A Operação Feira Quer Silêncio, principal ação de combate a poluição sonora em Feira de Santana, passará a ser coordenada pela Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (SEPREV). A SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), que comandava a ação há cerca de 10 anos, continuará participando da força-tarefa, que também conta com a participação da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, além do apoio da Polícia Militar e Ministério Público Estadual.
“A poluição sonora é crime previsto no Código Penal. A ideia é que a SEPREV passe a administrar esse assunto. O prefeito nos autorizou a dar seguimento nessa proposta”, explica o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Daltro.
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Foto:Ricardo Stuckert / PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), está “só colhendo” os resultados das antigas gestões petistas de Jaques Wagner (2007-2014) e Rui Costa (2015-2022).
Lula declarou que Jerônimo não enfrentou dificuldades por pegar gestão depois do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Diferentemente de Jerônimo, que pegou uma roça plantada, com semente preparada, com adubo colocado na terra, e está no 1º ano só colhendo o que foi plantado ao longo dos outros anos, eu peguei um país devastado por uma praga de gafanhotos, que destruiu quase tudo que a gente tinha feito em 13 anos de governo”.
O comentário do presidente sobre as gestões petistas na Bahia se dá após o Estado registrar ondas de violência com facções criminosas e ser a região que mais mata brasileiros. Em setembro de 2023, Jerônimo disse que os governos estadual e federal estão alinhados para combater os crimes, no entanto, já durante o mês de novembro, foram registrados 31 óbitos, resultando na média de uma morte diária e na primeira semana de dezembro foram registradas mais três mortes.
Nesta quinta-feira (18), durante a cerimônia de criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, o presidente não citou indícios de violência e só falou da sorte de Jerônimo. Também estavam presentes na cerimônia: Rui Costa (ministro da Casa Civil), Jacques Wagner (líder do governo no Senado), Luciana Santos (ministra da Ciência e Tecnologia), Silvio Costa Filho (ministro de Portos e Aeroportos).
Ex-jogador deve mudar seu depoimento e dizer que estava bêbado no dia do suposto estupro
Foto: Reprodução/Instagram (@danialves)
A conjunção de três artigos do Código Penal espanhol pode explicar por que o jogador Daniel Alves deve mudar sua versão mais uma vez, agora sob o argumento de que estava sob efeito de álcool, segundo o jornal Folha de S. Paulo. O julgamento está marcado para 5 de fevereiro em Barcelona. O brasileiro é acusado por uma jovem de estupro em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022.
De acordo com reportgem do jornalista Ivan Finotti, a defesa do atleta pode se basear dos artigos 20º, 21º e 66º, que estabelecem atenuantes que podem reduzir à metade a pena do condenado. No caso de Daniel Alves, a pena máxima, pedida pela advogada de acusação, é de 12 anos. A promotoria, por outro lado, pede nove anos.
Já a nova advogada do brasileiro, Inés Guardiola, mantém o pedido de absolvição do estupro, mas, alternativamente, solicita que, em caso de condenação, seja aplicada a circunstância atenuante de que ele estava sob efeito de álcool.
O artigo 20º do Código Penal da Espanha afirma que pode estar isento de responsabilidade criminal “quem, no momento da prática do crime, encontre-se em estado de completa embriaguez devido ao consumo de bebidas alcoólicas, drogas tóxicas, estupefacientes, substâncias psicotrópicas ou outras que produzam efeitos semelhantes”.
Já o 21º diz que é circunstância atenuante “o culpado atuar devido à sua grave dependência das substâncias mencionadas no artigo anterior”.
Por fim, o 66º estabelece que, “na aplicação da pena, tratando-se de crimes dolosos [com intenção], os juízes ou tribunais observarão, consoante existam ou não circunstâncias atenuantes ou agravantes, as seguintes regras: quando houver apenas uma circunstância atenuante, aplicar-se-á a metade da pena prevista na lei para o crime”.
