Mas O astronauta Buzz Aldrin, da Apollo 11, em 20 de julho 1969, na Lua Imagem: Nasa
Um pequeno passo para um homem, um grande salto para a humanidade. Neil Armstrongnone
A célebre frase foi dita há exatos 54 anos, quando o astronauta se tornou o primeiro ser humano a pisar na Lua, seguido por Buzz Aldrin. Ambos integraram a missão Apollo 11, da Nasa, ao lado do piloto Phil Collins. Essa é a parte conhecida da história. O que pouca gente sabe é que a empreitada lunar talvez não tivesse entrado para a história sem a ajuda de quatro personagens.
Antes de continuar, é bom repassar alguns detalhes:
Apollo 11 era o nome da missão, que lançou ao espaço uma complexa espaçonave dividida em três partes;
Columbia era a nave principal, que chegou à órbita da Lua e foi onde Collins aguardou por Armstrong e Aldrin. É a única parte que retornou à Terra;
Eagle é o módulo lunar, que desacoplou e pousou da Lua. Dele vem outra icônica frase de Armstrong: “The Eagle has landed” (“A águia pousou”), para confirmar que estavam seguros;
A terceira é o módulo de serviço, que ficava acoplado à nave. Lá, ficavam motores, sistemas elétricos e suporte de vida. Foi descartado e destruído no processo de reentrada na atmosfera terrestre.
Lançada em 16 de julho de 1969, pelo poderoso foguete Saturno V, do Centro Espacial Kennedy, na Flórida (EUA), a missão Apollo 11 pousou quatro dias depois na região conhecida como Mar da Tranquilidade. Armstrong e Aldrin passaram menos de um dia por lá e retornaram à Terra, junto de Collins. A missão terminou com um mergulho no Oceano Pacífico em 24 de julho de 1969
O que pouco se sabe é que, em vários momentos, as coisas quase deram muito errado. Isso colocou tanto a missão quanto a vida dos astronautas em risco. Com coragem, competência e criatividade, algumas pessoas conseguiram salvar a missão. Conheça quatro histórias:
1 – Jack Garman: jovem engenheiro
O engenheiro de computação, Jack Garman, que participou da missão Apolo 11 recebe homenagem da NasaImagem: Divulgação/Nasa
Sete minutos antes do pouso, um alarme apitou, e a descida à Lua quase foi abortada. O número 1202 piscava no painel, e os astronautas não sabiam o que significava.
A decisão ficou nas mãos do centro de controle da Nasa, que fica em Houston, no Texas. Em meio a momentos de tensão, quem deu o sinal verde não foram os chefões, mas, sim, o engenheiro de computação, Jack Garman, de 23 anos.
O jovem Garman era a pessoa certa para decidir: ele havia passado por simulações com cenários de erro no computador e sabia que o alarme não era crítico e pararia cessar.
Em segundos, a mensagem percorreu a hierarquia de comando da Nasa sem questionamentos até chegar aos astronautas, que foram tranquilizados e puderam seguir.
2 – Margaret Hamilton: programadora
Margaret Hamilton, pioneira design de software da Nasa, então com 32 anos de idadeImagem: Divulgação/Nasa
Faltando três minutos para o pouso, novos alarmes. Dessa vez, sabiam do que se tratava: o computador que guiava a operação estava sobrecarregado. Nessas condições, um sistema poderia travar, o que naquela situação poderia ser fatal.
Para sorte da Nasa, o código da nave havia sido escrito por Margaret Hamilton, pioneira design de software da Nasa, então com 32 anos de idade. E a programação era capaz de reconhecer erros inesperados enquanto orientava a nave.
O alarme disparou devido a um erro humano. Os astronautas ativaram acidentalmente um radar que desnecessário naquele momento — um botão que deveria ficar em “manual” foi deixado em “auto”. Graças a Hamilton, o sistema, então, ignorou isso e priorizou a tarefa mais importante: se preparar para o pouso.
