Integrantes da oposição apresentaram nesta 3ª feira (17.out.2023) um relatório alternativo na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro pedindo o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
No documento, apresentado como um voto em separado, os congressistas pedem a rejeição do parecer da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O relatório alternativo responsabiliza o governo pela omissão no dia dos atos.
Lula teve o pedido de indiciamento pelos supostos crimes de deterioração de patrimônio público, dano qualificado e prevaricação. Dino foi indicado pelos mesmos crimes, além de desobediência e abuso de autoridade.
Também é sugerido o indiciamento do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias, demitido depois de aparecer em filmagens do circuito interno do Palácio do Planalto próximo aos invasores.
Segundo o voto em separado, G.Dias teria cometido os crimes de deterioração de patrimônio público, dano qualificado e falsificação de documento público.
O texto diz que a gestão petista teve a “intenção deliberada de permitir a concretização daqueles atos violentos que vinham sendo anunciados por uma pequena turba de vândalos, numa tentativa clara e mesquinha de obter ganhos eleitorais e criminalizar movimentos populares legítimos e voluntários”.
Outras 3 pessoas tiveram o indiciamento sugerido: Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); Klepter Rosa Gonçalves, coronel ex-comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, ex-chefe interino do Departamento Operacional da PMDF.
Os policiais militares devem ser responsabilizados por deterioração de patrimônio público e dano qualificado, enquanto Saulo Moura da Cunha foi indicado como responsável por falsificação de documento público.
O voto em separado da oposição só será votado se o relatório final de Eliziane for rejeitado, o que tende a não ocorrer, já que a comissão é composta por maioria governista. A votação do parecer será realizada nesta 4ª (18.out).
Na reunião desta 3ª feira, o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), deu a oposição 1 hora para leitura do relatório paralelo.
A leitura foi dividida entre alguns congressistas: os deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), André Fernandes (PL-CE), Mauricio Marcon (Podemos-RS), Marco Feliciano (PL-SP), Filipe Barros (PL-PR), e os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Damares Alves (Republicanos-DF), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos Rogério (PL-RO), Jorge Seif (PL-SC) e Magno Malta (PL-ES).
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também apresentou na 6ª feira (13.out) um relatório paralelo recomendando o indiciamento de Dino e G.Dias.
No documento, os congressistas dedicaram uma seção inteira ao que chamaram de “parcialidade da relatora”. O texto afirma que “o transcurso da CPMI revelou a inequívoca intenção da relatora de obstar a exposição das evidentes omissões do governo federal”.
Os deputados e senadores também questionam o fato de Eliziane não ter pedido o indiciamento de Dino e de G. Dias. Em seu parecer, a relatora indicou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como responsável intelectual pelos atos do 8 de Janeiro.
Ela pediu o indiciamento do ex-chefe do Executivo e o de outras 60 pessoas, incluindo militares e ex-ministros e ex-assessores de Bolsonaro. Assim como o voto em separado, ela também pediu o de Klepter Rosa Gonçalves e Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, ambos da Polícia Militar.
Uma CPI não pode indiciar uma pessoa, mas indicar ao Ministério Público a responsabilização civil e criminal de alguém. Se aprovado, o parecer de Eliziane será enviado para a análise da PGR (Procuradoria Geral da República).
As ações de combate à raiva animal foram debatidas pelo Comitê de Monitoramento na manhã desta terça-feira (17), na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para alinhar as estratégias de rastreamento, controle e evitar a transmissão do vírus em Feira de Santana.
Até o momento, o município registrou nove casos de raiva em morcegos, uma doença viral transmitida principalmente pela mordida de animais infectados, sendo potencialmente fatal tanto para seres humanos quanto para outros mamíferos.
No planejamento, o Comitê solicitou o reforço do 35º Batalhão de Infantaria e de clínicas veterinárias particulares nas ações de combate ao vírus. A comissão é formada pela Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Atenção Básica, Centro Municipal de Controle de Zoonoses (CCZ), Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), referências do Núcleo Regional de Saúde e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
A equipe orienta a população caso encontre um morcego morto, acione o Centro de Zoonoses através do número (75) 9 9851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames, pois podem ser transmissores da raiva caso esteja infectado.
O CCZ segue intensificando a vacinação para cães e gatos nesta semana no distrito de Jaíba e nos bairros Santo Antônio dos Prazeres, Jardim Brasil, Mantiba, Jardim Cruzeiro, Lagoa Salgada e Feira X.
A Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira), um dos eventos mais tradicionais do segmento em toda a Bahia, não acontecerá em 2023. A realização do evento este ano foi impossibilitada por consequência da queda na arrecadação tributária e nos repasses estaduais e federais, o que obrigou a redução de despesas por parte do Município.
O secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Pedro Américo, informa que todos os esforços foram feitos para que o evento fosse realizado este ano, inclusive na busca de apoio junto aos governos Estadual e Federal.
“Além dos recursos próprios do Município, buscamos apoio do Governo do Estado, que sequer deu resposta, bem como do Governo Federal, quando protocolamos pedidos aos ministérios de Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e do Turismo, mas também sem êxito”, explicou.
CONTENÇÃO DE DESPESAS
No mês de agosto a Prefeitura publicou o Decreto 12.994 anunciando a necessidade de racionalização e o controle de despesas. À época foi informado o adiamento da Expofeira como uma das medidas previstas, dentre outras, como economia nos gastos com combustíveis, energia, telefone, água, material de expediente, diárias de servidores, serviços de terceiros e locações.
Somente no primeiro semestre deste ano o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais fontes de receita para o município sofreu uma queda de 7,7%, representando mais de 14 milhões de reais nos cofres públicos. A previsão é atingir uma perda ainda maior até o final do ano, chegando a 14%.
O ICMS é o principal imposto estadual, que representa cerca de 90% de toda a receita dos estados. 25% desse valor é destinado aos municípios.
A partir desta terça-feira (17) os contribuintes poderão realizar pagamentos de tributos municipais via Pix em Feira de Santana. A modalidade é um sistema instantâneo de pagamento desenvolvido pelo Banco Central e passa a ser uma das opções. A informação é do secretário da Fazenda, Expedito Eloy.
A medida foi sancionada pelo prefeito Colbert Martins Filho em dezembro do ano passado, através da Lei Municipal Nº 4.121.
A cobrança por meio da ferramenta Pix será feita através de QR CODE DINÂMICO ou semelhante, para cada transação, permitindo identificar informações mais detalhadas sobre o que está sendo cobrado/recebido.
Entre as vantagens da inclusão da opção de pagamento, Expedito Eloy destaca a facilidade de uso e a rapidez sem custo. Poderão efetuar o pagamento com a ferramenta tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
“A transação é instantânea, ocorre em poucos segundos e funciona também aos finais de semana e feriados. O cidadão pode realizar transações Pix a partir do seu celular, computador ou em estabelecimentos físicos, tornando-o uma opção versátil e segura, pois utiliza tecnologias avançadas de criptografia e autenticação”, explica o secretário da Fazenda.
Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central, o Pix é hoje o meio de pagamento eletrônico mais utilizado no país. O total de chaves Pix ativas ultrapassou em julho deste ano os 478 milhões. O número corresponde a mais que o dobro da população brasileira, que é estimada em cerca de 214 milhões de habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Centro Integrado de Comunicação (Cicom) atua na recepção de chamadas de emergências das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros. Com sede em Feira de Santana, a central gerencia a cidade e mais 16 municípios, a maioria da região, como os distritos e também localidades distantes como Saubara, Santo Estêvão e Santo Amaro. Somente em 2021, o órgão acumulou mais de 80 mil ocorrências.
Quando a pessoa entra em contato pelos canais de atendimento de urgência, aqueles que desde de criança aprende-se a memorizar, como o número do Corpo de Bombeiros, um profissional do Cicom atende e gerencia a situação desde a hora que a pessoa liga, até o momento que a viatura vai até o local e dar um retorno sobre a situação, foi o que explicou o coordenador do Cicom, o capitão Rosuilson Cardoso ao Acorda Cidade.
“O Cicom é uma grande central de emergência, ele se volta principalmente para receber as ligações de emergência 190, da Polícia Militar, 193 do Corpo de Bombeiros e 197 da Polícia Civil, então todas elas quando são realizadas tanto em Feira de Santana, como em mais 16 municípios da região, são direcionadas para o Cicom, nós fazemos o registro das ocorrências e gerenciamos o atendimento, temos esse domínio do ciclo completo do atendimento” acrescentou.
Atualmente o Cicom detém de todo um aparato tecnológico que está passando por atualização, inclusive a rede já estuda a ampliação do atendimento. Toda ligação feita para o Cicom é geolocalizada, ou seja assim que o atendente recebe a ocorrência, aparece no mapa de onde está vindo a ligação. Isso evita trotes e consegue auxiliar as pessoas que não podem informar onde estão.
Segundo o capitão, existe uma centralização das chamadas, que no caso da região é em Feira de Santana.
