
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu principalmente os ministérios comandados por políticos de partidos do centrão. Já as pastas comandadas pelo PT foram poupadas. Lula sancionou o Orçamento na segunda-feira 22.
Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, os ministérios das Comunicações, do Turismo, do Esporte e da Integração e Desenvolvimento Regional tiveram as maiores perdas de emendas parlamentares, dispositivo com o qual deputados e senadores destinam verbas para seus redutos eleitorais.
Essas pastas são comandadas pelo União Brasil e pelo PP, cujos ministros foram indicados pelo grupo político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Já os ministérios comandados pelo PT ou por aliados próximos, como Saúde, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Meio Ambiente, não tiveram cortes ou sofreram redução menor de recursos.
Segundo a Folha, o veto reduziu quase pela metade o orçamento das emendas de comissão no Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP), e praticamente zerou essa verba para as Comunicações, de Juscelino Filho (União). No Turismo, de Celso Sabino (União), sobraram menos de 40%.

O corte atingiu outras pastas: a verba de emendas de comissão do Ministério das Cidades, de Jader Filho (MDB), caiu quase pela metade.
O Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família, também perdeu recursos com os vetos, apesar de ser comandado pelo petista Wellington Dias. Outras pastas mais ligadas a Lula e ao PT, como Saúde, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Educação e Meio Ambiente, tiveram perdas menores ou não foram atingidas.
O Ministério do Planejamento não respondeu sobre os critérios para selecionar os alvos dos vetos.
No Congresso, os líderes partidários já falam em derrubar o veto de Lula, que cortou R$ 5,6 bilhões em emendas. Depois do corte no Orçamento e das críticas dos parlamentares, Lula prometeu restabelecer as emendas, mas ainda não fixou data ou deu detalhes de como isso ocorrerá.
Informações Revista Oeste

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou, nesta segunda-feira (22), R$ 1,6 bilhão para quitar as dívidas judiciais do governo federal com aposentados e pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) foi autorizado pelo juiz em dezembro de 2023. 99.892 beneficiários vão receber os recursos que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefício, cuja causa tenha valor de até 60 salários mínimos.
O depósito de recursos será feito por cada TRF (Tribunal Regional Federal) a partir de cronogramas próprios.Para saber o dia em que o valor estará disponível para saque, o credor deve consultar o tribunal responsável pelo processo.
As ações incluem aposentadorias, pensões e auxílios, além do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a idosos e deficientes de baixa renda, e são chamadas de RPVs.
*Metro1

Ex-chefe da segurança de Lula, o delegado Alexsander Castro de Oliveira foi nomeado para chefiar a Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP) da Polícia Federal (PF). Fundada há apenas três meses, a DPP foi criada para proteger familiares do presidente e do vice-presidente, de autoridades estrangeiras em visita ao Brasil, autoridades federais e testemunhas especiais sob ameaça.
Em 2022, Alexsander de Castro fez parte da equipe responsável pela segurança do petista durante o período eleitoral. Em janeiro de 2023, Castro foi nomeado para o cargo de secretário extraordinário de Segurança Imediata do presidente. A pasta não tinha vínculo com o GSI, que tradicionalmente exercia a proteção do chefe do Executivo.
Mesmo após o decreto que criou a secretaria extraordinária perder a validade, em junho do ano passado, o delegado seguiu acompanhando Lula em agendas oficiais. Antes de fazer a segurança de Lula, Alexsander participou de operações de combate às atividades do Primeiro Comando da Capital (PCC).
*Pleno.news
Foto: Reprodução/EPTV

