Um grupo formado por duas dezenas de manifestantes bloqueou o trânsito na rua Olímpio Vital, por volta das 11h desta terça-feira, 7. O ato envolveu ainda a queima de galhos de árvore. A via foi liberada por volta das 12h, após negociações com a Guarda Municipal.
Os manifestantes reivindicam a posse de um terreno, invadido por eles, localizado na rua Natal, nas proximidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no Centro. O grupo será ouvido ainda hoje, às 14h, pelo secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima.
As Denúncias acerca da quantidade de fisioterapeutas que compõe o quadro de funcionários do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) foram consideradas infundadas pelo Ministério Público (MP), que decidiu pelo arquivamento do processo.
À época, o Conselho Federal de Fisioterapia questionou a quantidade destes profissionais, considerada como insuficiente, bem como o desempenho de atividades que não correspondem à função. No entanto, o MP constatou que não há irregularidades.
“Na ocasião [2020] enviamos ofício ao Ministério Público informando o quadro de fisioterapeutas atuantes no Hospital da Mulher. Temos 16 profissionais contratados para realização da assistência”, explica Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, que gerencia o Hospital da Mulher.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nessa segunda-feira (06) que o governo federal vai “pagar a conta” se o problema dos Estados é a “perda de arrecadação”. A publicação no Twitter foi feita horas depois de o presidente anunciar PEC para conter o preço dos combustíveis.
“Para aliviar o bolso dos brasileiros, estamos criando as condições necessárias para que os governadores ZEREM os impostos estaduais dos combustíveis, além de reduzir e limitar o teto do ICMS para outros bens essenciais”, disse o presidente.
No evento realizado no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que pretende compensar os Estados para zerar os impostos que incidem sobre diesel e gás até dezembro de 2022. O governo quer também zerar PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o álcool.
“Se o problema é perda de arrecadação, nós pagamos a conta”, acrescentou.
É nítido que o ex-presidiário Lula tem evitado aparecer na rua. A situação já tem até outro nome, pelo fato de que o PT intitulou de “ambientes não controlados”.
Em todas as suas aparições públicas, o petista tem dado preferência a eventos com rígido controle de acesso de público, resultado em plateias totalmente entusiásticas, com risco zero de contestação ou animosidade que desmintam a sensação de vitória iminente de Lula, quem sabe ainda no primeiro turno.
O partido, obviamente, tem a explicação pronta para que Lula não encare as ruas, e que vai de questões de segurança até o receio de algum ato público acabar caracterizado como propaganda eleitoral antecipada – como se um discurso para uma plateia puramente chapa-branca não pudesse também se encaixar nesse conceito. Mais ainda: o PT e Lula garantem que, a partir de 15 de agosto, quando a campanha eleitoral começar oficialmente, o hoje pré-candidato irá “viajar o Brasil” e “conversar com o povo brasileiro”. No entanto, mesmo na hipótese de que não haja um “medo das ruas” da parte do petista, há uma outra relutância que deveria ser vista com muita preocupação por todos os que partilham da preocupação com o futuro da economia brasileira.
Os grandes problemas atuais da economia nacional – inflação, desemprego, juros altos, real desvalorizado, saúde fiscal deteriorada – não serão resolvidos com aquilo que Lula vem prometendo; pelo contrário, eles serão agravados
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada em 28 de maio mostra que Lula tem se recusado terminantemente a encontrar empresários para expor sua plataforma econômica. Membros da pré-campanha de Lula afirmaram que o petista já foi procurado para conversas com integrantes do mercado financeiro, mas já disse que não participará de nenhum evento no qual ele possa ser questionado abertamente sobre suas propostas para a economia. Em vez disso, ele acaba enviando emissários, como empresários amigos e ex-ministros. Oficialmente, o argumento é o de que o plano de governo ainda não está pronto; mas, neste caso, faltou combinar com o próprio Lula, que já anunciou todo tipo de loucura quando está diante de plateias que aplaudam entusiasticamente tudo o que saia de sua boca.
Afinal, o ex-presidente já prometeu derrubar o teto de gastos, revogar (ou ao menos “revisar” a reforma trabalhista de 2017 (criação de pessoas com “mentalidade escravocrata”, chegou a afirmar), interferir na política de preços da Petrobras para “abrasileirar” o preço dos combustíveis, e frear ou até mesmo revisar privatizações. Esse tipo de promessa, aliás, não é feito apenas diante de apoiadores; aparece dia sim, dia também nas mídias sociais de Lula, em artigos de jornal como o assinado por Guido Mantega no início deste ano, e até mesmo em alguns eventos com empresários aos quais o ex-presidente envia representantes. Um caso emblemático foi o de um jantar ao qual Lula mandou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann – participantes descreveram o conteúdo como “horroroso”, remetendo à “nova matriz econômica” que devastou o Brasil no governo Dilma Rousseff.
