Ministro do STF deu prazo de 24 horas para o envio das informações
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão | Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quinta-feira, 19, os advogados que afirmaram representar a plataforma Twitter/X a comprovarem a representação da empresa no Brasil. O prazo estabelecido é de 24 horas.
Em sua decisão, Moraes afirmou que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal submeteram ao STF um documento em que informam que atuarão na defesa judicial da plataforma.
No entanto, segundo o ministro, não houve comprovação do retorno das atividades da X Brasil nem da regularidade na constituição de seus novos representantes legais ou dos próprios advogados.
“Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X BRASIL INTERNET LTDA. (CNPJ 16.954.565.0001-48) em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados”, afirmou o ministro.
De acordo com informações da emissora CNN Brasil, houve uma mudança na equipe de defesa do X no Brasil. O escritório Pinheiro Neto, um dos maiores do país e que representava a empresa, abandonou o caso na semana passada.
A causa foi transferida para uma nova advogada e, em seguida, voltou ao escritório Pinheiro Neto. A CNN também informou que advogados envolvidos nas negociações entre Twitter/X e STF disseram que o novo representante legal da empresa no Brasil será anunciado em breve.
Moraes aplica nova multa ao Twitter/X
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do Twitter/X no Brasil | Foto: Suamy Beydoun/Agif – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo
Moraes determinou novamente uma multa ao Twitter/X na quarta-feira 18, no valor de R$ 5 milhões, devido à atualização que permitiu o acesso à plataforma para parte dos usuários no Brasil nos últimos dias.
O ministro Alexandre de Moraes aplicou nesta quarta-feira, 18, uma multa diária de R$ 5 milhões ao Twitter/X pelo “drible” que permitiu o acesso de usuários brasileiros à plataforma, mesmo com o bloqueio judicial em vigor.
A multa já está em vigência e se estende também à empresa de tecnologia Starlink. Recentemente, recursos da companhia foram bloqueados para custear multas aplicadas ao Twitter/X.
A decisão foi publicada como um “edital de intimação”, já que a rede social não possui mais representante legal no Brasil.
No documento, Moraes intima o Twitter/X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
A plataforma Twitter/X está suspensa no Brasil desde 30 de agosto. A decisão foi confirmada por unanimidade pela primeira turma do STF. O bloqueio ocorreu depois de a plataforma retirar seu representante legal no país sem nomear um substituto e descumprir ordens de Moraes para suspensão de contas e conteúdos.
Boato de soltura foi publicado em diversos blogs por todo o Brasil
Solange Bezerra é mãe da influenciadora Deolane Bezerra | Foto: Reprodução/Instagram
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma nota negando que tenha emitido um habeas corpus em favor de Solange Bezerra, mãe da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra.
O texto, publicado nesta quinta-feira, 19, desmente o boato publicado em diversos blogs e sites especializados em cobertura policial e de famosos.
De acordo com a nota do STJ, o desembargador Otávio de Almeida Toledo atendeu ao pedido da defesa de Solange de colocar o processo em segredo de Justiça. No entanto, o magistrado negou o habeas corpus.
“Em decisão tomada ontem [quarta-feira 18], o ministro Otávio de Almeida Toledo (desembargador convocado), atendendo a pedido da defesa, apenas determinou o sigilo nos autos”, apontou trecho da nota.
Leia a nota na íntegra
“NOTA À IMPRENSA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclarece que é falsa a informação que circula em alguns sites de que foi concedido habeas corpus a Solange Bezerra, mãe da influenciadora Deolane Bezerra.
Em decisão tomada ontem (18), o ministro Otávio de Almeida Toledo (desembargador convocado), atendendo a pedido da defesa, apenas determinou o sigilo nos autos.
O habeas corpus segue em tramitação no STJ.
STJ / Secretaria de Comunicação Social“
Relembre o caso Deolane
Deolane e sua mãe foram presas durante a Operação Integration, deflagrada pela Policia Civil de Pernambuco na semana passada. Os oficiais investigam uma organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro e aos jogos ilegais.
Segundo reportagem do Fantástico, da Rede Globo, Solange declarou que o dinheiro vinha de publicidade. Entretanto, a mãe de Deolane admitiu “que não se recorda ou que desconhece” alguns valores.
