Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de setembro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
O governo municipal publicou em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta terça-feira (05), a transferência do feriado de São João deste ano, para o dia 11 de outubro, véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças.
O decreto informa, ainda, que os órgãos públicos que prestam serviços em regime de plantão, permanecerão em atividade.
Os dois representantes da política de Feira de Santana, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os deputados estaduais Angelo Almeida (PSB) e Carlos Geílson (PSDB), participaram de um debate promovido pelo programa Rotativo News (Sociedade News FM), nesta terça-feira (5). A entrevista foi mediada pelo jornalista e âncora, Joilton Freitas. Foram abordados diversos temas referentes a Feira, principal reduto de ambos os deputados, cenário político local, estadual e nacional, além de várias opiniões proferidas pelos parlamentares.
Entre os principais assuntos, estiveram temas relacionados ao aeroporto de Feira de Santana, ViaBahia, avaliação dos governos Colbert Filho (MDB), Rui Costa (PT) e Bolsonaro (Sem partido) bem como a expectativa para as próximas eleições, onde Angelo e Geílson concorrerão mais uma vez a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado.
Matéria em atualização. Em breve, link da entrevista completa, na íntegra.
Arthur Lira e Ciro Nogueira ofereceram, e Bolsonaro aparentemente aceitou, a candidatura pelo PP e uma agenda econômica alternativa para a reeleição
Jair Bolsonaro com Arthur Lira (à direita) e Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil da Presidência: sem saída fácil para o inferno da vida real dos eleitores — Marcos Corrêa/PR/Divulgação
O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, vendeu e Jair Bolsonaro aparentemente comprou a ideia de uma intervenção na política econômica.
As conversas começaram há cerca de três semanas, com a participação de Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil e presidente licenciado do PP. Ganharam impulso na terça-feira passada em Maceió, na segunda viagem presidencial a Alagoas nos últimos quatro meses.
Lira e Nogueira ofereceram a Bolsonaro algo que ele deseja e precisa para se candidatar em 2022 — o partido, autonomia na escolha do candidato do Rio ao Senado e uma fatia do fundo eleitoral de R$ 140 milhões.
A oferta incluiu a liderança de Lira na condução de uma agenda econômica alternativa com foco na reeleição, com abordagem legislativa de tópicos com potencial repercussão no eleitorado. Entre os temas listados estão o reequilíbrio dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, e, também, o início do programa de renda básica (Auxílio Brasil), além de ajustes marginais no Orçamento para obras no ano eleitoral.
Na prática, o presidente de uma das casas do Legislativo assumiria a negociação de soluções para problemas de competência privativa do Executivo, e que dizem respeito à condução da política econômica.
Não há indício de insatisfação do ministro da Economia, Paulo Guedes, atazanado nos últimos dias com revelações sobre sua riqueza no exterior acumulada antes de assumir o ministério. No entanto, a disposição de Lira ao protagonismo numa agenda econômica moldada para a campanha Bolsonaro tende a deixar sequelas dentro e fora do plenário da Câmara.
O maior adversário de Lira nessa empreitada talvez seja a própria ambição.
Ele propõe resolver nos 80 dias que restam de 2021 problemas pendentes na agenda governamental há pelo menos 48 anos, para os quais Bolsonaro só acordou agora. É o caso dos preços dos combustíveis.
Desde a primeira crise do petróleo, em 1973, quando o custo triplicou no espaço de 90 dias, se reconhece a necessidade de criação de meios para mitigar os efeitos da alta nos preços externos na inflação doméstica, e no bolso dos consumidores.
A questão é como financiar, quanto e por quanto subsidiar a diferença entre o preço de mercado e a capacidade de pagamento dos consumidores de um país que há décadas fundamenta sua economia no câmbio e nos salários desvalorizados em relação ao dólar.
A saída fácil é a do subsídio emergencial, se possível bancado pelo caixa da Petrobras, onde se fazem e desfazem governos. O problema desse receituário é aquele explicado pelo general Ernesto Geisel, presidente da estatal na crise do petróleo de 1973: “Se for assim, a Petrobras vai ficar sem caixa.”
Arthur Lira, Ciro Nogueira e Jair Bolsonaro, aparentemente, já sabem disso. Sem saída fácil para o inferno da vida real dos eleitores, culpam o imposto estadual (ICMS) pela carestia da gasolina e do diesel, do botijão de gás a R$ 130 nas cidades mais atingidas pelo “Bolsocaro”, como os insatisfeitos apelidaram a alta inflação. A política econômica alternativa do Centrão tem nome: eleição.
