Pelo histórico, Flávio Dino não deve enfrentar problemas para ser aprovado pela Casa Alta

O Senado não rejeita um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1894, durante o governo do militar Floriano Peixoto. O político foi o segundo presidente do Brasil, depois da proclamação da República, em 1889.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, é o atual indicado para assumir uma cadeira no STF e será sabatinado no Senado, na quarta-feira 13. Ele precisa da aprovação da maioria absoluta dos senadores, que representa 41 votos.

Desde o início da república, os indicados ao Supremo precisam ser aprovados pelo Senado, mas, pelo histórico, Dino não deve encontrar grandes problemas para chegar à Corte. Em 134 anos de República, apenas cinco nomes foram rejeitados. A última rejeição aconteceu há 129 anos.

Todas as rejeições aconteceram durante o governo de Floriano Peixoto. Conhecido como “marechal de ferro”, o ex-presidente é lembrado por tom autoritário e repressão violenta às revoltas federalistas.

Floriano não adotou um tom ameno nas relações com os Poderes. Ele chegou a ameaçar prender os ministros do STF que concederem habeas corpus para os seus inimigos políticos.

Quem são os rejeitados?

Na Constituição de 1891, não era especificado que os ministros do Supremo deveriam ter “notável saber jurídico”. O texto se limitava a exigir apenas “notável saber”. Floriano usou essa brecha para indicar um médico, dois generais e o diretor dos Correios ao Supremo. O Senado não aceitou e rejeitou todos os nomes.

Ele também indicou um subprocurador, totalizando cinco rejeições em apenas um ano. Confira os nomes rejeitados abaixo:

• Cândido Barata Ribeiro, médico;
• Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército;
• Ewerton Quadros, general do Exército;
• Antônio Sève Navarro, subprocurador da República; E
• Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios.

Barata Ribeiro chegou a atuar por dez meses como ministro. A Constituição permitia que o escolhido assumisse o cargo antes de ser aprovado pelo Senado.

Informações Revista Oeste

Carlinhos, atual jogador do Taubaté, na época em que atuava pelo Boa Esporte Imagem: Reprodução/Instagram/_carlinhos006

O jogador Carlinhos, 27, do Taubaté, é suspeito de matar o atual namorado da ex-mulher. O crime aconteceu na manhã de ontem (3), em Jandira (SP).

O que aconteceu

Carlinhos é acusado de ter invadido um imóvel com uma faca e uma marreta, matado o atual companheiro da ex-mulher e a violentado sexualmente antes de fugir. O caso foi registrado pela Delegacia de Jandira.

A vítima foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento de Jandira para atendimento médico. Ela também fez exame de corpo de delito.

A Polícia Civil afirmou que “investiga um caso de homicídio, estupro, sequestro e cárcere privado” e tenta encontrar o acusado. A Polícia Militar foi acionada.

O Taubaté suspendeu o jogador preventivamente. O clube, que disputa a série A2 do Paulistão, disse não ter conseguido contato com Carlinhos e acompanha o caso. O lateral não chegou a entrar em campo pela nova equipe.

A Caran Sports, apontada como responsável pela carreira do jogador, foi procurada pela reportagem e não se manifestou até o momento. Todas as postagens relacionadas a Carlinhos foram apagadas do perfil da empresa no Instagram.

O UOL tenta contato com a defesa do jogador.Caso haja atualização, o texto será atualizado. A ex-mulher de Carlinhos não se manifestou até o momento.

O que disse a Secretaria de Segurança Pública

A Polícia Civil investiga um caso de homicídio, estupro, sequestro e cárcere privado na manhã deste domingo (3), em Jandira. A Polícia Militar foi acionada e no local foram recebidos por uma mulher (23), que informou que seu ex-companheiro, de 27, havia invadido o imóvel por volta das 6h, com uma faca e uma marreta e matado seu atual companheiro, de 28. Após cometer o homicídio, o indivíduo a violentou sexualmente e fugiu. A vítima foi encaminhada a UPA de Jandira para atendimento médico e em seguida foi realizar exame de corpo de delito. O caso foi registrado pela Delegacia de Jandira que atua para localizar o autor.Continua após a publicidade

O que disse o Taubaté

O Esporte Clube Taubaté informa que tomou conhecimento do caso envolvendo o atleta Carlinhos por meio da imprensa, e, até então, não conseguiu contato com o mesmo.

O Taubaté informa que acompanha o caso, que está sendo apurado pelas autoridades competentes, e preventivamente suspende as atividades do atleta no clube.

Informações UOL

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito nesta segunda-feira (4) para investigar a suposta prática de “rachadinha” pelo deputado federal André Janones (Avante-MG). 

