Mais uma reunião foi realizada pela Comissão dos Juizados Especiais da OAB Subseção Feira de Santana com os magistrados das Varas referentes ao Fórum de Juizados Especiais, desta vez com a Magistrada Titular da 2ª Vara, Dra. Jaqueline Moreira Kruschewsky. Na reunião, ocorrida no dia 15 deste mês, a juíza informou que atualmente conta com o auxílio de 3 (três) juízes(as) leigos(as) e que sua caixa de sentenças encontra-se dentro da normalidade e celeridade.
“Ela nos disse ainda que reconhece que suas caixas de despachos e decisões encontram-se com fluxo acima da média, fator este que se deu por conta do recesso forense e de suas férias, a qual findou-se no dia 9 deste mês e, também, pelo fato de, no ano de 2023, ter acumulado a Magistratura com a diretoria do Fórum Filinto Bastos. Contudo, com a sua saída desta função, assim como com o retorno de suas férias funcionais, poderá se dedicar a regularizar os referidos fluxos e trazer maior celeridade as marchas processuais”, declara Laís Mascarenhas, presidente da Comissão.
Outro assunto abordado na reunião refere-se à não aceitação de procurações assinadas eletronicamente no momento de expedições de alvarás, assim como abordado com os demais magistrados. Pela Dra. Jaqueline Kruschewsky foi dito que não há oposição quanto à aceitação da procuração digital, mas salientou que “não deixa de verificar sua autenticidade para autorização, e que vem enfrentando uma certa dificuldade de validação dos documentos assinados pelo “gov.br” por conta do sistema PROJUDI”.
Assim, a juíza orientou que os(as) advogados(as) busquem outras plataformas de assinatura eletrônica a fim de viabilizar melhor análise de validação. A reunião contou também com a participação de Dra. Nathalia Tavares, que é membro da COJE (Comissão de Juizados Especiais) da OAB Bahia, que aproveitou para ressaltar o problema enfrentado para o efetivo cumprimento dos mandados pelos Oficiais de Justiça, desde que toda a demanda do Juizado Especial passou a ser integrada à Justiça Comum através da CEMAN.
“Dra. Nathália Tavares informou também que está ciente da dificuldade, porém disse que a competência sobre a organização estrutural é junto à Corregedoria Geral de Justiça. Garantiu que vai verificar a possibilidade junto ao Desembargador para solicitar auxílio no pedido de retorno de Oficiais de Justiça exclusivos para o Juizado Especial”, acrescenta Laís Mascarenhas.
Na oportunidade, a Magistrada informou à OAB Feira que está enfrentando uma série de fraudes realizadas por advogados(as) no que tange à falsificação de documentos e a prática de advocacia predatória, sendo solicitada para a Comissão de Juizados Especiais a formalização destas denúncias para abertura de procedimentos éticos disciplinares, assim como o encaminhamento ao Ministério Público Estadual para apuração de prática de eventuais crimes.
Dra. Jaqueline Moreira ainda pediu a colaboração da Comissão para que fosse divulgada a necessidade de advogados(as) que queiram participar dos procedimentos do JECRIM (Juizado Especial Criminal) como dativos, ressaltando que o TJ/BA realiza os pagamentos de acordo com a tabela de honorários. Os interessados devem se dirigir até a secretaria da 2ª Vara e solicitar sua inclusão na pauta junto à servidora Andreia. Também estiveram presentes no encontro a Tesoureira da OAB Feira, Simone Lopes, e o membro da Comissão, Rafael Casaes.
O cancelamento da visita de uma delegação israelense a Washington D.C., nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (25 de março de 2024), foi anunciado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
A decisão foi motivada pela abstenção dos Estados Unidos durante a votação da resolução de cessar-fogo na Faixa de Gaza até 9 de abril, no Conselho de Segurança da ONU. A proposta foi aprovada, conforme relatado pelo Haaretz.
