Mudança de data, alterações no cronograma da festa (com desfiles de trios e blocos começando mais cedo), ampliação do Esquenta Micareta com mais atrações estão entre as sugestões apresentadas pelos segmentos envolvidos na Micareta. O planejamento da festa, diante da possibilidade de realização em 2022, vem sendo discutido pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Na manhã desta quarta-feira, 10, foi realizado mais um encontro. Desta vez, com representantes de grupos afros, bandas e barraqueiros. Segundo o titular da pasta, Jairo Carneiro Filho, a realização da festa momesca no próximo ano, aguarda posicionamentos das autoridades sanitárias que monitoram a retomada das atividades econômicas e culturais, em virtude da pandemia.
Contudo, o secretário considera necessário antecipar as discussões entre o poder público e a sociedade civil para garantir a organização do evento.
“O poder público se coloca à disposição para dialogar sobre a Micareta e estamos tendo o cuidado em debater com os setores envolvidos. No entanto, a festa só vai ocorrer quando tivermos segurança”, afirma ao observar que “esse será o grande evento que vai oxigenar o setor cultural”.
As sugestões e demandas pontuadas serão encaminhadas ao prefeito Colbert Filho, a fim de contribuir em uma possível tomada de decisões.
Ainda nesta quarta, à tarde, haverá mais uma reunião com representantes da Associação Comercial, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Central da Micareta.
A filiação de Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) está definida. Nesta quarta-feira (10), a assessoria de imprensa da sigla confirmou à CNN Brasil que o presidente irá ingressar no partido para disputar as eleições de 2022. Nos últimos dias, Bolsonaro chegou a dizer que estava negociando com três partidos. No entanto, as negociações com o PL avançaram, e o presidente enfim definiu sua “nova casa”.
De acordo com o veículo, a cerimônia de filiação do presidente está marcada para ocorrer no dia 22 de novembro.
Além disso, continuou a emissora, o Partido Progressista (PP) deve formar uma aliança com o PL e pode indicar um candidato a vice para Jair Bolsonaro.
Com a entrada de Bolsonaro no PL, deputados que apoiam o presidente devem se filiar à sigla na abertura na janela partidária.
Os servidores públicos da Fazenda receberam hoje o apoio do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) na campanha salarial da categoria, deflagrada pelo Sindicato dos Servidores da Fazenda do estado da Bahia. O anúncio foi feito durante a live do deputado, que contou com a participação de Cláudio Meirelles, auditor fiscal da Fazenda e diretor de organizações do Sindsefaz
Segundo o dirigente da categoria, o arrocho salarial enfrentado nos últimos anos já consumiu quase metade do poder de compra dos servidores públicos da Bahia. “A nossa defasagem, segundo o Dieese que nos presta assessoria, é de 45,88%”, disse Cláudio Meirelles.
O dirigente do Sindsefaz também aproveitou a oportunidade para traçar um paralelo entre o contraste no crescimento da arrecadação do ICMS no estado e a queda nos vencimentos dos servidores.
“Na Bahia, de janeiro a setembro de 2021, houve um crescimento de 28,5% no volume arrecadado de ICMS em relação a 2020 e de 24,3% em relação ao mesmo período de 2019”, comparou.
O deputado estadual Carlos Geilson ressaltou a legitimidade da campanha salarial da categoria, além de declarar total apoio aos servidores públicos da Bahia. “Quero me colocar como uma voz em defesa dessa reposição salarial dos servidores públicos baianos, o que acredito ser mais que justa”, disse o deputado.
A Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada dos Eventos da Câmara Municipal de Salvador pede para que o prefeito Bruno Reis (DEM) e o governador Rui Costa (PT) anunciem até o dia 15 de novembro de 2021 a decisão sobre a realização do Carnaval de Salvador em 2022.
O prazo dado pela CEARE, é uma das recomendações feitas pela Comissão, que está presente no 1º relatório da mesa, publicado no dia 8 de novembro, segunda-feira.
No documento assinado pelos vereadores Claudio Tinoco, presidente da Comissão, Anderson Ninho (vice-presidente), e seus membros, é recomendado ainda a não realização do Furdunço, Fuzuê em 2022 para evitar a circulação de pessoas na rua antes do período oficial da folia momesca, e uma redução nos dias de festa.
