
O Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou em sessão extraordinária, na quinta-feira 11, a retomada do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço. O penduricalho estava suspenso desde 2006, mas seu retorno foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira, 18. A decisão ocorreu em meio ao recesso do Judiciário.
O conselho é liderado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa. Também participam da instituição outros ministros da Corte e presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho.
O penduricalho é popularmente conhecido como quinquênio, que garante um aumento salarial automático de 5% aos magistrados a cada cinco anos. Embora esteja suspenso desde 2006 pela Corregedoria Nacional de Justiça, os juízes entenderam que quem podia receber o benefício antes da decisão tem o direito adquirido.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho solicitou os pagamentos retroativos do benefício. Porém, a ministra Delaide Miranda, relatora do processo, não determinou a implementação desses pagamentos. Ela apenas reconheceu o benefício e votou a favor da volta dos pagamentos, inclusive a aposentados e pensionistas.
No final de 2022, os juízes federais do conselho de carreira votaram pelo retorno dos quinquênios. O pedido foi proferido pela Associação dos Juízes Federais e referenciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Inicialmente, a decisão previa o pagamento retroativo para os juízes que ingressaram até maio de 2006. Além disso, os pagamentos seriam corrigidos pela inflação. Mas o ministro do CNJ Luiz Felipe Salomão optou por suspender o pagamento retroativo. O caso ainda deve passar por votação no plenário do colegiado.
O Tribunal de Contas da União (TCU) derrubou a retomada do benefício em 19 de dezembro de 2023. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pagamento do penduricalho.
De acordo com o TCU, o benefício vai criar uma despesa adicional de aproximadamente R$ 870 milhões por ano.
A decisão do CSJT gerou críticas de federações ligadas aos servidores do Poder Judiciário. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) emitiu uma nota contra o penduricalho.
“Com a determinação do pagamento imediato na folha de pagamento, a decisão impactará financeiramente o orçamento deste ano para a Justiça do Trabalho”, informou a nota. “Ainda no ano passado, não havia verba para antecipar o pagamento da terceira parcela da recomposição salarial de 2025 para seus servidores.”
À Folha, o TST informou que cumpriu os termos do que foi decidido pelo Conselho da Justiça Federal, mas não informou o motivo de a sessão ter sido realizada no recesso.
O quinquênio aos aposentados foi extinto na reforma da Previdência, em 2003. Porém, entidades que representam juízes e promotores tentam retomar o pagamento do penduricalho.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenta aprovar um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que oficializa o quinquênio, até o limite de 35%, para juízes e membros do Ministério Público.
A Justiça do Trabalho criou outros penduricalhos no ano passado, como o pagamento de um benefício por excesso de serviço. Com a medida, o juiz que recebe menos processos também ganha uma remuneração maior no fim do mês.
Informações Revista Oeste

O mercado reagiu negativamente à notícia da possível ida de Guido Mantega para o Conselho de Administração da Vale. A intenção do governo Lula de trazer o ex-ministro da Fazenda para a mineradora fez com que a empresa perdesse R$ 8,5 bilhões em valor de mercado até às 11h45 desta quinta-feira, 18, na parcial desta semana.
Até sexta-feira, 12, o valor de mercado da Vale era de R$ 308,5 bilhões. Após a sinalização do Governo Lula para o nome de Guido Mantega no quadro da ex-estatal, o valor caiu para R$ 300 bilhões.
A última vez que a empresa, que detém 13% da carteira do Ibovespa, registrou o valor R$ 300 bilhões foi em outubro de 2023.
De acordo com os analistas, a intervenção do governo federal na Vale não é bem vista pelo mercado, que valoriza a empresa pelos vultuosos pagamentos de dividendos. Só em 2023, a mineradora distribuiu o montante de R$ 28,9 bilhões em proventos aos acionistas.

Mantega, de 74 anos, foi ministro da Fazenda de todas as gestões petistas anteriores: nos dois mandatos consecutivos de Lula, de 2003 a 2011, e no primeiro mandato de Dilma Roussef, de 2011 a 2014, sendo substituído por Joaquim Levy. Dois anos depois, em 2016, a ex-presidente, sofreu impeachment por pedaladas fiscais.
Em 2018, o ex-ministro também foi alvo de investigações pelo Ministério Público Federal (MFP) por irregularidades financeiras no governo federal.
Caso tenha o nome aprovado para integrar o Conselho da Vale, mesmo diante da reação negativa do mercado financeiro, Mantega poderá ter salário de R$ 112 mil mensais – quantia média paga aos 13 conselheiros da empresa.
Informações Revista Oeste

