Texto propõe privatização na modalidade de aumento do capital social
A Câmara dos Deputados abriu, há pouco, sessão para analisar e votar a Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão de ontem (18), mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), informou que colocaria o texto para votação na pauta desta quarta-feira (19). Neste momento, deputados contrários à proposta tentam obstruir a votação.
Mais cedo, representantes dos partidos de oposição disseram ter ingressado, no fim da manhã de hoje, com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação da MP.
Os deputados contrários à medida também pediram a retirada da proposta da pauta. Entre os argumentos estão de que o texto não foi debatido por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, e nenhuma outra comissão da Casa.
De acordo com o líder do PT na Câmara, Bohn Gass (PT-RS), a MP está furando a fila de várias outras medidas editadas antes. “Não houve um debate público com a sociedade brasileira, e nós vamos aqui entregar a maior empresa de energia da América Latina para investidores, talvez de fora do Brasil, para extrair da população brasileira seus lucros, através de contas mais altas”, argumentou.
Ao indeferir o pedido da oposição, Lira disse que está seguindo um acordo firmado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de encaminhar para a Casa as MPs editadas após o mês de fevereiro, até 30 dias antes final do prazo de validade da proposta. A MP que propõe a privatização da empresa, responsável por por 30% da energia gerada no país, foi encaminhada para a Câmara no dia 23 de fevereiro. Lira disse ainda acreditar que houve tempo hábil para o debate.
“Houve tempo para o conhecimento de texto e a discussão, haja vista que temos 570 emendas apresentadas aos texto. Essa decisão está estribada no fato de as comissões mistas não poderem se reunir fisicamente”, disse Lira. “Não está regulamentado o funcionamento das comissões mistas de forma remota”, afirmou.
Proposta
Pela MP, a proposta de privatização da Eletrobras será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União. Ou seja, até que a União deixe de ser acionista majoritáriaPela MP, a proposta de privatização da Eletrobras será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União. Ou seja, até que a União deixe de ser o acionista majoritário da empresa. da empresa.
O texto prevê ainda que o aumento do capital social da Eletrobras pode ser acompanhado de oferta pública secundária de ações de propriedade da União, ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente.
A União, entretanto, terá uma ação de classe especial de ações (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles, ou um grupo de vários, detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.
Pelo texto, em troca da privatização, a União se compromete a conceder, pelo prazo de 30 anos, novas outorgas de concessões de geração de energia elétrica para as usinas sob titularidade ou controle, direto ou indireto, da Eletrobras.
De acordo com o governo, os contratos renovados não se darão mais no regime de cotas, quando a energia elétrica gerada é comercializada compulsoriamente a um preço fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, a empresa poderá negociar a energia livremente no mercado regulado ou no mercado livre.
O relatório de Elmar Nascimento (DEM-BA) estabelece ainda, como condição para a privatização da Eletrobras, a contratação de usinas térmicas a gás natural e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). O texto determina a obrigatoriedade de o governo contratar 6 mil megawatts de usinas térmicas movidas a gás e de 2 mil megawatts de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em diversas regiões do país.
Além disso, o a MP diz que os contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) deverão ser prorrogados por 20 anos. A medida beneficia empreendimentos de PCHs, eólicos e de biomassa.
O relator também incluiu no texto a previsão de que 25% do superávit financeiro de Itaipu, estimado em US$ 1 bilhão por ano, sejam destinados à criação de um novo programa social. Segundo Nascimento, os 75% restantes seriam utilizados para subsidiar a redução da conta de energia elétrica.
Entidades do setor elétrico manifestaram estranhamento com estes e outros pontos do relatório. O Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), que inclui representantes de investidores em áreas da indústria como geração, transmissão, distribuição e comercialização, disse que as mudanças do relator “distorcem o mercado e trazem efeitos de curto, médio e longo prazo que aumentarão o custo da energia elétrica no Brasil”.
Já a Associação dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) destacou que o parecer trouxe muitos pontos que aumentam o custo de energia para todos os consumidores. “A contratação de termelétricas em quantidades e locais já definidos, sem suporte e estudo técnico, pode resultar no aumento de custo a todos os consumidores em R$ 20 bilhões por ano”, disse a Abrace.
