Segundo o chefe do Executivo, decisão da comissão é “ilegal e inconstitucional”
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de quebra de sigilo telemático que foi aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
O mandado de segurança, impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU), em nome de Bolsonaro, pede que a decisão da CPI seja suspensa imediatamente. As informações são do portal UOL.
O pedido da CPI quer que Google, Facebook e Twitter forneçam informações sobre as redes sociais do chefe do Executivo.
Para Bolsonaro, a decisão da comissão é “ilegal e inconstitucional”.
– A quebra de sigilo de dados telemáticos do impetrante sequer poderia ter figurado como testemunha, tampouco como investigado – aponta um trecho do texto entregue ao STF.
Ainda de acordo com o presidente, a CPI usa a estratégia chamada de “fishing expedition”, com “investigações genéricas para buscar elementos incriminatórios aleatoriamente, sem qualquer embasamento prévio”.
Segundo Anatel, resultado é fruto de estímulo à competição de mercado
Nesta quarta-feira (27), 15 empresas e consórcios foram credenciados para o leilão marcado com o objetivo de selecionar as operadoras de serviços de conectividade móvel utilizando a tecnologia 5G. O certame está agendado para a próxima semana, no dia 4 de novembro.
Na lista estão as principais operadoras de conexão móvel do Brasil: Vivo, Claro e TIM. Também entraram operadoras regionais, como Sercomtel e Algar Telecom. Para além dessas cinco, já tradicionais, outras 10 companhias ou grupos conseguiram oficializar a entrada.
Para concorrer, contudo, esses pretendentes terão sua documentação avaliada pelos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os aptos a participar efetivamente do leilão no próximo dia 4 serão anunciados antes do início do certame.
A lista de nome não deixa claro quais são os novos concorrentes, se empresas brasileiras com atuação regional ou em outros negócios ou se conglomerados de telecomunicações de outros países que podem querer atuar no Brasil.
“Cinco são empresas que já são prestadoras de serviços móveis. Outras 10 são entrantes. Isso é inédito na história da Anatel, um leilão com 10 novos pretendentes, o que é a prova que o modelo desenvolvido pela agência foi bem-sucedido em relação ao estímulo e à competição”, avaliou o superintendente de Competição e presidente da Comissão Especial de Licitação da Anatel, Abraão Balbino e Silva.
O leilão consistirá em uma concorrência em quatro lotes de radiofrequências. As empresas farão lances para obter o direito de explorar parcelas das faixas, por meio das quais prestarão serviços de conexão móvel.
O processo tem valor previsto de cerca de até R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados. Destes, até R$ 10 bilhões poderão ser arrecadados e outros R$ 40 bilhões poderão ser aportados na forma dos compromissos estabelecidos pela Anatel.
Entre os compromissos estão as obrigações de implantação do serviço entre 2022 e 2029, o atendimento a localidades com pelo menos 600 pessoas e a destinação de recursos para a conectividade de escolas durante o cronograma de implantação.
Entenda o 5G
O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.
A Agência Brasil publicou uma matéria especial explicando o que é o 5G e quais os impactos que essa nova tecnologia pode ter para cidadãos, órgãos públicos, empresas e instituições das mais diversas áreas.
Polêmicas
Festejado pelo governo federal e por empresas do setor como uma oportunidade de uma nova plataforma tecnológica para o uso da Internet, o leilão do 5G também é objeto de críticas por entidades da sociedade civil. A Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 40 organizações de pesquisa e representação de usuários, argumenta que não foram previstas obrigações com a inclusão digital; que houve erro na precificação e que há risco das cidades demorarem a ter o serviço implantado.
Em nota, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu o leilão. “Além de revolucionar as telecomunicações com um novo padrão, 100 vezes mais rápido que o atual 4G, os valores arrecadados garantem a inclusão digital e social de 40 milhões de brasileiros que ainda vivem no deserto digital”, disse em nota o titular da pasta.
Ânimos se exaltaram durante transmissão da Jovem Pan
André Marinho alfineta Bolsonaro em entrevista Foto: Reprodução/Youtube Pânico Jovem Pan
Durante sua participação no programa Pânico, da Jovem Pan, nesta quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro se irritou com provocações do humorista André Marinho. Antes de uma pergunta capciosa, o humorista começou com “floreios”.
– Você, que, muito além de presidente da República, é o nosso mito… – iniciou Marinho.
– Está todo mundo aqui realmente muito preocupado com o retorno do PT ao poder, que vendeu o governo para o centrão, comprou base parlamentar com emenda, tinha milícia digital para atacar opositor. Ninguém quer ver esse horror voltar à tona – continuou.
Após essa introdução, Marinho chegou ao cerne da provocação, questionando sobre as chamadas “rachadinhas”.
