O governo vai abrir mão de arrecadar R$ 641 bilhões em impostos em 2023, segundo levantamento da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) antecipado com exclusividade ao UOL.
Que dinheiro é esse?
As renúncias fiscais ou os chamados gastos tributários tiveram aumento de 22% de 2022 para 2023. Em 2022, o valor foi estimado em R$ 525 bilhões. Segundo a Unafisco, isso se deve principalmente à inflação. Mas há também o impacto de benefícios novos criados, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, com custo estimado de R$ 4 bilhões, e a Tributação Específica do Futebol, com custo de R$ 2 bilhões.
O valor bilionário inclui isenções e benefícios instituídos por diversas razões. As renúncias fiscais reduzem tanto os tributos pagos por empresas quanto por pessoas físicas, como o imposto de renda. Podem ter sido criadas para executar políticas públicas, para socorrer e fomentar setores da economia, ou por pressão de categorias e empresas. O estudo usa como base o Demonstrativo dos Gastos Tributários, elaborado anualmente pela Receita Federal, mas inclui também outras renúncias ou perdas de arrecadação potencial como, por exemplo, a isenção de lucros e dividendos, a ausência do Imposto sobre Grandes Fortunas e programas de parcelamentos especiais.
No ano, R$ 440 bilhões são considerados privilégios tributários. Ou seja, isenções concedidas sem a comprovação de que geram benefícios para a sociedade, como desenvolvimento econômico, aumento de renda ou redução da desigualdade, segundo o levantamento.
Os dez maiores privilégios somam R$ 333 bilhões. Os três maiores são a isenção de lucros e dividendos distribuídos por empresas, a ausência do Imposto sobre Grandes Fortunas e a Zona Franca de Manaus.
Dos R$ 641 bilhões, R$ 201 bilhões (31%) são gastos com alguma contrapartida social ou econômica para o país, na avaliação da Unafisco. Dentre eles estão as isenções relacionadas a Prouni, MEI (MicroempreendedorIndividual) e a dedução de despesas médicas ou com educação do imposto de renda.
As isenções relacionadas ao Simples Nacional entram parcialmente na conta de privilégios.O Simples deve ter um custo total de R$ 88 bilhões em 2023. A Unafisco considera que parte desse benefício tem contrapartida social (R$ 66,8 bilhões) e outra parte não (R$ 21,6 bilhões). A entidade entende que a isenção faz sentido quando contempla as micro e pequenas empresas, com faturamento até R$ 1,8 milhão, pois nesse caso contribui para a geração de empregos. O Simples inclui empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões.
Governo ataca privilégios, mas cria novas isenções
O governo Lula tem buscado aumentar as receitas, com ataques à “caixa-preta das renúncias”. A meta é dar conta de medidas como o aumento do salário mínimo e do Bolsa Família sem comprometer as contas públicas. Para isso, quer atacar o que considera privilégios tributários, em especial de grandes empresas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que a “caixa-preta das renúncias fiscais precisa acabar”.
Em 2021, a mineradora Vale obteve R$ 19 bilhões em isenções. Os dados estão em um compilado divulgado pela Receita Federal com detalhes sobre as empresas que se beneficiam de isenções fiscais. No mesmo ano, a Eletronorte teve R$ 1,2 bilhão em isenções e a Petrobras, R$ 1,1 bilhão.
O país tem mais de 260 mil entidades isentas ou imunes de imposto, entre igrejas, associações e sindicatos. A relação com todas essas organizações também foi divulgada pela Receita Federal, em um esforço de dar mais transparência ao tema dos benefícios fiscais. A isenção para entidades filantrópicas é considerada privilégio tributário pela Unafisco.
O governo também tem criado novas renúncias, como o pacote de incentivos para carros populares. Com foco em veículos com preço até R$ 120 mil, o pacote deve incluir redução em tributos como IPI e PIS/Cofins. O desenho final do programa ainda será apresentado. Para Mauro Silva, presidente da Unafisco, é importante que ele inclua contrapartidas claras à sociedade.
