A votação ocorre em sessão virtual e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta (24). Além de Mendonça, a Segunda Turma é integrada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Na semana passada, a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público controlado pelo governo do Distrito Federal.
De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis.
Após a prisão, a defesa do ex-presidente negou que Costa tenha recebido valores indevidos durante o período em que comandou o banco público.
O deputado federal Paulo Azi é o relator das PECs na CCJ – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 22, um parecer que pode liberar o andamento das propostas que acabam com a jornada de trabalho no modelo 6×1, em que se trabalha seis dias para folgar um.
Se aprovado, o texto permite que as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) avancem e sejam analisadas em conjunto. O relatório é do deputado Paulo Azi (União-BA) e já havia sido apresentado, mas a votação foi adiada após um pedido de mais tempo para análise.
Nesta etapa, os deputados não discutem o mérito das propostas, apenas verificam se elas são compatíveis com a Constituição.
Hoje, há mais de um texto sobre o tema na Câmara. Por decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), as propostas passaram a tramitar de forma unificada.
Se avançarem, ainda serão analisadas por uma comissão especial e pelo plenário antes de seguir para o Senado.
Projeto de lei do governo federal
Paralelamente à tramitação das PECs, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu enviar um projeto próprio sobre o mesmo tema para a Câmara.
A avaliação do Planalto é que esse caminho é mais simples, por exigir menos votos no Congresso e ter uma tramitação mais rápida.
Uma PEC precisa do aval de ao menos 308 deputados, enquanto um projeto de lei depende apenas da maioria dos presentes no momento da votação.
Esse projeto, no entanto, ainda não passou por nenhuma comissão.
Diferenças entre as propostas
Apesar de terem o mesmo objetivo, acabar com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso, os textos divergem em pontos importantes:
A PEC de Erika Hilton (PSOL-SP) reduz a jornada para 36 horas semanais, com prazo de 360 dias para entrar em vigor;
A PEC de Reginaldo Lopes (PT-MG) também prevê 36 horas semanais, mas com transição mais longa, de até 10 anos;
Já o PL do governo Lula propõe jornada de 40 horas semanais e tem tramitação mais rápida, por exigir menos votos para aprovação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) a soltura de Marco Alexandre Machado de Araújo e restabeleceu sua prisão domiciliar. A decisão foi tomada quatro dias após o réu ter sido levado novamente ao sistema prisional para iniciar o cumprimento definitivo da pena.
O alvará de soltura foi expedido após a defesa informar ao tribunal que Marco Alexandre segue em tratamento psiquiátrico contínuo e não apresentou melhora clínica. O ministro considerou o quadro de saúde ao autorizar que ele volte a cumprir a pena em casa.
Marco Alexandre havia sido preso novamente em 17 de abril de 2026, depois que o STF confirmou o trânsito em julgado da ação penal. Ele foi condenado a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
Segundo a defesa, o réu enfrenta transtorno mental grave do tipo esquizoafetivo e necessita de acompanhamento médico permanente. Por esse motivo, foi feito um pedido urgente para manter a prisão domiciliar anteriormente concedida.
O ex-policial militar, hoje com 56 anos, estava preso preventivamente desde abril de 2023, quando foi detido no âmbito da Petição 10993/DF. Durante o processo, decisões judiciais mantiveram a prisão, mesmo após laudos médicos indicarem problemas psiquiátricos.
Em dezembro de 2023, Moraes determinou a transferência do réu para a ala psiquiátrica do sistema prisional. Dois meses depois, em fevereiro de 2024, foi instaurado um incidente de insanidade mental para avaliar sua condição.
Em abril de 2025, diante do quadro clínico e do comportamento considerado adequado, o STF autorizou que ele cumprisse prisão domiciliar com medidas cautelares. A defesa informou que as determinações foram cumpridas durante esse período.
Com a conclusão do processo em março de 2026, a execução da pena foi iniciada e Marco Alexandre voltou ao regime fechado. Ele chegou a ser levado para o sistema prisional em Uberlândia (MG), o que gerou repercussão nas redes sociais.