– Eu tenho uma denúncia de uma prática que tem acontecido direto no meu Rio de Janeiro, que são vários deputados que estão roubando a torto e a direito, desviando dinheiro público. Eu te pergunto, presidente: rachador tem que ir para cadeia ou não?
Bolsonaro disse que ele poderia responder apenas pelos seus próprios atos.
– Marinho, você sabe que sou presidente da República e respondo pelos meus atos. Então não vou aceitar provocação sua. Você recolha-se ao seu jornalismo […] Seu pai quer a cadeira do Flávio Bolsonaro – disse o presidente em referência ao pai do humorista, que é suplente de Flávio Bolsonaro no Senado.
Depois de Bolsonaro responder a uma pergunta de Adriles Jorge, o humorista insistiu no assunto, dizendo que o presidente só aceitava pergunta de “bajulador”.
– O PT não pode voltar. Então, por favor, responda à pergunta que te fiz, cara. Por quê? Só quer pergunta de bajulador? – disparou Marinho.
Ofendido, Adriles respondeu calorosamente ao colega, sendo instaurada a confusão que culminou no abandono de Jair Bolsonaro da entrevista ao vivo.
– O presidente cedeu seu tempo gentilmente e foi embora. Parabéns aos dois – ironizou Emílio Surita.
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19, nesta quinta-feira, 28. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai aplicar o imunizante, das 8h às 16h, nas Unidades de Saúde da Família, na sede e distritos, no auditório da UniFTC e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé.
Também haverá vacinação nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h – veja a relação no final da matéria.
É obrigatório que o jovem esteja acompanhado de um adulto responsável, apresente cartão de vacinação (caso possua), RG, cartão do SUS e comprovante de residência. O adolescente tem que ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde.
A SMS também realiza nesta quinta-feira, a aplicação da segunda e terceira doses contra a Covid-19.
Confira os grupos e locais de vacinação:
SEGUNDA DOSE PFIZER PARA APRAZAMENTO ATÉ 10 DE NOVEMBRO
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada na UniFTC e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. A aplicação da vacina Pfizer será antecipada para pessoas com aprazamento até o dia 10 de novembro.
É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação para além desta data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose da vacina Coronavac e para aquelas que precisam tomar a segunda dose da vacina Astrazeneca/Oxford até o dia 30 de outubro, será na UniFTC, nas Unidades de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Jardim Cruzeiro, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS
A dose de reforço é destinada a idosos a partir de 60 anos e profissionais de saúde que tenham tomado a segunda dose há 6 meses. Também podem ser imunizados pacientes imunossuprimidos, que tenham 28 dias que tomaram a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico).
A aplicação nesta quinta-feira será nas Unidades de Saúde da Família, na sede e distritos, e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família (USF), vinculadas ao programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a terceira dose é preciso apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência. O profissional de saúde deve apresentar comprovação de vínculo.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
Prefeito destaca o projeto Novo Centro, retorno 100% das aulas presenciais da rede pública municipal e manifestação em frente à empresa Rosa
Foto: Washington Nery
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB) destacou alguns assuntos referentes à educação, pandemia e transporte público municipal, durante uma entrevista ao programa Rotativo News (Sociedade News FM) com Joilton Freiras.
“Estamos voltando às aulas presenciais, algumas escolas podem ter algum tipo de restrição, mas retomaremos a partir da primeira semana de novembro”, revelou.
“Temos um problema com uma das empresas [Rosa] que abandonou algumas linhas da zona rural. Estamos fazendo o que é possível fazer. As dificuldades existem e faremos todo o esforço possível. São 109 linhas, destas, a empresa devolveu 4. Vindo o processo, agora, vamos convocar uma nova empresa de forma emergencial”, disse Colbert.
Pandemia
“O Hospital de Campanha foi desativado, o Dom Pedro de Alcântara não registrou novos casos, e há também o avanço da vacinação. A paralisação no transporte prejudica a vacinação. Muita gente foi prejudicada hoje”.
O prefeito também comentou sobre os protestos realizados pelos vendedores ambulantes da cidade.
“O centro da cidade é do povo de Feira. As pessoas que estavam lá, vão se adequar ao seu trabalho.
Questionado sobre a conclusão do projeto Novo Centro, Colbert informou que houve uma interrupção no financiamento.
“Houve uma interrupção no financiamento em razão de ações acontecidas em Brasília, e desde agosto que não temos recursos federais para pagar os trabalhos. Espero que seja resolvido para que possamos colocar o funcionamento adequado”, explicou.
O gestor destacou, também, a exigência do chamado “Passaporte da Vacina”, em locais públicos.
“Nas atividades que vamos voltar a fazer, exigiremos que as pessoas mostrem que foram vacinadas”.
O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) vai disponibilizar todos os seus canais de comunicação para incentivar doações em favor de Yasmin Nunes Bastos, 11 anos. A família dela promove a campanha “Ajude Yasmin”, com o objetivo de alcançar o valor de R$ 3,5 milhões, para realização da terapia Car-T Cell, nos Estados Unidos.
