Ministro Alexandre de Moraes, durante sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral | Foto: Divulgação
Interpelado por um advogado sobre o indeferimento de uma sustentação oral, durante uma sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, respondeu: “Vou repetir novamente. A OAB vai lançar outra nota contra mim. Vão falar que eu não gosto do direito de defesa e vai dar mais uns quatro mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutor, a festa do Twitter, das redes sociais”.
Na sequência, Moraes explicou que o regimento interno do TSE, acompanhando o do Supremo Tribunal Federal, não permite sustentação oral em agravos. O presidente do TSE fez ainda uma espécie de “nova votação” no plenário, sobre a questão. “Alguma divergência?”, interpelou. “Não. Então, reiteramos a jurisprudência, por unanimidade.”
“A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa, vai dar mais uns 4 mil tweets dos meus inimigos”, diz Alexandre de Moraes.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral fez afirmação ao negar sustentação oral de advogado em um agravo e… pic.twitter.com/CXyWtrgnjH
A audiência ocorreu nesta quinta-feira, 23, no TSE.
OAB emite nota com críticas a Moraes
Em nota divulgada em 9 de novembro, a OAB manifestou “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa”, por parte de Moraes, nos casos envolvendo os presos do 8 de janeiro.
O documento afirmou que “a negativa de proferimento de sustentações orais previstas em lei representa violação da lei processual e da Constituição”. Na ocasião, o STF transferiu para o plenário virtual os casos dos réus. Nesse ambiente, os magistrados apenas depositam seus votos.
De acordo com o presidente da OAB, Roberto Simonetti, que assinou a nota, a sustentação oral está inserida no direito de defesa, ou seja, é uma garantia constitucional. Portanto, não se submete a regimentos internos, mesmo o do STF.
Tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem corrigir ou suprimir direitos constitucionais regulamentados por leis federais, como o da vida, defesa, entre outros.
O Projeto de Lei 2674/23, em tramitação na Câmara,torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas embalagens de testes de gravidez: “Aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos de detenção”.
O autor do projeto é o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).Ele afirma que o objetivo é advertir pais e mãessobre as consequências da interrupção ilegal da gravidez.
“Como representantes do povo brasileiro, é nosso dever empenhar todas as medidas possíveis para a proteção da vida, considerando tanto as crianças quanto as mães”, argumenta Paulo Fernando.
Proposta semelhante já tramitou na Câmara entre 2008 e 2011 (PL 3204/08), de autoria do então deputado Miguel Martini (MG). Como não foi apreciada à época, acabou arquivada.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atendendo à solicitação do Ministério Público Estadual, a Justiça encerrou o processo contra o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho e as cooperativas. A decisão partiu da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, cujo juiz titular é Nunisvaldo dos Santos. O caso envolvia uma Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito e as cooperativas Coofsaúde Cooperativa de Trabalho e Coopersade.
A acusação envolvia danos ao erário e violação dos princípios administrativos na contratação de pessoal para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira, sem a realização de um processo seletivo. Alegava-se a incidência no artigo 11, inciso I, da Lei nº 8.429/1992. No entanto, foi o Ministério Público quem solicitou a desistência da ação perante a 2ª Vara da Fazenda Pública. O argumento utilizado foi que a “Lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”, levando em consideração a nova Lei de Improbidade Administrativa, a nº 14.230/2021, que alterou a Lei Federal nº 8.429/1992.
A decisão de extinguir o processo 0508713-50.2017.8.05.0080 foi publicada em 15 de agosto de 2023.
O 13º Encontro dos Pescadores, o Festival Acqua Fest, será realizado entre esta sexta-feira (24) e domingo (26), na Fazenda Mergulho, distrito de Ipuaçu. A programação promete um final de semana repleto de atividades e diversão para toda a família. O evento é gratuito e aberto ao público.