O governo também manteve em 2023 parte da desoneração dos combustíveis, criada na gestão Bolsonaro. Ao retomar a cobrança, o governo Lula determinou tributação de R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol, tarifas menores do que as cobradas antes da isenção. As alíquotas valem até junho e pode haver aumento desses impostos em julho. O diesel e o gás de cozinha continuam isentos de imposto até o fim do ano.
Os benefícios tributários não são necessariamente ruins, mas precisam ter contrapartidas claras para a sociedade. Em boa parte dos benefícios, não há uma preocupação em dar transparência para suas justificativas. A falta de transparência faz os benefícios fiscais crescerem. E não tem almoço grátis. Se alguém não está pagando, tem outro alguém que paga por ele. Mauro Silva, presidente da Unafisconone
Quais são os maiores privilégios tributários
Isenção de lucros e dividendos distribuídos por pessoa jurídica: R$ 74,6 bilhões. Quem recebe lucros ou dividendos de uma empresa fica isento de pagar imposto sobre o valor recebido.
Não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas: R$ 73,4 bilhões. A Constituição prevê a criação desse imposto, por isso a Unafisco calcula quanto o país deixa de arrecadar por não instituí-lo.
Zona Franca de Manaus: R$ 54,6 bilhões. As empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, no Amazonas, recebem uma série de benefícios fiscais, como a isenção do IPI.
Programas de parcelamentos especiais: R$ 37,3 bilhões. São programas como o Refis, que permitem o parcelamento e a renegociação das dívidas tributárias das empresas.
Agricultura e agroindústria – Desoneração da cesta básica: R$ 24,6 bilhões. Alguns alimentos pagam menos imposto por serem considerados itens de cesta básica. A Unafisco considera que esse é um privilégio tributário, exceto no caso dos contribuintes incluídos em programas sociais.
Simples Nacional: R$ 21,6 bilhões. Empresas que se enquadram no Simples Nacional pagam menos imposto. A avaliação da Unafisco é que esse benefício passa a ser um privilégio ao incluir empresas com faturamento acima de R$ 1,8 milhão por ano. O Simples inclui empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões.
Entidades filantrópicas: R$ 14,1 bilhões. Entidades filantrópicas têm imunidade tributária no Brasil.
Títulos de crédito – Setor Imobiliário e do Agronegócio: R$ 13,9 bilhões. Existem instrumentos usados para investir no setor imobiliário e no agronegócio que são isentos de imposto, como a LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio).
Exportação da Produção Rural: R$ 10 bilhões.A contribuição social não incide sobre receitas de exportações do setor rural.
Desoneração da folha de salários: R$ 9,3 bilhões. A desoneração da folha permite a empresas de determinados setores pagarem alíquotas de 1% a 4,5% de imposto sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A lei beneficia os setores de calçados, call center, construção civil, fabricação de veículos, dentre outros.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), a medida provisória (MP) que recria o Bolsa Família em substituição ao programa Auxílio Brasil. A medida segue para análise do Senado Federal.
O texto foi aprovado com valor mínimo de R$ 600 por família, além do acréscimo de R$ 150 por crianças de zero a sete anos incompletos, chamado de Benefício Primeira Infância.
Os deputados ainda rejeitaram o destaque apresentado para autorizar que o benefício do Bolsa Família seja usado para a contratação de empréstimos consignados.
O relator do projeto, deputado Dr. Francisco (PT-PI), também acrescentou na MP a continuidade do pagamento do adicional do Auxílio-gás, que garante o benefício do valor médio de um botijão de 13 kg por família a cada dois meses.
Anteriormente, o valor pago era de 50% do botijão, a partir de uma média calculada nos seis meses anteriores.
