A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (5) a Operação Amparo Espúrio, com o objetivo de apurar suspeitas de fraude em laudos médicos apresentados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação aponta que um advogado teria forjado atestados, utilizados por seus clientes para obter indevidamente benefícios de assistência a pessoas com deficiência.
De acordo com a PF, foi detectada uma série de documentos com assinaturas falsificadas de um cardiologista, que confirmou à polícia não ter emitido os atestados. Os laudos indicavam diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, apesar de a especialidade do médico não abranger neurologia ou psiquiatria.
Foram executados dois mandados de busca e apreensão em Fortaleza (CE), expedidos pela 32ª Vara Federal. As condutas investigadas podem configurar crimes como estelionato previdenciário, falsificação e uso de documentos falsos, com penas que, somadas, podem alcançar até 17 anos de reclusão.
A ação foi realizada em parceria com o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária do Ceará, ligado ao Ministério da Previdência. As investigações seguem com a análise do material recolhido, que pode revelar outros envolvidos no esquema.
O presidente do PL Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes em determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto descumprimento de medidas cautelares.
Para Roma, a decisão revela o que chamou de um “Judiciário apartado da Lei”, que estaria atuando com viés ideológico. “A prisão domiciliar do presidente Jair Bolsonaro escancara a verdadeira face de um Judiciário que serve exclusivamente à sua ideologia e aos seus próprios interesses”, afirmou o ex-ministro em suas redes sociais.
Segundo João Roma, medidas como essa representam um enfraquecimento da democracia brasileira. “Decisões políticas como essa só enfraquecem nossa democracia, causando indignação popular e das pessoas de bem de nosso país”, declarou. Ele também se solidarizou com Bolsonaro, a quem chamou de “perseguido político”.
“Me solidarizo com o presidente Bolsonaro, perseguido político, que nunca teve condenação por corrupção ou malversação de recursos públicos. Ao contrário, não roubou o Brasil, nem deixou eles roubarem”, afirmou Roma.
Ele também criticou o que considera uma inversão de valores na Justiça brasileira. “Infelizmente o que temos visto todos os dias são os corruptos sendo absolvidos e os homens de bem sendo levianamente condenados”. O dirigente do PL ainda classificou a situação como uma “vergonha para o Brasil”.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 100 barras de ouro puro, totalizando 103 kg. O valor pode ultrapassar R$ 60 milhões em valor de mercado, conforme informado pela corporação. A apreensão aconteceu durante uma fiscalização, nesta segunda-feira (4), na Ponte dos Macuxis, na BR-401, em Boa Vista (RR).
Os policiais pararam uma picape dirigida por um homem de 30 anos, que estava acompanhado da esposa, de 32, e de um bebê. A documentação apresentada despertou suspeitas, levando os agentes a realizarem uma inspeção minuciosa no veículo, onde o ouro foi localizado oculto dentro do painel.
Segundo a PRF, essa foi a maior apreensão de ouro já feita pela instituição no país. O condutor foi detido em flagrante e o caso foi repassado à Polícia Federal, que assumirá a apuração sobre a procedência, o destino e os responsáveis pelo material.
O metal apreendido foi encaminhado à sede da Polícia Federal (PF). A caminhonete, modelo Hilux fabricada em 2024, não está registrada em nome do motorista detido, o que também será alvo de apuração.
O procurador-geral citou que os fatos investigados ocorreram quando o ministro da Casa Civil, Rui Costa, exercia o cargo de governador
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino o declínio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito que investiga supostas irregularidades na compra de respiradores na época da pandemia de Covid-19.
Gonet citou que os fatos investigados ocorreram durante o período em que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, exercia o cargo de governador da Bahia. Segundo o PGR, a prerrogativa do foro está diretamente vinculada ao cargo ocupado à época e à natureza das funções desempenhadas. No documento expedido em 27 de junho deste ano, Gonet enfatizou que o caso deve permanecer no STJ e citou recente decisão do STF sobre a competência para julgar autoridades.
“A modificação da jurisprudência visa a evitar o deslocamento constante de competência em razão de eventuais mudanças de cargo, garantindo maior estabilidade e coerência na aplicação das normas processuais penais relativas às prerrogativas de foro”, pontuou.
O inquérito tramitava no STJ quando Rui Costa era governador. Com o fim do mandato, o caso foi para a Justiça Federal. Neste ano, com o político já no cargo de ministro de estado, o inquérito acabou remetido ao STF.
O foco das investigações é o contrato de R$ 48,7 milhões do Consórcio Nordeste com a Hempcare Pharma Representações Ltda para fornecimento de ventiladores hospitalares. Segundo a apuração, a Hempcare Pharma era uma pequena empresa paulista, com reduzido quadro de empregados, pequeno capital social e ínfima experiência no comércio de materiais médicos e hospitalares.