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), por sua vez, manifestou-se favoravelmente à proposta, em especial sobre a necessidade de contratação de PHCs. De acordo com a a associação, a contratação de pequenas centrais hidrelétricas vai aprimorar o suprimento de energia elétrica no país, resgatando uma dívida histórica com o setor. “Essa medida é fundamental para o setor elétrico brasileiro, tendo em vista os atributos particulares dessa fonte de geração de energia elétrica, que tem enorme potencial a ser explorado, especialmente neste momento em que o país não apenas tem energia cara – gerada por térmicas a combustível líquido – como se avizinha, no final do ano, a possibilidade real de problemas de suprimento”, acrescentou a associação
O deputado Elmar Nascimento afirmou ainda que as alterações propostas vão assegurar modicidade tarifária. “Todas as alterações que foram feitas por esse relator visaram à modicidade tarifária, visaram a reduzir tarifa.”
A Chapada Diamantina é a primeira região visitada pelo presidente nacional do Democratas, ACM Neto, dentro do movimento “Pela Bahia – Caminhos para o futuro do nosso estado”, lançado por ele esta semana. A viagem começa nesta quinta-feira (20), quando Neto visita Mucugê, Ibicoara e Barra da Estiva. Na sexta (21), o democrata cumpre agenda também em Abaíra e Piatã.
Neto chega em Mucugê por volta das 8h30 desta quinta, quando visita a Fazenda Progresso e, logo em seguida, uma vinícola. Às 11h30, já em Ibicoara, o democrata conhece a Lavoura e Pecuaria Igarashi, que cultiva batata inglesa. Às 14h, em Barra da Estiva, o democrata tem o último compromisso do dia: conversa com os produtores e trabalhadores da Peterfrut, que investe na agricultura familiar, sobretudo na produção de morangos.
Na sexta-feira, o democrata toma café da manhã com produtores de frutas vermelhas no Projeto Sempre Viva, em Mucugê, às 8h. Depois, às 10h30, visita a cooperativa de produtos de cachaça, em Abaíra. O périplo pela Chapada termina em Piatã, a cidade mais fria da região, quando Neto conversa com produtores de café gourmet, às 12h.
Durante a agenda, ACM Neto estará acompanhado de lideranças políticas, a exemplo da prefeita de Mucugê, Ana Medrado, e do prefeito de Abaíra, Edval Luz Silva, mais conhecido como Diga. Também acompanham o presidente do Democratas outros políticos, entre eles o ex-deputado estadual Luciano Ribeiro, que faz a coordenação política de Neto.
Diagnóstico – Com o movimento “Pela Bahia”, ACM Neto pretende intensificar as viagens ao interior, onde passará mais de um dia na estrada, visitando cidades até maio de 2022. O objetivo é traçar um diagnóstico dos problemas do estado, ouvindo as pessoas e propondo soluções. Ele explicou que dividiu a Bahia em 15 regiões e cinco eixos temáticos de análise: o econômico, o sociocultural, o ambiental, o tecnológico e o político.
“Dentro desses eixos vamos encaixar e avançar em discussões de temas como a educação, a saúde, a segurança, as atividades econômicas, identificando potencialidades e fragilidades de cada região”, declarou.
Além das viagens, ACM Neto afirmou que pretende encomendar pesquisas qualitativas, criar grupos de estudo e contar com a parceria de técnicos qualificados, de dentro e de fora da Bahia, para compreender melhor as realidades econômicas e sociais das 15 regiões do estado. Assim, será construído um completo diagnóstico socioeconômico do estado e serão feitas projeções sobre o futuro.
O laboratório chinês Cansino entrou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com pedido de autorização em caráter emergencial para uma nova vacina contra a covid-19, cuja aplicação exige apenas uma dose. O imunizante, com mesmo nome da farmacêutica, já está sendo aplicado na China.
A informação foi dada pelo embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, e confirmada pela Anvisa. Segundo Wanming, o país está “comprometido em continuar e ampliar a parceria de vacinas com o Brasil”.
Em nota, a agência confirmou que recebeu a solicitação ontem (18) para a autorização emergencial em caráter experimental. O requerimento foi endereçado pela empresa Belcher Farmacêutica, representando a CanSino Biologics.
