Imagem: Enes Evren/iStock

Dormir feito pedra ou não acordar nem se a casa estiver caindo são expressões muito usadas para descrever a dificuldade em despertar, sendo chamado popularmente de sono pesado, em oposição ao leve.
Dormir feito pedra ou não acordar nem se a casa estiver caindo são expressões muito usadas para descrever a dificuldade em despertar, sendo chamado popularmente de sono pesado, em oposição ao leve.

Segundo Andrea Bacelar, neurologista, especialista em medicina do sono e diretora da ABS (Associação Brasileira do Sono) e da Clínica Bacelar, no Rio de Janeiro (RJ), essas pessoas têm um alto limiar para despertar, enquanto outras, mesmo se estiverem dormindo de maneira profunda, são despertados seja por um ruído, uma temperatura inadequada ou luminosidade.

É o que ocorre com as mães, principalmente, de crianças recém-nascidas ou pequenas, que mesmo em privação de sono, despertam facilmente. Para Danilo Anunciatto Sguillar, otorrinolaringologista da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, isso é resultado de um estado hiperalerta, excesso de zelo e preocupações. “Quando estamos com muitas informações ou preocupações na cabeça, não relaxamos o suficiente durante a noite”, afirma.

O sono pesado, chamado pelos especialistas de profundo, corresponde à terceira fase (N3) do sono não REM —a primeira (N1) é o estado de sonolência, a segunda (N2) é superficial. O REM, do inglês rapid eye movements, ou movimentos rápidos dos olhos, cujas características incluem o momento do sonho, da atividade cerebral rápida, e tônus muscular e a musculatura relaxada, vem após a etapa profunda. Cada ciclo (não REM e REM) dura em torno de 90 minutos e é fundamental que se tenha durante a noite de quatro a cinco ciclos completos.

“Ao longo da vida, ocorrem mudanças na proporcionalidade das fases, assim como particularidades individuais. As crianças apresentam mais N3 e os idosos têm sono mais superficial”, explica Manoel Sobreira, neurologista com atuação em medicina do sono e professor da Faculdade de Medicina da UFC (Universidade Federal do Ceará).

De acordo com o otorrinolaringologista da BP, o idoso, de forma fisiológica, torna-se mais matutino, ou seja, vai para cama e acorda mais cedo, tem o tempo de sono encurtado e mais fragmentado. É normal, nas palavras da neurologista Andrea Bacelar, porque com a idade há uma redução da quantidade de neurônios, do gasto energético e de alguns neurotransmissores que contemplam os sonos profundo e REM.

“Todos nós passamos pelos estágios leve e profundo e, normalmente, 50% do tempo total de sono leve”, indica a especialista em medicina do sono da ABS. As pessoas de sono mais leve ficam mais tempo nas fases superficiais e as que dormem mais profundo ficam mais tempo no estágio N3 e no sono REM. “O processo de restauração enquanto dormimos não acontece numa etapa só, mas, sim, no conjunto delas, de maneira cíclica, garantindo descanso e um sono de qualidade”, esclarece o neurologista da UFC.

Os especialistas explicam que o superficial pode estar relacionado a diversos fatores, como ansiedade, depressão, problemas respiratórios, como a resistência à passagem de ar nas vias aéreas superiores, apneia e insônia, além de hábitos inadequados, que merecem ser confirmados e tratados. “O que determina prejuízo futuro é a fragmentação provocada por distúrbios que deixam o sono mais superficial, levando a uma sensação de cansaço”, explica o professor da Faculdade de Medicina da UFC.

O sono leve não reparador pode resultar em vários prejuízos a curto e longo prazo, afetando a concentração, a memorização e impactando a capacidade de trabalho e aprendizado, além de comprometer o humor, levando à irritabilidade, ansiedade e sintomas depressivos.” Giuliana Macedo, neurologista, neurofisiologista, presidente da ABS (Associação Brasileira do Sono) Regional Centro-Oeste.

De acordo com Macedo, há aumento do risco de aparecimento de doenças cardiovasculares —hipertensão, arritmias, infarto e AVC—, metabólicas, como diabetes e obesidade, e neurodegenerativas, por exemplo, as demências.

