Medida vale para órgãos que não funcionam em regime de plantão 

O expediente nos orgãos municipais não sujeitos a regime de plantão será alterado no período correspondente aos dois feriados previstos no mês de abril: Semana Santa e Tiradentes (que coincide com a Micareta). Na sexta-feira (31), foram publicados dois decretos em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município, assinados pelo prefeito Colbert Filho, estabelecendo pontos facultativos.

O primeiro decreto leva em conta o caráter religioso da quinta-feira da Semana Santa, 06 de abril, e determina que o expediente nas repartições públicas municipais não sujeitas a regime de plantão e que não prestem serviços essenciais à população será das 07h às 13h. Vale lembrar que a Sexta-Feira Santa, dia 07, é feriado.

Já o segundo decreto considera a Micareta 2023, que acontece de 20 a 23 de abril. No dia 20, o horário de expediente nas repartições públicas municipais será ininterrupto, das 07h às 13h. Vale ressaltar que o dia 21 de abril é feriado nacional de Tiradentes. 

Além disso, foi estabelecido um ponto facultativo no dia 24 de abril (segunda-feira, pela manhã), para as repartições públicas municipais que não estão sujeitas a regime de plantão e que não prestem serviços essenciais à população. Neste dia o horário de expediente nas repartições públicas municipais será ininterrupto, das 13h às 17h30. 

•  

Decisão judicial estabelece que 10% do valor arrecadado em dízimo pago por fiéis na cidade seja destinado a pagamento de honorários a um advogado que atuou em processo de despejo contra o templo.

O pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, fundador da “Igreja Mundial do Poder de Deus” — Foto: Divulgação/Igreja Mundial 

A Justiça determinou a penhora de parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, para o pagamento de dívidas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. 

A decisão do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares estabelece que 10% do valor arrecadado pela igreja durante os cultos em Ubatuba seja penhorado para o pagamento de R$ 70 mil em honorários devidos a um advogado. 

O valor tem origem em um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade. 

A condenação aconteceu em duas instâncias e a igreja não pode mais recorrer. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida. 

A Igreja Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não encontrou saldo. 

Além do valor devido em aluguéis, a igreja também foi condenada a pagar os honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo. Ele moveu uma ação à parte para receber os honorários de sucumbência, que culminou na decisão da última segunda-feira (27). 

O g1 procurou a defesa da Igreja Mundial, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem. 

Acordo após dívida milionária em Ilhabela

Prefeitura de Ilhabela quer penhora de mansão do Pastor Valdemiro por dívida de R$ 2,4 milhões em IPTU atrasado — Foto: Reprodução 

A Igreja Mundial do Poder de Deus fez um acordo com a Prefeitura de Ilhabela para parcelar uma dívida de R$ 2,8 milhões em IPTU atrasado de uma mansão luxuosa com vista para o mar no arquipélago. 

A dívida se arrasta há anos e desde 2015 a administração municipal tenta receber os valores. Apesar disso, o acordo para pagamento da dívida só foi feito depois que a Justiça determinou a penhora e leilão da área. 

Com a renegociação do débito, a Prefeitura de Ilhabela solicitou a suspensão do processo por um prazo de seis meses a partir de fevereiro. A Justiça acatou o pedido. 

Segundo consta no processo, a negociação foi feita no dia 14 de fevereiro e o primeiro pagamento foi feito no dia 22. O acordo prevê que a Igreja Mundial do Poder de Deus deverá pagar 60 parcelas de R$ 48.075,95, totalizando R$ 2.884.557,55. O vencimento das parcela é o último dia de cada mês. 

Ilhabela pede penhora de mansão da Igreja Mundial do Poder de Deus, do Pastor Valdemiro, por dívida de R$ 2,4 milhões em IPTU atrasado — Foto: Reprodução 

A mansão fica na avenida José Pacheco do Nascimento, na Praia do Veloso, em uma área de mais de 3 mil metros quadrados que conta com três piscinas, ginásio, heliponto e 22 quartos com banheira e televisão. 

Nos documentos que o g1 teve acesso, a casa está registrada no nome de um empresário que morreu em abril de 2021. Apesar disso, um procedimento administrativo da prefeitura constatou que, na verdade, a mansão atualmente pertence à Igreja Mundial do Poder de Deus. 

À justiça, a administração municipal afirma que, apesar de estar em nome da igreja, o imóvel é de “uso recreativo (veraneio) e pessoal do Pastor Valdemiro Santiago, cujo patrimônio se confunde com o da própria Igreja Mundial do Poder de Deus”. 

