A escalada de embates entre os Poderes revela impasse institucional e impulsiona propostas para limitar o alcance da Corte
A atuação da Corte se espalha por três frentes: criminal, eleitoral e institucional | Foto: Reprodução/Flickr/Supremo Tribunal Federal
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)que interferem diretamente em mandatos parlamentares cresceram de forma exponencial nas últimas duas décadas. De 1988 a 2004, foram 36. Desde 2005, esse número saltou para 704, alta de 1.856%.
O levantamento do jornal O Estado de S. Pauloconsidera ações penais, disputas eleitorais e brigas internas do Legislativo levadas ao STF, como questionamentos sobre nomeações ou a posse de parlamentares.
O caso mais recente envolve o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado. A 1ª Turma da Corte ignorou decisão da Câmara que havia suspendido o andamento do processo e manteve parte das acusações.
A reação foi imediata. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, acionou o próprio STF para tentar reverter a decisão, além de intensificar a articulação pela aprovação da PEC que proíbe decisões monocráticas dos ministros.
A atuação da Corte se espalha por três frentes: criminal, eleitoral e institucional. Os ministros autorizam prisões, julgam cassações e interferem em decisões internas do Congresso.
O professor Luiz Esteves Gomes, do Insper, enxerga o início da guinada no julgamento do Mensalão, em 2005. Desde então, a Corte abandonou a postura discreta dos anos de redemocratização e passou a atuar com mais visibilidade.
A tensão se agravou com a Lava Jato e atingiu novo pico com as investigações sobre o 8 de janeiro.
“Essas ações também são acompanhadas por uma mudança na Constituição e por mudanças interpretativas do STF”, disse Luiz.
No caso Ramagem, os ministros decidiram que apenas parte das acusações poderia ser suspensa, considerando que crimes como a suposta tentativa de golpe teriam ocorrido antes do início do mandato.
O argumento da Câmara — de que todos os fatos aconteceram depois da posse, em dezembro de 2022 — foi desconsiderado.
Reação da Câmara inclui PECs e ofensiva jurídica
A resposta do Congresso seguiu dois caminhos. No campo jurídico, a Mesa Diretora entrou com ação para restabelecer a suspensão completa da ação penal. No político, ganhou força a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte.
O texto, já aprovado pelo Senado, agora avança na Câmara com apoio de parlamentares como Zucco (PL-RS) e Alfredo Gaspar (União-AL). Ambos enxergam a proposta como necessária para proteger a autonomia do Parlamento.
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), autor da PEC, diz que a Corte deve tomar decisões colegiadas, e não individuais.
Além disso, o caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a mais de dez anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça, também acirrou os ânimos.
Embora a sentença não tenha transitado em julgado, o ministro Alexandre de Moraes sugeriu que a cassação de seu mandato poderia ocorrer por decisão da Mesa Diretora, sem votação em plenário — medida prevista para casos de ausência prolongada.
Deputados reagiram. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que apenas a Câmara tem poder de cassar mandato. Pela Constituição, a cassação só pode ocorrer depois do trânsito em julgado da condenação e exige voto da maioria absoluta do plenário.
Parlamentares defendem mandatos para ministros do STF
Para analistas, a reação da Câmara é um movimento de autodefesa. O cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getulio Vargas, vê o conflito como parte de um padrão crescente de tensão.
“É um jogo de estica e puxa que, nos últimos anos, tem provocado fricções sucessivas”, disse Cláudio. “Está piorando cada vez mais.”
Já Leandro Consentino destaca que Hugo Motta age como representante da base, preocupado em proteger os colegas e reforçar sua própria liderança.
Consentino lembra que a decisão contra Ramagem provocou uma reação que também reflete outras disputas em andamento.
Ele cita como exemplo as ações relatadas pelo ministro Flávio Dino, que exigem mais transparência na execução das emendas parlamentares — hoje uma das principais moedas de troca política no Congresso.
