Foto: Reprodução/O Povo.

Cientistas do Brasil estão na vanguarda de um projeto audacioso: recriar vírus da era neandertal em laboratório. As informações são da Revista Veja.

Assim como Arquimedes, o matemático e filósofo grego que se tornou um marco na ciência, Marcelo Briones, biólogo e professor da Unifesp, teve seu momento de iluminação científica. Sem a dramaticidade de correr nu pelas ruas, mas com a mesma intensidade de descoberta, Briones percebeu a possibilidade de rastrear as mais antigas infecções virais humanas durante uma aula aparentemente comum.

Com uma equipe multidisciplinar, incluindo a bióloga Renata Ferreira e o matemático Fernando Antonelli, Briones propôs um método para detectar vírus em DNA neandertal. Eles analisaram amostras de esqueletos russos, disponibilizadas pelo Instituto Max Planck, e se debruçaram sobre o que chamaram de “lata de lixo” de dados.

O Estudo

A pesquisa pioneira identificou três vírus em ossos neandertais de 50 mil anos: adenovírus, herpesvírus e papilomavírus, conhecidos por causar resfriado comum, herpes labial, verrugas genitais e até câncer. Essa descoberta pode ser a chave para desvendar um dos grandes enigmas paleolíticos: a extinção dos Neandertais.

O caminho até a publicação do estudo foi árduo, marcado por uma série de testes e seis revisões rigorosas. Apesar dos desafios e da percepção de um escrutínio mais intenso em pesquisas brasileiras, os resultados se mantiveram incontestáveis.

Desafios e Perspectivas

Ainda há muito a ser explorado. Uma teoria sugere que infecções virais podem ter comprometido a sobrevivência neandertal. Os dados de Briones apoiam essa hipótese, mas ainda não a confirmam definitivamente. A escassez de amostras neandertais e a degradação do material genético são obstáculos significativos.

Além disso, os vírus identificados não deixam marcas genéticas nos hospedeiros, o que dificulta a detecção ao longo do tempo. Segundo Paulo Eduardo Brandão, virologista da USP, analisar esses dados é comparável a montar um quebra-cabeça com peças de centenas de outros diferentes.

Os Próximos Passos

Os pesquisadores estão otimistas quanto ao futuro. Eles planejam aprofundar o conhecimento sobre a interação desses vírus com os neandertais e até recriá-los em laboratório. “Será como construir uma máquina do tempo”, diz Renata Ferreira, destacando o potencial de compreender não apenas o passado, mas o impacto atual dessas doenças.

A jornada científica está longe de terminar, mas a equipe celebra cada conquista. Briones compara a pesquisa no Brasil a um time local enfrentando um gigante europeu no futebol. E desta vez, o time local saiu vitorioso, marcando um ponto para a ciência nacional.

Informações TBN

A novela em torno da chamada “taxa das blusinhas” parece estar chegando ao fim. O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram a proposta. Agora, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto.

Se de um lado os consumidores e as varejistas asiáticas, como Shein e Shopee, estão insatisfeitos com a possibilidade de taxação, do outro, a indústria e o comércio nacional celebram os avanços do projeto de lei (PL) em Brasília.

Uma vez aprovado por Lula, o novo imposto pode desestimular a compra de produtos chineses direto da fonte.

A “taxa das blusinhas” foi incluída no PL do programa Mover por meio de um “jabuti” — jargão político usado quando um assunto é colocado dentro de um projeto que não tem a ver com seu tema original.

A proposta é de que as compras internacionais, que antes eram submetidas somente à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%, tenham uma nova taxa sobre o valor do produto e do frete, de 20%. O ICMS incidirá sobre o valor final da compra, já com os 20%.

Mas quanto vai custar a “taxa das blusinhas”?

A pedido de Oeste, especialistas fizeram as contas e estimam que a tributação total ao consumidor, considerando ICMS e a nova taxa de importação, deve superar os 44%.

O advogado especializado em Direito Empresarial e Tributário Júlio Caires explica que o cálculo precisa considerar a combinação de três impostos que incidem sobre os produtos importados. São eles: 

1. Imposto de Importação (II), que pode chegar a 60%;
2. ICMS, com alíquota média de 17%, a depender de cada Estado; e
3. PIS/Cofins, de aproximadamente 9,25%.