Há quem diga que a retórica do atraso se destina apenas a “eletrizar a militância”, e que o programa de governo será diferente, como aconteceu com o “Lulinha paz e amor” de 2002 – afinal, todos os formadores de opinião que se esforçam diariamente em descrever Lula como um “moderado” teriam dificuldades em sustentar seu discurso diante de cada fala que anuncia a perspectiva de uma guinada tão radical à esquerda. Mas Lula não tem necessidade de pregar para convertidos. O mais provável é que o ex-presidente e seu partido estejam expondo suas reais convicções num raro rasgo de sinceridade, contando talvez que outra parte do eleitorado apenas associe a figura de Lula a um tempo de bons indicadores econômicos, sem refletir muito sobre como esses indicadores foram conquistados, sobre como Lula recebeu uma “herança bendita” de FHC e aproveitou um bom momento internacional, e sobre como o desastre veio assim que o PT implantou sua própria política econômica. Mas disso tudo os empresários e representantes do mercado financeiro – ao menos aqueles que não foram “amigos do rei” no passado, ou não tenham se deixado cegar pela ideologia – lembram muito bem, e isso pode explicar a relutância de Lula em se encontrar com eles.
Os grandes problemas atuais da economia nacional – inflação, desemprego, juros altos, real desvalorizado, saúde fiscal deteriorada – não serão resolvidos com aquilo que Lula vem prometendo; pelo contrário, eles serão agravados. Isso não é mera hipótese: já foi realidade menos de uma década atrás, quando o programa gastador e estatizante do petismo foi implantado e o resultado foi a maior recessão da história do país. Mas Lula não quer ter de ouvir isso, pois ele não teria resposta satisfatória a dar. É muito mais simples esconder-se e contar com a memória curta do brasileiro em outubro.
A Prefeitura de Feira autorizou o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em horário especial em virtude do Dia dos Namorados e dos festejos juninos, períodos em que o comércio registra aquecimento das vendas. A medida entra em vigor a partir desta quarta-feira, 7, até o dia 23.As lojas do comércio estão autorizadas a abrir das 8h às 19h entre os dias 7 e 10. Já no sábado, 11, e domingo, 12, (Dia dos Namorados) será das 8h às 14h.Nos dias 13, 14, 15 e 17 será das 8h às 20h, sendo que no feriado de Corpus Christi, dia 16, o expediente é das 12h às 18h.
No sábado, dia 18, o horário é das 8h às 16h, e no domingo, 19, das 9h às 15h.Na semana que antecede os festejos juninos, entre os dias 20 e 22, o expediente do comércio será das 8h às 20h. No dia 23, véspera de São João, será das 8h às 14h.
Os shoppings centers também estão autorizados a funcionar em horário especial. Entre os dias 10 e 11, dias 17 a 18 e 20 a 22, o horário foi estendido até as 23h.No Dia dos Namorados, dia 12, o expediente é das 9h às 20h.
Enquanto no domingo seguinte, 19, será das 9h às 21h. No feriado de Corpus Christi, 16, os shoppings centers estão autorizados a funcionar das 12h às 20h. No dia 23, véspera de São João, o horário é das 8h às 16h. No dia 24 será fechado.
O decreto publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira, 7, destaca que as determinações dispostas nos artigos não impedem o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, ou benefício, consoante a legislação trabalhista ou Convenção Coletiva de trabalho.
A medida atende solicitação conjunta do Sindicato do Comércio de Feira de Santana e do Sindicato dos Empregados no Comércio. Confira o decreto na íntegra:
Mais lançamentos chegando nessa semana na Netflix. Tem novos filmes, novas séries e nova temporada da série Peaky Blinders. Confira e se programe para não perder esses lançamentos.
Foto: Netflix
A Netflix não cansa de trazer mais e mais novidades ao seu catálogo e aumenta cada vez mais o leque de opções para os seus assinantes. Chegam novos filmes, novas séries e novas temporadas de algumas séries. Os lançamentos da semana são bastante aguardados pelo público da Netflix e geralmente fazem bastante sucesso quando estreiam. Vem ver o que estreia nessa semana naNETFLIX e se programe para conferir esses lançamentos.
