Essa posição mudará apenas quando ocorrer um acordo de paz entre Israel e o grupo terrorista Hamas
O governo Lula deve manter postura até acordo de paz entre Israel e grupo terrorista Hamas | Foto: Reprodução/Redes sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu cancelar a compra dos blindados de artilharia produzidos pela empresa israelense Elbit Systems. Em abril do ano passado, a montadora da artilharia ATMOS venceu uma licitação internacional, no valor de aproximadamente R$ 1 bilhão, para fornecer 36 blindados ao Brasil.
Segundo o portal de notícias do jornalista Claudio Dantas, o petista negou a compra de todos equipamentos fabricados por empresas israelenses. Isso ocorrerá até que seja realizado um acordo de paz entre Israel e o grupo terrorista Hamas.
O caso se estende desde 2024, quando Lula sinalizou pela primeira vez que não fecharia negócio com o Estado judeu. Em outubro daquele ano, o ministro da Defesa, José Múcio, já havia criticado a postura do atual governo. “Houve agora uma concorrência, uma licitação, venceram os judeus, o povo de Israel”, disse Múcio, à época. “Mas, por questões de guerra, do Hamas, os grupos políticos, não estamos com essa licitação pronta, não podemos aprovar.”
Em janeiro deste ano, o petista adiou indefinidamente a compra dos veículos. Isso ressaltou ainda mais o conflito interno entre Múcio e o assessor especial do governo para Assuntos Internacionais, Celso Amorim.
Ao contrário do ministro da Defesa, Amorim levantou forte oposição à compra dos equipamentos militares de Israel. Uma nota publicada pelo site UOL, em 2 de setembro de 2024, afirmava que o próprio assessor havia convencido Lula a retardar a compra dos blindados.
Suspensão da compra dos blindados
Além do embate interno no governo, naquele mesmo mês, a empresa KNDS France solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão da compra dos equipamentos israelenses.
Apontando supostas irregularidades no processo de licitação, a KNDS France solicitou medida cautelar para suspender a concorrência até a análise da representação.
O presidente da Liga RJ, Hugo Junior, comentou sobre o incêndio que atingiu uma fábrica de fantasias de carnaval na Zona Norte do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (12). Segundo ele, com base nas informações iniciais, todas as fantasias em produção no local foram perdidas.
O fogo atingiu a fábrica Maximus Confecções, em Ramos, onde três escolas de samba da Série Ouro confeccionavam seus figurinos. “As escolas Unidos de Bangu, Unidos da Ponte e Império Serrano tinham material no local”, afirmou Junior.
Ele explicou que as próprias escolas acompanham o processo de produção e confecção de suas fantasias. A Liga RJ, responsável por coordenar a Série Ouro, está em contato com as agremiações para oferecer suporte. “Uma plenária com os presidentes das escolas de samba será convocada para definir o futuro da Série Ouro e o que será feito em relação às escolas que foram atingidas pelo incêndio”, acrescentou.
Ainda segundo Hugo Junior, as circunstâncias do incêndio estão sendo investigadas, incluindo a possibilidade de negligência por parte da fábrica. As escolas alugavam os espaços para confeccionar suas fantasias.
O que se sabe sobre o incêndio
O Corpo de Bombeiros foi acionado às 7h39 e enviou mais de 30 viaturas e 90 bombeiros para a ocorrência, incluindo especialistas em salvamento em altura. A Polícia Militar isolou a área para garantir a segurança da população. Ao todo, 21 pessoas foram resgatadas do edifício, das quais 18 ficaram feridas e foram encaminhadas a hospitais. Dentre elas, 11 estão em estado grave.
Para a entidade, os produtos brasileiros se tornarão significativamente menos atrativos no mercado americano devido à nova sobretaxa
Associação Brasileira do Alumínio (ABAL)
A Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) manifestou preocupação com os impactos da nova medida tarifária anunciada pelo governo dos Estados Unidos, que pretende impor um acréscimo de 25% sobre as importações de alumínio.
Rolos de alumínio | Foto: Vergara/Flickr
Em nota, a ABAL salientou que, apesar do anúncio público da medida feito na última segunda-feira, 10, até o momento o Decreto Executivo com os detalhes das medidas a serem aplicadas sobre o alumínio ainda não foi publicado no site do governo americano.
Portanto, para a ABAL, ainda não está claro se essa nova tarifa substituirá a sobretaxa existente de 10% da Seção 232 ou se será adicionada a ela, resultando em uma tarifa total de 35%.
Conforme anunciado pelo presidente Donald Trump, desta vez não haverá exceções ou isenções para nenhum país.
