O ditador é acusado pelos EUA de narcoterrorismo, lavagem de dinheiro e corrupção
Ditador Nicolás Maduro Foto: EFE / Rayner Pena R
A presidente do partido político de centro-direita argentino chamado “Propuesta Republicana”, Patricia Bullrich, fez um discurso neste domingo (22) ao Drug Control Administration (DEA), órgão do governo americano que trabalha no combate ao tráfico de drogas, para que Nicolás Maduro seja preso. O ditador da Venezuela deve pisar em solo argentino nesta terça-feira (24) para participar da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
– Estou firmemente convencida de que é fundamental colocar em funcionamento os mecanismos legais que tornem efetiva a detenção de Maduro, não apenas pelo que está estabelecido no Estatuto de Roma, que considera que os crimes contra a humanidade têm jurisdição internacional, mas também acredito que a justiça argentina tem que dar um sinal claro que imponha limites a essas tentativas de transformar nosso país em um refúgio no futuro imediato, do pior da política antidemocrática regional – disse Bullrich ao jornal argentino MDZ.
São 33 países latino-americanos e caribenhos que estarão na cúpula da Celac em Bueno Aires. O presidente Lula (PT) confirmou presença no evento. Em janeiro de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) suspendeu a participação do Brasil no bloco por entender que se tratava de “palco para regimes não-democráticos”, como é o caso da Venezuela, Cuba e Nicarágua.
Lula chegou a convidar Nicolás Maduro para participar de sua posse como presidente do Brasil, mas o ditador venezuelano acabou desistindo de comparecer.
Vale ressaltar que os Estados Unidos mantém sua política de captura de Maduro, oferecendo US$ 15 milhões como prêmio por quem oferecer informações que levem à prisão do presidente da Venezuela. Ele é acusado pelo Departamento de Justiça dos EUA de narcoterrorismo, lavagem de dinheiro e corrupção.
Preso na Espanha acusado de agressão sexual, desde a última sexta-feira (20), Daniel Alves teve uma das suas versões apresentadas à Justiça desmentidas devido a imagens de câmeras de segurança da boate em que esteve, na noite de 30 de dezembro, quando teria forçado uma mulher a manter relações sexuais com ele. O jogador de futebol, que, inicialmente, disse não conhecer a vítima e depois argumentou que a relação sexual havia sido consensual, ficou trancado por cerca de 15 minutos no banheiro da área vip da boate Sutton. É que o informa o jornal espanhol El Periódico.
A defesa de Daniel Alves admite que ele mudou a versão.
As contradições do depoimento do brasileiro, além do risco de fuga em razão de uma passagem já comprada para voltar ao México na sexta-feira, o depoimento contundente e sem contradições da mulher que o acusa e também exames médicos e informações policiais fizeram a juíza Maria Concepción Canton Martín decretar prisão provisória sem fiança.
A mulher que acusa Daniel Alves de estupro afirma ter sido trancada no banheiro. Segundo o depoimento, o jogador se sentou no vaso sanitário, subiu o vestido dela e a forçou a transar com ele. O atleta também a teria jogado no chão e a obrigado a fazer sexo oral nele. A mulher teria tentado resistir e, por isso, teria sido agredida. Em seguida, Daniel Alves a teria penetrado à força antes de ambos saírem do reservado.
Um grupo de aproximadamente 2 mil advogados acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para denunciar possíveis descasos na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (DF), em Brasília, onde estão presas as manifestantes que participaram dos protestos na Praça dos Três Poderes.
Os advogados citam o “estado desumano” a que as presas estão sujeitas, “em face da falta de comunicação com seus familiares e da falta de recursos básicos para a higiene feminina durante o período menstrual, haja vista que não estão recebendo os itens mínimos necessários”.
A defesa relata que as celas do presídio estão sujas e úmidas de sangue menstrual, “com forte mau cheiro”, em razão da falta de entrega de kits higiênicos. As detentas estão impedidas de conversar com os familiares.
De acordo com a denúncia, não há troca diária de roupas íntimas por peças limpas; troca diária de absorventes; cuidado específico com aquelas que sentem dores e cólicas, que resulta em quadros acentuados de hemorragia; material de higiene, incluindo sabão e xampu; e troca diária de roupas.
Os advogados pedem que o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, compareça à Penitenciária Feminina do DF e adote as medidas necessárias para a manutenção da saúde das detentas. Isso inclui a permissão imediata de contato com os familiares, a distribuição de kits de higiene e entrevistas com profissionais de saúde física, psicológica e social, na presença de familiares e advogados, “para a captação das provas e para a futura indenização”.
O jornal norte-americano New York Times voltou a falar sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma reportagem publicada neste domingo, 22, alerta para os perigos das “táticas agressivas” usadas pelo magistrado contra os conservadores.