Segundo o otorrinolaringologista da BP, para garantir o descanso, o normal é que ter torno de 20 a 25% de N3 ao longo da noite e os mesmos 20 a 25% de REM, sem despertares durante a noite.

“Já os indivíduos que dormem mais profundamente podem estar atrasando a fase em que deveriam dormir, provocando alteração do ritmo circadiano, ou, cronicamente privadas de sono, tê-lo profundo por efeito direto ou indireto de algum medicamento que esteja consumindo”, esclarece Sguillar.

Para ter um sono de qualidade, é preciso rotina, hábitos saudáveis, horários regulares de dormir e acordar, quantidade de horas de sono adequadas para cada idade e uma proporção bem distribuída dos estágios leves e profundos.

Fontes: Andrea Bacelar, neurologista, especialista em medicina do sono e diretora da ABS (Associação Brasileira do Sono) e da Clínica Bacelar, no Rio de Janeiro (RJ); Danilo Anunciatto Sguillar, otorrinolaringologista e médico do sono, responsável pelo ambulatório de distúrbios respiratórios do sono do Hospital BP; Giuliana Macedo, neurologista, neurofisiologista, presidente da ABS Regional Centro-Oeste e Manoel Sobreira, neurologista com atuação em medicina do sono e professor da Faculdade de Medicina da UFC (Universidade Federal do Ceará).

Informações UOL

Mortes ocorreram na terça-feira (26), em Acajutiba, a cerca de 185 km de Salvador.

Armas e drogas apreendidas com o grupo — Foto: Divulgação/Polícia Militar 

Cinco homens foram mortos a tiros e dois ficaram feridos na terça-feira (27), na cidade de Acajutiba, a cerca de 185 km de Salvador. Segundo a Polícia Militar, eles foram baleados em confronto com as forças de segurança. 

A Bahia vive uma onda de violência que já deixou 50 suspeitos de crimes mortos em confrontos com a polícia, segundo levantamento do g1. A maioria das mortes ocorreu em bairros periféricos da capital. O governo da Bahia ainda não divulgou o número oficial.

O confronto em Acajutiba ocorreu quatro dias após cinco suspeitos de integrarem facções criminosas serem mortos em Salvador e um em Feira de Santana, durante uma “megaoperação” que prendeu 15 pessoas no bairro de Águas Claras. 

De acordo com a PM, equipes das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Litoral Norte e Polo Industrial que intensificavam o policiamento em Acajutiba foram acionadas após receberem informações sobre homens fortemente armados, escondidos em um abrigo improvisado em uma área de mata na região conhecida como “Estrada do Cumbe”. 

Ao chegarem ao local, um cerco foi realizado e houve confronto entre o grupo e os policiais. Depois da troca de tiros, sete homens foram encontrados feridos e levados a uma unidade de saúde da cidade, onde cinco deles morreram. 

Na ação, no interior do estado, foram apreendidos uma espingarda de fabricação artesanal, um rifle calibre 22, três revólveres calibres 38 e 32, uma pistola Taurus calibre 765, um saco, um tablete e 43 porções de maconha, 127 pinos de cocaína e 121 embalagens contendo crack. 

Todo o material apreendido foi apresentado à delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada. 

Acajutiba tem cerca de 14 mil pessoas, de acordo com dados do Censo de 2022. Apesar de não ficar na região de costa, a cidade integra a região do litoral norte baiano. 

Onda de violência na Bahia

Desde o começo de setembro, ao menos, 50 morreram em confronto com forças de segurança — Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC 

A Bahia registrou ao menos 51 mortes durante confrontos com a polícia neste mês setembro – 50 delas de suspeitos de envolvimentos com crimes e uma de um policial federal, o agente Lucas Caribé. 

