Mais de 92% dos equipamentos distribuídos nas unidades policiais do estado estão em desuso, segundo o Ministério Público da Bahia
Por Maria Raquel Brito/ Correio da Bahia
Câmeras corporais de policiais na Bahia Crédito: Reprodução
Apenas 7,5% das câmeras corporais distribuídas na Bahia estão em uso pelas forças de segurança do estado. A informação foi constatada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que fez vistorias em unidades das Polícias Militar e Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao longo dos últimos dois meses. São somente 95 câmeras em uso, de 1.263 entregues.
As visitas resultaram em uma recomendação para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e os comandos das Polícias Civil e Militar, publicada nesta quarta-feira (8) no Diário da Justiça, referente à correção da subutilização dos equipamentos.
Entre as orientações do MP-BA, está o uso obrigatório das câmeras corporais por todos os agentes de rua das unidades escolhidas, principalmente os integrantes das equipes Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETOs), Companhia de Emprego Tático Operacional (CETOs), Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) e “todas as demais que utilizam o uso progressivo da força nos últimos níveis”.
De acordo com a vistoria, 15 unidades policiais dispõem de câmeras corporais atualmente, entre Salvador, Lauro de Freitas e Candeias. O número de equipamentos em uso é bem menor que o total inicialmente distribuído pela SSP e também inferior à quantidade ainda disponível nos postos. Na 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), de Tancredo Neves, por exemplo, há 40 câmeras disponíveis e 13 em uso. Na 9ª CIPM, em Pirajá, oito das 38 disponíveis são utilizadas e, na 39ª CIPM, na Boca do Rio, apenas sete de 24.
As câmeras corporais foram uma promessa de campanha do governador Jerônimo Rodrigues (PT), após serem prometidas inicialmente pelo seu antecessor, Rui Costa (PT), em 2020, e não saírem dos planos. A saga seguiu por quatro anos, até que as primeiras câmeras chegaram às fardas dos policiais baianos em maio de 2024.
Em março de 2022, após Chacina na Gamboa, Rui voltou a prometer que PMs usariam o equipamento ainda naquele ano. Câmeras só começaram a ser utilizadas em maio de 2024 por Reprodução
Meses antes, em dezembro de 2023, foi anunciado no Diário Oficial do Estado que mais de R$ 23 milhões seriam investidos na aquisição desses equipamentos. A expectativa era que, em um ano, fossem fornecidas 3.300 bodycams. Em setembro de 2024, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou o plano de investir mais de R$ 100 milhões na compra de 35 mil câmeras corporais para agentes de segurança de todo o Brasil, a Bahia não estava entre os estados que demonstraram interesse.
Letalidade
A Bahia tem a polícia mais letal do Brasil, de acordo com o Anuário de Segurança Pública. Só em 2024, foram registradas 1.556 mortes, 743 a mais que São Paulo, estado que ocupa o segundo lugar. A posição das polícias baianas no ranking reforça a importância da adoção das câmeras corporais, na avaliação de especialistas.
Para Dudu Ribeiro, membro da rede de Observatórios de Segurança e cofundador e coordenador executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, o fato de 92,5% das bodycams não serem utilizadas evidencia uma cultura institucional pautada pela violência e pelo racismo na Bahia, além de reforçar a letalidade como estratégia de segurança pública.
“Não apenas como um defeito da sua ação, mas incluída na lógica da atuação das forças de segurança. E isso é um escárnio frente ao Estado democrático de direito”, afirma ele.
O especialista aponta falta de clareza nos critérios adotados para definir a distribuição das câmeras durante o processo de instalação, que, segundo ele, aconteceu sem diálogo com a sociedade civil e demais setores interessados.
“Essa definição de como as câmeras seriam instaladas deve estabelecer quais são os problemas que quer atacar e quais são os métodos de redução dos casos que elas estabelecem como prioridade. Se nós estamos falando do estado que ocupa há anos os piores números de letalidade policial, entendemos que esse era o objetivo central do controle das câmeras, mas isso não foi demonstrado na decisão sobre a distribuição dos equipamentos”, diz.
