O advogado Carlos Alberto Moura Pinho, moveu uma ação na justiça, nesta última sexta-feira (10), contra a Câmara Municipal de Feira de Santana, que não aprovou a sua recondução ao cargo de Procurador Geral. Segundo ele, houve ilegalidades na sessão.
“Temos que buscar os caminhos da justiça para recolocar as coisas nos trilhos. Ocorreram inúmeros desvios em relação a legalidade da apreciação do nosso nome para a recondução e a gente sabe que essa é uma ação política. A princípios que precisam ser observados em todos os atos da vida pública: moralidade e impessoalidade, que foram ofendidos na tramitação. Estamos aguardando o pronunciamento do judiciário”, pontuou.
Sobre a presença da presidente do Sindicato dos Professores, Marlede Oliveira, na Tribuna Livre da Casa, Moura Pinho chamou de contraditório e afirmou que a Mesa deveria ter lhe oferecido a oportunidade de se defender de possíveis acusações.
“No meio de uma sessão deliberativa em que estava em julgamento a minha conduta, e a Mesa da Câmara abre espaço para uma pessoa atacar a indicação. Essa presença já é ilegal, porque é um corpo estranho, a 22ª vereadora, que vai se pronunciar contra a indicação. Minimamente, pra ser justo, moral e correto, deveriam proporcionar o contraditório, que é chamar o procurador para se defender. Então, ilegalidades desse tipo, não pode prevalecer”, criticou.
Benjamin Chew e Camille Vasquez, advogados de Johnny Depp, afirmaram que o ator pode abrir mão da indenização de US$ 8,35 milhões (R$ 40,2 milhões) que deve receber da ex-mulher, Amber Heard.
Em entrevista ao programa de TV “Good Morning America”, os advogados reforçaram que o processo movido pelo ator “nunca foi sobre dinheiro” após comentarem a decisão do júri.
Na semana passada, a principal advogada da atriz disse em entrevista ao programa “Today” que ela não teria condições de arcar com o valor definido em tribunal.
‘Tratava-se de restaurar sua reputação’
A dupla de advogados reforçou que, mesmo durante as seis semanas de julgamento, Johnny Depp deixou claro que o seu principal objetivo era “restaurar a reputação” diante das declarações públicas da ex-mulher.
“Obviamente, não podemos divulgar nenhuma comunicação entre advogado e cliente, mas como o Sr. Depp testemunhou, nunca foi sobre dinheiro. Tratava-se de restaurar sua reputação”, disse o advogado ao ser questionado se a indenização será cobrada.
Crew reforçou que o ator, que completa 59 anos hoje, estava “na lua” com o veredito.
“Era como se o peso do mundo tivesse sido tirado de seus ombros e eu sinto que finalmente, depois de seis anos, ele recuperou sua vida”, afirmou Benjamin Chew.
Decisão
Depois de quase dois meses no tribunal do condado de Fairfax, na Virgínia (EUA), a decisão do júri foi unânime e a favor de Depp.
Foi considerado que Heard chamá-lo de “abusador sexual” era difamação. O júri considerou ainda que as acusações da atriz na publicação do Washington Post eram maliciosas.
Com isso, no primeiro momento, Heard teria queindenizar Depp em US$ 10 milhões (cerca de R$ 47,9 milhões) em danos compensatórios e US$ 5 milhões (R$ 23,9 milhões) em danos punitivos.
A atriz, porém, também ganhou sua acusação contra Depp — que disse que ela inventou uma história para policiais. Com isso, Heard receberá do ator US$ 2 milhões (R$ 9,5 milhões).
Indenização reduzida
Segundo o site TMZ, a indenização de US$ 5 milhões que Amber pagaria por “danos punitivos” caiu para US$ 350 mil (R$ 1,6 milhão), por conta a lei de Virgínia, local em que a decisão foi anunciada.
Conforme a lei do estado, há um limite de danos punitivos nesta categoria de caso. Portanto, ao final do processo, Amber Head pagará a Johnny Depp US$ 8,35 milhões (R$ 40,2 milhões), já considerando o desconto dos US$ 2 milhões que receberia do ator.
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 10, que a anulação dos processos derivados da extinta Operação Lava Jato foi “formal”.