A resposta legislativa à atuação do STF vem ganhando forma em diferentes frentes. Além da PEC contra decisões monocráticas, parlamentares defendem o estabelecimento de mandatos para os ministros da Corte, algo hoje inexistente.
Desde 2016, mais de 90 pedidos de impeachmentcontra os magistrados foram protocolados. A PEC 50/2023, em análise na Comissão de Constituição e Justiça, permite que o Congresso anule decisões do STF caso entenda que houve abuso de poder.
Há ainda propostas para restringir ordens de prisão e busca e apreensão contra congressistas. A motivação por trás dessas medidas não é apenas política: reflete o receio de que a Corte esteja extrapolando sua função constitucional.
Judicialização da política expõe falhas do sistema
Apesar da resistência, especialistas reconhecem que o protagonismo do STF também decorre da paralisia do sistema político.
Em um cenário de alta corrupção, baixa capacidade de articulação e fragilidade institucional, o Judiciário acaba ocupando espaço. A judicialização da política virou reflexo da dificuldade dos demais Poderes em arbitrar conflitos, resolver impasses e construir consensos.
Com isso, o Senado se tornou peça-chave nas estratégias para 2026. Como única Casa com prerrogativa de julgar ministros do STF, passou a ser alvo tanto de quem defende quanto de quem tenta conter a Corte.
Não à toa, Jair Bolsonaro tem repetido sua estratégia: “Me deem metade do Senado que eu movo o Brasil.”
Jornalistas não poderão tirar fotos durante a sessão nem gravar trechos dos depoimentos, segundo decisão da Corte
1ª Turma do STF durante julgamento de um dos ‘núcleos’ relativos à suposta tentativa de golpe – 6/5/2025 | Foto: Fellipe Sampaio/STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 19, a tomar os depoimentos de testemunhas no processo relativo ao “núcleo um” da suposta tentativa de golpe. Um dos réus do caso é o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No cronograma, estão previstas as declarações do ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes, que teria sofrido pressão para apoiar o suposto golpe, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
De acordo com o despacho de Alexandre de Moraes, relator do caso, nesta segunda-feira, 19, serão ouvidas as seguintes testemunhas:
Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto;
Clebson Ferreira de Paula Vieira;
Adiel Pereira Alcântara;
Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da defesa de Anderson Gustavo Torres), que poderá, nos termos do artigo 221 do Código de Processo Penal escolher o horário de sua oitiva, entre 15h e 19h;
Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, almir
Garnier dos santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira); e
Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira).
Ao todo, 82 testemunhas serão ouvidas até 2 de junho.
Além de Bolsonaro, são réus: Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro de Bolsonaro; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os depoimentos seguem esta ordem: primeiro as testemunhas indicadas pelo Ministério Público, depois as sugeridas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e por fim as testemunhas de defesa. As audiências ocorrem por videoconferência, com participação das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes conduzem os depoimentos. Os advogados de todos os réus, o procurador-geral da República e o juiz instrutor podem questionar as testemunhas. Depois dessa fase, Moraes vai agendar os interrogatórios dos réus, etapa que antecede o julgamento pela 1ª Turma do STF.
Calendário de depoimentos e pedidos de adiamento ao STF
Na decisão que definiu o calendário, Moraes ressaltou que autoridades não podem “adiar indefinidamente” seus depoimentos, embora deputados, senadores e governadores tenham direito de escolher data e horário. Autoridades listadas como testemunhas devem manifestar-se sobre as datas marcadas entre 19 de maio e 2 de junho.
Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram ao STF na última sexta-feira, 16, o adiamento dos depoimentos, com a justificativa de que o volume de provas ultrapassa 40 terabytes e de que há dificuldades técnicas para baixar todos os arquivos.
“Em uma conta simples, considerando uma velocidade de internet de 500 Mbps, só o download dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto. Mais de uma semana. Portanto, o efetivo acesso ao material probatório inserido nos links só será possível depois de iniciada as audiências”, explicou a defesa.
Depoimentos ao STF não podem ser gravados
O STF proibiu a imprensa de gravar qualquer trecho das audiências relativas à instrução do processo relativo à suposta tentativa de golpe.
