Medida entra em vigor nesta sexta-feira

A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será imediato na CNH.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Renato Dias, explicou à Agência Brasil que a nova lei do trânsito (Lei 14.071/20), aprovada em outubro de 2020, entraria em vigor no dia 12 de abril deste ano. Em função da pandemia de covid-19, o prazo foi adiado para 12 de novembro. A medida considerou também o passivo elevado de condutores profissionais das categorias C, D e E que vinham descumprindo a realização do exame periódico. “A ABTox, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), hoje Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em comum acordo, ajustaram para que o prazo fosse escalonado e prorrogado. Isso foi um benefício que o governo concedeu a todos os motoristas profissionais C, D e E”, informou Dias.

Segundo o presidente da ABTox, o passivo de condutores nessas três categorias fica em torno de 1,5 milhão. Ele disse que os motoristas precisam fazer o exame urgentemente porque, a partir de 1º de dezembro, quem não tiver feito até 30 de novembro terá multa automática de R$ 1.467,35, expedida pelo órgão executivo de trânsito de seu estado. A medida envolve os condutores cuja validade da CNH venceu ou vai vencer em 2021 e aqueles cujo documento vencerá em qualquer mês de 2022 ou de 2023. “Quando o cidadão for renovar sua carteira, será surpreendido com a multa aplicada por descumprimento do exame. Se for fiscalizado na cidade ou na rodovia e estiver com o exame vencido, receberá outra multa pela autoridade de trânsito.

Fim do prazo

Renato Dias destacou a importância da divulgação dessas informações. A ABTox, junto com a CNTA, tem feito campanha maciça nas redes sociais e nos meios de comunicação. Afirmou ser muito importante também que o governo, por meio do Ministério da Infraestrutura, faça a divulgação das medidas em seus canais oficiais, alertando os condutores profissionais C, D e E para o fim do prazo de realização do exame – 30 de novembro – e a entrada da lei em vigor amanhã. “O condutor já será autuado e também, a partir de 1º de dezembro, receberá multa automática quem não fizer o exame toxicológico periódico”, lembrou.

O Artigo 165B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece multa de R$ 1.467,35 em caso de fiscalização em flagrante, caso o condutor seja abordado por algum agente de trânsito, ficando sujeito ainda à retenção do veículo até apresentação de novo condutor com exame em dia e devidamente habilitado, e suspensão por 90 dias do direito de dirigir. O parágrafo único desse mesmo artigo estabelece a necessidade de os condutores das três categorias profissionais que exercem atividade remunerada fazerem o exame a cada dois anos e seis meses. Hoje, o Brasil tem em torno de 10 milhões de motoristas profissionais C, D e E.

A partir de agora, será feito um escalonamento para todos os motoristas que precisam fazer o exame. Renato Dias disse que, em média, deverão ser 330 mil condutores por mês. Mas como muitos não compareceram, há um passivo em torno de 1 milhão a 1,5 milhão de pessoas que deveriam ter feito nos meses anteriores, seguindo o calendário oficial do Denatran, e não fizeram. “E esse calendário está chegando agora à data limite”.

Segurança

O secretário executivo da CNTA, Marlon Maues, afirmou que os caminhoneiros aceitaram bem a medida, embora tenha destacado que a segurança das rodovias não depende só do exame toxicológico ou do caminhoneiro. “É como um todo”. Ele reconheceu, entretanto, que “em função da exigência de desempenhar o menor tempo na estrada para ter uma remuneração digna, muitas vezes uma parcela da categoria acaba fazendo uso inadequado de entorpecentes para cumprir suas obrigações”.

A obrigatoriedade de realização do exame periódico foi positivo e resultou em um ganho para a sociedade, admitiu Maues. O adiamento da vigência da lei deu oportunidade aos caminhoneiros para a realização do periódico e a regularização, bem como aos demais condutores das categorias C, D e E.

O ponto de divergência não é relativo à multa estabelecida, segundo Marlon Maues, que criticou a falta de uma comunicação compatível do governo sobre a medida. “Houve um hiato em que o governo, como autoridade pública responsável por fazer essa fiscalização e essa exigência, não teve uma terceira perna aí, de comunicar”. Por isso, a CNTA, junto com a ABTox e a Associação de Concessionários de Rodovias promovem campanhas para que as informações cheguem ao caminhoneiro.