“Se o computador não tivesse reconhecido o problema e tomado medidas de recuperação, duvido que a Apollo 11 teria sido este pouso tão bem-sucedido na Lua. Margareth Hamilton, em texto de 1971none
Em 2016, ela recebeu uma medalha das mãos do presidente Barack Obama, que disse: “Nossos astronautas não tinham muito tempo, mas felizmente eles tinham Margaret Hamilton.” Outra curiosidade: foi ela que cunhou o termo “engenharia de software”, para descrever melhor a profissão.
3 – Buzz Aldrin: astronauta
No dia 20 de julho de 1969, os astronautas Neil Armstrong e Edwin ?Buzz? Aldrin andavam em terreno lunar, cujos registros mostravam a Terra de uma perspectiva até então nunca vista.Imagem: REUTERS
Na hora de voltar para a nave principal, em que Collins os aguardava, mais um problema. Depois de um passeio de cerca de três horas pela Lua, para coletar rochas e fincar a bandeira dos Estados Unidos, Aldrin e Armstrong voltaram ao Eagle.
Quando subiram as escadas, a mochila de Aldrin bateu no painel de disjuntores e quebrou um dos principais interruptores, justamente o que acionava o motor de subida, necessário para saírem da Lua. Eles tinham poucos recursos disponíveis e precisaram pensar rápido.
Aldrin deu uma de McGyver: usou o corpo de uma caneta hidrográfica para ativar o mecanismo.
“Eu enfiei ela lá. E Houston disse: ‘Oba, temos um circuito ativo’. Então estávamos prontos para prosseguir com a contagem regressiva. Buzz Aldrin, na épocanone
De tão importante, a caneta e o botão quebrado estão até hoje em exposição em um museu da aviação em Seattle (EUA).
4 – Greg Force: garoto de 10 anos
Greg Force, filho de 10 anos de Charles Force, diretor da base da Nasa em Guam, na Micronésia; o garoto foi crucial para a Apollo 11 voltar em segurança à TerraImagem: Divulgação/Nasa
Quando os três astronautas estavam voltando à Terra, um último obstáculo: estação da Nasa que se comunicaria com a nave estava com a antena emperrada. Localizada em Guam, uma ilha na Micronésia, ela era a responsável por fazer a telemetria necessária para um pouco mais suave.
O conserto do mecanismo necessário para a antena girar e “seguir” a nave exigia desmontar todo o equipamento. Isso levaria dias, mas os técnicos da Nasa só tinham algumas horas. Passar uma graxa poderia resolver, mas o espaço entre as peças era pequeno demais para um adulto se esgueirar e alcançar a engrenagem defeituosa.
Passava das 22h e o diretor da base, Charles Force, tomou uma medida drástica: buscou seu filho de 10 anos em casa. O pequeno Greg não teve medo, mas enfiou seu bracinho pelo buraco de 6 cm e fez o trabalho.
“Meu pai me explicou por que era importante. Mas tudo o que fiz foi colocar minha mão e passar graxa. Mesmo assim, tenho orgulho de ter sido uma pequena parte disso. Greg Force, em entrevista à CNN quatro décadas depoisnone
A antena voltou a funcionar e, algumas horas depois, a nave Columbia mergulhou com segurança no Oceano Pacífico. Em novembro, os astronautas visitaram a base e fizeram questão de agradecer pessoalmente ao garoto.
Ao se referir ao governador gaúcho, Wyllys disse que gays com “homofobia internalizada desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”. Bate-boca aconteceu após ex-deputado criticar Leite pela decisão de manter as escolas cívico-militares.
Eduardo Leite ingressa com representação no MP contra Jean Wyllys
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), denunciou no Ministério Público o o ex-deputado federal Jean Wyllys por declarações homofóbicas.
O advogado de Jean Wyllys, Lucas Mourão, afirmou que não tem conhecimento da representação. Ele acrescenta que “não houve qualquer comunicação oficial a respeito, motivo pelo qual não é possível comentar”.