A maioria das mortes ocorreram durante operações policiais nos bairros periféricos da capital baiana Veja, abaixo, a cronologia:

• 6 de setembro: sete homens mortos em uma operação policial em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.
• 6 de setembro: o último foragido suspeito de matar 10 pessoas em uma chacina em Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi morto em troca de tiros em Dias D’Ávila, também na RMS.
• 3 a 7 de setembro: 11 suspeitos de integrar facções criminosas foram mortos em troca de tiros com a polícia Militar nos bairros de Alto das Pombas e Calabar, que são vizinhos. Durante os dias de operações, mais de 15 moradores dos bairros foram feitos reféns por suspeitos.
• 10 de setembro: 2 pessoas foram mortas no Engenho Velho da Federação, bairro que fica próximo ao Alto das Pombas e Calabar.
• 15 de setembro: 4 suspeitos e um policial federal foram mortos no bairro de Valéria, durante uma operação da Polícia Civil em conjunto com a Polícia Federal.
• 16 a 21 de setembro: 10 suspeitos de envolvimento na ação que resultou na morte do policial federal foram mortos em Salvador e cidades da região metropolitana.
• 22 de setembro: 5 suspeitos de integrarem facções criminosas foram mortos em Águas Claras, bairro de Salvador, e 1 foi morto em Feira de Santana, cidade a 100 km da capital baiana.
• 23 de setembro: 5 suspeitos mortos após dois confrontos com policiais militares na madrugada deste sábado (23), na cidade de Crisópolis, a cerca de 212 km de Salvador.
• 26 de setembro: 5 suspeitos mortos e dois feridos após troca de tiros com policiais militares em Acajutiba, a 185 km da capital baiana.

Fuzis apreendidos e atuação de facções

Apreensão de fuzis dobrou entre 2022 e 2023 — Foto: SSP-BA 

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, afirmou que a guerra entre facções é a principal causa da violência no estado. 

O advogado Luiz Henrique Requião, especialista em ciências criminais e presidente do Tribunal do Júri baiano da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM/BA), afirma que as facções criminosas em Salvador e em cidades do interior da Bahia sempre existiram, mas passaram a ganhar força e se enfrentar após se juntarem com grandes grupos criminosos de fora do estado. 

Apesar da escalada da violência no estado, o número de fuzis apreendidos até setembro deste ano mais que dobrou em relação a 2022. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), até esta segunda-feira (25), 48 armas deste tipo foram apreendidas. Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram apreendidos 22 fuzis. 

Apesar do número alto de mortes em setembro, a realidade da insegurança não é novidade na Bahia. Em 2022, o estado liderou o ranking de mortes violentas no país, com quase 7 mil assassinatos, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número representa 50 casos a cada 100 mil habitantes. 

Ainda segundo o Fórum, 1.464 dessas mortes aconteceram em confrontos policiais – uma média de 122 por mês. O estado da Bahia também foi o que mais matou pessoas em intervenções policiais no ano passado, seja de agentes em serviço ou fora dele. Esse número saltou de 1.335 em 2021, para 1.464 mortes em 2022. O órgão não dispõe de dados referentes ao ano de 2023. 

Embora não tenha detalhado números, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou, em nota que, de janeiro a agosto deste ano, as intervenções policiais com resultado morte apresentaram redução de 4,3%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Informações G1

Foto: Carlos Moura/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a questão da reparação de danos morais a presos que foram submetidos a condições desumanas, degradantes ou insalubres nos presídios brasileiros. Até o momento, dois ministros votaram a favor da reparação, mas divergem quanto à forma de implementação. 

Os ministros Rosa Weber e Gilmar Mendes expressaram apoio à iniciativa de que o Estado deve compensar os detentos que passaram por condições precárias durante o cumprimento de suas penas. No entanto, eles apresentam diferentes abordagens para essa reparação. 

Rosa Weber propôs que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleça critérios para o abatimento de pena com base no tempo que o preso passou em condições degradantes ou superlotadas. Ela sugeriu o abatimento de um dia de pena para cada dia nessas condições, deixando a decisão nas mãos dos juízes de execução penal. 

“A abreviação da pena surge como uma alternativa mais eficaz para remover a situação lesiva, primeiro, ao reduzir a exposição às condições degradantes, e segundo, ao contribuir para conter o agravamento da superlotação”, disse (veja na íntegra). 

