Fiscalização no trânsito com uso da tecnologia é praticado nas grandes cidades
“A fiscalização de trânsito com o uso de câmeras é praticada nas grandes cidades e em rodovias, e só motorista infrator tem raiva de câmera”. Argumenta o superintendente municipal de Trânsito, Cleudson Santos Almeida.
Ele acrescenta que o uso da tecnologia é permitido legalmente e ajuda substancialmente os “motoristas que respeitam as leis e que são prejudicados pelos infratores que invadem sinais, usam celular ao volante, param em fila dupla, etc”.
O superintendente lembra, ainda, que a fiscalização por câmeras podem tirar dúvidas em acidentes, identificar rapidamente locais da cidade onde estejam ocorrendo problemas no tráfego, entre outras ocorrências.
“Devemos ter uma visão ampla do serviço que pode ser prestado pelas câmeras e não apenas achar que é para multar. E os infratores ainda têm a favor deles o aviso de que aquela rua, aquela avenida tem videomonitoramento, porque há placas alertando. Se mesmo com as placas eles cometem a infração, então querem ser multados. Como autoridade, temos que defender quem cumpre as leis”, acrescentou Cleudson Almeida.
Em nota, empresa afirmou que demanda dos distribuidores por diesel e gasolina para novembro cresceu
Petrobras afirma que recebeu pedidos de combustíveis acima do esperado em novembro Foto: Agência Petrobras/Stéferson Faria
Em um comunicado enviado à imprensa, a Petrobras afirmou que, para o mês de novembro, a empresa recebeu pedidos de combustíveis “muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção”. Com isso, a Petrobras não deve conseguir atender a todos os pedidos, o que pode gerar um desabastecimento no país.
De acordo com a empresa, a “demanda dos distribuidores por diesel aumentou 20% e a por gasolina, 10%, em relação a novembro de 2019. “Apenas com muita antecedência, a Petrobras conseguiria se programar para atender essa demanda atípica”, informou a Petrobras.
O comunicado da Petrobras foi divulgado após a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis informar que algumas de suas empresas filiadas receberam comunicados da empresa informando sobre cortes nos pedidos de fornecimento de gasolina e diesel para o próximo mês.
A Petrobras disse também que “segue atendendo aos contratos com as distribuidoras, de acordo com os termos, prazos vigentes e sua capacidade. Além disso, a companhia está maximizando sua produção e entregas, operando com elevada utilização de suas refinarias”.
Em nota, a petrolífera ressaltou ainda: “Nos últimos anos, a Petrobras realizou investimentos em seu parque para aumentar a capacidade de processar economicamente o petróleo bruto brasileiro mais pesado, melhorar a qualidade do derivado para atender a normas regulamentares mais rígidas, modernizar as refinarias e reduzir o impacto ambiental de suas operações de refino”.
Os senadores Eduardo Girão (Podemos), Marcos Rogério (DEM), Jorginho Mello (PL), e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) apresentaram uma nota de repúdio em relação à forma como foram conduzidos os trabalhos da CPI da Covid-19.
No documento, os parlamentares, que são titulares da CPI, questionam a falta de investigação a estados e municípios, protestam quanto ao tratamento dado a depoentes, e afirmam que a Comissão se desviou de seu objetivo, tornando-se um “palanque político”.
– O palanque político que se tornou essa CPI, da qual emergiram inúmeros pré-candidatos à Presidência da República, somado à cegueira ideológica que permeou os trabalhos dessa Comissão, impediram que o Brasil visse desmascarados inúmeros atos de corrupção perpetrados pelos mais diversos agentes públicos e atores políticos espalhados nos mais diferentes escalões de poder das administrações estaduais e municipais – diz a nota.
Os parlamentares queixam-se da “visão deliberadamente míope do grupo majoritário de senadores” com relação às verbas repassadas a estados e municípios.
– O que dizer da omissão sobre os mais de R$ 48,7 milhões referentes à contratação com dispensa de licitação e com pagamento antecipado pelos estados consorciados ao Consórcio do Nordeste de 300 respiradores em face da empresa Hempcare Pharma Representações Ltda (que comercializa produtos à base de maconha), aparelhos esses jamais entregues e valores nunca devolvidos ao sofrido povo nordestino?
Os senadores também citam a não entrega de 200 respiradores fantasmas adquiridos por R$ 33 milhões pelo governo de Santa Catarina junto a uma casa de massagens, e a compra de 24 respiradores superfaturados pelo governo do Amazonas junto a uma adega de vinhos, no valor de R$ 2,9 milhões.
