Um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira (13), sob acusação de manter uma mulher em cárcere privado por cerca de oito meses, em uma residência no bairro Serraria Brasil, em Feira de Santana.
A mulher de 26 anos de idade foi resgatada pela Ronda Maria da Penha (RMP), da Polícia Militar. Os policiais, sob o comando da Tenente Renata Martins, conduziram o homem até a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), onde foram tomadas as medidas cabíveis.
Ao Acorda Cidade, a Tenente Renata, que é comandante da RMP, informou que a situação de cárcere foi constatada e que, além disso, o suspeito mantinha uma plantação de maconha em casa.
“Eu recebi a denúncia e eu mesma fui constatar, devido a gravidade da situação. Quando cheguei constatei. Ele disse que ninguém ia entrar e ela demonstrou que estava muito assustada. Eu falei: ‘a gente vai adentrar de qualquer forma porque isso aqui é um flagrante’. Aí ele disse que ia ligar para o advogado, e nós entramos e constatamos o cárcere. Inclusive ele tinha uma plantação de maconha dentro de casa, e levamos também para a delegacia”, relatou.
A mulher apresentava marcas de agressão nas costas e aparência abatida. Segundo a comandante da Ronda Maria da Penha, ela reside em Feira de Santana, mas é de Alagoinhas.
Jogador brasileiro está em prisão preventiva desde janeiro por acusação de estuprar jovem em boate em Barcelona. Ele nega.
Entenda prisão preventiva de Daniel Alves por suposta agressão sexual na Espanha
O jogador brasileiro Daniel Alves, preso desde janeiro por acusação de estupro, prestará um novo depoimento à Justiça, afirmou a mídia espanhola nesta quinta-feira (13).
Alves está em prisão preventiva no presídio de Brians 2, perto de Barcelona, acusado de ter estuprado uma mulher de 23 anos em uma boate da cidade espanhola no fim de dezembro. Ele nega a acusação. A Justiça ainda avalia se levará o caso a julgamento.
A rádio espanhola Cadena Ser e o jornal El País afirmaram, com base em fontes do caso, que o brasileiro solicitou prestar um novo depoimento à juíza responsável pelo caso – é ela quem determinará se a investigação seguirá para ser julgada e se Daniel Alves virará réu.
Pela lei espanhola, um acusado pode prestar depoimento sobre o caso pelo qual é julgado quantas vezes quiser. Por isso a juíza aceitou a petiçao e ouvirá o jogador. O depoimento, afirma a Cadena Ser, acontecerá nos próximos dias.
A mulher de 23 anos que acusa Daniel Alves disse à polícia que foi estuprada por ele no banheiro de uma boate de luxo em Barcelona no fim de dezembro. Ela chegou a ser socorrida na mesma noite por funcionários da discoteca, que utilizaram um protocolo para casos de suspeita de violência de gênero adotado por bares e casas noturnas da cidade.
Daniel Alves foi detido no fim de janeiro enquanto prestava depoimento à polícia sobre sobre o caso. A juíza responsável pelo caso, Anna Marín, viu contradições em suas declarações e acatou um pedido do Ministério Público espanhol de prisão preventiva sem fiança para o jogador.
O comandante da Atividade Técnica e Perícia do Corpo de Bombeiros da Bahia, coronel Lanusse Araújo, participou na quarta-feira (12) da reunião realizada pela comissão de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da prefeitura de Feira para tratar sobre as ações de segurança e o planejamento adotado para a Micareta 2023, que acontece de 20 a 23 de abril.
Em entrevista ao Acorda Cidade, ele destacou que o motivo inicial da sua vinda a Feira de Santana foi a expansão do projeto Bahia Segura, que visa iniciar uma série de fiscalizações em todo o interior do estado, e que em Feira de Santana terão início já na próxima semana tendo como foco tanto os estabelecimentos comerciais, como também as estruturas montadas para a Micareta.
Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade
“O objetivo do projeto é buscar que as edificações comerciais se regularizem junto ao Corpo de Bombeiros, com relação à parte preventiva, e não obstante teremos também a Micareta de Feira de Santana. Nós de Salvador, do comando de atividades técnicas, estaremos colocando bombeiros em reforço ao 2º Grupamento, para apoiar as análises técnicas dos camarotes e vistorias de trios elétricos, a fim de buscarmos a prevenção e melhorar a segurança dos foliões”, informou o coronel.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
A família de Marília Mendonça enviou um comunicado único e exclusivamente à coluna LeoDias após fotos do corpo da cantora vazarem de forma criminosa nesta quinta-feira (13/4), mais de um ano após o falecimento da cantora, em novembro de 2021.