“Moraes impulsionou investigações e processos, bem como o silenciamento nas redes sociais, de qualquer pessoa considerada por ele uma ameaça às instituições brasileiras”, diz o correspondente do jornal no Brasil, Jack Nicas. “Para muitos da esquerda brasileira, isso fez dele o homem que salvou a jovem democracia brasileira.” A informação é da Revista Oeste.
Nicas ressalta, contudo, que parte considerável da população brasileira também considera o ministro uma ameaça. “A abordagem agressiva e a expansão da autoridade de Moraes fizeram dele uma das pessoas mais poderosas do país, e também o colocaram no centro de um debate complicado no Brasil sobre até que ponto se pode ir para lutar contra a extrema direita”, observou.
O correspondente do New York Times lembra que Moraes já ordenou prisões sem julgamento por ameaças publicadas nas redes sociais; liderou o voto que sentenciou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a quase nove anos de prisão por ameaçar o STF; ordenou busca e apreensão contra empresários com poucas evidências de irregularidades; suspendeu o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB); e bloqueou monocraticamente dezenas de contas e milhares de publicações nas redes sociais, sem transparência nem espaço para recurso.
“Na sua caça em nome da justiça depois das manifestações deste mês, Moraes se tornou mais audacioso”, escreveu Nicas. “Suas ordens para banir vozes influentes on-line se proliferaram. Suas ações se encaixam em uma tendência mais ampla da Suprema Corte de aumentar o próprio poder.”
O jornalista recorda que, em 2019, o então presidente do STF, Dias Toffoli, emitiu uma portaria autorizando a Corte a instaurar seus próprios inquéritos. Para o Supremo, que processa dezenas de milhares de casos por ano, “essa foi uma expansão drástica de sua jurisdição”.
O primeiro inquérito foi o das “fake news”. Na época, o ministro ordenou que a revista Crusoé retirasse do ar uma reportagem que ligava Toffoli a uma investigação sobre corrupção. Posteriormente, Moraes mudou o foco das investigações para a “desinformação” nas redes, supostamente vinda dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso deu ao magistrado um enorme papel na política brasileira. “Papel que cresceu ainda mais este ano, quando, por acaso, seu revezamento como presidente do Tribunal Superior Eleitoral coincidiu com a eleição. Nessa função, Moraes se tornou o maior guardião — e cão de guarda — da democracia brasileira.”
Recentemente, o ministro ordenou que fossem retiradas do ar as contas nas redes sociais de pelo menos cinco parlamentares federais, empresários e mais de uma dezena de influenciadores “de direita”, incluindo um dos apresentadores de podcast mais populares do país, Monark.
“As ordens de Moraes para remover contas não especificam o motivo, de acordo com uma cópia de uma ordem obtida pelo New York Times”, escreveu o correspondente. “Acessos a contas proibidas no Twitter levam a uma página em branco e uma mensagem contundente: ‘A conta foi retida no Brasil em resposta a uma exigência legal’. Os donos das contas são simplesmente informados de que estão suspensas devido a uma ordem judicial e que devem considerar entrar em contato com um advogado.”
A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) está neste mês com ações concentradas de avaliação e manutenções corretiva e preventiva nos conjuntos semafóricos. Esse trabalho iniciou pela região central do município e será levado para os bairros.
O superintendente da pasta, Cleudson Almeida, informa que o trabalho de avaliação e manutenção nos semáforos teve início na avenida Presidente Dutra, especificamente na região da Praça Jackson do Amauri e no cruzamento com a rua Castro Alves.
“Considerando que a avenida Presidente Dutra possui fluxo intenso de veículos e também de pedestres, e onde está concentrado o Terminal Rodoviário, iniciamos os trabalhamos de manutenção dos semáforos por essa artéria.
Posteriormente será levado para demais ruas e avenidas do centro e também nos bairros”, reforça Cleudson Almeida. O superintendente acrescenta que a ação visa garantir maior segurança na trafegabilidade de condutores e pedestres.
A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em Feira de Santana, está prevista para iniciar entre a primeira ou segunda quinzena de março. O imposto é cobrado de quem tem um imóvel urbano, que pode ser casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada.
Conforme o Secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedito Eloy, o vencimento da cobrança do IPTU está programado para o mês de abril.