Suplente de deputado bolsonarista recorreu ao STF após decisão de Nunes Marques Imagem: O Antagonista
O ministro Kassio Nunes Marques submeteu à Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) uma decisão tomada por ele, na semana passada, que suspendeu a cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Ao agendar o julgamento para esta terça-feira, a partir das 14h, Nunes Marques ignorou o presidente da Corte, Luiz Fux, que já havia marcado uma análise do caso.
Na madrugada de hoje, o ministro André Mendonça fez um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) e paralisou o julgamento no plenário virtualque analisaria a suspensão da cassação de Francischini.
A votação de todos os 11 ministros do STF foi aberta à meia-noite. Mendonça pediu vista do processo à 0h01. Com isso, o julgamento está paralisado até que ele devolva o processo. Não há prazo definido para que isso aconteça.
Com o pedido de Mendonça, fica valendo a decisão de Nunes Marques que, na semana passada, suspendeu a cassação, dando a Francischini o direito de reassumir o cargo. Os dois ministros foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro(PL) para o cargo.
Na Segunda Turma a sessão é presencial, mas limitada a cinco membros: Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Na noite desta segunda (6), a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou ao STF recurso em que recomenda a manutenção da cassação de Francischini.
Relembre o caso
Francischini teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em outubro do ano passado, por 6 votos a 1. O político foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas para impedir eleitores de votarem no então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi a primeira cassação de um político por fake news sobre o sistema eleitoral.
Com a decisão do TSE, outros três deputados estaduais do antigo PSL também perderam seus mandatos, já que haviam sido eleitos por força do coeficiente eleitoral de Francischini, que teve 427 mil votos. A decisão do TSE foi criticada, à época, por vários políticos bolsonaristas, inclusive o presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão de Nunes Marques da última quinta, que restaurou o mandato dos bolsonaristas, foi contestada pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR), um antigo suplente que havia assumido o cargo após as cassações.
Se aprovada a proposta, teria validade até 31 dezembro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs, nesta segunda-feira (6), que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis seja zerado com compensação aos estados pela perda com arrecadação, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo Bolsonaro, as medidas poderiam trazer efeitos imediatos para os consumidores.
O presidente dez um pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, pelo secretário de governo, Célio Faria, e ainda Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo Paulo Guedes, a medida, se aprovada, vai vigorar até 31 de dezembro deste ano, e o valor também estaria “cravado na PEC”, entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
“É muito importante entender que continua de pé o compromisso de responsabilidade fiscal e mais: tem tempo definido, até 31 de dezembro, e valor definido. Vai ficar bastante claro brevemente que esse valor dentro do compromisso da responsabilidade fiscal, que é inteiramente subscrito pelo presidente da Câmara e pelo presidente do Senado, ambos mantiveram esse compromisso durante todo o combate à pandemia”.
Guedes não informou a data de envio da PEC, mas deve ser apenas após a aprovação do projeto de lei complementar que está em discussão no Senado.
Bolsonaro iniciou o pronunciamento se referindo ao preço do diesel. “Em uma vez aprovado o projeto de lei complementar, nós, o governo federal, zerarmos o ICMS do diesel e nós pagaríamos aos senhores governadores isso que eles deixariam de arrecadar”, disse.
“Em havendo entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar e em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores então essa diminuição de carga tributária”.
Sobre a gasolina e o etanol, Bolsonaro afirmou que no projeto de lei complementar cai para 17% o ICMS e o governo federal se dispõe a zerar os tributos federais, que seriam PIS/Cofins e Cide. “Ou seja, a gasolina também deixaria de ter imposto federal”, disse.
O ministro da Economia afirmou que o aumento dos preços dos combustíveis e da energia é um “golpe” e, segundo o ministro, “é absolutamente natural que a política reaja e queira proteger a população brasileira novamente agora de um inimigo diferente, que é o preço de energia e comida”.
“O governo federal transferindo recursos, não para dar um subsídio, mas para transferir recursos exatamente para permitir a redução de impostos, que sempre foi nosso programa. É o que estamos fazendo. É muito parecido com o que aconteceu lá atrás com a cessão onerosa”, disse o ministro.
Texto no Senado
De acordo com informações da analista de Política da CNN Renata Agostini, o relator do projeto que trava a cobrança do ICMS, o senador Fernando Bezerra diz que planeja apresentar o texto nesta terça-feira (7).
Bezerra diz que espera ainda a chegada de novas contribuições dos estados para fechar o relatório. “Ainda não temos entendimento com os estados. Os secretários ficaram de enviar nova sugestão até amanhã pela manhã. Certamente voltaremos a conversar”, disse Bezerra.
Negociações
Mais cedo, Pacheco, Lira e Guedes se reuniram com Bezerra Coelho, relator do projeto que busca limitar o ICMS tributado em cima de combustíveis pelos estados em análise no Senado.