A CEARE solicita ainda no documento, a ampliação da capacidade de público nos eventos com venda de ingresso para maior que 5.000 e até o limite da capacidade máxima dos locais de eventos.
Como forma de controle da doença, é sugerido a exigência da comprovação da imunização contra a Covid-19 por parte da Prefeitura e do Governo, algo que já havia sido abordado por Bruno Reis.
A última declaração do prefeito sobre a realização do Carnaval foi que a festa dependia de outros atores, e a prefeitura estava no aguardo de uma reunião com o governador (confira aqui). Já Rui Costa, não deu certeza sobre a folia e afirmou que não quer se precipitar em sua decisão.
Termina amanhã (11) o prazo para agendamento da perícia médica dos segurados convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de setembro. A relação completa pode ser consultada no Diário Oficial da União, e o exame pode ser marcado pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do instituto na internet.
São segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazer perícia médica, a fim de verificar possíveis irregularidades. Quem não fizer o agendamento terá o pagamento suspenso. Após 60 dias da suspensão, caso o segurado não compareça nesse prazo, o benefício poderá ser cancelado.
Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Mas, segundo o órgão, pouco mais de 10 mil marcaram o exame. Desde julho, o instituto está enviando cartas a 170 mil segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Os atendimentos começaram em agosto, e a revisão segue até dezembro.
Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para marcar o procedimento. De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial da União não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não agendaram a perícia médica.
Na data marcada para a realização da perícia, o beneficiário deve levar os seguintes documentos: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), descrição e código da doença – CID (classificação internacional de doenças).
Foi com uma quantidade de votos favoráveis ainda maior que no primeiro turno, 323, contra 312 da primeira votação, que a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A medida é considerada fundamental para que o governo possa viabilizar o novo Auxílio Brasil. Com uma quantidade maior de deputados na sessão – 496 contra 456 no primeiro turno -, a votação em segundo turno teve um placar mais folgado pela aprovação, em comparação à em primeiro turno, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a PEC obteve apenas quatro votos a mais que os 308 necessários para aprovação de Propostas de Emenda à Constituição.
Com o quórum maior, o número de parlamentares opositores da medida também cresceu, especialmente inflacionado por parlamentares e partidos, em especial do PDT, que “mudaram de opinião” em relação à primeira votação. Entretanto, os 172 votos negativos não foram suficientes para que a PEC fosse rejeitada.
Confira abaixo, por ordem alfabética, a lista dos 172 deputados que votaram contra a PEC na noite de terça-feira:
Adriana Ventura (Novo-SP) Afonso Florence (PT-BA) Afonso Motta (PDT-RS) Airton Faleiro (PT-PA) Alceu Moreira (MDB-RS) Alencar S. Braga (PT-SP) Alessandro Molon (PSB-RJ) Alex Manente (Cidadania-SP) Alexandre Frota (PSDB-SP) Alexandre Padilha (PT-SP) Alexis Fonteyne (Novo-SP) Alice Portugal (PCdoB-BA) André Figueiredo (PDT-CE) André Janones (Avante-MG) André de Paula (PSD-PE) Arlindo Chinaglia (PT-SP) Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) Bacelar (Podemos-BA) Baleia Rossi (MDB-SP) Benedita da Silva (PT-RJ) Beto Faro (PT-PA) Bira do Pindaré (PSB-MA) Bohn Gass (PT-RS) Bozzella (PSL-SP) Bruna Furlan (PSDB-SP) Camilo Capiberibe (PSB-AP) Carlos Bezerra (MDB-MT) Carlos Chiodini (MDB-SC) Carlos Sampaio (PSDB-SP) Carlos Veras (PT-PE) Carlos Zarattini (PT-SP) Célio Moura (PT-TO) Célio Studart (PV-CE) Celso Maldaner (MDB-SC) Chico D’Angelo (PDT-RJ) Dagoberto Nogueira (PDT-MS) Damião Feliciano (PDT-PB) Daniel Almeida (PCdoB-BA) Daniel Coelho (Cidadania-PE) Danilo Cabral (PSB-PE) Danilo Forte (PSDB-CE) David Miranda (PSOL-RJ) Denis Bezerra (PSB-CE) Diego Garcia (Podemos-PR) Domingos Neto (PSD-CE) Eduardo Bismarck (PDT-CE) Eduardo Cury (PSDB-SP) Elcione Barbalho (MDB-PA) Elias Vaz (PSB-GO) Enio Verri (PT-PR) Enrico Misasi (PV-SP) Erika Kokay (PT-DF) Fábio Henrique (PDT-SE) Fábio Trad (PSD-MS) Felipe Rigoni (PSB-ES) Félix Mendonça Jr (PDT-BA) Fernanda Melchionna (PSOL-RS) FernandoRodolfo (PL-PE) Flávia Morais (PDT-GO) Flaviano Melo (MDB-AC) Frei Anastacio (PT-PB) Gervásio Maia (PSB-PB) Gilson Marques (Novo-SC) Giovani Feltes (MDB-RS) Glauber Braga (PSOL-RJ) Gleisi Hoffmann (PT-PR) Gonzaga Patriota (PSB-PE) Gustavo Fruet (PDT-PR) Heitor Schuch (PSB-RS) Helder Salomão (PT-ES) Henrique Fontana (PT-RS) Herculano Passos (MDB-SP) Hildo Rocha (MDB-MA) Idilvan Alencar (PDT-CE) Igor Timo (Podemos-MG) Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) Israel Batista (PV-DF) Ivan Valente (PSOL-SP) Jandira Feghali (PCdoB-RJ) João Daniel (PT-SE) Joice Hasselmann (PSL-SP) Jorge Solla (PT-BA) José Airton (PT-CE) José Guimarães (PT-CE) José Nelto (Podemos-GO) José Ricardo (PT-AM) Joseildo Ramos (PT-BA) Juarez Costa (MDB-MT) Kim Kataguiri (DEM-SP) Léo Moraes (Podemos-RO) Leo de Brito (PT-AC) Leonardo Monteiro (PT-MG) Leônidas Cristino (PDT-CE) Lídice da Mata (PSB-BA) Lucas Gonzalez (Novo-MG) Luis Miranda (DEM-DF) Luizianne Lins (PT-CE) Marcel van Hattem (Novo-RS) Marcelo Freixo (PSB-RJ) Marcelo Nilo (PSB-BA) Marcelo Ramos (PL-AM) Márcio Biolchi (MDB-RS) Márcio Jerry (PCdoB-MA) Marcon (PT-RS) Maria do Rosário (PT-RS) Marília Arraes (PT-PE) Mário Heringer (PDT-MG) Mauro Benevides Fº (PDT-CE) Mauro Lopes (MDB-MG) Mauro Nazif (PSB-RO) Merlong Solano (PT-PI) Milton Coelho (PSB-PE) Moses Rodrigues (MDB-CE) Natália Bonavides (PT-RN) Odair Cunha (PT-MG) Orlando Silva (PCdoB-SP) Padre João (PT-MG) Pastor Isidório (Avante-BA) Patrus Ananias (PT-MG) Paula Belmonte (Cidadania-DF) Paulão (PT-AL) Paulo Ganime (Novo-RJ) Paulo Guedes (PT-MG) Paulo Magalhães (PSD-BA) Paulo Pimenta (PT-RS) Paulo Ramos (PDT-RJ) Paulo Teixeira (PT-SP) Pedro A Bezerra (PTB-CE) Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) Pedro Uczai (PT-SC) Perpétua Almeida (PCdoB-AC) Pompeo de Mattos (PDT-RS) Prof Marcivania (PCdoB-AP) Profª Rosa Neide (PT-MT) Professora Dayane (PSL-BA) Rafael Motta (PSB-RN) Raul Henry (MDB-PE) Reginaldo Lopes (PT-MG) Rejane Dias (PT-PI) Renata Abreu (Podemos-SP) Renildo Calheiros (PCdoB-PE) Robério Monteiro (PDT-CE) Rodrigo Agostinho (PSB-SP) Rodrigo Maia (S.Part.-RJ) Rogério Correia (PT-MG) Rose Modesto (PSDB-MS) Rubens Bueno (Cidadania-PR) Rubens Otoni (PT-GO) Rui Falcão (PT-SP) Sâmia Bomfim (PSOL-SP) Samuel Moreira (PSDB-SP) Sidney Leite (PSD-AM) Tabata Amaral (PSB-SP) Tadeu Alencar (PSB-PE) Talíria Petrone (PSOL-RJ) Ted Conti (PSB-ES) Tereza Nelma (PSDB-AL) Tiago Mitraud (Novo-MG) Túlio Gadêlha (PDT-PE) Valmir Assunção (PT-BA) Vander Loubet (PT-MS) Vanderlei Macris (PSDB-SP) Vicentinho (PT-SP) Vilson da Fetaemg (PSB-MG) Vinicius Poit (Novo-SP) Vitor Lippi (PSDB-SP) Vivi Reis (PSOL-PA) Waldenor Pereira (PT-BA) Wolney Queiroz (PDT-PE) Zé Carlos (PT-MA) Zé Neto (PT-BA) Zeca Dirceu (PT-PR)
