O Banco Central fez nova alteração nesta segunda-feira (22) sobre os limites de escolha para o chamado período noturno do Pix. No período norturno, contas de pessoas físicas têm limite de R$ 1.000 para transferências e pagamentos. As regras anteriores haviam sido divulgadas na última sexta-feira (19).
O horário de limitação é definido pelos próprios usuários, A nova regra, contudo, limita o momento inicial a ser escolhido por quem usa a modalidade de transferência via PIX.. Até então, o período noturno podia começar entre 20h e 23h59 — a partir de agora, esse período deve começar, no máximo, às 22h. O período dura até as 6h do dia seguinte. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União.
O período noturno do Pix foi criado em outubro para evitar golpes, roubos e sequestros ligados ao serviço.
Nesta terça-feira, 23, moradores de Tanquinho de Humildes serão contemplados pelo projeto “Voz da Gente”, que aproxima o diálogo entre a população e o Governo Municipal quanto as demandas e necessidades relacionadas à área da saúde.
O encontro será a partir das 9h, na Unidade de Saúde da Família, localizada na rua Senhor do Bonfim, no distrito de Humildes. A iniciativa é da Prefeitura de Feira, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Na oportunidade, moradores terão acesso direto aos coordenadores e representantes dos serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde, como Assistência Farmacêutica, Central Municipal de Regulação, Odontologia e Atenção Primária à Saúde. A comissão vai ouvir as demandas e, em seguida, traçar metas e transformá-las em ações para melhorar os serviços de saúde na região.
Uma carga de cigarros contrabandeada e avaliada em R$ 1 milhão foi apreendida em Feira de Santana. Segundo a Polícia Civil, o material estava em uma carreta que foi localizada perto do Posto Elite, em um trecho da BR-101. A ação foi feita na madrugada deste domingo (21) por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decarga). “O motorista foi autuado em flagrante por contrabando e pode até perder a propriedade da carreta, registrada em seu nome”, disse Gustavo Coutinho, titular da Decarga.
Em abordagem a outro veículo, os policiais civis apreenderam cerca de 1 mil pássaros silvestres. Os animais estavam acondicionados em caixas de madeira. Dois homens que estavam em um veículo Ford Focus, que foi interceptado, foram presos em flagrante por crime ambiental.
“Os pássaros estavam em situação de maus tratos e alguns não suportaram as péssimas condições de transporte. As aves sobreviventes foram entregues ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para soltura em local adequado”, afirmou o delegado.
Ainda segundo a polícia, a carreta com os cigarros apreendidos está à disposição da Justiça.
No principal cenário de uma pesquisa do Instituto Paraná, feita entre 16 e 19 de novembro, Lula lidera com 34,9% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro (29,2%), Moro (10,7%) e Ciro (6,1%). João Doria tem 3,1%, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, do DEM, 1,2%, e o senadores Simone Tebet, do MDB, 0,6%, Alessandro Vieira, do Cidadania, 0,4%, e Rodrigo Pacheco, do PSD, 0,4%. Nesta situação, 9,9% dizem que não votarão em nenhum, em branco ou nulo. Outros 3,5% não souberam ou não quiseram responder. A informação é do blog “Maquiavel“, da “Veja”.
Com Eduardo Leite no lugar de Doria, a situação é a seguinte: Lula (35,1%), Bolsonaro (29,8%), Ciro (6,1%), Leite (1,6%), Mandetta (1,4%), Tebet (0,5%), Vieira (0,4%) e Pacheco (0,3%). Entre os entrevistados, 10,2% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum e 3,4% afirmaram que não sabem em quem irão votar ou não responderam.
Já nas simulações de segundo turno, Lula venceria tanto Bolsonaro (42,5% a 35,6%) quanto Moro (40,7% a 29,8%).
A pesquisa ouviu 2.020 eleitores em 164 municípios.