Dudu reforça, porém, que é preciso ir além da adoção das câmeras corporais: é necessário reverter a noção da letalidade como ferramenta inerente à polícia e fazer com que a população compreenda que o uso da força é o último recurso previsto na legislação.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública afirmou, em nota, que “determinou para as Polícias Militar e Civil uma apuração rigorosa da utilização das Câmeras Corporais Operacionais (CCOs), implantadas há pouco mais de um ano na Bahia”.
Segundo a pasta, cerca de 1.300 CCOs foram direcionadas para 23 unidades da Polícia Militar, uma unidade da Polícia Civil e uma unidade do Departamento de Polícia Técnica, que atendem bairros da capital baiana e de cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
“Por fim, a SSP esclarece que a utilização da Câmera Corporal Operacional é obrigatória e o não uso do equipamento pode ocasionar na abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor envolvido”, finaliza o texto.
Ferramenta crucial
Em abril deste ano, a estudante universitária Ana Luíza Silva dos Santos de Jesus, de 19 anos, foi morta durante uma ação da Polícia Militar no bairro da Engomadeira. Ela tinha acabado de voltar da casa de uma amiga quando foi atingida na barriga. A PM afirmou que os disparos aconteceram durante um confronto e que ela foi “encontrada ferida ao solo”. A família de Ana Luíza acusa a polícia.
O mesmo embate aconteceu ao menos duas outras vezes este ano só em Salvador e região metropolitana: em julho, quando os jovens Gilson Jardas de Jesus Santos, de 18 anos, e Luan Henrique Rocha de Souza, de 20, foram mortos em Camaçari; e no último dia 28, quando o adolescente Caíque dos Santos Reis morreu após ser baleado em uma ação da PM em São Marcos.
Só a investigação detalhada dirá o que realmente aconteceu em cada um dos casos, mas o uso de câmeras corporais possivelmente teria ajudado a esclarecer os fatos mais rapidamente. Em outros estados, casos recentes evidenciam a eficácia do equipamento na resolução e diminuição de casos de violência.
Um exemplo é a morte de Jeferson de Souza, de 24 anos, em São Paulo, em agosto deste ano. Inicialmente, a versão dos policiais foi que a vítima tentou tomar a arma dos agentes, mas gravações das câmeras corporais dos PMs envolvidos mostraram que ele já estava rendido quando foi baleado. No Rio de Janeiro, onde as bodycams passaram a ser utilizadas em 2022, a letalidade policial foi reduzida em 40% entre 2024 e 2025, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro (SSP-RJ).
Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) e membro do conselho técnico do Laboratório de Dados Fogo Cruzado, afirma que o diferencial de outros estados é que a instalação faz parte de um projeto maior de redução da letalidade policial. Segundo ele, as câmeras possuem um efeito muito discreto quando não são colocadas dentro de uma política pública que centraliza o controle do uso da força.
“As câmeras foram compreendidas naqueles primeiros anos em São Paulo como esse dispositivo alinhado a uma política que tinha outros tantos incentivos para a redução da letalidade e, principalmente, havia ali um governador que emitia sinais de que o uso da violência não seria tolerado por parte do seu governo. A gente tem ausência completa desses elementos, no caso da Bahia”, diz.
O caso do Rio de Janeiro, de acordo com Pablo, ilustra bem o pouco efeito que as câmeras podem ter caso não estejam atreladas a políticas públicas efetivas. No ano em que foram implantadas, a mudança não foi considerável. “Isso muda na época da ADPF 635, a ADPF das Favelas, quando o Supremo Tribunal Federal obrigou o governo do Estado a ter uma política pública não só de segurança, mas também de controle da violência policial”, explica.
E aí, a partir daí, a gente começa a ter alguns alguns efeitos, né, que a gente tem muita dificuldade de definir, né, qual é o papel eh com a participação das câmeras nesse efeito, né, como um todo, mas de fato, né, a hoje um cenário no Rio de Janeiro, que há 2 anos atrás seria impensável.
