O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), defendeu nesta terça-feira (22) o nome do ex-prefeito da cidade José Ronaldo (UB) como vice na chapa encabeçada por ACM Neto (UB), que disputará o governo da Bahia nas eleições de outubro.
Em entrevista ao Grupo Lomes de Comunicação, Colbert disse que Ronaldo é um nome “extremamente preparado” e uma pessoa que tem um “conhecimento político grande”. “Tem uma experiência como prefeito de Feira de Santana de mais de 16 anos. É uma nome extremamente experiente e que vai compor bem a chapa com ACM Neto”, avaliou.
Colbert Martins afirmou ainda que já está fazendo campanha para ACM Neto em Feira de Santana. “É o melhor para a Bahia neste momento. Tem meu apoio porque é muito preparado e um líder nato”, completou.
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília. Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31. A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.
Na reunião desta terça-feira, os governadores debateram, entre outros temas, a fixação de uma alíquota única para o ICMS de combustíveis, conforme sancionado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei Complementar 192/22).
De acordo com Dias, o Conselho de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve definir até quinta-feira (24) uma fórmula para a cobrança da alíquota única que deve ser aplicada inicialmente em relação ao óleo diesel. O desafio é encontrar uma média de cálculo que não resulte em aumento do tributo em alguns estados, consequentemente, aumentando o preço do combustível.
Segundo Dias, pelo menos nove estados e o Distrito Federal praticam uma alíquota do ICMS em cima do diesel mais baixa que outros estados. Para evitar o aumento, os secretários estão estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da alíquota nessas unidades da federação.
“Estamos autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reunião do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para ali aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 unidades da federação”, disse o governador. “Somos favoráveis ao trecho da lei no que diz respeito à criação de um auxílio combustível e ao fundo de estabilidade dos preços dos combustíveis”.
O governador disse ainda que, durante o período de prorrogação do congelamento do ICMS, os secretários vão procurar uma fórmula que possa ser aplicada em relação à gasolina.
“Neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse. “Ainda não conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactuação”, acrescentou Dias.
O governador disse ainda que, na reunião, foi decidido que os estados vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um artigo da lei que prevê que, enquanto não for disciplinada a cobrança da incidência do ICMS, o cálculo deverá levar em conta o preço médio do diesel cobrado do consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.
Redução do IPI Na reunião, os governadores também debateram a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada pelo governo federal, em fevereiro, reduziu o imposto em 25% para boa parte dos produtos.
Em relação ao IPI, Dias disse que os governadores enxergam a forma como o governo vem adotando as medidas como uma “ameaça concreta” aos estados e municípios. Na avaliação dos governadores, a medida, além de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecadação dos estados.
“Uma medida unilateral como a que foi feita por parte da União é vista, por nós, como a quebra do pacto federativo”, acrescentou Dias, destacando que os estados também devem recorrer ao STF contra a medida.
A força tarefa está mobilizada para distribuir a merenda escolar nas 209 escolas do município. São mais de 20 veículos, entre carros e caminhões, percorrendo bairros e distritos. Cerca de 50% das unidades de ensino já receberam os itens. O ano letivo de 2022 começou para alunos da rede municipal nesta segunda-feira, 21.
A previsão é que até o final desta semana todas as unidades sejam abastecidas. Escolas Municipais como Maria Antônia Costa, no bairro Santa Mônica; Associação Cristã Feminina, no São João; João Duarte Guimarães, no distrito de Humildes; Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, no Centro; Maria José Dantas Carneiro, no Caseb; Ana Maria Alves, no Feira X e todas as unidades recentemente municipalizadas estão com as despensas cheias.
O lanche para os mais de 53 mil estudantes da rede é diverso e planejado pela equipe de nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação.
Nesta primeira etapa de distribuição, as escolas estão recebendo carne de charque, polpa de fruta, leite em pó, proteína de soja, farinha de milho, mandioca e tapioca, arroz, macarrão, variados tipos de feijão, cereais, achocolatado em pó, açúcar, café e sequilhos. Também estão sendo distribuídos condimentos, como vinagre, tempero pronto, sal e extrato de tomate.
A próxima etapa é a entrega dos produtos da agricultura familiar, que são frutas, legumes, verduras e hortaliças vindos do campo direto para as escolas. Estes itens enriquecem a alimentação escolar e apoiam a produção do homem do campo. A entrega destes alimentos começará ainda nesta semana.
Alguns processos referentes ao planejamento e logística para o ano letivo de 2022 sofreram algum tipo de interferência pela tardia aprovação do orçamento neste início de ano.
As péssimas condições de trabalho da Polícia Civil baiana foi alvo de crítica do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), nesta terça-feira (22). A categoria paralisou as atividades nas delegacias da Bahia.
