Senador afirmou que irá apresentar um requerimento de convite para que o ministro compareça à Casa
Senador Eduardo Girão Foto: Pedro França/Agência Senado
Nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) manifestou o desejo de chamar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele explique ao Senado o inquérito em que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) é investigado. Girão disse que irá apresentar um requerimento de convite ao plenário da Casa.
A medida ocorre após o ministro do STF determinar que Daniel Silveira volte a utilizar a tornozeleira eletrônica. Para não cumprir a medida, o deputado chegou a passar a última noite em seu gabinete na Câmara.
Nesta quarta, Girão visitou Daniel Silveira e, ao deixar o local, anunciou que vai apresentar o pedido de convite ao Senado.
– Estou entrando com requerimento de convite no plenário do Senado para que o ministro Alexandre de Moraes seja ouvido pelo Senado, respeitosamente, que está incomodando muitos parlamentares e sociedade brasileira – destacou.
O senador lembrou ainda que chegou a apresentar pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes, mas que eles foram engavetados.
– O Senado Federal é corresponsável porque ao longo de décadas vem engavetando pedidos legítimos de colegas para se analisar. Sabendo que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal são cumpridores dos seus deveres, mas alguns excessos a competência prerrogativa constitucional é do Senado. E o Senado infelizmente não tá cumprindo papel. Somos corresponsáveis por essa insegurança jurídica – apontou.
Durante evento no Rio Grande do Norte, o presidente afirmou ainda que o “bem vencerá” as eleições
Presidente Jair Bolsonaro em Parnamirim, no Rio Grande do Norte Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
Nesta quarta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre as eleições deste ano e repetiu que será uma disputa do “bem contra o mal”. Ele disse que o “bem sempre venceu” e apontou ainda que “não serão 2 ou 3 que decidirão como serão contados” os votos no país.
As declarações ocorreram durante um evento na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. De acordo com Bolsonaro, a vontade do povo está acima de tudo.
– Pode ter certeza que por ocasião das eleições os votos serão contados no Brasil. Não serão 2 ou 3 que decidirão como serão contados esses votos. Nós defendemos a democracia, nós defendemos a liberdade e tudo nós faremos até com sacrifício da própria vida para que esses direitos sejam de fato relevantes e cumpridos em nosso país – ressaltou o presidente.
O presidente disse ainda que o bem está ao lado da maior parte do povo brasileiro.
– Cada vez mais a população entende quem está do lado do bem e quem está do lado mal. A luta, como disse o pastor agora há pouco aqui, não é da esquerda contra a direita, mas é do bem contra o mal. E o bem sempre venceu. E dessa vez não será diferente: o bem vencerá. O bem está ao lado da maioria da população brasileira – afirmou.
Bolsonaro foi a Parnamirim para inaugurar a Estação de VLT Cajupiranga. Além do presidente, estiveram presentes os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Casa Civil, Ciro Nogueira; e das Comunicações, Fábio Faria.
Luiz Fux pautou análise da ação penal contra o parlamentar para o próximo dia 20 de abril
Deputado Daniel Silveira caminha pela Câmara com um travesseiro na mão Foto: Futura Press/Estadão Conteúdo/Fátima Meira
Momentos depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrar agilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) na definição das questões envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 20 de abril o julgamento da ação penal contra o parlamentar.
Em nota divulgada à imprensa, Lira havia afirmado que era “ideal que o STF analisasse logo os pedidos do deputado Daniel Silveira” e que a Justiça seguisse “a partir desta decisão mais ampla da nossa Corte Superior”. O presidente da Câmara ainda reforçou que “decisões judiciais devem ser cumpridas assim como a inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada”.
Silveira passou a noite na Câmara dos Deputados e, por causa disso, não colocou a tornozeleira eletrônica, como foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira (29), o parlamentar chegou ao seu gabinete carregando um travesseiro. Momentos depois, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) foi ao local carregando um colchão.
