Sessão foi interrompida na manhã desta quinta-feira, 26; briga generalizada ocorreu depois da aprovação da quebra de sigilos de Lulinha, filho de Lula
A sessão da CPMI do INSS foi interrompida depois de o deputado petista Rogério Correia (MG) partir para cima do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), na manhã desta quinta-feira, 26.
A briga generalizada ocorreu logo depois da aprovação da quebra de sigilos de Lulinha, filho do presidente Lula.
Em meio à discussão acalorada, que perdurou mesmo depois da interrupção da transmissão da sessão, o chefe de gabinete do petista tentou entrar na área reservada a parlamentares e assessores no plenário.
Com a determinação do chefe das comissões da Depol de não permitir a entrada de novas pessoas na área, o chefe de gabinete insistiu para entrar e “acalmar” o deputado que estava “claramente alterado”.
Desde o último dia 2, Feira de Santana passou a aplicar o anticorpo monoclonal (nirsevimabe) para a prevenção das formas graves da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em bebês prematuros e crianças menores de 24 meses com comorbidades.
A estratégia foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Saúde. No município as doses do anticorpo monoclonal estão disponíveis no Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) e no Hospital Estadual da Criança.
Conforme a nota técnica do Ministério da Saúde, “o anticorpo monoclonal é considerado um imunobiológico especial, com proteção prolongada, ampliando a prevenção durante o período de maior circulação do vírus”.
O novo imunobiológico nirsevimabe visa ampliar a proteção, otimizar o esquema de prevenção e reduzir hospitalizações e complicações associadas ao VSR em bebês e crianças mais vulneráveis.
“É uma estratégia importante para prevenir o Vírus Sincicial Respiratório que é considerado uma das principais causas de hospitalização em crianças menores de 1 ano”, afirma o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos.
Em Feira, desde o último dia 2 até esta quarta-feira (24), foram aplicadas 179 doses do anticorpo monoclonal. O município recebeu até o momento 340 doses do Nirsevimabe no total.
Público-alvo
Crianças prematuras (≤ 36 semanas e 6 dias), com aplicação ao longo de todo o ano;
Crianças menores de 24 meses com comorbidades, com aplicação durante a sazonalidade do VSR (fevereiro a agosto), incluindo:
cardiopatia congênita com repercussão;
doença pulmonar crônica da prematuridade;
imunocomprometimento grave;
síndrome de Down;
fibrose cística;
doenças neuromusculares graves;
anomalias congênitas das vias aéreas e outras doenças pulmonares graves.
Fluxo
As crianças nascidas no Hospital Estadual da Criança (HEC) recebem a aplicação na própria unidade. Já as crianças nascidas ou internadas no Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), bem como aquelas nascidas em outras maternidades que são residentes do município de Feira de Santana, seguem o fluxo de atendimento pelo HIPS.
As crianças nascidas em outras maternidades, moradoras do Município, é necessário o encaminhamento da documentação ao setor NUVIEPH/HIPS, incluindo relatório médico, CPF e cartão SUS da criança, comprovante de residência, cartão vacinal e contato telefônico. Após a análise, o NUVIEPH realiza a validação das informações e o agendamento para a aplicação do anticorpo monoclonal. O contato com o setor NUVIEP do Hospital da Mulher é (75) 3602-7132.
Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O ministro Alexandre de Moraes, relator na ação penal na terceira sessão do julgamento do caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, teve dificuldades tecnológicas no momento de passar slides e brincou ao afirmar que querem derrubá-lo.
A declaração foi dada no momento em que um documento que Moraes tentou passar travou.
– Querem me derrubar. Faz tempo! Eu nem vou fazer aquela brincadeira de cabeças vão rolar porque vão – falou.
O número de mortos em decorrência de deslizamentos e enchentes provocados pelos temporais que atingem Minhas Gerais desde segunda-feira (23) chegou a 49, segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG). O balanço foi divulgado na manhã desta quinta-feira (26).
Em Juiz de Fora, foram confirmadas 47 mortes e 13 pessoas seguem desaparecidas. No município de Ubá, são seis mortos e dois desaparecidos. A prefeitura de Juiz de Fora informou que mais de 3,5 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas, e que a Defesa Civil registrou 1.257 ocorrências desde o início das chuvas.
De acordo com a Defesa Civil estadual, a passagem de uma frente fria mantém o cenário de instabilidade nesta quinta-feira. Os acumulados de chuva variam entre 40 e 60 milímetros na Zona da Mata, na região metropolitana de Belo Horizonte, na região central, no Norte e no Noroeste de Minas.