“Começaram a circular em grupos de WhatsApp fotos exclusivas do Inquérito Policial que trata do acidente e da morte da cantora Marília Mendonça. A mãe da cantora, D. Ruth, preferiu não se manifestar com relação ao assunto, pedindo apenas que as pessoas tenham respeito e empatia e que entendam que há uma família que sofre toda vez que situações assim ocorrem”, observa a nota. As informações são da Coluna LeoDias.
“O advogado que representa a família, Dr. Robson Cunha, manifestou total indignação com o material divulgado e manifestou da seguinte forma: ‘É inconcebível que documentos exclusivos de um inquérito policial que corre em sigilo e com restrições de acessos tenham sido divulgados de forma irresponsável, desumana e criminosa’”, segue o pronunciamento.
“Durante todo o tempo, desde o acidente até a liberação dos corpos, trabalhamos incansavelmente para que uma situação grave como essa não ocorresse. O Estado é o responsável pela guarda e proteção das informações e documentos que estão sob a sua tutela. Isso é um fato gravíssimo e tanto o Estado quanto os agentes que divulgaram a imagem devem ser responsabilizados”, continua o advogado.
“Informo, ainda, que aqueles que divulgam e continuam a repassar esse tipo de conteúdo estão incorrendo também em crime e podem ser responsabilizados judicialmente. Peço que as pessoas se sensibilizem com a dor e sofrimento dessa família e não façam a divulgação desse material”, finaliza o advogado no comunicado.
A coluna LeoDias reforça o pedido para que as imagens do corpo de Marília Mendonça não sejam compartilhadas. A divulgação de imagens e vídeos de pessoas falecidas é crime especificado no artigo 212 do Código Penal Brasileiro.
Petistas informaram ao Palácio do Planalto que os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alteraram o marco legal do saneamento básico podem se tornar a primeira grande derrota do governo no Congresso.
O presidente assinou dois decretos sobre o tema na última semana. Segundo as informações que chegaram aos articuladores políticos do Planalto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está trabalhando pessoalmente para alterar o texto.
Seu objetivo, além de atender a empresários do setor, é demonstrar que ainda detém poder de fogo no Congresso e que o governo dispõe de uma maioria frágil.
Lira tende a indicar como relator do texto na Câmara um deputado de sua confiança pessoal, Fernando Monteiro (PP-PE). A escolha serviria para evitar desconfianças, já que Monteiro é sobrinho do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
O Planalto chegou a sondar Arthur Lira e recebeu como resposta que ele não está “trabalhando na penumbra”, mas se opondo “de maneira leal” a algumas alterações feitas na legislação que foi votada e aprovada pelo Congresso.
O presidente da Câmara lembrou que, em mensagem enviada no lançamento da agenda legislativa dos operadores privados de saneamento, já no mês passado, ele havia avisado que pretendia modificar o texto.
Em entrevistas publicadas pela Folha de S.Paulo, no último dia 7, e levada ao ar nesta quinta-feira, 13, na Globo News, Lira voltou a criticar abertamente o fato de Lula ter usado um decreto para alterar a lei.
Levantamento feito pelos articuladores políticos do governo concluiu que o presidente da Câmara não está sozinho. Ele tem forte apoio na base governista e na oposição para alterar o texto.
Por conta disso, o ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, convocou para esta quinta-feira pela manhã uma reunião com líderes aliados na Câmara e no Senado a fim de explicar os decretos.
A reunião contaria também com os ministros Rui Costa (casa Civil), e Jader Filho (Cidades), mas acabou não ocorrendo.
Motivo: Arthur Lira convocou outra reunião de líderes, em sua residência, também para a manhã desta quinta-feira. O objetivo, segundo ele, foi discutir a composição das comissões mistas das medidas provisórias instaladas pelo Congresso nesta semana.
Falta pouco para Feira de Santana viver a sua Micareta. Daqui a exatamente sete dias, a chave da cidade será entregue às majestades da folia dando passagem ao desfile de trios elétricos e levando o folião a extravasar na avenida.
Enquanto isso, o Circuito Maneca Ferreira, principal palco da festa, na avenida Presidente Dutra, ganha forma com 90% das estruturas concluídas.