Ainda segundo Rosa Weber, “praticamente todas as pessoas encarceradas no Brasil, no passado, presente e no futuro próximo, fariam jus à indenização”, escreveu afirmando que a superlotação não terá fim “a julgar o aumento contínuo dos índices de encarceramento”. 

Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes acredita que os presos devem ser indenizados financeiramente, com um pagamento único após uma análise minuciosa das condições de cada unidade prisional e de cada caso individual. Ele argumenta que o dano moral ao detendo “poderá ser evidenciado a partir de elementos probatórios do excesso de presos na cela ou da existência de outras condições desumanas e cruéis, tais como a ausência de itens básicos de higiene, local para descanso, a proliferação de pragas e de doenças, a prática de violências físicas ou psicológicas” (veja na íntegra). 

O tema está sendo julgado em uma sessão do plenário virtual do STF que começou no dia 22 de setembro e vai até o dia 29 do mesmo mês. Nesse formato, não há debate direto entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico. 

A ação que originou esse julgamento foi proposta em 2014 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB busca que o STF estabeleça a responsabilidade civil do Estado por danos morais causados aos detentos submetidos a condições desumanas, insalubres, degradantes ou de superlotação nas prisões. 

A OAB argumenta que a pena cumprida em tais condições não consegue cumprir sua função ressocializadora. O Supremo reconheceu em 2015 a existência do chamado “estado de coisas inconstitucional” nos presídios brasileiros, que significa uma violação sistemática dos direitos fundamentais dos presos devido a problemas estruturais no sistema prisional. 

O número de presos no Brasil – atualmente de 832.295 – excede em 230.578 as vagas nas prisões, de acordo com dados da 17ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

A ministra Rosa Weber defende que a reparação por meio do abatimento de pena é uma solução eficaz para o problema, pois ajuda a reduzir a superlotação nas prisões. Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes enfatiza a importância de uma análise criteriosa caso a caso para garantir uma reparação justa. 

O julgamento continuará no plenário virtual do STF, e o resultado final definirá como o Estado deverá compensar os presos que enfrentaram condições desumanas nas prisões brasileiras. 

Informações TBN

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça durou 30 dias e revisou 100 mil processos

Depois de revisar 100 mil processos em 30 dias, o mutirão carcerário — iniciado em 24 de julho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com participação de todos os tribunais estaduais e federais do país — colocou em liberdade 21,8 mil pessoas que estavam presas. A informação foi divulgada na terça-feira 26 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que se aposenta em cinco dias.

De acordo com os dados do balanço parcial do Mutirão Processual Penal, dos 100 mil processos revisados, 70 mil tiveram alteração na situação do investigado ou condenado. Destes 70 mil, 27 mil presos obtiveram mudanças de regime de prisão (para mais brandos) e 21,8 mil foram colocados em liberdade.

Segundo Rosa Weber, a soltura de tantos presos se deve à aplicação de teses consolidadas pelo STF. “Em uma primeira análise, podemos verificar que há bastante resistência da magistratura na aplicação das teses consolidadas pelo STF e que são de cumprimento obrigatório”, declarou a ministra. “Os expressivos números alcançados em apenas 30 dias de mutirão são testemunhos da imprescindibilidade da vigência dessa política judiciária, de modo a torná-la permanente.”

Mutirão carcerário estava suspenso desde 2014

Os mutirões carcerários ocorreram entre 2008 e 2014, quando foram extintos. Agora, em 2023, o CNJ decidiu recriar a prática a partir do julgamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ajuizada pelo Psol em 2015. Nela, o STF afirma que há um “estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro”, que justificaria o mutirão.

Os processos revisados se referem a casos estipulados em portaria do CNJ: prisões preventivas com duração maior do que um ano; gestantes, mães e mulheres responsáveis por crianças e pessoas com deficiência presas cautelarmente; pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória; e pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado.

Acusados de ‘tráfico privilegiado’ e mães presas entre os alvos do mutirão 

O mutirão identificou que 49% dos processos alterados (34,7 mil casos) tinham prisões cautelares com duração superior a um ano. Nesses casos, houve concessão de liberdade provisória ou prisão domiciliar, com e sem monitoramento eletrônico. Segundo o Relatório de Informações Penais (Relipen), relativo ao primeiro semestre de 2023, o Brasil tem 180 mil pessoas presas provisoriamente, o que corresponde a cerca de 28% do total de presos no país.