“Ao somar essas alíquotas, não diretamente, mas considerando a base de cálculo ampliada (imposto sobre imposto), o total pode atingir ou superar 44,57%”, afirma Caires. “Dependendo da legislação específica e das alíquotas estaduais.”

Na prática, uma compra que custaria cerca de R$ 260 sem impostos passaria a R$ 375,90, por exemplo.

Caires defende que a retirada de impostos de varejistas locais faria mais sentido a longo prazo, do ponto de vista econômico. Na visão dele, aumentar preços para os consumidores pode reduzir a diversidade de produtos acessíveis e o volume de compras.

“A desoneração fortaleceria a economia local e criaria um ambiente de negócios mais competitivo”, acrescenta Caires.

Mais uma estratégia para aumentar a arrecadação do governo Lula

A “taxa das blusinhas” surge na esteira da dificuldade do governo Lula em equilibrar as contas públicas.

Para estancar o endividamento, o Brasil precisa atingir o superávit primário, ou seja, gastar menos do que arrecada. No entanto, esse cenário é tido como praticamente impossível por muitos analistas do mercado.

De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as despesas do governo central tiveram aumento R$ 106 bilhões de janeiro a maio deste ano, enquanto as receitas avançaram R$ 75,4 bilhões.

Somente em maio, as contas públicas tiveram déficit de R$ 59 bilhões, 26,1% pior do que o mesmo período do ano passado. A prévia calculada pelo Ipea tem como base dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Mesmo assim, o governo federal insiste na meta de zerar o déficit fiscal para este ano e, para isso, tem buscado formas de compensar esse rombo — e a “taxa das blusinhas” é uma delas.

Com a aprovação, o mercado estima que o novo imposto possa render R$ 1,3 bilhão a mais para os cofres públicos somente em 2024, podendo chegar a R$ 4 bilhões em 2025.

“O grande cerne da questão é quem irá pagar essa conta”, afirma o economista João Paulo Travasso Maia. “No geral, como quem mais se utiliza desse tipo de serviço é a população com renda mais baixa, e o novo imposto afetará diretamente a capacidade de consumir deste público.”

Um “instrumento arrecadatório”

Para ele, apesar da medida ter surgido como uma forma de proteger a indústria nacional, ela tem servido apenas como “instrumento arrecadatório” para obter impacto positivo nas contas públicas e tentar mitigar o rombo fiscal do país. 

“A desoneração – por um determinado período – combinada com alguma garantia de investimento na indústria nacional por parte das empresas, para que possa haver uma melhor concorrência nos preços, poderia ser uma solução mais apropriada ao problema”, avalia Maia. 

“Além da geração de empregos, aumentaria a capacidade produtiva do país”, conclui o economista.

Por ora, resta aguardar os capítulos finais dessa trama, na qual, muito provavelmente, é o mocinho quem deve se dar mal.

Informações Revista Oeste

Produtores devem colher em 2024 296,8 milhões de toneladas — 18,6 milhões a menos no comparativo com o ano anterior

A safra agrícola brasileira de 2024 deve totalizar 296,8 milhões de toneladas, 18,6 milhões de toneladas a menos que o desempenho de 2023, um recuo de 5,9%. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de maio, divulgado na última quinta-feira, 13, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado é 2,8 milhões de toneladas menor do que o previsto no levantamento de abril, baixa de 0,9%.

Os agricultores brasileiros devem colher área de 78,3 milhões de hectares na safra de 2024. O volume alta de 0,6% em comparação com 2023, com 454.502 hectares a mais.

Em relação à estimativa de abril do IBGE, a área a ser colhida é 0,6% maior. Ou seja, 445.140 hectares a mais.

IBGE estima safra das principais culturas

O arroz, o milho e a soja — três principais produtos da safra brasileira de grãos — respondem juntos por 91,5% da estimativa da produção do IBGE para este ano. De acordo com a mais nova estimativa, eles serão responsáveis por 87,2% da área a ser colhida.

Em relação a 2023, a área a ser colhida será maior para o algodão herbáceo (12,5%), arroz (6,5%), feijão (6,1%) e soja (3,3%).

A expectativa, no entanto, é de redução na área para o sorgo (-3%), trigo (-11,8%) e milho (-4,7%). Por fim, a área colhida deve cair 8,6% no milho 1ª safra e 3,5% no milho 2ª safra.