Segundo o jornal israelense, o gabinete de Netanyahu disse em comunicado que a decisão dos EUA de não vetar o texto “prejudica os esforços de guerra” e as tentativas “para libertar os reféns”.
Também afirmou que a aprovação da resolução “oferece ao Hamas a esperança de que a pressão internacional permitirá que” o grupo extremista aceite um cessar-fogo sem soltar os israelenses sequestrados.
A jornalistas, o porta-voz da Casa Branca, John Kirby, classificou o cancelamento da visita como “decepcionante”. As informações são da Reuters.
“Estamos muito desapontados que eles não virão a Washington D.C. para nos permitir ter uma conversa sobre as alternativas viáveis para que eles entrem em campo em Rafah”, afirmou.
A pedido do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, uma delegação de Israel estava programada para visitar o país. O propósito da viagem era se reunir com autoridades americanas e discutir as operações em Rafah, uma cidade localizada no sul da Faixa de Gaza.
Rafah tornou-se um local de refúgio para os palestinos deslocados de outras áreas desde o início dos conflitos. Em 15 de março, Netanyahu deu luz verde para as Forças de Defesa de Israel (FDI) realizarem operações na região.
Apesar do cancelamento da visita, altos funcionários dos Estados Unidos ainda planejam se encontrar com o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant. Durante essas conversas, é esperado que abordem questões como os reféns israelenses, assistência humanitária e a proteção dos civis em Rafah.
Ele também declarou que a decisão do país de se abster na votação na ONU não representa uma mudança na posição política norte-americana. “Não há razão para que isso seja visto como algum tipo de escalada… O motivo de nossa abstenção é que o texto da resolução não condena o Hamas”, disse.
RESOLUÇÃO
Nesta 2ª feira (25.mar), o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução que determina um cessar-fogo “imediato” na Faixa de Gaza durante o Ramadã, período sagrado para os muçulmanos que começou em 10 de março e termina em 9 de abril. O documento também pede a libertação “imediata e incondicional de todos os reféns” mantidos pelo Hamas.
Ele recebeu 14 votos a favor, nenhum contrário e uma abstenção dos EUA. Em declaração depois da votação, a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, agradeceu aos integrantes do conselho por aceitarem algumas das sugestões norte-americanas para o texto.
Mas ponderou afirmando que “algumas edições importantes foram ignoradas”, inclusive a solicitação dos EUA “para acrescentar uma condenação ao Hamas”.
“Não concordamos com tudo na resolução. Por esse motivo, infelizmente, não pudemos votar a favor”, afirmou a diplomata.
Diplomatas e assessores do Palácio do Planalto estão observando com apreensão a acusação feita pela filósofa Corina Yoris, uma opositora de Nicolás Maduro, sobre sua incapacidade de se inscrever para concorrer às eleições presidenciais na Venezuela.
De acordo com essas fontes, essa situação lança dúvidas sobre a integridade do processo eleitoral venezuelano e o torna irreversível. O prazo para inscrições encerrou à meia-noite de terça-feira (26).
Demonstrando com um computador conectado ao site do Conselho Nacional Eleitoral, assessores mostraram, na segunda-feira (25), a impossibilidade de realizar o registro.
Nas redes sociais, a ex-deputada María Corina Machado, que era a candidata da oposição até sexta-feira passada (22), alegou que há uma conspiração em curso para impedir o registro de Corina Yoris.
Em 2023, María Corina obteve 92% dos votos nas primárias da oposição. No entanto, em janeiro de 2024, o Tribunal Supremo da Venezuela confirmou a suspensão de seus direitos políticos por 15 anos.
O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, um aliado de Nicolás Maduro, solicitou a prisão de María Corina Machado por traição à pátria.
Enquanto a oposição ainda busca registrar o nome de Corina Yoris, o atual presidente Nicolás Maduro foi confirmado como candidato do governo e teve sua candidatura registrada com sucesso.