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) abriu sindicância nesta terça-feira (23) contra o Instituto de Gestão e Humanização (IGH). O objetivo da sindicância é investigar as denúncias de irregularidades no cumprimento das obrigações trabalhistas e acordos com as categorias do setor saúde, em especial, o grupo de enfermagem.
A medida da pasta chega após enfermeiros e fisioterapeutas relatarem atraso salarial e irregularidades trabalhistas. Uma funcionária que preferiu não se identificar, relatou à reportagem do Bahia Notícias, que o atraso já acumula dois meses.
“Eles já tinham feito isso anteriormente e ficaram se arrastando por oitos meses na época do São João. Mas chamamos a imprensa e eles resolveram. Agora, este problema voltou novamente e já estamos na boca do Carnaval, mas isso [o atraso] ainda continua. Eles [IGH] não estão pagando os funcionários, dizendo que a Sesab não está pagando a eles. Disseram que o Governo do Estado passou metade do valor e eles pagaram só uma parcela dos funcionários, que foram os técnicos de enfermagem, e ficaram psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais sem receber. Até hoje não recebemos”, afirmou.
A Sesab informou que todas as organizações sociais e prestadores de serviços de enfermagem, incluindo o IGH, receberam os recursos federais para o pagamento aos profissionais.
A pasta informou que a organização já tinha sido anteriormente notificada administrativamente para realizar o pagamento ao quadro de colaboradores da enfermagem, contudo não regularizou em tempo oportuno.
“Adicionalmente há relatos de atrasos consecutivos no pagamento de salários. Diante de tal cenário, a organização social será convocada a prestar esclarecimentos, cujos desdobramentos possíveis vão desde sanções administrativas a medidas judiciais, a exemplo de ser considerada inidônea, o que impossibilita a realização de quaisquer contratos com o Governo do Estado”, diz a nota da Sesab.
Por conta da situação a categoria realizou na manhã de hoje um protesto por conta dos atrasos salariais. Já o IGH ainda não se pronunciou sobre o assunto.
*Bahia Notícias
Foto: Reprodução Sesab

Depois de uma reforma completa para dar mais conforto e segurança aos estudantes, a Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Albertino Carneiro está pronta para ser entregue à comunidade do Tanque da Nação. O novo espaço vai atender a 120 estudantes de 4 e 5 anos.
A unidade escolar foi reativada para atender a demanda do bairro. Para isso, passou por uma pintura geral, colocação de piso de alta resistência, instalação de esquadrias de vidro com gradil, substituição de portas, reforma e ampliação do muro, construção de dois sanitários, construção de depósito de material de limpeza, requalificação da rede de esgoto, hidráulica e elétrica, construção de área de serviço, entre outros serviços.
A escola conta com três salas de aula, brinquedoteca, sala dos professores, secretaria, sanitários, DML, DMP, cozinha, dispensa, área de serviço e pátio coberto.
“A comunidade tinha solicitado esse retorno e, a fim de possibilitar esse atendimento próximo às suas residências, nós fizemos uma ampla reforma. Agora a escola está totalmente organizada e estruturada para receber os estudantes”, pontua a secretária Municipal de Educação, Anaci Paim.
*Secom/PMFS

Após ser apontado em delação premiada como suposto mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, Domingos Brazão disse que a morte da parlamentar beneficiou eleitoralmente o partido ao qual ela era filiada, o PSOL. Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), a sigla se mantém ativa através do vitimismo.
– Acredito que eleitoralmente isso interesse ao PSOL. O PSOL não faz obra, o PSOL não troca lâmpada, o PSOL não bota asfalto, o PSOL não emprega na prefeitura nem em qualquer lugar. O PSOL vive dessas coisas. Ninguém tirou mais proveito da morte da Marielle do que o PSOL. Isso é um fato. Não é porque o PSOL queira se aproveitar disso. É porque vitimiza e está lá – disse ele ao portal Metrópoles.
Ele ainda se defendeu das acusações de envolvimento no crime.
– O Ministério Público do Rio, o Grupo de Combate ao Crime Organizado, a Polícia Federal, a Polícia Civil… Nos últimos tempos, o Rio está vendo um enorme número de milicianos sendo presos. E eu nunca tive nenhum envolvimento. Não posso acreditar que todas essas autoridades estão me protegendo, colocando seus cargos e funções em risco – assinalou.
Brazão foi apontado em delação premiada do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de executar os disparos que tiraram a vida da vereadora. Segundo o The Intercept, a principal hipótese que motivou Domingos a encomendar a morte seria uma vingança contra o ex-deputado estadual do PSOL, Marcelo Freixo, que atualmente comanda a Embratur e é filiado ao Partido dos Trabalhadores. Domingos e Freixo teriam enfrentado embates políticos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, anos atrás.
Já o empresário, no entanto, afirmou que nem conhecia a vereadora.
– [Não mandei matar] Nem ela [Marielle] nem ninguém, graças a Deus. Eu nem conheci a Marielle Franco. Fui conhecer a Marielle Franco após esse trágico assassinato aí – pontuou.
*Pleno.news
Foto: Reprodução / YouTube / UOL

