O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu revogar, nesta quarta-feira (28), a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
A partir de agora, o ex-deputado, que estava em prisão domiciliar por causa da pandemia, poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica. Ele teve o passaporte retido.
Os desembargadores atenderam, por unanimidade, um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-parlamentar.
A defesa de Cunha celebrou a decisão.
– Finalmente a Justiça começa a ser concretizada – disseram os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes de Castro, que representam o ex-deputado.
O comércio de Feira de Santana não vai funcionar no próximo sábado (1°), feriado do Dia do Trabalho. Apenas as lojas do Boulevard Shopping abrirão as portas das 10h às 20h30, conforme acordo firmado entre a classe patronal e o Sindicato dos Comerciários.
Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários, Antônio Cedraz, não houve acordo com o sindicato patronal para abertura do comércio, em virtude da Convenção Coletiva, que previa o fechamento.
“A gente fez um acordo somente para o shopping, em função da dificuldade que o shopping passou. Todos passaram, mas eles passaram uma dificuldade muito maior. E também a gente conseguiu que eles pagassem em vez de 65 reais, pagassem 70 reais para cada funcionário no término do serviço. Mas o comércio vai abrir domingo, conforme o decreto do prefeito. Já está na convenção coletiva que seria fechado, e o prefeito deixou o feriado de fora, que cada um negociasse direto”, informou o representante sindical.
Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19, nas últimas 24h. Até agora são exatamente 30.097 pacientes recuperados, índice que representa 86,5% dos casos confirmados. Enquanto isso, 134 exames foram negativos e 164 positivos. O boletim epidemiológico informa que o número de pacientes internados reduziu de 141 para 131, nas últimas 24h. O informativo contabiliza ainda 4.049 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (28).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 28 de abril de 2021
Casos confirmados no dia: 164 Pacientes recuperados no dia: 20 Resultados negativos no dia: 134 Total de pacientes hospitalizados no município: 131 Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 4.049 Total de casos confirmados no município: 34.773 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de abril de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.918 Total de recuperados no município: 30.097 Total de exames negativos: 47.628 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de abril de 2021) Aguardando resultado do exame: 790 Total de óbitos: 627
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.717 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de abril de 2021) Resultado positivo: 4.709 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de abril de 2021) Em isolamento domiciliar: 12 Resultado negativo: 20.008 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de abril de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, tem encontro marcado nesta quarta-feira (28) em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). Na pauta, ajuda financeira aos municípios do Norte e Nordeste que,com a pandemia, tiveram queda na arrecadação, além de acumular dívidas previdenciárias. Intermediado pelo deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, a reunião terá participação de presidentes de associações municipalistas de outros estados do Norte e Nordeste. A meta é tirar uma ação conjunta para que o Congresso paute proposta de interesse dos municípios das duas regiões.
“Nossa ideia é fazer um ato histórico e entregar um documento ao presidente Lira para destravar projetos que tragam um alívio financeiro, a exemplo do 1% a mais no FPM, que só aguarda a votação da Câmara para passar a valer. Vamos buscar esse compromisso dos deputados com os municípios”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano.
Conforme o gestor, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017 estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de IR e IPI ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser repassado em parcela única no mês de setembro. A matéria, já aprovada em primeiro turno na Câmara, aguarda votação em segundo turno para ir à promulgação.
A reforma do palco do Teatro Municipal Margarida Ribeiro está sendo finalizada. O equipamento abrirá suas portas, em maio, para as gravações das oficinas do projeto Arte de Viver. As atividades serão transmitidas por meio da internet.
Com o serviço foram substituídas algumas tábuas de assoalho. Outras foram fixadas. Agora, estão sendo lixadas. Também foi colocado o rodapé no entorno do palco.
De acordo com o presidente da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Costa (Funtitec), Antônio Carlos Coelho, em função da pandemia do coronavírus, as atividades culturais presenciais tiveram que ser suspensas.
A programação virtual de eventos começa com uma apresentação de dança, no próximo dia 14.
Confira a programação:
14/05 às 9h30 – Abertura com apresentação de Grupo de Dança. 15/05 às 15h – Conto de histórias e apresentação de Teatro Infantil. 21/05 às 19h30 – Apresentação Musical. 22/05 às 15h – Apresentação de Grupo de Capoeira. 28/05 às 15h – Exposição de pinturas de Artes Plásticas 29/05 às 19h30 – Apresentação de Grupo de Dança.
A expectativa dos comerciantes em Feira de Santana é positiva para as vendas que antecedem o Dia das Mães. Nas vitrines é possível observar diversas opções de presentes, como roupas, sapatos, bolsas, relógios e perfumes.