O caso ganhou visibilidade após circular um vídeo do momento em que o ex-policial é retirado de casa algemado. Nas imagens, ele questiona a decisão judicial e diz que cumpriu as determinações impostas pela Justiça.
– Eu não aguento mais! Por que tanta injustiça? Por que prenderam tanta gente inocente? Eu estou há dois anos preso e honrei com vocês, Justiça. Eu fiz a minha parte, eu fiquei aqui [em casa]. Fiquei dois anos naquele presídio. Eu fui pessoalmente para provar minha inocência. Estou aqui [em casa] há um ano e não fugi porque eu não devo – declarou algemado por PMs.
Parecer favorável abre caminho para debate sobre jornada de trabalho na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve analisar nesta quarta-feira (22) o relatório do deputado Paulo Azi que autoriza o andamento de propostas que tratam do fim da jornada de trabalho no modelo 6×1.
A votação havia sido adiada na semana passada após o deputado Lucas Redecker, contrário à mudança, solicitar mais tempo para examinar o parecer. Atualmente, tramitam na Câmara diferentes iniciativas que buscam alterar a carga horária semanal, hoje fixada, na maioria dos casos, em 44 horas.
Por decisão do presidente da Casa, Hugo Motta, as propostas apresentadas por Erika Hilton e Reginaldo Lopes passaram a tramitar em conjunto. Nesta fase, cabe à CCJ avaliar apenas se os textos respeitam a Constituição, etapa conhecida como análise de admissibilidade.
Se o parecer for aprovado, as propostas serão unificadas e seguirão para uma Comissão Especial, onde o conteúdo poderá sofrer alterações, antes de serem encaminhadas ao plenário da Câmara. O Senado também precisará analisar o tema posteriormente.
Paralelamente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende encaminhar um projeto próprio sobre a questão. A estratégia é apostar em um projeto de lei, considerado mais simples de aprovar, por exigir menos votos e ter tramitação mais rápida.
Defesa pede soltura e chama prisão de “injustificável”; investigação apura esquema de R$ 1,6 bilhão envolvendo lavagem de dinheiro e estelionato digital
O influenciador Raphael Sousa Oliveira, de 31 anos, está custodiado no Núcleo Especial de Custódia do Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel, unidade de segurança máxima, segundo a Polícia Penal.
Preso em operação que investiga supostas transações ilegais de R$ 1,6 bilhão, ele segue a rotina padrão do sistema prisional goiano, com quatro refeições diárias, direito a duas horas de banho de sol e até duas visitas por mês.
A defesa, representada pelo advogado Pedro Paulo Medeiros, informou que ingressou com habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a soltura imediata. Segundo ele, a prisão é “injustificável”, já que as diligências foram concluídas e não há fundamentação individualizada. A defesa sustenta ainda que a atuação com publicidade é legal e afirma que seguirá adotando medidas para reverter a custódia.
Raphael estava detido na sede da Polícia Federal, em Goiânia, desde o dia 15. A prisão ocorreu durante a Operação Narco Fluxo, realizada em nove estados. De acordo com as investigações, ele atuaria como operador de mídia de uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e estelionato digital.
A PF aponta que o influenciador integra a estrutura do grupo investigado, que teria como principal beneficiário econômico MC Ryan SP.
Transferência e decisão judicial
Na sexta-feira (17), Raphael foi transferido para o presídio em Aparecida de Goiânia. Segundo o advogado Frederico Moreira, a Justiça negou o pedido de revogação da prisão.
De acordo com a defesa, o juiz entendeu ser necessário aguardar o avanço das investigações antes de uma decisão definitiva, para evitar prejuízos ao processo.
“Em primeira instância isso já está decidido. Vamos avaliar a viabilidade agora”, afirmou o advogado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou a respeito do delegado da Polícia Federal (PF), Marcelo Ivo de Carvalho, que foi expulso dos Estados Unidos. O petista deu declarações a jornalistas.
