A AGU declarou não ser possível controlar o dinheiro do beneficiário depois de ele ser transferido
Fachada do Palácio do Planalto | Foto: Beto Barata/PR
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 12. O recurso contesta uma decisão que determinou ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a implementação de medidas para evitar que beneficiários do Bolsa Família utilizem os valores recebidos para apostas em plataformas conhecidas como bets.
No recurso, a AGU argumentou que o governo federal não possui ferramentas técnicas para impedir esse tipo de uso. As áreas técnicas explicaram que é inviável separar o dinheiro do programa de outras rendas familiares movimentadas na mesma conta bancária. Elas também reforçaram que, ao transferir o valor para a conta do beneficiário, ele se torna propriedade do titular. Assim, o poder público perde o controle sobre o uso desse recurso.
A AGU pediu ao STF orientações claras sobre como o governo deve proceder para cumprir a determinação
O pedido foi apresentado em forma de embargos de declaração. O objetivo era solicitar esclarecimentos sobre pontos da decisão. A AGU pediu ao STF orientações claras sobre como o governo deve proceder para cumprir a determinação. Também sugeriu a concessão de um prazo razoável para a implementação das medidas.
Os argumentos da AGU se basearam em análises técnicas da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda e da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social.
A Senarc destacou que a conta utilizada para os pagamentos do Bolsa Família não é exclusiva para o programa. Essa conta pode receber recursos de outras fontes, como salários. Apenas uma pequena parcela, cerca de 1%, realiza o saque integral dos valores com uso do cartão do programa.
O valor mínimo pago pelo Bolsa Família é de R$ 600 | Foto: Divulgação/MDAS
Segundo dados de agosto de 2024, cerca de 9,67 milhões de beneficiários usaram a conta do programa para fazer transferências via Pix. Em média, cada beneficiário realizou 2,5 operações no valor de R$ 355. Esses dados revelam que essas contas movimentaram R$ 8,5 bilhões, enquanto o programa depositou R$ 6,5 bilhões. Isso demonstra que um eventual bloqueio poderia invadir a esfera privada do cidadão, em que outros rendimentos são geridos.
O órgão também pediu esclarecimentos sobre trechos da decisão judicial que podem gerar interpretações diversas. Por exemplo, questionou o alcance do termo “congêneres” usado pelo STF ao ordenar medidas para impedir gastos de programas assistenciais em apostas. O termo abrange também o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros similares.
A AGU indagou se a decisão atinge programas de transferência de renda estaduais. Também questionou se os Estados devem seguir as regulamentações do Ministério da Fazenda sobre loterias e apostas.
Recentemente, o STF determinou a adoção imediata de medidas para proibir propaganda de apostas voltada a crianças e adolescentes
No contexto da decisão, o ministro Luiz Fux determinou a adoção imediata de medidas para proibir propaganda de apostas voltada a crianças e adolescentes. Essa decisão, referendada em 14 de novembro pelos demais ministros, considerou a proteção de indivíduos vulneráveis essencial diante de impactos econômicos prejudiciais.
O tema segue em discussão em uma ação movida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade questiona a constitucionalidade da lei de 2023 que regulamenta as casas de apostas esportivas. Segundo a CNC, a legislação falha em proteger as famílias contra os riscos financeiros relacionados a apostas.
As motos fumacê foram grandes aliadas no combate à arboviroses- dengue, zika e chikungunya- em Feira de Santana. De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica (Viep), os veículos percorreram mais de 3.742 ruas da cidade.
Na região do CIS/Tomba, aproximadamente 330 ruas receberam o serviço. No bairro Campo Limpo e arredores, o fumacê passou por 214 ruas. O Conjunto Feira X foi contemplado com 195 ruas visitadas, enquanto no bairro Cidade Nova mais de 105 vias foram atendidas.
A coordenadora da Viep, Carlita Correia, explica que a escolha dos locais para aplicação do fumacê foi baseada nos registros dos bairros com alta incidência, onde foi registrado uma grande infestação de mosquitos Aedes aegypti.
“A utilização da moto para espalhar o inseticida faz parte de uma estratégia do programa de combate às arboviroses. Embora o produto atinja outros insetos, como as muriçocas, esse não é o objetivo principal do fumacê e não há recomendação do Ministério da Saúde para essa finalidade. Vale destacar que essa medida é adotada de forma emergencial, devido ao cenário de epidemia. Por isso, seu uso precisa ser controlado, visando proteger tanto o meio ambiente quanto a saúde da população,” explicou.
Para combater as muriçocas, a orientação é o uso de repelentes, adotar o uso de telas em janelas e mosquiteiros nas camas.