Há risco de alagamentos, enxurradas e novos deslizamentos, além de pancadas fortes com raios, trovoadas, rajadas de vento de até 80 quilômetros por hora e possibilidade de granizo isolado. As temperaturas máximas devem variar entre 25°C e 28°C.
Ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
A Receita Federal apresentou um pedido de custódia das joias sauditas dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apreendidas pela Polícia Federal, para iniciar o procedimento fiscal de perdimento dos bens. O pedido da Receita foi feito à Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que investiga Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Em 2023, o governo de Bolsonaro tentou trazer para o Brasil presentes do regime da Arábia Saudita para o então presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os itens foram apreendidos no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
À época, Michelle disse que “não estava sabendo” que tinha “tudo isso”, referindo-se às joias.
– Quer dizer que, eu tenho tudo issp e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória – publicou Michelle, no Instagram, em março daquele ano.
Jair Bolsonaro disse à CNN Brasil que não tinha conhecimento dos presentes e dos valores, mas que as joias iam para o acervo da presidência. Ele também negou que tenha cometido alguma ilegalidade.
Em julho de 2024, a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A Operação Lucas 2:22 reconstituiu um suposto esquema organizado para desviar presentes de alto valor para serem posteriormente vendidos no exterior. Outros dez investigados também foram indiciados.
Magid Nauef Láuar decidiu monocraticamente restaurar a condenação proferida em primeira instância
Desembargador Magid Nauef Láuar, relator do caso sobre menina de 12 anos Foto: Juarez Rodrigues/TJMG
Em decisão monocrática, o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acolheu um recurso do Ministério Público e restaurou a condenação do homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
No início de fevereiro, o magistrado tinha sido o relator em um julgamento que havia decidido pela absolvição do réu por considerar que havia “vínculo afetivo consensual” entre ele e a vítima. Na nova decisão, Láuar manteve a sentença condenatória de primeira instância e determinou a expedição imediata de mandado de prisão do homem. Ele também restabeleceu a condenação e prisão da mãe da vítima.
Em novembro de 2025, os dois haviam recebido uma condenação a nove anos e quatro meses de prisão pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari. Ao homem, a condenação foi aplicada em razão “de conjunção carnal e de atos libidinosos” contra a vítima. A mãe da menina, por sua vez, foi punida por omissão em razão de ter conhecimento dos fatos.
SOBRE O JULGAMENTO DO HOMEM DE 35 ANOS A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tinha decidido absolver, no início deste mês, um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, além de também declarar a absolvição da mãe da vítima.
O colegiado tinha entendido que, no caso concreto, não teria ocorrido crime devido à chamada atipicidade material da conduta, termo jurídico utilizado no Direito Penal para algo que não causa lesão relevante ou perigo real ao bem jurídico protegido, o que faria com que ele não precisasse ser punido.
O desembargador Magid Nauef Láuar, relator do caso, tinha fundamentado sua decisão no argumento de que o relacionamento entre o acusado e a adolescente não envolveu violência, ameaça ou qualquer tipo de fraude. Segundo o magistrado, o vínculo afetivo era consensual, contava com a ciência e autorização dos pais da vítima e era de conhecimento público.
– Todo o relacionamento mantido entre o acusado e a menor não decorreu de ato de violência, coação, fraude ou constrangimento, mas sim de um vínculo afetivo consensual, com prévia aquiescência dos genitores da vítima e vivenciado aos olhos de todos – apontou.
Embora existam, além da própria legislação penal, precedentes consolidados – como a Súmula 593 e o Tema Repetitivo 918 do Superior Tribunal de Justiça – que estabelecem ser irrelevante o consentimento da vítima menor de 14 anos para a configuração do crime de estupro de vulnerável, o relator apontou que o próprio STJ teria relativizado essa regra em situações excepcionais.
– A análise da tipicidade não pode se esgotar em sua dimensão meramente formal, impondo-se a verificação da efetiva lesividade da conduta e de sua relevância material à luz dos princípios da ofensividade, da proporcionalidade e da intervenção mínima – declarou o relator.
A vítima, em depoimento por escuta especializada, referia-se ao réu como “marido” e manifestou expressamente o desejo de dar continuidade à relação afetiva após completar 14 anos ou quando ele fosse libertado.
O relator do caso destacou ainda que aplicar uma sanção penal nesse cenário iria, além do réu, atingir também o que ele chamou de “núcleo familiar” formado a partir do relacionamento.
– A incidência do Direito Penal — enquanto última ratio do sistema jurídico — reclama cautela redobrada, sobretudo quando a resposta sancionatória se projeta para além do indivíduo acusado e alcança, de forma reflexa e profunda, o núcleo familiar efetivamente formado à época dos fatos – afirmou.
