O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (10 de julho), duas ações civis públicas contra a União e o Estado de Minas Gerais (MG), com pedido de liminar, para que, no âmbito das suas competências administrativas, sejam obrigados a garantir aos pacientes da covid-19 tratamento ambulatorial precoce, mediante disponibilização de medicamentos, inclusive cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e adjuvantes, de acordo com prescrição médica e conforme orientações divulgadas pelo Ministério da Saúde (MS) na Nota Informativa nº 9/2020-SE/GAB/SE/MS. As duas ações abrangem os 46 municípios de atribuição das Procuradorias da República nos Municípios de Uberlândia (MG), Ituiutaba (MG), Paracatu (MG) e Unaí (MG).
Segundo a ação, nas circunstâncias atuais, são imprescindíveis diversas estratégias para enfrentamento da covid-19. Para os procuradores que assinam a ação, não se justifica fixar-se apenas em ações não farmacológicas (quarentena, isolamento social, lockdown etc.), deixando-se que pessoas sejam infectadas e tenham agravada a doença, ao estágio de necessitar de internação e ventilação mecânica em UTIs, nas quais há 66% de chance de óbito.
A ação também ressalta que a Lei Federal n. 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, estabeleceu o Ministério da Saúde como órgão central do sistema de atuação do poder público, com o objetivo de centralizar as ações do Estado brasileiro e da sociedade, para o enfrentamento da pandemia, proteger a segurança sanitária e a vida de todos os brasileiros. Entretanto, diversos Estados e municípios estão tomando medidas desconectadas das recomendações do Ministério da Saúde, prejudicando gravemente a própria população e a todos os brasileiros.
“Destaca-se que, em termos epidemiológicos, é ineficiente que Estados e Municípios tomem decisões isoladas do Ministério da Saúde para enfrentar a pandemia, imaginando que isoladamente vão salvar as próprias populações, sem considerar todo o país e os brasileiros.”, defendem os procuradores Wesley Miranda Alves e Cléber Eustáquio Neves, autores das ações.
Outro ponto destacado é que enfrentar as doenças causadas pela covid-19 utilizando um único pilar de atenção à saúde, o terciário, por meio de aquisição de respiradores mecânicos e construção de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que são voltados para procedimentos de média e alta complexidade, não é coerente com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Para os procuradores, nesse contexto, a elaboração de protocolo clínico farmacológico para tratar os pacientes nos estágios iniciais a infecção causada pela covid-19 (se seguro e com resultados satisfatórios), é estratégia sanitária de vital importância para a preservação do maior número de vidas. O Conselho Federal de Medicina (CMF) propôs aos médicos de todo o Brasil, através do parecer CFM nº 4/2020, que considerem o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em “pacientes com sintomas leves no início do quadro clínico”, mediante consentimento livre e esclarecido do paciente.
A cidade de Candeias, localizada na região metropolitana de Salvador é um paradoxo. Ignorando as severas restrições em virtude da pandemia do novo coronavírus e o toque de recolher decretado pelo governo do Estado até o próximo dia 12 de julho, o grupo do prefeito Dr. Pitágoras (PP) saiu às ruas comemorando a liminar que determinou o seu retorno ao comando do município.
A carreata iniciou com uma grande queima de fogos na frente da Prefeitura Municipal e percorreu os bairros da cidade com a participação do prefeito, vereadores e secretários municipais, inclusive a esposa do gestor, que é secretária de Saúde e de Ação Social.
Dr. Pitágoras foi afastado cautelarmente pela Câmara de Vereadores de Candeias, sob suspeita de superfaturar a compra de respiradores em razão da pandemia de Covid-19. A decisão, por 9 votos a 8, foi tomada durante sessão, na quinta-feira (9), no plenário da Casa legislativa.
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, eventos religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. Outro decreto publicado no DOE também determina medidas mais duras em 62 municípios.
Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12). A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado.
Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. “Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu”, destaca.
A prefeitura de Feira de Santana atualizou na noite de ontem (10), a lista de casos da Covid-19 por bairros. Até as 18h, foram registrados, ao todo, 4.979 casos na cidade e 81 mortes.
Os bairros Sim e Tomba permanecem com o maior número de casos, com 331 e 301, respectivamente. Mangabeira ultrapassou o Jardim Cruzeiro, registrando 190 casos da doença contra 185 do segundo.