Na última quinta-feira (12), um menino de 5 anos foi encontrado na rua com uma corrente presa ao tornozelo, na cidade de Itabela, sul da Bahia. A situação foi descoberta após a criança fugir de casa, e moradores acionarem a Polícia Militar.
O Conselho Tutelar foi chamado e acompanhou a equipe policial até a residência da família. A mãe do menino, que não teve a identidade divulgada, foi encaminhada à delegacia para prestar esclarecimentos. Ela alegou que a medida foi tomada para evitar que o filho continuasse saindo de casa sem autorização e só voltasse tarde da noite.
Após ser ouvida, a mulher assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberada. O menino passou por exame de corpo de delito e foi levado para um abrigo.
O Conselho Tutelar informou que fará novas visitas à casa da família nos próximos dias, já que a mulher tem outros três filhos: um bebê e duas crianças de 9 e 7 anos. O caso segue sob investigação.
Na noite da última quinta-feira (12), por volta das 23h, um ataque armado ao Conjunto Penal de Eunápolis resultou na fuga de 16 detentos. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), um grupo de homens fortemente armados invadiu o local e, após intensa troca de tiros com a segurança da unidade, conseguiu abrir duas celas, possibilitando a evasão dos internos.
A Reviver, empresa responsável pela cogestão e segurança da unidade, informou que acionou a polícia imediatamente, mas o tempo de resposta não foi suficiente para evitar a ação criminosa. Em nota, a empresa destacou que está colaborando com as autoridades para identificar os responsáveis pelo ataque.
A SEAP também trabalha em conjunto com a Polícia Civil para fornecer informações que ajudem na investigação e na apuração das circunstâncias que possibilitaram a fuga.
Lista dos fugitivos
Os detentos que escaparam foram identificados como:
Sirlon Risério Dias Silva
Mateus de Amaral Oliveira
Geifson de Jesus Souza
Ednaldo Pereira Souza
Anderson de Oliveira Lima
Altieri Amaral de Araújo
Anailton Souza Santos
Fernandes Pereira Queiroz
Giliard da Silva Moura
Rubens Lourenço dos Santos
Valtinei dos Santos Lima
Romildo Pereira dos Santos
Thiago Almeida Ribeiro
Idário Silva Dias
Isaac Silva Ferreira
William Ferreira Miranda
As forças de segurança continuam mobilizadas na busca pelos fugitivos e na investigação do caso.
A 14ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada nesta quinta-feira (12), já resultou na prisão de 516 suspeitos em Salvador, na Região Metropolitana (RMS) e em diversas cidades do interior da Bahia. Os alvos estão envolvidos em crimes contra a vida, contra o patrimônio, tráfico de drogas, estupros e violência doméstica. Até o momento, 387 mandados foram cumpridos, sendo 144 por crimes contra a vida, 126 contra o patrimônio, 61 relacionados à violência doméstica, 140 por tráfico de drogas e 49 por estupro. As forças de segurança também apreenderam 55 armas, 28 veículos e mais de R$ 62 mil em dinheiro. Além disso, nove medidas judiciais foram executadas contra internos do sistema prisional suspeitos de ordenar ações criminosas externas.
De acordo com a Delegada-Geral, Heloísa Brito, a operação é fundamental para desarticular o crime organizado no estado. “A Operação Unum Corpus tem mostrado resultados importantes na desarticulação de grupos criminosos e no combate ao tráfico de drogas e outros crimes graves. É um trabalho integrado que fortalece a segurança da sociedade baiana e protege vidas”, afirmou.
As ações seguem em andamento, com equipes mobilizadas em diversas localidades para cumprir novos mandados e apreensões.
Em Juazeiro, as investigações resultaram na prisão de um suspeito apontado como um dos maiores distribuidores de drogas no Vale do São Francisco e em Petrolina-PE. Com ele foram encontrados 2,5 kg de cocaína, embalagens contendo maconha e outros insumos para o tráfico, uma arma de fogo artesanal calibre 9mm, munições, balanças de precisão, uma balaclava e um automóvel.
Na cidade de Casa Nova, a polícia prendeu uma suspeita investigada por dois homicídios e tráfico de drogas. Ela é acusada de envolvimento nas mortes de duas vítimas na região, sendo uma no Distrito de Santana do Sobrado, em setembro deste ano. As investigações apontam que a suspeita integrava um grupo criminoso local.
Já em Amargosa, dois suspeitos foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Em uma residência no bairro Santa Rita, os policiais localizaram 35 quilos de drogas enterrados em tonéis, além de duas motocicletas usadas para o transporte das substâncias e cinco mil pinos plásticos para embalar entorpecentes.
Próximos passos da operação
Com a mobilização de diversas delegacias e unidades especializadas, a Operação Unum Corpus segue seu curso para cumprir novos mandados e ampliar as investigações. A expectativa é que, nas próximas horas, mais prisões sejam realizadas e outros materiais ilícitos apreendidos.