Já nesta quarta-feira (30), Silveira recebeu a visita de vários parlamentares, entre eles o próprio Luiz Lima e também o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), além do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Todos protestaram contra a decisão de Moraes e criticaram as restrições aplicadas ao deputado
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) deve defender, na sessão desta quarta, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dê andamento ao pedido de impeachment de Moraes apresentado por Silveira e pelo advogado dele, Paulo César Rodrigues de Faria.
Nesta quinta-feira, 31, a Secretaria Municipal de Saúde segue com a aplicação da primeira e segunda doses contra a Covid para crianças a partir de 5 anos e da segunda dose da vacina Coronavac para adolescentes até 17 anos.
Desde o mês de fevereiro, às terças e quintas-feiras são dias específicos para a vacinação infantil nas unidades de saúde da sede e dos distritos de Feira de Santana. Com a alteração, às segundas, quartas e sextas-feiras ficam destinadas para a aplicação da primeira, segunda e terceira doses do público acima de 18 anos.
Vale lembrar que a criança e o adolescente só podem ser vacinados na presença dos pais ou de um responsável legal. Para isso, é obrigatório a apresentar o cartão SUS, CPF, RG ou certidão de nascimento e caderneta de vacinação.
Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA CRIANÇAS DE 5 ANOS A 11 ANOS (11 MESES E 29 DIAS)
Esse público será vacinado nas Unidades de Saúde da Família da sede, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Também haverá imunização em todas as Unidades de Saúde da Família dos distritos: Alecrim Miúdo, Alto do Rosário 1 e 2, Bonfim de Feira, Candeal, Fulô, Galhardo, Jenipapo, Humildes 1, Humildes 2, Ipuaçu, Jaguara 1 e 2, Jaíba, Limoeiro, Mantiba, Matinha, Pé de Serra, Rosário, São Cristóvão, São José 1 e 2, Tanquinho de Humildes, Terra Dura e Tiquaruçu, das 8h às 16h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé a imunização acontece das 8h às 17h.
Os vacinados devem permanecer por pelo menos 20 minutos em observação, na presença do médico, nas unidades de vacinação.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS (11 MESES E 29 DIAS COMPLETOS)
Esse público será vacinado nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família da sede, em todas as Unidades de Saúde da Família dos distritos: Alecrim Miúdo, Alto do Rosário 1 e 2, Bonfim de Feira, Candeal, Fulô, Galhardo, Jenipapo, Humildes 1, Humildes 2, Ipuaçu, Jaguara 1 e 2, Jaíba, Limoeiro, Mantiba, Matinha, Pé de Serra, Rosário, São Cristóvão, São José 1 e 2, Tanquinho de Humildes, Terra Dura e Tiquaruçu, das 8h às 16h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé a imunização acontece das 8h às 17h.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC PARA CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS E ADOLESCENTES ATÉ 17 ANOS
Crianças de 6 a 11 anos e adolescentes até 17 anos podem receber imunização em todas as Unidades de Saúde da Família dos distritos: Alecrim Miúdo, Alto do Rosário 1 e 2, Bonfim de Feira, Candeal, Fulô, Galhardo, Jenipapo, Humildes 1, Humildes 2, Ipuaçu, Jaguara 1 e 2, Jaíba, Limoeiro, Mantiba, Matinha, Pé de Serra, Rosário, São Cristóvão, São José 1 e 2, Tanquinho de Humildes, Terra Dura e Tiquaruçu, das 8h às 16h.
Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família da sede, das 8h às 16h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé a imunização acontece das 8h às 17h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
USF Rua Nova II, III e Barroquinha: Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.
O governo federal estuda flexibilizar, em breve, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de trabalho. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Estamos procurando harmonizar as medidas que já vêm sendo adotadas por estados e municípios”, disse Queiroga.
O ministro participou da cerimônia de apresentação do novo plano de integridade da pasta, com ações que serão desenvolvidas ao longo deste e do próximo ano para combater a corrupção no âmbito do ministério.