A vacina foi produzida em parceria com a Academia de Ciências Médicas Militares da China e utiliza adenovírus humano não replicante. A Anvisa deve se manifestar em até sete dias úteis. Integrantes da agência já se reuniram duas vezes com representantes das empresas.
O ex-ministro da saúde, Eduardo Pazuello passou mal durante o intervalo da CPI da Covid. A sessão estava paralizada por conta das atividades do Senado e será suspensa nesta quarta-feira (19). O senador Otto Alencar (PSD) auxiliou o ex-ministro.
Segundo Otto, o ex-ministro sofreu uma síndrome vasovagal. “É uma perda sanguínea do tórax e do cérebro. Quando cheguei na sala do cafezinho eu procurei colocar na posição correta, deitei ele e ele ficou corado. Acontece muito”, disse à CNN.
Nesta quarta-feira, 19, Dia Nacional de Doação de Leite Humano, o Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) homenageou as mães doadoras e a equipe do Banco de Leite Humano. O prefeito Colbert Filho participou do ato.
“Esse é um importante equipamento municipal, cuja finalidade é salvar a vida de crianças prematuras”, afirmou. Na ocasião, Colbert Filho agradeceu as mulheres que se dispõem em doar o leite excedente para que outras crianças possam crescer saudáveis.
Entre os homenageados, o capitão Leonardo Monte Nero, representando o 2º Grupamento de Bombeiros Militar – 2º GBM, e Vanessa Barros, coordenadora do BLH do Hospital Estadual da Criança e a equipe do BLH do Hospital da Mulher.
A diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, destacou que essa data requer uma atenção especial. “Nós precisamos da solidariedade das mães doadoras. O Hospital da Mulher tem uma taxa de 9% de bebês prematuros, sendo que em média 25 deles se alimentam desse leite, por dia”.
Estoque reduzido
Somente entre janeiro a abril deste ano, 494 recém-nascidos foram alimentados pela doação de leite materno de 633 mães. “A quantidade do nosso estoque ainda está muito abaixo do necessário. Por isso, fazemos um apelo para as mulheres que tenham leite excedente que façam a doação”.
Em 2020, o Banco de Leite Humano do Hospital da Mulher atendeu mais de mil recém-nascidos. Para isso, contou com a solidariedade de 2.031 doadoras. Cada litro de leite materno é capaz de beneficiar dez crianças. Quem quiser doar deve ligar para o telefone (75) 3602-7156 ou 3602-7182.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 12 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 33.486 curados da doença, índice que representa 88% dos casos confirmados. Enquanto isso, 298 exames foram negativos e 256 positivos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 126 pacientes internados no município e 3.845 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais uma morte, ocorrida no dia 17 de maio. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (19).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 19 de maio de 2021
Casos confirmados no dia: 256 Pacientes recuperados no dia: 12 Resultados negativos no dia: 298 Total de pacientes hospitalizados no município: 126 Óbito comunicado no dia: 1 Data do óbito: 17/05
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 3.845 Total de casos confirmados no município: 38.025 (Período de 06 de março de 2020 a 19 de maio de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.719 Total de recuperados no município: 33.486 Total de exames negativos: 51.096 (Período de 06 de março de 2020 a 19 de maio de 2021) Aguardando resultado do exame: 1.078 Total de óbitos: 694
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.825 (Período de 06 de março de 2020 a 19 de maio de 2021) Resultado positivo: 4.754 (Período de 06 de março de 2020 a 19 de maio de 2021) Em isolamento domiciliar: 10 Resultado negativo: 20.071 (Período de 06 de março de 2020 a 19 de maio de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Bach acredita que 80% dos atletas estarão vacinados antes dos Jogos
Foto: Greg Martin/ COI
O Comitê Olímpico Internacional (COI) reafirmou nesta quarta-feira (19) a um Japão apreensivo que a Olimpíada de Tóquio será segura tanto para os atletas quanto para a comunidade que os receberá em meio a uma oposição crescente aos Jogos e temores de que eles causem um pico de casos de covid-19.
Falando em Tóquio ao lado de autoridades japonesas de alto escalão, o chefe do COI, Thomas Bach, disse acreditar que mais de 80% dos ocupantes da Vila Olímpica estarão vacinados ou registrados para se vacinar antes dos Jogos, agendados para começar em 23 de julho.
