Na noite da última segunda-feira (06) o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, participou do lançamento do Instituto Terra Firme no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA).

Outras autoridades também marcaram presença no evento, como o prefeito de Salvador, Bruno Reis e o presidente do PL, João Roma.

O instituto tem como missão combater a fome e a insegurança alimentar na Bahia, incentivando a educação, o empreendedorismo, esporte, a arte e cultura, além de atuar na redução da violência contra a mulher e na preservação da biodiversidade.

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Ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram por penas menores

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro a penas de 12 a 17 anos de prisão. O julgamento foi concluído às 23h59 da terça-feira 7 no plenário virtual da corte.

As penas foram propostas em voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que também impôs indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos com os atos de depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Em razão de votos diferentes e ponderações dos ministros, ainda não foi estabelecida a pena definitiva a cada um dos réus.  

Acompanham o relator os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Cristiano Zanin e Edson Fachin fizeram ressalvas quanto às penas.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apresentou divergência pontual, para afastar a condenação pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. “A meu sentir, as circunstâncias factuais objetivas descritas nos autos se amoldam unicamente ao disposto no art. 359-M do Código Penal (golpe de Estado), e não aos dois tipos penais concomitantemente, considerada a tentativa de deposição do governo legitimamente constituído, por meio de violência ou grave ameaça”, escreveu Barroso.

Ministros votaram por penas significativamente menores

Já Nunes Marques e André Mendonça, a exemplo do que fizeram em casos anteriores, apresentaram divergências significativas para votar por penas significativamente menores.

Processualmente, ambos voltaram a manifestar o entendimento de que o STF não tem competência para julgar os casos já que nenhum dos réus detém foro por prerrogativa de função, ou seja, o foro privilegiado que o presidente da República, deputados e senadores têm, por exemplo, para responder a processos criminais no Supremo.

No mérito, no caso de um dos réus, por exemplo, Mendonça disse não haver qualquer prova de que o réu cometeu crimes de dano, de deterioração do patrimônio tombado e de golpe de Estado, mas votou por condená-lo por associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A pena sugerida por Mendonça a Fabrício de Moura Gomes foi de 5 anos e 10 meses de prisão. Moraes tinha proposto 17 anos.

Para Nunes Marques, não há provas contra réu por atos do 8 de janeiro

Já Nunes Marques votou, no caso de Gomes, para condená-lo a somente pelo crime de dano a uma pena de 2 anos e 6 meses de detenção, em regime aberto. Em relação aos demais crimes de que foi acusado o réu — associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração do patrimônio tombado —, Marques votou pela absolvição.

“A prova testemunhal não confirmou, portanto, a tese da acusação de que todos os manifestantes presos no interior do Palácio do Planalto compunham, indistintamente, uma espécie de turba homogênea, que teria atuado com unidade de desígnios para a consumação dos crimes em análise”, escreveu o ministro.

Além disso, Nunes Marques disse que “a depredação dos prédios que são sede dos Poderes da República em nenhum momento chegou a ameaçar a autoridade dos dignatários de cada um desses Poderes, tampouco o Estado Democrático de Direito que se encontra há muito consolidado em nosso país, desde a Constituição Federal de 1988”. “O ato cingiu-se a um típico e lamentável episódio de vandalismo generalizado, embora, é evidente, com gravidade, porque dirigido contra prédios de alto valor simbólico.”

Além de Fabrício de Moura Gomes, foram julgados e condenados Moises dos Anjos, Jorginho Cardoso de Azevedo, Rosana Maciel Gomes e Osmar Hilebrand. Como esses cinco réus, o STF Supremo já condenou 25 pessoas pelos atos de 8 de janeiro.

Informações Revista Oeste

Os sábados do mês de novembro estão com programação garantida no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo. As sessões unem conhecimento e lazer voltadas para o público infanto-juvenil sempre às 15h.

No próximo sábado (11) será exibido “Aniversário de Pingo”, com duração de 26 minutos. Pingo é personagem principal da estória, recebe um presente de aniversário de seu avô, por encomenda. Este presente o ajuda a explicar muitos mistérios da ciência, como a estrutura atômica, as estrelas as constelações, buracos negros, espaguetificação e o universo. 

Já no dia 18, o filme “De volta a Lua pra ficar” aborda os primórdios da exploração espacial no final dos anos 60 e no início dos anos 70. Nessa época veículos que orbitaram e aterrissam na superfície da Lua nos ensinaram sobre o nosso vizinho mais próximo, sua origem, composição, estrutura e distribuição de elementos químicos em sua superfície. O filme tem duração de 24 minutos. 