O governo federal tem pressa para aprovar essa medida provisória no Congresso para garantir o adicional do vale-gás. Esse ponto não estava previsto no texto original como editado pelo Executivo, mas foi incorporado na comissão mista do Congresso sobre o tema, sob relatoria do deputado Dr. Francisco (PT-PI). Nos termos técnicos do Congresso, foi aprovado hoje, portanto, um projeto de lei de conversão – medida provisória com alterações.
O adicional do vale-gás estava previsto em outra medida provisória anterior sobre o assunto e também sobre o Bolsa Família. Porém, esta MP mais antiga vai perder a validade nesta semana, já que ela não teve andamento no Parlamento.
O governo conseguiu transferir e aprimorar o Bolsa Família na medida provisória mais nova analisada e aprovada hoje pela Câmara. Já o pagamento do complemento turbinado do vale-gás seria extinto. O tópico, então, foi acrescentado pelo relator petista durante a tramitação da MP na comissão mista para tentar salvar a questão.
A medida provisória terá força de lei assim que publicada no Diário Oficial da União. No entanto, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder o efeito. Neste caso da MP do Bolsa Família, tem até 29 de junho para não vencer.
Nesta segunda-feira (29), a Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), recebeu em seu gabinete uma comitiva de integrantes do Instituto Pensar Feira. O objetivo foi apresentar o projeto à gestora para a realização de futuras parcerias. A reunião contou com a presença de Edson Piaggio, presidente do Instituto; Marcelo Alexandrino, vice-presidente; Miguel Angelo Boaventura, diretor administrativo/financeiro e Natália Oliveira, secretária executiva.
Na apresentação do Instituto, Piaggio deixou claro que o objetivo deles é “criar um ambiente de diálogo e discussão para a melhoria de Feira de Santana em todos os aspectos, seja na educação, meio ambiente, saúde, etc. Colocamos pessoas, órgãos e empresas em contato para, juntos, chegarem à solução dos pontos que afligem nossa cidade”, detalhou.
A presidente Eremita Mota se mostrou interessada e já planeja participar do próximo encontro que será realizado pelo Instituto. “Tanto eu quanto a minha equipe nos colocamos à disposição para entrar nesses debates e ajudar a evolução de Feira no que for possível”, disse ela.
Eremita se propôs a fazer uma audiência pública ou o uso da Tribuna para que a sociedade tenha conhecimento do Instituto e dos seus projetos.
Sobre o Instituto
O Instituto Pensar Feira se declara como uma organização civil de interesse público sem fins lucrativos, que visa criar os chamados “foros de ideias e debates”. Esses espaços de discussão devem propor às autoridades competentes ações para melhoria da qualidade de vida da população, sempre respeitando a cultura, o meio ambiente e as diversidades.
A organização nasceu em 2011, após um grupo de pessoas preocupadas com a cidade, se uniram para apoiar a implantação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), devido a importância de impulsionar o desenvolvimento urbana de Feira de Santana.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, por 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção. A proposta — que limita a demarcação de terras indígenas e enfraquece direitos indígenas — seguirá para análise do Senado.
O que aconteceu
A aprovação é uma vitória da bancada ruralista sobre a agenda ambiental defendida pelo governo Lula (PT). Eleito com a promessa de fazer demarcações, o petista criou o Ministério dos Povos Indígenas. As ações do governo, no entanto, não se refletiram no Congresso — com a falta de articulação política, os governistas não conseguiram impedir a derrota na votação.
Deputados rejeitaram dois destaques (possíveis alterações) — um foi apresentado pelo PSOL e Rede e o outro por União Brasil, PP e outros partidos do centro. Os parlamentares priorizaram esse tema em vez da MP de reestruturação dos ministérios, que corre o risco de caducar.
Os governistas tentaram adiar a votação com um requerimento de retirada da pauta. Porém, ele foi rejeitado por 257 votos, e 123 deputados foram favoráveis ao adiamento.