Segundo o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio da Cruz, a “possibilidade de flexibilização do uso das máscaras no ambiente de trabalho” vem sendo discutida, conjuntamente, pelos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência.
“Estamos discutindo algumas redações, algumas questões jurídicas, com a expectativa de publicarmos uma portaria interministerial em breve”, ressaltou Cruz. Segundo ele, o que se espera é que o instrumento legal, contendo as novas instruções e procedimentos, esteja pronto para publicação até a próxima semana, no máximo.
As medidas em análise visam a modificar o estabelecido pela Portaria Interministerial nº 14, de janeiro deste ano. O texto estabelece que o uso de máscaras cirúrgicas ou de tecido devem ser obrigatoriamente mantidos em ambientes de trabalho – determinação que, enquanto estiver em vigor (o que ocorrerá até a publicação de uma nova portaria interministerial que a torne sem efeito), se sobrepõe ao eventual fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados por governadores e prefeitos.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, antes de alterar as regras para uso de máscaras em ambientes laborais, o governo federal deve propor novas normas para a entrada de viajantes no Brasil. “O que está mais próximo, de fato, é a portaria interministerial para ajuste da fronteira, em função das orientações e recomendações da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que permitiu algumas flexibilizações”, disse Cruz, referindo-se à nota técnica que a agência reguladora emitiu no último dia 23.
Na nota, a Anvisa recomendou aos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura, que atualizem a Portaria Interministerial 666/2022, que, em janeiro deste ano, estabeleceu as “medidas excepcionais e temporárias” para a admissão da entrada de visitantes em território brasileiro, devido à preocupação com o aumento do número de casos de covid-19 registrado no início do ano, em virtude da Ômicron.
Endemia Durante o evento, Queiroga e Cruz negaram que o governo tenha proposto alterar o status da pandemia de covid-19 para endemia. Segundo o secretário-executivo, o que se discute, por estar dentro da esfera de competência do ministério, é o reconhecimento federal do fim da emergência de saúde pública de importância nacional, declarada em 3 de fevereiro de 2020.
“O que compete ao Ministério da Saúde é, de fato, decretar o fim da emergência de saúde pública de importância nacional. E não rebaixar o nível de pandemia para endemia”, disse Cruz, após o ministro assegurar que ainda não há nenhuma definição mesmo quanto a esta eventual mudança.
“Apesar deste ser um ato discricionário de ministro, depende de uma série de análises, como a análise do cenário epidemiológico – o que, felizmente, a cada dia ruma para um controle maior da disseminação da doença. Temos uma queda sustentada no número de casos pelos últimos 15 dias. queda no número de óbitos. A segunda condição é a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIS. O terceiro ponto é termos determinados medicamentos que podem ter ação mais eficaz no combate à covid-19, em sua fase inicial, para impedir que a doença evolua para a forma grave.”
Em um final de semana de shows marcados por protestos contra o presidente Jair Bolsonaro no festival Lollapalooza, o cantor Gusttavo Lima decidiu iniciar sua apresentação em Curitiba, Paraná, beijando uma bandeira do Brasil, neste sábado (26). O artista é declaradamente apoiador do atual governo.
Na ocasião, os fãs do sertanejo expressaram aprovação à atitude e o ovacionaram. Mesmo após a entrada, uma bandeira do Brasil ficou em exibição no telão do palco durante todo o show.
A apresentação intitulada Buteco ocorreu em São José do Rio Preto, no Recinto de Exposições. O artista cantou por quase 5 horas e fez homenagens a Marilia Mendonça e Cristiano Araújo.
LOLLAPALOOZA Diferentemente de Gusttavo Lima, Pabllo Vittar utilizou uma bandeira do ex-presidente Lula durante sua apresentação no Lollapalooza. Outros artistas e bandas como Detonautas, Marina, Jão, Emicida e Lulu Santos protestaram contra Bolsonaro.