O presidente do STF afirmou ainda que “ninguém pode esquecer” que houve corrupção no Brasil. Fux mencionou os R$ 51 milhões em dinheiro vivo apreendidos em um apartamento ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima em 2017. Também fez referência aos recursos desviados da Petrobras e ao escândalo do mensalão.
“Tive oportunidade, nesses dez anos de Supremo Tribunal Federal, de julgar casos referente à corrupção que ocorreu no Brasil. Ninguém pode esquecer que ocorreu no Brasil, no mensalão, na Lava Jato, muito embora tenha havido uma anulação formal, mas aqueles R$ 50 milhões eram verdadeiros, não eram notas americanas falsificadas. O gerente que trabalhava na Petrobras devolveu US$ 98 milhões e confessou efetivamente que tinha assim agido”, disse o ministro.
“Cada ato de corrupção é um colégio que fica sem merenda para as crianças. Cada ato de corrupção é um hospital sem leito. Cada ato de corrupção é um lugar onde não há saneamento”, emendou.
As declarações foram dadas em uma palestra em comemoração aos 75 anos do Tribunal de Contas do Pará. Fux falou sobre o papel das Cortes de Contas no controle dos gastos públicos.
“Todos os Poderes, inclusive o Judiciário, deve contas à sociedade”, defendeu o presidente do STF.
Fux ficou vencido no julgamento do STF que, no ano passado, decidiu que as ações abertas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na esteira da Operação Lava Jato não poderiam ter sido processadas em Curitiba. Também foi voto vencido no julgamento que declarou o ex-juiz Sérgio Moro parcial ao condenar o petista na ação do triplex do Guarujá.
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada no último dia 8, estabeleceu que o rol de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativo, ou seja, obriga a cobertura apenas dos tratamentos e eventos constantes da lista. Apesar disso, o colegiado do STJ fixou parâmetros para que os planos custeiem procedimentos não previstos na lista, em situações excepcionais, como no caso de terapias com recomendação médica, sem substituto terapêutico no rol e que tenham comprovação de órgãos técnicos e aprovação de instituições que regulam o setor.
Os beneficiários podem consultar os procedimentos que estão incluídos no rol da ANS no portal do órgão, na seção Espaço do Consumidor. No item denominado O que seu plano deve cobrir, o consumidor pode fazer a consulta sobre as coberturas obrigatórias, informou a ANS à Agência Brasil.
Atualmente, o rol de coberturas obrigatórias elaborado pela ANS já é taxativo por força da Lei 9.961/2000, o que significa que os procedimentos e eventos em saúde existentes nessa lista não podem ser negados pelas operadoras, sob pena de serem multadas ou de terem a comercialização de planos suspensa.
Do ponto de vista da ANS, não há nenhuma alteração, disse o diretor-presidente, Paulo Rebello. “A agência sempre trabalhou com uma lista de procedimentos e eventos em saúde de cobertura obrigatória para os planos de saúde regulamentados (contratados após vigência da Lei nº 9.656/1998 ou adaptados à lei). A fiscalização da agência sempre se baseou no cumprimento da assistência prevista no rol e nos contratos”.
Rebello destacou também que as operadoras não podem oferecer menos que o rol, mas podem incluir coberturas adicionais, devidamente estabelecidas em contrato.
Incorporações
Segundo Rebello, a ANS vem aprimorando sistematicamente o processo de atualização do rol, de modo a torná-lo mais ágil e acessível, bem como garantindo extensa participação social “e primando pela segurança dos procedimentos e eventos em saúde incorporados, com base no que há de mais moderno em avaliação de tecnologias em Saúde (ATS), primando pela saúde baseada em evidências”.
Ele informou que o rol inclui 3.365 procedimentos, entre consultas, exames, terapias e cirurgias, que atendem a todas as doenças listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O prazo de revisão do rol, que era de dois anos, já se reduziu bastante. O fluxo de envio de propostas para inclusão de procedimentos no rol passou a ser contínuo, e as análises das propostas, também. “Só neste ano já foram feitas seis atualizações, com a incorporação de seis exames e 14 medicamentos, ou novas indicações de uso para medicamentos já incluídos”.
De acordo com Rebello, o rol da ANS confere segurança jurídica ao setor ao determinar o que tem que ser oferecido aos beneficiários e possibilitar o cálculo atuarial que determina o preço dos planos. “Além disso, sem ter as efetivas obrigações dos planos de saúde documentadas, a ANS não teria como adotar com precisão suas ações regulatórias, como a fiscalização do atendimento das coberturas, cobrança de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), definição das margens de solvência e liquidez das operadoras, e tantas outras ações”, expôs.
