E se a escolha sobre o futuro fosse tão simples como visitar uma feira? Na próxima semana, os corredores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) vão se transformar em cenários de descobertas, curiosidades e sonhos. Estudantes da educação básica, de diversas escolas da região, participarão da Feira de Graduação, um evento que abre as portas da universidade pública para quem está dando os primeiros passos do próprio futuro.
Nos dias 7 e 8 de outubro, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, o público poderá visitar stands para conhecer as características dos cursos de graduação presenciais e à distância ofertados pela Instituição, interagir com os professores e futuros colegas, além de obter elementos para direcionar a escolha profissional. Os estudantes também terão oportunidade de se inteirar sobre atividades desenvolvidas por laboratórios da Universidade e por setores como o Horto Florestal, Museu de Zoologia e Biblioteca.
A pró-reitoria de Graduação informa que as inscrições para participação de escolas já foram encerradas, mas a programação é aberta à comunidade externa em geral. Todos os detalhes sobre a Feira de Graduação podem ser acessadas AQUI: https://feiradegraduacao.uefs.br/.
Estados do Norte e Nordeste apresentaram, no levantamento, taxas de encarceramento mais baixas que os do Sul e Sudeste.
Foto: Nucom SEAP/BA
A Bahia apresentou a menor taxa de encarceramento proporcional do país, segundo levantamento realizado a partir do cruzamento de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen/Senappen) e das estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o Bahia Notícias, os números consolidados até dezembro de 2024 mostraram que o estado registrou 92,39 pessoas presas a cada 100 mil habitantes. No total, eram 13.721 detentos em celas físicas, frente a uma população estimada de 14,8 milhões de habitantes.
A taxa baiana está bem abaixo da média nacional, que gira em torno de 315 presos por 100 mil habitantes. O documento ressalta que índices reduzidos como o da Bahia podem refletir fatores como a menor capacidade prisional, maior utilização de medidas penais alternativas ou diferenças nos métodos de registro e execução penal.
Comparação com outros estados
Enquanto a Bahia aparece na extremidade inferior do ranking, estados como Acre (613,31 presos por 100 mil habitantes), Espírito Santo (587,91), Mato Grosso do Sul (569,73) e Distrito Federal (540,70) apresentaram os índices mais altos de encarceramento proporcional no país.
Em números absolutos, São Paulo segue liderando com a maior população carcerária do Brasil: 205.984 presos. Isso representa quase um terço do total nacional. A taxa paulista, de 448,05 presos por 100 mil habitantes, também supera de forma expressiva a média nacional.
Retrato do Nordeste
Segundo o Bahia Notícias, a posição da Bahia também se destaca quando comparada aos seus vizinhos da região Nordeste. Todos os outros estados nordestinos apresentam taxas de encarceramento superiores à baiana, embora a maioria também se mantenha abaixo da média nacional.
As taxas na região são as seguintes:
Alagoas: 162,73 por 100 mil habitantes;
Maranhão: 167,49 por 100 mil habitantes;
Piauí: 213,23 por 100 mil habitantes;
Rio Grande do Norte:** 215,32 por 100 mil habitantes;
Ceará: 241,46 por 100 mil habitantes;
Sergipe: 263,37 por 100 mil habitantes;
Paraíba: 299,39 por 100 mil habitantes;
Pernambuco: 303,84 por 100 mil habitantes.
Estados do Norte e Nordeste apresentaram, no levantamento, taxas de encarceramento mais baixas que os do Sul e Sudeste. De acordo com o relatório, essa diferença pode estar relacionada ao porte populacional, à estrutura do sistema prisional e também a fatores socioeconômicos e às políticas de segurança e atuação do judiciário em cada estado.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), informa que acompanha de forma rigorosa a situação nacional relacionada aos casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas alcoólicas clandestinas ou adulteradas.
Até o momento, não há registros confirmados em Salvador relacionados ao surto identificado em outras cidades do país. No entanto, diante dos alertas emitidos pelo Ministério da Saúde e considerando o risco de circulação de bebidas de procedência duvidosa, a SMS adotou medidas imediatas de prevenção e intensificou as ações de fiscalização em bares, restaurantes, distribuidoras, supermercados e demais pontos de venda. O objetivo é proteger a população e evitar que episódios semelhantes ocorram na capital baiana.
