Animais domésticos de pequeno porte podem, a partir de agora, aproveitar as áreas verdes dos parques públicos. É que a Prefeitura de Feira de Santana publicou um decreto que autoriza o acesso desses pets, em edição no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, 26.
É exigido apenas que os animais usem coleira, acompanhados de seus proprietários, que ficarão responsáveis pelo recolhimento das fezes de seu animal.
O proprietário que pretender levar seu animal de estimação a algum parque municipal deverá realizar a identificação, na portaria do equipamento público, informando dados pessoais e características do animal.
O decreto destaca ainda que é responsabilidade do proprietário do animal qualquer dano ao patrimônio público ou agressão aos demais visitantes, devendo assumir todas as consequências.
Governo do democrata havia determinado que os funcionários de todas as empresas com mais de cem trabalhadores se vacinassem
Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden Foto: EFE/EPA/Michael Reynolds
O governo de Joe Biden retirou nesta terça-feira (25) a ordem para que os funcionários de todas as empresas dos Estados Unidos com mais de cem trabalhadores se vacinassem ou apresentassem semanalmente resultados negativos de testes de Covid-19, após a Suprema Corte decidir contra a medida.
A Administração de Segurança e Saúde no Trabalho, do Departamento do Trabalho, confirmou em documento publicado no Registro Federal dos EUA que retirou a regra que tinha desenvolvido sobre o assunto, a qual deveria entrar em vigor em fevereiro.
A entidade explicou que “recomenda plenamente” a vacinação para todos os trabalhadores do país e que está trabalhando para “completar um padrão permanente” para garantir a segurança dos trabalhadores durante a pandemia.
A mudança ocorre menos de duas semanas depois de a Suprema Corte dos EUA ter bloqueado o mandado de Biden para as grandes empresas do país, o que teria afetado cerca de 80 milhões de trabalhadores, mais de dois terços da força de trabalho do país.
Vários grupos empresariais e 27 estados liderados por conservadores processaram o governo Biden para anular a medida. No final, seis dos nove juízes da Suprema Corte decidiram que o governo federal não tinha autoridade suficiente para emitir tal ordem.
Em contraste, a Suprema Corte autorizou outra ordem de Biden para vacinar profissionais em mais de 50 mil estabelecimentos de saúde dos EUA, aqueles que recebem subsídios federais dos programas Medicare ou Medicaid, e onde trabalham cerca de 17 milhões de pessoas.
Os EUA são o país do mundo mais afetado pela pandemia em termos absolutos, com mais de 72 milhões de casos de Covid-19 e mais de 871 mil mortes, de acordo com dados da Universidade Johns Hopkins.
Somente neste mês, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) emitiu 1.256 cartões do SUS. Nesta terça-feira, 25, foram feitos 198 atendimentos. Os números evidenciam que não procede uma denúncia anônima, publicada em um blog, de que uma mãe não teria conseguido realizar o cartão do SUS para a filha.
Também é inverídica a informação que foi negado atendimento nas unidades de saúde por falta desse documento.
“Nenhum paciente deixa de ser atendido nas unidades por falta do Cartão SUS”, explica a coordenadora do Cad SUS, Jamile Cristian dos Santos.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e 14h às 17h, na sede da SMS. Além disso, as unidades de saúde Cassa, Baraúnas, Centro Social Urbano (CSU), Caseb I e II, Dispensário Santana, Rua Nova e Jardim Cruzeiro também efetuam o cadastro.
“Essas unidades enviam a documentação do solicitante para a secretaria [Saúde] que realiza o cadastro e devolve o documento no dia seguinte”, explica.
Ainda, para a emissão desse tipo de documento [Cartão SUS] não é necessário o uso de conexão à internet nas unidades de saúde.O cadastro é fácil e rápido: um representante da família pode solicitar o cartão dos outros integrantes apresentando documentos de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.
Para menores de 18 anos é necessário também o documento dos pais ou de um responsável legal. Em dezembro, um ataque hacker tirou o sistema do Governo Federal do ar por alguns dias, mas já encontra-se normalizado.
Jornalístico da TV Globo chegou a cair quase 4 pontos na comparação entre as duas últimas semanas
Faustão na Band Foto: Rodrigo Moraes/Band
A semana de estreia de Fausto Silva como apresentador na Band teve bons resultados no quesito audiência. De acordo com os números, o programa Faustão na Band não apenas terminou a semana como o programa mais visto do canal nos dias em que esteve no ar, mas também conseguiu derrubar a audiência de seu principal concorrente, o Jornal Nacional, da TV Globo.
