Um jovem de 24 anos foi assassinado a tiros no loteamento São Roque, no distrito de Humildes, em Feira de Santana.
Segundo a Polícia Civil, Felipe dos Santos Oliveira foi morto por volta das 22h de domingo (4), com tiros na cabeça, costas, braços e tórax. Conforme informações obtidas pelo Acorda Cidade, cinco homens encapuzados invadiram a residência dos pais da vítima e efetuaram os disparos contra o jovem que morreu no local.
De acordo com a polícia, a casa da vítima também foi invadida, dias antes do homicídio. O corpo foi necropsiado no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Até o momento a autoria e o motivo são desconhecidos.
Este foi o único homicídio registrado no fim de semana.
Informações Acorda Cidade
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
A Prefeitura de Feira de Santana informa que, em virtude de um equívoco na elaboração do edital de licitação do Hospital Municipal, constando erroneamente a Secretaria Municipal de Educação como repartição interessada, o documento foi corrigido e republicado neste sábado (3).
A licitação é para contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do Hospital Municipal de Feira de Santana. A licitação prevê ainda a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia.
O certame vai ocorrer no dia 22 de março, no Salão de Licitações, na Secretaria Municipal de Administração (Seadm), às 8h30. A licitação será na modalidade técnica e preço. O edital da licitação está disponível no site da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br).
Mais informações também podem ser obtidas no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, na Seadm, nos dias úteis, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. Telefones: (75) 3617- 0683/0681.
Foto: Reprodução Redes Sociais
Um policial militar lotado foi morto após ser baleado durante uma festa na cidade de Madre de Deus, região metropolitana de Salvador, no domingo (4).
O agente, identificado como Romualdo Oliveira morava em Feira de Santana, era lotado na 10ª CIPM e desfilava no bloco ‘Toma Sopa’ quando aconteceu uma confusão.
A vítima chegou a ser socorrida por uma equipe do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e seria transferida de helicóptero para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não deu tempo.
Segundo informações do Informe Baiano, existe a suspeita de que o tiro pode ter sido disparado por um colega de farda. A Polícia Civil apura as circustâncias da ocorrência.
Informações Bahia Notícias
Um contrato entre a Petrobras e Unigel, assinado em 29 de dezembro do ano passado, no governo Lula, pode causar prejuízo de quase R$ 500 milhões à estatal, afirmou o Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte pediu informações à Petrobras sobre os termos do contrato, que permitiu a retomada das atividades das fábricas de fertilizantes da petroleira que estão arrendadas para a empresa na Bahia e em Sergipe.
Em despacho proferido na quarta-feira 31, o ministro Benjamin Zymler, relator do caso, determinou que a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia se manifestem em até cinco dias.
Segundo a área técnica do TCU, há “indícios de irregularidades” no acordo, como falha nas justificativas para a realização do negócio, falta de assinatura de instâncias superiores da companhia no contrato e o fato da Petrobras assumir os riscos do negócio em um cenário de mercado desfavorável.
O ministro afirmou que ao manter o contrato de arrendamento ao mesmo tempo que contrata a Unigel de forma terceirizada para operar a fábrica de fertilizantes, a Petrobras “passa a fornecer o gás e receber fertilizante, tornando-se responsável por sua comercialização, assumindo o ônus de uma operação deficitária de quase meio bilhão de reais em um período de oito meses”.
Segundo a decisão do ministro, a própria estatal, na análise de risco do contrato de tolling (contrato de industrialização por encomenda), reconheceu o risco de prejuízo, mas disse que outras alternativas seriam mais onerosas. A retomada de ambas as plantas pela Petrobras e não realização do tolling e não retomada das plantas pela estatal Petrobras, acarretariam prejuízos ainda maiores, de R$ 1,23 bilhão e R$ 542,8 milhões, disseram os técnicos da estatal.