O metanol, substância tóxica usada em produtos industriais, quando ingerido em bebidas adulteradas, pode causar sintomas como náuseas, vômitos, dor de cabeça intensa, visão turva, tontura e, em casos graves, levar à cegueira, insuficiência renal, coma ou até mesmo à morte. Por isso, a SMS reforça a orientação para que a população não consuma bebidas sem rótulo, selo fiscal ou procedência clara.
Segundo a diretora de Vigilância da Saúde de Salvador, Andréa Salvador, é fundamental que o consumidor fique atento no momento da compra. “Ler o rótulo é um passo importante para verificar se a bebida traz informações básicas, como validade e fabricante. Além disso, é preciso desconfiar de produtos vendidos a preços muito abaixo do mercado, de embalagens improvisadas ou sem lacre de segurança. Esses cuidados simples ajudam a evitar riscos e garantem mais segurança para quem consome”.
A SMS destaca que qualquer pessoa que apresente sintomas suspeitos após ingestão de bebida alcoólica deve procurar imediatamente um serviço de saúde e, se possível, levar a embalagem do produto consumido para análise. Além disso, profissionais de saúde da rede municipal foram sensibilizados para identificar precocemente casos suspeitos, realizar notificações imediatas e garantir a condução adequada do atendimento.
Segundo a Corte, prazo permitirá aos magistrados avaliar com mais profundidade os argumentos apresentados
Foto: Fellipe Sampaio/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar por 30 dias o julgamento que analisa a relação de trabalho entre motoristas e plataformas digitais, conhecido como tema da “uberização”. A suspensão foi anunciada nesta quinta-feira (2) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que afirmou que o prazo permitirá aos magistrados avaliar com mais profundidade os argumentos apresentados.
O caso envolve dois processos: o da Rappi Brasil, registrado no RCL 64018, e o da Uber, no RE 1446336. A Justiça do Trabalho havia reconhecido vínculo empregatício entre motoristas e plataformas, garantindo aos trabalhadores direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O julgamento teve início na quarta-feira (1º), marcando a estreia de Fachin na presidência da Corte, e prosseguiu nesta quinta-feira com sustentações orais das partes envolvidas e de colaboradores do processo. Os relatores Alexandre de Moraes e Edson Fachin devem apresentar seus votos na próxima sessão.
Durante as manifestações, participaram entidades como a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, o Movimento Inovação Digital, a Associação dos Trabalhadores por Aplicativo e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno, além de representantes do iFood e outras sete organizações.
Advogados orientam consumidores sobre cuidados, provas em caso de intoxicação e responsabilidade de bares e fabricantes
Frasco de Metanol | Foto: Reprodução/Redes sociais
São Paulo registrou seis mortes suspeitas por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. O caso reforçou a necessidade de atenção do consumidor e de responsabilidade dos estabelecimentos que comercializam esses produtos.
O advogado especialista em Direito do Consumidor, Stefano Ribeiro Ferri, lembra que toda a cadeia pode sofrer penalização.
“Se uma bebida adulterada com metanol causa intoxicação, todos que participaram da cadeia de fornecimento podem ser responsabilizados: o fabricante, o distribuidor, o comerciante e até o bar que vendeu o produto”, diz Ferri. “Isso porque o Código de Defesa do Consumidor prevê responsabilidade solidária. Além disso, há consequências criminais para quem produz ou comercializa bebida adulterada”.
Intoxicação por Metanol: como agir
Ferri orienta que, em caso de intoxicação, é fundamental reunir documentos que comprovem a compra e o consumo. “É essencial guardar a nota fiscal, o frasco ou garrafa, o rótulo e, se possível, realizar exames médicos que comprovem a intoxicação”, continua o advogado. “Esses elementos fortalecem a ação judicial e o inquérito criminal.”
Ele destaca também a importância de redobrar os cuidados na hora da compra. Preços muito abaixo do mercado podem indicar adulteração. “Evite comprar bebidas de procedência duvidosa, especialmente em vendas on-line ou informais, confira lote, selo de autenticidade e siga os alertas de órgãos como Anvisa, Procon e Vigilância Sanitária.”