Dessa forma, nesse cenário, em caso de condenação por 12 anos, a sentença baixaria automaticamente para seis. Outra tentativa de baixar a pena já está em curso. A defesa depositou € 150 mil (cerca de R$ 800 mil) na Justiça como forma de “atenuante de reparação de dano causado”, a ser destinado à vítima em caso de condenação. Se houver absolvição, o dinheiro será devolvido ao jogador.
Esse atenuante também daria a Alves a possibilidade de ter a pena reduzida pela metade. Para esse pagamento, Daniel Alves contou com a ajuda de Neymar e de sua família. O atleta está com seus bens bloqueados devido a processos no Brasil.
Cerca de 15% da população brasileira joga ou já jogou nas famosas ‘bets
O mercado de apostas esportivas foi permitido em 2018 no Brasil | Foto: Marco Verch
O fenômeno das apostas esportivas on-line, as chamadas bets, levou os brasileiros a gastarem mais de US$ 11 bilhões com jogos, entre janeiro e novembro de 2023.
O valor corresponde a R$ 54 bilhões, mais do que o balanço das exportações brasileiras de carne bovina em todo o ano passado, que movimentou US$ 9,5 bilhões (R$ 46,3 bilhões). O Brasil é um dos maiores exportadores do alimento no mundo.
A estimativa do montante que gira em torno do mercado das bets é da Folha de S.Paulo. O jornal fez o cálculo com base em estatísticas do Banco Central.
Na última semana, o Datafolha divulgou que cerca de 15% da população brasileira aposta ou já apostou on-line. O gasto médio mensal desse grupo é de R$ 263, ou 20% do salário mínimo de 2023.
De acordo com o instituto de pesquisa, até mesmo os beneficiários do Bolsa Família gastam com essas apostas, cujos maiores adeptos são homens e jovens.
O valor de US$ 11 bilhões corresponde a remessas feitas para empresas do setor que atuam no exterior.
Segundo o Banco Central, US$ 7,1 bilhões (R$ 34,5 bilhões) voltaram ao Brasil por meio das premiações entregues aos apostadores que residem em território nacional.
Regulamentação
Mercado de apostas é popular até com a população de baixa renda | Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil
As apostas esportivas são legais no Brasil desde 2018, a partir de uma lei aprovada no governo Michel Temer (MDB). Como a pauta não foi regulamentada durante o governo Jair Bolsonaro (PL), especialmente pela pressão da bancada evangélica, essas empresas passaram a atuar em outros países, onde o registro é legalizado.
O governo Lula (PT) passou a trabalhar a regulamentação no ano passado. Com isso, o Ministério da Fazenda já recebeu 134 manifestações de empresas que pretendem ingressar no mercado de apostas.
O benefício concede um reajuste salarial de 5% a cada 5 anos
Sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília | Foto: Divulgação/TST
O Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou em sessão extraordinária, na quinta-feira 11, a retomada do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço. O penduricalho estava suspenso desde 2006, mas seu retorno foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira, 18. A decisão ocorreu em meio ao recesso do Judiciário.
O conselho é liderado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa. Também participam da instituição outros ministros da Corte e presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho.
O penduricalho é popularmente conhecido como quinquênio, que garante um aumento salarial automático de 5% aos magistrados a cada cinco anos. Embora esteja suspenso desde 2006 pela Corregedoria Nacional de Justiça, os juízes entenderam que quem podia receber o benefício antes da decisão tem o direito adquirido.
Associação pede pagamento retroativo
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho solicitou os pagamentos retroativos do benefício. Porém, a ministra Delaide Miranda, relatora do processo, não determinou a implementação desses pagamentos. Ela apenas reconheceu o benefício e votou a favor da volta dos pagamentos, inclusive a aposentados e pensionistas.