Estados Unidos já aumentaram impostos alfandegários contra o Brasil
Na medida anterior (Seção 232, imposta em 2018), os Estados Unidos aplicaram tarifas de 25% sobre importações de aço e 10% sobre importações de alguns produtos de alumínio.
No entanto, no caso do alumínio, alguns países receberam isenções totais (Canadá, México e Austrália) ou foram incluídos em acordos de cotas (Argentina, União Europeia e Reino Unido).
Saiba mais: Trump oficializa tarifas sobre importação de aço e cita Brasil nominalmente
Para a ABAL, os efeitos imediatos para o Brasil serão sentidos primeiramente nas exportações e na dificuldade de acesso dos produtos brasileiros a esse mercado.
Segundo a entidade, “apesar dos produtos de alumínio brasileiros terem plena condição de competir em mercados altamente exigentes como o americano, seja pelo aspecto da qualidade ou da sustentabilidade, nossos produtos se tornarão significativamente menos atrativos comercialmente devido à nova sobretaxa”.
Embora a participação do Brasil nas importações americanas de produtos de alumínio seja relativamente pequena, menos 1%, os Estados Unidos é um parceiro comercial importante e correspondem a 16,8% das exportações brasileiras do metal.
Em 2024 as vendas para o mercado americano chegaram a US$ 267 milhões do total de US$ 1,5 bilhão exportado pelo setor no ano.
Em termos de volume, os Estados Unidos foram o destino de 13,5% do total (72,4 mil toneladas) das exportações brasileiras de produtos de alumínio.
Desse total, 54,2 mil toneladas das exportações estavam sujeitas à Seção 232, e chapas e folhas de alumínio corresponderam a 76% desse volume.
A ABAL disse estar em diálogo com o governo brasileiro para compreender as implicações dessa medida e buscar soluções que mitiguem seus impactos sobre a economia nacional no curto e médio prazo, garantindo um ambiente mais competitivo para a indústria do alumínio brasileira.
Índice de Percepção da Corrupção (IPC), da Transparência Internacional, mediu integridade do setor público em 180 países
Brasil tem pior nível de percepção de corrupção da história sob governo Lula | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Brasil ficou na 107ª posição do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), da Transparência Internacional, em 2024. O país empatou com Nepal, Argélia, Malauí, Níger, Tailândia e Turquia. Esse é o pior desempenho na série histórica, iniciada em 2012.
De acordo com o relatório da entidade, a queda na pontuação do Brasil foi influenciada por fatores como o silêncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à pauta anticorrupção.
Além disso, também contribuiu para o resultado a permanência do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no cargo, mesmo depois do indiciamento pela Polícia Federal por corrupção passiva, fraude em licitação e organização criminosa.
Desde 1995, o IPC avalia 180 países e territórios. O índice atribui notas de 0 a 100 para medir o nível de integridade no setor público com base na percepção de acadêmicos, juristas, empresários e especialistas. Os países mais bem avaliados foram Dinamarca (90 pontos), Finlândia (88 pontos), Cingapura (84 pontos) e Nova Zelândia (83 pontos).
O relatório também menciona a volta da influência de empresários que confessaram irregularidades com o governo. São citados os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do Grupo J&F, que participaram de uma reunião no Palácio do Planalto em maio, com a presença de Lula.
Percepção de corrupção no Brasil caiu ao longo dos últimos anos | Foto: Divulgação/Transparência Internacional
Outro ponto destacado no documento são as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anularam sanções previstas em acordos de leniência. As beneficiadas foram a empreiteira Novonor (antiga Odebrecht), que se livrou de pagar R$ 8,5 bilhões, e o Grupo J&F, que teve a multa de R$ 10,3 bilhões anulada.
Há ainda menção a “episódios reiterados de conflito de interesse de magistrados, principalmente em julgamentos que envolvem bancas de advogados de parentes e em eventos cada vez mais frequentes de lobby judicial”.
Em 2023, investigações apontaram para a atuação de lobistas e advogados em tribunais para a compra de sentenças, o que levantou suspeitas até sobre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mapa de percepção de corrupção no mundo em 2024 | Foto: Divulgação/Transparência Internacional
O relatório critica a “institucionalização da corrupção em larga escala”, com a continuidade da distribuição de recursos via emendas parlamentares sem transparência e rastreabilidade, mesmo depois de o STF considerar esse mecanismo inconstitucional.
Apesar do desempenho negativo no ranking, a Transparência Internacional reconhece avanços na agenda anticorrupção, como a decisão do STF de proibir emendas parlamentares sem transparência.