Revista Oeste, com informações da Agência Estado

Ministro das Comunicações foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção e outros crimes; defesa alega inconstitucionalidades na investigação

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), solicitou ao STF o arquivamento do inquérito em que foi indiciado pela Polícia Federal(PF) por suspeita de corrupção passiva, organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira, 14.

Em sua defesa, os advogados de Juscelino Filho argumentaram que a investigação na PF está repleta de “inconstitucionalidades e ilegalidades graves”. O relatório final do caso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, relator do caso no STF e ex-colega do ministro no governo Lula.

“Os apontamentos feitos pela autoridade policial nada mais são do que um emaranhado de ilações sem qualquer respaldo probatório e que acabaram misturando fatos alheios à investigação para tentar incriminar Juscelino Filho”, justificou a defesa sobre a PF ao STF.

Investigação da Polícia Federal

Na última quarta-feira, 12, a PF concluiu que Juscelino Filho faz parte de uma organização criminosa e cometeu corrupção passiva relacionada a desvios de recursos de obras de pavimentação de ruas em Vitorino Freire (MA) financiadas pela Codevasf. 

A cidade é governada por Luanna Rezende, irmã de Filho. Ela chegou a ser afastada do cargo, em setembro do ano passado, em virtude da investigação. Essas obras foram bancadas por emendas parlamentares indicadas por Filho, no período em que ele atuava como deputado federal.

A defesa rebateu, afirmando que a representação policial se baseou em uma informação falsa sobre a diferença entre o valor adiantado pela Codevasf e o serviço realizado pela construtora.

“Os indiciamentos propostos pela autoridade policial mostram que a investigação é especulativa, indiscriminada e sem objetivo claro, o que não pode ser aceito sob pena de violar os princípios de um processo penal democrático”, afirmou o documento da defesa.

No dia do indiciamento, o ministro de Lula também chegou a se posicionar sobre o indiciamento na PF. “Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada”, disse. 

“A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar”, afirmou. “A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.”

Defesa questiona fundamentos da investigação

Os advogados de Juscelino destacaram que a investigação policial, que resultou no pedido de bloqueio de bens do ministro, baseou-se em uma informação incorreta sobre a diferença entre o valor adiantado pela Codevasf e o trabalho realizado pela construtora responsável pela obra. 

A defesa que esta discrepância foi usada para justificar uma ação sem base probatória sólida. Também sustenta que os elementos apresentados pela autoridade policial são especulativos e carecem de provas concretas. 

“O indiciamento da forma como proposto pela autoridade policial revela, em verdade, que a presente investigação nada mais é do que um procedimento especulativo, indiscriminado, sem objetivo certo ou declarado, o que, como consequência, não pode ser aceito sob pena de malferimento das balizas de um processo penal democrático”, argumentou.

Informações Revista Oeste

Osama Hamdan disse que qualquer acordo para a libertação deve incluir ‘garantias de um cessar-fogo’

Osama Hamdan, porta-voz do Hamas, disse em entrevista à CNN que não tem informações sobre quantos dos 120 reféns em Gaza ainda estão vivos. Ele deu a declaração nesta sexta-feira, 14. 

O terrorista também disse que qualquer acordo para a libertação dos reféns deve incluir garantias de um cessar-fogo permanente. Ele exigiu a retirada das tropas israelenses da Faixa de Gaza.

Jornalistas da CNN perguntaram ao terrorista se o Hamas se arrepende de ter atacado Israel em 7 de outubro. Hamdan respondeu que foi “uma reação contra a ocupação em Gaza”. Além disso, culpou os próprios israelenses pelo ataque realizado naquele dia.

O Hamas afirmou que pode sequestrar mais reféns 

No último sábado, 8, os terroristas do Hamas afirmaram que mantêm vários dos reféns sequestrados em 7 de outubro. Em tom de ameaça, o grupo disse que esse número pode aumentar. 

A declaração ocorreu horas depois de as Forças de Defesa de Israel (FDI) resgatarem quatro vítimas do grupo em uma operação na Faixa de Gaza. 

Outro oficial do Hamas disse à agência de notícias Reuters que a libertação dos reféns, depois de nove meses, “é um sinal de que Israel falhou”. 