Como presidente do Consórcio Nordeste, foi Rui Costa quem assinou o contrato com a empresa. Ao pedir a declinação do caso, em 2023, para a Justiça Federal, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo citou que a assinatura, “por si só, não é capaz de tonificar a responsabilidade criminal”. O caso segue em apuração, que tramita sob sigilo.
Bloqueio atende determinação do próprio ministro do STF
Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Antonio Augusto/STF
O Banco Central encaminhou um ofício, na sexta-feira (1), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, informando que comunicou às instituições financeiras sobre o bloqueio de contas bancárias, ativos financeiros, cartões e chaves Pix do ex-assessor do ministro, Eduardo Tagliaferro. A autarquia confirmou que cumpriu a ordem do ministro em inquérito que investiga o ex-assessor por suposta prática de violação de sigilo funcional, com dano à administração pública.
A defesa de Tagliaferro informou que não teve acesso à decisão de Moraes.
Em abril, Tagliaferro foi indiciado pela Polícia Federal por suposto vazamento de conversas de servidores dos gabinetes de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente, o ex-assessor de Moraes no TSE diz ter ido viver na Itália e diz ter provas para denunciar a atuação do ministro.
O ofício destaca que ‘as chaves Pix vinculadas ao CPF do investigado, registradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), foram bloqueadas por esta Autarquia em 31 de julho de 2025’.
De acordo com o BC, a decisão do ministro foi proferida no Inquérito 12936/DF, que tramita sob sigilo. A comunicação sobre o bloqueio das contas foi ‘transmitida a todas as instituições financeiras’.
Sobre o ministro, Tagliaferro declarou em rede social.
– Destruiu a minha vida e a de várias pessoas, isso é pouco, logo eu estarei mostrando para o Brasil quem é Alexandre de Moraes, e os bastidores do seu gabinete – afirmou.
Em 2022, o perito foi indicado por Moraes, então presidente do TSE, para exercer o cargo de assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.
Tagliaffero foi exonerado do TSE em maio de 2023, após ser preso em flagrante em Caieiras, na Grande São Paulo, por violência doméstica.
Sua mulher contou à Polícia que ele chegou em casa ‘alterado’ e a ameaçou. Teve início uma discussão, em meio à qual Tagliaferro foi até seu quarto e disparou um tiro de arma de fogo.
Após o tiro, a mulher correu até a garagem com as filhas, segundo relatou à Polícia. Ela solicitou medidas protetivas de urgência.
Os advogados do ex-presidente informaram que vão recorrer da decisão
O presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto — 4/11/2019 | Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo/AE
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contestou nesta segunda-feira, 4, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prisão domiciliar ao político. Segundo os advogados, não houve descumprimento das determinações judiciais emitidas anteriormente.
Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro em razão de um recado aos participantes da manifestação do último domingo, 3, contra o ministro e por anistia aos presos do 8 de janeiro. O ex-presidente se dirigiu aos manifestantes por meio de uma ligação feita por seu filho Flávio Bolsonaro, que estava no protesto em Copacabana. O vídeo foi postado nas redes sociais.
Para Moraes, Bolsonaro violou medida cautelar anterior quando o vídeo foi postado nas redes sociais de terceiros. Ou seja, por ato que o ex-presidente não fez. Ele não estava impedido de dar entrevistas nem de se manifestar em público.
Argumentos da defesa de Bolsonaro diante da decisão
Os advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser alegaram surpresa diante da ordem de prisão domiciliar e enfatizaram: “Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que ‘em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos’”, afirmou a defesa por meio de nota. “Ele seguiu rigorosamente essa determinação.”
Na decisão, Moraes restringiu as visitas a Bolsonaro apenas a advogados e pessoas autorizadas pelo processo, além de vedar o uso de celulares, tanto pelo próprio quanto por terceiros. O ministro alertou para o fato de que eventual descumprimento da prisão domiciliar poderá levar à prisão preventiva.
Justificativas do ministro e novas alegações
O despacho judicial citou reportagens e publicações em redes sociais sobre a participação do ex-presidente nos atos. Moraes declarou: “Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que o telefonema com o seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”, disse o ministro.
A defesa argumentou que a simples manifestação de Bolsonaro não configura infração judicial. “A frase ‘Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos’ não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso.”
Moraes, por sua vez, reforçou que até mesmo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apagou uma publicação, o que evidenciaria o descumprimento das medidas. “O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, acrescentou o magistrado.
Na avaliação do ministro do STF, a divulgação de conteúdos nas redes sociais teria como objetivo dificultar o andamento do processo contra Bolsonaro. Moraes concluiu: “A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”, declarou Moraes. “A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares —pela segunda vez— deve sofrer as consequências legais.”