O pai de Yasmin, Nelson Nunes, participou, nesta tarde, de live com o deputado Carlos Geilson em sua rede social. Novamente, ele agradeceu todo apoio recebido ao longo dos últimos meses e fez novo apelo à União. “Aqui faço um apelo. Que a União faça cumprir o direito a vida!”, disse.
Durante a live, o deputado Carlos Geilson reforçou com a família de Yasmin Nunes seu apoio a campanha, além de renovar sua esperança no tratamento e na cura da criança. “Se Deus quiser vamos bater essa meta em breve para que Yasmin ainda no mês de novembro possa iniciar o seu tratamento”, acrescentou.
No mês de setembro, a Justiça Federal chegou a determinar, em caráter liminar, que a União custeasse parte do tratamento, mas a União recorreu da decisão. Yasmin Bastos Nunes é de Feira de Santana e luta contra a leucemia linfoide aguda (LLA) desde 2015.
A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, quando o desemprego ficou em 14,6% da população. Na comparação anual, o recuo chegou a 1,3 ponto percentual em relação a agosto de 2020 (14,4%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Mensal, divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a pesquisa, a população desocupada caiu 7,7%, ficando em 13,7 milhões de pessoas, na comparação com o trimestre terminado em maio de 2021, e ficou estável na comparação anual. Já a população ocupada cresceu 4%, alcançando 90,2 milhões de pessoas na comparação trimestral. Em relação a agosto do ano passado, o aumento foi 10,4%, ou mais 8,5 milhões de pessoas.
Nível de ocupação O IBGE aponta que o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, o chamado nível da ocupação, foi estimado em 50,9%, o que representa aumento de 2 pontos percentuais, no trimestre, e 4,1 pontos percentuais, no ano.
A taxa de subutilização caiu 1,9 ponto percentual, no trimestre, e 3,2 pontos percentuais, na comparação anual, ficando em 27,4%. São 31,1 milhões de pessoas subutilizadas, o que representa queda de 5,5%, na comparação trimestral, e de 6,6%, no ano. Por outro lado, a população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas cresceu 4,7%, no trimestre, e subiu 29,2%, no ano.
A parte da população fora da força de trabalho está em 73,4 milhões de pessoas, queda de 3,2% no trimestre e de 7,3%, na comparação anual. A população desalentada soma 5,3 milhões de pessoas ou 4,9%, queda de 6,4%, ante o trimestre anterior, e de 8,7%, em relação a agosto de 2020.
Um empresário foi preso no bairro do Horto Florestal, durante a Operação Invólucro, deflagrada na manhã desta quarta-feira (27). No escritório de uma fábrica de embalagens, localizada no bairro do Caji, em Lauro de Freitas, as equipes apreenderam um notebook, dois computadores, dois pendrives, diversas escrituras de imóveis e outros documentos processuais diversos.
Entre os documentos localizados, foram apreendidas diversas escrituras de imóveis em vários pontos do estado da Bahia. A titular da Dececap, delegada Márcia Pereira, avaliou as ações. “Trata-se de um trabalho executado com maestria por todas as instituições envolvidas nesta Força-Tarefa. Mais importante ainda é coibir crimes financeiros, que refletem em falta de recursos para serviços públicos a serem oferecidos a sociedade”, afirmou.
As ações realizadas com o objetivo de coibir crimes financeiros praticados por um grupo empresarial do segmento de embalagens plásticas, que resultaram em uma sonegação fiscal de mais de R$ 15 milhões, tiveram a atuação da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), do Draco.
A Força-Tarefa é composta pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal, Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), e Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP), da Secretaria da Fazenda.
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump divulgou nesta terça-feira (26), um comunicado oficial em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa do republicano ocorreu no mesmo dia em que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou seu relatório definitivo, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
A mensagem de Trump foi divulgada inicialmente por e-mail, mas não demorou a ser amplamente compartilhada por diversos usuários nas redes sociais. Intitulado Endosso ao presidente Jair Bolsonaro, o texto traz diversos elogios ao presidente brasileiro, chamado por Trump de “grande amigo”.
– O presidente Jair Bolsonaro e eu nos tornamos grandes amigos ao longo dos últimos anos. Ele luta duro e ama o povo do Brasil – assim como eu faço pelo povo dos Estados Unidos – disse o republicano.
Leia a íntegra do comunicado: O presidente Jair Bolsonaro e eu nos tornamos grandes amigos ao longo dos últimos anos. Ele luta duro e ama o povo do Brasil – assim como eu faço pelo povo dos Estados Unidos. O Brasil é sortudo de ter um homem como Jair Bolsonaro trabalhando por eles. Ele é um grande presidente e nunca vai decepcionar as pessoas do seu país!