“Se alguém precisar da PC, do Corpo de Bombeiros ou da PM, estando em Cabuçu, por exemplo, a pessoa vai ligar e vai cair aqui a ligação e isso não demora nada. E nós, a partir daqui mantemos contato com as viaturas via rádio para informar o que está acontecendo”, explicou.
De acordo com o capitão PM Rosuilson, em média são atendidas 300 ligações por dia, nos finais de semana o número triplica, podendo chegar até a mil chamadas ao dia. Essa concentração de demanda pode ser um dos problemas para o tempo do atendimento presencial.
A menos de uma semana das eleições presidenciais na Argentina, a população enfrenta uma nova alta no preço dos alimentos no país, que aumentaram de 25% a 30%, em alguns setores.
Segundo o jornal argentinoClarín, a semana passada foi marcada pela falta de produtos nas prateleiras dos estabelecimentos e, durante 72 horas, alguns locais ficaram sem preços expostos. “Agora, recebemos listas com aumentos entre 25 e 30% em frios, cervejas, chocolates, queijos, refrigerantes e pães lácteos”, disse a funcionária de um comércio de Buenos Aires.
Segunda a mulher, que não quis ser identificada, algumas mercadorias dobraram de preço neste mês. “O açúcar passou de 620 pesos argentinos (cerca de R$ 8,90) para 1.200 pesos (R$17,25), e as lentilhas, de 400 pesos (R$ 5,75) para mais de 1.000 pesos (R$ 14)”, disse.
O proprietário de outro estabelecimento afirmou que nos últimos dias tem recebido aumentos generalizados entre 10% e 15% “em quase todos os produtos de sua loja: tabaco, refrigerantes, cigarros e resmas de papel”.
Além dos consumidores, os donos de estabelecimentos relatam que também sofrem as consequências da escassez de muitos produtos de consumo básico, fruto do programa Preço Justo, criado pelo governo de Alberto Fernández para conter a inflação. A medida impede o aumento de preço superior a 5% ao mês, o que leva muitos comerciantes a retirarem mercadorias das prateleiras para não saírem no prejuízo.
De acordo com oClarín, alguns dos produtos que mais faltam nos mercados são refrigerantes, cervejas, leites, iogurtes, café e chás.
Os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) apontam que o índice de preços ao consumidor (IPC) na Argentina chegou a 138,3% em 12 mesesna medição feita em setembro. Em nove meses, a inflação acumulada chegou a 103,2%.
Eleições presidenciais
No próximo dia 22, os eleitores argentinos participam das eleições presidenciais para definir a nova chefia da Casa Rosada.
Os principais nomes que disputam o cargo são o atual ministro da Economia, Sergio Massa, apoiado pelo governo de Alberto Fernández; o libertário Javier Milei, vencedor das primárias de agosto e líder nas principais pesquisas de opinião no país; e a ex-ministra da Segurança durante o governo de Mauricio Macri, Patricia Bullrich.
A ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), ligada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu R$ 35 milhões do Fundo Amazônia, em 2022, e gastou R$ 24 milhões desse montante com consultorias e viagens. Alemanha e Noruega são os maiores doadores do Fundo.
Os gastos constam em documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, aos quaisOesteteve acesso.
Sessão da CPI das ONGs ouve o diretor-executivo do Ipam, André Guimarães, organização ligada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – 17/10/2023 | Foto: Cristyan Costa/Revista Oeste
Conforme o diretor-executivo do Ipam, André Guimarães, Marina ocupa o cargo de conselheira honorária da ONG.
A CPI levantou dúvidas sobre a atuação da ministra. Isso porque Marina supostamente privilegia ONGs ao facilitar a distribuição de dinheiro do Fundo Amazônia para essas organizações. Marina também compõe o Comitê Orientador do Fundo, de acordo com a comissão.
CPI fala em relação promíscua entre Marina Silva e ONG
Durante depoimento da CPI, o relator Marcio Bittar (União Brasil-AC) afirmou que a relação entre as ONGs e integrantes do governo Lula, como Marina, é “promíscua”. O posicionamento é o mesmo do presidente da comissão, Plínio Valério (PSDB-AM), que reiterou essa postura em outras sessões.
Um vídeo da TV Al Jazeera mostra o momento em que um foguete do grupo terrorista Jihad Islâmica falhou e atingiu um hospital em Gaza, matando centenas de pessoas. O ataque ocorreu no contexto de um conflito entre Israel e o Hamas, o grupo político que controla a Faixa de Gaza.