Pela primeira vez, o Acqua Fest sediará o torneio de pesca esportiva, proporcionando aos participantes uma experiência única e competitiva. Ainda, deliciosas iguarias locais e pratos especiais preparados por chefes renomados marcam presença no festival gastronômico.
Os visitantes poderão participar de atividades variadas, desde corrida de barcos a passeios de motos aquáticas, passeio ciclístico e uma roda de conversa, além de atrações musicais todos os dias.
A programação prevê ainda atividades voltadas para a preservação ambiental, com o plantio de árvores, contribuindo para a recuperação da mata local. O evento tem apoio da Prefeitura de Feira de Santana.
Feira de Santana esteve representada na 11ª Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente que transcorreu entre os dias 20 e 22 de novembro, em Salvador. No evento foram discutidas políticas públicas para essa parcela da sociedade. Participaram representantes da sociedade civil e do Governo Municipal, além de conselheiros tutelares.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Caique Lopes, observou que “esse é um momento importante para toda a rede de proteção, uma vez que discutimos assuntos que asseguram os direitos da criança e do adolescente previstos no estatuto”.
As propostas apresentadas e discutidas nesses três dias, e aprovadas, serão levadas para a conferência nacional que ocorrerá em abril de 2024, em Brasília (Distrito Federal).
Foi realizada ontem (22) em várias unidades prisionais da Bahia, a Operação Força Máxima. A ação foi coordenada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), por meio da Superintendência de Gestão Prisional, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Militar. Drogas, celulares e diversos materiais foram apreendidos.
A operação teve como foco desarticular o crime organizado e erradicar as atividades ilícitas nas unidades prisionais do Estado. O contingente envolvido nessa ação incluiu Policiais Penais do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) e as equipes especializadas da Polícia Militar.
Confira o balanço das apreensões:
APARELHO CELULAR 69 SUBS. ANÁLOGA A MACONHA 1065G e 180 trouxas BATERIA DE CELULAR 8 CARREGADOR CELULAR 47 FONE 19 CABO USB 15 SUBS. ANÁLOGA A COCAÍNA 58 trouxas FACA 9 CHUNCHU 18 CHIP 19
Um prédio de Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul, desabou na manhã desta quinta-feira (23). O edifício fica no bairro Três Pinheiros. Todos os moradores do local já haviam sido desalojados no domingo (19) e, de acordo com a prefeitura do município, não houve registro de feridos.
Desde quarta-feira, dezenas de moradores de Gramado tiveram que deixar suas residências após o surgimento de rachaduras no solo de diversos bairros do município durante as chuvas que caem sobre o estado desde o fim de semana.
Prédio fica perto de ponto turístico
O prédio que caiu nesta quinta fica em cima do morro e já era dado como condenado. Devido à instabilidade do solo, segundo as autoridades, não foi possível fazer a implosão da edificação sem correr o risco de causar danos maiores.
O Residencial Condado Ana Carolina é um prédio residencial que fica na encosta do Vale do Quilombo, área verde com picos de até 850 metros, a cerca de 10 minutos do centro da cidade. O prédio é cercado por pousadas e hotéis de luxo. Um dos principais pontos turísticos de Gramado, o Lago Negro, fica a cerca de duas quadras do local onde estava o prédio desabado.
Todos os moradores do bairro já haviam saído de casa antes do desabamento. Segundo a prefeitura de Gramado, 31 pessoas estão em um abrigo montado no ginásio da Escola Senador Salgado Filho e o restante em casas de familiares e conhecidos.
Rachaduras na cidade
Estado do asfalto em bairro de Gramado com o surgimento de rachaduras — Foto: Cid Guedes / Reprodução
Desde quarta-feira, rachaduras vem aparecendo nas ruas de Gramado. O Serviço Geológico do Brasil avaliou a situação nos bairros Três Pinheiros e Planalto, além de locais como Perimetral e Ladeira das Azaleias, onde há rachaduras no solo e risco de queda de barreiras, de acordo com a prefeitura.