foto: reprodução
A sonda Perseverance, da Nasa (agência espacial dos EUA), registrou na quarta-feira (17/1) uma imagem que deixou muita gente intrigada: uma “esfera azul flutuando”. A cena real remete ao romance de ficção científica dos anos 1950 “The Martian Chronicles”, de Ray Bradbury, que fala de espécies encontradas no Planeta Vermelho — entre elas, um grupo de orbes (esferas) azuis flutuantes.
Os registros da Perseverance, que chegou a Marte em 2021, costumam levantar dúvidas sobre alguns “achados” no planeta. Formas intrigantes levam ufólogos e adeptos de teorias da conspiração a questionar sobre a ocupação de Marte. Mas, até agora, tudo não passa de ilusão de óptica, e, no caso, de rochas e poeira.
A esfera azulada flutuando saiu do lugar-comum. Uma imagem dela foi capturada às 14h48m (horário de Marte) pela Câmera de Navegação Direita da sonda. A Nasa, como de costume, não se manifestou após a imagem viralizar.
Especialistas, entretanto, manifestaram-se após ser procurados pelo “Metro”, esfriando os ânimos dos mais empolgados.
“É quase certamente um reflexo interno dentro da câmera”, disse o professor Grant Kennedy, da Universidade de Warwick (Inglaterra). “O Sol está em algum lugar na frente da sonda (acima e um pouco à esquerda), então é provável que a luz esteja brilhando diretamente sobre ou dentro da lente”, explicou ele.
“Certamente parece um reflexo interno na câmera, especificamente um artefato de difração, que resultaria no arco-íris de cores que vemos aqui”, concordou Greg Brown, astrônomo do Observatório Real de Greenwich (Inglaterra).
Informações TBN

foto: divulgação
Em um mundo onde o modo de vida é cada vez mais caro, encontrar maneiras para economizar dinheiro tornou-se essencial, sendo assim, vamos te dar algumas dicas de como evitar desperdícios e gerir melhor suas finanças.
São cinco métodos que promovem uma vida financeira menos estressante e mais equilibrada.Abaixo seguem algumas dicas sobre como evitar desperdícios e fazer o seu dinheiro render mais para você.
Os anúncios de desconto na internet são tentadores, porém, clique somente se você realmente necessita do produto proposto.
Muitas vezes, acabamos comprando itens de que não precisamos, apenas pelo impulso causado pelo desconto.
Lembre-se que a melhor maneira de economizar é não gastar.
Com a vida agitada, o delivery é um facilitador. No entanto, se você somar os gastos mensais com esse tipo de serviço, talvez se assuste.
Tente criar hábitos alimentares que incluam o preparo de suas próprias refeições.
Faça uso da técnica do batch cooking, que consiste em preparar os alimentos para a semana ou mês, poupando tempo e dinheiro.
TV a cabo, serviços de streaming, academia… o valor de todas essas assinaturas ao final do mês pesa no orçamento.
Reavaliá-las e ficar apenas com aquelas que realmente fazem diferença no seu cotidiano contribui para a economia.
Comprar presentes em cima da hora normalmente encarece a compra. Além disso, em datas comemorativas, o preço dos produtos costuma subir.
Adiantar essa tarefa permite pesquisa de preços e até opções de presentes mais em conta e criativos.
Para organizar suas finanças de forma efetiva, a tecnologia pode ser sua aliada.
Existem diversos aplicativos no mercado que ajudam a controlar as finanças pessoais.
O Mobills, por exemplo, é um deles. Nessa plataforma, você pode fazer um controle de contas, cartões, planejamentos e objetivos.
Ao seguir essas dicas de maneira consciente e constante, você evitará desperdícios e conseguirá poupar mais.
Lembre-se que a organização financeira contribui para uma vida mais tranquila e segura.
Fonte: Mobills
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O presidente americano Joe Biden em conversa com a imprensa realizada nesta sexta (12), na Pensilvânia, nos Estados Unidos. — Foto: Leah Mills/Reuters
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, cometeu um ato falho e chamou Donald Trump, seu provável adversário nas eleições de novembro, de “presidente”.
Trump, ex-presidente dos EUA, é apontado como o principal rival de Biden na corrida eleitoral do país.
Em entrevista a repórteres ao chegar de volta na Casa Branca após uma viagem ao estado da Carolina do Norte, Biden chamou o rival de “presidente” por duas vezes, antes de ser corrigir e falar “ex-presidente”.
Na primeira vez, perguntado pela correspondente da Globo Raquel Krähenbühl sobre a vitória de Trump nas prévias do Partido Republicano em Iowa, Biden disse:
“Eu não acho que Iowa signifique nada. O presidente obteve uns 50 mil votos, o menor número de votos que qualquer um que já tenha vencido (as eleições) já teve”.
Depois, questionado sobre eleitores dos EUA de origem árabe que vêm manifestando que não votarão em Joe Biden por conta de seu apoio à guerra de Israel em Gaza, respondeu:
“O presidente…o ex-presidente quer proibir que árabes entrem nos Estados Unidos. Não tenho certeza do quanto ele entende sobre populações árabes”.
A entrevista aconteceu logo após Biden desembarcar do Marine One, o helicóptero oficial do presidente dos Estados Unidos. No momento, a aeronave ainda estava ligada, gerando muito ruído externo.