“Agora é a etapa de ajustes e a implantação de alguns equipamentos que ficaram para o final devido a necessidade de mudanças no trânsito, com isolamento de ruas”, afirma Eudes Bacelar, sócio da empresa Sol de Verão.
Além dos camarotes e cabines de imprensa montados no sítio da festa, nas ruas transversais à avenida Presidente Dutra também é possível ver os toldos onde serão instaladas as barracas de comidas e bebidas.
Um pórtico nas imediações da rua Frei Aureliano (sentido bairro/centro) indica o início do percurso que se estende até o Terminal Rodoviário. No canteiro central, ao longo desse trecho, estão distribuídos pontos elevados de observação para agentes da segurança pública e do Corpo de Bombeiros.
Outra movimentação na avenida é das equipes responsáveis pela instalação da iluminação provisória para a realização da festa e dos agentes da Secretaria de Serviços Públicos, que se encarregam em deixar o Circuito Maneca Ferreira limpo e mais bonito para o folião curtir a Micareta entre 20 e 23 de abril.
“Após três anos sem a realização da Micareta, estamos trabalhando para proporcionar ao folião uma festa organizada, com melhor estrutura, segurança e atrações para atender a todos os públicos”, pontua o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho.
Franceses protestando contra a reforma da Previdência invadiram hoje a sede do grupo LVMH —controlador de marcas de luxo, como Louis Vuitton e Dior.
O que aconteceu?
Mais de cem pessoas entraram no prédio com apitos e sinalizadores;
“Se o governo precisa de dinheiro para bancar as aposentadorias, que peguem dos bilionários”, disse Fabien Villedieu, representante do sindicato de ferroviários Sud Rail, acrescentando que o protesto foi “simbólico e pacífico”.
Diretor da LVMH se tornou hoje o homem mais rico do mundo. Bernard Arnault tem fortuna estimada em US$ 233 bilhões (R$ 1,1 trilhão), de acordo com a revista Forbes, ultrapassando a dos empresários Jeff Bezos (Amazon) e Elon Musk (Tesla).
Franceses estão protestando contra reforma há semanas. O governo do presidente Emmanuel Macron propôs aumentar a idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 anos, sob a justificativa de equilibrar o orçamento.
A defesa do governo brasileiro na adoção de moedas alternativas ao dólar para realizar o comércio entre os países emergentes está causando pesadelos nos EUA, segundo fontes diplomáticas em Washington, Brasília e Pequim.
Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a posse de Dilma Rousseff no NDB (o banco dos Brics) para defender o uso de moedas locais entre as economias do bloco. Há uma semana, o governo brasileiro anunciou que começou a permitir que o comércio com a China ocorra em moeda local.
Além disso, os dois países fecharam um acordo para que bancos no Brasil possam usar o sistema financeiro de pagamentos criado pela China, uma alternativa ao swift.
Mas a preocupação da Casa Branca não é apenas o impacto que isso teria para o comércio. No centro do debate na diplomacia americana está seu temor de que, se o plano do Brics vingar, o dólar não apenas deixará de ser hegemônico. Mas, acima de tudo, o mundo terá uma alternativa para driblar eventuais sanções financeiras impostas pelos americanos.
Hoje, quando o governo dos EUA decide pressionar um governo estrangeiro, uma de suas maiores armas não está nos armazéns das Forças Armadas, mas no Tesouro dos Estados Unidos: o dólar e o sistema financeiro que a moeda americana estrutura.
Na prática, o governo sob sanções americanas não consegue usar a moeda americana, gerando graves problemas para suas contas públicas ou qualquer relacionamento com o exterior. Isso envolve desde abastecer uma aeronave num aeroporto estrangeiro ou pagar pela importação de alimentos.
Sanções neste estilo foram implementadas contra a Rússia, Coreia do Norte, Cuba, Irã, Síria e Venezuela, além de terem sido adotadas contra personalidades em Belarus, Eritreia, Libéria, Mali, Nicarágua e tantos outros.
Na China, sanções existem contra indivíduos que, segundo os americanos, estariam relacionados com violações de direitos humanos.
Hoje, por exemplo, uma parcela da economia russa apenas existe por conta do comércio com a China, usando as moedas locais e evitando o dólar.
Para a China, portanto, contar com um sistema alternativo é também uma medida geopolítica de enorme impacto internacional e com a meta de reduzir a hegemonia americana no mundo.
O UOL apurou que, nos think-tanks americanos e na diplomacia em Washington, enquanto a manobra parecia ser apenas da China e Rússia, a preocupação se limitava aos impactos mais imediatos com a guerra.
