Audiências de conciliação evitam a sobrecarga de processos judiciais
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana conciliou 2.137 das 5.351 queixas presenciais, registradas entre janeiro e dezembro deste ano, tendo uma taxa de resolutividade de 39%.
Em média, 8 a 10 audiências de conciliação foram feitas por dia durante o período. Sem o acordo, a empresa fica inscrita na dívida ativa do município, o que gera uma série de impedimentos. Na avaliação do superintendente, Maurício Carvalho, a conciliação evita a sobrecarga no Poder Judiciário e ainda assegura o direito do consumidor em tempo hábil. “As demandas dos consumidores foram solucionadas por meio nossa mediação, o que evitou sobrecarga de processos judiciais. Se não houvesse o Procon, o processo se tornaria mais longo e muitas vezes sem solução”, enfatizou.
Durante o ano, capacitações e treinamentos foram ministrados aos funcionários do órgão para melhorar o diálogo com as empresas, tendo mais eficácia na solução das denúncias.
O superintendente destaca ainda a atuação das fiscalizações que fizeram valer o direito do consumidor, com 2.095 operações realizadas este ano. Entre elas, 969 operações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que garantiram o cumprimento dos decretos de restrição para controle da Covid-19.
Ainda nos destaques na gestão do órgão, foi implantado o posto avançado no Shopping Popular Cidade das Compras, que oferece localização privilegiada facilitando o acesso à realização de denúncias. A superintendência dispõe também de aplicativo, nas plataformas iOS e Android, que oferece a possibilidade de agendar o atendimento na sede do Procon e realizar denúncias.
Outros investimentos foram feitos, como a realização da campanha “Procon tá on”, que oferece uma série de vídeos curtos orientando o consumidor em diversas situações do cotidiano. Em parceria com a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), foram confeccionados mil exemplares do Código de Defesa do Consumidor para serem distribuídos durante as visitas educativas.
“Este ano a arrecadação aumentou 44% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso significa que estamos punindo quem infringe a lei, garantindo o direito do consumidor. Esse recurso retorna para manter as despesas administrativas da autarquia”, explica o superintendente.
Adolescente foi atingida na garagem de casa Foto: Reprodução/ABC News
Um norte-americano matou a filha de 16 anos ao confundir a jovem com um ladrão que tentava invadir sua casa, no subúrbio de Ohio, nos Estados Unidos.
De acordo com a polícia, uma mulher ligou para o serviço de emergência por volta das 4h30 desta quarta-feira (29). Ela afirmava que sua filha Janae havia sido baleada e estava gravemente ferida, na garagem de casa.
O boletim médico afirmou que a adolescente chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital.
Segundo a imprensa, o pai estava aos prantos ao lado da filha caída no chão, aguardando a chegada da polícia. Ele e a esposa tentavam falar com a jovem e imploravam para que ela levantasse, segundo o jornal local Columbus Dispatch, que teve acesso à gravação do telefonema.
– Em qualquer caso, se for apertar o gatilho, é muito importante saber quem é o alvo – destacou um policial à imprensa local.
A escola onde Janae estudava emitiu uma nota de pesar.
– Esta trágica perda nos entristece e faremos tudo o possível para apoiar os estudantes do ensino médio e suas famílias – disse o colégio de ensino médio, em carta enviada aos pais e responsáveis.
Presidente Jair Bolsonaro rebateu declarações do governador da Bahia Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (30), durante a live semanal, que qualquer ajuda humanitária da Argentina à Bahia terá que ocorrer via governo federal. A declaração é uma resposta ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), que “enfrentou” Bolsonaro e “aceitou” a ajuda oferecida pelo país vizinho.
Nesta semana, o presidente agradeceu pela ajuda humanitária oferecida pela Argentina, mas afirmou não ser necessária no momento, pois as Forças Armadas já estão empenhadas em dar suporte aos atingidos pelas fortes chuvas.
– Como vi alguns órgãos de imprensa divulgando que a Argentina ia ligar-se diretamente ao governo da Bahia, isso não existe, não faz parte da boa política entre países. Se nós precisarmos, pediremos. Mas, pelo que parece, as últimas informações que eu tive, as últimas águas começam a baixar na Bahia – disse Bolsonaro.
Bolsonaro também apontou que o auxílio que seria prestado pela Argentina poderia custar caro aos cofres do Brasil.
– Toda ajuda é bem-vinda. Agora, que ajuda é essa? Foi o oferecimento de 10 homens, conhecidos como capacetes brancos, para separar material doado, ajudar na distribuição de água e alimentos. Para nós, fica caro e temos gente suficiente – argumentou.