Leia a íntegra da nota da defesa:
“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida.
Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que “em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos”. Ele seguiu rigorosamente essa determinação.
A frase “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos” não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso.
A defesa apresentará o recurso cabível.
Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Tesser”
Departamento de Estado acusa ministro de ameaçar a democracia no Brasil
No Twitter/X, Bolsonaro diz que o Brasil vive a pior crise da sua história | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Gabinete de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão do Departamento de Estado dos Estados Unidos responsável pelas relações com países do continente americano, publicou nesta segunda-feira, 4, uma nota oficial que condena a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na postagem, veiculada na conta oficial da instituição no X, o governo norte-americano afirma que Moraes é agora um “violador de direitos humanos sancionado pelos EUA” e o acusa de utilizar as instituições brasileiras “para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”.
O texto continua com uma crítica direta às novas restrições impostas a Bolsonaro: “Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público”, afirma. “Deixem Bolsonaro falar!”.
Ainda segundo o comunicado, “os EUA condenam a ordem de prisão domiciliar imposta por Moraes a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que ajudarem e facilitarem essa conduta sancionada”.
Decisão contra Bolsonaro motivou reação imediata dos EUA
A publicação ocorre poucas horas depois de Moraes determinar que o ex-presidente fique em prisão domiciliar, sob o argumento de descumprimento de medidas cautelares. A decisão incluiu o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas (exceto de familiares próximos e advogados) e recolhimento de celulares do local.
A reação do governo norte-americano amplia a tensão diplomática entre os dois países, especialmente depois da aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes — instrumento legal dos EUA voltado a sanções contra estrangeiros acusados de violar direitos humanos. Além disso, dias antes, o presidente Donald Trump já havia anunciado tarifas comerciais de 50% sobre produtos brasileiros.
Alexandre de Moraes, ministro do STF | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A nota também ecoa declarações recentes de figuras do alto escalão do governo Trump, como o secretário Marco Rubio, que em 18 de julho já havia classificado a atuação de Moraes como “caça às bruxas política“.
Postos passam a funcionar até às 15h30 somente para a CIN a partir desta terça-feira (5); serviço precisa ser agendado previamente através do ba.gov.br
O SAC amplia o horário de atendimento com foco na grande procura da população pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em nove postos no interior do Estado. A novidade, realizada em parceria com o Detran e o Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), passa a vigorar a partir desta terça-feira (5).
Os postos vão funcionar de 7h às 15h30. O expediente atual é de 7h às 13h. As unidades do SAC contempladas são Senhor do Bonfim, Eunápolis, Porto Seguro, Irecê, Paulo Afonso, Brumado, Guanambi, Conquista I e Valença.
A expansão funciona da seguinte maneira: de 7h às 13h (todos os serviços do posto, incluindo a CIN); de 13h às 15h30 (atendimento exclusivo da CIN). É importante ressaltar que o atendimento da nova carteira de identidade é feito 100% por agendamento prévio através do aplicativo ou portal www.ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 e 0800 071 5353.
“Com essa medida, estimamos um aumento de 72,7% na capacidade de atendimento do posto, o que representa mais de 20 mil vagas mensais. Esse avanço reforça nosso compromisso com a ampliação do acesso aos serviços públicos, em especial com a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), garantindo mais cidadania e dignidade à população”, afirma a secretário da Administração, Edelvino Góes.
CIN – A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original) em mãos. Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia simples.
Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão.
O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial (www.ba.gov.br/administracao) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br). A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo IIPM, em parceria com a Saeb, através do SAC.
A biometria facial tem se mostrado uma ferramenta eficaz no combate ao cambismo em jogos de Bahia e Vitória. Desde que a tecnologia passou a ser usada nos acessos da Arena Fonte Nova e do Barradão, os clubes registraram redução significativa nas tentativas de fraude. Apesar disso, a mudança também tem causado impacto direto no número de sócios, especialmente com o fim do “aluguel de carteirinha”.
A exigência do reconhecimento facial foi determinada pela Lei Geral do Esporte e se tornará obrigatória em estádios com mais de 20 mil lugares a partir de junho de 2025. Na prática, o torcedor precisa cadastrar seu rosto em uma plataforma digital no momento da compra do ingresso. Câmeras instaladas nas catracas fazem o reconhecimento em tempo real, impedindo o uso de entradas por terceiros e bloqueando o acesso de pessoas com histórico de violência ou mandados de prisão.
No Barradão
O Vitória saiu na frente e iniciou os testes com a tecnologia ainda em 2023. Em junho deste ano, encerrou de vez a venda de ingressos físicos. Agora, o acesso ao estádio é feito exclusivamente por meio digital com validação biométrica.