“A gente imagina que até a segunda quinzena de março de 2023, a gente tenha entregue os carnês, já que o vencimento está programado para abril de 2023. A data do vencimento ainda não foi definida pelo prefeito Colbert, a gente só sabe que será em abril, e ele deve decidir isso ainda nesta semana”, explicou.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
ParcelamentoO secretário Expedito Eloy relatou que em torno de 15% dos contribuintes optaram pelo parcelamento do valor em 2022.“Em 2022, que é um parâmetro para 2023, nós tivemos 174 mil recebimentos, o que não quer dizer que sejam contribuintes, porque em torno de 10% a 15% dos contribuintes optaram pelo parcelamento, mas a gente imagina que o valor do recebimento envolve cerca de 140 mil contribuintes”, estimou.A Secretária Municipal da Fazenda (Sefaz) arrecadou em torno de R$ 114 milhões em 2022.
“É importante deixar claro que nós arrecadamos R$ 114 milhões em 2022, isso significa dizer que o IPTU representa apenas 6,5% do orçamento de receita, ou seja, de toda a despesa a gente conta apenas com 6,5% do IPTU para dar conta dessa despesa que em 2023 se aproxima de R$ 2 bilhões”, informou.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário disse que o contribuinte ainda não pode gerar o boleto para o pagamento de 2023.
“Estamos dependendo de alguns lançamentos, justamente por isso que a gente vai conseguir viabilizar essa parte da primeira para a segunda quinzena de março. A partir da segunda quinzena os carnês estarão sendo entregues. E provavelmente a partir da primeira quinzena vamos estar disponibilizando a emissão do carnê pela internet através do www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br“, contou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.
“Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.
Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontou Jerônimo.
Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.
Uma nova busca do Departamento de Justiça dos EUA na casa do presidente Joe Biden em Wilmington, Delaware, na sexta-feira (20), levou à descoberta de mais seis documentos confidenciais, segundo o advogado do presidente Bob Bauer, em comunicado na noite deste sábado (21)
Alguns dos documentos e “materiais circundantes” datam da gestão de Biden no Senado dos EUA, onde representou Delaware de 1973 a 2009, enquanto outros eram de seu mandato como vice-presidente no governo Obama, de 2009 a 2017.
O Departamento de Justiça também encontrou algumas anotações que Biden escreveu pessoalmente como vice-presidente, de acordo com o advogado.
O presidente ofereceu acesso “à sua casa para permitir que o Departamento de Justiça realizasse uma busca em todas as instalações em busca de registros vice-presidenciais em potencial e material confidencial em potencial”, disse Bauer.
Durante a busca, nem Biden e nem sua esposa estavam presentes. O presidente está em Rehoboth Beach, em Delaware, neste fim de semana.
O caso
Outros registros confidenciais do governo foram descobertos este mês na residência de Biden em Wilmington e em novembro em um escritório particular que ele manteve em Washington, depois de encerrar seu mandato como vice-presidente no governo Obama em 2017.
A busca mostra que os investigadores federais estão avançando rapidamente com a apuração sobre os documentos confidenciais encontrados na posse de Biden. Este mês, o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, nomeou um conselheiro especial para investigar o assunto.
O conselheiro especial Robert Hur, que foi nomeado durante o processo, está investigando como o presidente e sua equipe lidaram com documentos confidenciais da era Obama, que foram recentemente encontrados em posse privada de Biden.
Os advogados de Biden encontraram todos os documentos antes da busca de sexta-feira pelo Departamento de Justiça, segundo a Casa Branca.
Os republicanos compararam o caso com a investigação em andamento sobre como o ex-presidente Donald Trump lidou com documentos confidenciais após sua presidência.
A Casa Branca observou que a equipe de Biden cooperou com as autoridades em sua investigação e entregou esses documentos. Trump resistiu a fazê-lo até uma busca do FBI em agosto em seu resort na Flórida.
Biden disse na quinta-feira que “não se arrepende” de não divulgar publicamente antes das eleições de meio de mandato a descoberta de documentos confidenciais em seu antigo escritório e acredita que o assunto será resolvido.
Valor do incentivo financeiro dado às famílias para se mudar para regiões menos populosas vai triplicar a partir de abril.
Por que governo japonês está oferecendo milhares de dólares para famílias deixarem Tóquio — Foto: GETTY IMAGES
O governo japonês vai passar a oferecer 1 milhão de ienes (mais de R$ 40 mil) por filho para cada família que se mudar da populosa capital, Tóquio, para um dos municípios localizados nas províncias do país.
O novo valor — que representa um acréscimo de cerca de 700 mil ienes ao subsídio atualmente dado às famílias para realocação — será concedido a partir de abril, conforme noticiaram vários meios de comunicação locais, como o jornal Tokyo Shimbun e a agência de notícias Kyodo.
De acordo com a imprensa japonesa, a principal intenção do governo é revitalizar as províncias fora da capital, onde a população está envelhecendo rapidamente.
De fato, o Japão tem a maior taxa per capita de pessoas acima de 65 anos no mundo.