A gama de ofertas tem para todos os estilos, gostos e bolsos, com itens variando entre R$ 10 e R$ 200. A procura por presentes também tem crescido tanto nas lojas quanto pelo e-commerce (comércio eletrônico), segundo Valdirene Fagundes, gerente de uma loja de departamentos. “Estamos recebendo muitos pedidos e o comércio aberto é sinal de boas vendas”.
Para os lojistas, a programação do Dia das Mães, este ano, é momento de recuperar e aquecer as vendas com a abertura das lojas. Como medida para impulsionar o setor neste período – segundo maior para vendas no ano – a Prefeitura de Feira já autorizou o funcionamento do comércio e serviços no primeiro domingo de maio, dia 2. Shoppings centers estarão abertos das 10h às 20h30.
Em cada loja, atenção redobrada para os cuidados devido à pandemia: no acesso, os clientes passam por aferição da temperatura e são orientados ao uso de álcool em gel. A máscara é indispensável para entrar nos ambientes, bem como o distanciamento social.
Dicas
Em roupas, a tendência na moda são as coleções ´mãe e filha´ – mesmo look -para vestidos, blusas e shorts. A consultora de vendas, Diane Gomes, explica que “são muitas as variedades, como os kits de perfumaria com sabonete líquido, creme para mãos e corpo”.
Comprando bolsa para presentear a sua mãe, Leilane Suelen Carvalho amou uma coleção de bolsas. “Vou presentar minha mãe para que ela fique mais elegante e linda”.
Contando com 13 assinaturas, foi entregue nesta quarta (28) ao presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias envolvendo a distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social à população carente. Inicialmente subscrito por 10 vereadores, em seguida o documento recebeu outras três assinaturas, dos oposicionistas Sílvio Dias e Professor Ivamberg, ambos do PT, e Jhonatas Monteiro (PSOL). Ainda esta semana, a Mesa Diretora deverá se pronunciar sobre a escolha dos integrantes da CPI, bem como autorizar a sua instauração e abertura dos trabalhos.
A entrega do pedido de CPI aconteceu imediatamente após um discurso do vereador Paulão do Caldeirão (PSC) cobrando a sua instalação ao presidente da Casa. Fernando disse que apenas tinha conhecimento da intenção de alguns vereadores, mas não havia ainda recebido documento nesse sentido, o que endossaria, assim que apresentado. Solicitação formalizada, ele assegurou a criação e disse que a proposta será acatada, conforme o Regimento.
O vereador Paulão falou sobre o assunto durante discurso na manhã de hoje (28). Segundo o edil, o ex-secretário da pasta, que hoje está à frente da Agricultura, Pablo Roberto, distribuiu indevidamente cestas no período da campanha eleitoral de 2020. Na tribuna, o vereador afirmou ter provas contra o ex-secretário Pablo Roberto: “se encher o saco eu mostro as provas. Vou provar que usaram cestas básicas nas eleições”.
A vacinação ocorre exclusivamente nas Unidades de Saúde da Família
A vacinação contra a gripe influenza avança em Feira de Santana. Já são 14,8 mil doses aplicadas desde o começo da campanha – iniciada no último dia 12.
Crianças de 6 meses a 5 anos, mulheres grávidas ou em período pós parto, indígenas e trabalhadores da saúde fazem parte da primeira etapa da campanha, que segue até o dia 10 de maio.
Este grupo deve ser vacinado em qualquer Unidade de Saúde da Família, já que as Unidades Básicas de Saúde estão vacinando exclusivamente contra a Covid. Nos distritos a aplicação desta vacina acontece às segundas, quartas e sextas-feiras.
Idosos com 60 anos ou mais e professores também estão incluídos no público alvo da campanha. Eles poderão ser vacinados do dia 11 de maio a 8 de junho, e se enquadram na segunda etapa.
Caminhoneiros, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento, forças armadas, trabalhadores portuários, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário e urbano, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas fazem parte da última etapa da campanha, que segue de 9 de junho a 9 de julho.
O Ministério da Saúde não recomenda a aplicação das vacinas contra a Covid e contra a gripe simultaneamente, pela falta de estudos sobre a coadministração das doses.
Aqueles que se enquadram no público alvo das duas campanhas devem priorizar a vacinação contra o coronavírus, e após o período de no mínimo de 14 dias, receber a vacina contra a gripe. As duas vacinas são necessárias, uma não exclui a outra.Confira a lista de USF e UBS:
O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia de covid-19.