No entanto, o ministro afirmou que esse posicionamento da Petrobras é equivocado, porque os prejuízos mensais do tolling são mensais e, portanto, “quanto maior o tempo do contrato, maior o prejuízo auferido pela Petrobras, sendo o inverso verdadeiro”. “Por outro lado, as demais alternativas aventadas, apesar de suas premissas terem sido duramente questionadas pela unidade técnica, não sofrem impactos relevantes com o prazo, pois supostamente seriam soluções definitivas, cuja estimativa pouco depende de quando será adotada”, avaliou o ministro.
Por isso, segundo ele, se a comparação entre os três cenários fosse feita em um horizonte de tempo maior, as conclusões seriam bem diferentes, tornando-se o tolling mais oneroso. “A Petrobras optou por uma solução provisória, enquanto as demais soluções seriam perenes, de forma que ao final dos oito meses terá que novamente reavaliar a questão, tendo que escolher entre prolongar indefinidamente o contrato de tolling, o que poderia ocasionar prejuízos ainda maiores do que qualquer outra solução definitiva”, escreveu Zymler.
Inviabilidade econômica da contratação é indiscutível, diz ministro do TCU
Em razão disso, o ministro disse que “a inviabilidade econômica da contratação parece ser indiscutível”. “A própria Unigel, no segundo semestre de 2023, decidiu suspender as atividades das plantas arrendadas, alegando a inviabilidade econômica da operação, mesmo havendo contratos de gás natural de ship or pay(modelo de garantia de fornecimento com pagamento mensal) firmados com a Petrobras e a Shell”.
A Unigel é a segunda maior petroquímica do Brasil, mas vem enfrentando dificuldades financeiras. De janeiro a setembro de 2023, o grupo acumulou um prejuízo de R$ 1,05 bilhão. No mesmo período de 2022, a empresa tinha registrado lucro de R$ 491 milhões.
Informações Revista Oeste
Ainda que seja uma realidade incontestável, o fenômeno da morte continua a ser um dos enigmas mais profundos para a humanidade.
Por um lado, diversas construções culturais, religiosas ou mesmo filosóficas tentam conjecturar sobre o que aguarda além desse limite.
Por outro lado, a ciência busca explicar o breve instante que separa a vida da morte.
Sob uma perspectiva neurológica, durante o momento da morte, o sistema nervoso central cessa de operar de maneira permanente e irrevogável. Os processos desencadeados no corpo podem variar conforme as circunstâncias específicas do falecimento de cada indivíduo.
Em situações em que a morte ocorre de forma gradual, como em casos de falência de múltiplos órgãos, observa-se uma tendência do organismo em priorizar o funcionamento do cérebro, do coração e dos rins.
“Existe um processo lento e progressivo que pode acontecer em algumas situações, como por exemplo um indivíduo que entra em falência de múltiplos órgãos. O que ocorre lenta e progressivamente é que os órgãos principais são priorizados, como por exemplo o cérebro, o coração e os rins. Os outros órgãos vão sofrendo. No decorrer do tempo, tudo para, como se fosse um ônibus que colide com um poste. Quem está dentro, aos poucos também vai sofrer uma desaceleração e para de ter o movimento em ação”, explica o médico neurocirurgião Fernando Gomes, professor livre-docente do Hospital das Clínicas de São Paulo.
O médico neurologista Felipe Chaves Duarte, do hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, explica o que acontece em casos de mortes que não envolvem o cérebro inicialmente.
Quando um paciente morre por causas não neurológicas, lentamente há uma perda da regulação da pressão arterial dos vasos da cabeça, com redução do aporte de oxigênio e glicose. Com isso os neurônios entram em morte celular por hipóxia, que é a falta de oxigênio, e ocorre uma isquemia das células neuronais. Elas extravasam seu conteúdo para o meio ao redor das célula e param de funcionar (Felipe Chaves Duarte, médico neurologista)
Após a morte neuronal, dependendo do tipo de cuidados médicos que o paciente recebe, como por exemplo aqueles oferecidos em unidade de terapia intensiva (UTI), outros órgãos do corpo podem permanecer funcionando com o uso de medicamentos e suporte de aparelhos de ventilação mecânica.
