Declaração foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos
Depois de desistir da criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, o governo federal espera agora que o Congresso apresente uma proposta que permita a redução de impostos sobre o diesel e o gás de cozinha.
Segundo o presidente da República, Jair Bolsonaro, caso o projeto seja apresentado, ele ira zerar o valor de PIS/Cofins.
– Foi conversado novamente com a equipe econômica, e num primeiro momento foi deixado de lado a criação desse fundo. Da minha parte, o parlamento deve apresentar uma proposta permitindo ao presidente e aos governadores que diminuam ou zerem os impostos sobre diesel e gás de cozinha – disse Bolsonaro
A declaração foi dada na tarde desta segunda-feira (31), após participar de evento em São João da Barra, no norte fluminense.
– Lembro que o gás de cozinha, o imposto federal foi zerado no início do ano passado. O preço no litro de diesel de PIS/Cofins está na ordem de R$ 0,33. Se o Parlamento me der esse direito, eu imediatamente zerarei esse imposto – garantiu o presidente.
Avó materna ficou com a guarda do bebê após pai da criança matar a mãe e o avô paterno do menino
Avó acionou a Justiça para trocar o nome do neto, que é Lúcifer Foto: Agência CNJ/Gil Ferreira
A avó materna de um bebê de 10 meses de idade ingressou com uma ação na Justiça para alterar o nome do neto, registrado como Lúcifer, na cidade de Nova Olinda, no Ceará. Nascido em março de 2021, o menino é a pessoa mais recente a ser registrada com este nome no Brasil.
A guarda da criança ficou passou para a avó após um duplo homicídio ser cometido pelo pai do bebê. Ele matou a mãe e o avô paterno da criança com golpes de machado na zona rural de Nova Olinda. O crime ocorreu no dia 27 de maio do ano passado, na casa da família, quando o pequeno tinha apenas dois meses de vida. O autor do crime foi encontrado morto meses depois do ato.
De acordo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a ação de retificação do nome da criança foi ajuizada em junho de 2021, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda. O processo tramita atualmente em segredo de justiça, como determina a Lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Conselho Tutelar de Nova Olinda afirma que desde o dia do crime, tanto o bebê quanto os outros dois irmãos dele são acompanhados por conselheiros tutelares. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), no período de 2016 a 2021, além do bebê cearense, outras duas pessoas, ambas do Rio Grande Sul, receberam o mesmo nome.
A sede própria onde funcionará as varas dos Juizados Especiais de Feira de Santana foi inaugurada na tarde desta segunda-feira (31), na avenida Presidente Dutra. O ato contou com a participação do presidente e da vice-presidente da OAB Subseção Feira, Raphael Pitombo e Lorena Peixoto, respectivamente.
O prédio foi construído na área onde funcionava o Horto Florestal da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana). Segundo Raphael Pitombo, este dia é de muita importância para a justiça feirense.
“Esse dia foi muito esperado pela advocacia. Trata-se de uma grande vitória, porque o juizado é um dos meios que a população faz uso para ter uma justiça célere, desburocratizada e mais próxima da sociedade, e ainda, onde o povo tem a oportunidade de solucionar os seus conflitos através de métodos alternativos de conciliação, mediação e arbitragem”, declara Pitombo.
A vice-presidente, Lorena Peixoto, enfatiza que “as novas instalações permitirão maior condição de acesso aos jurisdicionados, eis que a nova sede conta com maior espaço, de modo a permitir a instalação de novas varas. Não apenas a sociedade ganha, mas também a advocacia e os servidores do Judiciário, que poderão contar com um espaço mais digno de trabalho. Espero que isto repercuta nos resultados efetivos em prol da sociedade”.
Também participaram da solenidade de inauguração o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, e a coordenadora dos juizados especiais, Dra. Fabiana Pelegrino.
O Conselho de Administração da Unicred do Nordeste realizou em João Pessoa, na Paraíba, última sexta-feira, dia 28, o seu primeiro encontro de 2022. Em formato semipresencial, o evento contou com representantes da cooperativa de crédito nos estados de Alagoas, Bahia e Pernambuco, além dos dirigentes paraibanos.