Em resposta, o Partido Liberal (PL) recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontando propaganda eleitoral antecipada. O ministro Raul Araújo vetou as manifestações e fixou multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento.
A pedido do próprio presidente, no entanto, o PL retirou sua ação contra o festival. Segundo aliados, Bolsonaro não foi consultado sobre a medida jurídica e solicitou ao partido que voltasse atrás.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para ampliar o atendimento ao público no contexto das Eleições de 2022. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30), na coletiva de imprensa realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, e pelo diretor de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan. O evento aconteceu na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, em Salvador.
O objetivo da parceria é ampliar o acesso do público externo aos serviços da Justiça Eleitoral e, consequentemente, à robô Maia, do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). O TRE-BA é o único eleitoral do país e o segundo no mundo a realizar atendimento por este aplicativo de mensagens.
De acordo com o presidente Roberto Frank, a associação do WhatsApp ao Eleitoral baiano aumentará significativamente o acesso aos serviços que já são disponibilizados ao público de forma virtual. “Entender as mudanças sociais e encontrar caminhos para estarmos mais próximos dos cidadãos, oferecendo o que existe de mais moderno, faz parte dos pilares de inovação de nossa gestão. É por isso que depois de quase um ano de negociação temos o prazer de anunciar à imprensa e a todos os baianos a celebração desta parceria gratuita, amparada pelo desejo legítimo de implementar as melhores práticas no serviço público”, declarou o presidente.
Durante a coletiva, foi feita uma demonstração do acesso à Maia pelo WhatsApp. Para acessar o serviço do TRE-BA pelo WhatsApp, o eleitor deve adicionar em sua agenda telefônica o número oficial do Tribunal (71) 3373-7000. Por meio do aplicativo de mensagens, além de obter auxílio para os serviços eleitorais – a exemplo do alistamento (1º título), atualização e revisão de dados cadastrais – o eleitor terá ferramentas educativas, como orientações sobre desinformação, e também inclusivas, como link direto para videochamada de atendimento aos eleitores surdos.
Abaixo, os principais serviços:
Título de Eleitor (Emissão de 1ª via, Consulta à situação eleitoral, Consulta ao local de votação), Emissão de 2ª Via do Título de Eleitor, Regularização da situação eleitoral, Revisão de dados cadastrais); Emissão de Certidões (Quitação Eleitoral, Crimes Eleitorais, Filiação Partidária, Negativa de Alistamento); Mesários (Inscrição para ‘Mesário Voluntário’, Consultar convocação, Verificar autenticidade de Carta de convocação, Baixar Manual do Mesário, Aplicativo Mesários); Justificativa (Dia da Eleição / Depois da Eleição); Multa Eleitoral (Consultar existência de multas / Pagamento de multas) Pagamentos e ressarcimentos (Quitação Eleitoral, Ausência às urnas, Ausência aos trabalhos como mesário, entre outros); Denúncias, reclamações e elogios; Combate à Desinformação – Fato ou Boato; Protocolos de segurança contra a Covid-19.
O plano do Ecossistema Local de Inovação (ELI) foi lançado pelo Sebrae/Fsa na noite desta terça-feira, 29. O projeto tem como objetivo estimular o empreendedorismo e fomentar e fortalecer a inovação no município.
Evento apresentou o plano de ação para a estruturação e fortalecimento do ecossistema local em curto, médio e longo prazo. Mais de 30 empresários, lideranças locais, professores universitários, representantes dos mecanismos de inovação, dos poderes públicos municipais e estadual e de associações participaram da elaboração do plano. O prefeito Colbert Filho e o vice, Fernando de Fabinho, estiveram presentes.
A palestra foi conduzida por Edgar Andrade, fundador do primeiro laboratório de fabricação digital do Nordeste, o Fab Lab Recife, e ativista do movimento Maker.
O gerente regional do Sebrae em Feira de Santana, Isailton Reis, afirma que existe o engajamento diversas instituições que querem dar um salto. “O ecossistema é para quem não se limita apenas ao empreendedorismo, mas avança para a inovação”.