Valdemiro é frequentador da ilha e em 2017 chegou a ser resgatado após ficar por cerca de 15 horas em um barco à deriva no mar. 

Dias depois, a justiça acatou o pedido da prefeitura para penhora de uma mansão luxuosa. Na decisão publicada no dia 12 de dezembro, o juiz Lucas Garbocci da Motta determinou a penhora e leilão do imóvel para quitar a dívida milionária com a cidade. 

Pastor Valdemiro é resgatado em barco à deriva em Ilhabela, SP — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Informações G1

Andreza Cristina Lima Leitão foi presa na saída de um shopping na Zona Oeste da capital fluminense

Uma das principais articuladoras dos ataques que afetaram diversas cidades do Rio Grande do Norte no último mês foi presa, no fim da tarde deste domingo (2), na saída de um shopping no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Andreza Cristina Lima Leitão, conhecida como Bibi Perigosa, foi detida por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

A série de ataques em território potiguar começou no dia 14 de março e impactou a população do estado de forma intensa, com destruição de veículos e prédios públicos, ao menos até o dia 25 do último mês. Bibi Perigosa, uma das chefes da facção que controla o tráfico no Rio Grande do Norte, vivia escondida no Rio de Janeiro desde 2020.

– A Andreza criou um grupo de comunicação entre os criminosos que ela intitulou “Companhia dos Artilheiros”, que promoveu verdadeiros atos terroristas no Rio Grande do Norte, que incluíram assassinatos, roubos em série, depredação de prédios públicos e incêndios de veículos e residências – detalhou o delegado assistente da DRE, Rodrigo Coelho.

A DRE informou que já estava monitorando Bibi havia uma semana. As investigações apontaram que a traficante ficava escondida na Vila Kennedy, na Zona Oeste da capital fluminense. Contra ela havia um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte.

Apesar do apelido, Andreza não foi a criminosa que serviu como fonte para a criação da personagem Bibi Perigosa, vivida pela atriz Juliana Paes na novela A Força do Querer. Aquela Bibi Perigosa em questão, na verdade, era Fabiana Escobar, ex-esposa de um traficante que comandou a Rocinha, favela do Rio de Janeiro, nos anos 2000.

Informações Pleno News

Foto: Ricardo Stuckert

O senador Marcos do Val (PODEMOS) declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha conhecimento sobre os atos de 8 de janeiro e havia preparado o pedido de intervenção federal dois dias antes dos prédios públicos serem depredados por manifestantes. Durante participação no programa Tá Na Roda, da Jovem Pan News, neste domingo, 2,  o parlamentar cita um documento que teve acesso, guardado em um cofre no Senado Federal, que demonstra uma possível responsabilidade do governo federal nos atos de depredação no dia 8 de janeiro em Brasília. Do Val afirma que Lula sabia sobre os protestos desde 2 de janeiro.

“O relatório é tão detalhista que dá o número da placa dos ônibus, o nome de quem estava dentro dos ônibus, o nome das pessoas que já estavam sendo investigadas e que iriam entrar para destruir e quebrar, quem tinha dado treinamento, onde os ônibus pararam, quem foi para hotel e quem foi para o acampamento, quem se juntou ao núcleo que já estava planejamento a invasão. Em nenhum dia o relatório diz que a manifestação será pacífica. Pelo contrário, todos os dias informa que o grau de periculosidade”, exemplifica. O senador continua afirmando que na sexta-feira, 6 de janeiro, dois dias antes dos atos, Lula recebeu a minuta da intervenção federal.

Do Val ainda afirma definiu o trabalho do ministro da Justiça, Flávio Dino, na contenção dos atos como incompetente. Ele não foi o único a criticar a postura de Dino. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou um requerimento na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa no episódio de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. No documento, o parlamentar alega que o ministro do governo Lula “deixou de apresentar providências para impedir os ataques, uma vez que foi informado com antecedência sobre o ato realizado por cidadãos insatisfeitos com o resultado das eleições”. “Os ofícios comprovam que o ministro mentiu e, por isso, peço que o Procurador Geral da República apresente denúncia ao Supremo Tribunal Federal”, diz o deputado no requerimento.

Jovem Pan

País não quitou a dívida de US$ 45 bilhões que tem com o órgão

O Fundo Monetário Internacional (FMI) concedeu um empréstimo de quase US$ 5,5 bilhões à Argentina, na sexta-feira 31.  Em contrapartida, o órgão cobrou “medidas econômicas mais duras” para o país vencer a inflação de quase 100% ao ano, além de reduzir os níveis de pobreza e de desemprego.