Um relatório será elaborado para direcionar a tomada de decisão do município.
A prefeitura de Gramado ressalta que “a instabilidade do solo segue, e o episódio do colapso é apenas uma das situações de risco”. Portanto, o local onde estava o prédio e o bairro Três Pinheiros seguem isolados.
Pesquisadores da Universidade de Sussex, no Reio Unido, desenvolveram uma tecnologia mais eficiente, em termos energéticos, para transmitir dados.
A descoberta pode potencialmente substituir o Bluetooth, porque ela envolve uma maneira mais efetiva de conectar dispositivos e melhorar a vida útil da bateria.
Os pesquisadores Robert Prance e Daniel Roggen desenvolveram o uso de ondas elétricas, em contraponto às ondas eletromagnéticas, para criar uma forma de transmissão de dados de baixa potência a curta distância, mantendo ao mesmo tempo o alto rendimento necessário para aplicações multimídia.
Bluetooth, Wifi e 5G dependem atualmente de modulação eletromagnética, uma forma de tecnologia sem fio desenvolvida há mais de 125 anos. Por outro lado, a modulação de campo elétrico utiliza ondas elétricas de curto alcance, que consomem muito menos energia que o Bluetooth.
Daniel Roggen, professor de Engenharia e Design da Universidade de Sussex, avalia que não precisamos mais depender da modulação eletromagnética, que exige inerentemente muita bateria.
“Podemos melhorar a vida útil da bateria da tecnologia, por exemplo, usando modulação de campo elétrico em vez de Bluetooth. Esta solução não só tornará as nossas vidas muito mais eficientes, como também abrirá novas oportunidades para interagir com dispositivos em casas inteligentes”, diz em comunicado.
Como tendemos a estar próximos de nossos dispositivos, a pesquisa concluiu que a modulação de campo elétrico oferece um método comprovado e mais eficiente de conectar nossos dispositivos, permitindo maior duração da bateria ao transmitir música para fones de ouvido, atender chamadas, usar rastreadores de fitness ou interagir com dispositivos domésticos.
Vai chegar nas lojas?
O desenvolvimento dessa tecnologia poderia mudar a maneira como usamos nossos dispositivos na vida cotidiana e também desenvolver uma ampla gama de aplicações futurísticas, aponta o estudo.
Por exemplo, uma pulseira que utilize a nova tecnologia poderia permitir a troca de números de telefone simplesmente com um aperto de mão ou uma porta poderia ser destrancada apenas com um toque na maçaneta.
Além disso, essa tecnologia também é de baixo custo, o que significa que pode ser implementada na sociedade de forma rápida e fácil.
“Se fosse produzido em massa, a solução poderia ser miniaturizada em um único chip e custar apenas alguns centavos por dispositivo, o que significa que poderia ser usada em todos os dispositivos em um futuro não muito distante”, diz o professor Daniel Roggen.
Os pesquisadores da Universidade de Sussex procuram agora parcerias industriais para ajudar a miniaturizar ainda mais a tecnologia para dispositivos pessoais.
A tensão entre o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) acentuou-se nas últimas semanas, com parlamentares protestando por meio da obstrução de votações no Legislativo, e com a análise-relâmpago de projeto que limita a atuação e o alcance das decisões da corte.
A crise entre o Legislativo e o Judiciário foi intensificada após uma série de votações do tribunal em temas como o marco temporal, que tramita como projeto de lei, a descriminalização das drogas e a liberação do aborto para até 12 semanas após a concepção.
Nesta quarta-feira (22), o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros, após uma ofensiva encampada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foram 52 senadores a favor, 18 contra e nenhuma abstenção nos dois turnos.
Outra PEC, que autorizaria o Congresso a derrubar decisões proferidas pelo Supremo, também voltou a tramitar.
Ainda, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que os Poderes da República precisariam manter-se dentro dos limites constitucionais, afirmando ter “absoluta certeza” de que o Congresso os obedece.