Feira de Santana recebeu em torno de 2 mil doses da vacina contra a varicela, popularmente conhecida como catapora. Dessa forma, as 104 unidades de saúde estarão aplicando o imunizante nesta quarta-feira (24).
A quantidade ainda não é suficiente para atender a demanda da cidade, mas a população já pode procurar as salas de vacina para realizar a imunização, que será efetuada enquanto durar o estoque.
O abastecimento é feito pelo Ministério da Saúde, que por dificuldade de insumo para a produção da vacina, diminuiu os repasses para os estados e os municípios.
A primeira dose da vacina é destinada às crianças com 15 meses. Aos 4 anos deve ser efetuado o reforço. Caso não ocorra, a vacina poderá ser aplicada até 6 anos 11 meses e 29 dias.
Para ser vacinado, é necessário apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de imunização. Entretanto, a aplicação em crianças é feita somente na presença dos pais ou responsável legal.
*Secom/PMFS

O secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Alexandre Monteiro visitou nesta terça-feira (23) o Centro de Abastecimento acompanhado do diretor do entreposto comercial, Cristiano Gonçalves, para vistoria e planejamento de reparos.
Foram sugeridas pintura e melhoria dos serviços de limpeza interna. A expectativa é de que os serviços iniciem na próxima semana.
“Serão instaladas novas caixas metálicas para facilitar o sistema de transporte do lixo até a destinação final que é o aterro sanitário”, anunciou o secretário Alexandre Monteiro.
Ainda de acordo com o gestor da pasta, dos 17 banheiros assumidos pela empresa que faz a gestão de portaria do Centro de Abastecimento, apenas um necessita de reforma.
“Já solicitamos da empresa que fizesse a interdição e as devidas reformas e administração desse banheiro com limpeza, reposição frequente dos itens de higiene pessoal para que a gente tenha melhoria da qualidade do serviço ofertado aos permissionários e frequentadores”, destacou o secretário.
*Secom/PMFS

Na segunda parte da entrevista com o deputado federal João Leão (PP), realizada na sexta-feira (19/01/2024) na residência do parlamentar em Lauro de Freitas, o jornalista Carlos Augusto questiona sobre a gestão de Bruno Reis em Salvador, pré-candidatura do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) à prefeito de Salvador, com quem deve ficar o PP nas Eleições 2024 em Feira de Santana, avaliação da gestão de Moema Gramacho (PT) em Lauro de Freitas, possibilidade de uma pré-candidatura do deputado à prefeito do município e sobre o rompimento entre o PP e o PT da Bahia nas Eleições 2020.
Deputado João Leão, vamos falar sobre as eleições de 2024 em Salvador. Bruno Reis está buscando o segundo mandato como prefeito, e seu principal adversário parece ser o vice-governador Geraldo Júnior, ligado aos Vieira Lima. Como o senhor avalia a gestão do prefeito Bruno Reis e a disputa com Geraldo Júnior?
João Leão: Olha, o Bruno é um senhor prefeito. Ele tem feito um trabalho excelente em Salvador, correndo atrás e promovendo melhorias, como os viadutos na Avenida Garibaldi e a transformação da orla da cidade. Está acontecendo um verdadeiro mar de obras na capital, o que alivia um pouco os corações. Agora, o Governador Jerônimo deveria seguir o exemplo do Bruno, correr atrás e fazer as coisas acontecerem.
Como avalia a pré-candidatura de Geraldo Júnior à prefeito de Salvador?
João Leão: Eu gosto muito do Geraldinho, ele é meu amigo, tenho uma amizade grande com o pai dele. No entanto, acho que ele escolheu o caminho errado ao concorrer para prefeito de Salvador. Talvez fosse melhor ele seguir fazendo o trabalho que eu fazia. Eu poderia ter concorrido contra ACM Neto (UB), mas vi que a capital estava indo bem, e Neto foi um grande prefeito. Às vezes, é melhor não se meter onde não é necessário.
Sobre as Eleições 2024 em Feira de Santana, temos três pré-candidatos: José Ronaldo (UB), Zé Neto (PT) e Pablo Roberto (PSDB). Qual seria o melhor para uma possível aliança com o PP?
João Leão: Tenho uma amizade pessoal muito grande com Zé Neto, mas acredito que o PP deveria se aliar a José Ronaldo. Ele tem experiência administrativa e fez uma excelente gestão em Feira de Santana. Zé Neto está buscando um lugar ao sol em nome do partido dele, mas acredito que não será dessa vez.
Como avalia a gestão da atual prefeita Moema Gramacho (PT), considerando o fim do ciclo dela na gestão municipal de Lauro de Freitas?
João Leão: Moema precisa ter juízo, melhorar sua administração. A arrecadação tributária em Lauro de Freitas é alta, mas falta gestão. Fiz um comparativo entre meus 4 anos e os 16 anos dela, e as obras que fiz são incomparáveis. Ela precisa melhorar a infraestrutura da cidade, a educação, a saúde. A população está insatisfeita.
Existe a possibilidade de lançar candidatura à prefeito de Lauro de Freitas nas Eleições 2024?
João Leão: Estou conversando com as pessoas, ouvindo o povo. Se me perguntar aqui em casa, Dona Teresa, Felipe Leão, Caca Leão, ninguém quer que eu seja candidato a prefeito. Mas estou analisando, pois o povo é quem decide. Se houver uma procissão pedindo para eu ser prefeito, vou analisar com mais atenção.
Por fim, considerando o rompimento da aliança entre o PP e o PT na Bahia nas eleições de 2020, o senhor acredita que foi um acerto ou um erro?
João Leão: Totalmente acertado. Hoje estou mais feliz. Eles perderam um grande colaborador. Realizei grandes projetos na região de São Francisco, como casas, vinícolas, uma usina de açúcar e álcool, tudo sem gastar recursos do estado. Gestão eficiente e parcerias são fundamentais.
Agradecemos a sua participação e estamos à disposição para futuros diálogos.
João Leão: Eu que agradeço ao Jornal Grande Bahia pela oportunidade. Estou sempre à disposição. Muito obrigado, e que a Bahia cresça e seu povo seja feliz. Deus me deu a missão de cuidar do povo.
O Jornal Grande Bahia inova na edição da entrevista e traz algumas das principais declarações do parlamentar sobre os temas abordados:
Os 10 municípios com maior Produto Interno Bruto (PIB) na Bahia, organizados por ordem decrescente:

Informações Jornal Grande Bahia
Preço médio das apólices cresceu em dois anos; segurados precisam estar atentos ao que diz a apólice para evitar perda de cobertura ou surpresas em caso de sinistro.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/o/p/ttN6VTSxmeBUAiSe7djQ/detran-alagoas-orienta-condutores-que-perderam-a-placa-do-veiculo-nas-chuvas.jpg)
— Foto: Detran-AL
As fortes chuvas vistas nos últimos dias deixaram um rastro de destruição pelo país. Diferentes estados brasileiros registraram mortes e desaparecimentos, além de relatos de moradores que perderam móveis, eletrodomésticos e veículos por conta dos temporais.
Para o mercado segurador, o período é marcado por um aumento no volume de sinistros (casos em que ocorre um prejuízo ao bem segurado que esteja especificado na apólice) e de indenizações — principalmente no que diz respeito aos seguros de automóveis.
Mas alguns acidentes ou ocorrências podem não estar cobertos pelo seguro. Tudo depende do que o cliente contratou e de como o dano aconteceu.
Nesta reportagem, você vai entender:
Veja lista dos veículos novos mais vendidos do Brasil em 2023
O seguro automóvel é um tipo de proteção patrimonial, que pode ser contratada diretamente com uma seguradora, com uma corretora de seguros ou com um corretor registrado na Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Esse produto serve para proteger o carro segurado de eventuais prejuízos que possam acontecer no dia a dia, como uma colisão entre veículos ou casos de roubo, furto ou enchentes.
Existem vários tipos de cobertura que podem ser contratadas em um seguro automóvel. O seguro total (também conhecido pelo setor como seguro compreensivo) é a opção mais completa — e mais cara — oferecida pelo mercado.
Normalmente, essa opção costuma oferecer cobertura contra:
É a cobertura contra desastres naturais que costuma indenizar os segurados nos períodos de chuva. Ela pode incluir proteção contra danos causados por enchentes, chuvas de granizo, quedas de árvores ou muros e ventos fortes, por exemplo.
É preciso, no entanto, que o cliente esteja atento na hora da contratação do seguro para ter certeza de quais riscos e danos estão previstos na apólice.
“O mercado segurador cada vez mais tem os chamados produtos de entrada, que eventualmente têm algum tipo de restrição de cobertura, mas ajuda a resolver os problemas mais procurados pelos clientes”, disse o diretor de automóvel da Porto Seguro, Jaime Soares.
“O preço do seguro às vezes fica muito barato porque vem com restrição de cobertura. Então é fundamental que o consumidor entenda qual oferta está recebendo”, acrescentou.
Os chamados seguros de entrada são produtos mais baratos, que possibilitam a personalização pelo cliente. Nesse caso, o segurado opta quais coberturas gostaria de ter em seu veículo e paga o preço proporcional.
Os danos que podem ser indenizados pela apólice dependem das coberturas compradas pelo cliente na hora da contratação do seguro.
São chamados de sinistros todos os acidentes ou ocorrências que estejam especificados na apólice. É nesse documento que estão registrados os direitos e obrigações do segurado e da seguradora, bem como as informações do seguro contratado, as coberturas e franquias.
Caso o seu carro fique preso em uma enchente devido às chuvas e sofra algum dano, por exemplo, é preciso que você tenha contratado a cobertura contra desastres naturais para que seu caso seja considerado um sinistro e você possa pedir indenização à seguradora.
Se o seu seguro só cobre casos de colisão entre veículos ou de roubo e furto, você pode ter que arcar com o prejuízo.
O cliente pode avisar a seguradora que houve um sinistro em até um ano da ocorrência. Depois desse prazo, o segurado perde o direito de indenização.
Além disso, há responsabilidade dos clientes em não gerar o chamado agravante de risco.Segundo a vice-presidente da comissão de seguro automóvel da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), Keila Farias, agravar o risco é aumentar a probabilidade de ocorrência de dano no bem segurado.
“No caso de uma enchente, por exemplo, agravar o risco seria tentar passar com o carro em uma rua que está alagada e impedida para o trânsito”, exemplificou.
Nesses casos, ao tentar passar em uma rua alagada, que esteja com água na metade da altura do pneu para cima, o veículo tente a perder a aderência no asfalto, aumentando o risco de dano. Caso isso aconteça, o segurado corre o risco de ter que arcar com o prejuízo mesmo tendo contratado a cobertura contra enchentes e inundações.
“Se você tenta passar o carro por uma rua que esteja alagada, primeiro você está colocando em risco sua própria vida. E, se for comprovado [que o cliente tentou passar pela via alagada], a pessoa acaba perdendo a cobertura, já que forçou uma situação [de dano]”, afirmou Soares, da Porto.