“Será proibido gravar e reproduzir qualquer áudio ou imagem das audiências das testemunhas, com base no artigo 210 do Código de Processo Penal”, afirmou o STF. “Por este motivo, também não será permitido o credenciamento ou o ingresso de fotógrafos e cinegrafistas.”
Acusações
Bolsonaro e outros sete acusados tornaram-se réus em março deste ano e respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR afirma que Bolsonaro supostamente tinha conhecimento do plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Com as expulsões de Jean Lucas e Pepê em cada tempo, o Bahia bateu o rival Vitória por 2 a 1. O clássico Ba-Vi #503 aconteceu na tarde chuvosa deste domingo (18), pela nona rodada do Campeonato Brasileiro. Erick Pulga e Michel Araújo marcaram para o Tricolor, enquanto Renato Kayzer descontou para o Leão.
Com o resultado, o Esquadrão de Aço somou 15 pontos e assumiu o sexto lugar na tabela de classificação. Estacionado nos nove, o Leão segue fora da zona de rebaixamento ocupando a 16ª posição.
A dupla Ba-Vi joga no próximo domingo (25), pela 10ª rodada do Brasileirão. O primeiro a entrar em campo é o Bahia que visita o Grêmio, na Arena do Grêmio, às 11h. Um pouco mais tarde, às 18h30, o Leão recebe o Santos, no Barradão. Mas antes de pensar no campeonato nacional, o Tricolor volta suas atenções para a Copa do Brasil, onde encara o Paysandu, na quarta-feira (21), às 19h30, novamente na Fonte Nova, pelo jogo de volta da terceira fase. Por ter vencido o primeiro encontro por 1 a 0, o Esquadrão de Aço joga pelo empate para ficar com a vaga nas oitavas de final, enquanto a derrota por um gol de diferença leva a disputa para os pênaltis.
Um policial militar foi baleado acidentalmente pelo colega durante uma ação de patrulhamento em Salvador, na tarde de sábado (17). De acordo com a PM, os agentes tentavam fugir de cachorros quando aconteceu o acidente.
Os militares da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) faziam patrulhamento no bairro da Santa Mônica, quando encontraram uma barricada na região conhecida como Tampão.
Ao tentar retirar os obstáculos da via, os policiais foram surpreendidos por cachorros, que tentaram atacar a equipe. Para afastar os cães, um dos agentes deu um tiro de advertência, tipo de disparo que é feito em zona neutra, sem apresentar riscos às pessoas que estão no local.
Apesar disso, o tiro atingiu o colega na perna. O policial baleado foi levado para uma unidade de saúde, recebeu atendimento médico e passa bem.
A Polícia Civil de Feira de Santana abriu investigação para apurar um homicídio registrado na manhã deste domingo (18), por volta das 9h50, no loteamento Boa Vista, localizado no distrito de Jaíba.
A vítima, um homem ainda não identificado oficialmente, foi encontrada vestindo uma camisa escura e bermuda azul. As informações foram confirmadas pelo delegado André Sampaio, responsável pelo levantamento cadavérico no local do crime.
O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por perícia para auxiliar nas investigações. A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas.
Ajuste dos relógios poderia, segundo o ONS, atrasar o pico de consumo e ajudar a preservar a estabilidade do sistema; entenda
Foto: Manu Dias/GOVBA
O risco de um apagão no Brasil reacendeu as discussões dentro do governo federal sobre o possível retorno do horário de verão a partir de 2025. A medida voltou ao radar após o cancelamento do leilão de reserva de capacidade, previsto para junho, o que aumentou a preocupação com a capacidade de atendimento aos picos de demanda por energia elétrica no segundo semestre deste ano.
A possibilidade de retomar o horário de verão foi inicialmente avaliada em 2023, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou a medida como forma de aliviar a chamada “rampa da carga”, que ocorre entre 18h e 19h — horário em que há queda na geração de energia solar e aumento no consumo de eletricidade. O ajuste dos relógios poderia, segundo o ONS, atrasar o pico de consumo e ajudar a preservar a estabilidade do sistema.