Mas a sinalização por parte do Brasil de que apoia tal projeto causou mal-estar na capital americana. O tema poderá ser discutido na cúpula dos Brics, planejada para agosto na África do Sul.
Entre os republicanos, a movimentação dos emergentes seria ainda um sinal de debilidade do atual presidente Joe Biden. A outra preocupação americana é de que a iniciativa não ficará restrita aos países que atualmente compõem o bloco. Pequim defende que governos como o saudita, o iraniano e outros aliados regionais também sejam considerados para uma adesão ao bloco.
Encomendas internacionais travam na Receita Federal de Curitiba Imagem: Reprodução / Correios
Em entrevista ao UOL no último sábado (9), o governo anunciou que vai acabar com a isenção de imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50. Entenda a medida e o que vai mudar ao comprar em sites como AliExpress, Shein e Shopee.
1 – As compras eram isentas?
Pelas regras atuais, encomendas até US$ 50 (R$ 247) estão isentas, desde que sejam enviadas de uma pessoa para outra. Encomendas enviadas por empresas para pessoas são taxadas em 60%. Agora todas as remessas vão pagar. O governo diz que o benefício da isenção vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente para vendas realizadas por empresas estrangeiras.
Todas as compras feitas, de qualquer valor, em sites do exterior, devem ser taxadas. Hoje já existe a tributação sobre o valor da encomenda, mas segundo o governo a cobrança não é efetiva. O imposto é de 60% para encomendas de até US$ 500 (R$ 2.470). Acima disso, é cobrado 60% mais o ICMS de cada estado e outras taxas podem ser acrescentadas.
2 – Se as compras já são taxadas, por que fazer a mudança?
O governo quer acabar com a isenção de US$ 50 para envios entre pessoas físicas para impedir fraudes. De acordo com a Receita Federal, empresas no exterior enviam produtos para o Brasil como se fossem pessoas físicas e declaram valores abaixo de US$ 50 para que a compra não pague imposto.
Acabando com a isenção, o governo vai cobrar imposto de todas as remessas internacionais, sejam elas de US$ 5 ou US$ 50. Na prática, quer dizer que todos os produtos enviados para o Brasil serão taxados em 60%.
3 – A Receita Federal já não cobra esse imposto?
Sim e não. Como o volume de compras é muito grande, a Receita Federal não tem capacidade de fiscalizar todas as encomendas. Para corrigir esse problema, o governo pretende cobrar o tributo quando o consumidor faz a compra.
Haverá uma vantagem depois da mudança, na visão do governo. Com o imposto pago antecipadamente, o produto chegará mais rápido na casa do comprador. Por outro lado, produtos de grandes marcas que produzem principalmente na China devem ficar mais caros porque as empresas tendem a repassar os tributos ao consumidor.
4 – O governo vai cobrar imposto apenas de sites chineses?
Não, a regra vale para compras feitas em qualquer site no exterior. Embora o governo não tenha se referido a um site em especial, ele sugeriu que o problema está concentrado nos produtos comprados na Ásia. As empresas negam irregularidades.
O governo diz que quem age legalmente não será afetado. Em nota, o Ministério da Fazenda destacou que o benefício atual “se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente. Com as alterações anunciadas, não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet”.
5 – Quando a mudança começa a valer?
Ainda não se sabe. O governo diz que vai editar uma Medida Provisória para acabar com a isenção e criar regras para ampliar a cobrança do imposto de 60% sobre as remessas internacionais. Não há prazo para que isso aconteça.
6 -Se eu fizer uma compra agora, vou ser taxado?
É sempre uma possibilidade. Apesar de as mudanças não estarem valendo, há mais pressão para que as compras vindas do exterior sejam fiscalizadas e tributadas.
O imposto incide sobre o valor total da remessa. Além do produto, isso inclui o frete e o seguro. Por exemplo, se um produto custa US$ 40 (R$ 198), com frete e seguro de US$ 5 (R$ 25), será cobrado imposto de 60% sobre o valor de US$ 45 (R$ 222). Com isso, o consumidor pagará US$ 27 (R$ 133) de tributo, elevando o valor da compra para US$ 72 (R$ 356).
Hoje os tributos só têm sido pagos quando as encomendas são barradas pela Receita Federal. Em sites como Amazon e Mercado Livre, porém, o imposto é cobrado no momento da compra internacional.
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