Veja técnica para ‘ressuscitar’ carro com sujeira incrustada
O preço desse produto varia conforme a quantidade de coberturas contratadas na apólice – assim, quanto mais coberturas, mais caro tende a ficar o seguro. Além disso, esse custo também pode variar a depender
Na média de 2023, os preços do seguro de automóveis recuaram 12,5% em comparação ao ano anterior. Em relação a 2021, no entanto, o aumento foi de aproximadamente 5,7%. Os números são do Índice de Preços do Seguro de Automóvel (IPSA), elaborado pela TEx, plataforma de inteligência de dados.
De acordo com um levantamento feito pela Minuto Seguros para o g1, considerando dois dos veículos mais vendidos mensalmente entre 2021 e 2023 – o HB20 Sense e o Ônix Hatch – em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) e Salvador (BA), os aumentos nos preços de seguro automóvel chegam aos três dígitos em algumas situações.
A principal maneira de acionar o seguro do carro em caso de sinistro é contatando a seguradora por um de seus canais de comunicação. A forma mais comum é pelo telefone, disponibilizado no site oficial da seguradora ou na apólice.
Nos casos em que o carro fica preso em uma enchente, os especialistas orientam a redobrar a atenção e tentar encontrar um lugar seguro para abrigo.
“A principal orientação é evitar regiões de risco e picos de alagamento”, disse Farias, da Fenseg.
“Mas se foi inevitável e a situação acabou acontecendo, a pessoa precisa tentar sair do carro em segurança, e esperar baixar a água em um lugar seguro. Ele pode até tentar avisar a seguradora na hora, mas dificilmente será possível tirar o carro antes de a água baixar”, completou. “Depois é só esperar o guincho chegar.”
Informações G1