Dados da Kantar Ibope Media divulgados pelo site Notícias da TV mostraram que o noticioso da Globo perdeu pontos em todos os dias da última semana, sendo 3,2 na segunda-feira (de 23,6 para 20,4 pontos), 3,8 na terça-feira (de 24,5 para 20,7 pontos), 2 na quarta-feira (de 22,6 para 20,6 pontos), 1,7 na quinta-feira (de 22,9 para 21,2 pontos) e 2,8 na sexta-feira (de 20,8 para 18 pontos).
Apenas em sua estreia, que aconteceu no dia 17 de janeiro, o Faustão na Band registrou 8,3 pontos e 12,3% de share, com 67,2% do total de TVs ligadas das 20h30 às 22h40 naquele dia. Os resultados fizeram Faustão chegar à nova casa na vice-liderança de audiência na TV aberta.
Com médias entre 5 e 8,3 pontos durante a semana, a emissora também conseguiu reduzir a distância para o SBT tanto na pesquisa da faixa noturna quanto no recorte das 24 horas do dia. A expectativa da Band é que a audiência aumente ainda mais em fevereiro, com a ajuda do Mundial de Clubes da FIFA, que neste ano terá o Palmeiras como representante sul-americano.
Nesta terça-feira (25), o médico particular de Olavo de Carvalho, Ahmed Youssif El Tassa, negou que o filósofo tenha morrido de Covid-19.
Em uma nota enviada à colunista Bela Megale, do jornal O Globo, o profissional informou que o óbito ocorreu devido a uma “insuficiência respiratória aguda”, ocasionada por um quadro de enfisema pulmonar associado à insuficiência cardíaca congestiva, à pneumonia bacteriana e a uma infecção generalizada.
Olavo de Carvalho morreu na noite de segunda-feira (24), aos 74 anos, em Richmond, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos (EUA). Ele estava internado em um hospital local.
Olavo havia testado positivo para a Covid-19 no último dia 16 de janeiro, era cardiopata e portador da doença de Lyme, infecção transmitida por carrapato que provoca irritações na pele e sintomas como os da gripe.
Ao veículo, Ahmed Youssif El Tassa, que foi médico de Olavo por mais de 30 anos, explicou o quadro do professor:
– Durante todos esses anos, inclusive nas últimas internações nesses últimos dois anos, acompanhei o quadro de saúde de Olavo de Carvalho. Ele sofre de Doença Broncopulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), no caso, o enfisema pulmonar. Não tem qualquer relação com a Covid-19; é um problema crônico. Qualquer pessoa com um enfisema crônico, quando pega uma pneumonia, é quase um sinônimo de morte – destacou.
O médico também enviou uma nota ao veículo afirmando que, “de acordo com os boletins médicos emitidos nos últimos dias pelo Hospital John Randolph Medical Center, a sua morte [de Olavo] foi deflagrada por insuficiência respiratória aguda por DPOC, insuficiência cardíaca congestiva, pneumonia bacteriana e infecção generalizada (septicemia), causada pela bactéria Staphylococcus aureus, resistente à Meticilina, geralmente referida pelas siglas SARM ou MRSA. Condições que levaram a eventos tromboembólicos generalizados por coagulação intravascular disseminada (CIVD) em múltiplos órgãos”.
ÓDIO DO BEM No Twitter, usuários críticos ao posicionamento político de Olavo de Carvalho fizeram publicações em comemoração à morte do escritor. Eles elevaram hashtags como “Grande Dia” e “CPF Cancelado”.
Entre os que fizeram posts semelhantes está o ator José de Abreu:
– Morreu o pai do bolsonarismo. Falta o filho – escreveu o artista, fazendo referência ao escritor e também ao presidente Jair Bolsonaro.
Um outro usuário também “celebrou”:
– Olavo de Carvalho, descanse em paz nas profundezas do inferno. Um verme a menos para espalhar fake news. Abraçou o capiroto e morreu na m*****. Grande dia – acrescentou um usuário do Twitter.