Em sua defesa, a influenciadora disse que ganhou dinheiro, que ostenta nas redes sociais, com publicidade. Em uma carta publicada no Instagram, Deolane Bezerra afirma ser vítima de uma “grande injustiça” e nega ter cometido qualquer crime nesse sentido.
A advogada é acusada de falsidade ideológica e associação criminosa.
Na quarta-feira (18), o governo isaelense anunciou que tropas estavam sendo deslocadas pela fronteira com o Líbano
Foto: Redes sociais
Dezoito anos após o conflito de 2006, uma nova guerra entre Hezbollah e Israel pode ser travada no Líbano em meio às tensões no Oriente Médio. O início de um novo entrave ganhou forças após os ataques a dispositivos eletrônicos do grupo.
Na quarta-feira (18), o governo isaelense anunciou que tropas estavam sendo deslocadas pela fronteira com o Líbano. Em comunicado, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu sinalizou as operações contra ao Hezbollah a fim de garantir a segurança dos israelenses no norte do país.
“Estamos muito determinados a criar as condições de segurança que permitam o regressos dos residentes às suas casas, às comunidades, com um elevado nível de segurança, e estamos prontos para fazer tudo o que for necessário para que estas coisas aconteçam”, declarou major Herzi Halevi, o Chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel (FDI).
Nesta semana, 32 pessoas morreram no Líbano após ataques contra dispositivos como pagers e rádios walkie-talkies. O Hezbollah e autoridades libanesas acusaram Israel de estar por trás das ações.
O antigo confronto entre o Hezbollah e Israel matou cerca de 1,3 mil pessoas em 34 dias.
Nova ordem de suspensão vem depois da volta do funcionamento da rede social, na última quarta-feira, 18
Notificação foi enviada a 20 mil operadoras do país | Foto: Starline/Freepik
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou notificação a 20 mil provedores e operadoras de internet na noite da quarta-feira 18 com uma ordem para bloquearem o Twitter/X no Brasil novamente.
A decisão veio depois que a rede social voltou a funcionar na manhã de quarta-feira para muitos usuários em várias partes do país.
O portal UOL informa que a Cloudflare teria dado apoio à Anatel e “isolado” o tráfego usado pela rede social de Musk de forma que o novo bloqueio seja possível sem afetar instituições e empresas que utilizam a mesma rede. A informação foi dada por um dirigente da Anatel de forma anônima, comunica o UOL.
Especialistas dizem que, na rede da Cloudflare, é impossível bloquear o Twitter sem afetar outras instituições.
Anatel teria o apoio da Cloudflare para bloquear Twitter/X sem suspender outros serviços | Foto: Reprodução/Twitter/X/@TeletimeNews
Desbloqueio ocorreu depois que Musk migrou rede social para Cloudflare
O Twitter/X passou a utilizar um serviço que age como “escudo” para proteger seus servidores. Conforme os provedores de internet, uma das empresas contratadas para essa proteção é a Cloudflare, que também oferece serviços para grandes empresas brasileiras, incluindo bancos.
Ao redirecionar o tráfego do Twitter/X por novas rotas, o serviço cria barreiras para o bloqueio do acesso à rede social, mesmo com a ordem judicial, dizem representantes da Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).
“O X passou a funcionar com um novo software, que não está mais usando os IPs da rede social, mas da Cloudflare”, disse Basílio Rodríguez Perez, conselheiro da Abrint, ao jornal O Globo. “Não é uma coisa simples de bloquear. Eles fizeram uma modificação para tornar o bloqueio muito mais difícil.”
Basílio Rodríguez Perez ressalta que é “quase impossível” bloquear o Cloudflare sem restringir “uma série de serviços legítimos e necessários” que utilizam o sistema.
Desde que a mudança no registro do Twitter/X ocorreu, os provedores estão em contato com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para entender como realizar o bloqueio da rede, porque o IP registrado passou a ser o da Cloudflare.
Twitter/X voltou a funcionar na quarta-feira 18, depois de bloqueio feito pela Anatel em 30 de agosto
Ao longo da quarta-feira 18, usuários conseguiram acessar normalmente a plataforma por celulares. A Anatel disse que não houve alteração na decisão e mantinha a fiscalização. Já o STF, cujos funcionários disseram que era possível acessar a plataforma pelo servidor da Corte, alegou que a liberação era resultado de uma “instabilidade”.