E nem precisa ir tão longe para buscar exemplos da eficácia do equipamento quando é posto em prática: de acordo com nota enviada pelo MP-BA ao CORREIO em 2024, o Ministério Público da Bahia apurava ano passado 137 ocorrências flagradas pelos equipamentos instalados nas fardas da tropa de Salvador e Região Metropolitana.
“O que choca é o fato de nem 10% estarem em utilização, segundo os dados do Ministério Público. Isso reforça uma postura do Governo do Estado de total não importância para o fato que deveria ser a preocupação central do governador, que é exatamente esse descontrole das forças policiais baianas”, afirma Pablo.
A utilização da Bíblia, conforme a redação da norma, deverá ocorrer de forma complementar em projetos pedagógicos
Foto: reprodução internet
Deverá ser autorizado, em Feira de Santana, o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio e pesquisa nas escolas públicas e privadas do município. A medida foi aprovada por meio de um projeto de lei na Câmara Municipal. A matéria, de iniciativa do vereador Edvaldo Lima (União), prevê que a utilização do Livro Sagrado deve ocorrer exclusivamente com fins culturais, históricos, geográficos, literários e arqueológicos. Para que a lei entre em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo Poder Executivo.
A aprovação do projeto ocorreu por maioria dos votos dos parlamentares presentes. Votaram contra Eremita Mota (PP) e Professor Ivamberg Lima (PT). A utilização da Bíblia, conforme a redação da norma, deverá ocorrer de forma complementar em projetos pedagógicos nas áreas de história, literatura, filosofia, ensino religioso, artes, geografia e arqueologia. A inclusão de conteúdos bíblicos será facultativa, “respeitando a liberdade de consciência e crença de alunos e professores”, não sendo, em hipótese alguma, obrigatória a participação nas atividades propostas.
O vereador Edvaldo Lima reforça que a proposta não tem caráter religioso ou doutrinário: “Destina-se apenas ao enriquecimento dos conteúdos escolares, sendo a Bíblia considerada um instrumento de conhecimento reconhecido mundialmente”. Fica assegurada às instituições de ensino a autonomia didático-pedagógica para decidir sobre o uso ou não da Bíblia nos projetos e atividades complementares.
A Prefeitura de Feira de Santana está modernizando o sistema de iluminação pública na zona rural do município. Nesta primeira etapa, que será iniciada já nesta quinta-feira (09), serão contemplados a sede e povoados de três distritos feirenses: Jaguara, Ipuaçu e Bonfim de Feira.
A ordem de serviço foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na tarde desta quarta-feira (08), durante reunião com administradores, agentes distritais e encarregados dos três distritos. Também estiveram presentes os secretários municipais de Serviços Públicos, Justiniano França; de Agricultura, Silvaney Araújo; e o chefe de Gabinete, Mário Borges, além dos vereadores Marcos Carvalhal, Lulinha da Conceição, Jurandir Carvalho e Jorge Oliveira.
Ao autorizar o início imediato da modernização da iluminação pública, o prefeito José Ronaldo destaca que esta iniciativa é uma reivindicação dos moradores dessas comunidades e que o Governo Municipal está investindo para garantir a oferta dos mesmos serviços para quem mora nos distritos. Ressaltou que as intervenções resultam em ganhos na qualidade de vida da população, proporcionando mais segurança.
O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, observa que no distrito de Ipuaçu foram identificados, através de levantamento, a necessidade de substituição de 329 postes com as antigas lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, muito mais eficientes. Após a conclusão desta etapa, será feito um levantamento complementar para identificar os pontos ainda não cadastrados.
Já no distrito de Bonfim de Feira, foram identificados, através de levantamento, a necessidade de substituição de 30 braços de luz com lâmpadas de mercúrio por LED.