Fux também autorizou que os investigadores tomem depoimento de Janones e de assessores e ex-assessores de seu gabinete na Câmara, conforme pedido pela PGR na última sexta (1º). 

“Verifica-se que os pedidos de diligências formulados pelo Ministério Público Federal se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, afirmou o ministro na decisão. 

“Como se sabe, a investigação criminal consiste na reconstrução histórica de fatos que, em tese, consubstanciam ilícitos penais. Ressalto que a instauração de inquérito não veicula a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade”, observou Fux, registrando que a abertura do inquérito é apenas o primeiro passo da investigação 

André Janones é suspeito de se apoderar de uma parte da remuneração dos assessores parlamentares, dinheiro público. A famosa rachadinha.

O pedido se baseia num áudio que veio a público na semana passada, em que o deputado André Janones afirma a assessores que alguns deles teriam que devolver parte do salário, para ajudá-lo a abater o prejuízo que alegava ter tido em 2016, quando perdeu a eleição para a prefeitura de Ituiutaba, em Minas Gerais. 

“Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas quando a minha campanha de prefeito deu um prejuízo de R$ 675 mil, na campanha. Elas vão ganhar a mais pra isso”, diz o áudio. 

No pedido de investigação, a Procuradoria-Geral da República afirmou que é necessário esclarecer se o deputado associou-se a assessores e ex-assessores para o fim específico de cometer crimes contra a administração pública, consistentes em sistemáticos repasses ao agente político de parte das remunerações, prática popularmente conhecida como “rachadinha”. 

A PGR disse que não se pode descartar a possibilidade de André Janones ter exigido para si vantagens econômicas indevidas dos assessores e ex-assessores, como condição para a sua manutenção nos cargos. 

A procuradoria citou os possíveis crimes de associação criminosa, peculato (desvio de recursos públicos) e concussão (exigir vantagens em função do cargo que ocupa). Na Câmara, André Janones já é alvo de pedido de cassação de mandato por quebra do decoro parlamentar.

Informações TBN

A Globo viveu um fim de semana de horror: o sábado (2/12) e o domingo (3/12) registraram o pior desempenho na média da audiência em 2023. Os dado são doNotícias da TV. 

O último sábado, quando a emissora fez média de apenas 9,6 pontos, foi o pior de 2023. No domingo, o recorde negativo se repetiu, com 10,4 pontos de média no Ibope – a mais baixa marca para este dia da semana no ano. 

Em comparação com o primeiro sábado do ano (7/1), houve uma queda de 33,3%. Na comparação do atual domingo com o “inaugural de 2023”, em 1º de janeiro, o índice caiu 22,1% 

Queda na audiência

Durante evento para o mercado publicitário, realizado em outubro, a Globo admitiu que perdeu 24% da audiência. O dado foi revelado por Manzar Feres, diretora de Negócios Integrados em Publicidade. 

Esse dado se refere à soma da audiência de todos os braços do Grupo Globo, com o serviço de streaming Globoplay, os canais pagos e os sites da emissora. Se mensurado apenas a grade da TV aberta, o número cai, ainda mais, para 70 milhões. O alcance é a soma do número de pessoas que sintonizam a programação durante pelo menos um minuto durante o período analisado. 

A queda de 24 milhões de telespectadores/usuários, segundo a Globo, é consequência da concorrência com o streaming, os novos canais, as redes sociais e os sites. Esse embate é impulsionado pelo aumento das TVs conectadas à web, hoje presentes em pelo menos 60% dos lares brasileiros.

Informações TBN

Quase 1.000 papelotes de cocaína e tabletes de maconha prontos para venda foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta segunda-feira (04), em Feira de Santana. O flagrante ocorreu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 429 da BR-116. Um homem de 26 anos foi preso por tráfico de drogas.

Inicialmente, foi dada ordem de parada a um ônibus de viagem que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade de Maceió (AL). Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, os agentes fizeram a checagem da documentação de todos os ocupantes do veículo.

Um dos passageiros apresentou informações desencontradas e ao vistoriar a bagagem de mão, os policiais encontraram dentro da mochila dele, centenas de papelotes de cocaína e alguns tabletes de maconha. Todo o material ilícito estava envolto a sacos de tempero para tentar disfarçar o cheiro. Também foi achada um simulacro de pistola com onze cartuchos a gás comprimido.

Aos policiais, o homem que reside na cidade paulista de Jundiaí disse que comprou as drogas pelo valor de R$ 2.100,00. Informou ainda que o simulacro de arma de fogo seria utilizado para matar ‘bichos’.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e o homem foi apresentado a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil em Feira de Santana. Inicialmente, ele responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.