No final de 2022, os juízes federais do conselho de carreira votaram pelo retorno dos quinquênios. O pedido foi proferido pela Associação dos Juízes Federais e referenciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Inicialmente, a decisão previa o pagamento retroativo para os juízes que ingressaram até maio de 2006. Além disso, os pagamentos seriam corrigidos pela inflação. Mas o ministro do CNJ Luiz Felipe Salomão optou por suspender o pagamento retroativo. O caso ainda deve passar por votação no plenário do colegiado.
Penduricalho cria despesa de R$ 870 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) derrubou a retomada do benefício em 19 de dezembro de 2023. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pagamento do penduricalho.
De acordo com o TCU, o benefício vai criar uma despesa adicional de aproximadamente R$ 870 milhões por ano.
A decisão do CSJT gerou críticas de federações ligadas aos servidores do Poder Judiciário. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) emitiu uma nota contra o penduricalho.
“Com a determinação do pagamento imediato na folha de pagamento, a decisão impactará financeiramente o orçamento deste ano para a Justiça do Trabalho”, informou a nota. “Ainda no ano passado, não havia verba para antecipar o pagamento da terceira parcela da recomposição salarial de 2025 para seus servidores.”
À Folha, o TST informou que cumpriu os termos do que foi decidido pelo Conselho da Justiça Federal, mas não informou o motivo de a sessão ter sido realizada no recesso.
Benefício foi extinto em 2003 para juízes aposentados
O quinquênio aos aposentados foi extinto na reforma da Previdência, em 2003. Porém, entidades que representam juízes e promotores tentam retomar o pagamento do penduricalho.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenta aprovar um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que oficializa o quinquênio, até o limite de 35%, para juízes e membros do Ministério Público.
A Justiça do Trabalho criou outros penduricalhos no ano passado, como o pagamento de um benefício por excesso de serviço. Com a medida, o juiz que recebe menos processos também ganha uma remuneração maior no fim do mês.
A reação foi por conta da possível ida de Guido Mantega para o Conselho Administrativo da mineradora
Guido Mantega foi ministro da Fazenda nos dois mandatos consecutivos de Lula, de 2003 a 2011, e no primeiro de Dilma Roussef, até 2014 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O mercado reagiu negativamente à notícia da possível ida de Guido Mantega para o Conselho de Administração da Vale. A intenção do governo Lula de trazer o ex-ministro da Fazenda para a mineradora fez com que a empresa perdesse R$ 8,5 bilhões em valor de mercado até às 11h45 desta quinta-feira, 18, na parcial desta semana.
Até sexta-feira, 12, o valor de mercado da Vale era de R$ 308,5 bilhões. Após a sinalização do Governo Lula para o nome de Guido Mantega no quadro da ex-estatal, o valor caiu para R$ 300 bilhões.
A última vez que a empresa, que detém 13% da carteira do Ibovespa, registrou o valor R$ 300 bilhões foi em outubro de 2023.
De acordo com os analistas, a intervenção do governo federal na Vale não é bem vista pelo mercado, que valoriza a empresa pelos vultuosos pagamentos de dividendos. Só em 2023, a mineradora distribuiu o montante de R$ 28,9 bilhões em proventos aos acionistas.
Relembre a posição de Guido Mantega nos governos petistas anteriores
O economista Guido Mantega já foi investigado por ‘pedaladas fiscais’ quando era ministro da Fazenda | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Mantega, de 74 anos, foi ministro da Fazenda de todas as gestões petistas anteriores: nos dois mandatos consecutivos de Lula, de 2003 a 2011, e no primeiro mandato de Dilma Roussef, de 2011 a 2014, sendo substituído por Joaquim Levy. Dois anos depois, em 2016, a ex-presidente, sofreu impeachment por pedaladas fiscais.
Em 2018, o ex-ministro também foi alvo de investigações pelo Ministério Público Federal (MFP) por irregularidades financeiras no governo federal.