A operação continua sendo um marco no enfrentamento ao crime organizado e no fortalecimento da segurança pública na Bahia, consolidando o compromisso das forças de segurança com a proteção da sociedade.
A Câmara de Vereadores de Feira de Santana aprovou em uma única sessão 36 projetos de lei. As votações, que ocorreram nesta quinta-feira (12), marcaram a última sessão do ano e da atual legislatura. A informação foi confirmada pelo vereador José Carneiro Rocha (União Brasil)
“Aconteceu um fenômeno. Ao todo, 36 projetos foram aprovados hoje a toque de caixa, sem debate ou discutir [os assuntos]. Eu lamento profundamente, porque é um ato de muita irresponsabilidade por parte de uma instituição que faz leis. Eu fiz críticas e me abstive de votar em todos os projetos, porque não acho justo”, disse José Carneiro.
Aprovações relâmpago
A sessão teve menos de cinco horas de duração e cada projeto, em média, foi apresentado, apreciado e aprovado em cerca de oito minutos. José Carneiro disse, em entrevista ao Acorda Cidade, que havia pautas apresentadas em 2023.
“O nome disso é irresponsabilidade. A Câmara precisa ser gerenciada por alguém que se comprometa com a instituição. Infelizmente, nós tivemos que viver essa situação que eu acho vergonhosa. Eu não discuto a questão da quantidade e sim a forma como foram aprovados. Se você me perguntar quais são, eu não sei. A gente teve acesso à pauta, não aos projetos”, disse o vereador
A queda dos vetos de Colbert
Carneiro ainda indicou que na mesma sessão a Câmara derrubou 10 vetos do Executivo. Outra característica que reforça a ideia de que as votações não foram conduzidas da melhor forma é que, segundo o vereador, os projetos foram votadas em blocos.
“São leis. A gente não poderia derrubar os vetos desta forma. Realmente, eu não tenho nem palavras para dizer o quanto achei o ato da presidência da Câmara irresponsável”, disse o parlamentar.
Orçamento 2025, aprovado!
O projeto foi aprovado na íntegra, ou seja, da forma como foi encaminhado pelo Poder Executivo. O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) apresentou dois destaques, mas eles foram rejeitados pela maioria dos vereadores.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
A Secretaria Municipal de Saúde orienta que a população priorize o atendimento em outras Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas, devido à lotação da UPA Queimadinha, que está com todos os 14 leitos ocupados.
Nesta quinta-feira (12), 38 pacientes aguardam transferência para hospitais que atendem casos de alta complexidade. As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação Estadual.
Entre os pacientes à espera, 15 estão na UPA Queimadinha, oito na UPA Mangabeira e 15 nas policlínicas municipais: Feira X (4), Parque Ipê (4), George Américo (2), Rua Nova (3) e Tomba (2).
Um dos casos críticos é o de uma jovem de 20 anos com pielonefrite- grave infecção bacteriana que afeta os rins. Ela aguarda transferência há cinco dias em uma das unidades de pronto atendimento.
REGULAÇÃO ESTADUAL
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.
Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.
Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.
Com a chegada do último mês do ano, inicia-se a campanha Dezembro Laranja, uma ação nacional promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) com o objetivo de conscientizar a população sobre o câncer de pele, o tipo mais comum de câncer no Brasil.
De acordo com a dermatologista Rebeka Galvão, credenciada à União Médica, o câncer de pele tem origens variadas, incluindo predisposição genética e fatores de risco como o fototipo da pele. Porém, a exposição excessiva aos raios UVA e UVB é o principal causador da doença. “O câncer de pele pode ser dividido em dois tipos: melanoma, que é o mais grave e com alto risco de metástase, e o não melanoma, sendo o carcinoma basocelular o mais comum. Além disso, temos o carcinoma espinocelular, que também merece atenção”, destaca a especialista.
A prevenção é essencial e deve ser incorporada ao dia a dia, especialmente durante o verão. A Dra. Rebeka enfatiza que a proteção solar vai muito além do uso de protetor. “Usar chapéus, bonés, óculos de sol, roupas com proteção UV e evitar a exposição solar nos horários de maior radiação, entre 9h e 16h, são medidas fundamentais. Além disso, é importante buscar sombra sempre que possível e lembrar que o protetor solar deve ser reaplicado a cada duas horas”, explica.
O câncer de pele, embora comum, pode ser tratado com sucesso quando diagnosticado precocemente. “Por isso, ao perceber qualquer alteração na pele, como manchas, feridas que não cicatrizam ou mudanças em pintas, procure um dermatologista”, orienta a médica.