O acesso ao Twitter/X está bloqueado no Brasil desde 30 de agosto por ordem de Moraes. Ele alegou que Musk descumpriu ordens de bloquear perfis e de manter um representante legal no Brasil, da qual foi “intimado” pela rede social, um procedimento anômalo no Direito brasileiro. Musk afirma que as ordens são ilegais e, portanto, não podem ser cumpridas.
No último dia 13, Moraes determinou a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas da Starlink e do Twitter/X no Brasil para os cofres da União. Os valores foram destinados para o pagamento das multas aplicadas à rede social e à empresa de internet via satélite do bilionário sul-africano. Mas isso não foi suficiente para Moraes desbloquear o Twitter/X.
As contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes de o Twitter/X ter suas atividades suspensas no Brasil. Na ocasião do bloqueio das contas, a empresa de internet divulgou um comunicado classificando a decisão como “inconstitucional”.
O relatório foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nesta quarta-feira, 18
O governo Lula elaborou o documento com base em dados de 50 mil empresas com 100 ou mais empregados | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A disparidade salarial entre homens e mulheres durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou. Em 2023, as mulheres ganharam, em média, 20,7% menos do que os homens, segundo o relatório divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nesta quarta-feira, 18.
A pasta elaborou o documento com base em dados de 50 mil empresas com cem ou mais empregados. A Lei de Igualdade Salarial, aprovada em 2023, exige a entrega dessas informações.
No primeiro relatório, divulgado pelo governo em março, a diferença salarial era de 19,4% desfavorável às mulheres, com base em dados de 2022.
A justificativa do governo Lula
Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, afirma que a desigualdade no mercado de trabalho se deve ao fato de as mulheres ocuparem, geralmente, cargos com salários menores.
“Em 2023, houve um forte crescimento da geração de empregos para mulheres, mas são vagas que pagam menos”, disse Paula Montagner, conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo. “Então, a diferença se ampliou um pouco. Esses postos de trabalho precisam de salários maiores.”
Médias salariais entre homens e mulheres
No ano passado, a média salarial das mulheres foi de R$ 3,5 mil, enquanto a dos homens foi de R$ 4,4 mil. Ainda segundo Paula Montagner, o próximo passo é dialogar com os estabelecimentos que apresentaram resultados mais positivos para compartilhar boas práticas com outras empresas brasileiras.
A lei determina que empresas com cem ou mais funcionários que não publicarem o relatório de transparência salarial serão multadas em até 3% da folha de pagamento, com limite de cem salários mínimos.
Paula Montagner disse que nenhuma companhia foi multada depois da divulgação do primeiro relatório. “A gente vai tentar conversar com as empresas”, afirmou. “Primeiro educa e, se a empresa for resistente, é multada.”
A baiana Glelany Cavalcante venceu o Miss Universo Itália nesta quarta-feira (18). Com isso, ela vai representar o país europeu no Miss Universo global.
Para chegar na final, a baiana de Feira de Santana, desfilou com roupa de gala e fantasia. Ela desfilou a última etapa com outras 21 candidatas, chegando à reta final contra Gilda Folcia e Marika Nardozi.
A modelo também foi entrevistada pelo júri e, para este momento, escolheu usar uma camiseta com uma frase da ativista feminista e poetisa Audre Lorde: “Até que todos sejam livres, nenhum de nós o será, mesmo que as suas correntes sejam diferentes das minhas”.
Glelany defendeu a solidariedade interseccional, pedindo atenção para as diferentes experiências de opressão, como racismo, sexismo, homofobia e outras.
Foi liberado na audiência de custódia, nesta quarta-feira (18), o jovem de 21 anos, preso na noite da última terça-feira (18), por matar com seis facadas o padrasto, Zezito Nunes, 38 anos. O caso ocorreu no bairro Jardim Cruzeiro, em Feira de Santana.
Conforme informações obtidas pelo Acorda Cidade junto à polícia, a justiça entendeu que ele agiu em legítima defesa ao proteger a mãe que estava sendo agredida.
Segundo relato feito à polícia, o padrasto dele chegou a quebrar vários objetos na residência e de posse de uma barra de ferro tentou agredir a mãe do jovem. Este, por sua vez, reagiu. Zezito Nunes foi golpeado nas costas, lateral do peito direito e ombro.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
A avenida Getúlio Vargas está ganhando um intenso projeto de revitalização iniciado desde o final de agosto pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de ServiçosPúblicos (Sesp). O projeto contempla toda a extensão da avenida e tem atividades nesta quarta-feira (18), dia do aniversário da cidade, com a implantação de grama no trecho próximo ao viaduto da avenida Noide Cerqueira.