“A CNTA reconhece a obrigatoriedade (do exame) como muito positivo, mas deveria haver uma comunicação compatível com isso. Porque nós ficamos realmente muito preocupados no sentido de que os caminhoneiros, por mais que sejam favoráveis e aceitem, eles tenham aí uma multa por desconhecimento, uma vez que estão trabalhando no dia a dia em suas atividades e não podem ler o Diário Oficial e documentos com as informações”. Por isso, afirmou ser “importantíssimo” que a autoridade pública faça esse movimento e promova uma campanha maciça, divulgando a obrigatoriedade do exame, bem como o calendário específico, “para que os motoristas tomem conhecimento da urgência de fazê-lo dentro do prazo adequado”.

Sem referência

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Infraestrutura respondeu, em nota enviada pela Assessoria Especial de Comunicação, que “não há qualquer referência a 12 de novembro de 2021 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou na Resolução nº 855/2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleça os prazos para renovação do exame toxicológico”.

De acordo com a assessoria, essas informações são divulgadas no site e nas redes sociais do ministério e da Senatran como um “lembrete para que o condutor procure o posto de coleta de um laboratório e realize o exame toxicológico. Isso evitará surpresas, seja numa abordagem ao dirigir um veículo que exija a categoria C, D ou E, ou no ato da renovação, quando pode ser constatada a “multa de balcão”.

No ato da fiscalização, os agentes da autoridade de trânsito deverão observar a validade da CNH do condutor das categorias C, D e E e verificar, na tabela da Resolução Contran n° 855/2021, qual o respectivo tempo para a realização do exame, independentemente de os prazos de validade do documento de habilitação terem sido prorrogados.

A nota enviada pelo ministério ressalta que há prazos vencendo em novembro e em dezembro. “Então, fica o alerta aos motoristas: todo mundo deve estar em dia com o exame toxicológico. Além de regularizar sua situação perante a legislação de trânsito, o condutor pode aproveitar o exame periódico para renovar o documento de habilitação, se o fizer em até 90 dias após a data da coleta da amostra para o exame. Caso a renovação ocorra em mais de 90 dias, o motorista precisará fazer novo teste”.

A nota lembra que a multa possível no ato da renovação, prevista no parágrafo único do Art. 165-B do CTB, a chamada “multa de balcão”, “não se aplica aos condutores que exercem atividade remunerada, cuja data de validade da CNH seja anterior a 12 de outubro de 2023”.

Segurados têm até hoje para agendar perícia

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para verificar possíveis irregularidades e terão o benefício suspenso se não passarem por nova perícia.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o instituto, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia.

O exame pode ser agendado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional) e a descrição da doença.

Informações Agência Brasil

Cada apostador vai receber um prêmio de cerca de R$ 18,18 milhões

Cinco apostas simples acertaram as seis dezenas do Concurso 2.427 da Mega-Sena e vão dividir um prêmio de R$ 90 milhões. O sorteio ocorreu no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo na noite desta quarta-feira (10).  As dezenas sorteadas foram: 03 – 19 – 25 – 37 – 44 – 56

Todas as apostas sorteadas foram simples e foram feitas nas cidades de Angical (BA), Goiânia, Benedito Leite (MA), João Pessoa e Borborema (SP). Cada apostador vai receber um prêmio de cerca de R$ 18,18 milhões. Quatro dos jogos foram feitos em lotéricas e um no canal eletrônico da Caixa.

A quina teve 680 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 11.418,47 e a quadra teve 19.557 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 567,17.

No próximo concurso, com sorteio no sábado (13), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA. 

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50. 

Informações Agência Brasil

Apresentador não pode comandar programas dominicais por um ano, sob risco de multa milionária

Após 32 anos acompanhando os domingos dos brasileiros, Faustão se prepara para estrear um programa diário na Band e deixar para trás sua longa fase nas atrações dominicais. Se, para muitos, pode ser estranho ver o apresentador fora dos fins de semana, a coluna de Carla Bittencourt, do portal Metrópoles, descobriu um dos grandes motivos por trás da decisão da Band.

Acontece que a Rede Globo e o comunicador possuem uma cláusula contratual que o proíbe de comandar um programa dominical pelo período de um ano. Burlar o documento não seria nada vantajoso para Fausto Silva, pois a multa rescisória passa de R$ 250 milhões.

Vale lembrar que o apresentador só estreará em 17 de janeiro de 2022, pois seu contrato com a emissora da família Marinho só termina no dia 31 de dezembro de 2021. O teste piloto do novo programa do Faustão ocorre no próximo dia 15 de novembro.

Segundo a colunista Patricia Kogut, do Globo, o programa Faustão na Band terá dez horas semanais, em uma atração que mesclará o DNA do Domingão, “somado à descontração do ‘Perdidos na Noite’”. A emissora também comprará as videocassetadas.