Além disso, cita o Plano de Integridade e Combate à Corrupção, lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU), e o reforço na fiscalização ambiental, que contribuiu para a redução do desmatamento e da exploração ilegal do ouro.
A organização também destacou a Operação Overclean, deflagrada em dezembro, que evidenciou o impacto dos escândalos de corrupção no meio ambiente. A investigação revelou que uma organização criminosa movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão por meio de fraudes em licitações e desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Recomendações sobre corrupção no Brasil
No relatório, a Transparência Internacional apresenta recomendações direcionadas a cada um dos Poderes da República.
Entre as sugestões para o governo Lula, estão a rejeição de emendas sem transparência, o fortalecimento dos mecanismos de governança das estatais para protegê-las da influência política do centrão, a exoneração de integrantes altos cargos investigados por irregularidades e a garantia de que a renegociação dos acordos de leniência siga critérios técnicos, com transparência e participação das vítimas.
Para o Congresso, a entidade recomenda assegurar a total transparência nas emendas parlamentares e aprimorar o projeto de lei que regulamenta o lobby, já aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No caso do Judiciário, as sugestões incluem fiscalizar o cumprimento das decisões que exigem transparência nas emendas parlamentares, julgar no STF o recurso apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que busca reverter a decisão individual do ministro Dias Toffoli, responsável por anular multas estipuladas nos acordos de leniência da Lava Jato.
A região Sul do Brasil deve ter um forte impacto com o fenômeno
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O fenômeno climático La Niña deve impactar a previsão do tempo no Brasil. A informação é do NOAA (sigla em inglês – National Oceanic and Atmospheric Administration).
De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em anos do La Niña, observa-se a redução das chuvas na Região Sul do Brasil, tanto na quantidade, quanto na frequência, havendo possibilidade de alguns períodos longos sem precipitações.
A região Sul do Brasil deve ter um forte impacto com o fenômeno. Todo esse movimento que caracteriza o fenômeno nasce no Oceano Pacífico Equatorial e reverbera, de formas distintas, em diversas outras regiões.
Ainda segundo o Inmet, na faixa norte das regiões Norte e Nordeste do Brasil ocorre o inverso: o excesso de chuva, o que vem acontecendo atualmente em grande parte dessas áreas, com constantes avisos laranja de perigo para chuvas intensas.
Conforme o órgão, o aquecimento do Atlântico Tropical favorece a ocorrência de chuvas no Norte do Brasil, devido ao deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) mais para o sul de sua posição climatológica.
Lista deverá ser lançada no segundo semestre, após consulta pública
Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. A proposta é o item prioritário da agenda regulatória da secretaria para 2025 e 2026.
O cadastro entrará em consulta pública de abril a junho. Segundo Dudena, o Ministério da Fazenda está preparando o sistema informático. O banco de dados pretende centralizar a lista de todas as pessoas que, por algum motivo, tenham sido proibidas de apostar on-line e repassar os dados às empresas.
“No segundo trimestre, a gente pretende colocar esse modelo em consulta pública e, a partir das respostas e dos feedbacks que tivermos, possamos implementar. A ideia, então, é que já no segundo semestre isso seja implementado, a depender das soluções”, disse o secretário em entrevista coletiva para apresentar a agenda do órgão até o fim do próximo ano.
Pela legislação, técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos de regulação são proibidos de apostar. Além dessas informações, o cadastro incluirá quem for proibido por decisão judicial.
“A solução tecnológica é uma centralização de uma base de dados que vai pensar a melhor forma de garantir que os proibidos não tenham os seus cadastros aceitos nas casas de apostas”, justificou Dudena.
Apesar de o cadastro negativo de apostadores ficar para uma etapa posterior, o governo quer colher sugestões da sociedade para elaborar a agenda regulatória. Disponível na plataforma Participa Mais Brasil, a consulta pública ficará aberta até 27 de março para que os interessados enviem as sugestões. Em 21 de fevereiro, a secretaria fará uma audiência pública online para ouvir os interessados.
Estatísticas
Além de divulgar as prioridades da secretaria, Dudena apresentou as estatísticas da primeira fase da regulamentação das apostas eletrônicas, que terminou em 31 de dezembro. Ao todo, 68 empresas de apostas foram autorizadas a atuar no país, com 70 outorgas quitadas e 153 marcas autorizadas. As empresas pagaram ao governo R$ 2,1 bilhões em outorgas de três anos, com cada uma valendo R$ 30 milhões, conforme a legislação.
Em relação aos sites ilegais, Dudena informou que a secretaria ordenou o bloqueio de 11.555 domínios à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que executa a proibição. Apenas em janeiro, após a entrada em vigor do mercado regulado, foram realizadas 75 ações de fiscalização de influenciadores.