Lula falou em “fazer reciprocidade”, em caso de abuso. Ele apontou ainda que “não podemos aceitar essa ingerência e abuso de autoridade que alguns personagens americanos querem ter com relação ao Brasil”.
– Acho que se houve um abuso americano com relação ao nosso policial nós vamos fazer reciprocidade com o deles no Brasil. (…) Nós queremos que as coisas aconteçam da forma mais correta possível, mas não podemos aceitar essa ingerência e abuso de autoridade que alguns personagens americanos querem ter com relação ao Brasil – disse o presidente brasileiro.
Marcelo Ivo teria atuado na detenção do ex-deputado Alexandre Ramagem na semana passada, mas o governo norte-americano considerou a intervenção como tentativa de manipulação do sistema de imigração.
Monique foi levada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte, onde vai passar por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Depois disso, voltará à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.
Soltura e nova prisão
O presídio é o mesmo onde estava presa quando teve o relaxamento da prisão concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, em 23 de março. Na ocasião, o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para 25 de maio, depois que a equipe de advogados do réu abandonou o plenário.
Com o adiamento, a defesa de Monique Medeiros pediu o relaxamento da prisão da sua cliente, por entender que ela foi prejudicada com o atraso provocado pela mudança de datas. O pedido foi atendido e, no dia seguinte, a ré deixou a penitenciária.
Na sexta-feira, no entanto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão preventiva de Monique. A decisão foi uma resposta à Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a volta da ré à penitenciária, após reclamação encaminhada por Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel.
Relembre o caso
Na madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram o menino Henry Borel, de 4 anos, a um hospital particular, alegando que ele tinha sofrido um acidente doméstico ao cair da cama no apartamento do casal. O menino não resistiu aos ferimentos e morreu.
O laudo da necropsia do Instituto Médico Legal (IML), entretanto, indicou 23 lesões por ação violenta sofridas por Henry, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
A investigação da Polícia Civil apontou que o menino era vítima de uma rotina de torturas praticadas pelo padrasto, e que a mãe tinha conhecimento das agressões.
Os réus Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, e Monique, por homicídio e omissão de socorro.
Defesa
O advogado Hugo Novais, que integra a defesa de Monique Medeiros, disse à Agência Brasil que a ré se entregou em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que a defesa apresentou dois embargos de declaração ao ministro do STF. Um deles alega que a cliente sofreu ameaças no sistema prisional, mas não foi atendido. O outro, sobre o qual não revelou detalhes, ainda aguardaria decisão.
Hugo Novais afirmou que tem confiança de que o julgamento vai ocorrer no próximo dia 25 de maio e que Monique “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.
O advogado acrescentou que a defesa vai apresentar até terça-feira (21) um agravo com pedido de reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF.
Novais destacou ainda que a defesa avalia questionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para fazer uma denúncia contra o Brasil por violência institucional e violação dos direitos fundamentais da cliente.
O Brasil já soma mais de 33 milhões de pessoas com 60 anos ou mais e caminha para ser o quinto país com mais idosos do mundo. É um público que movimenta R$ 2 trilhões na economia, de acordo com estudo realizado pela consultoria Data8. Esse potencial econômico é formado tanto por consumidores, como pelos empreendedores da chamada economia prateada, em alusão aos cabelos grisalhos.
Para atender a esse público, os modelos de negócio precisam adaptar-se a novas demandas. Eles querem melhor iluminação nas lojas, sinalização visível, acessibilidade, atendimento acolhedor e processo de compra simplificado. O empreendedor que oferece esses diferenciais acaba tendo a preferência do público mais velho, afirma a gestora nacional do programa Empreendedorismo Sênior 60+ do Sebrae, Gilvany Isaac.
“Eu acho que a Economia Prateada reflete a transformação estrutural da sociedade brasileira. Os empreendimentos que compreenderem essa mudança e desenvolverem produtos alinhados a essa realidade, não apenas vão acessar o mercado de expansão, mas também contribuirão para o modelo de desenvolvimento mais inclusivo, sustentável e conectado à longevidade”, afirma Gilvany.