Na Arena Fonte Nova
O Bahia adotou o sistema de forma gradual. A biometria se tornou obrigatória a partir de agosto de 2024, inicialmente em setores como Cadeira Sudeste e Visitante. O primeiro jogo com a nova exigência foi contra o Paysandu, pela Copa do Brasil, no dia 21 de maio.
Combate ao cambismo
Vitor Ferraz, diretor de Operações e Relações Institucionais do Bahia, afirma que o sistema trouxe ganhos em segurança e praticidade. “O impacto é direto. Já não verificamos mais a prática do cambismo como antes”, afirmou.
No entanto, a torcida relata que o problema ainda resiste, embora em menor escala. O torcedor Bruno Santana contou ter visto cambistas vendendo ingressos nas proximidades da Fonte Nova. “Diminuiu bastante, mas ainda tem quem tente. A diferença é que hoje há mais controle e as filas também estão menores”, comentou.
Situação semelhante é observada no Barradão. Alguns torcedores ainda se deparam com ofertas de ingressos nas redondezas, com vendedores prometendo transferir a titularidade por meio do aplicativo oficial do clube. A prática, no entanto, gera desconfiança e medo de golpes.
Impacto nos sócios
Além de combater o cambismo, a biometria facial atingiu uma prática comum: o aluguel de carteirinhas de sócio. Com a exigência do reconhecimento individual, a comercialização indevida de acessos tornou-se inviável, o que impactou diretamente na base de associados dos clubes.
O Vitória, por exemplo, chegou a registrar 44 mil sócios em abril deste ano. Atualmente, o número de ativos caiu para cerca de 33 mil. A má fase do time pode ser um fator, mas a nova tecnologia também é apontada como causa da retração.
Éder Miranda, diretor do programa “Sou Mais Vitória”, reconhece a mudança como positiva. “Com o reconhecimento facial, garantimos que o verdadeiro sócio esteja presente no estádio. Isso reforça o caráter pessoal e intransferível do programa”, declarou.
No Bahia, a situação não era diferente. Torcedores já foram punidos por alugar suas carteiras de sócio, especialmente em jogos de maior apelo. A biometria agora limita esse tipo de fraude e ajuda a valorizar a experiência de quem é, de fato, associado ao clube.
A memória de Luiz Gonzaga, o eterno Rei do Baião, foi celebrada com emoção na manhã desta segunda-feira (4), durante a tradicional missa realizada no Santuário Senhor dos Passos, em Feira de Santana. A cerimônia, que une fé e cultura, marcou os 36 anos do falecimento do artista, ocorrido em 2 de agosto de 1989. Neste ano, por motivos logísticos, a celebração foi transferida para o dia 4.
Forrozeiros, artistas, fiéis e admiradores da música nordestina participaram do momento de fé, que se repete anualmente desde a morte do cantor. A celebração foi presidida pelo padre Júlio Santa Bárbara, reitor do Santuário, que conduziu a missa pela terceira vez.
“O que fazemos aqui é mais do que uma homenagem. É um verdadeiro encontro entre fé e cultura, entre espiritualidade e identidade popular. Luiz Gonzaga foi um homem que elevou a alma nordestina através da música, da poesia e da luta”, destacou o padre.
A tradição começou 30 dias após a morte de Gonzaga, quando um grupo de fiéis solicitou ao então Frei Félix uma missa em sua memória. Desde então, a celebração se repete todos os anos, mantendo viva a conexão entre religiosidade e arte popular.
Sobrinho de Luiz Gonzaga, presente na cerimônia, lembrou da relevância do artista para a cultura brasileira e lamentou a ausência do tio mesmo após mais de três décadas. “A saudade que sentimos é maior do que esses 36 anos. Ele nos faz falta. E a cultura que ele representava já estava sendo descaracterizada ainda em vida”, afirmou. Ele também relembrou o desabafo feito por Gonzaga no início dos anos 1980, quando questionou a baixa execução de suas músicas em seu próprio estado natal.
Este ano, o tradicional quadro gigante com a imagem do artista não pôde ser levado à igreja. Ainda assim, a cerimônia foi marcada por símbolos carregados de significado: imagens de Padre Cícero, Frei Damião e Chico Mendes – todos homenageados por Luiz Gonzaga em vida – estavam presentes, junto com relíquias como discos de vinil do forrozeiro.
A missa, mais uma vez, reafirmou o papel de Luiz Gonzaga como símbolo da cultura nordestina e um dos maiores nomes da música popular brasileira. Seu legado segue ecoando não apenas nas festas juninas, mas no coração de um povo que nunca esqueceu sua voz.