Os policiais civis estão reivindicando a remoção dos presos com prisão decretada das unidades policiais, a manutenção das viaturas e também a equiparação salarial dos agentes do nível médio e superior.
“A precarização da Polícia Civil é fruto da política atrasada do Governo do Estado. A falta de compromisso com a segurança do povo baiano é algo que beira o absurdo”, criticou o deputado estadual.
A categoria promete encerrar a paralisação somente após o Governo do Estado se pronunciar sobre a transferência dos presos.
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta terça-feira (22) que é preciso diálogo entre os governos federal e estadual e o Congresso Nacional para buscar uma solução para conter a alta dos combustíveis no país. Em entrevista à rádio Sociedade, ele disse ainda que a Bahia tem uma das maiores alíquotas do ICMS sobre combustíveis do país.
Na entrevista, Neto também falou sobre o diálogo em torno do posto de vice em sua chapa, afirmou que seu foco é na Bahia, voltou a destacar que irá governar com qualquer presidente que seja eleito, criticou a ofensiva do governo sobre prefeitos do PP e ressaltou que pretende visitar 40 cidades por mês a partir de abril, completando 200 municípios até o início da campanha.
“O que eu vejo no Brasil é a falta de diálogo (em torno do preço dos combustíveis). É o governo federal querendo jogar o problema no colo dos governadores e os governadores querendo jogar no colo do governo federal. E aí fica essa guerra e essa disputa de narrativa, e nós estamos pagando R$ 8 (por litro de gasolina). O caminho é sentar à mesa governadores, governo federal e Congresso e cada um vai ter que dar um pouquinho da sua parcela de renúncia”, disse.
“Se todo mundo abrir mão, estados e governo federal, se cada um der a sua contribuição, a gente consegue conter essa alta absurda no preço dos combustíveis. Agora, não pode ser esse jogo de empurra”, completou, destacando ainda sobre o ICMS da Bahia sobre combustíveis: “Em relação à tributação, basta comparar com outros estados do Brasil que você vai ver que a Bahia tem uma mais elevadas do país”.
Definições de vice Sobre o posto de vice, Neto disse não ter pressa e que a prioridade no momento são as definições em torno da janela partidária. Em tese, o nome de vice pode ser apresentado até o período das convenções, entre o final de julho e início de agosto. Questionado sobre diversos nomes, ele falou sobre o ex-prefeito de Feira de Santana Zé Ronaldo (União Brasil), o prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB) e os deputados federais Marcelo Nilo (sem partido), Félix Mendonça Jr. (PDT) e Marcio Marinho (Republicanos).
Questionado sobre a disputa pelo Palácio do Planalto, ACM Neto voltou a frisar que seu foco está na Bahia. “Eu não enxergo nenhum postulante ao Palácio do Planalto como adversário. Sou candidato ao governo da Bahia. Caso seja eleito, vou governar com qualquer presidente que o Brasil venha a escolher”, disse.
ACM Neto criticou a ofensiva do governo sobre prefeitos do PP e disse ter sido procurado por gestores municipais do interior de diversos partidos, inclusive de PT e PSD. “O que o governo do estado está fazendo é isso (perseguição). Está ameaçando os prefeitos”, disse. “Sempre trabalhei deixando a política de lado e preservando as minhas obrigações institucionais”, complementou.
“Nós já temos o apoio declarado de 140 prefeitos da Bahia. Quando é que uma candidatura de oposição teve essa largada? Nunca. Nas maiores cidades, nós temos mais da metade ao nosso lado. É um feito extraordinário”, ressaltou.
Passado o período de definição da janela partidária, Neto informou que pretende intensificar as viagens ao interior e pretende visitar ao menos 40 municípios por mês a partir de abril. A ideia é visitar 200 cidades até o início da campanha. “No início de abril começamos de novo a maratona”, frisou.
Um homem foi preso nesta segunda-feira (21), em Pontalina (GO), suspeito de transmitir HIV de propósito para mulheres na cidade de Piracanjuba (GO). De acordo com a polícia, cerca de seis mulheres denunciaram o homem, dentre as quais, três já testaram positivo para a doença.
O suspeito chama-se Leovaldo, tem 37 anos, e é um servidor público da prefeitura da cidade, onde exerce a função de vigilante. Sua imagem foi divulgada pela polícia para auxiliar na descoberta de novas vítimas. Há indícios de que ele transmite o vírus deliberadamente desde 2019, pelo menos.
Em seu depoimento, Leovaldo alegou que não sabia que ele era soropositivo, tendo descoberto apenas no último mês. Leylton Barros, delegado que investiga o caso, refuta a declaração.