E no distrito de Jaguara, serão contemplados 270 pontos de luz que ainda funcionam com lâmpadas a vapor de sódio e serão substituídas por lâmpadas de LED. Nesta localidade, o número deve ser ampliado, visto que, conforme o secretário Justiniano França, o levantamento ainda está sendo realizado e deve ser concluído até sexta-feira (10).
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai decidir nesta quarta-feira (8), se o deputado estadual Binho Galinha (PRD), vai continuar preso ou será liberado da penitenciária Lemos Brito, em Salvador. A decisão vai ocorrer durante uma segunda sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será realizada no final desta tarde. A prisão ocorreu na última sexta-feira (3), depois que o parlamentar se entregou à Polícia Federal (PF).
O parlamentar é apontado como líder de organização criminosa, que inclusive adota práticas milicianas, com atuação principalmente na região de Feira. O grupo criminoso é responsável por delitos como lavagem de dinheiro, obstrução da justiça, jogo do bicho, agiotagem, receptação qualificada, comércio ilegal de armas, usurpação de função pública, embaraço a investigações e tráfico de drogas.
A informação sobre a discussão sobre a manutenção ou não da prisão foi confirmada pelo presidente da CCJ, o deputado estadual Robinson Almeida (PT). Em entrevista à imprensa nesta quarta, o parlamentar revelou que o Legislativo baiano terá 72 horas para decidir sobre a prisão do deputado de Feira de Santana. De acordo com o petista, a comissão vai emitir um parecer sobre a legalidade da decisão e a defesa de Binho poderá exercer o direito de defesa em sessão convocada para hoje.
“Após a notificação, a Assembleia tem 72 horas para tomar uma decisão sobre a manutenção ou a retirada da decisão de prisão do deputado Binho Galinha. O rito do regimento interno prevê que a Comissão de Constituição e Justiça emita um parecer sobre a legalidade da decisão. Nosso pacto interno é de dar amplo direito de defesa, por isso nós convocamos uma sessão para hoje, para que o advogado do deputado possa aqui exercer esse seu direito. Ainda hoje, no final do dia, nós vamos fazer outra reunião da CCJ para avaliar o mérito da decisão que iremos tomar”, disse o deputado.
Segundo Robinson, o Legislativo receberá a decisão e fará uma sessão extraordinária na sexta-feira para a decisão final.
“A Assembleia receberá essa decisão da CCJ e já tem pré-convocada uma sessão extraordinária para sexta-feira, às 10 horas da manhã, que vai tomar a decisão final. A comissão está cumprindo o seu rito”, explanou o petista.
De acordo com Almeida, a decisão sobre o relator será tomada na reunião da tarde.
“Isso nós vamos decidir na reunião à tarde, como nós nos reunimos pela primeira vez para tratar desse tema, porque foi um comunicado ontem, eu convoquei essa reunião para hoje. Então não teve ainda a reunião do colegiado para tratar dessa matéria”, concluiu.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acaba de anunciar que Israel e o grupo terrorista Hamas chegaram a um acordo sobre o plano de paz.
Segundo ele, ambas as partes assinaram o primeiro pacto do acordo referente à guerra na Faixa de Gaza, marcando um avanço significativo nas tratativas para encerrar o conflito.
O anúncio foi feito agora há pouco, por meio de um comunicado oficial divulgado pela Casa Branca.
O chefe norte-americano também afirmou que pretende visitar o Oriente Médio caso as negociações avancem, sugerindo ainda que há previsão, inclusive, de uma viagem ao Egito nos próximos dias.
O relator da representação movida contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados defendeu nesta quarta-feira (8) o arquivamento do caso.
Logo após a leitura do voto, parlamentares pediram vista (mais tempo para análise) do processo, adiando o desfecho. A posição do relator, pelo arquivamento, ainda precisará ser analisada pelo colegiado.
A representação que pede a perda do mandato de Eduardo foi apresentada pelo PT, pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e pelo deputado Paulão (PT-AL).
