Preocupação
Uma semana após a reabertura de bares, restaurantes e academias em Salvador, como parte da fase 2 de retomada das atividades, o secretário municipal de Saúde, Leo Prates, se disse atento e “preocupado” com os possíveis reflexos. Em entrevista a José Eduardo, na Rádio Metrópole, na manhã de hoje (17), Prates afirmou que os números atuais da capital em relação à pandemia de Covid-19 são positivos, mas a semana que se inicia é “crítica e decisiva” para analisar os efeitos da reabertura.

Questionado por José Eduardo sobre as aglomerações causadas por “paredões” em bairros periféricos, Prates avaliou que essas situações não devem ser vistas isoladamente.

Na manhã desta segunda, a taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para Covid-19 estava em 56%, segundo dados da prefeitura.

Possoas podem ser presas
O secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, voltou a criticar as cenas de aglomerações causadas pelas festas “paredão” ocorridas em bairros como o Nordeste de Amarlina.

O titular da Sesab afirmou que o Governo pode fechar lojas e “eventualmente” prender quem promova aglomerações.

Vilas-Boas reafirmou que o número de pessoas que participam destas festas é “mínimo”, mas representa um “risco” de contágio com o novo coronavírus para toda a população.

“Precisamos do poder público, fechando estabelecimentos e, eventualmente, até prendendo pessoas que estão expondo as outras ao risco”, disse Vilas-Boas em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, na manhã desta segunda-feira (17).

Com uma série de obras na Bahia, o setor da aviação civil decola e leva desenvolvimento a diversas regiões do estado. Os municípios de Senhor do Bonfim e Bom Jesus da Lapa vão ganhar dois novos aeroportos. Os estudos de viabilidade para a implantação de um novo aeroporto em Porto Seguro estão em fase de finalização e, em Vitória da Conquista, o Aeroporto Glauber Rocha aumentou a movimentação de passageiros em 37%, em um ano de funcionamento e mesmo com a pandemia. 

O Aeroporto de Barreiras, no oeste do estado, também vai passar por uma reforma completa. Para a conservação dos aeródromos em toda a Bahia foi feito um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões nos últimos cinco anos. Somente em 2020, por exemplo, os aeródromos de Remanso, Irecê, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Barra, Piritiba, Prado e Sento Sé passaram por serviços de manutenção.

Segundo o secretário da Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, as construções de novos aeroportos baianos devem aquecer a aviação regional no estado nos próximos anos. No entanto, na lista de investimentos em aeroportos divulgada ontem (16) pelo Governo do Estado, Feira de Santana ficou fora da relação. As cidades beneficiadas podem ser conferidas no site http://www.secom.ba.gov.br

A Covid-19 já atinge 98,7% dos municípios brasileiros, segundo levantamento da Globonews. Ontem (16) o Brasil chegou ao total de 107.305 óbitos por causa da doença e 3.318.168 brasileiros com o coronavírus desde o começo da pandemia.

Das 417 cidades da Bahia, 414 cidades (99%) têm casos de Covid-19.

A região Norte do país foi a primeira a registrar 100% do seu território com casos do coronavírus. De acordo com dados das secretarias estaduais de saúde, apenas 67 cidades brasileiras ainda estão livres de casos da doença.

Ao todo, são 17 estados com todas as cidades com pelo menos um caso de coronavírus. Não há nenhum estado brasileiro que não registre 90% de seu território atingido.

O prefeito de Itabuna, no Sul baiano, Fernando Gomes teve uma apelação negada na Justiça. O gestor pedia a anulação da sentença que o condenou por improbidade administrativa em ato cometido em outra gestão dele, no ano 2000. Em decisão desta segunda-feira (17), a Comarca de Salvador manteve a decisão de primeira instância. Gomes teve também o mandato extinto por improbidade administrativa em outro caso, referente a irregularidades no Zona Azul.

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), no ano de 2000 Fernando Gomes acarretou enriquecimento ilícito e prejuízo à prefeitura quando autorizou de forma irregular [sem licitação e sem demonstração de necessidade] a locação de um veículo por quase R$ 9,5 mil entre junho e setembro de 2000 sem que o carro fosse usado.

Conforme o MP-BA, o veículo, do ano de 1979, na verdade já prestava na mesma época serviço à Emasa [Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A] em todos os dias da semana.

A equipe do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, no Recife (PE), realizou a primeira parte do procedimento para interromper a gravidez da menina de 10 anos que era estuprada pelo tio desde os 6 anos em São Mateus, no interior do Espírito Santo. De acordo com o médico Olímpio Barbosa Filho, responsável pela equipe, a criança deve retornar ao Espírito Santo na quarta-feira (19).