– As investigações e as provas, no entanto, mostram que ele teve, sim, condições de saber que era portador da doença desde 2020 – conta o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, o suspeito se relacionou com uma pessoa soropositiva há dois anos, ciente disso. Após o término, o vigilante manteve a vida normalmente, sem alertar as parceiras sobre sua condição.
As vítimas começaram a procurar a delegacia há cerca de 15 dias. Uma das mulheres teve um relacionamento amoroso com o vigilante e decidiu fazer o exame de HIV, após o término da relação e por ter sido alertada por pessoas da cidade. A partir daí, outras mulheres se encorajaram e procuraram a polícia.
A prisão decretada pela Justiça foi de caráter preventivo e o homem foi conduzido para a unidade prisional da cidade. Até o momento, o crime imputado a ele é de lesão corporal gravíssima.
A Secretaria de Saúde de Feira de Santana já repassou cerca de R$ 51 milhões para o Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), referente a todo o exercício de 2021 e até agora em 2022, conforme informações do secretário Marcelo Britto.
Ele detalhou os recursos repassados em 2021, salientando inclusive ter honrado o compromisso de mais de R$ 3 milhões do convênio com a UTI para atender pacientes com Covid-19.
“Repassamos R$ 360 mil de subvenções sociais; R$ R$ 38.263.157,81 fruto de procedimentos pelo SUS, ou seja, oriundos do Governo Federal; e R$ 3.600.000,00 da UTI de Covid-19. Total: R$ 42.223.157,81”, afirma o secretário.
Já em 2022, até agora, o Hospital Dom Pedro de Alcântara recebeu da secretaria, como restos a pagar, exatamente R$ 9.686.836,19. De acordo ainda com demonstrativos informados por Marcelo Britto, foram R$ 3.042.414, 93 em janeiro; 3.250.332,46 em fevereiro; e R$ 9. 686.836,19 em março.
Convocado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades nos contratos terceirizados da Saúde de Feira de Santana (CPI), o procurador-geral do município, advogado Carlos Moura Pinho, através de ofício enviado ao presidente vereador Paulão do Caldeirão (PSC), comunicou que não irá comparecer à oitiva prevista para acontecer na tarde desta terça-feira (22). A convocação foi feita através de edital publicado na última sexta-feira (18), no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal.
“Entendemos, como assim entende o legislador e a jurisprudência, que a intimação ou convocação se dá por edital quando a pessoa que é direcionada omite-se de recebê-la, oculta-se ou está em local incerto e não sabido, situação a que a minha constante presença nao se amolda”, diz um trecho da nota.
Decreto de nomeação foi publicado nesta terça-feira (22)
Foto: Divulgação
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) tem novo titular. Antônio Carlos Daltro Coelho deixou a presidência da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa (Funtittec) para assumir a pasta.
O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira (22).
Antônio Carlos Coelho assume a vaga que vinha sendo ocupada interina e cumulativamente pela chefe de Gabinete da SEMMAM, Cleane dos Santos Carneiro.
O Ministério da Defesa da Ucrânia disse hoje que as forças russas estão ficando sem suprimentos para a guerra, que entra em seu 27º dia. “De acordo com as informações disponíveis, as forças de ocupação russas que operam na Ucrânia têm estoques de munição e alimentos para não mais de três dias”, disse, em comunicado, o ministério, que apontou “situação semelhante com combustível”.
O governo russo, por sua vez, disse que a Ucrânia “usa seus próprios cidadãos como ‘escudo humano'” e fez uma comparação com o nazismo. “As Forças Armadas da Ucrânia colocam armas pesadas nas áreas residenciais de Mariupol [cidade portuária na Ucrânia]. Os nazistas fizeram o mesmo em Berlim [capital da Alemanha] sitiada em 1945”, disse o Ministério de Relações Exteriores da Rússia. Mariupol, que é o principal foco de tensão nos últimos dias, terá corredores de evacuação a partir de áreas próximas à cidade.
As autoridades da Ucrânia não relataram ataques à capital, Kiev, nas últimas horas. Desde as 20h de ontem, horário local (15h, em Brasília), a cidade está sob um toque de recolher de 35 horas. Hoje, por ao menos seis vezes —até as 7h (horário de Brasília)—, as sirenes de alerta para ida a abrigos foram acionadas na capital.
Defesa ucraniana
O Ministério da Defesa da Ucrânia disse que ao menos 300 militares russos “se recusaram a cumprir a ordem de realizar hostilidades” na região de Okhtyrka, cerca de 350 quilômetros a leste de Kiev, perto da fronteira com a Rússia.
A Ucrânia também disse que em Donetsk e em Lugansk, áreas separatistas no leste do país, “o inimigo continua tentando avançar e se firmar, mas sem sucesso”. O Ministério da Defesa da Rússia, porém, disse que tem avançado nessas regiões, e que tem atingido instalações militares ucranianas pelo país.