O presidente destacou que há membros das Forças Armadas, do Corpo de Bombeiros e de outros órgãos no estado. Por isso, agradeceu o “apoio da Argentina, mas 10 argentinos lá, sem uma especialidade não requerida, para nós fica oneroso”.
Confira dicas para amenizar o sofrimento do seu bichinho de estimação
Foto: Rovena Rosa
Toda virada de ano a história se repete: donos de cães e gatos divulgam, em cartazes nas ruas ou postagens nas redes sociais, a fuga de seus bichinhos de estimação, que sumiram assustados durante a queima de fogos no réveillon. O problema é tão grave que motivou a proibição de fogos de artifício com som alto em cidades como São Paulo, Cuiabá, Campo Grande, Curitiba e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. A medida beneficia não só animais, mas também idosos, autistas, bebês e enfermos.
Os cães têm a capacidade auditiva maior que a dos humanos e, para eles, barulhos acima de 60 decibéis, que equivale a uma conversa em tom alto, podem causar estresse físico e psicológico, segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). O ouvido canino é capaz de perceber uma frequência maior de sons, se comparado a humanos, e podem detectar sons quatro vezes mais distantes. Por esse motivo, a queima de fogos com barulho, em comemorações como o réveillon, torna-se um momento de desespero para os animais, silvestres e domésticos.
“Esse é um problema seríssimo”, diz o médico-veterinário Daniel Prates, proprietário de uma clínica no Distrito Federal. “Já atendi um cão que atravessou uma vidraça [durante a queima de fogos]. Chegou aqui cheio de cacos de vidro enfiados na região de rosto, peito e pescoço. Por sorte não cortou a jugular ou entrou vidro nos olhos. Também atendi o caso de um cão que morreu de infarto”, conta.
Além disso, Prates adverte sobre os riscos de fuga do animal e de acidentes. “Já recebemos um cachorro que saiu pelo portão assustado, atravessou a rua e o carro pegou”. Ele recomenda aos donos de animais muito sensíveis uma atenção especial na hora da queima de fogos. “Aconselho deixá-los à vontade perto dos donos, que é onde eles se sentem mais seguros. Se forem presos sozinhos ou deixados do lado de fora da casa pode ocorrer acidentes horríveis”.
Segundo a médica-veterinária Kellen Oliveira, presidente da Comissão de Bem-Estar Animal do CFMV, muitos filhotes acabam sofrendo um “erro de sociabilização”, que precisa ocorrer no período entre 21 a 90 dias de vida dos cães e gatos, e desenvolvem fobias, sobretudo a sons altos como fogos de artifício e trovoadas.
“Para isso, alguns animais devem passar por um processo de dessensibilização ou contracondicionamento. E muitos que infelizmente não passam por esse processo podem vir a óbito por vários motivos. Aos tutores que sabem que seus animais têm fobia a ruídos a gente pede uma atenção especial agora no final do ano”, orienta.
Dicas
Mesmo com leis municipais proibindo fogos com estampido (sons de tiro), eles ainda podem ser ouvidos em grandes comemorações ou dias de final de campeonato de futebol. Por isso, é importante que as pessoas tomem algumas providências para atenuar o impacto do barulho excessivo nos seus bichinhos de estimação. “Nesse momento não dá para fazer uma dessensibilização, mas a gente tem outras técnicas que podem ser utilizadas que amenizam o sofrimento dos animais”, lembra Kellen Oliveira. O CNMV oferece algumas dicas importantes.
Primeiro, é importante manter o animal identificado, com plaquinha na coleira contendo número de telefone e e-mail. Em caso de fuga do bichinho, a chance de recuperá-lo é maior.
Outra dica está na preparação de um ambiente acolhedor para o animal. “Prepare o ambiente e acostume seu animal a um espaço fechado, que abafe o som dos fogos. Pode ser um quarto, a lavanderia ou a garagem. Não deixe seu pet em sacadas, perto de piscinas ou em correntes”, aconselha a entidade. Vale lembrar que os pássaros criados em gaiolas também devem ser protegidos.
Esse espaço deve conter “tocas”, como espaços debaixo da cama ou caixas de transporte. Essas tocas devem ter objetos com o cheiro do dono, principalmente se os donos forem passar a virada do ano longe de seus animais. Os gatos, por sua vez, gostam de se esconder em lugares altos, como no alto de armários ou prateleiras.
