Processo de licitação internacional foi aberto pelo Governo Federal e segue até dia 1°
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), autarquia do Governo Federal, abriu processo de licitação para contratar serviço especializado para elaboração de carteira de projetos para Feira de Santana, com horizonte de implantação até o ano de 2030. O edital internacional recebe propostas até as 15h (fuso horário de Nova York) desta quarta-feira, 1°.
A iniciativa faz parte do projeto “Construindo Feira 2030”, que tem parceria com o Programa das Nações Unidas (PNUD), viabilizado por um projeto de cooperação técnica. A proposta é construir projetos estruturadores pensando no futuro do município, alinhados com os desafios do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e que contribua para implementação da Agenda 2030.
Segundo o secretário municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana, Sebastião Cunha, serão selecionados 15 projetos que contemplam infraestrutura urbana e infraestrutura turística. O gestor destacou ainda que “Feira faz parte dos 52 municípios brasileiros que integram o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, conhecido como G52, e, por conta da localização estratégica, será a cidade polo que vai direcionar as ações e os investimentos”.
“Fico entusiasmado em ver o andamento da licitação, isso cria a possibilidade de começar os estudos para a seleção dos projetos. Vamos ter estudos sobre a utilização do Lago de Pedra do Cavalo, estudos sobre o aeroporto, juntamente com o governo estadual e federal, avaliando a possibilidade da utilização não apenas como aeroporto de carga, mas também de passageiros e aeródromo alternativo, além da completa remodelação e reestruturação. Entre os municípios beneficiados, Feira é o mais adiantado”, avalia.
Entendimento vale para períodos em que o Plenário da Suprema Corte estiver desfalcado
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux Foto: STF/Nelson Jr
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o empate no julgamento de ações penais não pode ser convertido na absolvição do réu. O entendimento vale para períodos em que o Plenário estiver desfalcado.
A decisão de Fux responde ao problema institucional criado pela demora na sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Enquanto aguarda a aprovação do próximo integrante pelo Senado Federal, a Corte opera com um ministro a menos e sob o risco constante de empate.
Para evitar desgastes, temas em que há maior chance de impasse têm sido mantidos fora da pauta. A estratégia, no entanto, não impediu que o Plenário terminasse dividido ao julgar o ex-deputado André Moura, em setembro. Na ocasião, Fux decidiu suspender a análise da ação penal, que estava com o placar em 5 a 5, para aguardar a nomeação do 11° ministro do tribunal.
Ao analisar uma questão de ordem contra a suspensão, Fux bateu o martelo e disse que a proclamação do empate em favor do réu está restrita a situações “excepcionalíssimas” e não inclui períodos em que o tribunal estiver incompleto.
– O empate transitório no julgamento de uma ação penal, decorrente de vaga ou ausência de um integrante da Corte, não conduz à prolação de resultado absolutório do réu. A solução favorável em caso de empate no habeas corpus, portanto, constitui regra excepcionalíssima, que não pode ser estendida a casos distintos dos previstos – ressaltou.
O presidente do STF ainda observou que as normas dão preferência ao voto de desempate no lugar da solução favorável ao réu.
– As soluções normativas para o caso de empate são variadas, não conduzindo à aplicação da decisão mais favorável em casos outros que não aqueles previstos expressamente em lei – concluiu.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem a prerrogativa de pautar a sabatina por ser presidente da Comissão de Constituição e Justiça e vinha travando a análise da indicação desde agosto, marcou o procedimento para a próxima quarta-feira, dia 1° de dezembro. Caso seja aprovado no colegiado e depois no Plenário do Senado, Mendonça poderá tomar posse ainda neste ano.
Isabela Assumpção trabalhou na emissora durante 41 anos
Isabela Assumpção Foto: Reprodução/ TV Globo
A repórter especial Isabela Assumpção, de 72 anos, foi demitida da Globo, na última sexta-feira (26). Ela trabalhava prioritariamente no Globo Repórter.
Assumpção esteve na Globo por 41 anos. Segundo o site Notícias da TV, o motivo do desligamento foi o alto salário da repórter. Além disso, em texto enviado para os colegas, Isabela teria revelado que sua saída “foi sacramentada por telefone”, de acordo com o site.
O relato da profissional teria entristecido colegas de trabalho.
– Hoje, sexta-feira, fui demitida, depois de 41 anos de emissora. Demitida por telefone. Assim, sem mais. Foi duro, está sendo duro. Eu gostava do que fazia. Mas nesse gostar havia muito da parceria com vocês. Uns amigos antigos, outros, mais recentes. Mas pra mim a dupla que formei, com cada um de vocês, foi além da soma texto/imagem – contou Assumpção, no texto.