Em Sievierodonetsk, na região de Lugansk, “o exército russo destruiu armazéns atacadistas com alimentos”, segundo Serhiy Haidai, chefe da administração militar local. “Eles acertaram o alvo porque sabem exatamente onde. Eles conseguiram infligir perdas ao comércio local, mas os moradores da cidade terão comida —nosso abastecimento foi ajustado”.
Hoje, em Druzhkivka, na região de Donetsk, a polícia local disse que por volta das 6h30, horário local (1h30, em Brasília), “as tropas russas lançaram um ataque com mísseis”. “Existem vítimas”, disse o órgão, sem dar detalhes. “O inimigo disparou contra civis de aeronaves, mísseis e artilharia pesada.”
Mulher se prepara para descansar em abrigo improvisado na cidade de Sievierodonetsk, na região de LuganskImagem: Reuters
Recado com ameaça
Em comunicado, o ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksiy Reznikov, com um tom de ameaça, fez um “apelo aos residentes dos distritos russos temporariamente ocupados das regiões de Donetsk e Lugansk”. “Nos últimos dias, o exército ucraniano tem capturado cada vez mais pessoas que foram mobilizadas à força pelos ocupantes russos e jogadas na batalha como bucha de canhão”.
Ainda os consideramos cidadãos da Ucrânia. Nós consideramos você como nosso. Se você não cometeu um crime, você está seguro. Vamos lidar com algumas diferenças mais tarde. Podemos nos dar ao luxo de ser diferentes porque somos uma nação livre. Mas nós somos um. Tente evitar a mobilização violenta de qualquer forma. Isso salvará a tua vida Oleksiy Reznikov, ministro da Defesa da Ucrânia
Para os ucranianos que cometeram crimes no conflito, Reznikov dá duas alternativas: fugir ou desistir. “O verdadeiro arrependimento será levado em consideração”, disse, dando um exemplo: “se você capturar um oficial russo, pode contar com uma pena reduzida.”
“Após as atrocidades da Rússia em Mariupol, Kharkiv, Sumy, Chernihiv, nossos soldados estão prontos para queimar todos os intervencionistas e seus auxiliares com ferro em brasa. Não estará entre eles. Não cometa erros”, completou.
Moradores de Mariupol entram em ônibus na cidade de Berdyansk para pegar o corredor de evacuaçãoImagem: Comitê Executivo de Berdyansk
Mariupol sitiada
O governo ucraniano disse hoje que está “trabalhando duro na evacuação de Mariupol”. “Entendemos que não haverá assentos suficientes para todos, portanto, venha até os ônibus de maneira organizada, de acordo com as instruções de nossa equipe local”, disse a vice-primeira-ministra, Iryna Vereshchuk.
A Ucrânia se recusou ontem a atender uma exigência russa para a rendição de Mariupol, que é considerada uma posição estratégica no conflito. A cidade está cercada pelos russos, que negam impedir a saída de civis da região.
“Deteremos todos os bandidos e fascistas. Os militares russos não criam barreiras para a população civil, mas ajudam a sobreviver, fornecem alimentos e remédios”, disse o Ministério das Relações Exteriores da Rússia. Os russos disseram que, “para evitar operações de sabotagem dos batalhões nacionais ucranianos”, seus militares “inspecionam cuidadosamente os veículos que se dirigem para regiões seguras”.
“É do interesse de todos os países do mundo desarmar os jovens fascistas e levá-los à justiça. As forças armadas russas salvarão a população civil e destruirão os nazistas”, disse o ministério.Imagem: Arte/UOL
Cidade pede que pessoas saiam
Volodymyr Borysenko, prefeito de Boryspil, cidade a 40 quilômetros de Kiev, pediu para que os cidadãos deixam a região.
“Não há necessidade urgente de estar na cidade agora. A luta já está acontecendo por aí”, disse, em vídeo, que publicou nas redes sociais, informando que a cidade providenciará transporte para quem não tiver veículo próprio. “Quanto menos civis na cidade, mais fácil é para as Forças Armadas operarem”, justificou.
Volodymyr Borysenko, prefeito de Boryspil, cidade a 40 quilômetros de Kiev, pediu para que os cidadãos deixem a regiãoImagem: Reprodução / Facebook
Porto atacado
A infraestrutura portuária de Mykolaiv, a cerca de 490 quilômetros a sudeste de Kiev, foi atingida por um ataque, segundo a Administração de Portos Marítimos da Ucrânia.
“A infraestrutura portuária sofreu danos significativos. Segundo informações preliminares, não há vítimas”, disse a instituição no Facebook.