A filha de Olavo, que rompeu com o escritor em 2017 devido a divergências políticas, já havia criticado a postura de quem celebra a morte do escritor. Ela confessou não sentir “grande tristeza” pela partida do pai, tampouco sentir-se feliz por isso.
– Comemorar a morte de qualquer pessoa é assinar o atestado de total falta de humanidade. Deus tá vendo e eu também – disse Heloisa de Carvalho.
Outras pessoas também desaprovaram as publicações em questão e apontaram “ódio do bem”:
– E a esquerda mostrando, mais uma vez, não ser nada diferente daqueles os quais repudiam. “CPF cancelado”, “Vai tarde”. Hipócritas! Todos sabemos que o “gabinete do ódio” nasce da esquerda e, como dizia Olavo de Carvalho, “a hipocrisia é um vício de quem sinaliza virtude” – declarou um usuário da rede social.
É o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Pague Menos
Foto: Marcelo Camargo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de mais um autoteste contra a covid-19 – o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S/A. Ontem (25), a agência suspendeu a comercialização distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do Autoteste Covid-19 Isa Lab.
Em nota, a Anvisa informou que, “até o momento, não existe nenhum produto aprovado como autoteste, ou seja, para uso por usuários leigos”.
A determinação de recolhimento e as suspensões do Autoteste Covid-19 Isa Lab foram publicadas na Resolução nº 210. A medida relativa ao outro autoteste foi determinada pela Resolução nº 213. Nenhum dos dois produtos tem registro na Anvisa. No caso do Isa Lab, a agência acrescenta que ele é comercializado por empresa não regularizada.
A denúncia, recebida pela Anvisa em 20 de janeiro, foi considerada prioridade para investigação. “Nessa etapa é avaliado o risco sanitário iminente à saúde da população, e a medida restritiva tem o objetivo de mitigar o risco rapidamente”, informa a agência, que disponibiliza serviço de consulta a produtos irregulares.
Conselho de ministros da OCDE aprovou convite a seis países nesta terça; Brasil deve responder para iniciar processo formal. Entidade reúne nações mais desenvolvidas no planeta.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou nesta terça-feira (25) o convite formal para que o Brasil e outros cinco países iniciem as discussões de adesão à entidade. A OCDE reúne as nações mais desenvolvidas do mundo.
A informação foi divulgada primeiro pelo “Valor Econômico” e confirmada pela OCDE no início da tarde. Os governos de Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia também receberam os convites oficiais.
Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, cabe ao Brasil agora enviar uma carta à OCDE confirmando o interesse nas negociações. O processo de negociação, diz, pode durar de dois a cinco anos.
Em nota, a OCDE diz que o processo incluirá uma avaliação rigorosa e aprofundada do alinhamento do país candidato com as normas, políticas e práticas difundidas pela entidade.
“Antes de qualquer convite para ingressar na organização como membros, serão necessárias mudanças na legislação, na política e nas práticas adotadas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas da OCDE, servindo assim como um poderoso catalisador da reforma”, diz o comunicado.
A OCDE, com sede em Paris, reúne 38 países, a maioria economia desenvolvidas. Ela ainda é chamada de “clube dos ricos”, apesar de incluir vários emergentes, como a Colômbia ou a Costa Rica.
A organização é um fórum que discute e promove políticas públicas em várias áreas e realiza ainda uma série de estudos internacionais. Ser membro efetivo da OCDE é visto como um “selo de qualidade” que impulsionaria a economia dos países.
No início de 2020, os Estados Unidos formalizaram o apoio ao Brasil na candidatura à OCDE – e o governo brasileiro anunciou a criação de uma secretaria para agilizar os procedimentos necessários.
Para ser aceito como membro pleno da OCDE, o Brasil precisa se comprometer a aderir a uma série de boas práticas – entre elas, a simplificação do sistema de cobrança de impostos com uma reforma tributária.
“O convite lança o desafio de seguir com a agenda de reformas estruturais, em especial a reforma tributária. Somente essas reformas nos habilitarão a ser membros plenos da OCDE“, diz Gomes.
O secretário afirma, ainda, que entrar na OCDE é como receber um “grau de investimento em matéria regulatória”, ou seja, uma chancela internacional para atrair recursos. “Os investidores passam a olhar o Brasil de outra forma”, explicou.
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, afirmou durante declaração à imprensa no Palácio do Planalto que o Brasil se encontra em estágio avançado para fazer parte da organização.