De acordo com o secretário interino de Serviços Públicos, Deniton Brito, bancos e lixeiras serão reformadas.
“Haverá também espaços instagramáveis, onde os transeuntes poderão parar e fazer registros fotográficos. A iluminação será revisada e cercas vivas serão instaladas para separar o acesso à pista de circulação”, anunciou Denilton Brito.
A revitalização busca não apenas embelezar a avenida, mas também proporcionar um ambiente mais agradável e seguro para os cidadãos.
Começou nesta segunda-feira (16), na Inglaterra, o julgamento do Manchester City, que é acusado de 115 violações de regras financeiras na Premier League entre 2009 e 2018. Chamado de “julgamento do século”, o processo deve se arrastar pelos próximos meses e o Manchester City corre risco de perder pontos na Premier League ou até mesmo ser rebaixado, o que é visto como pouco provável.
O clube se declara inocente. Atualmente, os Citizens lideram o campeonato inglês. Mas, afinal, quais são as supostas 115 violações que o Manchester City cometeu? O jornal espanhol “Mundo Deportivo” listou — ainda nesta segunda, o presidente de LALIGA, Javier Tebas, pediu punições ao clube inglês.
Quais são as acusações contra o Manchester City?
A lista de acusações contra o Manchester City é extensa e inclui uma série de infrações que se somaram ao longo dos anos. Detalhamos algumas delas.
Segundo a Premier League, 54 das infrações são atribuídas a falhas do Manchester City ao fornecer boletins financeiros adequados no período entre as temporadas de 2009-10 e 2017-18. Esses boletins são essenciais para garantir a transparência e a regularidade financeira dos clubes.
Pagamentos a jogadores e treinadores
Além disso, 14 violações dizem respeito à falta de informações detalhadas sobre pagamentos a jogadores e treinadores entre 2009-10 e 2017-18. Esta falta de clareza pode representar uma tentativa de mascarar os reais valores pagos, complicando a manutenção de uma competição justa.
Desrespeito às regras da UEFA
Entre as acusações, estão também as relacionadas ao descumprimento das normas da UEFA, incluindo o Fair Play Financeiro, entre as temporadas de 2013-14 e 2017-18. Ao todo, são 5 infrações.
Normas de sustentabilidade financeira
O Manchester City também é acusado de quebrar as normas de sustentabilidade financeira entre 2015-16 e 2017-18. Essas infrações somam 7 acusações.
Falta de cooperação nas investigações
Por fim, há 35 infrações relacionadas à falta de cooperação nas investigações da Premier League desde dezembro de 2018 até fevereiro de 2023. Isso inclui não fornecer documentos ou não atender às solicitações investigativas de maneira adequada.
Confira o resumo:
54 infrações: Falhas ao fornecer boletins financeiros adequados (2009-10 a 2017-18).
14 infrações: Falta de informações sobre pagamentos a jogadores e treinadores (2009-10 a 2017-18).
5 infrações: Não cumprimento das normas da UEFA (2013-14 a 2017-18).
7 infrações: Quebra de normas de sustentabilidade financeira (2015-16 a 2017-18).
35 infrações: Não cooperação nas investigações da Premier League (2018-2023).
Punições possíveis?
As possíveis punições variam bastante. O Manchester City pode sofrer desde uma perda significativa de pontos na Premier League até um rebaixamento direto, embora esta última opção seja considerada pouco provável por especialistas. Outra possibilidade reside em sanções financeiras severas.
A comunidade do futebol está atenta ao desenrolar deste julgamento que pode modificar o cenário do campeonato inglês. Portanto, fiquem ligados para as próximas atualizações e acompanhem as notícias nas redes sociais.
Nesta terça-feira, 17, foi realizada a última entrevista do quadro “E agora, candidato?”. O entrevistado foi o ex-prefeito José Ronaldo, candidato pelo União Brasil. A entrevista foi conduzida pelo jornalista Joilton Freitas. Na sabatina, José Ronaldo respondeu sobre vários assuntos, como saúde, por exemplo. Entre as propostas, ele mencionou zerar a fila de exames em um mês. Além do tema saúde, o candidato também falou sobre educação e transporte público.