Outra dica do CNMV é não deixar comida à vontade para seu animalzinho. Se você alimenta seu cão duas vezes por dia, o alimente pela manhã normalmente e prepare brinquedos recheáveis com as comidas preferidas dele para fornecer próximo da hora de maior intensidade dos fogos. Ossos naturais bem grandes, para evitar engasgamentos, podem ser opções. O objetivo é ele estar motivado a se entreter com os brinquedos e ficar menos preocupado com o barulho.
Caso seu animalzinho fique muito estressado, desesperado e tenha convulsões ou tente fugir por portas e janelas, uma alternativa é usar medicamentos calmantes. Converse com um veterinário a respeito. O importante é chegar em 2022 com seus bichinhos de estimação seguros e acolhidos.
O apostador tem até as 17h, horário de Brasília, para fazer o seu jogo
Doro: Marcello Casal Jr
A Mega da Virada sorteia nesta sexta-feira (31) um prêmio estimado em R$ 350 milhões. As seis dezenas do concurso nº 2.440 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), em estúdio de TV aberta, com transmissão ao vivo por um de emissoras.
O apostador tem até as 17h (horário de Brasília) para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Segundo a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique o valor do prêmio estimado na poupança, receberá no primeiro mês R$ 1,58 milhão em rendimentos. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, o prêmio da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.
Bolão
Para fazer o bolão, basta juntar os amigos, colegas do trabalho ou parentes para formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrado no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individual.
O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendimento a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.
Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. É permitida a fazer no máximo dez apostas por bolão. Em caso com mais de uma aposta, todas elas devem conter a mesma quantidade de números de prognósticos.
Nesta quinta-feira (30), Feira de Santana registrou apenas seis casos positivos da Covid-19 e manteve a marca de 48.888 curados da doença, índice que representa 93,8% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 285 exames foram negativos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 25 de novembro e 28 de dezembro que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 12 pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA 30 de dezembro de 2021
Casos confirmados no dia: 6 Pacientes recuperados no dia: 0 Resultados negativos no dia: 285 Total de pacientes hospitalizados no município: 12 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 149 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 52.106 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de dezembro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.193 Total de recuperados no município: 48.888 Total de exames negativos: 85.766 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de dezembro de 2021) Aguardando resultado do exame: 352 Total de óbitos: 1.013
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.221 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de dezembro de 2021) Resultado positivo: 5.142 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de dezembro de 2021) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de dezembro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
A Medida Provisória com o novo valor terá de ser aprovada pelo Congresso Nacional
Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
O valor do salário mínimo no Brasil será de R$ 1.212, a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com integrantes da equipe econômica do governo, como informou O Globo.
O novo valor estará em uma Medida Provisória (MP) que deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31). A MP terá de ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O valor tem um aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.100. O governo tinha proposto, em agosto, o valor de R$ 1.169, porém a inflação aumentou nos últimos meses.
A proposta orçamentária de 2022 com previsão de salário mínimo de R$ 1.210 foi aprovada no Congresso na semana passada.
A terceira parcela do programa que substitui o Bolsa Família começará a ser paga em 18 de janeiro.
Foto: Divulgação
O governo divulgou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, o calendário oficial de pagamentos do Auxílio Brasil para 2022.
A terceira parcela do programa que substitui o Bolsa Família começará a ser paga em 18 de janeiro. Veja abaixo o calendário:
Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente por mês.
“As parcelas mensais ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Auxílio Brasil”, com o valor do benefício”, informou, em nota, o Ministério da Cidadania.
Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram em 17 de novembro, mesmo dia em que o governo liberou a última parcela do auxílio emergencial, instituído em razão da pandemia de Covid-19. Em dezembro, o governo federal começou a pagar a todos os beneficiários um valor mínimo de R$ 400.
Decreto assinado pelo presidente Bolsonaro prorrogou até dezembro de 2022 o chamado “Benefício Extraordinário”, que assegura o valor mínimo de R$ 400 por família atendida pelo programa de transferência de renda. O pagamento retroativo a novembro, promessa do governo, não acontecerá.
Os benefícios serão pagos por meio da conta poupança social ou por contas-correntes regulares. Quem for inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderá abrir, de forma automática, uma conta do tipo poupança social digital para receber o pagamento.
Em dezembro, o governo pagou o benefício a 14,5 milhões de famílias. O Ministério da Cidadania confirmou na quarta-feira (29) que o público do Auxílio Brasil só será ampliado para 17 milhões de famílias a partir de janeiro de 2022.