Desgaste
Diplomatas acreditam que dificilmente o Acordo de Barbados — que prevê, entre outros pontos, a realização de eleições limpas e democráticas — será cumprido. “Maduro perde o discurso de que as eleições serão limpas e transparentes”, destaca um integrante do Ministério das Relações Exteriores.
No Palácio do Planalto, há uma percepção de “desgaste” e “fadiga” diante dos esforços contínuos para proteger o processo democrático na Venezuela, apesar dos sinais contraditórios do governo venezuelano.
Celso Amorim, assessor especial da Presidência da República e ex-ministro das Relações Exteriores, dialogou recentemente com a oposição venezuelana e representantes da Noruega, que intermediaram o Acordo de Barbados.
Embora haja preocupação nos bastidores, o Brasil optou por não assinar um comunicado, divulgado nesta segunda-feira (25), por países latino-americanos, criticando a exclusão da candidata Corina Yoris das inscrições presidenciais.
Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai assinaram o comunicado.
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela desde março de 2013, busca sua reeleição para um terceiro mandato.
Em 2018, Maduro foi reeleito com 67% dos votos, com a participação de menos da metade dos eleitores registrados, em uma eleição marcada por alegações de fraude e falta de transparência.
Daniel Alves foi liberado da prisão na Espanha nesta segunda-feira (25/3) após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, equivalente a R$ 5,4 milhões. Houve muita especulação sobre quem teria ajudado o ex-jogador com o pagamento, até que a imprensa internacional revelou o suposto benfeitor.
Segundo o jornalista catariano Mabkhout Al Marri, quem arcou com a quantia foi o meio-campista holandês Memphis Depay. Os dois foram companheiros de equipe no Barcelona em 2021 e cultivaram uma forte amizade desde então.
Foto: REPRODUÇÃO
Depay já prestou auxílio a outros amigos com problemas legais, como o lateral francês Benjamim Mendy, preso por estupro, mas posteriormente inocentado, e o atacante holandês Quincy Promes, detido por envolvimento com tráfico de drogas.
Em uma entrevista ao jornal português Record na semana passada, Depay comentou sobre esses casos, afirmando que a amizade com os jogadores não foi abalada mesmo diante dos problemas judiciais.
Daniel Alves foi libertado nesta segunda-feira (25/3) depois de pagar a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,5 milhões). O ex-jogador estava detido há mais de um ano por acusações de estupro e recebeu uma sentença de 4 anos e meio. Sua saída da prisão foi marcada por protestos de funcionários prisionais.
Os protestos em frente à prisão foram motivados por outro incidente: o assassinato de uma cozinheira na prisão de Tarragona desencadeou uma onda de manifestações por parte dos trabalhadores de prisões na Espanha nas últimas semanas. A polícia catalã teve que intervir para controlar a multidão na saída de Daniel Alves, mas alguns manifestantes se aproximaram do ex-jogador enquanto ele se dirigia ao carro acompanhado por seus advogados.
A liberdade condicional foi concedida pela Justiça espanhola na semana anterior, sujeita ao pagamento da fiança e outras condições, como a entrega de seus passaportes brasileiro e espanhol, a manutenção de uma distância de 1km e a proibição de comunicação com a vítima, além de comparecer ao tribunal semanalmente. Daniel Alves também está impedido de deixar a Espanha.
Ele planeja residir em uma mansão luxuosa que adquiriu durante seu tempo como jogador do Barcelona, nos arredores da cidade espanhola. Seus passaportes brasileiro e espanhol já foram entregues às autoridades.
Uma ponte colapsou após ser atingida por um navio cargueiro na cidade de Baltimore, no estado de Maryland, nos Estados Unidos. O incidente ocorreu durante a madrugada desta terça-feira (26) e foi capturado por uma câmera de vigilância.
As equipes de resgate estão atualmente realizando buscas por pelo menos 20 indivíduos que possam ter caído no rio como resultado do acidente. Autoridades confirmaram que vários veículos que estavam transitando pela ponte caíram nas águas, porém o número exato de pessoas envolvidas ainda não foi determinado.