Ao justificar a decisão, o relator mencionou a necessidade de equilibrar a proteção integral à criança e ao adolescente, prevista no artigo 227 da Constituição, com outros valores constitucionais, como a proteção à família e o reconhecimento da união estável, conforme o artigo 226 da Carta Magna.
Com o afastamento da tipicidade do crime principal, a mãe da vítima também tinha sido absolvida, já que deixou de existir a conduta omissiva que justificava sua responsabilização penal. O réu, que estava preso preventivamente, teve o alvará de soltura expedido após a decisão. Em primeira instância, a mãe e o homem haviam sido condenados a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado.
A desembargadora Kárin Emmerich, que atuou como revisora, divergiu da maioria e votou pela manutenção da condenação. Para ela, a vulnerabilidade da vítima em razão da idade não pode ser relativizada, sendo irrelevante qualquer tipo de consentimento ou aceitação familiar, uma vez que a lei protege crianças e adolescentes de forma absoluta nessa faixa etária.
Os servidores que atuarão no OSEP serão do quadro efetivo da Seprev e indicados pelo secretário
O Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social foi instituído em Feira de Santana. Tem como objetivo organizar e analisar os dados sobre a violência e a criminalidade local, a partir de fontes públicas ou privadas.
Bem como monitorar a efetividade das ações de segurança pública e defesa social no município. É vinculado à Secretaria de Prevenção à Violência e à Segurança Pública. No OSEP serão coletadas, cruzadas e analisadas todas as informações sobre violência no município, transformando-as em conhecimento para combater essas ações.
O OSEP é um instrumento metodológico para produção de conhecimento e análise de dados estatísticos, socioeconômicos e de justiça criminal, visando à implementação de gestão eficaz e de apoio à gestão municipal no enfrentamento à violência e à criminalidade.
As informações e os dados coletados serão sigilosos, e a finalidade principal do Observatório será formar e manter um banco de dados estatísticos para estudos e pesquisas sobre o fenômeno da violência local, criminalidade e demais situações que necessitem de estudo aprofundado sobre determinada temática.
Compete ao OSEP a divulgação dos indicadores criminais em escala municipal, produzindo relatórios mensais de análise quantitativa, qualitativa e espacial.
Os servidores que atuarão no OSEP serão do quadro efetivo da Seprev e indicados pelo secretário. Passarão por treinamento específico, com carga horária de 120 horas/aula, para que atendam às demandas essenciais dos objetivos do Observatório.
Para o cumprimento de suas competências e desenvolvimento de suas atribuições, o Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (OSEP) disporá da seguinte estrutura:
O acesso ao espaço onde ficam os equipamentos usados pelos servidores na execução de seus trabalhos será restrito, para garantir o resguardo dos dados e informações. O sigilo será absoluto sobre as informações coletadas e analisadas no OSEP.
Com informações da Secretária de Comunicação Social de Feira de Santana (SECOM).
Projeto endurece regras contra organizações criminosas, amplia penas e cria novos dispositivos, mas pode sofrer vetos do presidente.
Foto: divulgação
A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (24), a votação do projeto de combate ao crime organizado. Conhecido como “PL Antifacção”, o PL 5.582/2025 aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto seguiu para sanção.
Para explicar o que muda e quais os impactos práticos da medida, o Rotativo News conversou com o advogado criminalista, professor e pesquisador Yuri Carneiro, doutor em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Segundo o especialista, o projeto cria um conjunto de novas regras para endurecer o combate às organizações criminosas, especialmente as chamadas organizações violentas como grupos ligados ao tráfico de drogas e assaltos a banco.
“O projeto altera a Lei de Organização Criminosa, cria novos tipos penais, amplia penas, modifica regras sobre apreensão de bens e destinação de recursos, além de promover ajustes processuais na investigação desses delitos”, explica Yuri Carneiro.
Possibilidade de vetos
Apesar da aprovação no Congresso, o professor acredita que o presidente poderá vetar trechos específicos da proposta.
“Não acredito em veto integral. Mas é possível que haja vetos parciais, principalmente em pontos que foram modificados pelo Congresso em relação ao texto original do Executivo”, avalia.
Caso isso ocorra, o texto retorna ao Congresso, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais. Para o pesquisador, o clima político atual indica tendência de manutenção do texto mais endurecido aprovado pelos parlamentares.
“Legislação simbólica”
Um dos pontos mais críticos levantados por Yuri Carneiro é o risco de o projeto se tornar o que ele chama de “legislação simbólica”.
“A Câmara ampliou condutas criminalizadas e aumentou penas. Mas o combate real ao crime organizado depende, principalmente, de investimento em investigação eficiente, tecnologia e estrutura dos órgãos policiais”, afirma.