Israel não cederá

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou recentemente que não cederá ao terrorismo. Ele também disse que continuará a operação “de forma criativa e corajosa”, para “trazer os reféns de volta para casa”. 

“Estamos empenhados em fazê-lo também no futuro”, afirmou o premiê de Israel. “Não desistiremos até completarmos a missão e devolvermos para casa todos os reféns — tanto os vivos como os mortos.” 

Informações Revista Oeste

A influência do jogador argentino em território norte-americano é importante para a Copa América em 2024, o Mundial de Clubes em 2025 e a Copa do Mundo em 2026

A chegada de Lionel Messi ao Inter Miami, clube de futebol dos Estados Unidos, em julho de 2023, aumentou as visitas no site da Adidas em 60%. A marca de artigos esportivos analisou o período crescente de 12 meses até o dia 1º de maio do ano passado. O departamento infantil também teve um impacto positivo de 40%.

A revista Footwear News afirmou que a presença do jogador argentino nos Estados Unidos reflete tanto no aumento de visitas no site da Adidas quanto no número de camisetas vendidas. Essa onda ficou conhecida como “Efeito Messi”.

O relatório da Adidas também apresentou os Estados norte-americanos que mais compraram as camisetas do Inter Miami e da Argentina com o nome de Messi. A Flórida, onde o camisa 10 atua, lidera em ambos os rankings. As outras regiões que mais compram a camiseta do Miami são:

• Washington D.C;
• Nova Jersey;
• Massachusetts; e
• Nova York.

Já os lugares que mais compram a camiseta de número 10 da Argentina, com o nome do atacante estampado nas costas, são:

• Nova Jersey;
• Califórnia;
• Delaware; e
• Nova York.

Investimentos da Adidas e a importância de Messi nos Estados Unidos

A Adidas direciona grande parte dos recursos para o desenvolvimento do futebol juvenil. A marca investe cerca de US$ 14,7 milhões em produtos e incentivos financeiros em parceiros sem fins lucrativos. A Fundação de Futebol dos EUA é um dos braços esportivos que recebem a doação.

O Efeito Messi abrange diversas áreas de atuação do argentino. Sua influência nos EUA atinge positivamente a propagação da Major League Soccer (MLS), a principal liga de futebol no país, para o mundo. 

A presença de Messi na MLS também projeta uma grande expectativa de mercado para a realização da Copa América de 2024, o Mundial de Clubes de 2025 e a Copa do Mundo de 2022. Os três eventos serão realizados nos EUA.

Informações Revista Oeste

Homem foi condenado pela Justiça por desvio de mais de R$ 17 milhões das contas do jornalista

Aos 72 anos, Milton Neves conseguiu, nesta quinta-feira, 13, a condenação de um ex-funcionário. A Justiça considerou o homem, que trabalhou por 18 anos ao lado de Milton Neves, culpado em uma ação de desvio de mais de R$ 17 milhões da conta do jornalista. 

O condenado terá de ressarcir o ex-apresentador da Band em mais de R$ 860 mil e cumprir pena de cinco anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto. A decisão, proferida em primeira instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ainda admite recurso.

Segundo documentos apresentados no processo, o ex-funcionário tinha acesso irrestrito às contas bancárias e senhas de Milton Neves, sendo responsável por diversas transações financeiras e acordos comerciais. Com uso de notas fiscais falsas ou superfaturadas, ele desviava valores significativos para suas próprias contas. Comprovantes, depoimentos e até mesmo confissão de cumplice do crime evidenciaram a fraude. 

A defesa do réu alegou que os valores adicionais não registrados em notas fiscais eram referentes a serviços prestados diretamente a Neves. A Justiça, porém, não acatou a argumentação e notou má-fé do ex-funcionário. O juiz Marcos Vieira de Morais colocou na decisão a existência de ampla prova documental, que corrobora os desvios realizados.

Jornalista Milton Neves confiava no ex-funcionário

Milton Neves admitiu a confiança plena em seu ex-gerente financeiro. Ele assinava documentos sem verificar detalhadamente seu conteúdo e só descobriu o esquema depois de investigações detalhadas.

De acordo com o advogado de Milton Neves, Sergei Cobra Arbex, a decisão judicial foi considerada justa e adequada ao caso. A idade de Milton Neves, superior a 60 anos, foi um agravante no processo.