“Esse estado é diagnosticado por especialistas e chamado de morte encefálica. Quando ocorre a morte encefálica, não existe mais a consciência do paciente. Ele não consegue mais pensar ou perceber o meio ao redor. Ele deixa de existir como pessoa e seus órgãos fora do sistema nervoso continuam funcionando de forma artificial”, afirma Duarte.
Os especialistas explicam que a morte das células acontece de maneira progressiva. A ordem com a qual o processo acontece depende da causa da morte.
“Se um corpo que sofreu morte encefálica continuar sendo mantido de forma artificial, os órgãos fora do sistema nervoso podem continuar funcionando por semanas. Caso o coração pare de bater, como uma parada cardíaca, órgãos como o pulmão podem se manter viáveis para transplante por até 4 horas e órgãos como o rim por até 36 horas desde que armazenados em recipientes adequados”, aponta Duarte.
Dentro do cérebro, algumas células que sozinhas não consegue manter a atividade cerebral podem sobreviver por horas após a declaração da morte.
Quando um paciente tem morte cerebral, as primeiras células que morrem são os neurônios, como explica o neurocientista Fernando Gomes.
“Esse tipo de célula consegue permanecer em situações normais de temperatura e pressão até cinco minutos sem o aporte de oxigênio. Depois disso, lesões irreversíveis acontecem nessas células e, em um contexto geral, isso pode provocar o que nós chamamos de morte cerebral. É questão de tempo até que todo o corpo deixe de funcionar principalmente se não tiver um suporte de terapia intensiva”, afirma.
De acordo com o especialista, as células que conseguem resistir por mais tempo sem a presença de oxigênio são as epiteliais da córnea. Elas recebem o elemento químico de maneira diferente e podem se manter viáveis por aproximadamente 6 horas após o falecimento, tornando-se aptas para transplantes dentro desse período. Em contraste, outros órgãos destinados a transplantes necessitam de cuidados especiais para sua preservação, como resfriamento adequado ou o uso de soluções químicas específicas.
Um estudo denominado Aware, divulgado em 2014 pela revista Ressuscitation, conduziu entrevistas com 101 pacientes que experimentaram uma parada cardíaca e foram ressuscitados por intervenção médica. Quase metade deles afirmou não recordar de nada relacionado ao evento, enquanto um pouco mais de 40% descreveram memórias detalhadas, como a visão de plantas ou pessoas, além de relatos de intenso medo. Cerca de 9% dos participantes relataram experiências compatíveis com fenômenos de quase morte.
Em outra pesquisa, publicada no periódico científico Frontiers in Aging Neuroscience, pesquisadores alcançaram um feito inédito ao analisar imagens cerebrais registradas exatamente no momento da morte. O paciente em questão, um indivíduo de 87 anos com epilepsia, encontrava-se submetido a um exame de eletroencefalografia quando sofreu um ataque cardíaco fulminante.
“No estudo, foi possível captar instantes antes e depois do momento da morte desse paciente. O que se notou é que 15 segundos antes e depois houve oscilações gama. Então acaba sendo um ritmo de funcionamento eletroencefalográfico bastante alto, com mais de 32 hertz de frequência”, afirma Gomes.
Responsáveis pela atividade sincronizada dos neurônios, as ondas gama também são associadas a fatores como a memória, meditação e aos sonhos humanos. O neurocirurgião explica que durante a fase de sono REM (rapid eye movement, em inglês), em que há um relaxamento do corpo e alta atividade cerebral, essas ondas de alta frequência podem ser captadas.