“O Brasil, porém, já se encontra no estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 103 dos 250 instrumentos normativos da organização. Apenas na gestão do presidente Jair Bolsonaro, foram 37 adesões, sendo uma média de 12 ao ano”, afirmou o ministro.
Ministro da Economia, Paulo Guedes disse que as futuras adequações incluem uma proposta de zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações cambiais. O imposto deve ser reduzido gradualmente até chegar à alíquota zero, segundo o governo.
“Aprovada a Lei Cambial, eu posso me comprometer com a redução da tributação do IOF, e assim fizemos – então, mandei uma carta à OCDEna semana passada. É um dos últimos dois requisitos que faltavam. […] O Congresso aprovou e a Receita Federal do Brasil dizendo ‘bom, agora que a Lei Cambial foi aprovada nós nos comprometemos a reduzir o IOF sobre as operações financeiras’ que eram os dois últimos requisitos de origem econômica que faltavam para abrir essa porta”, afirmou o ministro.
De acordo com o secretário Erivaldo Gomes, essa redução progressiva do IOF sobre o câmbio deve gerar uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões até 2029, quando o governo espera chegar à alíquota zero. As alíquotas praticadas hoje em transações cambiais variam de 0,38% a 6%.
O secretário também disse que o Brasil não está impedido de ter um imposto sobre operações cambiais. O único requisito da OCDE é que o imposto tenha a mesma alíquota para todos os tipos de operações cambiais – o que não acontece com o IOF, que tem quatro categorias.
Além disso, declarou Gomes, a alíquota considerada aceitável pelo grupo é de até 2%.
O Brasil participa da OCDE atualmente como um país não-membro. Em 2017, durante o governo Michel Temer, fez o pedido formal de candidatura à entidade, mas até então não tinha recebido o aceite da candidatura para dar início às negociações.
A entrada do Brasil na OCDE é considerada uma prioridade na agenda de política externa brasileira. Também é vista pelo governo brasileiro como uma oportunidade de acelerar as reformas.
A OCDE tem 251 instrumentos de boas práticas a serem adotados pelos seus países-membros. O Brasil precisa aderir a grande parte desses instrumentos para conserguir a vaga na entidade.
Segundo o governo brasileiro, desde 2017 o país tem adotado medidas para intensificar a convergência aos padrões de boas práticas da organização.
Os principais pré-candidatos à Presidência avançaram nos últimos dias nas negociações para definir o marqueteiro, posto-chave da campanha encarregado de embalar os candidatos como melhor produto na eleição. O presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Lula (PT), o ex-ministro Sergio Moro (Podemos), o governador tucano João Doria e a senadora emedebista Simone Tebet já tratam com candidatos aos cargos e desenham as linhas de discurso e marketing. O pedetista Ciro Gomes antecipou-se e já faz campanha sob a coordenação de João Santana, artífice das últimas vitórias presidenciais do PT.
No comitê do presidente Jair Bolsonaro, o nome mais cotado para assumir a função é o do marqueteiro Duda Lima, indicado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Ele presta serviços ao partido há pelo menos 15 anos e tem no currículo a participação em campanhas para prefeituras paulistas, como a do deputado Celso Russomanno (Republicanos), terceiro colocado na corrida na capital em 2016. O convite a Duda Lima ainda não foi feito. Ele, porém, foi elogiado por ter organizado o evento que marcou a filiação de Bolsonaro ao PL. Também conta a seu favor o estilo discreto. Membros do comitê de Bolsonaro avaliam que o escolhido tem que ser maleável para entender a personalidade do presidente e compreender que a estratégia digital seguirá nas mãos do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Avaliação de propostas
O ex-presidente Lula (PT) também está em busca do especialista em comunicação que vai acompanhá-lo na disputa. Sidônio Palmeiro, que já atuou nas campanhas dos baianos Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT), é o favorito até o momento.
O colunista do GLOBO Lauro Jardim revelou que o PT também avalia propostas de Paulo de Tarso Santos, que fez a campanha de Lula em 1989, quando se criou o “Lula lá”, e de Juliano Corbellini, que esteve com Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão, além de Augusto Fonseca. Os escolhidos trabalharão com o ex-ministro Franklin Martins, à frente da linha de comunicação do petista. Em suas manifestações, Lula tem adotado a estratégia de traçar comparações com a gestão atual. Para além do discurso, ele busca se reunir não apenas como seus aliados, mas também com políticos de outras correntes ideológicas. Além de construir alianças, tenta com isso reforçar a imagem de que é um candidato aberto ao diálogo e bem recebido, inclusive no exterior.