Fonte: Ascom/PRF

João Paulo de Jesus Souza, 24 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta segunda-feira (4) na Avenida Getúlio Vargas em Feira de Santana.

De acordo com as informações colhidas pela reportagem do Acorda Cidade, a vítima trabalhava na sinaleira do cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Frei Aureliano, limpando para-brisa dos veículos.

Dois homens chegaram a bordo de uma motocicleta e deflagraram vários tiros contra a vítima. No momento do crime, João Paulo estava no canteiro central da avenida.

A vítima residia na Rua José Paulo, bairro Calumbi.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser necropsiado.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) segue intensificando a vacinação contra a raiva para cães e gatos nas unidades de saúde. A partir desta segunda-feira (04), a imunização será realizada nas Unidades de Saúde.

Nesta semana, a imunização será realizada nas localidades Oyama Figueredo, Feira VII, Panorama, Liberdade e Sítio Matias, das 09h às 14h. (Confira o cronograma no final da matéria)

“Esta é uma vacina de rotina para os animais que estão com pendência na imunização. Sempre reforçamos os pedidos para que os donos de cães e gatos compareçam, pois assim podemos combater a raiva com mais eficiência”, assegura a médica veterinária e coordenadora do CCZ, Mirza Cordeiro.

Serão vacinados animais saudáveis a partir dos três meses de idade. É recomendado que os donos transportem os pets de maneira segura – os gatos em caixas apropriadas, enquanto os cães devem estar em coleiras ou correntes.

Confira os dias e os locais:

04/12 – Oyama Figueredo (Posto de Saúde)
05/12 – Feira VII (Praça Principal)
06/12 – Panorama (Posto de Saúde 1 e 2; Posto de Saúde 3)
07/12 – Liberdade (Posto de Saúde)
08/12 – Sítio Matias (Posto de Saúde)

A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua Comissão de Direitos Humanos, vai realizar, nesta quinta-feira (7), o II Congresso Regional de Direitos Humanos. Com o tema “direito à cidade e formas de viver a cidade”, o evento acontecerá no auditório da instituição.

Em sua segunda edição, o congresso terá um enfoque especial na cidade de Feira de Santana. Reunirá quem constrói a cidade, profissionais especialistas em diversas áreas do Direito, e entusiastas para discutir os desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento urbano e à qualidade de vida em nossa cidade.

Haverá certificado de 4 horas para os participantes. A OAB Subseção Feira está localizada na rua Álvaro Simões, 74, Centro. O link para inscrição no congresso é https://encurtador.com.br/cfhk1. Mais informações podem ser obtidas no Instagram da comissão (@direitoshumanosoabfsa).

Integrar Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado. Esta é a proposta de emenda à constituição (PEC), apresentada e protocolada pelo deputado estadual, Pablo Roberto, no último dia 24 de outubro. Essa integração tem como objetivo principal fortalecer as ações de combate à criminalidade, oferecendo recursos, armamentos e a capacidade de compartilhar informações de inteligência entre as forças de segurança estaduais e municipais.

Esse tema será debatido em Audiência Pública nesta terça ,05 de dezembro, às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia, com a presença de Guardas Municipais de todo o estado.

A emenda apresentada por Pablo Roberto, enquanto presidente da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia, foi aprovada com 21 votos no plenário, e agora segue para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta é respaldada por uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da inclusão das Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública.

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Saúde, intensifica a conscientização sobre HIV/Aids no Dezembro Vermelho, em alusão ao Dia Mundial da Luta contra o vírus, comemorado na última sexta-feira (1°) .

A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar e alertar a população sobre a prevenção e tratamento precoce contra as infecções sexualmente transmissíveis. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 64% da população não usa preservativos na relação sexual e 33% dos brasileiros já mantiveram relação sem camisinha fora do relacionamento.

Somente neste ano, 313 pessoas foram diagnosticadas com a doença em Feira de Santana. Os dados foram coletados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Atualmente 3.914 pacientes fazem o tratamento no Centro Municipal de Referência em Infecções Sexualmente Transmissíveis. De acordo com a coordenadora, Vanessa Sampaio, o Dezembro Vermelho é um momento importante para intensificar as testagens em todo o município.

“O diagnóstico favorece o tratamento imediato e o grande objetivo é que essa pessoa tenha adesão e acesso para que chegue a uma carga viral indetectável, além disso é um momento de reflexão sobre os estigmas que a doença carrega, onde não cabe mais o preconceito e alertar a população sobre as formas de prevenção do vírus”, explica a coordenadora, Vanessa Sampaio.

Durante a campanha, serão realizados testes rápidos, distribuição de preservativos, ações educativas e de prevenção no Centro de Referência e em todas as Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família para sensibilizar a população sobre as medidas de cuidado, assistência e proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.