Em pauta, o planejamento da instituição para este ano, suas possibilidades de expansão em outros estados nordestinos e a almejada retomada de atividades no Norte do país, além da avaliação dos resultados alcançados no exercício anterior.
“O encontro atingiu o objetivo, de integrar cada vez mais os nossos diretores regionais”, diz o presidente do Conselho de Administração, o médico feirense João Batista de Cerqueira.
O calendário da Unicred do Nordeste prevê para o mês de abril o próximo evento do Conselho de Administração, que será realizado em Caruaru, estado de Pernambuco. João Batista já retornou a Feira de Santana, sede da cooperativa, agradecido ao presidente da FECOMERCIO- PB, José Marconi Medeiros de Souza, e ao conselheiro Eduardo Cavalcanti, “pela atenção dispensada e acolhida a todos os convidados” no hotel do SESC/SENAC Cabo Branco.
Os dirigentes do Conselho que participaram da reunião de forma presencial, além dos anfitriões: Tereza Cristina e Alex Lins, de Alagoas; Pedro Melo, de Pernambuco e João Batista de Cerqueira e Paulo Andrade, da Bahia.
Forças Armadas enviaram questionamentos ao TSE em dezembro, mas ainda não tiveram resposta
Presidente Jair Bolsonaro revelou dados do documento que corre sob sigilo Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (31), em entrevista à TV Record no Norte Fluminense, que representantes das Forças Armadas convidados para participar da fiscalização do processo eleitoral já encontraram “mais de uma dezena de inconsistências” no trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– As Forças Armadas peticionaram ao ministro [Luís Roberto] Barroso sobre essas vulnerabilidades. Ele não nos respondeu em tempo hábil, dizendo que estava em recesso. Foi reiterada agora essa questão. Cabe ao TSE agora mostrar e comprovar que estão certos ou onde poderão corrigir essas inconsistências. O que mais queremos, desejamos e não abrimos mão são de eleições limpas e transparentes para o corrente ano – afirmou Bolsonaro.
Os questionamentos dos militares sobre as urnas eletrônicas foram enviados ao TSE no dia 14 de dezembro, seis dias antes do início do recesso, mas até o momento não foi respondido.
Na última sexta-feira (28), uma nova petição de resposta foi enviada ao Tribunal, que respondeu que o assunto será levado ao presidente da Corte ao fim do recesso, que termina nesta segunda.
Bolsonaro relembrou 2018 para comentar também sobre as pesquisas de intenção de voto. Segundo o presidente caso elas fossem “verídicas”, ele mesmo não teria sido eleito.
– Até poucas semanas, as pesquisas davam diferença de 25 pontos do Lula em relação a mim. Agora, como eles têm que registrar no TSE as pesquisas, a diferença está bem pequena, quase na margem de erro – afirmou Bolsonaro sem especificar à qual pesquisa se referia.
O balanço mensal da evolução da epidemia da Covid-19 em Feira de Santana indicou um aumento de casos e redução de mortes pela doença. Em dezembro de 2021 foram registrados 630 casos positivos, contra 4.914 diagnósticos em janeiro deste ano, o que representa 4.284 casos a mais entre um mês e outro. Ainda comparando os dois meses, em dezembro foram registrados 12 mortes, contra 9 no mês de janeiro, o que indica uma redução de 25%. Somente nesta sexta-feira (28), 733 exames tiveram resultados positivos e duas mortes foram registradas, que ocorreram nos dias 25 e 29 deste mês. Apesar do crescimento nos casos, a média de hospitalizados permaneceu a mesma, com 12 pacientes internados tanto de enfermaria quanto de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Mais de 49,4 mil pessoas estão recuperadas.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA 31 de janeiro de 2022
Casos confirmados no dia: 733 Pacientes recuperados no dia: 0 Resultados negativos no dia: 324 Total de pacientes hospitalizados no município: 12 Óbitos comunicados no dia: 2 Datas dos óbitos: 25/11 e 29/01
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 1.055 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 58.202 (Período de 06 de março de 2020 a 31 de janeiro de 2022) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 7.754 Total de recuperados no município: 49.408 Total de exames negativos: 92.292 (Período de 06 de março de 2020 a 31 de janeiro de 2022) Aguardando resultado do exame: 998 Total de óbitos: 1.030
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.265 (Período de 06 de março de 2020 a 31 de janeiro de 2022) Resultado positivo: 5.186 (Período de 06 de março de 2020 a 31 de janeiro de 2022) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 31 de janeiro de 2022)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
A Polícia Federal concluiu, em relatório final enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (31), que o presidente Jair Bolsonaro não praticou o crime de prevaricação no caso da negociação para compra da vacina indiana Covaxin.