O vídeo foi publicado pelo Exército israelense, que afirmou que o foguete foi disparado pelo Jihad Islâmica. O Ministério da Saúde de Gaza confirmou a morte de centenas de pessoas, incluindo crianças e mulheres.
As imagens do vídeo mostram o momento em que o foguete atinge o hospital, causando uma grande explosão. Os destroços são jogados a dezenas de metros de distância.
O ataque foi condenado por líderes mundiais, que chamaram o ato de “barbaridade” e “crime de guerra”.
O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, afirmou ser difícil reagir à nota do PT sobre o conflito em Israel. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou os ataques do grupo extremista Hamas, mas disse que Israel faz um “genocídio” em Gaza. Não deu detalhes, porém, do que a sigla considera genocídio.
“Isso é maneira [de falar] de um partido que fala de direitos humanos? São direitos humanos matar crianças e estuprar mulheres? Esses são os valores que o PT apoia? O apoio aos palestinos é uma coisa, podemos discutir isso, mas apoiar o Hamas?“, questionou Daniel Zonshine em entrevista ao Poder360.
O diplomata declarou que o resgate de estrangeiros pela divisa ao sul da Faixa de Gaza demanda uma cooperação entre as autoridades envolvidas. “Até este momento, não foi concluída [uma alternativa] para a saída ser feita de maneira segura“, afirmou. Segundo Zonshine, cerca de 2.000 estrangeiros aguardam passagem, sendo 28 deles brasileiros.
Zonshine tem 65 anos e assumiu a embaixada em 2021. Antes, foi embaixador em Mianmar e cônsul-geral de Israel em Mumbai, na Índia. No Exército, Zonshine chegou a piloto, uma das posições mais concorridas nas forças armadas de Israel.
Daniel Zonshine diz que Israel tem informações de que houve participação do Irã nos ataques do Hamas contra Israel.
O embaixador fala abertamente sobre o que considera a participação do Irã no conflito. Segundo ele, Israel tem informações de que o país persa ajudou o grupo extremista no ataque do dia 7. O Irã também teria enviado aviões com armamentos ao Líbano em encontro com o Hamas e o Hezbollah dias antes da ofensiva.
O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, afirmou que 500 pessoas morreram em um ataque ao hospital Ahli Arab, na cidade de Gaza, na Faixa de Gaza, nesta terça-feira (17). As Forças de Defesa de Israel responderam em um comunicado, no qual afirmam que hospitais não são alvos deles. Os israelenses afirmaram que a Jihad Islâmica foi quem atacou o hospital.
Segundo os israelenses, um foguete que foi disparado da Faixa de Gaza em direção a Israel passou perto do hospital na cidade de Gaza quando o edifício foi atingido.
Veja abaixo a íntegra da nota das autoridades israelenses:
“A partir da análise dos sistemas operacionais das Forças de Defesa de Israel, foi lançada uma barragem de foguetes inimigos em direção a Israel que passou nas proximidades do hospital, quando este foi atingido. De acordo com informações de inteligência, de diversas fontes de que dispomos, a organização Jihad Islâmica Palestina (JIP) é responsável pelo lançamento fracassado que atingiu o hospital.”
O que é a Jihad Islâmica
A Jihad Islâmica é um grupo terrorista ligado ao Hamas. A Jihad foi fundada na década de 1980, no Egito por estudantes universitários de Gaza. É considerado um grupo terrorista também pelos Estados Unidos, União Europeia e Israel. Ao longo do tempo, assumiu ataques suicidas e terroristas e não reconhecem a existência do Estado Israelense. No ataque do dia 7 de outubro, uniu-se à ação do Hamas.
Ainda não há um consenso sobre o número de mortos. O próprio Ministério da Saúde de Gaza já deu números diferentes: inicialmente, o órgão afirmou em um comunicado que são 200, mas, em um segundo momento, o porta-voz da instituição Ashraf al-Qidra deu uma entrevista a uma TV e disse que são 500 mortos.
Já um porta-voz da Defesa Civil afirma que são 300 mortos. O chefe da Defesa Civil disse que as equipes sobrecarregadas e não estão conseguindo atender a emergência de forma adequada.
Tanto o Ministério de Saúde como a Defesa Civil são órgãos controlados por Hamas, que domina a Faixa de Gaza.
Muitos civis da cidade que não tinham onde dormir estavam se abrigando no hospital Ahli Arab. O Hamas afirma que a maioria dos mortos no hospital é de pessoas que estavam desabrigadas.
De acordo com as Convenções de Genebra, ataques a hospitais são considerados crimes de guerra.
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