Entre sexta-feira, 19, e a noite deste domingo, 21, a operação de combate à poluição sonora, em Feira de Santana, contabilizou a apreensão de três equipamentos sonoros, sendo dois veicular e um em estabelecimento comercial.
O relatório do Feira Quer Silêncio ainda aponta que foram emitidas oito notificações de advertência. As equipes atenderam chamados para oito bairros e mais o Centro. Foram eles: Jardim Cruzeiro, Campo Limpo, Novo Horizonte, Gabriela, SIM, Brasília, Parque Ipê, Cidade Nova, Morada do Sol e o Feira VI.
O chefe de Fiscalização da SEMMAM, Camilo Cerqueira, destaca que, durante os trabalhos, “os prepostos precisaram interromper a operação FQS para prestar atendimento à vítimas de tiros e levá-las para o HGCA (Hospital Geral Clériston Andrade)”.
Atuam no Feira Quer Silêncio, fiscais da SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais), SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), guardas municipais e policiais militares.
Vale destacar que denúncias referentes à poluição sonora podem ser feitas através do Fala Feira 156 ou pelos telefones 153 (Guarda Municipal) e o 190 (Polícia Militar).
O presidente Jair Bolsonaro comentou, nesta segunda-feira (22), as recentes declarações feitas por autoridades do mundo político e jurídico brasileiro sobre a adoção de um modelo semipresidencialista no Brasil. Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o presidente chamou a questão de “coisa idiota”. – Tem certas coisas que são tão idiotas que não dá nem para discutir. Eu não vou começar a bater boca com ninguém sobre esse assunto. Coisa idiota, idiota. Agora, eu falo que jogo dentro das quatro linhas. Quem sair fora, daí eu sou obrigado a combater o cara fora das quatro linhas – declarou.
Além de criticar a adoção do modelo, Bolsonaro fez questão de ressaltar que, caso a medida ou alguma outra estratégia similar fosse implementada, ele poderia ter o poder de “dissolver o Congresso”.
– Se você for levar ao pé da letra o semipresidencialismo ou outro regime parecido, eu teria poder para dissolver o Congresso. Então não vou começar a discutir. Quem veio primeiro, o ovo ou a galinha? Não vai chegar a lugar nenhum – destacou.
O assunto voltou a ganhar repercussão após uma declaração do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante um fórum jurídico em Portugal, na última terça-feira (16). Na ocasião, o integrante do STF disse que o Brasil já tem “um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”.
Além de Toffoli, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também falou sobre o assunto durante o mesmo evento realizado em terras portuguesas. No dia 15 de novembro, Lira defendeu o modelo ao declarar que o sistema semipresidencialista “se sobressai”.
– Sabemos que não há unanimidade, mas certamente o sistema semipresidencialista se sobressai entre as alternativas que podem articular de forma mais virtuosa e eficiente a nossa experiência histórica e as nossas necessidades institucionais – afirmou.
A Juíza Lina Falcão Xavier Mota, da zona eleitoral 156ª, determinou o arquivamento do inquérito que apurava denúncia de crime eleitoral, praticado a partir da distribuição de cestas básicas por funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, nas eleições do ano passado.
O site Olá Bahia teve acesso a decisão da juíza eleitoral com exclusividade. A medida já está publicada na edição de hoje (22), do Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral. A decisão de arquivamento cabe recurso.
Segundo a denúncia formulada pelo vereador Paulão do Caldeirão (PSC), a distribuição das cestas teria como finalidade a captação ilícita de votos nas eleições de 2020. A Polícia Federal deverá ser comunicada da decisão do arquivamento do inquérito.
DECISÃO
Na decisão, a juíza Lina Falcão justificou, entre outras coisas, que o Ministério Público Eleitoral também se manifestou pelo arquivamento do inquérito. Segundo ela, em que pese tenha acontecido de fato a distribuição de cestas básicas, de acordo com o conjunto probatório contido nos autos, não restou comprovada a materialidade do crime, pois o ato não ficou condicionado a qualquer tipo de promessa ou contraprestação eleitoral por parte dos beneficiários.