Informações Revista Oeste

Homem de 39 anos foi preso após dar um chute no peito de um idoso, de 77, na frente do neto dele, de 11, em Santos (SP). Vítima sofreu um traumatismo craniano e morreu após três paradas cardíacas.

Tiago Gomes de Souza, preso suspeito de matar um idoso de 77 anos com uma ‘voadora’ no peito em Santos, no litoral de São Paulo, se jogou no chão e chorou durante a reconstituição do crimefeita pela Polícia Civil. Ele se ajoelhou no chão e pediu desculpas (assista acima).

Cesar Fine Torresi foi atacado após atravessar a Rua Pirajá da Silva, no bairro Aparecida, de mãos dadas com o neto, de 11 anos. De acordo com boletim de ocorrência, Tiago dirigia um carro e freou bruscamente, momento em que o idoso apoiou as mãos sobre o capô do veículo. O motorista saiu do automóvel e o chutou no peito. 

Motorista que deu ‘voadora’ em idoso chorou durante reconstituição do crime — Foto: Brenda Bento/g1 

A reconstituição do crime aconteceu na quinta-feira (13). O trabalho contou com a presença de Tiago, Eugênio Malavasi [advogado dele], um promotor do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e autoridades policiais. O filho da vítima, Bruno Cesar Fine Torresi, também participou. 

Durante o procedimento, três versões foram reproduzidas: do autor do crime, do neto da vítima e de uma testemunha – um médico que auxiliou nos primeiros socorros de Cesar e viu apenas parte do ocorrido. 

Preso por matar idoso com ‘voadora’ chora em reconstituição do crime em Santos (SP) — Foto: Silvio Luiz/A Tribuna Jornal e Arquivo Pessoal 

Durante a reconstituição do caso, o suspeito alegou ter sofrido um ‘ataque de fúria’ diante da atitude da vítima em adverti-lo por ter avançado com o carro contra ela e o neto. 

Tiago relatou à polícia que não teve a percepção se havia machucado ou não o idoso quando ‘avançou’ com o veículo. Ainda de acordo com o suspeito, a vítima e o neto continuaram a caminhar após a ‘discussão’. 

Tiago participou da reconstituição do crime e simulou como foi a agressão contra o idoso, em Santos (SP) — Foto: Brenda Bento/g1 

“Ele [Tiago] nem estacionou o carro. Simplesmente desceu, deixou a chave ali e foi atrás do senhor. Ele diz que houve uma discussão. O neto diz que não”, explicou a delegada Liliane Lopes Doretto, do 3° Distrito Policial da cidade. 

Para Liliane, a reconstituição serviu para ilustrar os fatos e esclarecer incoerências nos depoimentos. No entanto, ela reforçou que o inquérito policial ainda não foi concluído. “Estou aguardando os laudos periciais. Acredito que ainda haverão mais testemunhas, e estou na esperança de haver alguma imagem”, acrescentou ela. 

De acordo com a delegada, Tiago disse à polícia sofrer de transtornos psicológicos. O homem alegou também que, embora faça tratamento com medicamentos, sofreu um ‘ataque de fúria’ na data dos fatos. 

“Não conseguiu se controlar e por isso assim agiu. [Disse] que na hora se arrependeu e até fez manobras de ressuscitação na vítima”, afirmou Liliane. 

Motorista que deu ‘voadora’ em idoso que morreu após a agressão chorou durante reconstituição do crime — Foto: Brenda Bento/g1 e Arquivo Pessoal 

Segundo a delegada, ainda não foram identificadas imagens que tenham registrado o crime. Além disso, apenas uma testemunha prestou depoimento. Liliane acrescentou, porém, que haviam outras pessoas no local e, por conta disso, ela pediu para que as mesmas compareçam à delegacia para auxiliar na investigação. 

“Houve um idoso que até tirou a chave do carro [do Tiago], segundo fontes informais, para ele não fugir na ocasião. Essas pessoas não se solidarizaram em ir à delegacia para prestar depoimento e isso é muito importante para que a gente tenha a busca real dos fatos”, disse Liliane. 