Durante a discussão, o governo orientou o voto contrário ao projeto. A orientação difere da posição adotada no requerimento de urgência, aprovado na semana passada, quando a bancada foi liberada para votar como quisesse.
O que diz o Ministério dos Povos Indígenas? Projeto de lei aprovado “permite atividades predatórias nos territórios e retira direitos dos povos isolados”. A pasta comandada pela ministra Sonia Guajajara (PSOL) emitiu uma nota logo após a aprovação do projeto de lei 490 na Câmara. “Prejuízos sérios”. A ministra Guajajara declarou à tarde que a não demarcação das terras é um problema não só para os povos indígenas, mas para a economia brasileira.
O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos. “Ministério dos Povos Indígenas, em nota.
Câmara na frente do STF STF vai julgar o tema em 7 de junho, e a Câmara quis se antecipar. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Congresso precisa “demonstrar ao Supremo que está tratando da matéria”.
Lira cutuca base governista. Ele afirmou que tinha um acordo para retirar o texto da pauta e discutir uma solução, mas o governo não sinalizou interesse. O que é o marco temporal? O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal vigente.
Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
O governo Colbert Martins (MDB), que tinha pedido à Procuradoria Geral do Município (PGM) que buscasse junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre a legalidade da destinação de 60% dos precatórios oriundos do FUNDEF aos profissionais do Magistério, hoje à tarde anunciou aos dirigentes da APLB, ao Sindicatos dos Servidores Públicos de Feira de Santana e ao vereador Professor Ivamberg (PT), qual a posição do TCU e que será seguida pelo Governo Municipal. Coube ao procurador Geral do Município, Guga Leal, informar a destinação de 60% do montante dos precatórios só é admitida nos casos em que o pagamento tenha ocorrido após a promulgação da Emenda Constitucional 114/2021, vedada qualquer outra hipótese.
A Prefeitura de Feira de Santana recebeu o pagamento no ano de 2018, ou seja, anteriormente à Emenda Constitucional. Por esta decisão, a Prefeitura está impedida de destinar para os profissionais do Magistério, qualquer montante desta verba adquirida em 2018, sob pena de responsabilidade pessoal. Com esse parecer na mão, o prefeito Colbert Martins deve dar prosseguimento ao seu projeto de investimento na Educação com esses recursos, hoje, pouco mais de R$ 160 milhões. Também estiveram presentes à reunião a secretária de Educação Anaci Paim, o vereador e líder do governo José Carneiro (MDB) e subprocudores da PGM.
Se feita da forma errada, a musculação pode oferecer riscos para a coluna. Saiba quais são eles e o que fazer para evitar que isso aconteça
Apesar de ser conhecida por oferecer uma série de benefícios para a saúde, uma dúvida muito comum ainda paira entre quem está começando a frequentar a academia: afinal, a musculação faz mal para a coluna?
Focado no fortalecimento muscular, aumento da resistência e melhora da composição corporal, esse tipo de exercício tem sido cada vez mais buscado. Contudo, por ter o levantamento de peso como uma de suas bases, a técnica precisa do acompanhamento de um profissional para evitar danos à coluna vertebral.
Isso porque, de acordo com o médico ortopedista e traumatologista Luiz Felipe Carvalho, os exercícios de musculação podem ser feitos nas mais diferentes posturas, o que pode implicar em uma sobrecarga na coluna e prejudicá-la, gerando dores e desvios a longo prazo, caso os movimentos não sejam feitos gradualmente e corretamente.
Possíveis riscos da musculação para a coluna
Segundo o profissional, que também é especialista em cirurgia da coluna vertebral minimamente invasiva e no uso de células tronco para o tratamento das dores, a má execução dos movimentos durante o treino pode levar a problemas sérios para a saúde da coluna.
“Caso a musculação, ou qualquer outro exercício físico – mesmo que não use diretamente o levantamento de pesos -, seja feita de forma inadequada, os danos à coluna podem ser permanentes”, ele aponta.