Decisão leva em consideração cenário atual, que indica queda sustentada de casos de Covid-19
Foto: Pedro Kirilos/Riotur
O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) do município do Rio de Janeiro, em reunião realizada na segunda-feira (29), apontou que, caso o atual ritmo da pandemia tendência permaneça no mesmo patamar, “a orientação é que as celebrações de final de ano no município do Rio poderão ser mantidas, como a festa de réveillon”.
A decisão é embasada na melhora do cenário epidemiológico da cidade – evidenciada pela queda sustentada de casos, óbitos e outros indicadores de Covid-19 há semanas.
O comitê recomendou que “a Secretaria Municipal de Saúde do Rio avalie a possibilidade e a viabilidade da exigência do passaporte vacinal em estabelecimentos de hospedagem e outros serviços, além de onde ele já é necessário”.
O CEEC informou ainda que com todos os casos sendo rastreados e seus contactantes testados pela atenção primária, não há indicação de alteração nas medidas restritivas.
Ômicron
A nova variante Ômicron, originária da África do Sul, que tem colocado o mundo em alerta mais uma vez, também esteve em debate no encontro do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19. Os especialistas reforçaram a importância de a SMS continuar investindo em testagem e no monitoramento de vigilância genômica.
Eles alertaram também que ainda não há dados suficientes para avaliar a transmissibilidade e virulência da Ômicron, e que a maioria dos casos reportados até então foram leves.
Cobertura vacinal
A nova cepa é motivo para ampliar a cobertura vacinal dos cariocas que, nesta segunda-feira (29), está em 76,8% da população total com as duas doses. O CEEC destacou ainda que todas as medidas para redução dos riscos contra covid-19 foram adotadas e que a alta cobertura vacinal neste momento garante a imunidade coletiva e a atual taxa de transmissão de 0,66.
Quem for a um posto de saúde para completar o esquema vacinal contra covid -19 também deve aproveitar e se imunizar contra a gripe no mesmo dia. Entre os 11 mil sintomáticos respiratórios atendidos na rede de atenção à saúde no Rio nos últimos 15 dias avaliados pelo CEEC, todos testaram negativo para covid-19.
O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 do Município do Rio é formado por especialistas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de universidades, de centros de estudo e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Tricolor pode voltar para a zona de rebaixamento nesta terça-feira (30)
Foto: reprodução/Twitter EC Bahia
O Esporte Clube Bahia desperdiçou uma chance clara de se afastar da zona de rebaixamento, na noite desta segunda-feira (29), ao perder para o Atlético Goianiense por 2 a 1. A derrota deixou o clube baiano com 44,6% de chances de cair para a Série B do Campeonato Brasileiro.
De acordo com o levantamento feito pelo Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Bahia é o quarto clube com mais riscos de rebaixamento. Tricolor está atrás somente do Grêmio (96,9%), Sport (99,9%) e da já rebaixada Chapecoense (100%).
Em quinto aparece o Juventude com 34,6% de chances. Clube gaúcho está atrás do Bahia na tabela, com os mesmos 40 pontos, mas um jogo a menos.
A equipe comandada por Guto Ferreira se prepara para enfrentar o Atlético Mineiro na próxima rodada. Partida acontece nesta quinta-feira (2), na Arena Fonte Nova, a partir das 18h.
Já o Juventude iguala o Bahia no número de partidas disputadas na noite desta terça-feira (30), diante do Bragantino. Em caso de empate ou vitória do clube gaúcho, o Tricolor pode voltar para a zona de rebaixamento.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.
Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.
De ‘Ataque dos Cães’ a ‘Duna’, confira filmes recém-lançados nas telas de grande potencial para o prêmio máximo do cinema
Cena do filme ‘Ataque dos Cães’. Kirsty Griffin/Netflix/Divulgação
Com a temporada de premiações de 2022 se aproximando, muitos filmes que são grandes apostas para o Oscar já estão chegando aos cinemas brasileiros. Muitos deles já passaram pelo circuito europeu de premiações – caso do Festival de Veneza, por exemplo – e foram bem recepcionados pela crítica especializada. Confira uma seleção de cinco bons filmes feita por VEJA que estão sendo cotados para a próxima edição do Oscar e que valem uma espiada nos cinemas:
Ataque dos Cães
Em exibição no Brasil antes de sua chegada a Netflix, na quarta-feira 1º de dezembro, o longa-metragem dirigido pela neozelandesa Jane Campion fez sua estreia no Festival de Veneza deste ano e já chamou a atenção pela atuação acachapante de Benedict Cumberbatch. A história acompanha os tormentos pessoais de Phil (Cumberbatch), fazendeiro recalcado que faz de tudo para esconder quem é, inclusive de si, e reage ao mundo com crueldade e arroubos homofóbicos. Baseado no livro homônimo escrito por Thomas Savage, Ataque dos Cães já arrebanhou prêmios em festivais pelos quais passou: melhor direção em Veneza e melhor ator, para Cumberbatch, em Toronto – e, desde já, o ator impõe-se como um dos favoritos ao Oscar.