Conselheiros da Vale recebem salário médio de R$ 112 mil mensais
Caso tenha o nome aprovado para integrar o Conselho da Vale, mesmo diante da reação negativa do mercado financeiro, Mantega poderá ter salário de R$ 112 mil mensais – quantia média paga aos 13 conselheiros da empresa.
Especialistas, entretanto, esfriam os ânimos mais exaltados
A sonda Perseverance, da Nasa (agência espacial dos EUA), registrou na quarta-feira (17/1) uma imagem que deixou muita gente intrigada: uma “esfera azul flutuando”. A cena real remete ao romance de ficção científica dos anos 1950 “The Martian Chronicles”, de Ray Bradbury, que fala de espécies encontradas no Planeta Vermelho — entre elas, um grupo de orbes (esferas) azuis flutuantes.
Os registros da Perseverance, que chegou a Marte em 2021, costumam levantar dúvidas sobre alguns “achados” no planeta. Formas intrigantes levam ufólogos e adeptos de teorias da conspiração a questionar sobre a ocupação de Marte. Mas, até agora, tudo não passa de ilusão de óptica, e, no caso, de rochas e poeira.
A esfera azulada flutuando saiu do lugar-comum. Uma imagem dela foi capturada às 14h48m (horário de Marte) pela Câmera de Navegação Direita da sonda. A Nasa, como de costume, não se manifestou após a imagem viralizar.
Especialistas, entretanto, manifestaram-se após ser procurados pelo “Metro”, esfriando os ânimos dos mais empolgados.
“É quase certamente um reflexo interno dentro da câmera”, disse o professor Grant Kennedy, da Universidade de Warwick (Inglaterra). “O Sol está em algum lugar na frente da sonda (acima e um pouco à esquerda), então é provável que a luz esteja brilhando diretamente sobre ou dentro da lente”, explicou ele.
“Certamente parece um reflexo interno na câmera, especificamente um artefato de difração, que resultaria no arco-íris de cores que vemos aqui”, concordou Greg Brown, astrônomo do Observatório Real de Greenwich (Inglaterra).
Em um mundo onde o modo de vida é cada vez mais caro, encontrar maneiras para economizar dinheiro tornou-se essencial, sendo assim, vamos te dar algumas dicas de como evitar desperdícios e gerir melhor suas finanças.
São cinco métodos que promovem uma vida financeira menos estressante e mais equilibrada.Abaixo seguem algumas dicas sobre como evitar desperdícios e fazer o seu dinheiro render mais para você.
Pare de clicar em anúncios de desconto
Os anúncios de desconto na internet são tentadores, porém, clique somente se você realmente necessita do produto proposto.
Muitas vezes, acabamos comprando itens de que não precisamos, apenas pelo impulso causado pelo desconto.
Lembre-se que a melhor maneira de economizar é não gastar.
Diminua o consumo de delivery
Com a vida agitada, o delivery é um facilitador. No entanto, se você somar os gastos mensais com esse tipo de serviço, talvez se assuste.
Tente criar hábitos alimentares que incluam o preparo de suas próprias refeições.
Faça uso da técnica do batch cooking, que consiste em preparar os alimentos para a semana ou mês, poupando tempo e dinheiro.
Reavalie suas assinaturas
TV a cabo, serviços de streaming, academia… o valor de todas essas assinaturas ao final do mês pesa no orçamento.
Reavaliá-las e ficar apenas com aquelas que realmente fazem diferença no seu cotidiano contribui para a economia.
Compre presentes com antecedência
Comprar presentes em cima da hora normalmente encarece a compra. Além disso, em datas comemorativas, o preço dos produtos costuma subir.
Adiantar essa tarefa permite pesquisa de preços e até opções de presentes mais em conta e criativos.
Faça um controle das suas finanças pessoais
Para organizar suas finanças de forma efetiva, a tecnologia pode ser sua aliada.
Existem diversos aplicativos no mercado que ajudam a controlar as finanças pessoais.