Donald Trump vence prévias do Partido Republicano em Iowa
Embora esteja respondendo a quatro processos na Justiça dos Estados Unidos, Donald Trump, que governou o país de 2017 a 2021, é pré-candidato à presidência pelo Partido Republicano.
Na segunda-feira (15), nas primeiras prévias da corrida eleitoral, em Iowa, ele venceu com folga a votação. Trump também é apontado como favorito nas próximas prévias republicanas, que acontecem na semana que vem no estado de New Hampshire.
Nos EUA, o voto é indireto – eleitores escolhem, em votações realizadas por cada estado, representantes dos candidatos que querem eleger. Quem tiver mais representantes, também chamados de delegados, vence a disputa.
Informações G1

foto: Ricardo Stuckert/ Palácio do Planalto
O presidente Lula (PT) usou sua visita à refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, nesta quinta-feira, 18, para fazer ilações sobre a operação Lava Jato e criticar o departamento de justiça dos Estados Unidos da América. A obra foi iniciada pelo petista ainda em seu primeiro mandato, em 2005, mas foi paralisada em 2015 após investigações da força-tarefa de Curitiba.
“Na verdade não era conta Petrobras, porque se você quisesse de fato apurar corrupção, você apura a corrupção. A história ainda vai ser contada. Mas eu vou dizer uma coisa como presidente da República, tudo o que aconteceu neste país foi uma mancomunação entre alguns juízes, alguns procuradores desse país subordinados ao departamento de Justiça dos Estados Unidos que queria e nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras”, disse Lula.
A construção da refinaria foi marcada por escândalos de corrupção e foi um dos símbolos da Lava Jato. Na época, as investigações indicaram problemas relacionados aos contratos e possíveis desvios de recursos da obra.
Localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, a 45 km de Recife, em Pernambuco, a refinaria começou suas operações em 2014 e é a unidade que apresenta a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel.
A visita do petista ao local marca a volta dos investimentos da Petrobras ao espaço. Até 2028, a estatal pretende investir US$ 17 bilhões na ampliação da capacidade de produção de combustíveis.
O Antagonista