Entenda em cinco pontos os principais focos do conflito entre a Suprema Corte brasileira e o Congresso Nacional:
Votação em temas polêmicos
Durante suas últimas semanas chefiando o Supremo, a ministra aposentada Rosa Weber pautou uma série de ações consideradas polêmicas.
Entre elas estão a autorização de cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos a não filiados, a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e do aborto em até 12 semanas após a concepção.
Essas votações receberam críticas pelos parlamentares, que viram uma interferência da corte na atividade legislativa. Em resposta, Rosa defendeu a análise de temas considerados tabus pela Justiça.
A partir dali, várias foram as repercussões. Pacheco protocolou uma PEC proibindo o porte e a posse de qualquer droga, independentemente da quantidade. O Senado aprovou o projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas, em votação-relâmpago —o texto aguarda sanção do presidente Lula (PT).
Mandato de ministros
No início do mês, Pacheco voltou a defender que os ministros do Supremo tenham mandato, além da elevação da idade mínima para ingresso no tribunal. Disse ainda que o Senado pode começar a discutir o assunto após a indicação do substituto de Rosa por Lula.
Atualmente, magistrados do STF possuem cargo vitalício, permanecendo até a aposentadoria, aos 75 anos. Já a idade mínima para ingresso na corte é de 35 anos.
Após, o ministro Gilmar Mendes reagiu à fala do presidente do Senado, e afirmou que “pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos”, o que tensionou ainda mais a relação entre os dois Poderes.
Limitação para decisões monocráticas
Com a acentuação da crise entre Legislativo e Judiciário, o Senado aprovou a PEC limitando as decisões individuais de ministros do Supremo. Foram 52 senadores a favor, 18 contra e nenhuma abstenção nos dois turnos de votação, e o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A tramitação da PEC com apoio de Pacheco tem sido vista por parlamentares ouvidos pela Folha como uma movimentação do grupo de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pretende se candidatar ao comando da Casa e busca se aproximar de bolsonaristas ligados à pauta anti-STF.
A PEC define que as chamadas decisões monocráticas não podem suspender a eficácia de uma lei ou norma de repercussão geral aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República —para isso, obriga que haja decisões colegiadas.
Foram ajustados alguns trechos do texto original, com a retirada, por exemplo, de um ponto que limitava o pedido de vistas em julgamentos —uma vez que a ex-ministra Rosa Weber já alterou o regimento do Supremo para restringir este dispositivo, que acabava postergando as decisões da corte.
Outra mudança que atenuou a proposta original foi a exclusão do escopo da PEC das decisões da Presidência da República, como decretos ou nomeações, que estavam previstas inicialmente.
Derrubada de decisões pelo Congresso
Na semana passada, também começou a tramitar na Câmara uma PEC que, caso aprovada, permitiria ao Congresso derrubar decisões do Supremo. A proposta recebeu 175 assinaturas, quatro a mais que o necessário para entrar nas discussões do Legislativo.
O texto delimita que as decisões da corte que “extrapolem os limites constitucionais” poderiam ser suspensas se aprovado decreto em dois turnos, por 308 deputados da Câmara e por 49 votos do Senado.
Entendimento de Barroso
Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo, disse nesta quarta não ver este momento como o ideal para fazer mudanças na corte. Disse que o tribunal “talvez seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia” e que “não está em hora de se mexer”.
Afirmou ainda ver com ressalva a reversão de decisões da corte, “até porque nós já tivemos um precedente na história brasileira que foi a Constituição de 1937, na ditadura Vargas”.
Sobre os mandatos para ministros, lembrou que houve uma discussão a esse respeito quando foi produzida a Constituição de 1988, e que se optou pela vitaliciedade.
Os administradores da empresa Ana Hickmann Serviços Ltda — companhia que pertence à modelo e apresentadora e ao marido dela, Alexandre Bello Correa — tiveram bloqueados sete carros por causa de uma dívida milionária decorrente de empréstimos. Os dois não se falam desde que ela acusou Correa de agredi-la na casa da família, em Itu, no interior de São Paulo, em 11 de novembro.