A corporação afirmou que não ficou demonstrada de forma material a ocorrência de conduta criminosa, e informou à ministra Rosa Weber, relatora do caso no STF, que avaliou desnecessário interrogar Bolsonaro no caso.
O caso Covaxin se tornou centro da CPI da Covid no Senado e chegou a inflamar protestos pelo impeachment do presidente após denúncias.
O preço da Covaxin foi o maior entre todas as vacinas que o governo negociou: R$ 80,70 por dose – quatro vezes mais cara que a AstraZeneca, da Fiocruz, que é a de menor custo. A rapidez para fechar o contrato chamou a atenção e teve a participação de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos.
O contrato de compra só foi suspenso pelo governo depois das denúncias. Até que, em agosto de 2021, foi cancelado.
Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (2). Em ano de eleições majoritárias, a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos. Isso ocorre porque os parlamentares estarão envolvidos com as próprias campanhas em seus estados, principalmente no segundo semestre. Ainda assim, temas importantes, alguns polêmicos, estão previstos para entrar em discussão tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Medida Provisória O Congresso deve votar duas medidas provisórias (MP) importantes, editadas pelo governo em dezembro. Uma diz respeito à doação de vacinas para outros países. Segundo o Ministério da Saúde anunciou ainda em dezembro, 10 milhões de vacinas devem ser doadas. Dessas, já é certo que 500 mil doses irão para o Paraguai.
A outra MP trata da ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa de concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares, antes voltado apenas a estudantes de escolas públicas ou bolsistas, passou a ampliar o acesso ao programa a estudantes bolsistas ou não egressos de escolas particulares.
A renda per capita familiar mensal não pode ultrapassar três salários mínimos, mas a MP traz a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.
Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.
Combustíveis No Senado a pauta prevê a votação do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos preços dos combustíveis. Em meados de janeiro, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou seu interesse em pautar um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Na ocasião, a assessoria do Senado informou que Pacheco submeterá a decisão sobre a apreciação ou não do projeto ao Colégio de Líderes, em fevereiro. No entanto, Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
O tema é acompanhado de perto também pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Atualmente, a política de preços da Petrobras vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. Essa política foi adotada em 2016, assim que Michel Temer chegou à Presidência da República.
Reforma tributária Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reforma tributária é considerada prioridade pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relatório, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no começo de fevereiro. Além disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plenário da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urgência no tratamento da matéria.
Jogo do Bicho Uma pauta cara ao presidente Jair Bolsonaro é a que legaliza jogos no Brasil, inclusive cassinos e o Jogo do Bicho. O projeto está na Câmara e chegou a ser discutido na penúltima semana de trabalhos em dezembro, mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria. O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema.
A matéria propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts , cassinos urbanos, Jogo do Bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licenças serão concedidas por meio de leilões, e os jogos serão fiscalizados por um órgão regulador e supervisor federal.
Correios A privatização dos Correios, aprovada na Câmara em agosto de 2021, estacionou no Senado. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e chegou a ser lido na comissão, mas o relator do texto no Senado, Márcio Bittar (PSL-AC), decidiu fazer alterações em seu parecer.