Apesar da recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em setembro do ano passado, o governo decidiu, na ocasião, não adotar a medida para o verão 2023/2024. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que a segurança energética estava garantida, mesmo com chuvas e reservatórios em níveis ainda baixos.
Com o agravamento do cenário e o adiamento do leilão que garantiria reserva de capacidade, o tema voltou à pauta. Caso a decisão de reinstaurar o horário de verão seja confirmada, o governo precisará agir rapidamente para que setores estratégicos da economia tenham tempo de se adaptar. Tradicionalmente, o horário de verão era aplicado entre outubro/novembro e fevereiro/março.
Documentos estavam disponíveis para quaisquer cidadãos, mas foram retirados do ar sob a justificativa de conterem dados pessoais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) restringiu acesso a 16 milhões de documentos sobre acordos firmados com estados, municípios e organizações não governamentais (ONGs), inclusive abastecidos com emendas parlamentares.
Entre os documentos restringidos estão termos de convênio, pareceres, subcontratos, planos de obra, croquis, certidões, estatutos, recibos, notas fiscais, dentre outros.
Todos esses documentos estavam disponíveis para qualquer cidadão por meio da plataforma Transferegov, mas foram retirados do ar.
O governo alega que esses parte desses anexos contem dados pessoais, como CPF, endereços e e-mails, e que é necessário se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Em coletiva realizada nessa sexta-feira (16/5), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) afirmou que tem atuado no sentido de tarjar as informações consideradas pessoais desses 16 milhões de documentos para, em breve, voltar a disponibilizá-los de maneira ativa. O órgão não deu, contudo, uma estimativa para que isso seja concluído.
“A gente não é contra a transparência. A gente entende que tem que proteger os dados, mas a gente trabalhava há anos com uma transparência sem nenhuma restrição. E para a gente se adequar, a gente precisa de um prazo”, afirmou a diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União, do MGI, Regina Lemos de Andrade.
O MGI explicou que, por ora, o cidadão também pode pedir o acesso aos documentos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
João Rodrigues declarou em suas redes sociais que Chapecó não terá leis que envolvam esse assunto
Prefeito João Rodrigues, de Chapecó (SC) Fotos: Reprodução Instagram/ Reprodução TikTok
O prefeito de Chapecó (SC), João Rodrigues (PSD), publicou um vídeo em suas redes sociais nesta sexta-feira (16) para anunciar uma medida para lá de polêmica a respeito dos pais de bebês reborn, que são bonecas hiper-realistas que se tornaram febre nas redes sociais.
O polício informou que, se algum cidadão for até o sistema de saúde da cidade para buscar atendimento para o boneco, ele autorizará a internação compulsória.
– Se alguém inventar de entrar em uma unidade de saúde para pegar uma ficha, para levar o bebê reborn para consultar, a ordem está dada: Pode pegar o autor, o proprietário desse bonequinho e nós vamos internar involuntariamente, que não pode, a pessoa não pode estar bem – disse Rodrigues no vídeo.
Segundo o prefeito, está faltando “espiritualidade” e “Deus no coração” de quem tem tratado esses bonecos como crianças reais.
– Não tenho nada contra. Quem quer ter, que tenha. Trata como um boneco. Mas agora tem gente querendo tratar como um bebê de verdade. E tem gente querendo levar para consulta – declarou.
E continuou:
– Tem estado brasileiro que tem deputado criando uma lei proibindo o atendimento em unidades de saúde. Quero deixar muito claro, Chapecó não vai ter lei nenhuma lei dessa natureza. Isso é um absurdo!
João Rodrigues declarou ainda que “o sentimento por uma criança jamais pode ser substituído por um boneco” e terminou dizendo que precisamos “parar com essa loucura”.
Além do novo presidente, serão escolhidos oito vice-presidentes e seis membros do Conselho Fiscal
Foto: Divulgação/CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou neste sábado (17) o edital que convoca uma nova eleição para o comando da entidade. O pleito está agendado para o próximo dia 25 de maio, um domingo, e foi convocado por Fernando Sarney, vice-presidente nomeado interventor da CBF após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência.