A informação sobre o bloqueio dos bens, cuja decisão saiu nesta quarta-feira, foi revelada pelo “Metrópoles” e confirmada pelo “Uol”. O empréstimo foi feito em 14 de março deste ano, no valor de R$ 2,1 milhões. A quantia seria paga em 72 parcelas, de R$ 56,2 mil. No entanto, no momento, a dívida já soma R$ 2,4 milhões pela falta de pagamento ao Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi), diz o “Uol”.
O objetivo do bloqueio é evitar que os bens sejam vendidos antes da quitação do débito. Ainda de acordo com o “Uol”, o Detran de São Paulo pediu o bloqueio de três caminhonetes, um carro popular e uma motocicleta, que estão em nome da empresa, e também de uma caminhonete e um carro popular que são do empresário. Um sexto veículo não foi bloqueado por estar registrado em outro estado. O casal agora será citado para realizar o pagamento e apresentar sua defesa.
Quatro dias antes das agressões, registradas na polícia em 11 de novembro, o empresário desabafou à imprensa sobre a crise financeira enfrentada pelo casal.
Na ocasião, a empresa Hickmann Serviços Ltda já acusava o Banco do Brasil, por exemplo, de cobrar uma dívida de R$ 1,2 milhão, definida como “predatória e gananciosa” por Alexandre.
— Vida de empresário aqui no Brasil é dura. Temos vários negócios e graças a Deus alguns prosperam bem, mas outros nem tanto. Tínhamos uma relação saudável com o banco, mas, infelizmente, eles endureceram numa negociação onde nós achamos a postura deles predatória e gananciosa — disse Correa, em 8 de novembro, durante entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Além da dívida com o Banco do Brasil, a Hickmann Serviços Ltda também Banco Safra e Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) por dívidas milionárias. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), as ações iniciais movidas contra o casal somam mais de R$ 4 milhões.
Na mesma entrevista à Folha, Corrêa tentou defender a mulher sobre notícias que considerou “falsas e enganosas” sobre as dívidas. Ele finalizou a fala tentando mostrar revolta sobre a imagem da apresentadora ter sido afetada perante ao público por conta da crise financeira.
— Não queremos manchar o nome da Ana Hickmann, uma mulher que só trabalha e produz, que promove o empoderamento feminino — finalizou o empresário.
O caso
A apresentadora, de 42 anos, registrou um boletim de ocorrência contra o marido por lesão corporal e violência doméstica em 11 de novembro. O caso ocorreu após uma discussão na casa em que ela vive com Correa, em Itu, no interior de São Paulo. Ele chegou a admitir a briga, mas negou “maiores consequências”. Hickmann escolheu não pedir medida protetiva contra o marido.
De acordo com Ana, ela estava na cozinha da mansão conversando com o filho, de 10 anos, quando o assunto da conversa teria incomodado Correa. Eles teriam começado a discutir e a criança teria saído assustada do cômodo quando o homem alterou o tom de voz.
A primeira violência sofrida durante a briga, de acordo com o depoimento, teria acontecido quando Alexandre pressionou Ana Hickmann contra a parede da cozinha. Segundo o relato, dois funcionários da casa estavam no cômodo e testemunharam tudo. Em seguida, ele teria ameaçado dar cabeçadas na apresentadora.
Ana ainda afirmou à polícia que conseguiu se desvencilhar de Alexandre e foi em direção à saída da cozinha para buscar o celular. Neste momento, ele teria ido atrás dela, fechando propositalmente a porta de correr no braço esquerdo da apresentadora.
Hickmann narra ainda, no boletim de ocorrência, que conseguiu trancar o marido do lado de fora da cozinha e, só neste momento, se sentiu segura para chamar a polícia. Ele deixou o local antes de os policiais chegarem.
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