Encerrando a programação no dia 25, a Sessão Surpresa será exibido o filme “A origem da luz”.  

A entrada é gratuita. Os visitantes devem chegar até 20 minutos antes da exibição. Vale destacar que não precisa de agendamento (exceto escolas) – o Museu abre às 14h. A cada mês é divulgada uma programação nova.

As exibições são uma realização da Prefeitura de Feira de Santana. O Museu é vinculado à Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura, Egberto Tavares Costa (Funtitec).

O cantor e compositor Robeto Kuelho, que sofreu um grave acidente de trânsito por volta das 12h30 desta terça-feira (7) na BR-324 próximo ao viaduto da BR-101 e foi encaminhado ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), após passar por avaliação de vários médicos e exames recebeu alta da unidade hospitalar.

Ele deixou o hospital por volta das 20h e foi para casa descansar. A reportagem do Acorda Cidade apurou que Roberto Kuelho não teve nenhuma fratura, está com a clavícula imobilizada e não precisará fazer cirurgia. Ele foi avaliado pelo neurologista, ortopedista e cirurgião e passou por exames de raio X e tomografia.

Ainda muito abalado pelo acidente, ele não está em condições de falar com a imprensa.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) poderá ser obrigada a ressarcir os usuários dos seus serviços em Feira de Santana, caso não solucione o problema de falta de água no prazo máximo de 24 horas, após notificada pelo cliente. A proposta consta do Projeto de Lei nº 155/2023, protocolado nesta terça-feira (7) pelo vereador Edvaldo Lima (MDB), na Gerência Legislativa da Câmara. De acordo com o autor, a iniciativa, que ainda será analisada pelo plenário, está fundamentada na defesa dos direitos dos consumidores e objetiva o ressarcimento ao consumidor, quando este precisar recorrer a alternativas que onerem ainda mais seu orçamento, devido a problemas com o abastecimento.

Edvaldo Lima afirma que muitas vezes os clientes da Embasa realizam gastos significativos com aquisição de galões de água ou contratação de serviço de carro-pipa. “A restituição do valor gasto pelos consumidores em situação de falta de água é uma medida justa e necessária para compensar os transtornos e os custos adicionais resultantes dessas situações”, justifica o parlamentar. Ele observa que, embora muitos consumidores enfrentem desafios consideráveis, devido ao não-abastecimento, as faturas continuam sendo cobradas regularmente. “Além do produto não ser fornecido, ainda há cobrança”, completa.

A devolução, conforme prevê a proposta legislativa, deve ocorrer na conta do consumidor na fatura do mês subsequente, com base em notas fiscais que comprovem a aquisição alternativa de galões de água mineral, carro-pipa ou meios similares, em processo registrado junto ao Procon. O projeto prevê ainda a suspensão de qualquer penalização ou multa por parte da empresa contra o consumidor,  no período de falta de água.

Foto: Danilo Alves/Acorda Cidade

O corpo de uma criança de apenas três anos, identificada como Valentina Bento de Jesus, foi encontrado na manhã desta terça-feira (7) em uma represa localizada no povoado de Santa Rosa, no distrito Governador João Durval (Ipuaçu), na zona rural de Feira de Santana.

Segundo informações obtidas pelo Acorda Cidade, os familiares da criança comunicaram ao Centro Integrado de Comunicação (Cicom/190) que Valentina estava desaparecida e haviam iniciado as buscas por ela. Infelizmente, durante essas buscas, eles a encontraram na represa, vítima de afogamento.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

O cantor e compositor feirense, Roberto Kuelho, sofreu um grave acidente de carro por volta das 12h30 desta terça-feira (7) na BR-324, próximo do viaduto da BR-101.

Segundo informações colhidas pela reportagem do Acorda Cidade, o veículo Kwid, estava sendo conduzido por um motorista de aplicativo, quando colidiu contra um caminhão e uma carreta tanque.

O artista sofreu pancada na cabeça e um corte na testa, mas estava consciente quando foi levado pela equipe de resgate da ViaBahia para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em Feira de Santana, onde será submetido a realizar exames.

Além da pancada, Roberto Kuelho também teve fratura na clavícula. Não há outras informações sobre o estado de saúde do motorista.