Já o ex-ministro Sergio Moro (Podemos) tem usado a estrutura da sigla para direcionar a sua atuação na pré-campanha. Um de seus conselheiros tem sido o marqueteiro do partido, Fernando Vieira. Paralelamente, porém, ele tem conversado com outros profissionais. O principal nome é o mineiro Paulo Vasconcelos, que já elaborou campanha presidencial do tucano Aécio Neves (2014). Vasconcelos, por ora, está mais próximo de Rodrigo Pacheco (PSD), cuja pré-candidatura dá sinais de ter vida curta, como mostrou O GLOBO no domingo. Enquanto não define seu marqueteiro, Moro vem concedendo entrevistas semanalmente, além de já ter programado viagens pelo país. No início de fevereiro, vai o Ceará e ao Piauí. Segundo auxiliares do ex-ministro, embora não tenha qualquer experiência no páreo político, ele procura definir o tom de suas falas previamente. Recentemente, Moro disse numa entrevista: “vamos arrebentar essa polarização”. Questionado se a frase fazia parte da estratégia de um marqueteiro, ele reagiu, frisando que era de sua lavra.
Trunfo feminino
Primeiro a fechar com um marqueteiro, Ciro apostou num dos personagens mais conhecidos do mercado. João Santana retorna ao cenário nacional após período escanteado ao ser investigado pela Lava-Jato e fazer uma delação premiada em que admite ter recebido caixa 2 do PT. Santana já botou na rua as primeiras peças da campanha de Ciro, e tentará atrair o público jovem, ao vendê-lo como um candidato“rebelde”, assumindo seu gênio explosivo. No caso de João Doria (PSDB), uma reunião do núcleo da campanha deve escolher o marqueteiro nesta semana. Ele tem dialogado com nomes como Chico Mendez e Guillermo Raffo, que atuaram na campanha do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles à Presidência em 2018 pelo MDB. Na época, eles popularizaram o slogan “Chama o Meirelles”. O martelo deve ser batido nos próximos dias. Doria procura alguém com um perfil moderno, que concilie planejamento estratégico e criatividade e, sobretudo, entenda a dinâmica do governador. O principal desafio, segundo interlocutores do pré-candidato do PSDB ao Planalto, é conseguir apresentar a administração Doria em São Paulo de modo que possa ser absorvido em todo o país. A senadora Simone Tebet (MDB) já definiu Felipe Soutello como seu marqueteiro. Ele já havia ajudado na produção de materiais para a pré-campanha da emedebista. Soutello trabalhou, em 2020, com Bruno Covas, eleito prefeito de São Paulo, que morreu no ano passado. Uma das prioridades de Simone é a área de planejamento econômico. Outra estratégia é lembrar que é a única mulher na disputa.
Segundo a Nasa, fenômeno superou a bomba de Hiroshima em centenas de vezes
Imagens de satélite captaram as nuvens de cinzas, vapor e gás emitidas pelo vulcão Hunga Tonga-Hunga Ha’apai Foto: EFE/EPA | Serviços meteorológicos de Tonga
A Nasa (Agência Espacial Norte Americana) informou que a erupção do vulcão submarino em Tonga foi centena de vezes mais intensa que a bomba atômica lançada pelos Estados Unidos em Hiroshima, no Japão, durante a Segunda Guerra Mundial.
– Calculamos que a quantidade de energia liberada pela erupção foi equivalente a entre 5 e 30 mt (um megaton = 1.000 quilotonelada) – declarou o cientista da Nasa Jim Garvin, nas redes sociais.
Segundo o Observatório da Terra da agência espacial, o vulcão provocou uma coluna de fumaça de 40 km e chegou a ser ouvido no Alasca, que está localizado a mais de 9.000 km de distância.
O fenômeno mudou a configuração da ilha vulcânica Hunga Tonga-Hunga Ha’apai. Antes, ela era formada por duas ilhas unidas por novas terras formadas em 2015. Com a erupção, as terras mais recentes desapareceram, assim como partes das mais antigas, informou a Nasa.