O secretário explicou que a fiscalização ocorre apenas na esfera administrativa, mas que tem poder de pedir para eliminar propagandas que violem a regulamentação das apostas eletrônicas.
“O órgão regulador não se mistura com órgão de persecução penal. Nos cabe a identificação de quem são, associar esses influenciadores a empresas para as quais prestam serviço, falar com plataformas, meios e redes sociais para pedir que isso seja derrubado. A gente tem papel regulatório e aí, ato contínuo, os órgãos de execução penal são acionados”, declarou.
Programas sociais
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família, em apostas eletrônicas. Dudena admitiu dificuldade em fiscalizar por falta de esclarecimentos do Supremo.
“A cúpula do direito constitucional do Judiciário decidiu que é necessária alguma forma de restringir valores de programas sociais. Qual é a nossa dificuldade aqui? As decisões, tal qual foram prolatadas, trazem dúvidas sobre como elas devem ser aplicadas. Por conta disso, a Advocacia-Geral da União fez um recurso para que se esclareça exatamente o que se pretende com essas decisões. Aqui a gente cumpre decisões, o que a gente vai fazer é cumprir decisões assim que ficar exatamente claro qual é a decisão”, disse o secretário.
Em dezembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao STF haver dificuldades para impedir o uso de recursos do Bolsa Família em bets. O governo federal apontou entraves para distinguir nas contas dos apostadores os recursos dos benefícios sociais e o dinheiro de outras fontes de renda.
A AGU também pediu esclarecimentos sobre se a determinação também vale para apostas de bets estaduais. No recurso, o governo também alegou que, após o pagamento dos benefícios sociais, os recursos das contas bancárias passam a ser privados, o que dificulta a proibição.
O TJ-GO acatou o pedido do Ministério Público do estado de Goiás, que considerou a taxa abusiva.
A Justiça determinou o fim das taxas mínimas de entrega em pedidos do iFood. Uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que vale para todo o Brasil, também ordenou que a empresa pague uma multa milionária por danos morais coletivos pelas cobranças feitas aos seus usuários.
O TJ-GO acatou o pedido do Ministério Público do estado de Goiás, que considerou a taxa abusiva. A decisão foi publicada em primeira instância na última sexta-feira (7). Ou seja, o iFood ainda vai recorrer à decisão, por isso, a mudança nas cobranças não passa a valer imediatamente.
De acordo com o UOL, a Justiça pede que o valor mínimo dos pedidos não extrapole R$ 30 “imediatamente” e que a diminuição aconteça de forma escalonada. Pela decisão, o iFood deve diminuir em R$ 10 a taxa mínima a cada seis meses, zerendo-a em um prazo de 18 meses. Caso não cumpra com os prazos, a empresa terá de pagar multa de R$ 1 milhão.
A taxa mínima é estabelecida pelos próprios restaurantes, mas a Justiça entendeu que o iFood concorda com a “venda casada” ao permitir a cobrança. Além de obrigar a mudança, a decisão judicial entendeu que a companhia deve pagar multa de R$ 5,4 milhões, que será destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
O Brasil registrou a chegada de 194.331 migrantes em 2024. Os venezuelanos lideram a lista de abrigados, com 94.726 pessoas recebidas pela Operação Acolhida. Os dados são da 8ª edição do Boletim da Migração, divulgado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Segundo a pasta, a reunião familiar foi o principal motivo para as solicitações de abrigo no país, com 16.567 justificativas. Na sequência, vêm trabalho e investimentos, com 14.507 justificativas, e estudo, com 8.725.
Os pedidos para cumprir missão religiosa foram 2,3 mil; para fixar residência em fronteiras somaram 1.966 e receber acolhida humanitária 4.317.
Os dados mostram ainda que, no ano passado, foram pedidas 68.159 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, dos quais, 13.632 já foram concedidos; 24.887 foram extintos, 28.890 arquivados e 318 indeferidos.
“A Venezuela segue como principal nacionalidade entre refugiados reconhecidos (12.726), seguida por Afeganistão (283) e Colômbia (121)”, informa o boletim.
Venezuelanos
Em dezembro do ano passado entraram no país 5.837 venezuelanos. O principal ponto de entrada é Pacaraima, em Roraima. Na cidade e em Boa Vista, são ofertados atendimentos da Operação Acolhida, resposta humanitária que oferece suporte ao deslocamento voluntário, seguro e organizado de populações refugiadas e migrantes.