Os casos envolvendo gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência somaram 6,3 mil e 51% delas (3,2 mil) obtiveram a revogação da prisão preventiva. No caso de “tráfico privilegiado”, quando o traficante é primário e tem bons antecedentes, foram analisados 7,1 mil casos e mais de 70% saíram do regime fechado.

Informações Revista Oeste

O presidente da República avisa que irá aos Emirados Árabes Unidos depois de se recuperar de cirurgia no quadril

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser submetido a uma cirurgia para correção de artrose no quadril direito na sexta-feira 29. Mesmo antes de enfrentar o procedimento cirúrgico e de dedicar tempo à recuperação, ele já avisou: vai realizar outra viagem internacional.

Durante a edição desta semana do Conversa com o Presidente, videocast transmitido ao vivo em seu canal no YouTube, o petista anunciou que, depois de se recuperar da cirurgia, irá aos Emirados Árabes Unidos. De acordo com Lula, a viagem vai ocorrer no fim de novembro.

No país do Oriente Médio, o presidente brasileiro deverá marcar presença em parte da programação da 28ª edição da Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28). O evento será realizado em Dubai, capital dos Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro.

Dessa forma, outubro será o segundo mês que Lula não irá para o exterior desde que reassumiu a Presidência da República, em janeiro. Até então, ele só não tinha deixado o país em março.

“Tomei a decisão: eu só vou viajar agora dia 28 de novembro, ou 29, que é para os Emirados Árabes, que é para a COP28, que vai discutir a questão do clima”, disse Lula. “Até lá, eu vou ficar aqui em Brasília, porque não vou poder pegar avião. Vou trabalhar normalmente.”

Lula: nova viagem internacional no radar, mas sem visita ao Rio Grande do Sul

Enquanto planeja uma nova viagem internacional, Lula segue sem visitar o Rio Grande do Sul. O Estado foi castigado, desde o início do mês, por chuvas e inundações. Até o momento, autoridades locais informam que o problema climático culminou em 49 mortes. Além disso, nove pessoas seguem desaparecidas, enquanto mais de 22 mil estão desalojadas.

Enquanto os gaúchos enfrentavam situações climáticas adversas, Lula encontrou tempo para viajar ao exterior. Somente em setembro, ele passou por três países: Índia, Cuba e Estados Unidos.

Em novembro, a saber, ele visitará os Emirados Árabes Unidos pela segunda vez desde que voltou ao cargo de presidente. Em abril, conforme registrou Oeste, o petista “esticou” viagem à China e passou pelo país do Oriente Médio.

Informações Revista Oeste

Duas estações de metrôs ficaram lotadas após um trem apresentar lentidão na manhã desta quarta-feira (27), em Salvador.

Segundo informações da CCR Metrô, concessionária responsável pelo serviço, um trem apresentou uma falha, considerada pontual, entre as estações Mussurunga e Bairro da Paz. Equipes de manutenção da concessionária retiraram o equipamento de circulação para normalizar a operação na linha 2.

De acordo com a CCR Metrô, mais um trem foi inserido na operação da linha 2 para a normalização mais rápida. A linha 1 não foi impactada.

A concessionária informou que a situação foi normalizada e as duas linhas do metrô operam normalmente.

G1

Um ônibus do transporte público de Salvador foi alvo de tiros e depois queimado por um grupo armado, na noite de terça-feira (26), no bairro de Paripe, em Salvador. Ninguém ficou ferido.

Segundo informações de testemunhas, um grupo formado por homens abordou o veículo, que fazia linha Lapa x Base Naval, obrigou os passageiros a descer e cometeram o crime. O incêndio aconteceu na Avenida São Luís, sentido Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paripe.

Por causa das chamas, o veículo ficou completamente destruído. Na manhã desta quarta-feira (27), a carcaça do ônibus permanecia no local. Um guincho da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) foi ao local para fazer o trabalho de remoção.