Motorista que deu ‘voadora’ em idoso que morreu após a agressão chorou durante reconstituição do crime — Foto: Brenda Bento/g1 

Dezenas de pessoas acompanharam a reconstituição do crime no local e pediram por justiça. Para a delegada, o procedimento foi “bastante tenso” por se tratar de um crime “impactante” e “revoltante”. Apesar disso, ela afirmou que o trabalho foi essencial para o inquérito. 

“Fiquei bastante preocupada, mas foi um sucesso. A gente teve a oportunidade de contar com policiais maravilhosos, um perito excelente, e toda equipe de fotografia”, afirmou Liliane. 

A delegada ressaltou que, diante dos fatos, a população tende a ser ‘parcial’, apesar disso, reforçou a importância da imparcialidade da corporação no trabalho. 

“Foram momentos tensos. A gente se solidariza com as partes, com a família. É muito triste, não tem como dizer que você não fica preocupada o tempo todo com a rigidez física do autor do fato”, finalizou. 

Tiago auxiliou autoridades e Polícia Científica durante reconstituição da agressão que resultou na morte de idoso, em Santos (SP) — Foto: Brenda Bento/g1 

O advogado Eugênio Malavasi, que representa Tiago, afirmou ao g1 que o cliente reproduziu o caso de acordo com o depoimento prestado à autoridade policial na delegacia. 

Segundo o advogado, Tiago confessou a agressão e relatou que faz uso de medicamentos prescritos por psiquiatra. Ele disse ainda que a defesa não busca impunidade. 

“A defesa vai buscar o que é justo”, explicou Malavasi. “Não houve homicídio na visão defensiva. Houve sim uma lesão corporal seguida de morte”. 

O advogado afirmou, ainda, que entrará com um pedido de prisão domiciliar por causa do problema psiquiátrico de Tiago, que é pai de três crianças. 

Polícia reconstitui morte de idoso que morreu após levar ‘voadora’ em Santos, SP 

Cesar Torresi morreu após levar ‘voadora’ na altura do peito em Santos (SP) — Foto: Arquivo Pessoal e Reprodução/Redes Sociais 

O filho do idoso, Bruno Cesar Fine Torresi, contou à equipe de reportagem que o pai era divorciado e morava em Santo André, tendo como costume visitar os três filhos e seis netos, que moram em Santos, Sorocaba e Jundiaí. 

“Nesse final de semana meu pai veio nos visitar e estava indo ao shopping passear com meu filho de mãos dadas. […] A rotina dele era visitar os três [filhos] em cada cidade, pegando os netos e passeando com todos eles”, afirmou Bruno. 

Homem, de 39 anos, foi preso no bairro Aparecida, em Santos (SP) — Foto: Redes sociais 

De acordo com o boletim de ocorrência, a criança relatou ao pai — filho da vítima — que ela e o avô atravessavam a Rua Pirajá da Silva entre os carros, na tarde de sábado (8), porque o trânsito estava parado. 

De repente, segundo o menino, um carro avançou na direção deles, freou bruscamente e o idoso se apoiou no capô sem causar danos. No momento em que a vítima e o neto terminaram de atravessar, o motorista foi até eles a pé e deu a voadora, um chute no peito do homem. 

A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar no local, viu que o idoso era atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A vítima estava desacordada e foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Leste, onde foi intubada, teve três paradas cardíacas e não resistiu. 

Vídeo mostra prisão de homem que levou idoso à morte com ‘voadora’ no litoral de SP 

O caso foi registrado como lesão corporal seguida de morte na CPJ de Santos. Após a audiência de custódia, no último domingo (9), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) converteu a prisão em flagrante para preventiva.

Em nota, o advogado de defesa de Tiago, Eugênio Malavasi, afirmou que solicitará um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) para “concessão da liberdade do acusado pela ausência de fundamentos da prisão, que pode ser substituída por medidas cautelares diversas”. 

O desembargador Hugo Maranzano, da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou a liminar de habeas corpus solicitada pela defesa de Tiago.

Após a audiência de custódia, no domingo (9), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) converteu a prisão em flagrante do indiciado para preventiva. A defesa, portanto, entrou com o pedido de liminar, que é uma tentativa judicial provisória para substituir o cárcere por medidas cautelares.

Informações G1

Ministros analisaram no plenário virtual queixa-crime do ex-presidente por ter sido chamado pelo deputado de ‘assassino, miliciano e ladrão de joias’.