A denúncia foi feita na quarta-feira (19) após um bate-boca entre os dois no Twitter. Wyllys criticava a decisão do governo do RS de manter as escolas cívico-militares e disse que “gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”. (saiba mais abaixo)
A informação da denúncia foi anunciada pelo governador em sua conta no Twitter nesta quinta-feira.
“Não interessa se é da direita ou da esquerda. Não interessa a cor da bandeira que carrega. O que importa é que homofobia, preconceito, discriminação não podem ser tolerados. A sociedade que a gente defende é uma sociedade de respeito, de tolerância, em que as pessoas sejam julgadas pelo seu caráter, pela sua capacidade, pela sua honestidade, não pela cor da pele, não pela crença religiosa, não pela orientação sexual. Homofobia, venha do lado que vier, preconceito e discriminação, venha do lado que vier, da cor da bandeira que cada um segurar, não pode ser tolerado e por isso eu faço essa representação junto ao Ministério Público”, disse Eduardo Leite em um vídeo postado no Twitter.
Eduardo Leite anuncia que registrou denúncia no MP por homofobia contra Jean Wyllys — Foto: Reprodução/Redes sociais
Jean Wyllys e Eduardo Leite — Foto: Montagem/g1
Leite e Wyllys discutiram no Twitter na última sexta-feira (14) após o g1 ter publicado uma notícia de que o estado vai manter as escolas cívico-militares. O bate-boca gerou quase 4 milhões de visualizações e dominou os assuntos em alta no dia nos últimos dias.
Entenda, abaixo, o que aconteceu.
Por que Jean Wyllys e Eduardo Leite discutiram no Twitter
Qual o motivo da discussão?
Eduardo Leite publicou em seu perfil no Twitter um print da reportagem do g1 e disse que o governo do Rio Grande do Sul iria manter as escolas cívico-militares. Atualmente, há 18 instituições estaduais nesse modelo.
Como começou a discussão?
Jean Wyllys fez uma publicação em resposta a de Leite, acompanhada de um print da postagem do governador, criticando a medida, mas, principalmente, o fato da decisão ter partido de um político assumidamente gay.
Leite foi o primeiro presidenciável a admitir publicamente sua homossexualidade. Isso ocorreu em 2021, durante entrevista a Pedro Bial.
Para tentar explicar a razão do governador gaúcho ter mantido as escolas cívico-militares, disse que se tratava de “homofobia internalizada”.
“Que governadores heteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então… Tá feio, bee!”, diz o tweet.
Como o governador do RS reagiu?
Leite chamou Wyllys de “ignorante”, pois sua fala “em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância”. Veja:
Para Leite, que já disse ser um “governador gay” e não um “gay governador”, as pautas LGBTQIA+ não entram em conflito com a defesa de uma política de manutenção, por exemplo, de um programa cívico-militar, apesar do histórico de embate entre os grupos.
“Nesse Brasil com pouca integridade, nesse momento, a gente precisa debater o que se é, para que se fique claro e não se tenha nada a esconder”, disse em entrevista a Bial.
O que são as escolas cívico-militares?
Criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares permitia a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passava para os militares.
O governo federal decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). Apesar disso, o governo do RS decidiu manter nesse modelo as escolas que já operavam com ele.
Modelo de esquerda ou de direita?
Apesar de ter permanecido em vigor durante todo o governo de Jair Bolsonaro, a militarização da educação no Brasil já foi colocada em prática durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva por dois de seus ministros na época: Rui Costa e Flávio Dino.
Jean Wyllys retornou ao Brasil no final de junho, depois de quatro anos no exterior. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no dia 6 deste mês o ex-deputado.
Em 2019, primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro, ele abriu mão do mandato na Câmara e decidiu deixar o país.