“Isso mostra uma possibilidade para aquela ideia que a gente tem de que no instante da morte, antes de fato da consciência ir embora, a gente passa por um momento de superconsciência, em que memórias de muita relevância, principalmente emocional, são acionadas, como se passasse um filme da sua vida mesmo. Não dá para provar isso, mas do ponto de vista elétrico isso faz sentido”, diz Gomes.
O neurocientista afirma que, em alguns contextos, torna-se difícil vivenciar qualquer tipo de sensação, como em mortes súbitas ou com extrema dor.
Em casos de morte súbita, é muito difícil interpretar no plano consciente o que está ocorrendo por que o sistema nervoso central simplesmente deixa de funcionar e a consciência se apaga. Por outro lado, em situações onde existe sofrimento envolvido, o indivíduo acaba perdendo a consciência e desmaiando por dor. Existe a liberação de neurotransmissores que podem provocar uma certa sensação de conforto, de analgesia e de bem estar. Talvez isso represente um mecanismo para que a experiência não seja totalmente dolorosa (Fernando Gomes, médico neurocirurgião)
A experiência de quase morte (EQM) é caracterizada por uma redução do fluxo sanguíneo cerebral, que afeta principalmente uma estrutura chamada lobo parietal. Segundo Gomes, do ponto de vista neuronal, o baixo fluxo sanguíneo não é suficiente para provocar um acidente vascular cerebral com lesão irreversível das células, porém mantém algum grau de consciência, de maneira que existe memória sobre a experiência.
“É muito comum o relato da percepção de um túnel com uma luminosidade no final e uma sensação de bem-estar provavelmente provocada pela liberação de neurotransmissores como, por exemplo, derivados de opioides, endorfinas e correlatos”, diz Gomes.
O recrutamento de memórias que tenham um fundo afetivo tem sentido principalmente por que, dessa maneira, o indivíduo entra em um estágio em que as coisas mais importantes do ponto de vista autobiográfico ficam mais em evidência (Fernando Gomes, médico neurocirurgião)
Com a temporária inatividade de várias regiões cerebrais durante experiências de quase morte, indivíduos podem vivenciar uma variedade de sensações. Uma hipótese robusta sugere que a ativação de áreas no mesencéfalo, uma parte do cérebro, durante momentos de intenso estresse físico, como uma parada cardíaca, resulta na liberação de noradrenalina.
O neurologista Felipe Duarte esclarece que a noradrenalina desempenha um papel na resposta ao medo e ao estresse, além de estar associada a regiões que medeiam emoções, como a amígdala e o hipocampo. Outros neurotransmissores aparentemente envolvidos incluem os opioides endógenos, produzidos internamente pelo cérebro, e a dopamina.
São relatos que pacientes que sobreviveram a uma parada cardíaca e contam de percepções de um extrapolamento da consciência, vendo seu corpo e os cuidados que recebe de fora, passando por uma luz ou um túnel e tendo uma sensação mística, em geral positiva, de conexão com mentais importantes da sua vida e por vezes de escolhas de retornar para a vida terrena (Felipe Chaves Duarte, médico neurologista)
A percepção de vivenciar uma experiência fora do corpo ocorre em situações de sono interrompido, como na paralisia do sono, quando a pessoa está adormecida, mas permanece consciente do ambiente ao seu redor. Há uma área específica no cérebro, localizada entre os lobos temporal e parietal, que, quando estimulada, pode induzir uma sensação artificial de estar fora do corpo.
“Uma possível explicação para a sensação de estar entrando em um túnel de luz acontece quando existe uma queda de pressão nos vasos que irrigam a retina, que ocorre durante paradas cardíacas”, aponta Duarte.
Experiências de quase morte frequentemente envolvem emoções positivas, como euforia e aceitação. Alguns medicamentos, como a quetamina, têm a capacidade de replicar essas sensações quando administrados.