Imagem: Amanda Perobelli/Reuters e Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sexta-feira (14) receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria. O placar foi de 8 a 3. 

Com essa maioria, Janones vira réu e responderá a uma ação penal. 

O caso foi julgado no plenário virtual do Supremo, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico. 

Bolsonaro acionou o STF após ser chamado por Janones, em postagens feitas em 2023 numa rede social, de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de ser responsabilizado pela morte de milhares de pessoas durante a pandemia. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que as falas de Janones ultrapassaram a liberdade de expressão. 

Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, afirmou que “parece existir prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria” 

Segundo a ministra, “afastados os argumentos defensivos, revela-se suficiente, portanto, para o recebimento da queixa-crime, a presença de indícios da autoria e da materialidade delitiva, como comprovado. A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução, não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal”. 

O voto da relatora foi seguido por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e Luis Roberto Barroso. 

Janones troca empurrões com deputados no final da sessão do Conselho de Ética da Câmara 

Dino afirmou que se tornaram rotineiras palavras grotescas e/ou agressões pessoais na política e que esse tipo de conduta, que era rara ameaça se tornar banal e corriqueira, é incompatível com o princípio da moralidade, com o pluralismo político e com os direitos fundamentais. 

“Aparentemente, uma lógica marcante em redes sociais está “colonizando” o debate parlamentar, muitas vezes inviabilizado por um esquisito torneio de comportamentos desbordantes do equilíbrio e do bom senso. Isso tudo impõe ao STF a análise da repercussão jurídica de tais ocorrências, inclusive por envolverem diretamente preceitos constitucionais atinentes ao Estatuto dos Congressistas’, afirmou. 

Para o ministro, argumentos contra a pessoa não podem ser protegidos pela imunidade parlamentar. 

“O que distingue e afasta a imunidade para caracterizar um possível crime? Argumentos “ad hominem” e “ad personam” são indícios relevantes. Somente excepcionalmente eles devem ser entendidos como acobertados pela imunidade parlamentar, à luz da instrução processual no caso concreto”. 

O ministro Cristiano Zanin abriu a divergência e votou pela rejeição da queixa-crime. 

Zanin entendeu que o caso envolve imunidade parlamentar e não configurou os crimes de injúria e calúnia. 

“Entendo, pois, caracterizado o nexo entre a manifestação do Deputado Federal, ora querelado, e o exercício de sua função de parlamentar, de sorte que a proteção da imunidade material obsta o recebimento da presente queixa-crime”. 

Zanin afirmou que as manifestações de Janones ocorreram nas redes sociais onde o deputado e o ex-presidente costumeiramente “firmam seus conflitos políticos, frequentemente, há de se dizer, por meio de manifestações jocosas e irônicas. 

“As manifestações indicadaspelo querelante como violadoras de sua honra são genéricas e foram difundidas no contexto amplo e às vezes desordenado das redes sociais.Na arena da internet, essas características, de fato, sobressaem, em razão das conversações heterogêneas, instantâneas e mútuas queimperam nos mais diversos tipos de plataformas e sites propiciadores de trocas de mensagens, como acima destaquei”. 

O voto de Zanin foi seguido por André Mendonça e Dias Toffoli. 

Segundo Mendonça, ” mesmo em situações dúbias, isto é, limítrofes, que envolvam supostas ofensas entre pessoas públicas dedicadas a atividades político-partidárias, deve haver uma tolerância maior em favor da liberdade de expressão dos parlamentares, ainda quando o nexo causal entre as supostas ofensas e o exercício do mandato não se revele, de plano, tão cristalino”.

Informações G1

Alessandro Stefanutto afirmou ao g1 que cálculos foram feitos com ‘tecnicidade e ciência’. Em poucos dias, previsão de pagamento de benefícios previdenciários foi alterada, o que facilitou a abertura de espaço para gastos dos ministérios.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou nesta sexta-feira (14) ao g1 que solicitou a técnicos que revisassem, em maio, o valor estimado para o pagamento de benefícios previdenciários em todo ano de 2024. 

Com o recálculo, feito em apenas alguns dias, a expectativa de desembolso de benefícios previdenciários neste ano ficou cerca de R$ 10 bilhões menor — o que facilitou que o governo pudesse autorizar, naquele momento, novos gastos para os ministérios no valor de R$ 5,4 bilhões. 