“Assim, é possível gerar problemas como hérnias discais, aumento da lordose fisiológica com dores, fadiga, desvios posturais e incapacidade de realizar determinados movimentos, podendo levar a uma lesão na qual você poderá precisar recorrer a um especialista para o tratamento. Sendo assim, a melhor forma de cuidado é a prevenção”, alerta.
Como evitar que a musculação faça mal para a coluna
Carvalho explica que, para que um exercício físico seja feito corretamente, é necessário uma avaliação médica completa e adequada para cada caso.
“Se você tem histórico familiar de problemas na coluna, por exemplo, é mandatório buscar um especialista para sua orientação e cuidados futuros. Além disso, é necessário também o acompanhamento de um profissional da área de educação física, que irá indicar o peso ideal a ser utilizado de acordo com a sua estrutura corporal, a postura correta, a forma adequada com que o movimento deve ser realizado, etc”, ele aponta.
E continua: “Tudo isso ajuda a reduzir os impactos na coluna e a mantê-la alinhada, com uma ótima saúde durante a prática”.
Segundo Arnold Schwarzenegger, o esforço global para diminuir os efeitos da mudança climática está sendo prejudicado pelo problema fundamental de comunicação. Em entrevista ao programa americano “Sunday Morning” da CBS, Tracy Smith, o ator afirmou que o tema da mudança climática global não desperta o interesse das pessoas.
“Enquanto eles continuarem falando sobre a mudança climática global, eles não irão a lugar nenhum. Porque ninguém dá a mínima para isso”, disse Schwarzenegger
“Então, minha coisa é, vamos reformular isso e comunicar de forma diferente sobre isso e realmente dizer às pessoas – estamos falando sobre poluição. A poluição cria mudanças climáticas e a poluição mata”, disse Schwarzenegger.
O fisiculturista, ator e ex-governador da Califórnia, de 75 anos, tornou-se uma voz pública sobre as mudanças climáticas por meio de seu papel como anfitrião da Cúpula Mundial Austríaca , uma conferência global sobre mudanças climáticas.
“Estou em uma missão para reduzir os gases do efeito estufa em todo o mundo”, disse Schwarzenegger à CBS, “porque quero ter um corpo saudável e uma Terra saudável. É por isso que estou lutando. E essa é a minha cruzada.”
Saída de Nicolás Maduro do Itamaraty gerou atrito entre jornalistas e a segurança do ditador venezuelano. Segundo o jornal ‘O Tempo’, repórteres foram agredidas por funcionários do GSI pic.twitter.com/NuP41JDCfT
A repórter da Rede Globo Delis Ortiz foi supostamente agredida com um soco no peito em confusão durante coletiva com o ditador venezuelano Nicolas Maduro. Delis questinou Maduro sobre a dívida da Venezuela com o Brasil. A informação é do site Metrópoles.
Despesas englobam missões realizadas pelo presidente e sua comitiva até a cerimônia de coroação do Rei Charles III, no início de maio
O governo Lula já gastou mais de 24 milhões de reais em viagens internacionais. As informações foram obtidas por VEJA via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os valores foram convertidos para a moeda nacional, com base na cotação atual do dólar, que é de 5,06.
As despesas englobam as viagens feitas por Lula e sua comitiva para os seguintes países: Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes, Portugal, Espanha e, finalmente, Reino Unido. Os deslocamentos ocorreram entre janeiro e maio deste ano.
Entre os dias 4 e 6 de maio, Lula foi à Inglaterra com o objetivo de participar da cerimônia de coroação do rei Charles III. A União desembolsou somente com essa viagem 8,9 milhões de reais em despesas que vão de diárias, custeio para hospedagem (1,4 milhão de reais); material de escritório; aluguel de salas de apoio (161,2 reais) e contratação de intérprete. Trata-se do país onde se gastou mais com hotéis até agora. Em suas passagens por Espanha e Portugal, entre 21 e 26 de abril, Lula gerou despesas da ordem de 1,28 milhão de reais apenas em hospedagem.
