Nesta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como chefão do PCC. E por 9 votos a 1, a Corte decidiu por manter a prisão do traficante que está foragido.
Os ministros já haviam formado maioria para manutenção da ordem de prisão nesta quarta-feira (14), mas o julgamento só foi concluído hoje.
Com a conclusão do julgamento, fica mantida a decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, que havia suspendido, no sábado (10), a liminar dada pelo ministro Marco Aurélio Mello que soltou André do Rap. O traficante, no entanto, já havia deixado a prisão.
Em conceder liberdade a André do Rap, Marco Aurélio se baseou em um artigo do pacote anticrime, sancionado em 2019, que estabelece que a prisão preventiva é ilegal caso não seja reanalisada em 90 dias.
Fux, no entanto, considerou que a soltura não pode ser feita de maneira automática e precisa ser reanalisada caso a caso.
Na quarta, votaram os ministros Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Nesta quinta, votaram Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, único a votar contra a manutenção da ordem de prisão.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou hoje (15), em um vídeo divulgado nas redes sociais, que teve resultado positivo para a covid-19. Segundo ele, a contaminação pode ter ocorrido durante um jantar há mais de uma semana.
Eu cheguei em casa, pela primeira vez, ontem, no final da tarde, com febre 37,1º. Ate então, não tinha passado de 36º. Junto com a febre, dor de cabeça. Fiz o teste do dia, aquele do dedo, deu negativo. Depois, fui no hospital, fiz o teste de exame de sangue, que saiu hoje, também, e deu negativo. Mas, após isso, acabou de chegar o PCR, deu positivo. Então, eu quero dizer a você que estou muito bem, saúde boa, a dor de cabeça já foi embora”, acrescentou.
Faria é o décimo-primeiro ministro do governo federal a ter sido infectado pela doença. O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro também tiveram covid-19, em julho. O ministro das Comunicações informou que está tomando, desde ontem (14), a hidroxicloroquina combinada com azitromicina e citou outras medicações complementares. Ele ainda destacou que seguirá trabalhando, mas isolado em casa.
“Assim que eu tive o sintoma, comecei o tratamento com a hidroxicloroquina e azitromicina. Vou incluir agora mais um corticoide e um anti-coagulante, mas assim, já estou com zero sintoma, a dor de cabeça já foi embora, eu praticamente estou total assintomático. Vou continuar trabalhando, cumprindo minha agenda integral, obviamente, isolado, em home office, cumprindo as normas do Ministério da Saúde e logo estarei de volta”.
Uma mulher, que se identificou como Luzia Sandra de Medeiros, foi conduzida para a Central de Polícia de João Pessoa (PB) na tarde de quarta-feira (14) após gritar declarações racistas em uma agência bancária da capital paraibana.
Apesar de ser alertada de que estava sendo filmada, e com a presença de policiais, a mulher não cessou as ofensas e continuou a gritar palavras racistas. Em seguida, ela foi encaminhada para a delegacia. Procurada, a Polícia Civil da Paraíba não informou qual seria o andamento do caso.
– Sou a maior racista do planeta Terra, odeio a raça negra, vocês são bandidos, ladrões – esbravejou a mulher.
https://www.instagram.com/p/CGXR0h3J3x9/
Já a assessoria da Polícia Militar informou que consta no boletim do fato que “uma viatura fazia rondas na orla da capital paraibana quando foi chamada por pessoas que estavam na agência do Banco do Brasil, onde uma mulher de 47 anos estava totalmente descontrolada querendo agredir todos que estavam no local e agredindo verbalmente pessoas com palavras de injúria e racismo”.
PF realiza operação contra corrupção na própria corporação Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Duas pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (15), pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), como parte da Operação Tergiversação 2, que apura suspeitas de corrupção dentro da própria Polícia Federal. Os presos ainda não foram identificados.
Os mandados, quatro de prisão e 33 de busca e apreensão, foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Entre os alvos da operação estavam um delegado da Polícia Federal e outro da Polícia Civil. A primeira etapa da ação, em junho de 2019, prendeu outro delegado da PF e um escrivão da corporação, além de um advogado.
A força-tarefa afirmou à época que o esquema excluía, mediante propina, os nomes de empresários e de suas companhias das investigações em curso em um núcleo da Polícia Federal. Seis pessoas foram denunciadas pelo MPF pelos crimes de corrupção ativa e passiva.
A segunda fase da Tergiversação mira outros empresários suspeitos de pagar propina para policiais em troca da proteção. Advogados apontados como intermediários das cobranças de vantagens indevidas também são alvos da força-tarefa. Os suspeitos são investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, organização criminosa e obstrução à Justiça.
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2.824/2020, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e sancionado hoje (15) por Bolsonaro, na forma da Lei nº 14.073/2020.
A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União, com vetos a 12 dispositivos e trata sobre ações emergenciais para o setor esportivo brasileiro, em razão da pandemia de covid-19. Esses vetos ainda serão analisados pelos parlamentares que poderão derrubá-los ou mantê-los.
O auxílio emergencial aprovado é de três parcelas de R$ 600 para profissionais maiores de 18 anos e atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior. Quem é titular de benefício previdenciário ou assistencial, recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderia receber o benefício.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o veto a esse dispositivo foi uma orientação do Ministério da Economia, pois os trabalhadores do setor esportivo “já teriam sido abrangidos pelo auxílio emergencial concedido em caráter geral a todos os trabalhadores brasileiros”. Além disso, para o governo, a medida “representa o agravamento do cenário deficitário das contas públicas federais e aumenta o risco de comprometimento da sustentabilidade fiscal no médio prazo”.