“Ela ocorre ao inibir um receptor neuronal chamado NMDA. A base neuroquímica para as sensações positivas pode ser semelhante, pois esses receptores são afetados quando animais se percebem em perigo extremo. Alucinações com pessoas que já faleceram é comum em pessoas com doenças neurodegenerativas, como doença de Parkinson e doença de Alzheimer e falhas em regiões semelhantes podem ocorrer na experiência de quase morte”, detalha Duarte.
As informações são da CNN
Durante uma coletiva de imprensa realizada na transição do domingo (4) para a segunda-feira (5), o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, foi abordado acerca da questão da criminalidade no país.
Ao assumir o governo, Bukele encontrou El Salvador figurando como um dos locais mais perigosos do mundo. Desde 2019, ano de sua posse, o governo liderado por ele empreendeu inúmeras prisões de criminosos, inaugurou várias unidades prisionais e mobilizou as Forças Armadas para patrulharem as ruas e combaterem a criminalidade.
De maneira enérgica, Nayib conseguiu desmantelar gangues violentas que há muito assolavam o território caribenho. Sua administração concentrou-se na restauração da segurança pública, anteriormente dominada por décadas de conflitos entre gangues, que resultaram em colapso econômico, milhares de mortes de civis inocentes e uma expressiva migração da população para outros países.
Até as 05h30 desta segunda-feira (5), horário de Brasília, Bukele acumulava aproximadamente 83% dos votos válidos. A contagem dos votos ainda está em andamento no país, que não oficializou o nome do próximo presidente eleito. Com base nos números, Bukele está prestes a conquistar a reeleição para mais um mandato.
Abordando a questão da criminalidade, o presidente foi incisivo ao afirmar que países como o Brasil são ‘parceiros de criminosos’. Segundo ele, as autoridades caribenhas estão conseguindo abordar um problema tão complexo graças à existência de vontade política e apoio popular.
“El Salvador está resolvendo seus problemas com vontade política e apoio do povo. Por isso que esse exemplo se aplica no Brasil e em qualquer país do mundo”, disse Nayib, em coletiva aberta, com repórteres e mídias de todo o mundo presentes no local.
Com informações de Conexão Política
Nesta segunda-feira (5), teve início o julgamento de Daniel Alves, ex-jogador brasileiro acusado de estupro em uma boate de Barcelona. O tribunal espanhol prevê que o julgamento se estenda até quarta-feira (7), incluindo depoimentos do acusado e de 28 testemunhas presentes na boate na noite do suposto incidente, ocorrido em 30 de dezembro de 2022. Estas testemunhas foram convocadas tanto pela defesa quanto pela acusação.
Na primeira sessão, seis testemunhas, além de Alves, prestarão depoimento, enquanto as outras 22 falarão no dia seguinte. A última sessão, em 7 de fevereiro, abordará trâmites periciais para a elaboração de um relatório conclusivo.
Logo no início do julgamento, a defesa solicitou a suspensão do mesmo, argumentando que o juiz não permitiu a realização de um segundo exame na vítima. A advogada de Alves, Inés Guardiola, propôs a realização de novos testes e, caso o julgamento não fosse suspenso, sugeriu que o depoimento do ex-atleta fosse realizado após o testemunho da vítima e das demais testemunhas.
A juíza Isabel Delgado Pérez, responsável pelo caso, ficará encarregada de proferir a sentença, sem que haja um prazo definido para sua divulgação. Até o veredicto, Daniel Alves permanecerá em prisão preventiva conforme a decisão atual da Justiça.
O Ministério Público espanhol solicita nove anos de prisão para o jogador, enquanto a defesa da mulher que denunciou o estupro busca uma sentença mais rigorosa, de 12 anos de prisão. A identidade da jovem espanhola, por determinação judicial, será preservada, e ela não comparecerá ao julgamento.
Numa corrida contra o relógio, e a apenas uma semana do início do julgamento, a equipe de defesa do brasileiro está buscando um acordo com os advogados da mulher, conforme informações de fontes dos dois lados, reveladas pela rede de TV espanhola Telecinco.