Na ocasião, ele disse que estava recebendo várias ameaças de morte, que se intensificaram após o assassinato da então vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
No período em que esteve fora do Brasil, o ex-deputado fez um doutorado em Barcelona, na Espanha.
Na manhã desta quinta-feira (20), o ex-presidente Jair Bolsonaro relembrou o que disse sobre o governo petista no passado, fazendo um alerta sobre as consequências de Lula no poder novamente.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o presidente Lula (PT) vai revogar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que permitiu a atuação de policiais militares e bombeiros nas escolas públicas do País, sob o modelo cívico-militares. A declaração foi feita em entrevista nesta quarta-feira 19.
A revogação se dará no âmbito do fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares,anunciado pelo MEC na última semana. Uma nota técnica produzida pela Secretaria de Educação Básica para subsidiar o encerramento da iniciativa recomendava a revogação do decreto 10.004/2019, que criou o Pecim, e a suspensão das portarias e outras normas a ele vinculadas.
Em julho de 2019, o então presidente Bolsonaro alterou, via decreto (9940/2019), o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares permitindo que os agentes pudessem atuar em escolas estaduais, municipais e distritais, via gestão colaborativa com as unidades. Essa atuação passou a ser considerada pelo Pecim, instituído posteriormente, em setembro do mesmo ano.
“Vamos revogar”, confirmou Camilo Santana. “O que nós queremos é que os estados que administram os policiais militares e bombeiros militares possam adequar na sua legislação estadual as suas estratégias em relação a essas escolas. Isso será uma decisão do governador”, completou o ministro.
Após o anúncio do fim do programa de indução a escolas cívico militares pelo governo federal pelo menos 19 estados manifestaram interesse em manter ou ampliar seus programas de escolas cívico militares.
O MEC ainda não publicou o decreto de revogação do Pecim. Segundo informações do Ministério da Educação, a peça se encontra na Casa Civil.
Centrão embarcou porque ‘governo está dando certo’, diz Rui Costa
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Em entrevista, ministro-chefe da Casa Civil celebrou chegada de ‘forças políticas’.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), concedeu uma entrevista ao Jornal da Record nesta última quarta-feira (19) na qual comentou sobre a entrada de membros do Centrão no governo federal.
Segundo ele, essa movimentação ocorreu devido ao fato de que “o governo está dando certo”. Apesar disso, Costa preferiu não abordar sobre os problemas de articulação no Congresso Nacional e a dificuldade de aprovar as pautas de interesse do Executivo.
Em vez disso, ele enfatizou que a chegada de novos representantes de “forças políticas” tem contribuído para agilizar a implementação das políticas públicas planejadas pela administração petista.
“O presidente [Lula] já disse publicamente que está refletindo para incorporar mais forças políticas no seu governo. Isso é bom porque demonstra que o governo está dando certo, o povo está percebendo isso e quando o time está ganhando, cresce o número de torcedores e pessoas querendo participar. O presidente vai acolher novos membros de forças políticas para compor o seu governo e melhorar a sua força e agilizar a implementação e políticas públicas”, declarou o ministro.
Atacante falou sobre decepção no último mundial, quando o Brasil foi eliminado nas quartas Imagem: ANNE-CHRISTINE POUJOULAT / AFP
A história de Neymar com a camisa da seleção brasileira terá mais alguns capítulos. Em entrevista divulgada nesta quinta-feira pelo canal Que Papinho!, do streamer Casimiro Miguel, o craque do Paris Saint-Germain, da França, avisou que irá se empenhar para atuar na Copa do Mundo de 2026, com sede no Canadá, Estados Unidos e México.
“No pós-Copa (de 2022), eu não queria, não”, disse Neymar, que chegou a colocar em dúvida a continuidade na seleção. “Mas vocês vão ter que me aguentar de novo”, emendou, com um largo sorriso no rosto.