No entanto, o segundo objetivo da medida é reduzir a densidade populacional da área metropolitana de Tóquio, que abriga quase um quarto da população total do Japão: mais de 37 milhões de pessoas, o que faz dela a cidade mais populosa do planeta.
E embora o ano passado tenha sido a primeira vez em 25 anos que a população de Tóquio encolheu, de acordo com o relatório demográfico mais recente, a capital ainda é considerada um forte ímã para os habitantes mais jovens do país.
Isso levou algumas regiões a ficarem presas em uma espiral de despovoamento, com escolas em desuso — e, em alguns casos, vilarejos inteiros abandonados.
Como informaram autoridades do governo à agência de notícias Kyodo, a oferta é válida para famílias que vivem em uma das 23 divisões que existem na capital japonesa e nas cidades vizinhas de Saitama, Chiba e Kanagawa.
E para receber o subsídio, elas devem se mudar para fora desse conglomerado urbano, embora as autoridades tenham deixado claro que também podem residir em algumas zonas rurais nos arredores da capital japonesa.
Como observa o jornalista Leo Lewis, do jornal britânico Financial Times, o problema é que Tóquio continua muito atraente mesmo para as pessoas que vivem lá, com um aumento constante na demanda por moradia.
Apesar da pandemia de covid-19 e das opções de trabalho remoto, o preço médio de um apartamento novo em Tóquio, de acordo com o Real Estate Economic Institute, superou o pico durante a bolha imobiliária do Japão em 1989.
E o aumento do incentivo do governo anunciado agora também tem uma razão subjacente. Segundo o próprio governo, apenas cerca de 2.400 pessoas aproveitaram os subsídios oferecidos para se mudar da capital no último ano fiscal.
Isso é apenas 0,006% dos quase 38 milhões de habitantes que residem na capital.
Para o jornalista britânico Justin McCurry, do jornal britânico The Guardian, que mora em Tóquio, a principal causa para o programa de incentivo do governo não ter funcionado como esperado é que tem certas exigências que o impedem de ser muito popular.
“As famílias que optam por este benefício devem morar em seus novos lares por pelo menos cinco anos, e um membro da família deve estar trabalhando ou planejando abrir um novo negócio”, observou o correspondente.
“Aqueles que se mudarem antes de completar cinco anos vão ter que devolver o dinheiro em espécie.”
A emissora pública do Japão, NHK, começou a apresentar uma série de reportagens em que divulga os benefícios de morar fora da cidade grande, para incentivar as famílias que moram na capital a fazer as malas.
“Nós vimos esse programa e, naturalmente, você pensa a respeito”, afirmou Erika Horiguchi, que mora em Tóquio com o marido e a filha, ao jornal Financial Times.
“Mas não temos planos de mudar. Há uma razão pela qual os japoneses vêm para Tóquio, e não acho que o governo possa mudar isso”, acrescentou.
– Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-64161454
Após passagem pelo New York City FC, dos Estados Unidos, clube que defendeu por um ano e meio disputando 68 jogos, com 11 gols marcados e 15 assistências, e sendo campeão da Conferência Leste, MLS Cup e Copa dos Campeões, o meia Santiago Rodríguez retornou ao Montevideo City Torque, do Uruguai, onde está treinando e deve permanecer para a disputa da temporada. O clube americano tentou adquirir seu passe junto ao time uruguaio, mas não chegou a um acordo. O meia de 23 anos explicou a situação.
“Talvez pareça um pouco estranho eu ter voltado ao Uruguai neste momento, porque honestamente me saí muito bem em Nova York. O diretor esportivo do time queria me levar de volta, comprando meu vínculo do Montevideo City Torque e não aconteceu”, disse o jogador ao Ovación da Argentina.
“Tínhamos opiniões ou pensamentos diferentes sobre os termos do contrato e não chegamos a um acordo. Sinceramente, para mim correu muito bem e estou super tranquilo porque o clube quis levar-me comprando-me”, explicou.
Santiago Rodríguez também estava na mira do Esporte Clube Bahia, mas o jogador acabou recusando a proposta. Ele explicou que a recusa não foi por conta do salário, que era muito bom, mas devido a algumas coisas que foram ditas e que fizeram ele se sentir pressionado. Além disso, ele garantiu estar feliz no clube uruguaio.
“Há coisas que me pertencem porque são minhas. O salário do Bahia era bom e não foi por questão salarial, mas muitas coisas foram ditas para me pressionar ou me deixar em maus lençóis, o que se faz perto do jogador que não é bom. No Montevideo City Torque estou muito feliz com meus companheiros, assim como com a comissão técnica. Eles me tratam super bem e isso me deixa muito tranquilo e com vontade de continuar aqui. Além disso, o Nacho (Ithurralde) e a equipa técnica disseram-me que querem que eu fique”, assegurou.
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