Os petistas sustentam, entre outras coisas, que Eduardo fez ataques reiterados a instituições, especialmente ao STF; incitou contra o processo eleitoral ao afirma que “sem anistia para Jair Bolsonaro não haverá eleição em 2026”; e atuou junto a autoridades estrangeiras para constranger instituições brasileiras.
Relator do caso, o deputado federal Marcelo Freitas (União Brasil-MG) disse que Eduardo expôs visões críticas, em um “exercício da liberdade de expressão e opinião política em contexto de debates internacionais”.
“Isso não constitui infração ética, mas exercício legítimo de mandato, como reconhecem as democracias”, afirmou.
Eduardo está nos EUA desde março, de onde comanda uma campanha por sanções para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão.
Freitas tem proximidade com as pautas bolsonaristas. Na semana passada, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), pediu ao presidente do conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), que fosse escolhido um novo relator, argumentando que Freitas é próximo de Eduardo e apoia Bolsonaro.
Schiochet, porém, manteve o relator, alegando que confia na imparcialidade de Freitas. A escolha do parlamentar de Minas foi feita pelo presidente do conselho entre três opções de nomes sorteados -Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSOL-AP) foram os outros incluídos na lista.
Se a maioria no Conselho de Ética for contrária ao parecer pelo arquivamento, escolhe-se então um novo relator.
O processo contra Eduardo foi instaurado em 23 de setembro, quando começou a contar o prazo de até 90 dias úteis para que o colegiado se manifeste sobre a cassação.
Para que o deputado perca o mandato, são necessários ao menos 257 votos de 513 do plenário, maioria absoluta da Casa.
As oportunidades contemplam diversos setores, incluindo comércio, serviços, indústria e supermercados
Foto: ACM
Com o objetivo de ampliar as oportunidades no mercado de trabalho formal, a Casa do Trabalhador, órgão vinculado à Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) , divulgou nesta quarta-feira (8) um total de 164 vagas de emprego em Feira de Santana. As oportunidades contemplam diversos setores, incluindo comércio, serviços, indústria e supermercados.
Entre os destaques estão 67 vagas no Atakarejo, distribuídas entre as unidades dos bairros SIM e Ayrton Senna, para cargos como açougueiro, ajudante de açougue, auxiliar de confeitaria, padeiro, promotor de vendas, líder de frente de loja e repositor de hortifruti e congelados. As funções exigem ensino médio completo, disponibilidade de horário e, em sua maioria, experiência mínima de seis meses comprovada.
Além das vagas nos supermercados, há oportunidades para ajudante de carga e descarga, eletricista, auxiliar administrativo, assistente técnico em panificação, barman, cozinheiro, soldador, serralheiro, vendedor interno e externo, entre outras. O processo seletivo também inclui vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD) em funções como auxiliar administrativo, auxiliar de estoque, auxiliar de limpeza e auxiliar de produção.
As oportunidades também fazem parte do programa “Empregabilidade da Mulher”, com destaque para cargos como monitor infantil, professor de inglês e pedagogia, reforçando o compromisso com a inclusão e valorização feminina no mercado de trabalho.
Os interessados devem se dirigir à Casa do Trabalhador, localizada na Rua Desembargador Felinto Bastos, nº 527A (antiga Rua de Aurora), Centro, Feira de Santana. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (75) 3614-2551 / 3614-2550 ou pelo e-mail casadotrabalhador@pmfs.ba.gov.br.
Com informações da Secretária Municipal de Comunicação (Secom).
Um funcionário de manutenção contou que o prédio onde funcionava o restaurante Jamile, cujo cardápio é assinado pelo chef Henrique Fogaça, apresentava problemas estruturais desde o ano passado. O teto do estabelecimento desabou nesta quarta-feira (8), em São Paulo.
Segundo a coluna Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o funcionário contou que havia rachaduras no teto e nas paredes e que os donos do imóvel foram avisados.