A medida foi assinada ontem (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, ocasião em que também anunciou a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm) que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. Por meio da edição da MP nº 1.045/2021, o BEm também entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.
No caso da MP nº 1.046/2021, foram flexibilizadas regras sobre teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Medidas de flexibilização
A medida permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância. Ele ainda pode determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. A alteração do regime deve ser comunicada com antecedência de 48 horas.
Esse também é o prazo para o patrão comunicar ao empregado sobre a antecipação de férias. O descanso não poderá ser gozado em período inferior a cinco dias corridos, mas poderá ser concedido por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o período de vigência da MP, o empregador pode optar por pagar o adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data do pagamento da gratificação natalina.
Pela MP, as empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto dos empregados com antecedência de 48 horas. Nesse caso não há necessidade de observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo permitida a concessão por prazo superior a trinta dias.
A antecipação de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, também está permitida. Nesse caso, os feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas.
Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, os empregadores poderão interromper as atividades produtivas e constituir um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas. A compensação deve acontecer no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias da vigência da MP. Nesse caso, haverá prorrogação de jornada em até duas horas, a qual não poderá exceder dez horas diárias, e poderá ser realizada aos finais de semana.
As empresas que desempenham atividades essenciais poderão, durante o prazo previsto, constituir o banco de horas independentemente da interrupção de suas atividades.
A MP ainda suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares no ambiente hospitalar. O exame demissional também poderá ser dispensado caso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 dias.
O médico, porém, poderá indicar a necessidade da realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado. A avaliação médica deverá ser feita no prazo de 120 dias, após o fim da vigência da MP. No caso dos trabalhadores em atividade presencial, os exames médicos ocupacionais periódicos poderão ser realizados em até 180 dias, contado da data de seu vencimento.
FGTS: recolhimento suspenso
A MP também suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses, referente a abril, maio, junho e julho. O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, sem multa ou encargos, com vencimento a partir de setembro de 2021. Caso não haja o pagamento nesse prazo, haverá multa e o bloqueio do certificado de regularidade do FGTS.
Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada dos trabalhadores, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Além disso, poderão adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra.
Não se aplicam aos trabalhadores em regime de teletrabalho, nos termos da MP, as regulamentações sobre trabalho em teleatendimento e telemarketing, previstas na Seção II do Capítulo I do Título III da CLT.
Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (27), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), elevou o porcentual dos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro dos quais ele considera “inútil”. A declaração foi dada em resposta ao deputado Henrique Fontana (PT-RS).
– Eu ouvi vossa excelência calado e espero que vossa excelência também me ouça calado. Não cabe a esta Casa neste momento instabilizar uma situação por conveniência política de a ou de b o tempo é o da Constituição. Na conveniência e na oportunidade. Os pedidos de impeachment, em 100%, não 95%, em 100% dos que já analisei são inúteis para o que entraram e para o que solicitaram – disse Lira.
Na segunda-feira (26), em entrevista à Rádio Jovem Pan, Lira disse que “90% a 95%” dos pedidos de impeachment protocolados até o momento contra o presidente Jair Bolsonaro na Casa “não tem absolutamente nenhuma razão de terem sido apresentados a não ser a tentativa de gerar um fato político”.
– Alguns outros têm muito pouca coisa – apontou o presidente da Câmara.
O deputado Fontana usou seu tempo de fala no plenário para cobrar Lira.
– Abrir o processo de impeachment de Bolsonaro é uma questão democrática. Eu não posso concordar com o que disse o presidente Arthur Lira de que 95% dos pedidos de impeachment não têm consistência nenhuma. Eu vejo muita consistência em diversos pedidos, mas mais do que isso eu quero ter o direito democrático de poder analisar esses pedidos, numa comissão processante, com debates, busca de dados, que é o papel do parlamento. Por isso, encerro essa fala apelando mais uma vez para que seja acolhido um dos pedidos de impeachment contra Bolsonaro – disse o petista
Lira fez ainda uma comparação com os apelos da esquerda sobre a questão na presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu antecessor na Mesa Diretora. ”
– Queria só pedir um pouco de reflexão ao deputado Fontana que eu não via esses apelos aos dois anos do ex-presidente Rodrigo Maia com 60 pedidos de impeachment na sua gaveta nessa casa (…) Então, eu estou há dois meses, deputado Fontana, e pediria à vossa excelência um pouco mais de tranquilidade, um pouco mais de paciência – destacou.
Fontana rebateu e disse que cobrou a abertura do processo de Maia também.