Roberto estava no distrito de Humildes e durante o percurso de retorno para a sede de Feira de Santana, ocorreu o acidente.

Acorda Cidade

O médico Francisco Mota, ginecologista obstetra e diretor geral do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, foi convidado a ministrar treinamento para médicos intercambistas que ingressarão no Programa Federal Mais Médicos. O evento está programado para ocorrer entre os dias 6 de novembro e 1º de dezembro.

O convite partiu da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher, da Coordenação-Geral de Articulação do Cuidado Integral do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS). O objetivo do convite é integrar Francisco Mota no Programa Federal Mais Médico, a fim de que ele participe como instrutor da Oficina de Qualificação do Cuidado Integral à Saúde da Mulher na inserção do DIL – Atenção Primária à Saúde (APS). Essa oficina será realizada no Módulo de Acolhimento e Avaliação – MAAv, relacionada ao 28º ciclo (3ª e 4ª chamadas) e 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).

O Módulo de Acolhimento e Avaliação representa o primeiro passo formativo para os médicos intercambistas que ingressam no PMMB, com o objetivo de capacitá-los para atuar de forma generalista na Atenção Primária à Saúde (APS) no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento ocorrerá em três cidades diferentes: Belo Horizonte – MG, São Paulo – SP e Salvador-BA, e contará com a participação de mais de mil médicos em cada polo, vindos de todos os estados do Brasil.

O cronograma das oficinas a serem realizadas em cada polo, em colaboração com a Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher, a Coordenação-Geral de Articulação do Cuidado Integral do Departamento de Gestão do Cuidado Integral e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS), que tratarão da Oficina de Qualificação do Cuidado Integral à Saúde da Mulher na Atenção Primária à Saúde (APS), já foi definido.

PROGRAMAÇÃO:

• Polo Salvador – BA, dias 9 e 10 de novembro de 2023, das 8h às 19h
• Polo São Paulo – SP, dias 20 e 21 de novembro de 2023, das 8h às 19h
• Polo Belo Horizonte – MG, dias 23 e 24 de novembro de 2023

Gilberte Lucas, presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, destaca que participação do médico Francisco Mota no Programa Federal é motivo de orgulho não só para a equipe do Hospital da Mulher, mas para Feira de Santana.

“Vale ressaltar que o doutor Francisco Mota é o pioneiro do Programa de Planejamento Familiar, que é realizado semanalmente no Hospital da Mulher, e isso reflete o trabalho desenvolvido pela equipe do HIPS na área de saúde da mulher”, enfatiza Gilberte.

O relatório principal deverá ser votado na semana do dia 20 de novembro

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O relatório principal deverá ser votado na semana do dia 20 de novembro.

Relatado pelo deputado federal Danilo Forte (União-CE), o texto apresenta um resumo do que será abordado no parecer principal.

Não houve alterações na previsão do déficit zero, uma vez que o governo não enviou novas metas para o projeto. Deputados e senadores poderão apresentar emendas à proposta até o dia 16 de novembro, sendo que todas as emendas serão analisadas pelo relator.

A LDO estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e prevê metas e prioridades do governo federal, despesas de capital para o ano seguinte, alterações na legislação tributária e a política de aplicação nas agências financeiras de fomento.

“Se não tivermos crescimento econômico e desenvolvimento econômico, vamos nos afundar no redemoinho da discussão da meta fiscal”, destacou Forte. “Sem crescimento econômico não vamos alcançar o nosso objetivo fundamental, que é dar ao Brasil uma condição de crescimento consistente da economia, com distribuição de renda e com condição de melhorar a qualidade de vida das pessoas.”

O projeto da LDO deveria ter sido aprovado pelo Congresso Nacional até 30 de junho. Por determinação da Constituição, o Poder Executivo enviou o projeto da LOA (PLN 29/2023) no dia 31 de agosto, mesmo sem uma definição do Parlamento sobre as diretrizes orçamentárias.

Informações Revista Oeste

A apreciação estava prevista para ocorrer nesta tarde

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (CFOC) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), adiou a votação das contas do governo de Rui Costa (PT) no ano de 2022. A apreciação estava prevista para ocorrer nesta tarde, mas devido à falta de quórum na comissão, acabou sendo adiada para a próxima terça-feira, 14.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu parecer, em 31 de julho, pela aprovação com ressalvas das contas de Rui Costa em 2022. Dias depois, no dia 9 de agosto, o documento foi entregue à ALBA para apreciação.

Informações Bahia.ba