Além das indenizações às vítimas, quem comercializa ou produz bebidas adulteradas pode enfrentar processo criminal, com pena de prisão. Estabelecimentos devem comprar apenas de fornecedores regularizados, checar documentação, recusar rótulos suspeitos e comunicar as autoridades diante de qualquer dúvida.
Risco à saúde pública
O advogado Fernando Moreira, especialista em compliance e pesquisador em produção de bebidas, destaca que o problema ultrapassa o Direito do Consumidor.
“A adulteração de bebidas alcoólicas com substâncias tóxicas como o metanol não é apenas uma infração administrativa; é um crime contra a saúde pública, tipificado pelo Código Penal”, explica Moreira. “É fundamental que as autoridades atuem com rigor na responsabilização, investigando toda a cadeia para punir de forma exemplar não só quem envasa, mas quem distribui, quem comercializa e, principalmente, quem se omite e lucra com a vida das pessoas”.
Para ele, a prevenção depende de fiscalização, rastreabilidade e controles de qualidade. “A falta de inspeção sanitária e o comércio informal facilitam que produtos piratas e adulterados cheguem ao copo do consumidor”, continua. “É preciso investir em tecnologia de rastreabilidade e em uma cultura de conformidade que penalize severamente a negligência e a corrupção.”
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, voltou a criticar o julgamento da tentativa de golpe de Estado que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Para ele, a corte não tem competência no caso já que Bolsonaro não ocupava a presidência quando foi levado ao banco dos réus.
Mello, que deixou o cargo no Supremo em 2021, lembra que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi julgado e condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba quando foi preso no caso do triplex do Guarujá, em 2018. Ele afirma que o então réu foi julgado na condição de cidadão, e não pelo cargo que ocupava
Por isso, ele afirma que todo o processo está viciado desde o princípio à medida que o caso sequer deveria ter sido levado ao Supremo. “A competência do STF é de direito estrito, é o que está na Constituição Federal. O Supremo não é competente para julgar processo-crime contra os sujeitos”, disse, em entrevista ao Terra.
Ele afirma que a condução do caso pelo ministro relator Alexandre de Moraes inflamou o debate público e contribuiu para a polarização. Dessa maneira, Mello defende uma anistia ampla aos condenados para corrigir os erros processuais e pacificar o País. “Tenho muita fé no princípio cristão do perdão”.
As falas foram dadas durante o XV Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Uberização
No mesmo evento, o ex-ministro também se posicionou contra o julgamento da uberização, de relatoria do presidente do júri Edson Fachin. O processo, que julga se há laço trabalhista entre motoristas e entregadores de aplicativo e plataformas como Uber, 99, iFood e Rappi, encerrou nesta quinta-feira, 2, a fase das sustentações orais, onde os advogados defendem seus clientes pela última vez.
“Não tem os prestadores e tomadores de serviço interesse em reconhecer o vínculo empregatício. Isso significaria onerar as empresas com encargos sociais, e os aplicativos repassariam este ônus aos consumidores”, declarou.
Para ele, o fato de um motorista ou entregador poder escolher se vai aceitar uma corrida ou não descarta a possibilidade de subordinação. A visão de Mello vai de encontro à decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que deu vitória para os trabalhadores e reconheceram a relação empregatícia prevista na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
O julgamento foi suspenso por 30 dias por Fachin para que os ministros possam analisar os argumentos apresentados pelas partes.
Multinacionais são o principal alvo do adicional da CSLL
Isenção de Imposto para uns, mais impostos para outros | Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O governo federal prevê arrecadar mais de R$ 3 bilhões em 2026 com um novo imposto voltado para grandes grupos multinacionais. A cobrança será feita por meio de um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), estabelecido pela Lei 15.079/2024. A norma teve origem na Medida Provisória 1.262, publicada em outubro de 2024, que instituiu no Brasil a tributação mínima corporativa alinhada à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As informações são do portal Poder360.