A possível resolução por meio de um acordo resultaria na retirada das acusações e no cancelamento do julgamento. Entretanto, de acordo com a Telecinco, que cita fontes da acusação, as discussões sobre o acordo foram formalmente registradas nos tribunais, mas a divulgação de imagens da jovem pela mãe de Daniel Alves acabou esfriando as negociações.
No final de dezembro de 2023, Lucia Alves, mãe do jogador, compartilhou um vídeo em suas redes sociais apresentando imagens de uma jovem que afirmava ser a espanhola que alega ter sido vítima de estupro pelo brasileiro. Vale ressaltar que a Justiça de Barcelona proibiu a divulgação de informações e imagens da jovem enquanto o processo estiver em andamento.
Como resposta, a jovem anunciou sua intenção de processar a mãe do jogador, conforme relatado pelo jornal espanhol “El Periódico”.
Daniel Alves, ex-jogador da seleção brasileira, enfrenta acusações de agressão sexual ocorrida em dezembro de 2022 dentro de uma boate em Barcelona. O ex-atleta refuta as alegações.
Na jurisdição espanhola, casos de estupro são investigados como agressão sexual, e as penalidades podem resultar em sentenças de prisão variando de 4 a 15 anos.
Desde janeiro, quando prestou depoimento à polícia pela segunda vez e apresentou contradições, Daniel Alves está detido preventivamente devido ao risco de fuga. Sem direito a fiança, ele permanecerá no mesmo presídio nos arredores de Barcelona até o desfecho do julgamento.
O brasileiro mudou sua versão pelo menos três vezes.
A juíza do caso também determinou que Daniel Alves precisará pagar 150 mil euros (cerca de R$ 798 mil) a jovem para cobrir eventuais danos e prejuízos.
Com informações de G1
Na tarde deste domingo (4), uma tragédia ocorreu em um Parque Aquático em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), resultando na morte de três pessoas, incluindo uma mulher grávida. O Corpo de Bombeiros está investigando as circunstâncias do incidente, sem confirmar se foi causado por um raio ou um fio de alta tensão.
Além das vítimas fatais, duas pessoas foram gravemente feridas e receberam atendimento emergencial em hospitais de Curitiba. As identidades das vítimas ainda não foram oficialmente divulgadas.
O incidente levanta preocupações sobre a segurança em parques aquáticos, e as autoridades estão empenhadas em esclarecer os detalhes do ocorrido. A comunidade local está de luto diante da tragédia, aguardando informações adicionais sobre o caso.
Com informações do portal RIC Mais.
Em um editorial crítico ao Supremo Tribunal Federal (STF) publicado neste sábado (3) com o título “O STF insulta os brasileiros”, o jornal O Estado de São Paulo questionou as decisões recentes do ministro Dias Toffoli de suspender multas aplicadas às empresas envolvidas na Operação Lava Jato.
No texto, o veículo declarou em tom irônico que, no que depender da Suprema Corte e do ministro Toffoli, “falta muito pouco para que milhões de brasileiros passem a acreditar que, talvez, no auge da Operação Lava Jato, tenham vivido uma espécie de surto coletivo”. O jornal afirmou ainda que Toffoli parece estar em uma “missão de mostrar à sociedade” que a Lava Jato não passou de “conspiração”.
– Toffoli parece seguir imparável no que se revela como uma autoatribuída missão de mostrar à sociedade que as investigações da Operação Lava Jato, as revelações da imprensa profissional e as confissões de centenas de executivos envolvidos em tramoias com agentes públicos (…) não passaram de uma conspiração urdida nos corredores do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal em Curitiba – disse o editorial.
O Estadão ainda chama de “exótica” a interpretação feita pelo ministro da suposta coação sobre os executivos da Odebrecht já que, para o jornal, seriam “necessárias doses generosas de candura ou boa vontade para acreditar que uma das maiores empresas privadas do país, assessorada, portanto, por uma equipe de advogados de primeira linha, poderia ser forçada a assinar o que quer que fosse”.