Ele rejeitou os apelos cada vez maiores de cancelamento da grande atração esportiva global, já adiada uma vez devido à pandemia, dizendo que outros eventos esportivos provaram que a Olimpíada pode acontecer com precauções fortes contra a covid.
Os comentários de Bach vieram no momento em que o Japão mantém uma batalha contra uma quarta onda de infecções, mas a campanha de vacinação lenta mina a confiança pública já baixa de que a Olimpíada deveria ir adiante.
“Junto com nossos parceiros e amigos japoneses, só posso voltar a enfatizar este compromisso total do COI de organizar Jogos Olímpicos e Paralímpicos seguros para todos”, disse Bach. “Para conseguir isto, estamos agora plenamente concentrados na realização dos Jogos Olímpicos”.
Menos de 30% dos profissionais de saúde de grandes cidades do Japão já foram vacinados contra o coronavírus a 65 dias do início da Olimpíada, noticiou o jornal Nikkei.
Não sou Charlatão. Sou Médico com mais de 200.000 prontuários de pacientes atendidos por mim ao longo de aproximadamente 45 anos de atividade profissional. Nessa Pandemia Covid-19 utilizo a Ivermectina, Hidroxicloroquina como Profilaxia tanto para mim, meus familiares e centenas de amigos.
Sabe Vossa Excelência quantos foram acometidos da Doença? Zero. Também no início da sintomatologia da Covid-19, independente de exame laboratorial pois a Clinica é soberana, outras centenas de pacientes os tratei com Ivermectina, Azitromicina, Ivermectina.
Sabe Vossa Excelência quantos deles morreram ou foram entubados? Zero. Se prescrevesse para estes apenas Dipirona ou água como dito por Vossa Excelência, seria o meu resultado Zero? Na Medicina como no Amor Excelência, nem nunca nem sempre. Mas na Política, notadamente na esfera da Corrupção, vejo eu e creio que milhares de brasileiros, que o NUNCA prevalece. Tome Vossa Excelência como exemplo o caso dos 48 MILHÕES DOS RESPIRADORES.
Por que tanta temeridade em expor a verdade? Quantos aí sim morreram por falta dos Respiradores e não provocados por condutas dos ” charlatães” como carimbados que somos indevidamente por Vossa Excelência? Por que não se abrir o caminho dos Bilhões de Reais que foram endereçados para o Combate à Pandemia Covid-19? Por que não se debruçar para se identificar a razão pela qual a Bahia não seguiu a orientação do Coordenador Científico do Consórcio Nordeste ao prescrever, na qualidade de respeitado Cientista, para um Lockdown sério que aí sim poderia ter evitado muitas mortes de Baianos? Excelência: assinei junto com mais de 651 Médicos o Documento intitulado ” Manifesto dos Médicos Baianos a Favor da Vida em Defesa da Autonomia Médica e do Tratamento Imediato contra a Virose Covid-19. Aqui não existe Charlatanismo e tão pouco Corrupção.
A minha caneta é minha, Excelência. Sou regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina. Respeitosamente, Dr. Modesto Jacobino, Médico, CRM BAHIA 3987.
Professor Aposentado da UFBA Vice-Diretor da Faculdade de Medicina da UFBA( Gestão Prof Tavares Neto) por 08 anos, eleito em votação direta por mais de 90% da Comunidade da mesma.
O vereador Fernando Torres utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana nesta quarta-feira (19), para responder o discurso do edil Pedro Américo, que cobrou na sessão de ontem (18) alguns benefícios dos assessores parlamentares e pediu que os colegas focassem nas suas funções. “É pra isso que a gente tá aqui, gente? Quatro meses de mandato, vamos parar, gente! A população tá cansada”.