O procedimento, que foi determinado pela Justiça capixaba, consiste na injeção de um medicamento para levar o feto a óbito, o que já foi realizado. Na noite de domingo (16) e madrugada desta segunda-feira (17) teve início a segunda etapa, a retirada do feto, que também é feita com remédios. Com essa fase, será concluída a limpeza total do útero.

Informações Pleno News
Foto: reprodução

Dois homens foram mortos no final de semana, em Feira de Santana. Segundo o Centro Integrado de Comunicações (CICOM190), por volta das 12h de ontem (16), policiais militares da 66ª se deslocaram até a Rua Guadalajara, no bairro Jardim Cruzeiro, em Feira de Santana para averiguar uma possível ocorrência de homicídio.

No local, os policiais encontraram um homem de idade não informada, vítima de disparo de arma de fogo. De imadiato foi acionado o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Já às 18h, de acordo com informações policiais, um jovem de 23 anos teria sido alvejado por um adolescente de 16 anos após desentendimento em um bar, no bairro Campo Limpo, em Feira de Santana. Apesar de ter sido socorrido para a Policlínica do George Américo, a vítima não resistiu.

Informações De Olho na Cidade

O Lançamento do “E agora Feira?” aconteceu neste domingo (16), e contou as participações do governador e vice-governador da Bahia, do senador, além de deputados federais e estaduais, entre outras lideranças._ “Construir propostas de governo ouvindo a população dos diversos segmentos de Feira de Santana”. Este é o objetivo da plataforma digital “E agora Feira?” (eagorafeira.com.br), um Programa de Governo Participativo (PGP) lançado neste domingo (16), pelo pré-candidato à prefeito pelo PT, deputado federal Zé Neto. O lançamento, feito através de uma live transmitida simultaneamente pelo Youtube, Facebook e Instagram, contou com as participações ilustres do governador da Bahia, Rui Costa (PT); do vice-governador João Leão (PP); do senador Jaques Wagner (PT); deputados federais e estaduais; além de outras lideranças políticas e sociais, e principalmente, dos internautas. Ao destacar a trajetória de Zé Neto em defesa de melhorias para Feira, Rui Costa reforçou a importância de alinhar as ações do Governo do Estado junto ao município a partir do PGP. “É um jovem de cabelos brancos do tanto que se preocupa com Feira, que amadureceu politicamente nos últimos anos. Zé Neto mostrou que tem condições de conduzir o debate sobre o novo projeto para a cidade, com experiência de sobra para governá-la”, destacou o governador. Amigo pessoal e admirador da trajetória política de Zé Neto, o qual foi seu líder de governo na Assembleia Legislativa durante oito anos, o senador Jaques Wagner admitiu “estar na torcida” e se colocou à disposição para ajudar a eleger Zé Neto como novo prefeito de Feira. “O que precisar de mim, Zé, estarei ao seu lado pedindo licença para mostrar que você está preparado para governar a nossa querida Princesa do Sertão. Se me perguntarem ‘e aí, Feira?’, eu digo: Zé Neto na cabeça!”. Ciente da necessidade de participação de todos na discussão de propostas para conduzir os destinos de sua administração, o deputado Zé Neto agradeceu a participação coletiva no lançamento da plataforma do seu PGP que, segundo ele, “é fundamental na condução deste processo e no diálogo com as pessoas que vivem as dificuldades diariamente e podem ajudar a apontar soluções”. “A partir de agora, daremos início as discussões sobre o que vai nortear o nosso PGP, composto por um grupo de partidos encabeçado pelo PT, PP, PDT, PCdoB e Avante”, disse.

Ascom

Em consenso com os barraqueiros, avisados desde o início deste mês, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) iniciou a remoção de barracas do centro da cidade, porque as obras estão avançando rapidamente e há também o processo de mudança para o Centro Comercial Popular. A retirada começou neste fim de semana, na praça Dom Pedro II, conhecida como praça do Nordestino.

Inicialmente, foram removidas barracas fechadas pelos seus donos há muito tempo. Tanto que outras quatro, que ainda estão funcionando, vão permanecer mais algum tempo no local. A Prefeitura disponibilizou um caminhão para que os barraqueiros pudessem fazer o transporte sem despesas.

O trabalho de remoção começou às 16 horas e terminou no início da noite, período em que a praça tem pouca movimentação de pedestres e, portanto, mais seguro. A prefeitura também utilizou um caminhão-guincho adequado para o trabalho, evitando danos nas barracas.

Daqui por diante, essa remoção será intensificada, porém tudo está sendo feito por meio de consenso com os ambulantes e barraqueiros. “A população terá o centro da cidade que reivindica há algum tempo e os ambulantes e barraqueiros terão seus pontos no Centro Comercial Popular, um entreposto com toda a infraestrutura digna de comerciantes”, salienta o secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior.