Informações Pleno News

Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 e confirmou apenas oito casos positivos nesta quarta-feira (10). O município manteve a marca de 48.232 curados da doença, índice que representa 94,7% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 38 exames foram negativos.
Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 06 de outubro e 08 de novembro que estavam aguardando resultado do laboratório.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 11 pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.

Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA
10 de novembro de 2021

Casos confirmados no dia: 8
Pacientes recuperados no dia: 0
Resultados negativos no dia: 38
Total de pacientes hospitalizados no município: 11
Óbito comunicado no dia: 0

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 91 (Dados da Sesab)
Total de casos confirmados no município: 51.069 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de novembro 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.620
Total de recuperados no município: 48.432
Total de exames negativos: 79.016 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de novembro de 2021)
Aguardando resultado do exame: 237
Total de óbitos: 1.006

INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS

Total de testes rápidos realizados: 26.127 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de novembro de 2021)
Resultado positivo: 5.048 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de novembro de 2021)
Em isolamento domiciliar: 0
Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 10 de novembro de 2021)

O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).

Harvey Milk foi banido da corporação após assumir homossexualidade, na década de 1950

A Marinha dos Estados Unidos batizou um navio com o nome de um ativista gay que foi banido da corporação após assumir ser homossexual, na década de 1950.

O USNS Harvey Milk foi lançado no último sábado (6), em San Diego, e faz parte de um conjunto de seis novas embarcações que homenageiam famosos defensores de direitos civis nos EUA.

A cerimônia de lançamento contou com a presença do secretário da Marinha, Carlos Del Toro, e do sobrinho de Milk, Stuart.

– Por muito tempo, marinheiros como o tenente Milk foram forçados a viver nas sombras ou, pior ainda, expulsos de nossa amada Marinha. Essa injustiça faz parte da história da Marinha, mas também o é a perseverança de todos os que continuam a servir em face da injustiça – declarou Del Toro na ocasião.

Harvey Milk serviu como oficial de mergulho e tenente de bordo do navio de resgate submarino USS Kittiwake, em meio à Guerra da Coreia. Ele foi forçado a deixar o serviço militar depois de ser interrogado sobre sua sexualidade por duas semanas.

Em 1977, Milk foi eleito para o Conselho de Supervisores de São Francisco e se tornou um dos primeiros políticos assumidamente homossexuais nos EUA. Ele morreu aos 48 anos, baleado em 1988, por seu adversário político, Dan White.

Além de Harvey Milk, embarcações homenagearão o ex-presidente da Suprema Corte Earl Warren, o candidato presidencial assassinado Robert Kennedy e a ativista pelos direitos das mulheres Sojourner Truth.

Informações Pleno News

Presidente do partido, Gleisi Hoffmann afirmou que texto falando das eleições na Nicarágua não foi “submetido” à direção do PT

Após publicar uma nota “celebrando” a reeleição de Daniel Ortega para o quarto mandato consecutivo na Nicarágua, o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu uma “chuva” de críticas. Diante da situação, a legenda decidiu apagar o texto e “explicar” seu posicionamento.

Marcadas por denúncias de fraude, as eleições no país foram realizadas em meio a uma série de prisões de opositores. O pleito, inclusive, teve abstenção de 80%.

Em sua nota, no entanto, o PT afirmava que os resultados confirmavam “o apoio da população a um projeto político que tem como principal objetivo a construção de um país socialmente justo e igualitário”.

Nas redes sociais, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a nota não foi “submetida” à direção do partido e disse que o posicionamento da sigla vai sempre em “defesa da autodeterminação dos povos” e contra interferência externa. 

– Nota sobre as eleições na Nicarágua não foi submetida à direção partidária. Posição do PT em relação qualquer país é defesa da autodeterminação dos povos, contra interferência externa e respeito à democracia, por parte de governo e oposição. Nossa prioridade é debater o Brasil com o povo brasileiro – apontou.

Em sua nota, assinada por Romenio Pereira, secretário de Relações Internacionais do partido, o PT afirmava: “Esta vitória será conquistada apesar das diversas tentativas de desestabilização do governo e do bloqueio internacional contra a Nicarágua e seu atual governo, uma situação que penaliza principalmente os mais pobres e necessitados”.

Na tarde desta quarta-feira (10), ao entrar no link da nota, aparece uma mensagem de erro do partido.

Com 75% dos votos, Ortega não teve adversários nas urnas, pois mandou prendê-los. Sete candidatos concorrentes e, ao menos, 130 de seus simpatizantes foram detidos. O líder da Nicarágua concorreu com seus aliados.