Nesta terça-feira (05), Feira de Santana registrou 17 casos positivos da Covid-19 e manteve a marca de 47.288 curados da doença, índice que representa 93,5% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 107 exames foram negativos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 24 pacientes internados no município. O informativo também confirma mais duas mortes, ocorridas em 18 e 22 de junho. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 05 de outubro de 2021
Casos confirmados no dia: 17 Pacientes recuperados no dia: 0 Resultados negativos no dia: 107 Total de pacientes hospitalizados no município: 24 Óbitos comunicados no dia: 2 Data do óbito: 18/06 e 22/06
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 184 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 50.538 (Período de 06 de março de 2020 a 05 de outubro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.232 Total de recuperados no município: 47.288 Total de exames negativos: 74.493 (Período de 06 de março de 2020 a 05 de outubro de 2021) Aguardando resultado do exame: 137 Total de óbitos: 994
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 25.563 (Período de 06 de março de 2020 a 05 de outubro de 2021) Resultado positivo: 4.993 (Período de 06 de março de 2020 a 05 de outubro de 2021) Em isolamento domiciliar: 1 Resultado negativo: 20.570 (Período de 06 de março de 2020 a 05 de outubro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Tá Emissora teria exibido imagem de vítima da Covid e criado situação vexatória aos parentes
Reportagem do Jornal Nacional foi alvo de questionamento na Justiça Foto: Reprodução
A Rede Globo foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 36 mil por danos morais aos familiares de uma vítima da Covid-19. No processo aberto contra a emissora, a viúva e os filhos da vítima disseram ter sofrido constrangimentos após o Jornal Nacional exibir uma reportagem sobre a cidade e tratar do óbito de seu familiar.
– Os autores [do processo] foram alvos de especulações e discriminação, principalmente em estabelecimentos de uso rotineiro como banco, lojas e mercados, já que as pessoas cochichavam entre si e se afastavam deles, devido ao medo da doença – afirmou à Justiça a defesa da família.
A defesa destacou que os parentes não autorizaram o uso da imagem da vítima e que sequer sabiam que o caso seria noticiado. A Globo se defendeu no processo argumentando que o tema da reportagem, a irradiação do coronavírus para as cidades pequenas, era absolutamente relevante.
– Foram divulgados fatos verdadeiros e de notório interesse coletivo. Além disso, o conteúdo da reportagem não é pejorativo, muito pelo contrário, e não foi proferido absolutamente nenhum juízo sensacionalista – disse a emissora à Justiça.
Entretanto, o juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, que condenou a Globo, disse que, embora buscasse alertar o telespectador sobre o avanço da pandemia, a reportagem não levou em consideração “os sentimentos da família”.
– Houve abuso do direito de informação, com a violação ao direito de imagem do morto. A escolha da veiculação do nome e da fotografia de uma única vítima naquela reportagem tem caráter puramente sensacionalista, impondo profundo sofrimento e sentimento de irresignação aos familiares – justificou o magistrado.
Doses serão aplicadas nas unidades municipais de saúde
Nesta quarta-feira, 6, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prossegue com a vacinação em primeira, segunda e terceira doses contra a Covid-19, em todas as Unidades de Saúde da Família (USF), incluindo as vinculadas ao Programa Saúde na Hora, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Confira os grupos e locais de vacinação:
MAIORES DE 18 ANOS (NASCIDOS ATÉ 6 DE OUTUBRO DE 2003), GESTANTES E PUÉRPERAS (ATÉ 45 DIAS PÓS-PARTO)
A vacinação para esse público acontece nas UBS e nas USF, das 8h às 16h. Nas USF vinculadas ao programa Saúde na Hora, a imunização acontece das 8h às 21h – confira a relação no final da matéria. É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai, mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
É exigido para as puérperas e gestantes uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação nas UBS e nas USF, das 7h às 16h, e nas USF vinculadas ao programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
SEGUNDA DOSE PFIZER
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada nas UBS, das 7h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. O imunizante é destinado às pessoas com aprazamento até o dia 14 de outubro.
Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação para além desta data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose. É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS
A dose de reforço para pessoas maiores de 60 anos, que receberam a segunda dose há mais de 6 meses e em pacientes imunossuprimidos (transplantados, em quimioterapia, hemodiálise, HIV e outros), que tenham recebido a segunda dose há mais de 28 dias, será aplicada nas UBS, das 7h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família (USF), vinculadas ao programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBSs):UBS Cassa / Endereço: rua Frei Aureliano Grotamares, S/N, Capuchinhos.UBS Subaé / Endereço: rua 2ª Travessa Politeama, S/N, Subaé.UBS Caseb 1 / Endereço: rua Japão, S/N, Caseb.UBS Caseb 2 / Endereço: rua São Valentin, S/N, Caseb.UBS Baraúnas / Endereço: rua Petronílio Pinto, 186, Baraúnas.UBS Irmã Dulce / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 1.759, Brasília.UBS Mangabeira / Endereço: avenida Tupinambá, S/N, Mangabeira.UBS Serraria Brasil / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 297, Brasília.UBS Jardim Cruzeiro / Endereço: rua Miguel Calmon, S/N, Jardim Cruzeiro.UBS Dispensário Santana / Endereço: rua Mercúrio, 320, Jardim Acácia.UBS Centro Social Urbano (CSU) / Endereço: rua Tostão, S/N, Cidade Nova.