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A CGU ouviu o funcionário que era responsável pela UBS Parque Peruche na época em que Bolsonaro supostamente teria se vacinado, além de enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde. Eles afirmaram que o ex-presidente nunca esteve no local. A CGU também obteve dados da Força Aérea Brasileira que demonstram que Bolsonaro retornou de São Paulo para Brasília no dia 18 de julho de 2021, um dia antes da data da suposta suposta vacinação. Na época, o então presidente se encontrava na capital paulista para tratar um quadro de obstrução intestinal.
Procurado, Bolsonaro ainda não se manifestou.
Apesar de a investigação apontar para uma fraude no cartão de vacinação, a equipe técnica da CGU recomendou o arquivamento do caso por não ter encontrado provas suficientes contra funcionários públicos durante a apuração. A CGU encontrou fraudes em São Paulo e no Rio de Janeiro, o que levou a PF também a abrir uma investigação sobre o caso, mas concentrada no que ocorreu no estado fluminense.
Segundo a investigação, todos os funcionários da UBS Parque Peruche dividiram, na época da inserção falsa, um mesmo login e senha de acesso ao Sistema VaciVida, o que dificulta a identificação de quem teria inserido os dados falsos no sistema. A CGU concluiu que o sistema poderia ser acessado de qualquer local por meio de algum equipamento com acesso à internet. O órgão ainda destacou que o registro falso foi incluído apenas no Sistema VaciVida, mas não nos livros físicos da UBS Parque Peruche, o que reforça a hipótese de que a fraude teria sido feita de forma online.
“Em suma, qualquer pessoa com login e senha poderia acessar, via web, o site do Sistema e, assim, fazer os registros”, destaca a nota técnica obtida pelo GLOBO, acrescentando: “E isso dificultou (se não, impossibilitou) que se chegasse a uma conclusão sobre quem efetivamente teria feito o registro da vacinação do Sr. Bolsonaro. Em outras palavras, qualquer pessoa com o login e a senha de acesso da UBS Parque Peruche pode ter feito essa inserção“.
A CGU destaca que os dados transmitidos por meio do sistema VaciVida acerca da suposta imunização do ex-presidente da República no dia 19 de junho de 2021 “são válidos de acordo com o modelo de informação acordado entre os entes federativos”. “No entanto, apesar de serem válidos, pelas provas colhidas, não se mostraram ser verdadeiros. Mesmo os funcionários que estavam trabalhando na UBS Parque Peruche, seja no dia da suposta vacinação (19/07/2021), seja no dia em que foi feito o registro (14/12/2021), afirmaram que o Sr. Bolsonaro nunca compareceu lá para se vacinar.”
Outro ponto investigado pela CGU foi a disponibilidade, à época da suposta imunização do ex-Presidente da República, do lote da vacina da Janssen registrado nos sistemas do Ministério da Saúde. “Concluiu-se que, apesar do lote existir à época da suposta vacinação (pois foi fabricado em 21/10/2020, ou seja, antes), ele não estava disponível na UBS Parque Peruche no dia 19/07/2021. Logo, não poderia o Sr. Bolsonaro ter recebido tal imunizante nessa data naquele local”.
Em maio do ano passado, a PF deflagrou a Operação Verani, que tem o objetivo de esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde. A Polícia Federal investiga se teriam sido forjados dados do certificado de vacinação de parentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como de sua filha, Laura Bolsonaro, de 12 anos, e de sua mulher, Michelle Bolsonaro.
“A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”, informou a PF, à época.
Mesmo sugerindo o arquivamento da investigação, a CGU ressaltou, no relatório obtido pelo GLOBO, que “ainda está em curso investigação policial paralela, conduzida pela Polícia Federal, cujo compartilhamento já foi solicitado”. “Faz-se a ressalva de possibilidade de reabertura desse procedimento, caso as provas eventualmente recebidas indiquem o possível envolvimento de agente com vínculo com o Poder Público Federal nos fatos”, destaca o relatório, que foi encaminhado para o Ministério da Saúde e para secretarias municipal e estadual de Saúde de São Paulo “para conhecimento e adoção das providências que entenderem eventualmente cabíveis.
O Globo

Ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto comparou nesta quinta-feira (18) os índices de violência da Bahia aos do Equador – país que atravessa uma das maiores crises dos últimos anos na segurança pública – e responsabilizou o PT pela falta de ação no combate à criminalidade.
“Diante de tudo que está acontecendo no Equador, a gente não pode deixar de olhar para a nossa realidade, para o que vem acontecendo na Bahia. Infelizmente, a realidade da Bahia não é muito diferente da realidade do Equador. Ao contrário, quando a gente olha a taxa de homicídios do país é 46,5 por cada 100 mil habitantes. Na Bahia, acreditem, é 47,1. Se barbaridades estão acontecendo lá (Equador), também barbaridades acontecem aqui (Bahia) todos os dias”, afirmou ACM Neto em publicação nas redes sociais.
De acordo com o ex-prefeito, que também é presidente da Fundação Índigo, todos os dias líderes das facções criminosas colocam em risco a vida da população com disputas por territórios, impõem cobranças de pedágios para comerciantes e proíbem a livre circulação das pessoas, em determinados casos. “Entre 2011 e 2021, quase todos os estados brasileiros conseguiram reduzir suas taxas de homicídios, mas na Bahia, infelizmente, aconteceu o contrário, com um aumento de quase 22%”.
Ao final da gravação, ACM Neto voltou a fazer um apelo ao governo estadual para intensificar o combate aos criminosos e garantir a segurança dos baianos. “O PT, que já iniciou o 18º ano à frente ao governo da Bahia, precisa levar a sério o problema da segurança pública e enfrentar essa coisa dramática que é o número de homicídios que acontece em nosso estado, semelhante ao de muitas guerras ou a essa barbaridade que está acontecendo no Equador”.
Crise no Equador– A onda de violência no Equador se intensificou há quase duas semanas, após a fuga da prisão de um líder de um grupo criminoso. Em seguida, homens encapuzados invadiram um canal de televisão, o governo decretou “conflito armado interno”, dezenas de pessoas foram presas, comerciantes fecharam seus estabelecimentos, as aulas foram suspensas e um promotor que investigava a invasão à emissora TC Televisión foi assassinado.