Os parlamentares destacam ainda Operação Falso Negativo no Distrito Federal, onde uma loja de brinquedos foi escolhida para fornecer 90 mil testes por R$ 16,2 milhões.
– A presente CPI ignorou por completo as mais de 69 operações deflagradas pela Controladoria Geral da União (CGU). (…) Se omitiu também em relação às mais de 100 operações deflagradas pela Polícia Federal em 26 estados brasileiros, cujas as cifras superam 3,2 bilhões de reais.
Os congressistas falam ainda em “dois pesos e duas medidas” no tocante à “diferença de tratamento dada aos depoentes”.
– Para aqueles que corroboravam com as narrativas do G7, o tratamento era cordial, gentil e polido, já para aqueles que ousavam enfrentar o grupo majoritário, os depoimentos nos remetiam àqueles tomados nas mais deploráveis das delegacias de polícia, como se criminosos fossem – acrescentaram.
A nota conclui que a CPI “não se ocupou efetivamente em apurar todas as causas das milhares de mortes de vidas brasileiras quando do combate à pandemia da Covid-19”, e não atendeu aos fins propostos “por não recepcionar os requerimentos apresentados na sua completude”.
O Procon de São Paulo encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos de saúde aumentem a transparência com relação às cobranças e valores de reajustes. O órgão de defesa do consumidor quer que as empresas divulguem os cálculos para se chegar aos percentuais de aumento dos planos.
Essas informações ficariam disponíveis nas páginas das operadoras e da ANS. Além disso, o Procon pede que as empresas discriminem nos boletos mensais as cobranças feitas dos usuários.
“O consumidor deve ter a noção do que ele está pagando – o que é seguro saúde, o que é taxa de administração, de corretagem etc. Essa informação deve ser fornecida de forma transparente pelas operadoras”, defende o diretor do Procon, Fernando Capez.
O pedido se baseia, de acordo com o Procon, em uma resolução do Conselho Nacional de Saúde Suplementar publicada em setembro.
Em abril, o órgão de defesa do consumidor entrou com uma ação civil pública para questionar os aumentos de cinco operadoras de planos de saúde. As empresas já haviam sido multadas pelo Procon pelos reajustes.
A soma das multas aplicadas a ViaBahia pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), já ultrapassam o montante de R$ 8,6 milhões. Esse valor é resultado de inúmeras irregularidades apontadas por fiscalização do órgão, no contrato de concessão de rodovias na Bahia.
A denúncia foi apresentada pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), durante sessão, nesta tarde, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Apesar de transitadas em julgado, as multas jamais foram pagas pela concessionária.
“Além de prestar um péssimo serviço, a ViaBahia ainda dá calote no Governo Federal. O total exato do valor das multas é de R$ 8.647.350,00”, revelou o deputado.
PLANO DE TRABALHO
Carlos Geilson aproveitou para ressaltar o teor de uma portaria da ANTT que estabelece novo prazo para que a ViaBahia efetue as correções necessárias ao fiel cumprimento do contrato, contemplando as obrigações previstas para as BRs 324 e 116 e BAs 526 e 528.
“A ViaBahia tem um prazo de 30 dias para apresentar um plano de trabalho contemplando as obrigações contratuais. Caso contrário, a ANTT poderá comunicar à seguradora do contrato, uma expectativa de sinistro”, disse Geilson.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres já reduziu em torno de 14% as tarifas de pedágio das BR-116 e 324. A redução aconteceu porque a Via Bahia, concessionária que administra as duas BRs, não cumpriu cláusulas contratuais. O deputado Carlos Geilson defende a suspensão da cobrança do pedágio enquanto as irregularidades não foram sanadas pela concessionária.
Por falta de estrutura, citada na sentença da audiência de custódia, o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar. Ele é suspeito de matar a namorada, Kézia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, com um tiro na cabeça na madrugada do último domingo (17). O crime aconteceu no bairro do Rio Vermelho.
No artigo. 7°, inc. 5º da Lei Federal n. 8.926/1994, fica estabelecido que advogado não pode ser levado para o presídio comum em caso de prisões cautelares. Já no caso de execução provisória da pena, após a condenação em segundo grau, o profissional perde essa prerrogativa.
Questionado pelo Metro1, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), por nota, reconheceu a falta de estrutura e que não tem a uma cela de Estado-Maior. No entanto, a pasta garante que “tem recepcionado em custódia, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro de Observação Penal (COP), em cumprimento de decisão judicial”.
Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil /Divulgação
O governo federal decidiu adiar o anúncio do novo valor do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família.