O bancário aposentado João Gualberto de Almeida Teixeira, pertence ao público 70+. Ele conta que o que sente mais falta no atendimento é, primordialmente, atenção.
“Tenho notado que a pessoa vai a algum local e os atendentes estão distraídos, olhando outras coisas, e não dão atenção para o que você merece e, principalmente, precisa. É você estar sendo atendido com atenção, quer dizer, olho no olho. Isso é fundamental”, afirmou.
Economia prateada, a economia liderada por pessoas com 60+. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segmentos
Entre os segmentos com maior potencial para o público 60+, Gilvany destaca o de saúde e bem-estar, como academias especializadas. “Treino adaptado, acompanhamento, foco na funcionalidade e não apenas na estética”, aponta.
Outro nicho são os negócios da telemedicina e serviços de monitoramento remoto de saúde. “Os cuidadores também vêm com uma força muito grande porque podem ser microempreendedores individuais (MEI) e ter um CNPJ, o que vai ser muito importante para as famílias que querem o conforto de um contrato, bem como para os próprios cuidadores”, diz.
O microempreendedor João Lopes fala sobre a produção de mel da Mel Mania – Rovena Rosa/Agência Brasil
Outro segmento com amplo potencial para atender a população é o de turismo e lazer – especialmente empresas que oferecem pacotes fora da alta temporada, com roteiro cultural e viagens de experiência. Ela destaca ainda os serviços na área financeira, como planejamento para aposentadoria ativa, além da habitação adaptada.
“Estamos falando de arquitetura e de soluções de acessibilidade de moradias, que fazem uma adaptação em residências para dar um conforto melhor para pessoa idosa”, exemplifica.
Gilvany ressalta ainda, do lado dos consumidores 60+, um movimento crescente no comércio eletrônico. Eles compram mais pela internet, mas é preciso incrementar o engajamento digital desse público, que hoje constitui a parcela da população que mais recebe golpes. Há um crescimento de escolas de computação e de conhecimento eletrônico voltadas para esse segmento.
Mel Mania
O microempreendedor João Lopes procurou o Sebrae-RJ para saber como formatar o seu negócio para atende especificamente o público 60+. Em junho de 2024 criou a Mel Mania, que comercializa a substância. Aos 54 anos, João viu nesse público uma forte oportunidade de negócio.
“O meu público é totalmente 60+. Eu tenho um cliente com 84 anos que compra mensalmente, como se fosse uma assinatura. A família toda consome, mas ele é a porta de entrada”, explica.
Além da venda do mel, para todo o país, a empresa capacita, sem custos, pessoas que contam com espaços ociosos para a produção do produto. João oferece instrumentos, suporte e depois compra a produção dos parceiros. A Mel Mania já inseriu 112 pessoas na apicultura.
“Depois que eu passei pelo Sebrae, descobri que sou empreendedor social, porque o meu negócio gera impacto positivo na sociedade. Quem compra o meu mel sabe que está gerando renda para as pessoas”, diz.
No Rio de Janeiro, o Sebrae desenvolve um projeto para atender justamente a população mais madura que deseja permanecer produtiva. O Sebrae Economia Prateada está em sua terceira edição e a próxima turma terá início em maio. Ao todo, 144 pessoas já foram atendidas pelo projeto.
O perfil dos participantes é majoritariamente feminino e envolve segmentos multissetoriais.
“Há muita gente empreendendo na área de gastronomia, economia criativa, artesanato, moda, beleza e, também, em negócios ligados à consultoria na prestação de serviços”, explica a gestora do projeto e analista do Sebrae RJ, Juliana Lima.
Do lado dos consumidores seniores, Juliana Lima ressaltou a existência de um mercado em forte expansão, uma vez que o envelhecer no Brasil se transformou. “O perfil desse idoso, mudou. Hoje ele não fica mais em casa, como antigamente. São ativos, viajam, namoram, estudam, estão preocupados com a beleza, em viver bem”.