A viagem presidencial na qual houve a maior contratação de serviços foi a visita à China, entre os dias 11 e 15 de abril deste ano. Além de despesas com a compra de equipamentos de áudio (29.600 reais), houve ainda gastos com a contratação de bufê para um coquetel (145.000 reais) e para a aquisição de uma impressora portátil.
Até a visita do presidente ao Emirados Árabes, em abril, o governo divulgou a lista dos integrantes das comitivas que acompanharam Lula em suas missões internacionais. Dali em diante, a prática foi suspensa. A reportagem pediu essas informações via LAI, mas não obteve sucesso, sob o argumento de que esses dados estão disponíveis no DOU. O maior número de acompanhantes se deu na viagem de Lula para a China. Para essa missão, o presidente levou 26 convidados.
Fala do presidente brasileiro nesta segunda ao lado de Maduro gerou repercussão negativa junto ao presidente do Uruguai, Luís Lacalle Pou. Veja análise do comentarista da GloboNews.
Lins: Discurso desastrado de Lula sobre Venezuela tira foco de cúpula
O presidente Lula recebeu nesta segunda-feira (29), em Brasília, o venezuelano Nicolás Maduro e disse que a Venezuela precisa “mostrar a sua narrativa” para fazer o mundo mudar de opinião sobre a política do país. Nesta terça (30), o presidente do Uruguai, Luís Lacalle Pou, afirmou que ficou surpreso ao ouvir que as acusações de ditadura na Venezuela eram “narrativas”, sem citar o nome de Lula.
Para o comentarista da GloboNews Marcelo Lins, o discurso de Lula foi desastrado e tira o foco da cúpula que reúne presidentes de 11 países da América do Sul em Brasília.
“Hoje seria um dia para a gente estar dedicando muito mais tempo a uma iniciativa interessante do governo brasileiro de reunir os vizinhos sul-americanos, mas por conta de um discurso que pode ser definido, no mínimo, como desastrado do presidente Lula, nós estamos até hoje repercutindo declarações que não têm um pé na realidade”, diz
Para Lins, é preciso ressaltar que “não existe ditadura boa”. “Ditadura que persegue oposicionistas, que limita o espaço do jornalismo livre e independente e que bota na cadeia ou executa gente por questão de consciência ou oposição política, não pode ser boa nunca”, fala.
Por outro lado, continua ele, isso não quer dizer que os países não devem se relacionar com esses governos.
“Democracias negociam com ditaduras, inclusive, para tentar colocar nem acordos comerciais cláusulas democráticas. É nesse perfil que se insere a reaproximação do Brasil com a Venezuela, mas daí a dizer que o regime ditatorial na Venezuela é uma questão de narrativa, vai uma longuíssima distância”, completa.
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e presidente Lula — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O presidente brasileiro afirmou que a Venezuela precisa divulgar sua “narrativa” sobre a situação política e econômica do país para fazer frente às “narrativas” construídas por opositores no cenário internacional.
“Acho que cabe à Venezuela mostrar a sua narrativa, para que possa efetivamente fazer pessoas mudarem de opinião. […] É preciso que você construa a sua narrativa, e eu acho que por tudo que conversamos, a sua narrativa vai ser melhor do que a narrativa que eles têm contado contra você”, disse Lula, no microfone, em fala endereçada diretamente a Maduro.
“É inexplicável um país ter 900 sanções porque outro país não gosta dele. Acho que está nas suas mãos, companheiro [Maduro], construir a sua narrativa e virar esse jogo para a Venezuela voltar a ser um povo soberano, onde somente seu povo, através de votação livre, diga quem vai governar o país. É só isso que precisa ser dito. E nossos adversários vão ter que pedir desculpas pelo estrago que ele fizeram na Venezuela”, declarou Lula.
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