Além do novo presidente, serão escolhidos oito vice-presidentes e seis membros do Conselho Fiscal – três efetivos e três suplentes – para um mandato de quatro anos, válido de 2025 a 2029.
O presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Reinaldo Carneiro Bastos, foi o primeiro a confirmar candidatura e conta com apoio declarado da Liga Forte União (LFU), que representa 32 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. Em nota, a LFU criticou a escolha da data da eleição, marcada para um dia de jogos, alegando que isso dificulta a participação efetiva dos clubes no processo.
O colégio eleitoral da CBF é formado pelas 27 federações estaduais e pelos 40 clubes das duas principais divisões do Brasileirão masculino. Cada federação tem peso três no voto, enquanto os clubes da Série A têm peso dois, e os da Série B, peso um. Com apoio de 23 federações, um candidato já garantiria 69 votos — número suficiente para vencer, mesmo sem o apoio dos clubes, o que tem gerado críticas ao modelo eleitoral da entidade.
O novo processo eleitoral foi motivado por decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, que considerou nulo o acordo firmado entre a CBF e o Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro, que validava a eleição de Ednaldo em 2022. Segundo o magistrado, há indícios de falsificação da assinatura de um dos signatários do acordo, o vice-presidente Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes.
Seis países, incluindo Uruguai e México, suspenderam importações de frango brasileiro após confirmação de gripe aviária no RS; ministro Carlos Fávaro garante segurança do consumo humano.
Seis países já interromperam a compra do frango brasileiro desde a última quinta-feira, 15 | Foto: Reprodução/Shutterstock
Mais três países anunciaram, neste sábado, 17, a suspensão da importação da carne de frango do Brasil. As suspensões ocorrem no Uruguai, no Chile e no México.
Dessa forma, o número de mercados internacionais que interromperam as compras do frango brasileiro desde a confirmação do caso de gripe aviária em granja comercial no país subiu para seis. Anteriormente, China, Argentina e União Europeia já haviam adotado tal medida.
O registro do primeiro foco de gripe aviária em uma granja comercial do país ocorreu na última quinta-feira, 15, em Montenegro (RS). O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) monitora a situação.
Em comunicado, a pasta demonstrou otimismo em controlar a doença no país. Além disso, destacou como não se dá a transmissão da gripe aviária.
“O Mapa alerta que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves nem de ovos”, afirmou o ministério, conforme nota disponível em seu site oficial. “A população brasileira e mundial pode se manter tranquila em relação à segurança dos produtos inspecionados, não havendo qualquer restrição ao seu consumo. O risco de infecções em humanos pelo vírus da gripe aviária é baixo e, em sua maioria, ocorre entre tratadores ou profissionais com contato intenso com aves infectadas (vivas ou mortas).”
Governo destaca mercados que seguem a importar o frango brasileiro
Mesmo com caso de gripe aviária no Rio Grande do Sul, Brasil segue a exportar carne de frango para determinados mercados | Foto: Reprodução/Redes sociais
No mesmo comunicado, o Mapa informou que alguns mercados estrangeiros seguem a comprar normalmente o frango brasileiro. Exemplos nesse sentido são Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Filipinas e Japão.
A manutenção da exportação para esses países ocorrem em decorrência de acordos sanitários firmados a partir do que se chama de princípio da regionalização. No caso da gripe aviária, isso permite a manutenção do comércio do frango criado fora do raio de 10 quilômetros do foco da doença.
“Portanto, não há restrição generalizada da exportação de produtos de aves do Rio Grande do Sul”, reforça o ministério que tem Carlos Fávaro no comando. “Quando as exigências estão relacionadas à sanidade e à qualidade dos produtos, o Brasil se compromete a seguir rigorosamente os protocolos internacionais estabelecidos, garantindo a segurança e a confiança dos nossos parceiros comerciais.”