Pela manhã, a informação de que o governo pagaria R$ 400 até o final de 2022, dada ao blog por dois ministros, provocou turbulência no mercado. Se confirmada, representaria uma vitória da ala política do governo, que defendia um valor maior do que o proposto pela equipe econômica, de R$ 300.
Apesar do adiamento, o presidente Jair Bolsonaro ainda mantém a intenção de fixar o valor em R$ 400. O adiamento servirá para decidir como alcançar esse objetivo sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A última parcela do auxílio emergencial, de R$ 300, está sendo paga neste mês. A partir de novembro, entra em vigor o novo Auxílio Brasil, programa lançado por Bolsonaro para tentar tirar a marca do Bolsa Família de circulação, associada aos governos petistas, que vão disputar a eleição do ano que vem com o atual presidente da República.
O novo valor, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, seria pago em parte pelo orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família, atingindo até R$ 300. Essa parte ficaria dentro do teto dos gastos públicos. Os R$ 100 restantes permaneceriam fora do teto, mas como um pagamento temporário. Com isso, o governo não precisaria criar uma nova fonte de receita.
A ala política do governo vinha defendendo um valor maior para o novo programa social do governo, visando recuperar a imagem do presidente principalmente no próximo ano, quando ele vai disputar a reeleição. A equipe econômica defendia manter o valor de R$ 300, que já representaria um aumento em relação ao pagamento médio atual, de R$ 189.
A última versão previa reajuste do Bolsa Família, que tem valor médio de R$ 189, acima de 20%, passando o valor para cerca de R$ 240. Esse seria um programa permanente, com valor dentro do teto dos gastos públicos, com recursos já definidos. Seria criado, ainda, um benefício variável transitório, com data de validade até o fim do ano que vem, para complementar um valor de, no mínimo, R$ 400 para as 17 milhões de famílias.
Como esse benefício seria transitório, e não permanente, poderia ser criado sem fonte de receita definida e bancado fora do teto dos gastos públicos. O Bolsa Família abrange cerca de 14,7 milhões de famílias, público que vai passar para 17 milhões de famílias.
A equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, era contra qualquer pagamento fora do teto dos gastos públicos. Agora, as previsões são de que, dos R$ 84 bilhões que devem ser destinados aos novos programas sociais, mais de R$ 30 bilhões ficarão fora do teto dos gastos públicos.
O médico afirmou que está bem em isolamento e trabalhando em casa.
Foto: Divulgação
O secretário de Saúde de Feira de Santana, doutor Marcelo Brito, revelou em entrevista ao portal De Olho na Cidade, nesta terça-feira (19), que está com Covid-19 há oito dias. Ele segue bem, em isolamento e trabalhando em casa.
“Detectamos os sintomas, estou em isolamento e trabalhando em home-office. Estou bem, não estou tendo dificuldades, mas fora isso, sigo fazendo acompanhamento com infectologista, mas de forma nenhuma desligado do que está acontecendo na saúde de Feira. Estamos trabalhando com toda força, e provavelmente na próxima segunda, eu já esteja liberado. São oito dias de sintomas da doença, e dessa forma a gente vai enfrentar mais este momento”, disse.
O secretário reforçou, ainda, os cuidados que todos devem tomar com o coronavírus, embora a taxa de contaminação e o número de óbitos tenham diminuido consideravelmente na cidade.
“É uma doença perigosa, temos que nos proteger e cuidar dos nossos entes queridos. Já tomei as duas doses da vacina, isso significa que não pegaria um estado grave. Preciso me preservar para não estar disseminando Covid às pessoas”.
O psiquiatra Italo Marsili se manifestou publicamente pela primeira vez sobre a morte de seu pai, o cirurgião plástico Claudio Marsili, morto a tiros na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (19).
Italo usou as redes sociais para pedir orações pela alma e pela família de seu pai. Ele escreveu ainda a declaração de um sacerdote católico que esteve com ele durante o dia e ministrou os sacramentos finais.
De acordo com o religioso, identificado apenas como um “amigo” de Italo, ele teria pedido um sinal de que Claudio havia sido salvo e lembrou de uma frase de Santa Teresa que dizia que Deus teria lhe contado que concederia, em nome de São Pedro de Alcântara, tudo o que lhe pedissem.
Este amigo disse ainda a Italo: “Seu pai faleceu no dia desse santo para quem Jesus nada nega. Pela intercessão de São Pedro de Alcântara, as portas do céu serão abertas para o seu pai!”
A publicação foi encerrada com um agradecimento do psiquiatra pelo carinho e pelas orações de todos, além de um pedido dele a seus seguidores: “Continuem rezando incessantemente pela alma do meu pai”.
Fiscalização no trânsito com uso da tecnologia é praticado nas grandes cidades 