Mensagens de celular avisam sobre necessidade de devolução
O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.
As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério.
De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.
Este é o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o ministério, após o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de guias de recolhimento da União (GRU).
Entre as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício, entre outros casos.
As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciado com gov.br. Os avisos serão enviados, exclusivamente, pelos números 28041 ou 28042.
Como devolver
Todos aqueles que receberem a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto deverão efetuar o pagamento ou acessar o endereço eletrônico gov.br/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.
Quem não tem DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o sitegov.br/devolucaoaee inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma GRU, e o cidadão poderá fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em outros bancos, caso selecione essa opção ao solicitar a emissão da GRU no sistema.
Para denunciar fraudes, o cidadão pode acessar a plataforma fala.br, da Controladoria-Geral da União. Além disso, o Portal da Transparência traz a relação pública de quem recebeu o auxílio emergencial. A ferramenta permite a pesquisa por estado, município e mês, ou por nome e CPF.
Durante o debate realizado nesta terça-feira (5), pelo programa Rotativo News, entre os deputados estaduais Angelo Almeida (PSB) e Carlos Geílson (PSDB), parlamentares feirenses, a deputada federal foi desaprovada. Ângelo, inclusive, nem quis avaliar a atuação de Dayane.
“A deputada Dayane Pimentel está devendo a Feira de Santana. Na verdade, tanto ela quanto Zé Neto. Nosso município está pobre de representantividade na Câmara dos Deputados, em Brasilia. Já tivemos grandes deputados federais de Feira na Câmara. Zé Neto, por exemplo, faz oposição simplesmente por fazer. Bem ao estilo do PT. Já Dayane errou em ter se afastado do presidente Bolsonaro. Não ficou bem claro o motivo. Ela precisa viver mais a cidade, estar mais presente. Esperava-se mais dela, mesmo quando ainda estava na base de Bolsonaro”, avalia Geilson.
Já o deputado Ângelo Almeida, provavelmente mais um que reprova a atuação da deputada Dayane na Câmara Federal, preferiu nem falar. Perguntado por Joilton Freitas sobre a atuaçlão da deputada e sua avaliação, Ângelo disparou: “sem comentários”.
Quando o assunto foi o petista Zé Neto, surpreendentemente Ângelo foi comedido. “O deputado tem seguido a linha de lutar pelos trabalhadores, como foi a tônica de sua carreira política”, diz, bem diferente do que dizia sobre o deputado federal petista há alguns meses.
A diretora-geral adjunta da Organização Mundial de Saúde (OMS), Mariângela Simão, afirmou, em entrevista à emissora francesa RFI, que uma nova pandemia já é considerada “inevitável” e que a questão é “quando ela vai acontecer”. Simão disse ainda que a entidade prepara um “tratado sobre pandemias”.– Vai ter uma próxima pandemia. Isso é uma coisa que a gente já sabe e que é inevitável. É uma questão de quando vai acontecer. Essa pandemia, depois da gripe espanhola, foi a mais impactante e é também uma constatação: acho que o mundo precisa acordar porque a gente vê que não foram apenas os países em desenvolvimento que fora afetados. Afetou o mundo todo – disse.
– Vai ter uma próxima pandemia. Isso é uma coisa que a gente já sabe e que é inevitável. É uma questão de quando vai acontecer. Essa pandemia, depois da gripe espanhola, foi a mais impactante e é também uma constatação: acho que o mundo precisa acordar porque a gente vê que não foram apenas os países em desenvolvimento que fora afetados. Afetou o mundo todo – disse.
A diretora da OMS também falou sobre a possibilidade de que a vacinação contra a Covid-19 seja transformada em uma imunização anual. De acordo com ela, ainda não existem indicações claras de que as vacinas anticovid tenham que ser aplicadas anualmente, mas é possível que isso aconteça por conta do comportamento do coronavírus.
– Esse é o comportamento desse tipo de vírus, da família dos coronavírus, de se tornarem endêmico. O importante é ter sempre em mente que o mais importante é evitar que as pessoas mais suscetíveis morram por conta desse vírus e que a economia pare como parou – completou.