Encerra no próximo dia 19, o prazo para a prestação de contas dos subsídios da Lei Aldir Blanc. Sendo assim, artistas e representantes de espaços culturais que tiveram projetos aprovados e receberam o benefício, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), devem informar a aplicação do recurso.
Foram contemplados pela Lei Aldir Blanc bandas, músicos, associações e espaços culturais, grupos de capoeira e de dança, circo, teatro, dentre outros, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social devido à Covid-19.
O secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho, ressalta que o prazo para prestação de contas já foi prorrogado duas vezes para que os beneficiados pudessem ter mais tempo.
“Agora chegamos ao prazo limite. Esta é a última chance”.
Através da Lei Aldir Blanc foram disponibilizados 95% de todo o recurso, o que representa aproximadamente R$ 3,7 milhões repassados ao segmento cultural do município.
Aqueles que não conseguiram realizar terão mais uma chance de regularizar a situação
A Prova de Vida Digital do Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) recadastrou 2.700 servidores aposentados e pensionistas, dos 3.500 existentes – um percentual de 77 por cento. O recadastramento ocorreu entre os dias 1º de setembro a 31 de outubro.
Aqueles que não conseguiram realizar a atualização terão ainda uma outra chance para regularizar a situação. O órgão municipal vai divulgar, em breve, o recadastramento de forma presencial e escalonada – para reduzir os riscos de transmissão da Covid-19.
“Estamos dando mais uma chance para quem enfrentou alguma dificuldade. O aplicativo facilitou o procedimento para muitos, que nem precisaram se deslocar para isso. Inovamos em tecnologia pra trazer mais comodidade aos beneficiários”, afirma o diretor-presidente do Instituto de Previdência Social de Feira de Santana, Nau Santana.
Este ano, a Prefeitura de Feira disponibilizou o aplicativo MEU RPPS, que permitiu o reconhecimento facial e de outros documentos, garantindo a comprovação de forma rápida e segura.
Apesar disso, pessoas que não possuem acesso à tecnologia puderam realizar o procedimento na sede do órgão, localizado na Rua Leolinda Bacelar, 207, Kalilândia.
Objetivo é atender, de forma emergencial, quatro linhas do sistema de transportes
A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) convoca todos os permissionários do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC), que possuem ou possam dispor de micro-ônibus com catraca, a comparecer nesta quarta-feira, 10, às 11h, na sede do órgão municipal, a fim de manifestar interesse em operar, em caráter emergencial, as seguintes linhas:
50 (São José/Praça do Tropeiro via Carro Quebrado); 52 (Candeia Grossa/ Praça do Tropeiro); 123 (São José/Faz. Morro/Terminal Norte); 124 (Santa Quitéria/Adelba/Terminal Norte)
A medida da Prefeitura de Feira deve-se a interrupção do serviço prestado pela concessionária Rosa nestas quatro linhas. A publicação consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira, 9.
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