmara, Celso de Barros Correia Neto.
A investigação sobre o autor do roubo está sob comando da Polícia Federal. De acordo com a PM de São Paulo, o suspeito confessou ter participado dos ataques e levado a bola. Ele foi ouvido e em seguida liberado, já que não havia flagrante ou mandado de prisão em aberto contra ele.
Na sentença, Monteiro Filho afirma que apesar de reconhecer a importância da Livraria Cultura, o grupo não conseguiu superar a crise econômica
Foto: Divulgação/Cultura
Após o pedido de recuperação judicial para não decretar falência por parte da lojas Americanas, o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decidiu nesta quinta-feira (9) pela falência da Livraria Cultura.
Altos custos de produção, queda na demanda por livros, falta de interesse por leitura e a profunda crise econômica pela qual o Brasil passava desde meados de 2014 foram apontados pela administração da livraria como os principais motivos para a derrocada financeira. O pedido de recuperação judicial foi apresentado em 2018. A empresa pode recorrer da decisão.
Na sentença, Monteiro Filho afirma que apesar de reconhecer a importância da Livraria Cultura, o grupo não conseguiu superar a crise econômica. Segundo o juiz, conforme a Folha de São Paulo, o plano de recuperação judicial vinha sendo descumprido e a prestação de informações no processo vinha sendo feita de modo incompleto.
“É notório o papel da Livraria Cultura”, escreveu. “E não apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade, para a comunidade não apenas de leitores, mas de consumidores em geral.”
“É com certa tristeza que se reconhece, no campo jurídico, não ter o grupo logrado êxito na superação da sua crise”, afirmou o juiz.
Quando entrou com o pedido de recuperação judicial, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas.
Na decisão de falência, o juiz determinou que nas próximas 48 horas sejam identificados os bens, documentos e livros, bem como a avaliação desses bens. Ativos financeiros e contas em nome da livraria e da 3H Participações (holding que controlava a companhia) deverão ser bloqueadas.
A Alvarez & Marsal, administradora judicial que cuidava do caso até então, pediu para deixá-lo. Agora, o processo de falência deverá ser tocado pela Laspro Consultores (a mesma que administra a recuperação do grupo Maksoud).
O fechamento das lojas não deve ser imediato. Alguns passos são previstos antes disso. A Laspro, nomeada pelo juízo do caso nesta quinta, ainda precisa receber a incumbência e assumir o processo de falência.
O advogado Daniel Báril, da área de insolvência e reestruturação do Silveiro Advogados, explica que passadas essas etapas, com confirmação da falência em segundo grau, começariam os ritos de fechamentos.
“A tendência é a Laspro aceitar a incumbência, virar administradora judicial, e então começar os ritos de lacrar as lojas, fechar, realizar ativos, apurar o passivo e dar sequência à falência, que é a morte empresarial. A partir dali, as lojas passam a ser um ativo em liquidação.”
Segundo os Estados Unidos, balões semelhantes sobrevoaram mais de 40 países
O balão chinês abatido pelos Estados Unidos sobre o oceano Atlântico, no sábado 4, conseguia coletar algumas formas de comunicação eletrônica. Fazia parte de uma frota de balões dirigidos pelos militares chineses que sobrevoaram mais de 40 países nos cinco continentes, segundo o Departamento de Estado, nesta quinta-feira, 9.
Antes de o balão ser abatido, os aviões de vigilância americanos U-2 tiraram fotos para analisar e determinar a capacidade do equipamento, acrescentando que o balão era “claramente para vigilância de inteligência e inconsistente com o equipamento a bordo“.
O departamento dos EUA informou que o balão tinha diversas antenas em um arranjo que “provavelmente conseguia coletar e geo-localizar comunicações”. Os painéis solares da máquina eram grandes o suficiente para produzir energia para operar “vários sensores ativos de coleta de inteligência”.
O governo dos EUA disse que estava “confiante” de que a empresa que comercializa esses balões tem relações comerciais diretas com o Exército Popular de Libertação da China. O departamento não divulgou o nome da empresa.
“Examinaremos os esforços mais amplos para expor e abordar as atividades mais amplas de vigilância da RPC que representam uma ameaça à nossa segurança nacional e aos nossos aliados e parceiros”, disse o departamento norte-americano.