O acidente deixou cinco pessoas feridas e uma mulher morta. Ainda conforme o funcionário, as vítimas trabalhavam no restaurante, que ainda não havia aberto para o público. Cerca de 20 pessoas estavam no restaurante no momento do acidente.
Em nota, o chef de cozinha Henrique Fogaça, jurado do Masterchef, explicou que não possui vínculo proprietário com o restaurante e que apenas atua na “criação e assinatura do cardápio da casa”.
Intervenção faz parte do pacote de investimentos da Secretaria Municipal de Saúde que contempla 40 unidades na rede municipal
Fotos: Renata Leite
A Unidade de Saúde da Família (USF) Rocinha I está de cara nova. O espaço passou por uma ampla reforma que proporcionou mais conforto aos usuários e melhores condições de trabalho aos profissionais. As melhorias incluem pintura, nova fachada, instalação de ar-condicionado na sala de vacina, substituição de mobiliário e bebedouro, além da revisão dos sistemas elétrico e hidráulico e troca do piso de acesso à unidade.
A médica Beatriz Cavalcanti, que atua na unidade, ressaltou o impacto positivo das mudanças. “É um novo espaço para acolher os nossos usuários, com mais conforto tanto para eles quanto para nós, profissionais”, destacou.
Na manhã desta quarta-feira (8), a dona de casa Denise Santana da Silva, 27 anos, levou a filha Miriam, de 6, para atualizar a caderneta de vacinação e se surpreendeu com o resultado. “Temos uma nova unidade!”, comemorou.
INVESTIMENTOS NA REDE DE SAÚDE
A reforma da USF Rocinha I integra o pacote de investimentos executado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que prevê melhorias em 40 unidades de bairros e distritos de Feira de Santana.
De acordo com o secretário de Saúde, Rodrigo Matos, a requalificação dos equipamentos é uma das principais prioridades da gestão. “As condições estruturais das unidades estavam entre as maiores queixas da comunidade, e por isso priorizamos esse investimento. São reformas que devolvem dignidade — algumas, praticamente novas, como as unidades de saúde da Fonte do Lili e do Oyama Figueiredo, já entregues à população”, afirmou.
O secretário enfatizou ainda que as intervenções visam garantir mais conforto e qualidade no atendimento aos usuários do SUS, além de melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde.
Com informações da Secretária Municipal de Comunicação (Secom)
Obra estimula imaginação e promove o prazer pela leitura desde os primeiros anos
O pedagogo e arte-educador capixaba Gabriel Soares lança seu novo livro infantil sexta-feira (10), às 19h, no Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, em Feira de Santana. Inspirada na espontaneidade e na rotina das crianças, a obra estará disponível em formato físico e busca despertar o prazer pela leitura desde cedo.
“O livro nasceu de uma conversa com Helena, uma menina de 3 anos que conheci em 2019 durante um festival de teatro infantil. Ela me contou sobre suas tarefas em casa, e essa fala simples inspirou a história, que transforma a visão da infância em uma narrativa divertida e educativa”, conta Gabriel Soares.
O lançamento acontece em um momento em que incentivar a leitura na infância é ainda mais importante. Pesquisa recente do Instituto Pró-Livro mostra que, embora o Brasil tenha 93,4 milhões de leitores declarados, o índice de leitura entre crianças e adolescentes ainda precisa ser estimulado. Iniciativas como o livro de Gabriel contribuem para despertar o interesse pelos livros desde cedo, promovendo imaginação, criatividade e desenvolvimento cognitivo.
Sobre o autor
Gabriel Soares começou a escrever ainda na infância e lançou seu primeiro romance policial independente, “Coração de Petra”, em 2020. Além da escrita, ele é fundador da Panapaná, empresa dedicada à formação de crianças e profissionais na área da arte-educação e do teatro. Entre seus projetos está a exposição “Meu Quintal é Maior que o Mundo”, que leva produções artísticas de crianças de escolas públicas e particulares para museus, reforçando a importância da infância na construção da cultura. O lançamento conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que apoia projetos culturais em todo o país.