Os moradores do povoado de Sete Portas que precisam de atendimentos básicos de saúde não precisam mais ir até a sede do distrito de Jaguara. A Secretaria Municipal de Saúde reativou a Unidade Satélite da localidade na última segunda-feira (15).
A unidade, que passou por reformas elétricas e hidráulicas, funcionará às segundas, quartas e sextas-feiras, de 7h até as 16h. Entre os serviços disponíveis estão a aferição de pressão arterial e glicemia, curativos, entrega de medicamentos de uso contínuo e atendimentos médicos que serão realizados de forma mensal.
A coordenadora da atenção primária em saúde, Helen Costa, destaca que a reativação tem como objetivo facilitar o acesso da comunidade, otimizando o tempo de deslocamento para receber os atendimentos necessários.
“Nosso objetivo é trabalhar de forma preventiva, garantindo que pacientes que tenham comorbidades ou que precisam de serviços básicos de forma regular tenham um suporte de forma fácil e rápida, não precisando percorrer quilômetros para conseguir essa assistência”, ressaltou.
Além do povoado de Sete Portas, os moradores da Barra, Curuca e Flores também serão beneficiados. Para obter os serviços, o interessado deve apresentar documento de identidade com foto, cartão SUS e cartão da família.
*Secom/PMFS

Nesta quinta-feira (18), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) usou as redes sociais para pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um “abuso de autoridade” por parte do Poder Judiciário. O pedido foi feito após uma operação da Polícia Federal (PF) ter o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) como um de seus alvos.
Jordy (PL-RJ) foi alvo de buscas, na manhã desta quinta, da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, ação deflagrada pela PF para identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos ocorridos entre outubro de 2022 e o início do ano passado, no interior do estado do Rio de Janeiro.
Ao comentar a situação, Zambelli disse que a Justiça ordenou “buscas e apreensões em casas de pessoas honestas, pelo fato de serem oposicionistas a esse desgoverno” e apontou que a “natureza claramente persecutória da operação de hoje contra o nosso líder da oposição, Carlos Jordy, mostra o nível do ataque ao estado de direito e a democracia que falsamente dizem defender e que estão dispostos a empreender pelo seu projeto de poder”.
Para a deputada, o “Senado, por meio de seu presidente Rodrigo Pacheco, se omite e causa dano irreparável ao país, quando deixa de apreciar e pautar pedidos de impeachment que versam sobre o abuso de autoridade de ministros do nosso Supremo Tribunal (somente eu já apresentei 6) e votar pautas e projetos importantes para combater essa ditadura que se transformou o nosso país, descumprindo sua função constitucional”.
Leia a publicação completa de Zambelli:
A Justiça no Brasil tem lado, não usa vendas e o fiel da sua balança está em flagrante desequilíbrio. O Senado, por meio de seu Presidente Rodrigo Pacheco, se omite e causa dano irreparável ao País, quando deixa de apreciar e pautar pedidos de impeachment que versam sobre o abuso de autoridade de Ministros do nosso Supremo Tribunal (SOMENTE EU JÁ APRESENTEI 6) e votar pautas e projetos importantes para combater essa ditadura que se transformou o nosso país, descumprindo sua função constitucional.
Que Justiça é essa que ordena buscas e apreensões em casas de pessoas honestas, pelo fato de serem oposicionistas a esse desgoverno e solta ou deixa de prender traficantes, corruptos e outros criminosos de toda ordem, ao arrepio da lei, incitando a violência, estimulando a impunidade e causando tanta insegurança jurídica?
A natureza claramente persecutória da operação de hoje contra o nosso líder da oposição, Carlos Jordy, mostra o nível do ataque ao estado de direito e a democracia que falsamente dizem defender e que estão dispostos a empreender pelo seu projeto de poder.
Urge a instalação da CPI do abuso de autoridade do STF e do TSE, assim como as votações das PECs que versam sobre alterações no funcionamento dos tribunais superiores, TODOS apoiados e assinados por mim e pelos demais deputados de oposição, medidas pelas quais precisam ser cobrados também os presidentes das duas casas legislativas federais, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, diante do agravamento constante do quadro de inversão da ordem jurídica e ferimento de morte dos preceitos da Constituição, por quem justamente deveria protegê-la e resguardar o seu estrito cumprimento.
*Pleno.News
Foto: Câmara dos Deputados/Pablo Valadares