Neymar ainda falou sobre as dificuldades na Copa de 2022, a ida de Messi para a Major League Soccer (MLS) e o fim da parceria com o argentino no PSG. Confira os melhores momentos da entrevista:
Situação na Copa e a lesão
Cheguei 100% na Copa. Foi uma das piores semanas da minha vida. Eu, além de machucado, fiquei muito doente. Fazia tratamento deitado na cama, estava mal, dormindo o dia inteiro, só ficava com o pé fora da cama. Foi um intensivão bizarro. Primeiro dia fiquei até 10h30 da manhã fazendo tratamento e o Marquinhos (zagueiro da seleção) ficou comigo fazendo companhia. Foi intenso, não sabia como voltaria, mas voltei 100%, sem dor. Eu tinha medo, só não estava 100% porque estava doente. Mas o que doeu mesmo foi a derrota, mais do que o tornozelo.
Eliminação contra Croácia
A gente não estava pensando no próximo jogo. Não sei dizer o que passou na cabeça, estavam todos exaustos, é difícil ter o entendimento de fazer as coisas certas naquela hora. Foi um erro completo, todos falharam de alguma forma, não vou apontar o dedo para ninguém, somos um time e levamos o gol. Foi um banho de água fria, foi a derrota mais dolorida na minha carreira.
Chorei durante 5 dias seguidos porque dói muito ver o sonho ir embora do nada, do jeito que foi. Preferia não ter feito o gol, estar 0 a 0 e ter perdido. É uma dor que só nós vamos sentir, não vou tirar a razão da dor do torcedor.Continua após a publicidade
Mas a gente sente muito, foi o pior momento da vida. Depois daquilo, tivemos que voltar para o hotel. Você não sabe o que vai fazer o dia seguinte, se vai embora… A gente tinha a expectativa lá em cima. Parecia um velório, um chorando do lado com a família, o outro chorando de outro. Um clima completamente pesado.
Vitória de Messi no Mundial
O futebol foi justo. Falei pra ele: se eu não cheguei à final, você vai lá e ganha essa p… Tinha que fechar com chave de ouro, fiquei muito contente por ele. Nada se compara. O futebol ficou feliz.
Eu já sabia (que o Messi ia para os EUA). Messi ganhou tudo já, a família dele foi muito afetada no PSG. Eu entendo perfeitamente a decisão dele. É um país que ele vai ser bem recebido, ter uma vida completamente diferente. Foram anos difíceis na França, a gente tentou, dessa vez não deu certo. Desejo tudo de bom pra ele.
O que não deu certo no PSG?Continua após a publicidade
Coisas do futebol, os galácticos do Real Madridtambém não ganharam a Champions League. Tínhamos um time forte, comigo, o Messi e o Mbappé, todos entre os melhores do mundo, mas não encaixou. Estávamos com vontade, mas o futebol não é certo, justo, não é uma receita de bolo.
No Pós-Copa, eu não queria, não. Nem é passar na dor de perder, mas pesa ver a minha família sofrendo muito. Mas eu sou muito fominha e vocês vão ter que me aguentar de novo.
Motorista de aplicativo sofre assalto e vive momentos de terror; tudo foi gravado pela câmera interna, VEJAVÍDEO
Foto: Reprodução/Twitter.
Um motorista de aplicativo passou por momentos de pânico durante um assalto em São Luís. Em um vídeo, criminosos usam facas para ameaçar a vítima durante uma corrida.
Segundo a polícia, o caso aconteceu na última terça-feira (18), na Avenida Santos Dumont. No vídeo, dois homens puxam facas e fazem ameaças de morte contra o motorista, que é obrigado a parar. Em seguida, ele é colocado no porta-malas.
Criminosos atacam motorista de Uber em São Luís.
Passando-se por passageiros, dois meliantes anunciaram assalto durante corrida de aplicativo na capital do Maranhão.