Segundo o Ministério da Fazenda, a nova regra determina que multinacionais com receita global acima de € 750 milhões por ano passem a pagar pelo menos 15% de imposto sobre seus lucros no Brasil. Caso a soma de Imposto de Rende de Pessoa Jurídica e CSLL fique abaixo desse porcentual, a diferença será cobrada como adicional da CSLL. A medida deve atingir quase 300 grupos, dos quais cerca de 20 são brasileiros.
O imposto decorre do acordo global de tributação firmado em 2021 no âmbito da OCDE, do qual o Brasil participou mesmo não sendo membro da organização. O objetivo é reduzir a chamada erosão de base tributária, prática em que empresas transferem lucros para países com baixa carga fiscal.
Entretanto, em janeiro deste ano, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que retirava formalmente o país da implantação do projeto e ameaçava punir nações que tributassem empresas norte-americanas de forma considerada discriminatória. Apesar disso, o Ministério da Fazenda afirmou em nota que “os Estados Unidos não se retiraram formalmente do acordo da OCDE, visto que não existe um instrumento que oficialize tal retirada”.
O impacto do novo imposto
O impacto estimado com o novo imposto é de quase R$ 3,5 bilhões em 2026 e de mais de R$ 7 bilhões em 2027. O cálculo foi incluído em documentos oficiais, como a Mensagem Presidencial enviada ao Congresso em agosto de 2025 junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026.
O adicional da CSLL integra um conjunto mais amplo de medidas para elevar a arrecadação federal. Entre elas está a Medida Provisória 1.303, de junho deste ano, que alterou a tributação de aplicações financeiras, ativos virtuais e títulos de crédito como LCI e LCA.
Lula, durante assinatura de projeto do novo Imposto de Renda — Brasília (DF), 18/3/025 | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Na avaliação do governo, a cobrança garante que multinacionais não paguem menos do que a alíquota mínima globalmente pactuada. “Caso o Brasil não cobre esse adicional em relação às empresas aqui localizadas, outros países em que esse grupo multinacional atue irão cobrá-lo”, destacou o Ministério da Fazenda à época da edição da Medida Provisórias.
De acordo com estimativas da Receita Federal, a aplicação do adicional da CSLL deve resultar em uma arrecadação de quase R$ 20 bilhões no período de 2026 a 2028. O governo considera esse montante essencial para o equilíbrio do marco fiscal e para garantir recursos adicionais ao Tesouro Nacional.
A proposta do projeto é clara: unir, incluir e valorizar os talentos de cada criança
Na Escola Municipal Diva Matos Portela, a quadra poliesportiva ganhou cor, movimento e diversão nesta quarta-feira (1º) com a abertura oficial do Interclasse, competição interna que reúne estudantes do 1º ao 6º ano em diversas modalidades esportivas.
O evento, que nasceu no ano passado, já se tornou tradição no calendário da instituição e promete crescer a cada edição. Para a diretora Dalila Dantas, mais do que jogos, o Interclasse é uma celebração da comunidade escolar.
“É como se abríssemos uma pequena Olimpíada dentro da nossa escola. Aqui, cada aluno é atleta, cada torcida é vitória, e cada sorriso é medalha de ouro”, disse Dalila, entusiasmada com o envolvimento dos estudantes.
A proposta do projeto é clara: unir, incluir e valorizar os talentos de cada criança. Além das disputas de futsal, queimada e outras modalidades, a programação abre espaço para que os alunos atípicos também brilhem. Atividades adaptadas foram pensadas com carinho pelos professores de Educação Física, garantindo a participação de todos.
“A gente não quer apenas campeões no pódio, queremos campeões na vida. Por isso, ninguém fica de fora. Nossos alunos autistas, por exemplo, têm atividades planejadas para que também sintam o prazer de jogar e de ser parte do time”, destacou a diretora.
E a expectativa é grande. Segundo Dalila, os estudantes já perguntam sobre o evento desde o início do ano. O motivo é simples: a energia do Interclasse transforma a rotina escolar em uma grande festa esportiva.
“É um momento em que a quadra vira palco e cada criança vira protagonista. É maravilhoso ver a escola pulsando dessa forma. Se este ano já foi bonito, imagina o próximo. O que não falta é vontade e paixão pelo que fazemos”, declarou Dalila.