Pedro Américo afirmou que a Casa está dividida: “O que vemos hoje é uma Câmara dividida, com colegas de trabalho se atacando dentro e fora dessa casa, sendo que aqui, todos, sem exceção, são funcionários do povo. Truculência também é quando essa Casa não paga o auxílio alimentação dos assessores dos vereadores e todo mundo se cala; e aí eu vejo, de fato, gatinhos e leões nessa Casa. Quando o trabalhador assessor não recebe o seu auxílio transporte, isso é um direito negado; quando a gente se fala no descumprimento do tempo, quando o tempo é dado de forma indevida, quando gente não tá inscrita fala, a gente também ameaça à democracia interna desse parlamento. Alguns, que inclusive historicamente defenderam a democracia, se calam porque são coniventes e subservientes a esse modelo”.
“Vossa Excelência é covarde, esperou eu sair da presidência para dizer inverdades”, disse Torres.
“Você foi no meu gabinete pedir vale para seus assessores, mas o vale a gente dá a quem realmente precisa e eu duvido que os seus 13 funcionários estejam neste momento no seu gabinete. Não vou fazer o que você quer. Vossa Excelência queria o cargo de assessor especial, mas eu não vou cometer irregularidades com o dinheiro público. Nunca dei cesta básica para me eleger e você se elegeu em cima de cesta básica, eu estou dizendo e vou provar. Pode tentar denegrir minha imagem, eu estou acostumado. Você tentou me ameaçar pensando que a imprensa ficaria do seu lado, mas eu não tenho medo de ameaças. E mande o recado para o seu prefeito. Sou independente”.
Com 1.401 doadoras cadastradas, mais de 800 litros de leite doados e 700 bebês beneficiados, o Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Estadual da Criança (HEC) comemora nesta quarta-feira (19) um ano de funcionamento, data marcada também pela comemoração do dia mundial da doação de leite materno.
“Fundamental para o crescimento e desenvolvimento das crianças entre 0 a 6 meses de vida, o leite materno é um alimento completo, além de auxiliar na prevenção de muitas doenças. O BLH do HEC, que neste 1 ano de funcionamento dá seguimento à premissa da Liga Álvaro Bahia de defender a vida das crianças, cumpre com este papel fundamental de incentivo e garantia de oferta do leite humano de forma segura para os recém-nascidos da Bahia”, afirma Brunno Barros, Diretor Médico do HEC.
Inaugurado no contexto de Pandemia e, por isso, “enfrentando diversos desafios”, como afirma Wanessa Ribeiro, coordenadora do BLH, foi preciso algumas readequações para evitar impacto no quantitativo do estoque. “Seguindo as recomendações de distanciamento social da Rede Brasileira de Bancos de Leite e da OMS, adquirimos um telefone móvel para melhorar a comunicação entre o BLH e as doadoras, ampliamos as rotas da coleta domiciliar, com a chegada de um veículo específico para esse fim, dentre outras ações como treinamento com as equipes e cursos com as mães doadoras”, explica a coordenadora.
O BLH do HEC está localizado no térreo, ao lado da recepção geral do hospital, para melhorar o atendimento de todas as mulheres que estejam precisando de apoio em relação à amamentação, que estejam com alguma dificuldade para amamentar ou até que tenham uma produção excessiva de leite e queiram fazer a doação. “Toda mulher saudável e em período de amamentação pode ser doadora de leite materno, independentemente da idade da criança”, acrescenta Brunno Barros.
As mulheres que tenham interesse em atendimento e/ou contribuir com o BLH do HEC podem se dirigir à unidade, das 07h às 19h, todos os dias da semana (incluindo os sábados e domingos), ou entrar em contato pelo (75) 3602-0630 ou (75) 9 9164-0217 para receber orientações de como deve ser feita a doação, sobretudo diante da pandemia. É preciso ressaltar que o leite materno deve ser colocado apenas em recipientes de vidro com tampa plástica.
Além disso, o BLH é abastecido com o serviço da Rota (coleta domiciliar), realizado também conforme o protocolo de combate à COVID-19. Em média, por dia, são atendidas na sala de ordenha do BLH 24 doadoras, além de cerca de oito coletas domiciliares.
O HEC é uma unidade do Governo do Estado da Bahia gerida pela Liga Álvaro Bahia – mantenedora do Hospital Martagão Gesteira.
Émille Cerqueira – Assessora de Comunicação do Hospital Estadual da Criança (75) 99258-3597 / (75) 3602-0355
Anderson Sotero – Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira / Liga Álvaro Bahia (71) 99113-2370 / (71) 3032-3770