Gita Gopinath, vice-diretora administrativa do FMI, levou em conta a situação dos hermanos, contudo, disse que “será necessário um pacote político mais robusto para salvaguardar a estabilidade e manter o papel de âncora do programa”. A vice-diretora advertiu para o cumprimento da meta de déficit fiscal de 1,9% do Produto Interno Bruno neste ano, vista como “importante”.

O país ainda não quitou a dívida de US$ 45 bilhões com o FMI. O valor foi obtido durante o governo Mauricio Macri, em 2018, na tentativa de tirar o país da situação econômica quase falimentar.

Empréstimo do FMI à Argentina e pobreza no país

Sob o comando dos peronistas Alberto Fernández e Cristina Kirchner, a pobreza na Argentina alcançou quase 40% em 2022 (cerca de 20 milhões de pessoas). Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), na quinta-feira 30. O órgão portenho equivale ao nosso IBGE.

Conforme o Indec, a taxa de extrema pobreza ficou em pouco mais de 8% — quase 4 milhões de pessoas —, uma queda de 0,7 pontos porcentuais em relação ao primeiro semestre do ano passado. A quantidade, porém, deve aumentar, de acordo com as projeções do órgão.

Os números são um claro sinal de que a inflação de aproximadamente 100% está impactando a sociedade e a economia da Argentina, que deve entrar em recessão em 2023. Neste ano, o povo vai às urnas escolher um novo governo.

Informações Revista Oeste

Lula discursa durante o lançamento do programa ‘Mais Médicos’, que visa aumentar a oferta de assistência médica em regiões carentes e isoladas, no Palácio do Planalto, em Brasília, em 20 de março de 2023 — Foto: Evaristo Sa/AFP 

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (2) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que o pessimismo de brasileiros com a economia piorou após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista assumiu em 1º de janeiro de 2023. 

De acordo com o levantamento feito nos dias 29 e 30 de março em todo o país, 26% afirmaram acreditar que a situação econômica do país vai piorar nos próximos meses. Em dezembro de 2022, quando Lula já tinha sido eleito, 20% afirmaram acreditar que a economia iria piorar. 

A pesquisa divulgada neste domingo (2) também aponta que, para 46% a situação econômica vai melhorar (eram 49%) e que 26% acham que vai ficar como está (eram 28%). 

O Datafolha ouviu 2.028 entrevistados em 126 municípios nos dias 29 e 30 de março em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. 

Os entrevistados também responderam sobre expectativa com situação econômica pessoal; sobre percepção da situação econômica do país nos últimos meses; sobre mudanças na situação pessoal nos últimos meses; sobre desemprego; sobre inflação; e sobre poder de compra dos salários. 

Nos próximos meses, a sua situação econômica vai melhorar, vai piorar ou vai ficar como está?

• Melhorar: 56% (eram 59%) 
• Ficar como está: 28% (eram 28%) 
• Piorar: 14% (eram 11%) 

Nos últimos meses, a situação econômica do país mudou?

• Ficou como estava: 41% (eram 35%) 
• Piorou: 35% (eram 38%) 
• Melhorou: 23% (eram 26%) 

Nos últimos meses, a sua situação econômica mudou?

• Ficou como estava: 50% (eram 38%) 
• Piorou: 27% (eram 31%) 
• Melhorou: 23% (eram 31%) 

Daqui pra frente o desemprego vai aumentar, vai diminuir ou vai ficar como está?

• Aumentar: 44% (eram 36%) 
• Diminuir: 29% (eram 37%) 
• Ficar como está: 26% (eram 24%) 

Daqui pra frente a inflação vai aumentar, vai diminuir ou vai ficar como está?

• Aumentar: 54% (eram 39%) 
• Ficar como está: 24% (eram 24%) 
• Diminuir: 20% (eram 31%) 

E o poder de compra dos salários vai aumentar, diminuir ou ficar como está?

• Ficar como está: 34% (eram 31%) 
• Aumentar: 33% (eram 43%) 
• Diminuir: 31% (eram 21%)

Informações G1

Notícia foi dada pelo jornal espanhol Marca

A Associação de Jogadores da Liga de Basquete dos Estados Unidos (NBPA, sigla em inglês) confirmou neste sábado (1º) a vigência do novo “acordo coletivo de trabalho” com a NBA, com a finalidade de liberar o uso de maconha entre
os atletas, de acordo com o jornal espanhol, Marca.

A liga já vinha “fechando os olhos” para a prática comum entre muitos atletas. Desde o ano de 2020 os jogadores foram dispensados do exame para detectar o uso da cannabis, embora a droga ainda fosse considerada substância proibida pela liga.