Na oportunidade houve a assinatura do Pacto pela Inovação de Feira de Santana, no qual várias organizações públicas e privadas celebraram o compromisso para alavancar ações para o fortalecimento do desenvolvimento do ecossistema de inovação do município.
O prefeito Colbert Filho anunciou medidas para fomentar a inovação no município, com a criação da Semana de Inovação, prevista para setembro, e a mudança do nome da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, que vai passar a ser chamada de Secretaria do Trabalho, Turismo, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico.
“Este ano comemoramos 200 anos da independência do Brasil e daqui a 12 anos o município também vai celebrar esta idade. Para marcar a data, estamos mudando o nome da secretaria e criando também o Fundo de Inovação. Além disso, a Lei de Inovação está sendo enviada à Câmara Municipal. Visamos integrar de forma direta e de forma institucional”, anunciou Colbert Filho.
O vice-prefeito, Fernando de Fabinho, destaca que o ecossistema é elaborado desde o ano passado e vai contribuir para o futuro das pequenas, médias e grandes empresas.
“Estamos buscando, acima de tudo, o desenvolvimento individual de todos os segmentos da sociedade. Feira de Santana é a primeira cidade da Bahia com um ecossistema começando a se formatar, ligando pontes das ideias aos produtores. Buscando aqueles que querem exportar, divulgar e entre outros meios. Dentro dessa rede é possível encontrar alternativas”, destacou.
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) vence no primeiro turno as eleições na Bahia, caso elas fossem realizadas hoje. Isto é o que indicam os resultados da mais recente pesquisa eleitoral realizada pela Séculos Análises e Pesquisas, confirmando assim a vitória acachapante do candidato de oposição ao Governo do Estado em todos os eventuais cenários eleitorais.
A pesquisa eleitoral foi realizada no período de 24 a 26 deste mês, ouvindo eleitores a partir dos 16 anos, de diversas faixas etárias, sexo, grau de instrução, renda familiar e localização geográfica. Ao todo foram entrevistados 1.526 eleitores residentes em 72 municípios baianos. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de 2,5% para mais ou para menos.
Na pesquisa espontânea, ou seja, que não são oferecidos nomes de candidatos, ACM Neto vence as eleições com 33,77%. Já o segundo colocado, Jerônimo Rodrigues, aparece só com 3,60%, seguindo de João Roma com 1,77%, Kleber Rosa com 1,05%, Rui Costa aparece com 3,08%, Jaques Wagner tem 0,20%, César Borges com 0,07%, Ricardo surge com 0,07%, Lula 0,07% e Felipe Fernandes 0,07%. Nenhum/Nulo 10,41% e Não sabe/Não opinou representam 45,88% dos eleitores.
Já na pesquisa estimulada, ACM Neto lidera com 63,48% dos votos. Em segundo lugar aparece Jerônimo Rodrigues com apenas 6,54%, seguido por João Roma 5,69% e Kleber Rosa na lanterna com 1,83%. Nenhum/Nulo representam 12,37% e Não sabe/Não opinou somam 10,08%.
Em um segundo cenário na estimulada, o pré-candidato a governador ACM Neto continua vencendo já no primeiro turno das eleições com 55,63%, em seguida aparece Jerônimo Rodrigues com apoio de Jaques Wagner, Rui Costa e Lula tendo 20,29% e João Roma com apoio de Bolsonaro surge com 6,54%. Nenhum/Nulo são 9,16% e os que Não sabe/Não opinou 8,38%.
A pesquisa também ouviu a opinião dos eleitores com relação à escolha do candidato a senador da República. João Leão aparece com 16,36% dos votos, Otto Alencar com 26,18%, Dra. Raissa Soares 9,10% e Tamara Azevedo 3,01%. Nenhum/Nulo representam 21,66% dos votos enquanto os que Não sabe/Não opinou 23,69%. (30.03.22)