– Que constrangimento ilegal ou abuso de autoridade seriam esses que, ora vejam, só serviriam para sustar os ônus do acordo de leniência, mantendo íntegros os bônus do pacto? Não faz sentido – indaga o veículo.
O jornal encerra questionando o fato de que, até agora, nenhuma das decisões monocráticas de Toffoli sobre as multas tenham sido submetidas ao Plenário do Supremo e diz esperar que “os outros dez ministros” possam dar “ao menos dar um sinal à sociedade de que o Supremo ainda é um tribunal colegiado” derrubando a decisão do magistrado, apesar disso raramente acontecer no STF.
SOBRE AS DECISÕES DE TOFFOLI
Toffoli suspendeu na última quinta-feira (1°) o pagamento das multas do acordo de leniência da Novonor (antiga Odebrecht) no âmbito da Operação Lava Jato e autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) a renegociarem os termos do acordo.
Na decisão, Toffoli afirmou que, diante das conversas que mostram o suposto “conluio” entre autoridades e procuradores da Lava Jato, há “dúvida razoável” sobre o requisito de voluntariedade da Novonor ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF).
– A declaração de vontade no acordo de leniência deve ser produto de uma escolha com liberdade – ressaltou o ministro.
Em setembro do ano passado, Toffoli já havia anulado todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência celebrado pela Odebrecht. Na ocasião, o ministro disse que a Lava Jato foi um erro histórico e que promoveu um “pau de arara do Século 21”. Na decisão desta quinta, Toffoli apontou semelhanças entre as premissas adotadas então e no presente caso.
– Deve-se oferecer condições à requerente para que avalie, diante dos elementos disponíveis coletados na Operação Spoofing, se de fato foram praticadas ilegalidades – disse o ministro.
Em dezembro, também com base na Spoofing, Toffoli suspendeu o pagamento da multa de mais de R$ 10 bilhões prevista no acordo de leniência da J&F, até que a empresa conseguisse analisar o conteúdo de todos os diálogos apreendidos.
*Com informações AE
No último ano, a revisão do Cadastro Único resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias compostas por um único integrante, denominadas “unipessoais”, do programa Bolsa Família. A ação visa corrigir irregularidades e manter informações precisas em uma base que serve de referência para mais de 30 políticas sociais no Brasil.
Após a regularização, cerca de 400 mil dessas famílias ainda recebem o benefício como dependentes em uma família maior. O governo enfatiza que esse dado confirma que o propósito não é cortar benefícios, mas sim garantir a fidedignidade das informações no Cadastro Único.
Outro indicador mencionado para sustentar esse argumento é o número total de beneficiários, mantendo-se estável entre 55 milhões e 56 milhões de indivíduos. A explosão de famílias unipessoais no Bolsa Família foi um dos motivos para classificar a situação do Cadastro Único como uma “calamidade” durante a transição de governo.
Um ano após a força-tarefa para regularizar o cadastro, o número de famílias unipessoais no Bolsa Família reduziu para 4,15 milhões em dezembro de 2023, em comparação com o pico de 5,88 milhões em dezembro de 2022.
O processo de correção envolveu a implementação de um novo protocolo, incluindo a assinatura de um termo de responsabilidade pelo beneficiário, a digitalização de documentos e visitas domiciliares para verificar a situação de pessoas que se declaravam vivendo sozinhas.
Em 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome planeja continuar a averiguação das famílias unipessoais e promover uma revisão cadastral para atualizar registros antigos, visando manter a consistência do Cadastro Único.
Além disso, está em andamento uma parceria com o Ministério da Gestão e Inovação para modernizar o Cadastro Único, tornando-o interoperável e mais eficiente. A integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais já foi iniciada, proporcionando atualizações automáticas de renda e economizando recursos públicos.
Com informações da Folha de S. Paulo.