As chamas provocadas pelo ataque ao ônibus atingiram a rede elétrica da região. De acordo com a Neonergia Coelba, concessionária responsável pelo serviço, 96% das casas já tiveram a energia elétrica reestabelecida.

O fogo atingiu uma casa e uma idosa precisou ser retirada por vizinhos, através de uma escada, pelo fundo do imóvel.

Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou que o caso aconteceu por volta das 22h50, na Estrada Velha de Paripe. O serviço na região segue mantido. O g1 entrou em contato com a Polícia Militar e aguarda posicionamento sobre o caso.

Ao menos nove ônibus do transporte público de Salvador foram queimados neste ano, sendo três deles nos últimos 15 dias.

G1

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou o quinto caso de raiva animal em Feira de Santana, após análises realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). Trata-se de um morcego infectado que foi encontrado no bairro do SIM. 

De acordo com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o animal infectado não teve contato com pessoas. No entanto, a equipe intensificou a busca ativa na região para evitar a circulação da doença no município.

A equipe do Centro de Zoonose já iniciou o cronograma de prevenção e rastreamento no local. A ação consiste na vacinação de cães e gatos que ainda não foram imunizados contra a doença e a orientação dos moradores em relação aos cuidados necessários. Vale destacar que durante a campanha de vacinação, o CCZ vacinou 33.295 animais. 

A Secretaria de Saúde orienta a população para que, caso encontre um morcego morto, acione o CCZ pelo número (75) 9 9851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames, pois podem ser transmissores da raiva caso esteja infectado.

Se uma pessoa entrar em contato direto com morcego ou for mordida por algum animal doméstico ou silvestre, deve procurar imediatamente o setor antirrábico no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento.

A eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares do município acontece neste domingo, 1º de outubro, no Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, das 08h às 17h.

Dos 28 candidatos que estão concorrendo serão eleitos 20. Feira possui quatro conselhos tutelares, onde cada conselho possui cinco conselheiros. Os candidatos não eleitos ficam na suplência. A posse dos eleitos ocorre em 2024 para um mandato de quatro anos.

O presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), Caique Lopes, afirma que qualquer pessoa que estiver com o título de eleitor regular e com o domicílio eleitoral na cidade poderá votar. Porém, o comparecimento não é obrigatório. Cada eleitor votará em apenas um candidato dos 28 que estão concorrendo.

“Esse processo acontece simultaneamente em todo o Brasil. É um momento importante em que toda a população pode exercer a cidadania escolhendo aquele que vai resguardar o direito da criança e do adolescente”, destaca.

A apuração vai acontecer logo após a eleição. Caique informa que as urnas já estão sendo preparadas no Fórum Eleitoral, onde serão lacradas, sob a supervisão do Ministério Público, da comissão eleitoral e de servidores da Justiça Eleitoral.

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a Corte rejeite um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para definir um entendimento fixo na análise de furtos de “pequeno valor”.

A absorção ocorre quando, naquela situação específica, fica demonstrado que o dano provocado pela ação é “inexpressivo” e “não há gravidade”.

O STFusa esse princípioem roubos de alimentos, produtos de limpeza ou pequenas quantidades de dinheiro.

A Corte não costuma usar em casos de reincidência habitual ou em crimes contra a administração pública.

Atualmente,cada caso é avaliado em forma individual pelos magistrados da Suprema Corte.

E, com isso, há casos semelhantes em que o princípio é aplicado ou rejeitado, a depender da avaliação pessoal de cada ministro do STF.

Os casos, embora de pequeno valor financeiro, chegam ao STF porque a discussão envolve princípios constitucionais: entre eles, o da proporcionalidade entre a pena e a gravidade do crime.

Para evitar decisões discrepantes, a Defensoria Pública da União (DPU) propôs que o Supremo fixe uma tese geral.Na prática, isso é feito através de uma “súmula vinculante”, segundo o DPU.

Esse tipo de definição sintetiza o entendimento do STF naquele momento e orienta a aplicação dessa tese jurídica, facilitando o encerramento dos processos.

O pedido ainda será julgado pelo STF em data a ser marcada.

Informações TBN