A transição envolve a FPI, para que a mudança seja feita com segurança e a logística apropriada, com a coordenação da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev) e a participação da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Polícia Militar e Coelba, além do apoio da Defesa Civil.

Secom

O sertanejo Gusttavo Lima fez um profundo desabafo durante a sua live show na Amazônia, que está acontecendo na noite deste domingo (16). Na ocasião, o sertanejo afirmou que ninguém está mais aguentando a modalidade de live show, pois as pessoas querem eventos físicos.

“Ninguém aguenta mais esse negócio de live. O povo tá com saudade de um show, de uma festa, de um negócio”

No entanto, Gusttavo Lima deixou claro que é solidário a todas as famílias das vítimas fatais da Covid-19. O sertanejo conta que a batalha contra a doença deve continuar, mas as pessoas precisam voltar a trabalhar.

A menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus, no Espírito Santo, viajou rumo a outro estado do país, onde será submetida a procedimento para interrupção da gestação.

A criança viajou acompanhada de um familiar e de uma assistente social. O destino ainda é mantido em sigilo.

A ordem para interromper a gravidez é do juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude.

Ele atendeu a um pedido do Ministério Publico do Espírito Santo (MPES) e determinou que “seja realizada a imediata análise médica quanto ao procedimento de melhor viabilidade para a preservação da vida da criança, seja pelo aborto ou interrupção da gestação por meio do parto imediato”.

A criança chegou a ser internada no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em Vitória, mas a equipe médica do Programa de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual (Pavivi) se recusou a realizar o procedimento no sábado.

Em um ofício em que justifica as razões da recusa os médicos afirmam que “a idade gestacional não está amparada pela legislação vigente” que permite o aborto no país.

De acordo com o documento, obtido pela reportagem, a menina está com 22 semanas e quatro dias de gestação.

Na decisão que autorizou a interrupção da gravidez o juiz trata da idade gestacional e se baseia na Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, editada em 2005 pelo Ministério da Saúde, para autorizar a interrupção da gestação.

Segundo o juiz, a norma “assegura que até mesmo gestações mais avançadas podem ser interrompidas, do ponto de vista jurídico, aduzindo o texto que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia fetal”.

De acordo com Thiago Bottino, professor de direito penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), o tempo de gestação não faz diferença do ponto de vista jurídico.

“Não faz nenhuma diferença do ponto de vista jurídico. Se tivesse com poucas semanas ou com muitas semanas, é indiferente. O que autoriza esse aborto é a forma pela qual ocorreu a concepção, por meio de um estupro. Nesse caso, não interessa qual é a idade gestacional, isso jamais poderia ter servido de argumento para essa equipe médica se recusar a fazer o que o juiz determinou”, disse o professor para a GloboNews.

“A justificativa apresentada de que a idade gestacional não estava de acordo com a lei é totalmente equivocada. A lei que existe é o Código Penal, e ele deixa bem claro que é um direito da gestante interromper a gravidez quando é resultante de estupro”, explicou.

O promotor Fagner Cristian Andrade Rodrigues defendeu o aborto como um direito da menor, inclusive para que ela possa se recuperar dos danos psicológicos causados pelo estupro.

“A idade gestacional da protegida encontra-se no limite metodológico dos diferentes tipos e riscos de abortamento enquanto ato médico. Esse fato é relevante e precisa ser verificado pelos profissionais que irão realizar o procedimento, porém, segundo a literatura, não é impeditivo para a interrupção da gravidez, exceto se, no caso concreto, constituir risco de vida para a mãe. Entretanto, é de se considerar que se o risco para a vida da mãe é óbice para a interrupção no estado em que se encontra, o que se dirá ao fim de nove meses de gestação? Apesar dos riscos relacionados ao aborto aumentarem com a idade gestacional, o risco de morte entre abortos acima de 21 semanas de gravidez é bastante incomum, ou seja, o aborto, mesmo nas idades gestacionais mais avançadas, é marcadamente mais seguro do que o parto”.

Na decisão judicial que autoriza a interrupção da gravidez, o juiz destacou o desejo da menor de não manter a gestação. Concluiu que “a vontade da criança é soberana, ainda que se trate de incapaz”.

Um dos profissionais que atendeu a criança relata, na decisão judicial, que “ela apertava contra o peito um urso de pelúcia e só de tocar no assunto da gestação entrava em profundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando não querer”.

Em sua decisão, o juiz destaca que o “desejo da vítima pelo fim de sua gestação advinda de uma situação violenta que jamais pessoa alguma deveria ser submetida e, portanto, necessita de ser respeitada e levada em consideração nesta decisão, mesmo sendo ela incapaz de exercer os atos da vida civil”.

Fonte: https://g1.globo.com