A erupção provocou também ondas anormais em países a milhares de quilômetros de distância, um alto número de descargas elétricas e variação de pressão atmosférica em todo o mundo.
Segundo o governo de Tonga, mais de quatro quintos da população foi afetada, e 62 pessoas da ilha de Mango tiveram que se refugiar na ilha de Nomuka. Também atingida, Nomuka perdeu seu hospital em meio ao tsunami e registrou cerca de 20 feridos.
Atualmente, as ilhas atingidas estão recebendo auxílio internacional para obterem suprimentos, água, itens de higiene e barracas para os desabrigados.
Decisão do juiz Ronaldo Luis de Oliveira atendeu apenas em parte ao que foi pedido pela apresentadora
Rachel Sheherazade Foto: Reprodução/SBT
Apesar de ter pedido quase R$ 20 milhões em um processo trabalhista contra o SBT em que solicitava o reconhecimento de vínculo empregatício com a emissora, o valor a ser recebido pela jornalista Rachel Sheherazade não deve alcançar a vultosa quantia, a razão para isso é que o juiz responsável pela decisão atendeu apenas em parte ao pedido original feito pela apresentadora.
Segundo a sentença do juiz Ronaldo Luis de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Osasco, apesar de pedir o pagamento de direitos trabalhistas desde março de 2011, quando começou a trabalhar na emissora, Sheherazade só poderá receber as verbas devidas a partir de 2016, já que, segundo a Constituição Federal, os créditos resultantes de relações de trabalho prescrevem após cinco anos.
Diante disso, o juiz, apesar de reconhecer que o SBT e a jornalista mantiveram contrato de trabalho entre março de 2011 e outubro de 2020, conforme ela havia solicitado, concedeu apenas o direito de que ela receba valores devidos de direitos trabalhistas a partir de 11 março de 2016, data que marca o período exato de cinco anos anteriores à abertura da ação, feita em março de 2021.
A quantia exata a ser recebida pela jornalista ainda não é conhecida, já que os valores só serão apurados na chamada “liquidação de sentença”, como é chamado o procedimento de apuração do valor de uma obrigação reconhecida pela Justiça. Porém, como base para fins processuais, o juiz designou a importância de R$ 4 milhões para a sentença, o que, por si só, já é quase 80% a menos do que a pedida.
Na lista de direitos trabalhistas determinados pelo juiz a serem pagos pelo SBT a Sheherazade estão:
– Aviso prévio indenizado (57 dias); – 13°s salários de 2016 a 2020; – Indenização dos adicionais de 1/3, de forma dobrada, sobre a remuneração das férias de 2015/2016, 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019; – Indenização do adicional de 1/3, de forma simples, das férias de 2019/2020; – Férias indenizadas + 1/3, proporcionais, de 2020/2021; – Diferenças salariais; – Adicionais por tempo de serviço, com reflexos em 13°s salários, férias gozadas e indenizadas + 1/3 (inclusive dobras) e aviso prévio indenizado; – Remuneração da participação nos lucros e resultados; – FGTS do período contratual, com a multa de 40%; – Multas previstas em normas coletivas.
Diante da sentença, o SBT deverá fazer anotação em carteira, arcar com todas as verbas da relação de emprego, além de entregar comunicação da dispensa para acesso ao seguro-desemprego por parte da jornalista. Apesar disso, ainda cabe recurso da decisão.
DANOS MORAIS Além das verbas trabalhistas, Sheherazade receberá, ainda, indenização por danos morais de R$ 500 mil por conta de uma declaração dada pelo apresentador Silvio Santos durante a cerimônia do Troféu Imprensa 2017. Na ocasião, o comunicador repreendeu a jornalista e disse que ela havia sido contratada “para ler as notícias no teleprompter”, e não para dar opinião.
Para o juiz, porém, a advertência a ser feita pelo SBT contra a jornalista, por conta de possível rompimento dos limites editoriais determinados, não deveria ter sido realizada em meio a uma festa. O magistrado ressaltou ainda que comportamentos como esse têm alcance negativo e além do esperado.
– As palavras acima reproduzidas [declaração de Silvio Santos] em nada contribuem para a pacificação dos ânimos de uma sociedade adoecida pelo preconceito – justificou o magistrado para determinar o dano moral.
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