Segundo ele, organizações criminosas se sustentam pela circulação de dinheiro e o enfrentamento mais eficaz passa pelo rastreamento financeiro.
“O principal mecanismo de combate é seguir o rastro do dinheiro. Para isso, é preciso tecnologia, preparo e estrutura. Vivemos numa sociedade digital, e o Estado precisa estar equipado para investigar nesse ambiente. ”
Tributação das bets: oportunidade perdida?
Durante a tramitação, uma proposta de criação de uma contribuição sobre empresas de apostas, as chamadas “bets”, foi retirada do texto final. A ideia previa a destinação dos recursos para o fortalecimento do sistema prisional e dos órgãos de investigação.
Para o professor, essa retirada foi um erro.
“Perdeu-se a oportunidade de aprovar uma tributação que ajudaria a financiar o combate ao crime organizado. Empresas de apostas devem ser reguladas e tributadas de forma significativa, assim como ocorre com bebidas alcoólicas e cigarros. ”
Ele argumenta que, embora as apostas sejam uma atividade lícita, podem gerar impactos sociais graves, como vício e endividamento, além de riscos de lavagem de dinheiro.
“Nada contra a existência das bets. Mas elas precisam retornar à sociedade parte do lucro que obtêm, especialmente para mitigar danos sociais e fortalecer mecanismos de controle. ”
O prefeito José Ronaldo de Carvalho autorizou, na manhã desta quarta-feira (25), o início das obras de pavimentação asfáltica da Rua Bonfim, localizada no bairro Jardim Acácia, em Feira de Santana. A via é considerada um importante corredor de tráfego da região e garante acesso a diversos equipamentos públicos, além de interligar ruas estratégicas do bairro.
De acordo com o prefeito, a intervenção faz parte do cronograma de pavimentação que vem sendo executado em diversas comunidades do município, ampliando as opções de deslocamento e contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana.
“Estamos realizando um trabalho de asfaltamento praticamente em todos os bairros de Feira de Santana. Essa é uma rua extensa, que corta diversas vias do bairro e representa uma alternativa importante para o trânsito da região. É uma reivindicação antiga da comunidade e vai ajudar muito no deslocamento das pessoas, oferecendo mais uma opção de acesso e melhorando a mobilidade em toda essa área”, afirmou.
Moradora do bairro há cerca de 20 anos, Núbia Trabuco comemorou o início da obra e ressaltou os transtornos enfrentados pela comunidade ao longo do tempo. Segundo ela, as condições da via prejudicavam moradores e comerciantes locais.
“Era uma obra muito aguardada por todos nós. Quando chovia, havia pontos de alagamento e a locomoção ficava muito difícil. Agora acredito que vai melhorar bastante a mobilidade e trazer mais qualidade de vida para quem mora e trabalha aqui”, relatou.
O superintendente da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), João Vianey, explicou que a pavimentação também contribuirá para reduzir os transtornos provocados pelas chuvas e ampliar a segurança viária na região.
“Além de melhorar o acesso da população, a obra vai garantir mais segurança e melhor fluidez no trânsito. Essa via funciona como alternativa paralela à Rua Papa João XXIII, que possui fluxo intenso em determinados horários. Também estão previstos estudos e intervenções relacionados à drenagem e ao escoamento das águas pluviais, fundamentais para essa área”, destacou.
A pavimentação contempla cerca de 1.100 metros de extensão, beneficiando diretamente moradores, comerciantes e motoristas que circulam pela região, além de contribuir para melhores condições de mobilidade urbana no bairro Jardim Acácia.
O município de Peruíbe, no litoral de São Paulo, registra 384 pessoas desabrigadas após chuvas intensas nos últimos dias, segundo a Defesa Civil do Estado. Foram acumulados 234 mm de precipitação em três dias, e os afetados estão abrigados em escolas municipais, uma escola agrícola e um centro comunitário.
Em Ilhabela, na terça-feira (24), chuvas fortes e ventos derrubaram árvores e barreiras sobre a Rodovia SP-131 e causaram desmoronamento na Estrada dos Castelhanos (SP-125). Ninguém se feriu.
Outras regiões do estado também sofreram impactos. Em São Manuel, chuvas provocaram alagamentos, transbordamento de rios e erosão de encostas. A Defesa Civil informou que 200 pessoas ficaram desalojadas, sem ferimentos.
As autoridades seguem monitorando os locais afetados e orientam a população a manter cuidados redobrados, evitando áreas de risco e seguindo instruções da Defesa Civil para segurança de moradores e motoristas.