“Nosso foco agora é tentar resgatar e recuperar essas pessoas. É uma emergência terrível”, afirmou o diretor de comunicação do Corpo de Bombeiros de Baltimore, Kevin Cartwright, à AP.
As equipes de resgate estão numa corrida contra o tempo enquanto lidam com condições de baixa visibilidade e temperaturas geladas em Baltimore nesta madrugada, registrando cerca de -1ºC, conforme relatado pela rede americana CNN.
De acordo com informações do jornal “The New York Times”, o navio cargueiro envolvido no acidente é originário de Singapura e tinha como destino o Sri Lanka.
Para facilitar as operações dos bombeiros, a Autoridade de Transporte de Maryland fechou todas as vias na área da ponte Francis Scott Key, uma importante ligação entre duas partes da cidade que atravessa o Rio Patapsco.
Inaugurada em 1977, a ponte possui uma extensão de quase 3 quilômetros e inclui uma seção elevatória, situando-se nas proximidades do porto de Baltimore.
A ponte recebe o nome do autor do poema que inspirou o hino nacional dos Estados Unidos. Conforme os estudiosos, Francis Scott Key compôs os versos após testemunhar o bombardeio do Forte McHenry em 1814, na região de Baltimore.
BREAKING: Ship collides with Francis Scott Key Bridge in Baltimore, causing it to collapse pic.twitter.com/OcOrSjOCRn
A jornalista Raquel Landim, da CNN Brasil, foi contraposta pelo colega Jack Nicas, jornalista do New York Times. Ao questionar se ‘fazia sentido’ a hipótese do ex-presidente Jair Bolsonaro ter ido à Embaixada da Hungria no Brasil para pedir asilo, na hipótese de uma prisão, o jornalista do NYT foi enfático: “O que eu tenho a dizer é que eu não tenho provas disso”.
Na ocasião, a comunicadora referenciava uma reportagem do veículo americano que publicou imagens de câmeras de segurança da Embaixada, onde aparece Bolsonaro, quatro dias depois de ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro, e lá permaneceu por dois dias.
Nas imagens das câmeras, Bolsonaro aparece acompanhado de dois seguranças, do embaixador húngaro e de outros membros da equipe do ex-presidente.
Ao ser confrontada ao vivo, ela respondeu à negativa: “Certo. Não há provas disso”, disse Landim, alegando que o comentário feito seria, segundo ela, apenas um “raciocínio político, de análise”.
O posicionamento da comunicadora, no entanto, foi interpretado por parte do público como uma sugestão de crime. Internautas rebateram a abordagem, dizendo que ela estava tentando criar uma narrativa contra o ex-presidente da República.
Coalizão de oposição afirmou que enfrentou restrições na plataforma para o registro da candidatura. Prazo terminou no último minuto de segunda-feira (25).
Na Venezuela, candidata da oposição denuncia que não consegue registro para eleição
A principal frente de oposição da Venezuelaafirmou que não conseguiu inscrever a sua candidata Corina Yoris no site do Conselho Nacional Eleitoral, o órgão responsável pelas eleições no país. O prazo terminou às 23h59 de segunda-feira (25).
As eleições serão disputadas em 28 de julho. Nicolás Maduro buscará o terceiro mandato, que pode levá-lo a 18 anos no poder.
Um dos chefes da coalizão da oposição, Omar Barboza, afirmou que o grupo enfrentou restrições no sistema online do Conselho Nacional Eleitoral, não conseguindo registrar a candidatura de Corina Yoris.
Na manhã da segunda-feira, Corina afirmou que a frente de oposição havia feito todas as tentativas, mas que o sistema estava totalmente fechado.
“Tentamos ir pessoalmente ao Conselho Nacional Eleitoral para entregar uma carta solicitando uma prorrogação e nem mesmo fisicamente pudemos fazê-lo”.
Analistas afirmam que o bloqueio tem motivação política. O cientista político Jorge Morán afirmou à agência de notícias AFP que o chavismo busca repetir o cenário de 2018, quando a oposição boicotou as eleições presidenciais vencidas por Maduro.