O equipamento foi entregue ao público pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e o secretário de Cultura, Cristiano Lobo
O Teatro Municipal Margarida Ribeiro reabriu suas portas, na tarde desta quinta-feira (02), após quatro meses fechado para reformas, para receber algumas das apresentações do 17º Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana, que ocorre na cidade no período de 01 a 12 deste mês. O equipamento foi entregue ao público pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e o secretário de Cultura, Cristiano Lobo, para voltar a fervilhar em cultura.
As intervenções promovidas pelo Governo Municipal no Teatro Margarida Ribeiro proporcionam a revitalização do espaço cultural histórico da cidade. Além da pintura geral e manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, o equipamento também ganhou novo piso de madeira, manutenção das poltronas e da bateria de sanitários, além de reforma e ampliação dos camarins.
Durante a reabertura do equipamento, o prefeito José Ronaldo ressaltou os investimentos que o Governo Municipal está promovendo na área cultural com manutenção, reforma e construção de novos equipamentos voltados para as diversas expressões culturais. Observou que também está sendo reformado o Centro de Cultura Maestro Miro, será inaugurado em breve o Galpão Cultural do bairro Baraúnas e a Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva também será reinaugurada com moderno sistema de ar-condicionado central.
Diante da plateia, formada por mais de 200 estudantes, que na grande maioria assistiu a uma peça teatral pela primeira vez, o secretário de Cultura, Cristiano Lobo, destacou a meta do festival de teatro infantil de atender este ano 15 mil estudantes. E parabenizou a diretora do Teatro Margarida Ribeiro, Luluda Barreto, pelo empenho para ver o equipamento reestruturado.
A reabertura do equipamento foi marcada pela apresentação do espetáculo infantil “Um Corpo de Palavras”, um teatro de sombras, apresentado por uma companhia teatral de Ilhéus. E à noite, a apresentação do espetáculo Criaturas da Literatura, por uma companhia teatral de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Durante a abertura do equipamento também esteve presente o secretário de Comunicação, Joilton Freitas.
Os Conselhos Tutelares instalados em Feira de Santana foram distribuídos em salas em dois pavimentos
Os Conselhos Tutelares I, II, III, IV e V de Feira de Santana ganham um espaço unificado, nas mesmas instalações da Escuta Unificada, para facilitar o atendimento ao público. As novas instalações, batizadas com o nome de Carlos Lacerda, na Rua Professor Geminiano Costa, 212, bairro Kalilândia, foram inauguradas pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho no final da tarde desta quinta-feira (02).
Os Conselhos Tutelares instalados em Feira de Santana foram distribuídos em salas em dois pavimentos. No 1º andar passa a funcionar a Escuta Especializada e os Conselhos Tutelares I e II. Já no 2º andar estão funcionando os Conselhos Tutelares III, IV e V.
Ao inaugurar as novas instalações, o prefeito José Ronaldo observou que o novo modelo, centralizando todos os Conselhos Tutelares em um único endereço e também a Escuta Unificada, favorece o deslocamento e atendimento de famílias, em um local de fácil acesso e espaço acolhedor.
A secretária de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, destacou que as novas instalações acolhendo todos os Conselhos Tutelares já estão servindo de modelo para outros municípios. Ela lembrou que o prefeito José Ronaldo ampliou o número de Conselhos com a criação do Conselho Tutelar V recentemente.
Ex-conselheiro tutelar, o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, destacou a luta dos profissionais que dedicam suas vidas à causa, defendendo e protegendo crianças e adolescentes. “Este é um dia histórico para Feira de Santana e para os Conselhos Tutelares”, afirmou.
Filha do homenageado Carlos Lacerda, Rafaela Lacerda agradeceu ao prefeito José Ronaldo pela indicação do nome do pai. “Para mim é uma honra estar continuando a seguir seus passos por tudo que ele ensinou”, enfatizou.
Durante a solenidade também estiveram presentes secretários municipais, juízes, defensores públicos, delegadas e representantes de diversos segmentos organizados da sociedade.