O projeto discutido pelo Senado, já aprovado pela Câmara dos Deputados, pretende criar um teto de 17% na alíquota do ICMS tributado de combustíveis pelos estados. A maior preocupação é quanto esse imposto recai em cima da gasolina, pois há estados em que esse percentual chega a cerca de 34%.
Governadores estão insatisfeitos com os moldes atuais do projeto. Há quem queira que os estados sejam menos prejudicados por eventual perda de arrecadação. Portanto, as negociações continuam.
Ainda assim, Bezerra afirmou à reportagem que pretende entregar seu parecer até 15h desta terça-feira (7).
Nesta segunda à tarde, antes da coletiva no Planalto, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), Décio Padilha, informou ainda não haver “ambiente para fazer um acordo”.
Disse também que a Câmara insiste para o projeto ficar como foi aprovado, enquanto o Senado tenta aprimorá-lo, mas que “o espaço para ajuste é muito pequeno, pois o projeto retornará para a Câmara” se tiver o mérito modificado pelos senadores.
O líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou à CNN que a PEC está sendo estudada pelo Executivo como uma forma de complementar as medidas que vierem a ser aprovadas pelos parlamentares.
Portanto, o conteúdo da proposta pode variar de acordo com esse outro projeto em negociação, embora o eventual subsídio aos combustíveis deva ter validade somente até o final deste ano.
A tendência é que não seja decretado estado de calamidade pública por ocasião da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia.
O presidente da Frente Parlamentar das Energias Renováveis e autor do projeto que busca limitar o ICMS sobre produtos considerados essenciais, deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), em nota, afirmou avaliar “como muito positiva a contribuição do governo federal no debate sobre a redução dos preços de combustíveis e energia elétrica, principalmente”.
“A proposta apresentada, que inclusive prevê a compensação a estados e municípios por eventuais perdas, dá a tranquilidade e confiança necessárias para que o Congresso Nacional dê continuidade à aprovação do PLP 18, uma medida estrutural e que efetivamente resultará em um grande alívio aos consumidores.”
Já o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), por sua vez, afirmou, também em nota, que o presidente Bolsonaro “continua mentindo ao povo brasileiro que a responsabilidade objetiva de mudar a política preços dos combustíveis que aumenta a gasolina, o diesel e o gás de cozinha não lhe pertence”.
O deputado defende uma mudança na política de preços praticada pela Petrobras, que leva em consideração preços praticados internacionalmente. Para ele, sem essa alteração, as reduções nos combustíveis serão momentâneas.
Por isso, ressaltou na nota um projeto de sua autoria que cria um fundo de estabilização e taxa as exportações de petróleo bruto.
Ele ainda disse que o presidente “não desiste de continuar com cabo de guerra fiscal eleitoreiro com os governadores”.
A Prefeitura de Feira prorrogou o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Fiscalização do funcionamento (TFF), dos exercícios de 2020, 2021 e 2022. Sendo assim, o contribuinte pode quitar em cota única com desconto de 20% até o dia 29 de julho.
Para o contribuinte que optou pelo parcelamento do IPTU, poderá quitar o saldo remanescente até a mesma data, com o desconto de 20%.
A decisão do prefeito Colbert Martins Filho considera os efeitos paralelos e impresumíveis que ainda vêm sendo motivados pela pandemia, além das recorrentes interpelações de contribuintes e dos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada. Vale lembrar que as guias para o pagamento do IPTU e da TFF podem ser obtidas na página da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) na internet, acessando www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, assim como diretamente no CEAF, localizado na rua Barão de Cotegipe, nº 764, Centro, ou ainda, através de solicitação através do e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br.
O projeto teste durará seis meses e envolve 3.300 trabalhadores de 70 empresas
Foto: Divulgação/Pixabay
Mais de 3.000 trabalhadores do Reino Unido começaram nesta segunda-feira (6) uma semana de trabalho com apenas quatro dias, sem corte de salário.
O projeto teste durará seis meses e envolve 3.300 trabalhadores de 70 empresas, desde prestadores de serviços financeiros a um restaurante de peixe com batatas fritas.
Durante o período, os trabalhadores recebem 100% de seu salário por trabalharem apenas 80% de sua semana habitual, mas precisam manter 100% de sua produtividade.
O experimento está sendo realizado pela organização sem fins lucrativos 4 Day Week Global, Autonomy, um think tank e pela 4 Day Week UK Campaign junto com pesquisadores da Universidade de Cambridge, da Universidade de Oxford e do Boston College.