O dez bairros da cidade com mais casos registrados são:
Está suspenso o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos. A suspensão seguirá até 30 de setembro e tem o objetivo de evitar contaminações por covid-19.
A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas.
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, cerca de 700 mil pessoas serão afetadas pelo adiamento. A instrução normativa esclarece que a suspensão não prejudica o pagamento dos benefícios aos aposentados, pensionistas e anistiados.
Rotativo News Informações Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo
Márcia Aguiar, mulher do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, que estava foragida desde o último dia 18 de junho, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira (10) e já está ao lado do marido no Rio de Janeiro, onde cumprem prisão domiciliar.
Queiroz deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira (10), para cumprir prisão domiciliar. Ele seguiu para sua casa na Taquara, na Zona Oeste da cidade.
O secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Neto, declarou no fim da tarde de quinta-feira (9) que “praticamente inexiste” algum risco de arritmia grave em pacientes que usam a dose correta de hidroxicloroquina no tratamento inicial da Covid-19. A fala, segundo Hélio, é baseada em evidências analisadas pelo ministério.
Neto ainda apontou que a declaração não trata de pacientes graves, quando o coração é afetado pela doença e não pelo fármaco em si, e nem nos casos de superdoses, como aplicações de quantidades “de até 400% acima do normal”.
O Cazaquistão negou ontem (10) a ocorrência de uma pneumonia causada por um vírus letal. A informação anterior foi divulgada pela embaixada chinesa, que alertava para um perigo maior do que o causado pela Covid-19.
Em uma mensagem enviada a seus cidadãos, a embaixada chinesa em Nur-Sultan, capital do país, advertiu na quinta-feira contra uma nova doença com “índice de mortalidade de longe superior à Covid-19”, que teria provocado, segundo o texto, 1.772 mortes nos seis primeiros meses de 2020 e “628 apenas em junho”.
O comunicado citava inicialmente uma “pneumonia cazaque”, mas depois o termo foi substituído por “pneumonia não Covid”. “As afirmações “da mídia chinesa não correspondem à realidade”, afirmou nesta sexta-feira o ministério cazaque da Saúde, sem uma referência ao comunicado da embaixada chinesa.
O ministério mencionou pacientes registrados como afetados por pneumonia e não pelo novo coronavírus, apesar dos sintomas, pois os testes de Covid-19 foram negativos.
No nota, o país registra oficialmente até esta sexta-feira 57.747 casos e 264 mortes, mas como seus vizinhos da Ásia central é acusado por observadores e ONGs de minimizar a dimensão da pandemia.
Mais um crime foi registrado pela Polícia Civil na noite desta última sexta-feira (10). Um homem foi assassinado por disparos de arma de fogo na rua Araguari no bairro Eucalipto em Feira de Santana. A vítima atendia por Valter Mendes Gomes, de 50 anos.
De acordo com a Polícia Militar, Valter estava em frente a casa onde morava na rua Araguari, nº 55 quando um homem chegou a pé e efetuou os disparos que atingiram as costas e braço direito. O autor do crime fugiu.
O delegado André Ribeiro efetuou o levantamento cadavérico juntamente com peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e policiais civis.
Agência Brasil – A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe alcançou 90,2% do público-alvo, informou o Ministério da Saúde nesta sexta-feira (10). Entre os grupos prioritários, os idosos tiveram melhor desempenho, com cobertura de 119,72%. Estados e municípios receberam 79,9 milhões de doses da vacina. Desse total, 81,18% foram aplicados.
Desde o dia 1º de julho, a pasta recomenda aos estados e municípios a estenderem a vacinação à população em geral enquanto durarem os estoques da vacina, excedentes da campanha. A medida tem objetivo de assegurar o uso das doses da vacina influenza nas localidades que não alcançaram a meta de imunização no público-alvo, que continua sendo prioritário.
As pessoas do público-prioritário, ainda não vacinadas, devem buscar os postos de vacinação para que possam receber a vacina. A campanha nacional encerrou no dia 30 de junho, sendo exclusiva para idosos (60 anos e mais de idade), os trabalhadores da saúde, os profissionais das forças de segurança e salvamento, as pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade, os funcionários do sistema prisional, os caminhoneiros, os profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador), os portuários, os povos indígenas, as crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, as pessoas com deficiência, as gestantes, as puérperas até 45 dias, os adultos de 55 a 59 anos de idade e professores das escolas públicas e privadas. A meta do governo era alcançar 90% desse grupo em todo país.