Em um outro momento do vídeo, um dos criminosos aparece dirigindo o veículo e passa a receber outros integrantes da quadrilha, para cometer assaltos. Eles conversam e, em determinado momento, um deles percebe a câmera que gravava o interior do carro e o vídeo é encerrado.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima depois foi abandonada. Os criminosos estão sendo identificados, mas ainda não foram presos. Eles são procurados e deverão responder pelos crimes de ameaça e roubo qualificado.
Cantora já responde a um inquérito de sonegação fiscal no país entre os anos de 2012 e 2014. Desta vez, o juiz de um tribunal autorizou a investigação referente ao ano de 2018.
Cantora Shakira se apresenta no Madison Square Garden em Nova York em agosto de 2018 — Foto: Greg Allen/Invision/AP
Shakira vai enfrentar mais uma investigação por sonegação fiscal na Espanha. De acordo com a agência de notícias Associated Press, um tribunal próximo a Barcelona aceitou abrir uma investigação de um segundo caso de fraude fiscal da cantora.
A artista já enfrenta um julgamento, que ainda deve ter a data marcada, por supostamente não ter pagado 14,5 milhões de euros (cerca de R$ 78 milhões, na conversão atual) em imposto sobre rendimentos que foram recebidos entre os anos de 2012 e 2014. A cantora nega qualquer irregularidade.
Desta vez, um juiz espanhol concordou com promotores estaduais para investigar dois possíveis casos de sonegação de imposto de Shakira em 2018. O tribunal diz que não tem informações sobre quanto dinheiro está em questão.
Os dois casos estão sendo julgados por um tribunal na cidade de Esplugues de Llobregat, perto de Barcelona.
O primeiro caso a ser julgado depende de onde Shakira viveu entre 2012 e 2014. Promotores em Barcelona alegam que a cantora passou a maior parte deste período na Espanha e deveria ter pagado os impostos no país, apesar de sua residência oficial fosse nas Bahamas.
Shakira está ligada à Espanha desde que começou a namorar o agora aposentado jogador de futebol Gerard Piqué. O casal, que tem dois filhos, morava junto em Barcelona até o ano passado, quando terminou o relacionamento de 12 anos.
A Espanha reprimiu estrelas do futebol como Lionel Messi e Cristiano Ronaldo na última década por não pagarem impostos devidos. Eles foram considerados culpados de evasão, mas ambos evitaram a prisão graças a uma cláusula que permite que um juiz renuncie a sentenças de menos de dois anos de duração para réus primários.
Lula deve assinar nesta quinta (20) MP que taxa empresas de apostas esportivas em bilhões
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quinta-feira (19) a medida provisória e o projeto de lei que vão regulamentar o mercado de apostas esportivas no país. A informação é de interlocutores no Ministério da Fazenda, que afirmam ter recebido essa sinalização da Casa Civil. O blog teve acesso a detalhes das novas regras, que, nas contas do governo, vão render R$ 12 bilhões aos cofres públicos federais.
A medida provisória vai tratar sobre tributação, credenciamento de empresas de apostas e práticas não permitidas — temas considerados urgentes pela equipe econômica. Uma MP começa a valer assim que é publicada, mas tem que ser aprovada pelo Congresso em 4 meses.
O projeto de lei deverá ser apreciado pela Câmara em agosto, quando os deputados voltam do recesso informal. O texto listará quais serão as sanções às empresas de apostas que não cumprirem as regras, detalhes sobre os processos administrativos dessas penalidades e ainda regramentos sobre a estrutura ligada ao Ministério da Fazenda que vai balizar o setor.
Nesta terça-feira (18), o Palácio do Planalto publicou uma medida provisória abrindo espaço para a criação de 217 cargos na nova Secretaria Nacional de Apostas e Loterias, que ficará responsável pela regulamentação e por credenciar as empresas. Segundo fontes na Fazenda, o novo órgão será instituído por decreto presidencial. E também será composta por técnicos de outras pastas, como Saúde, Esporte e Justiça.