Duna
Nova adaptação do clássico de 1965 escrito por Frank Herbert, Dunachamou a atenção pelos festivais internacionais graças ao primor visual. Comandando por Denis Villeneuve, o filme acompanha a trajetória de Paul Atreides (Timothée Chalamet) filho de um nobre lorde que comanda Arrakis, planeta hostil de onde é extraída a especiaria – substância poderosa e de valor imensurável que possibilita as viagens interplanetárias. Além das exibições no cinema, o longa também já está disponível na HBO Max.
Deserto Particular
O escolhido para representar o Brasil no Oscar de 2022 é um intenso romance ambientado no sertão. Na trama de Deserto Particular, Daniel (Antonio Saboia) é um policial que comete um erro capaz de colocar sua carreira e sua honra em xeque. Sem mais nada a perder em Curitiba, ele decide ir atrás de uma mulher com quem se relaciona pela internet, e por quem está perdidamente apaixonado. O longa dirigido por Aly Muritiba foi a aposta da Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais para disputar uma vaga na categoria de melhor filme internacional.
A Crônica Francesa
A Crônica Francesa é uma bela carta der amor ao jornalismo. A narrativa compila histórias que giram em torno de uma revista americana à la The New Yorker, publicada em uma cidade fictícia da França no século XX. O longa, dirigido pelo aclamado diretor Wes Anderson, foi um dos indicados à Palma de Ouro no Festival de Cannes deste ano. O elenco está repleto de grandes veteranos do cinema, como Benicio Del Toro, Tilda Swinton, Frances McDormand, Anjelica Huston e Bill Murray, além de nomes recentes queridos pelo público como Elisabeth Moss, Timothée Chalamet e Saoirse Ronan. Difícil passar sem indicações ao Oscar.
Noite Passada em Soho
Aventura do diretor pop Edgar Write pelas produções de terror e suspense, Noite Passada em Soho acompanha a história de Eloise (Thomason McKenzie), uma jovem apaixonada pelos anos 1960 que vai para Londres estudar moda. Ao não se encaixar bem na capital, ela começa a ter “sonhos” que a transportam para sua década favorita e começa a acompanhar a vida de Sandy (Anya Taylor-Joy), uma aspirante a cantora que acaba se envolvendo em problemas aterrorizantes.
Pela primeira vez desde o início da epidemia, em 6 de março de 2020, Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 nos últimos 13 dias. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ressalta que a inclusão dos registros de óbito é feita quando a ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica. O informativo também indica que o município manteve a marca de 48.684 curados da doença, índice que representa 94,6% dos casos confirmados. Enquanto isso, nesta segunda-feira (29), 31 casos foram positivos e 204 negativos.
Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 24 de outubro e 27 de novembro que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 11 pacientes internados no município.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA 29 de novembro de 2021
Casos confirmados no dia: 31 Pacientes recuperados no dia: 0 Resultados negativos no dia: 204 Total de pacientes hospitalizados no município: 11 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 214 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 51.459 (Período de 06 de março de 2020 a 29 de novembro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.726 Total de recuperados no município: 48.684 Total de exames negativos: 81.744 (Período de 06 de março de 2020 a 29 de novembro de 2021) Aguardando resultado do exame: 190 Total de óbitos: 1.008
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.221 (Período de 06 de março de 2020 a 29 de novembro de 2021) Resultado positivo: 5.142 (Período de 06 de março de 2020 a 29 de novembro de 2021) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 29 de novembro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Prazo para pedido de reaplicação de prova já está aberto
Foto: Valter Campanato
Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.
De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Inep.
Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.
O transporte dos malotes com as provas foi concluído em todo o país, pelos Correios, em duas horas e 41 minutos.
Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem.
“Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep.
Nesta segunda-feira (29), o argentino Lionel Messi, do Paris Saint-Germain (PSG), conquistou sua sétima Bola de Ouro. O prêmio é promovido pela revista France Football. A cerimônia aconteceu em Paris, França.
Messi superou o polonês Robert Lewandowski, do Bayern de Munique, e o brasileiro naturalizado italiano, Jorginho, do Chelsea, que ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente.
Segundo informações do UOL, Cristiano Ronaldo ficou na 6ª posição. Já o brasileiro melhor colocado foi Neymar, na 16ª posição.
Em 2020, a premiação não foi realizada por causa da pandemia da Covid-19. Em 2019, Messi também venceu a Bola de Ouro, quando ainda jogava pelo Barcelona.
Com a vitória, o jogador argentina se iguala ao brasileiro Pelé como o maior campeão do prêmio.