A juíza Lina Falcão ressaltou, ainda, que de acordo com as oitivas e demais provas coletadas em sede inquisitorial, não constam registros de pedido de voto para os cidadãos que receberam as cestas básicas, nem referência a algum tipo de pagamento pecuniário futuro, em troca de voto, não restando evidenciada a prática criminosa investigada.
Com base nesses e outros argumentos, a juíza eleitoral Lina Falcão homologou o pedido do Ministério Público, determinando o arquivamento do inquérito policial. Além desse inquérito, o caso também é apurado pelo MP estadual e é alvo de uma CPI instalada na Câmara de Vereadores de Feira de Santana.
Os chilenos foram às urnas neste domingo (21) para decidir quem ocupará a cadeira presidencial para suceder Sebastián Piñera, que sobreviveu recentemente a uma segunda tentativa de impeachment.
O candidato conhecido como ‘Bolsonaro chileno’, José Antonio Kast, venceu o 1º turno e vai disputar o 2º turno com o deputado de esquerda, Gabriel Boric.
A votação para o 2º turno ocorrerá no dia 19 de dezembro.
José Antonio Kast demonstrou um crescimento vertiginoso nas últimas semanas.
Kast defende maior presença da polícia e das Forças Armadas nas ações governamentais, é contra o aborto e casamento gay e defende medidas liberais para a economia.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá realizar a aplicação da primeira, segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19 nesta segunda-feira (22), nas unidades de saúde da sede e dos distritos de Feira de Santana. Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS, GESTANTES E PUÉRPERAS
Pessoas de 18 anos ou mais (nascidos até 22 de novembro de 2003), gestantes e puérperas – também nesta faixa etária – serão vacinadas exclusivamente na Unidade de Saúde da Família Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19, nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família, Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.O adolescente tem que ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER COM APRAZAMENTO ATÉ 30 DE NOVEMBRO
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada, nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Parque Ipê I, II e III, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III.É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação para além desta data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford até o dia 30 de novembro, será nos distritos, nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS
A dose de reforço é destinada a idosos a partir de 60 anos e profissionais de saúde que tenham tomado a segunda dose há 5 meses. Também podem ser imunizados pacientes imunossuprimidos, que tenham 28 dias que tomaram a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico).A aplicação será nos distritos e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.A vacinação também será realizada nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.Para receber a terceira dose é preciso apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência. O profissional de saúde deve apresentar comprovação de vínculo.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
Presidente da Câmara afirmou que sua vida e a do presidente Jair Bolsonaro são diferentes
Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: Agência Brasil/Fabio Pozzebom
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que uma possível reeleição dele para um novo mandato na Casa não depende da vitória do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. A resposta foi dada em uma entrevista concedida por ele ao jornal Folha de São Paulo, quando foi questionado sobre como está se preparando caso Bolsonaro não seja reeleito.
– A vida do presidente Bolsonaro é uma. A minha vida é outra – diz.
Perguntado se realmente seria candidato à reeleição para comando da Câmara, Lira preferiu uma resposta mais evasiva, se limitando a dizer que é candidato à reeleição em seu estado nas próximas eleições para deputado federal e apontando que a disputa para o cargo de presidente da Casa são “os deputados é que vão resolver”.
Já sobre a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a execução das emendas de relator, o parlamentar disse que a decisão “não é normal” e defendeu que sejam estabelecidos limites e coibidos os excessos na atuação do Judiciário.
– De 1988 a 2019, ninguém sabia o que o relator-geral fazia e ninguém questionava. Com a alteração da lei que a gente fez para que ficasse marcado no Orçamento todas as emendas de relator, era para ter transparência para o Congresso, senadores e deputados. Se isso foi mal compreendido e precisa ser aprimorado, que se faça por legislação – completou.
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