A informação sobre o recálculo foi publicada inicialmente pelo jornal “Folha de S.Paulo”. 

Segundo Stefanutto, presidente do INSS, os cálculos, após a revisão, estão corretos e foram feitos “com tecnicidade, com ciência”. 

Nesta quinta (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, informaram que vão fazer uma revisão “ampla e irrestrita” dos gastos do governo. A ideia é buscar o equilíbrio das contas públicas. 

Haddad e Tebet passarão pente-fino na revisão dos gastos públicos 

A equipe econômica divulga a cada dois meses o relatório de receitas e despesas do orçamento. O último relatório bimestral foi divulgado no dia 22 de maio, data limite fixada em lei. 

Se as projeções de arrecadação e de gastos estiverem em linha com as metas de superávit primário, e com o limite fixado ano a ano para as despesas do Executivo, o governo pode liberar gastos aos ministérios. Do contrário, é obrigado a bloquear recursos. 

No dia 15 de maio, o Ministério da Previdência e Assistência Social emitiu um documento, que serve de base para o relatório bimestral de orçamento do governo, estimando em R$ 912,3 bilhões o valor a ser pago em benefícios previdenciários neste ano. 

Apenas alguns dias depois, em 19 de maio, antes da divulgação do relatório de orçamento pela área econômica, outro documento foi produzido pelo Ministério da Previdência, no qual o valor estimado para o pagamento de benefícios previdenciários foi reduzido para R$ 902,7 bilhões.

Essa folga a mais no valor previsto para as despesas com benefícios previdenciários em 2024 facilitou à área econômica do governo a liberação de novos gastos para os ministérios. 

“A primeira vez que veio isso fui eu que olhei e disse, nós temos que melhorar isso aí, porque isso aí está ocupando espaço orçamentário sem justificativa técnica. Vamos fazer. Se der o mesmo valor, tudo bem. Eu não tinha um número mágico. Eu fui, conversei com os técnicos e aí nós mudamos”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ao g1. 

Segundo ele, o primeiro relatório do INSS, produzido em 15 de maio, embutia um crescimento vegetativo de 0,64% por mês ao estimar, para o restante do ano, um ritmo de despesas verificado de janeiro a abril — que estava influenciado, de acordo com sua explicação, por valores atrasados (de pessoas que tinham direito ao benefício e que estavam na fila esperando sua vez). 

Stefanutto argumentou que, como a fila já estava mais próxima do fim, não havia razão para estimar, para o restante de 2024, um ritmo de pagamento maior que, em sua visão, não seria verificado, comprometendo assim um espaço orçamentário dos ministérios. No segundo relatório, após a revisão, o crescimento vegetativo caiu para 0,17% ao mês. 

“Quando veio o relatório deles, os meus técnicos, nós debatemos o relatório e eu falei: isso está errado. Isso aí é uma previsão contando que ainda há muito processo para internalizar e não há. Eles voltaram, fizeram outra prancheta, com mais técnicos e voltaram com isso. Então sim, a primeira vez que veio isso fui eu que olhei e disse, nós temos que melhorar isso aí, porque isso aí está ocupando espaço orçamentário sem justificativa técnica”, declarou o presidente do INSS.

Entre o primeiro e o segundo relatório do INSS, houve uma mudança entre os técnicos que assinaram os documentos. Questionado por que isso aconteceu, Stefanutto afirmou que os servidores que assinaram o segundo documento “são de outra diretoria que entende e que estão fazendo enfrentamento à fila”. “É só por isso”, acrescentou. 

O presidente do INSS negou que tenha recebido qualquer pedido, por parte de autoridades do governo, para reduzir a estimativa para o pagamento de benefícios previdenciários e, assim, possibilitar a liberação de recursos artificialmente para os ministérios. 

“Eu nunca recebi pedido para baixar a expectativa, nunca recebi nada, ninguém me falou, nem mesmo o presidente da República, até os técnicos. Nunca ninguém pediu isso. Eu fiz o cálculo dentro do que a gente acredita. Pode acontecer de ficar maior? Pode. Pode acontecer de ficar menor por conta dos trabalhos de revisão de benefício? Também pode”, concluiu Stefanutto, presidente do INSS.

Informações G1