CUIDE DA SUA PELE COM A UNIÃO MÉDICA
A União Médica conta com dermatologistas credenciados prontos para cuidar da sua saúde. Com mais de 20 anos no mercado e presença em quase 50 municípios, a operadora oferece planos acessíveis e uma ampla rede de especialistas.
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Na manhã desta quinta-feira, 12 de dezembro, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, sediou a Capacitação em Manejo Clínico das Arboviroses. O evento foi realizado no auditório da unidade e contou com a presença de profissionais da saúde não só do HGCA, mas também da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital Estadual da Criança (HEC), fortalecendo a integração entre as unidades de saúde da região. O encontro foi promovido pelo o Núcleo Regional de Saúde Centro Leste (NRSCL), com o apoio do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE/HGCA).
O objetivo da capacitação foi atualizar os conhecimentos e habilidades dos profissionais no diagnóstico, tratamento e prevenção das arboviroses, doenças que impactam significativamente a saúde pública. De acordo com Ângela Mara, Coordenadora do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do HGCA, “do ano passado para este ano, nós tivemos um aumento de mais de 561% nos casos de dengue atendidos no HGCA, em 2023 foram 18 já este ano foram 101 casos. Vale salientar que a dengue e as outras arboviroses não têm um período específico para que as pessoas contraiam. Embora existam períodos mais vulneráveis, elas estão acontecendo ao longo de todo o ano. Em 2024, já atendemos os primeiros casos de Oropouche, o que reforça ainda mais a necessidade de estarmos preparados. Esse evento foi uma excelente oportunidade para que pudéssemos nos aprofundar nas melhores práticas e protocolos relacionados às arboviroses”, afirmou Ângela.
A programação incluiu a palestra ministrada pelo médico infectologista da SESAB Dr. Antonio Carlos Bandeira, abordando desde os aspectos clínicos até as estratégias de prevenção. O médico destacou a importância da capacitação: “Com o aumento dos casos de arboviroses, é fundamental que estejamos preparados para atender a população com excelência. O conhecimento é a nossa melhor ferramenta. Este treinamento é essencial para o manejo clínico das arboviroses, incluindo dengue, chikungunya e, principalmente, a febre do Oropouche, que tem sido uma nova preocupação no Brasil e na Bahia”, disse.
A diretora do Hospital Clériston Andrade, Dra. Cristiana França, também esteve presente. Na opinião dela, “é essencial que os profissionais estejam sempre atualizados para oferecer um atendimento eficaz à população. Eventos como este fortalecem não apenas o conhecimento técnico, mas também a união entre as equipes de saúde.”
O presidente vai passar pelo procedimento ainda nesta quinta-feira, 12
O presidente Lula foi internado em São Paulo, na última terça-feira — 10/12/2024 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sair da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade paulista do Hospital Sírio-Libanês na sexta-feira 13. Antes, o chefe do Executivo deve passar por um novo procedimento para retirar o dreno do cérebro, nesta quinta-feira, 12.
Em coletiva de imprensa, o neurocirurgião Marcos Stavale afirmou que Lula está “neurologicamente perfeito”. Nesta manhã, o presidente havia passado por um processo de embolização, que serve para conter o fluxo de sangue.
Os médicos inseriram um cateter superflexível com menos de 1 milímetro de diâmetro na cabeça do presidente. Dentro desse cateter existe uma substância que emboliza o local, justamente para evitar possíveis sangramentos, como o que ocorreu na segunda-feira 9.
Na ocasião, Lula sentiu fortes dores de cabeça e foi encaminhado às pressas para o Hospital Sírio-Libanês, na última terça-feira, 10, em São Paulo. Durante exames, os médicos encontraram um hematoma na cabeça do presidente, que já foi removido.
Lula será transferido para quarto hospitalar
O cardiologista Roberto Kalil Filho concede coletiva de imprensa sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no auditório do Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo | Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo
Lula deve ter alta na próxima semana e deve sair da UTI nesta sexta-feira. O chefe do Executivo deve ser transferido para um quarto no hospital. Ele está estável e conversa normalmente, conforme informaram os médicos.
A equipe médica afirmou que Lula está bem e apto a praticar qualquer ato de vida civil e cognitivamente íntegro, sem danos neurológicos. Porém, os profissionais recomendam que o presidente evite estresse e ansiedade ou esforços físicos por uns dias.
Os médicos disseram que não há riscos de novos sangramentos, mas estão atentos caso haja, com possibilidades mínimas, no mesmo local. O dreno deve ser retirado por volta das 19h.
Segundo o cardiologista Roberto Kalil, a alta deve se manter para o começo da próxima semana, quando, possivelmente, Lula retornará ao Palácio do Planalto, em Brasília.