Filósofa e professora universitária, Yoris, 80 anos, nunca trabalhou na administração pública, e seu nome aparece limpo na base de dados do Conselho Nacional Eleitoral.
Ela foi indicada para a candidatura da oposição pelo Vente Venezuela, o partido de uma venezuelana de nome parecido, Maria Corina Machado, que venceu prévias entre todos os partidos de oposição do país.
Desde a última quinta-feira (21), já se inscreveram nove candidatos que se apresentam como opositores, mas alguns deles são acusados de colaborar com o governo chavista.
Corina Yoris durante coletiva de imprensa em Caracas, em 22 de março — Foto: REUTERS/Gaby Oraa
Maduro formalizou sua candidatura
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não teve os mesmos problemas e formalizou nesta segunda-feira (25) sua candidatura à reeleição.
Ele chegou ao Conselho Nacional Eleitoral acompanhado de milhares de militantes convocados pelo partido governista, o PSUV.
O presidente venezuelano afirmou que dois homens armados, que ele vinculou ao partido de María Corina Machado, foram detidos após se infiltrarem no comício do chavismo com o plano de assassiná-lo.
Um grupo de sete países latino-americanos (Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru e Uruguai) publicaram um comunicado em conjunto no qual afirmam estar preocupados “com o impedimento da inscrição” de Corina Yoris.
Analistas descartam a sua candidatura e falam em buscar um outro candidato, com menos ligações com María Corina Machado. O consenso, no entanto, é de que qualquer nome inscrito pela oposição deve ser apoiado pela opositora.
Tribunal de Barcelona aceitou pedido da defesa para que ex-jogador aguarde em liberdade a decisão final. Alves recorreu da sentença que recebeu em fevereiro pelo crime de agressão sexual.
O cenário político de Feira de Santana foi surpreendido nesta segunda-feira (25) com o anúncio da filiação do empresário Zé Chico ao PDT. O secretário municipal Sérgio Carneiro também embarcou na legenda. A informação é do Blgdovalente. A articulação foi conduzida pelo presidente da legenda na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, e pelo ex-prefeito de Araci e suplente de deputado estadual Silva Neto, que também é pedetista. Sérgio Carneiro é o atual secretário municipal de Mobilidade Urbana. Zé Chico disputou as eleições para deputado federal em 2022, obtendo mais de 44 mil votos, sendo quase 35 mil apenas no município, se posicionando como o segundo mais bem votado em Feira na disputa. Ele estava no União Brasil e retorna ao PDT, onde já foi presidente municipal.
“O PDT fica muito feliz com o ingresso desses dois nomes de Feira. Com isso, nos fortalecemos no segundo maior município do Estado para as eleições de 2024. Estamos trabalhando para nos posicionarmos bem na disputa pela Prefeitura e também para elegermos uma boa bancada de vereadores na cidade”, disse Félix ao Blogdovalente.
A ex-deputada estadual por São Paulo Janaina Paschoal se filiou ao Progressistas (PP). Ela assinou a ficha de filiação na nova sigla nesta segunda-feira (25). Com isso, a ex-parlamentar atende aos prazos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está apta a ser candidata a vereadora na capital paulista.
– É uma possibilidade – disse a ex-parlamentar sobre os planos de uma pré-campanha para a Câmara Municipal de São Paulo.
Em Feira de Santana, 46 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta segunda-feira, 25. As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado.
Uma idosa de 78 anos com AVC aguarda há três dias por uma regulação. Ela está internada na Policlínica do Feira X e espera transferência para uma unidade hospitalar para receber o tratamento adequado.
Os pacientes também estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.
Do total, 13 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, 11 na UPA Mangabeira e 22 distribuídos nas policlínicas municipais: Feira X (5), Parque Ipê (5), George Américo (4), Rua Nova (5) e Tomba (3).
REGULAÇÃO ESTADUAL
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.
Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.
Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.
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