O fatiamento da regulamentação em medida provisória e projeto de lei é resultado de um acordo selado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ex-secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, hoje diretor de Política Monetária do Banco Central. A Fazenda trabalhou no acerto de redação dos textos com a Casa Civil — por isso, não há divergências entre as pastas — o que favoreceria o entendimento do presidente Lula.
Principais pontos
Veja alguns dos destaques da MP:
Tributação
As empresas de apostas esportivas terão a receita bruta taxada em 16%. A alíquota está dividida em 10% para seguridade social, 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública, 1,63% para os clubes esportivos, 1% para o Ministério do Esporte e 0,82% para a educação básica.
Os cidadãos não vão pagar imposto na hora de apostar. Só se ganharem a aposta. A Receita vai tributar todos os prêmios maiores que R$ 2.112,00 em 30%. Os que estiverem até esse valor serão isentos. Segundo estimativas da Fazenda, 75% dos prêmios pagos estarão livres de imposto.
Credenciamento
O texto abre caminho pra que a Fazenda publique uma portaria com os detalhes para que as empresas se regularizem.
Projeto de lei
Segundo a área econômica do governo, o projeto de lei será enviado ao Congresso com urgência constitucional de 45 dias. Textos nesse regime travam a pauta da casa se não houver análise. O projeto traz as linhas gerais sobre sanções às empresas esportivas e sobre os processos administrativos dessas penalidades. O maior volume de regras sairá por seis portarias a serem publicadas pelo Ministério da Fazenda.
São elas:
Credenciamento
A primeira portaria a ser publicada. A partir dela, que trará informações sobre a outorga a ser paga e documentação necessária, os sites de apostas terão 180 dias pra se credenciar. Os que não se regularizarem estarão proibidos de operar no país depois desse prazo. A Fazenda dialoga com plataformas digitais para que retirem publicações e anúncios de empresas irregulares do ar. A empresa Meta teria sido receptiva à proposta em um encontro com o governo.
Meios de pagamento
O governo vai estabelecer a forma que os usuários vão pagar as empresas e a maneira que elas pagarão prêmios aos apostadores. Os sites só poderão usar meios e plataformas autorizadas pelo Banco Central, que discute esse tema com a Fazenda. O objetivo do governo é evitar que as apostas esportivas sejam usadas para lavagem de dinheiro.
Jogo responsável
O texto dessa medida é preparado junto ao Conar, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.
O governo vai estabelecer premissas para propagandas em diferentes plataformas, a exemplo das regras que já existem voltadas a publicidade de produtos infantis. Anúncios com frases como “aposte e fique rico” ou que estejam inseridos num contexto de objetificação da mulher deverão ser vetados. Há a possibilidade de criação de um slogan a ser usado em todas as propagandas, como o que está presente em anúncios de cervejas — “Se beber não dirija”.
Ludopatia, o vicío em jogo
A Fazenda trabalha junto ao Ministério da Saúde em maneiras de lidar com o problema. E ampliar o acesso a apoio psicológico e psiquiátricos para apostadores que sofram com o vício. Uma das possibilidades é a criação de uma linha direta de apoio pelo telefone.
Segundo fontes da Fazenda, as portarias mais adiantadas são as de credenciamento, meios de pagamento e tributação. A medida sobre manipulação de resultados ainda dependeria de conversas com setores da sociedade civil.
Sistema de monitoramento
Ainda de acordo com a área econômica, o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, trabalha no desenvolvimento de um sistema que vai monitorar a arrecadação de impostos e a manipulação em sites de apostas em tempo real. O sistema vai permitir que o órgão fiscalizador peça que uma aposta suspeita seja retirada do ar em minutos.
Volta da Lotex
Além dos R$ 12 bilhões esperados com a regulamentação das apostas virtuais, o governo conta com outra carta na manga, que traria mais R$ 3 bilhões à União. O dinheiro viria da recriação da Lotex, a antiga “raspadinha”. A medida sai por decreto ainda este mês.