Em nota, o ministério afirmou que, após a promulgação da PEC dos Precatórios, o governo incluiu mais 2,7 milhões de famílias nos pagamentos programados para janeiro — totalizando 17,7 milhões de famílias. Com isso, a pasta promete que vai zerar a fila de espera do programa.
Bolsonaro vetou, entretanto, trecho da lei do Auxílio Brasil que proibia a formação de fila de espera para acesso ao programa. Segundo a Cidadania, isso se deu porque a vinculação de atendimento de todos os elegíveis, de forma automática, “altera a natureza da despesa do programa de transferência de renda do governo federal e acarreta, consequentemente, ampliação das despesas sem a devida previsão orçamentária”.
Ou seja, a ampliação do número de potenciais beneficiários do programa “dependerá das dotações orçamentárias disponíveis, com vistas a cumprir as regras de responsabilidade fiscal”.
Em caso de dúvidas sobre o Auxílio brasil, o governo oferece 3 canais de atendimento:
Os navios de cruzeiro MSC Splendida e Costa Diadema estão sob supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após o aumento dos casos de covid-19 a bordo. No momento, quase 4 mil pessoas estão embarcadas em cada um dos navios. Por meio de nota, a agência informou que monitora as embarcações e adotará as medidas previstas nas normas, as quais podem incluir quarentena ou mesmo suspensão das atividades.
O MSC Splendida atracou no Porto de Santos nessa quarta-feira (29) após relatar novos testes positivos de covid-19. Foram identificados 51 tripulantes e 27 passageiros com a doença. Foram identificados ainda 54 contactantes, ou seja, pessoas que tiveram contato com quem testou positivo para a doença.
O caso começou a ser analisado pela Anvisa no dia 28 em fiscalização conjunta com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, após ser observado o aumento de casos entre tripulantes. O relatório investigativo de surto da agência indica que a empresa foi notificada para fazer a testagem em 100% da tripulação.
Segundo a Anvisa, todas as 132 pessoas infectadas e contactantes estão sendo desembarcadas, conforme prevê resolução da agência e também o plano de operacionalização elaborado pelo município de Santos e pelo estado de São Paulo. Eles serão transportados em veículos específicos. Após o desembarque, os viajantes serão monitorados por um Centro de Informações Estratégicas em Saúde (Ciev).
No momento, não estão autorizados novos desembarques e embarques. Os navios devem permanecer atracados em Santos até que seja finalizada a análise dos dados epidemiológicos pelas autoridades de saúde.
O Costa Diadema, da empresa Costa Cruzeiros, está atracado em Salvador. Nas últimas 24 horas foram confirmados 68 casos de covid-19, sendo 56 entre tripulantes e 12 entre passageiros. Segundo a Anvisa, a operação da embarcação na capital baiana não foi autorizada pela agência, “estando proibido o embarque e o desembarque de viajantes até que seja finalizada a investigação em andamento”.
Estão embarcados, no momento, 3.836 viajantes, sendo 1.320 tripulantes. O navio iniciou a viagem no Porto de Santos e teria como próximo destino o Porto de Ilhéus, na Bahia.
A Agência Brasil procurou a MSC e Costa Cruzeiros, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.
China proibiu que jogadores da seleção de futebol tenham tatuagem Foto: Pixabay
Atletas da seleção nacional de futebol da China foram informados, nesta quinta-feira (30), de que estão “estritamente proibidos” de ter tatuagens. A decisão é da Federação Chinesa de Esporte, que alega que a prática é um mau exemplo para o país.
A proibição impede, por exemplo, que jovens jogadores entrem para a seleção caso tenham tatuagens. Aqueles que já têm as artes no corpo e compõem o time foram orientados a remover os desenhos – procedimento doloroso e que não retira a tatuagem por completo.
– Os atletas da seleção nacional e da seleção sub-23 estão estritamente proibidos de fazer novas tatuagens, e aqueles que já têm tatuagens são aconselhados a removê-las eles próprios – afirma a nota da Administração Geral do Esporte da China.
Outra alternativa para os jogadores é manter as tatuagens cobertas durante os jogos e treinos. No entanto, o órgão indica que este método deve ser empregado somente em “circunstâncias especiais” – sem citar quais seriam.
O Partido Comunista Chinês considera que a exibição de tatuagens em meios de comunicação é um “conteúdo não saudável”. O governo comunista vem apertando a legislação desde 2018, para frear a influência nos mais jovens. Com a popularização do futebol, o regime ditatorial entendeu que deveria interferir.
Antigamente, a China tinha o costume de fazer tatuagens para marcar criminosos. Os desenhos também são ligados às famosas máfias da Ásia.
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