Depois que um caça dos EUA derrubou o balão, o governo chinês disse que os Estados Unidos reagiram de forma exagerada e violaram a convenção internacional, e que a China tinha “o direito de responder ainda mais”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a linguagem neutra nas escolas de Rondônia. Na quinta-feira 9, cinco ministros votaram pela derrubada de uma lei estadual que impedia o uso do dialeto não binário.
Em 2021, a assembleia do Estado barrou a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, além de editais de concursos públicos. O governador chancelou o texto.
Relator do caso, o ministro Edson Fachin havia suspendido o dispositivo, por meio de uma liminar, em novembro de 2021, e a decisão foi a referendo. O juiz do STF entendeu que cabe à União legislar sobre normas gerais de ensino.
“A norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa e viola a competência legislativa da União”, argumentou o ministro. “A lei constitui nítida censura prévia.”
Acompanharam o voto de Fachin os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Roberto Barroso. Faltam Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, e a presidente da Corte, Rosa Weber. Qualquer um desses pode pedir vista do processo e suspendê-lo.
STF e linguagem neutra
A ação que está no STF foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. Para o grupo de esquerda, a lei é inconstitucional, porque é a União quem tem de legislar sobre normas de ensino e, além disso, atenta contra os princípios fundamentais do país.
“Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e insuscetível de ser aprisionada, claro, sem a couraça da intolerância, do ódio e da negação da diversidade, com certeza, chegará à conclusão de que ela nada contém de modismo, de caráter partidário e ideológico”, diz o pedido.
Os casos de malária em terras indígenas yanomamis aumentaram 2.672,8% entre 2003 e 2010, período do primeiro e segundo mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República, de acordo com o Ministério da Saúde. Em 2003, foram 246 os casos registrados de malária; em 2004, 785; os números aumentaram progressivamente e chegaram a 6.821 em 2010. Os dados foram colhidos pela Gazeta do Povo por meio da plataforma da Lei de Acesso à Informação.
Em janeiro, via Twitter, Lula chamou de “genocídio” a situação dos yanomamis em Roraima, disse que a tragédia dos indígenas foi um “crime premeditado” cometido “por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro”, e citou a transmissão da malária como uma das principais causas desse genocídio.
Em 2012, sob o governo Dilma, houve uma redução de 67,6% dos casos de malária em terras yanomamis em comparação com 2010. A queda foi interrompida em 2013, e os sete anos seguintes só registraram aumento nos casos. De 2014 para 2015, por exemplo, os números subiram 57,7%. A tendência de crescimento atingiu seu ápice em 2020, ano da pandemia da Covid-19, quando foram registrados 21.877 casos de malária nas terras yanomamis. Em 2021, houve uma diminuição de 25,4% em relação a 2020, e, em 2022, ocorreu queda de 29,4% em comparação com 2021. Vale ressaltar que, segundo dados do Ministério da Saúde, a população yanomami no Brasil quase dobrou entre 2003 e 2019, o que deve ser levado em consideração quando se analisam os números.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou na manhã nesta quinta-feira (9) para os Estados Unidos, onde vai se encontrar com o presidente norte-americano, Joe Biden.Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a reunião será na sexta (10) na Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos, em Washington. A previsão é que o encontro ocorra durante a tarde.”Bom dia. Hoje embarco aos EUA, onde me reunirei com o presidente Joe Biden na Casa Branca. Queremos construir relações de parceria e crescimento entre nossos países, pelo desenvolvimento da nossa região, debater ações pela paz no mundo e contra as fake news”, escreveu Lula em uma rede social.A viagem carrega simbolismos e é vista com expectativa pelo entorno do dois presidentes. Isso porque:
Lula e Biden derrotaram nas urnas adversários que acenavam com a extrema-direita, Jair Bolsonaro e Donald Trump.
Ambos assumiram os cargos em um cenário de denúncias infundadas de fraude eleitoral que levaram a ataques contra sedes dos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro, e contra o Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.Entre a vitória de Lula, no fim de outubro do ano passado, e a visita à Casa Branca, os dois presidentes já se falaram por telefone em duas ocasiões:
quando Lula foi declarado vencedor das eleições presidenciais;
em 9 de janeiro, um dia após os ataques golpistas aos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.
Os EUA são o terceiro país visitado por Lula desde que tomou posse, em 1º de janeiro — ele já foi a Buenos Aires, na Argentina, e a Montevidéu, no Uruguai.Lula também tem a previsão de viajar nos próximos meses para China e Portugal. As datas ainda não foram confirmadas.