O Mobills, por exemplo, é um deles. Nessa plataforma, você pode fazer um controle de contas, cartões, planejamentos e objetivos.
Ao seguir essas dicas de maneira consciente e constante, você evitará desperdícios e conseguirá poupar mais.
Lembre-se que a organização financeira contribui para uma vida mais tranquila e segura.
O presidente americano Joe Biden em conversa com a imprensa realizada nesta sexta (12), na Pensilvânia, nos Estados Unidos. — Foto: Leah Mills/Reuters
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, cometeu um ato falho e chamou Donald Trump, seu provável adversário nas eleições de novembro, de “presidente”.
Trump, ex-presidente dos EUA, é apontado como o principal rival de Biden na corrida eleitoral do país.
Em entrevista a repórteres ao chegar de volta na Casa Branca após uma viagem ao estado da Carolina do Norte, Biden chamou o rival de “presidente” por duas vezes, antes de ser corrigir e falar “ex-presidente”.
Na primeira vez, perguntado pela correspondente da Globo Raquel Krähenbühl sobre a vitória de Trump nas prévias do Partido Republicano em Iowa, Biden disse:
“Eu não acho que Iowa signifique nada. O presidente obteve uns 50 mil votos, o menor número de votos que qualquer um que já tenha vencido (as eleições) já teve”.
Depois, questionado sobre eleitores dos EUA de origem árabe que vêm manifestando que não votarão em Joe Biden por conta de seu apoio à guerra de Israel em Gaza, respondeu:
“O presidente…o ex-presidente quer proibir que árabes entrem nos Estados Unidos. Não tenho certeza do quanto ele entende sobre populações árabes”.
A entrevista aconteceu logo após Biden desembarcar do Marine One, o helicóptero oficial do presidente dos Estados Unidos. No momento, a aeronave ainda estava ligada, gerando muito ruído externo.
Donald Trump vence prévias do Partido Republicano em Iowa
Embora esteja respondendo a quatro processos na Justiça dos Estados Unidos, Donald Trump, que governou o país de 2017 a 2021, é pré-candidato à presidência pelo Partido Republicano.
Na segunda-feira (15), nas primeiras prévias da corrida eleitoral, em Iowa, ele venceu com folga a votação. Trump também é apontado como favorito nas próximas prévias republicanas, que acontecem na semana que vem no estado de New Hampshire.
Nos EUA, o voto é indireto – eleitores escolhem, em votações realizadas por cada estado, representantes dos candidatos que querem eleger. Quem tiver mais representantes, também chamados de delegados, vence a disputa.
O presidente Lula (PT) usou sua visita à refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, nesta quinta-feira, 18, para fazer ilações sobre a operação Lava Jato e criticar o departamento de justiça dos Estados Unidos da América. A obra foi iniciada pelo petista ainda em seu primeiro mandato, em 2005, mas foi paralisada em 2015 após investigações da força-tarefa de Curitiba.
“Na verdade não era conta Petrobras, porque se você quisesse de fato apurar corrupção, você apura a corrupção. A história ainda vai ser contada. Mas eu vou dizer uma coisa como presidente da República, tudo o que aconteceu neste país foi uma mancomunação entre alguns juízes, alguns procuradores desse país subordinados ao departamento de Justiça dos Estados Unidos que queria e nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras”, disse Lula.
A construção da refinaria foi marcada por escândalos de corrupção e foi um dos símbolos da Lava Jato. Na época, as investigações indicaram problemas relacionados aos contratos e possíveis desvios de recursos da obra.
Localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, a 45 km de Recife, em Pernambuco, a refinaria começou suas operações em 2014 e é a unidade que apresenta a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel.
A visita do petista ao local marca a volta dos investimentos da Petrobras ao espaço. Até 2028, a estatal pretende investir US$ 17 bilhões na ampliação da capacidade de produção de combustíveis.
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