Segundo dados da operação, os venezuelanos que entraram no Brasil vivem, atualmente, em 1.026 municípios de todas as regiões do país. As cidades de Curitiba e Manaus são as que somam maior número de migrantes recepcionados pela operação.
No final de janeiro deste ano, as ações da operação chegaram a ser suspensas após a Organização Internacional para as Migrações (OIM), braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para atendimento de migrantes e refugiados, informar o bloqueio do repasse de verbas por 90 dias determinado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, no dia 26.
No dia seguinte, o governo federal se reuniu com representantes da organização para discutir o impacto da suspensão das atividades realizadas pela entidade no âmbito da Operação Acolhida. Na ocasião, foi definido que o governo executaria as ações da OIM.
“As autoridades brasileiras estão mobilizadas e seguem em tratativas para reduzir os impactos da ausência das equipes da OIM na operação logística e na gestão de abrigos. Entre as ações emergenciais estão a realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais”, disse o MJSP em nota.
Segundo o ministério, o grande volume de pessoas migrando da Venezuela indica a necessidade de o “governo federal prosseguir com políticas voltadas à crise humanitária daquele país”.
Brasileiros no exterior
Em relação aos brasileiros no exterior, os dados mostram que, até 2023, 4.996.951 cidadãos brasileiros viviam fora do país.
“As principais regiões de destino são a América do Norte (2,26 milhões) e a Europa (1,67 milhão). Os Estados Unidos seguem como o país com o maior número de brasileiros residentes (2,08 milhões), seguido por Portugal (513 mil)”, informou o ministério.
Em 6 meses, companhias emitiram 28,5 mil bilhetes; governo pretende expandir iniciativa ainda neste primeiro semestre
Aeroporto de Congonhas, em São Paulo: capital paulista é o destino mais procurado pelos usuários do programa Voa Brasil | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Com 28,5 mil passagens disponíveis, o Voa Brasil vendeu apenas 0,95% dos 3 milhões liberadas para o programa, iniciado há seis meses. Sudeste e Nordeste lideram a procura, com 84,5% do total. Em janeiro de 2025, foram 5.308 reservas, melhor mês até o momento.
O desempenho é 15% superior ao recorde anterior, que foi em agosto, logo depois do lançamento do programa criado para vender passagens a R$ 200 a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não viajaram no último ano.
Sudeste e Nordeste lideram emissão de passagens
Sudeste e Nordeste, sobretudo, são as regiões que mais demandam bilhetes. Contudo, há cidades de todas as partes do Brasil entre as 20 mais procuradas. Confira abaixo o ranking de localidades que mais usufruíram do benefício. Pela ordem:
São Paulo (SP);
Rio de Janeiro (RJ);
Recife (PE);
Fortaleza (CE);
Brasília (DF);
Salvador (BA);
João Pessoa/Bayeux (PB);
Maceió/Rio Largo (AL);
Natal (RN);
Belo Horizonte/Confins (MG);
São Luís (MA);
Aracaju (SE);
Campinas (SP);
Porto Seguro (BA);
Juazeiro do Norte (CE);
Porto Alegre (RS);
Belém (PA);
Vitória (ES).
Ao todo, os aposentados partiram ou chegaram a 77 cidades diferentes. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), o programa está cumprindo sobretudo o objetivo de estimular a aviação regional. “São em sua maioria pequenas e médias localidades envolvidas”.
Conforme as regras do Voa Brasil, cada pessoa aposentada pelo INSS pode comprar passagens de até doid trechos por ano. A compra, no entanto, deve ser feita exclusivamente no site do programa. O Ministério de Portos e Aeroportos prepara a segunda fase do Voa Brasil para o primeiro semestre de 2025, que, desse modo, deve incluir principalmente estudantes universitários de baixa renda.
Nos dias 13 e 14 de fevereiro, Quijingue viverá um momento único com a Jornada Pedagógica, que terá como grande atração o renomado poeta Bráulio Bessa. O evento, promovido pela Prefeitura de Quijingue, contará com palestras, oficinas e atividades voltadas para o fortalecimento da educação no município, com foco na valorização dos profissionais da área.
O prefeito Romerinho, que está animado com o evento, destaca a importância de promover a capacitação e o incentivo aos educadores, acreditando que a valorização da classe é essencial para a construção de um futuro melhor para Quijingue.
A participação de Bráulio Bessa promete ser um dos grandes destaques, trazendo sua poesia e inspiração para motivar os educadores a continuarem sua missão transformadora na vida dos alunos.
Para o prefeito Romerinho, este será um momento de renovação, aprendizado e crescimento para todos os profissionais da educação de Quijingue.