Ainda não foram divulgados os detalhes desse acordo, mas a entidade se comprometeu a emitir uma nota assim que o convênio for formalizado pelos jogadores e donos das franquias.

De acordo com a Revista Esquire, 36 estados norte-americanos já permitem o uso da cannabis para fim medicinal, sendo que 18 desses também autorizam o uso da erva para fim recreativo.

Informações Pleno News

Foto: Reprodução.

O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça.

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere essa proibição no Código de Processo Civil, que enumera diversas medidas que podem ser adotadas pelo juiz para viabilizar a execução de uma sentença, inclusive o uso de ações coercitivas em caso de inadimplência.

Nesse ponto, o autor do projeto, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), defende que a decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial do inadimplente.

“Não é razoável que alcance medidas coercitivas que importem na restrição de outros direitos, especialmente o direito de locomoção, que é o primeiro de todas as liberdades”, sustentou.

Prudente criticou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que entendeu ser constitucional aplicar a devedores inadimplentes medidas não expressas na lei, como a apreensão de CNH e passaporte.

Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.

Créditos: Agência Câmara de Notícias.

Foto: Blog Sala de TV / Reprodução.

A Globo prepara uma nova leva de demissões no seu departamento de jornalismo, segundo o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro.

A entidade informou que se reuniu com o RH da emissora na última sexta-feira (31/3), quando foi informada sobre os cortes que ocorrerão em abril e maio.

De acordo com o sindicato, a Globo comunicou que “passa por um processo de ajuste” e que por causa disso promoverá “demissões pontuais”.

Os cortes devem atingir “os salários mais altos”, que estariam “incompatíveis com o mercado”, ainda segundo o sindicato. A emissora não informou quantos e quais funcionários serão desligados.

“Manifestamos nossa posição contrária a processos de demissão em massa e cobramos informações sobre a quantidade e o perfil dos profissionais que serão atingidos”, afirma o sindicato, em nota.

A entidade diz ainda que o processo de demissões ocorre no momento em que a categoria negocia uma convenção coletiva para “reduzir perdas salariais” e “assegurar melhores condições de trabalho e remuneração” aos profissionais da emissora.

O sindicato destaca que os jornalistas da emissora “tiveram um desempenho excepcional na produção de informação verídica e de qualidade” e que este é “o momento em que a economia do país busca se reerguer após o cenário de terra arrasada vivido nos últimos anos”.

“Em vista disso, o sindicato repudia veementemente a postura da direção da empresa que, mais uma vez, penaliza justamente aqueles que são seu principal patrimônio, os trabalhadores”, diz o sindicato.

Em nota enviada ao Metrópoles neste domingo (2/4), a Globo afirma que “tem um compromisso permanente com a busca de eficiência e evolução” e que “seus resultados refletem a boa performance do conjunto das suas operações e uma constante avaliação do cenário econômico do país e dos negócios”.

“Como parte do processo de transformação pela qual vem passando nos últimos anos e alinhada à sua estratégia, a empresa mantém a disciplina de custos e investimentos em iniciativas importantes de crescimento”, diz a emissora.

Créditos: Metrópoles.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 336 mil maços de cigarros na sexta-feira (31), no município de Juazeiro, região norte da Bahia. De acordo com a PRF, a carga foi avaliada em mais de um R$ 1 milhão e uma pessoa foi presa em flagrante.

O material foi localizado em um caminhão bitrem após abordagem dos agentes, que receberam denúncia de que um veículo havia sido roubado. Durante as buscas, as equipes identificaram um motorista em atitude suspeita e foi iniciada uma perseguição.

O condutor tentou fugir pelas ruas de Juazeiro. No entanto, uma viatura da PRF conseguiu alcançá-lo e prendê-lo, com ajuda de populares.

Conforme a PRF, cerca de 672 caixas de cigarros de origem chinesa, com suspeita de contrabando, foram achadas no compartimento do caminhão. Na cabine, estava uma porção de maconha e quatro cartelas de “rebite”, nome popular da metanfetamina.

Ainda de acordo com a polícia, o motorista quebrou o próprio celular para tentar ocultar informações e disse aos agentes que foi contratado para fazer o transporte da mercadoria. O homem, cujo nome não foi divulgado, já teve passagem pela polícia pela prática do mesmo crime, em 2020.

Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro, onde foi atuado em flagrante e poderá responder pelos crimes de contrabando e porte de droga.

*Reprodução: G1 Bahia