Advogados afirmam que medida é desproporcional e STF não tem competência para o caso
Foro da investigação é o STF, que não tem competência para o caso, segundo juristas | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Advogados constitucionalistas e criminalistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que as buscas e apreensões realizadas nas casas dos suspeitos de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), são ilegais.
De maneira geral, juristas consideraram a medida, autorizada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, e defendida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, uma afronta ao Direito, como mostrou Oeste na quarta-feira 19.publicidade
Os advogados entrevistados pelo Estadão citam a desproporcionalidade da busca e apreensão para investigar crime, que pela sua característica, se consumou com a ofensa proferida no Aeroporto de Roma, e a incompetência do STF para investigar pessoas sem foro por prerrogativa de função.
Desproporcionalidade da medida
Suspeitos de hostilizar Moraes: Andreia, Alex Zanatta (ao centro) e Roberto Montovani Filho no Aeroporto de Guarulhos | Foto: Reprodução
O constitucionalista André Marsiglia disse que a realização de busca e apreensão em casos de crimes contra a honra, como a autorizada por Rosa Weber, é “absolutamente excepcional” e, no caso de Moraes, está “além das medidas necessárias para se apurar o crime”.
“Agressão verbal não tem conexão com qualquer coisa que possa ser encontrada na casa. É possível haver a busca, mas não me parece ser pertinente para esse caso. Desconheço qualquer razão jurídica que possa motivar uma medida assim”, declarou Marsiglia ao jornal.
O criminalista Diego Henrique explicou que a legislação não proíbe buscas para apurar esse tipo de crime, mas ressalta que, no caso de Moraes, o fato sob suspeita “se deu em ato único ocorrido fora do país”. “Olhando de fora, não vislumbro qualquer utilidade da medida para as investigações, o que a torna ilegal e abusiva.”
Esse tipo de medida, que busca obter provas além do suposto crime investigado, é conhecido como fishing expedition (uma busca especulativa) e é proibido pela legislação brasileira. “Se o objetivo da busca é verificar — a partir de um crime contra a honra, em outro país — eventual envolvimento no financiamento dos atos antidemocráticos, o caso me parece tangenciar a ilegal fishing expedition (pescaria probatória)”, afirmou em uma postagem no Twitter o ex-defensor público e professor de Direito, Caio Paiva, conforme publicado ontem por Oeste.
STF não tem competência para apurar ofensa a Moraes
O ministro Alexandre de Moraes | Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Os dois advogados ouvidos pelo Estadãotambém concordam que o STF não tem competência para conduzir o inquérito. Assim como Oeste explicitou no texto publicado na quarta-feira, os advogados concordam que a competência é da Justiça Federal de São Paulo. “A competência para processar e julgar crimes cometidos por brasileiro no exterior é da Justiça Federal da comarca onde reside o autor, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e o artigo 88 do Código de Processo Penal”, explicou Diego Henrique ao Estadão.
Marsiglia fez declaração no mesmo sentido: “Um caso dessa natureza tramitar no Supremo nos leva a uma especulação de que a Corte entenda que ele merece ser apurado em inquérito sigiloso. E, para isso acontecer, a Corte precisa entender que essas pessoas estão ligadas aos atos do 8 de janeiro. Ou que uma agressão contra um ministro pode ser compreendida como uma agressão ao próprio Estado, como se os ministros personificassem a figura do Estado”, comparou.
Entretanto, o constitucionalista não concorda com esse possível entendimento. “Temos diversos agentes públicos que são diariamente ofendidos e isso não é nunca confundido como um atentado ao Estado. Se existiu essa interpretação é equivocada e perigosa.”
A Lei dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021), que revogou a Lei da Segurança Nacional, excluiu qualquer possibilidade de julgar ofensas contra agentes do Estado (como o presidente da República ou os presidentes do Senado, Câmara e STF) como crime contra o Estado.
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