Diante de críticas dos Estados Unidos, da União Europeia e da Organização dos Estados Americanos (OEA), Ortega reagiu classificando os EUA como “imperialistas” e “fascistas”. Ele também chamou os prisioneiros políticos de seu regime de “filhos da p*** dos imperialistas ianques”. As declarações ocorreram em discurso na Praça da Revolução, na capital, Manágua.

Informações Pleno News

Nesta quarta-feira, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou uma alteração na escala do jogo entre Flamengo e Bahia, marcado para esta quinta-feira (11), às 19h, no Estádio do Maracanã, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. O árbitro do confronto agora será o paulista Vinicius Gonçalves Dias Araújo, que substitui André Luiz de Freitas Castro, de Goiás.

Vinicius Gonçalves Dias Araújo será auxiliado por Cristhian Passos Sorence e Hugo Savio Xavier Correa, de Goiás. Na arbitragem de vídeo, o responsável será o também goiano Elmo Alves Resende Cunha.

Após o triunfo sobre o São Paulo por 1 a 0 na Arena Fonte Nova, o Esquadrão soma 36 pontos, seis acima da zona de rebaixamento. Já o Flamengo, 3º colocado com 54 pontos.

O Bahia está na bronca com a arbitragem nos últimos jogos e, inclusive, fez duas representações na CBF, uma após o empate em 0 a 0 com o Juventude, reclamando de um pênalti não marcado em finalização de Ronaldo que foi desviada pelo defensor com o braço. Já na partida contra o São Paulo, Juninho Capixaba recebeu um pisão dentro da área e apesar de ter sido chamado pelo VAR, o árbitro nada marcou.

Informações Futebol Bahiano

A integrante da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) que atuou no resgate da tragédia que matou a cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas na sexta-feira (5) afirma ter visto uma das vítimas ainda com vida.
O policial portava uma câmera acoplada em sua farda, que mostra algumas imagens do início do socorro.

– Dá para ver o braço, só o antebraço ali – afirmou um policial militar ao aproximar-se da aeronave.

Quando o outro agente pergunta se o membro estava mexendo, o primeiro diz que estava “tremendo muito”.

Os agentes utilizaram cordas para chegar com segurança até a aeronave Beechcraft King Air C90A e tiveram muita dificuldade em abrir a porta, bastante amassada em decorrência do impacto nas rochas.

No entanto, quando os agentes finalmente conseguiram entrar no avião, as esperanças caíram por terra.

Kleyton Carvalho, diretor-técnico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), descreveu o cenário encontrado, em conversa com a Band News:

– Verifiquei todos os sinais vitais, para ver se contava com vida. Era a nossa esperança, né? Era só isso que nós queríamos naquele momento – disse.

– A aeronave estava bastante danificada, bastante quebrada. Tinham pertences e malas sobre as vítimas. Por fora, realmente parecia que o estrago não foi tão grande. Era muito difícil, pelo estado da aeronave, ter alguém com vida – ressaltou o profissional.

Amadeu Alexandre, dono de uma empesa de guinchos acionada para retirar o avião do Córrego do Lage, local da tragédia, também relatou o cenário de devastação:

– De longe, era uma coisa; de perto, parecia que tinha passado um furacão. O assoalho estava todo destruído, os bancos fora do lugar… Tudo foi arrancado dentro do avião. Não tem como não pensar no que as pessoas passaram. Fiquei atordoado – contou.

O legista responsável informou que as vítimas sofreram politraumatismo, mas a polícia ainda aguarda a finalização dos laudos sobre a causa oficial dos óbitos.

*Pleno.News

Os feirantes que ocupam as ruas, passeios e áreas públicas em Feira de Santana, principalmente aqueles que comercializam na rua Marechal Deodoro, têm até o dia 21 para serem realocados nas feiras livres e Centro de Abastecimento. A determinação consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 10.

A fiscalização será efetivada pela FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (SEPREV), que adotará as medidas necessárias para a transferência dos feirantes aos locais escolhidos com colaboração da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (SEAGRI).

O decreto considera a execução das obras do projeto de urbanização Novo Centro e o ordenamento das áreas centrais da cidade, que impõe a adoção de medidas visando facilitar a circulação de pedestres nos passeios públicos – situação que fere o Estatuto do Pedestre.

Na hipótese do descumprimento deste decreto, serão procedidas medidas legais e aplicadas, conforme o Código de Polícia Administrativa, do Governo Municipal.

*Secom