O projeto Sebrae Economia Prateada trabalha em parceria com outras instituições, como o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o governo do estado, para ampliar o público atendido. Os chamados empreendedores sêniores representavam, em outubro do ano passado, 16% do total de donos de negócios no estado do Rio de Janeiro.
“A população está envelhecendo mais ativa, mas o mercado tem uma barreira. Por conta do etarismo no trabalho formal, o sênior precisa do empreendedorismo para gerar algum tipo de renda”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (19) que o Brasil tem sentido pouco os efeitos dos conflitos no Oriente Médio, incluindo o impacto sobre o preço do petróleo.
O presidente se referiu à guerra entre Irã e Estados Unidos como “maluquice”.
— O Brasil é um dos países menos afetados pela maluquice da guerra feita com o Irã. Nós não estamos sofrendo o aumento do preço do petróleo como muitos países estão sofrendo, porque o governo tomou medidas, e o Brasil só importa 30% do seu óleo diesel — declarou, em discurso na abertura da Feira Industrial de Hannover, na Alemanha.
O petista afirmou ser urgente encontrar uma saída para os combustíveis fósseis e disse que o Brasil tem potencial para produzir o “hidrogênio verde mais barato do mundo”.
Lula também defendeu novamente a necessidade de “refundar” a Organização Mundial do Comércio (OMC) e criticou a criação de barreiras comerciais contra produtos brasileiros.
— É preciso combater narrativas falsas a respeito da sustentabilidade da nossa agricultura. Criar barreiras adicionais ao acesso de biocombustíveis é contraproducente, tanto do ponto de vista ambiental quanto do ponto de vista energético — falou.
O presidente ainda repetiu que o Brasil não terá um papel de mero exportador de terras raras e disse ser necessário que as tecnologias ajudem o Brasil a construir um mundo mais seguro e sustentável.
Guerra por tweet O mandatário brasileiro também disse na mesma ocasião que o mundo não pode se curvar ao comportamento de um chefe de Estado que acha que pode taxar, punir e fazer guerras por tweet, em referência ao presidente norte-americano, Donald Trump.
— Não podemos permitir que o mundo se curve ao comportamento de um presidente que acha que por e-mail ou por tweet ele pode taxar produtos, punir países e pode fazer guerra — afirmou.
Lula afirmou que o Brasil está de braços abertos para discutir qualquer tema econômico com a Alemanha porque tem relação de chefe de Estado com o premiê alemão, Friedrich Merz.
— Quando você age como chefe de Estado, queria dizer ao primeiro-ministro Merz que o Brasil está de braços abertos para discutir qualquer tema com a Alemanha. Sobretudo o tema de inteligência artificial, data centers, minerais críticos e terras raras, não tem veto para discutir com a Alemanha — completou.
Operação policial contra organização criminosa da Bahia provocou tensão no local
Foto: Reprodução / TV Globo
Um grupo com aproximadamente 200 turistas ficaram ilhados no Morro Dois Irmãos, no Vidigal, na Zona Sul do Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (20), por conta de um tiroteio ocorrido durante uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para prender chefes do Comando Vermelho que atuam na Bahia.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e das Polícias Civis da Bahia e do Rio de Janeiro para prender lideranças de uma organização criminosa do sul da Bahia que estavam escondidas na região.
O grupo havia subido a trilha ainda de madrugada para acompanhar o nascer do sol. No entanto, eles foram surpreendidos com a troca de tiros e não conseguiram descer por conta dos disparos. A descida só foi liberada após autorização de agentes de segurança que atuavam no local.
Durante a operação, Núbia Santos Oliveira foi presa. Ela é apontada como uma da principais operadoras financeiras da facção baiana Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), ligada ao Comando Vermelho. Núbia é esposa da Wallas Souza Soares, conhecido como ‘Patola’, um dos líderes da facção junto com Ednaldo Pereira dos Santos, conhecido como ‘Dada’. Ela é investigada por lavagem de dinheiro e possuía dois mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas e homicídio.
Esse potencial econômico é formado tanto por consumidores, como pelos