A medida também estendia o auxílio a cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão. Esse dispositivo também foi vetado pois, de acordo com a Presidência, contraria o interesse público e gera insegurança jurídica, “na medida em que inclui na definição de trabalhadores do esporte não apenas atletas e paratletas, mas pessoas que não vivem do esporte e qualquer pessoa que faça parte da ‘cadeia produtiva’ do esporte, como jornalistas e cronistas”.
Em 24 horas, o Brasil registrou 749 mortes e 27.235 novos casos de covid-19. Os dados estão na atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde no início da noite desta quarta-feira (14), a partir de dados das secretarias estaduais de saúde.
Com os acréscimos, o país chegou a 151.747 óbitos em razão da pandemia do novo coronavírus. Ontem, o número de mortes estava em 150.998. Ainda há 2.388 óbitos em análise por equipes de saúde para averiguar se o diagnóstico é de covid-19.
O número de casos confirmados acumulados chegou a 5.140.863. Até ontem, o número de casos era de 5.113.628.
Ainda há 420.303 pacientes em acompanhamento. De acordo com o Ministério da Saúde, outras 4.568.813 pessoas já se recuperaram da doença.
A avaliação do presidente Jair Bolsonaro em Feira de Santana quase dobrou em pouco mais que 30 dias, mostrou o levantamento divulgado pelo jornal A Tarde nesta quinta-feira (15).
No início de setembro, o presidente tinha a gestão avaliada como “ótima” por 10% da população de Feira. Agora, a avaliação é de 17%.
Além disso 13% avaliam a gestão de Bolsonaro como “boa”, enquanto que há um mês esse índice era de 12%. O presidente ainda tem a gestão avaliada como “regular” por 30%, “ruim” por 7% e “péssima” por 31%.
Realizado entre os dias 8 e 13 de outubro, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BA-09288/2020. Foram realizadas 600 entrevistas por telefone, por uma equipe treinada para este tipo de abordagem.
O empresário Nelson Roberto (PRTB), conhecido como Rei Nelsinho, renunciou à sua candidatura a prefeito de Feira de Santana, na manhã desta quinta-feira (15). Ele afirmou que a pesquisa feita pelo jornal A Tarde fez com que ele tomasse a decisão. O agora ex-candidato não pontuou no levantamento.
Circula um áudio que Rei Nelsinho anuncia a desistência. Ele também lamentou seu nome não ter sido citado nas pesquisas. “Eu não aguento mais ser maltratado, por isso, com muita tristeza, renuncio à minha candidatura. Peço perdão aos meus amigos e eleitores. Eu voltarei!”, disse.
Rei Nelsinho teve sua candidatura impugnada pelo TSE por não prestar contas na eleição de 2018. Além disso, ele não tinha candidato a vice-prefeito desde que Bruno Lima, que formava a chapa, anunciou na semana passada que não mais concorreria.
Feira de Santana tem 10.857 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. Deste total, 9.899 já estão curados da doença, o que representa 91% do quantitativo geral. Os dados foram apresentados pela Coordenadora do Comitê Gestor Municipal de Controle ao Coronavírus, a médica infectologista Melissa Falcão, durante coletiva online na manhã desta quarta-feira (14). Assista a matéria em vídeo:
O primeiro dia de operação experimental assistida do novo sistema de transporte BRT (Bus Rapid Transit), em Feira de Santana, serviu para ajustes tecnológicos em estações, ônibus e treinamentos de operadores.
Desde às 6h de ontem, 14, motoristas, monitores, fiscais públicos de transporte e agentes de trânsito acompanharam a saída do primeiro ônibus BRT do Terminal Central, plataforma A5, com destino aos corredores das linhas BRT 1, na av. Getúlio Vargas, e BRT 2, na av. João Durval, trecho entre o viaduto JJ Lopes de Brito e o limite do Anel de Contorno.
Portas automáticas das estações de BRT, elevadores e rampas de embarque e desembarque dos ônibus, sistema de monitoramento em tempo real por GPS e posicionamento dos ônibus foram exaustivamente testados por técnicos da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), engenheiros da Prefeitura e representantes das concessionárias São João e Rosa.
“Nossa equipe ainda está trabalhando, mas, até o momento, a avaliação é positiva para continuarmos a fase experimental com a presença de passageiros nos ônibus e estações”, avalia o secretário da pasta, Saulo Figueiredo.
Ao todo, são dez estações de BRT nas duas linhas, sendo seis delas na av. Getúlio Vargas e mais quatro na av. João Durval. Todas estão equipadas com moderno sistema de monitoramento por câmeras, portas com sensores de aproximação para abertura automática durante embarque e desembarque de passageiros.
ÔNIBUS ARTICULADO
Nesta fase experimental, segundo o secretário Saulo Figueiredo, é fundamental análise de todos dados de desempenho operacional relacionados a tempo de viagem, customização da infraestrutura e da prestação dos serviços aos clientes do BRT e adaptação da tecnologia ao novo sistema de transporte.
A frota que já está rodando na cidade é composta inicialmente por seis ônibus do tipo padron com 12 e 15 metros de comprimento, com capacidade média para transportar confortalvemente até 115 passageiros. O secretário também já garantiu que mais um ônibus articulado (do tipo sanfona) será apresentado pela Prefeitura de Feira nos próximos dias.
O cliente do BRT, ao embarcar em uma das dez estações encontrará também, em parte da frota, ônibus com ar condicionado e poltronas com portas USB disponíveis para o uso com smartphones e/ou tablets.