Bittar incluiu um prazo mínimo para que as agências dos Correios continuem abertas em municípios com menos de 15 mil habitantes em áreas remotas da Amazônia Legal. A região engloba 772 municípios, considerando todos localizados nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, além de parte dos municípios do Maranhão. A proposta de Bittar prevê o funcionamento dessas agências por 60 meses após a privatização da estatal.
Ano legislativo O ano legislativo se inicia, por tradição, com uma sessão solene do Congresso Nacional, marcada para as 16h, desta quarta-feira (2) com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.
Tradicionalmente, a sessão ocorre em um plenário da Câmara lotado de deputados e senadores. Mas, em virtude da expansão da pandemia da covid-19, com novo aumento de casos, a sessão será semipresencial. Ou seja, os parlamentares poderão participar presencialmente ou por videoconferência. A sessão começa com a leitura da mensagem do presidente da República. Nela, ele faz um balanço das atividades do ano anterior e projeta os trabalhos do ano corrente. Fux, Pacheco e Lira também discursam na sessão.
Antes do início da sessão, há um rito a ser cumprido na parte externa do Congresso. O Hino Nacional é executado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é realizada a Salva de Gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena).
Em seguida, Rodrigo Pacheco, que também é presidente do Congresso, passa a tropa em revista e sobe a rampa junto com Lira. No topo, aguardam a chegada do presidente da República. Se estiver chovendo, porém, toda essa parte da cerimônia fica cancelada e todos entrarão pela Chapelaria, um acesso coberto, no andar inferior à rampa do Congresso.
Avanços, garantias e os desafios para o cuidado psicossocial foram assuntos discutidos durante a 2ª Conferência de Saúde Mental, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana nesta segunda-feira, 31.
O evento foi transmitido pelo canal no YouTube da Prefeitura de Feira, com participação do prefeito Colbert Filho e do secretário de Saúde, Marcelo Britto. Cerca de 40 profissionais de saúde, além de pessoas da comunidade, também colaboraram com propostas que se encaixam nos eixos temáticos – como o cuidado em liberdade, gestão financiamento e princípios do SUS.
“Com a pandemia, houve o agravamento de transtornos como ansiedade, depressão e estresse. Debater a importância de cuidar da saúde mental é o primeiro passo na construção do bem-estar emocional. Com as propostas apresentadas nesta conferência, vamos definir os métodos de atendimento aos pacientes que necessitam deste serviço”, destacou o titular da Saúde, Marcelo Britto.
Em Feira de Santana, mais de 38 mil pessoas recebem atendimento psicológico nos cinco Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentando diferentes transtornos mentais, como ansiedade, depressão e de comportamento pelo uso de substâncias psicoativas (álcool e drogas).
A Conferência é um espaço democrático de participação, onde o cidadão tem a oportunidade de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde para os próximos anos, além de fortalecer a participação e o controle social no SUS. As propostas aprovadas serão levadas para discussão nas conferências Estadual e Federal de Saúde Mental.
Em Feira de Santana, 37 pacientes estão em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Policlínicas aguardando transferência para uma unidade hospitalar até a tarde desta segunda-feira, 31. As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado.
A paciente I. M. J, 81 anos, está isolada aguardando há seis dias por uma vaga para tratar uma infecção urinária grave. O paciente E. B. S tem 41 anos e aguarda transferência há dez dias para tratar de uma crise hipertensiva. Já a paciente I. K. O está há três esperando por uma vaga para tratar de uma apendicite.
Dos 37 pacientes, dez estão na UPA Queimadinha, nove na UPA Mangabeira, seis na Policlínica do Parque Ipê, quatro na Policlínica do Tomba, três na Policlínica do Feira X, dois na Policlínica da Rua Nova, dois na Policlínica do George Américo e um na Policlínica de São José.
A demora para a transferência sobrecarrega o sistema de saúde municipal, fazendo com que as unidades fiquem lotadas. Ainda expõe os pacientes a uma espera exaustiva por tratamento adequado.
REGULAÇÃO ESTADUAL
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.
Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas. Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema, para que o paciente tenha a assistência adequada.