Além da falta de padronização das coberturas, Rebello disse que o caráter exemplificativo do rol, por não conferir previsibilidade quanto aos procedimentos e eventos que podem vir a ser utilizados, tenderia a elevar os valores cobrados pelas operadoras como forma de manter a sustentabilidade de suas carteiras.
Autismo
Ele informou que transtornos como autismo têm tratamento coberto pelos planos de saúde, com base no rol de procedimentos da ANS. “O rol vigente contempla diversos procedimentos que visam assegurar a assistência multidisciplinar dos beneficiários portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), os quais têm cobertura obrigatória, uma vez indicados pelo médico assistente do beneficiário, desde que cumpridos os critérios de eventuais diretrizes de utilização.”
Desde 12 de julho do ano passado, os beneficiários de planos privados portadores do TEA têm acesso a número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento de autismo, o que se soma à cobertura ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas. Portanto, o número de sessões será aquele indicado pelo médico assistente do paciente.
Rebello explicou que existem variadas formas de abordagem do TEA, desde as individuais, realizadas por profissionais treinados em uma área específica, até as compostas por atendimentos multidisciplinares. “Por isso, a ANS ressalta que a cobertura a esses pacientes está estabelecida no rol por meio de consultas ou de sessões com médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, deixando a cargo do profissional a escolha do método mais adequado, a depender do caso”.
Justiça
Questionamentos de caráter jurídico feitos pela Agência Brasil foram respondidos pelo STJ, por meio de sua assessoria de imprensa. Um dos questionamentos foi sobre pessoas que estão atualmente em tratamentos que não constam do rol da ANS e que, na maioria dos casos, foram conseguidos mediante decisão judicial. A dúvida era se a pessoa perde a assistência ou se o direito adquirido pela decisão judicial continua valendo. “Segundo decisão da Segunda Seção, em diversas situações, é possível ao Judiciário determinar que o plano garanta ao beneficiário a cobertura de procedimento não previsto pela agência reguladora, a depender de critérios técnicos e da demonstração da necessidade e da pertinência do tratamento”, respondeu o STJ. O tribunal salientou, contudo, que é “necessário avaliar o caso concreto, não sendo possível responder de forma genérica”.
Outra dúvida respondida pelo STJ foi se a decisão do STJ de que o rol da ANS é taxativo pode consolidar uma nova jurisprudência sobre o tema e servir para os tribunais inferiores. De acordo com o tribunal, a decisão uniformiza o entendimento a respeito do tema no STJ e serve como orientação às demais instâncias da Justiça brasileira sobre como deve ser a interpretação em futuros julgamentos.
Se os casos de covid aumentarem muito após o São João, o prefeito não descarta volta da exigência da máscara no município
Com o aumento do número de casos de covid em Feira de Santana, o prefeito recomenda aos servidores municipais que voltem a utilizar máscara no ambiente de trabalho. Em contato com o Protagonista, Colbert descarta, no momento, a exigência do acessório em todo o município.
A recomendação do prefeito aos servidores é baseada nos últimos números divulgados. Em maio foram registrados 170 casos positivos, contra 81 diagnósticos em abril. Mais que o dobro. “Vamos aguardar o pós São João. Caso os números aumentem não descartamos um decreto com a volta da obrigatoriedade do uso de máscara em Feira”, diz o prefeito.
Ainda comparando os dois meses, em abril foram registradas seis mortes, contra duas no mês de maio. De acordo com o painel epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a taxa de letalidade em Feira de Santana é de 1,69%. Já em Salvador o índice é mais elevado, com 2,91%.
Segundo matéria da Secretaria de Comunicação, Feira de Santana está em sinal de alerta para o aumento de casos devido a baixa procura pela dose de reforço contra a doença. Dados da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana apontam que 169.791 pessoas ainda não tomaram a terceira dose da vacina.
Auxiliares do presidente brasileiro destacam elogio de Biden à proteção da Amazônia e promessa de ajuda financeira para floresta
Apesar do tom protocolar do presidente americano, ministros e assessores do Palácio do Planalto classificaram como “muito boa” a reunião bilateral entre o presidente Jair Bolsonaro e Joe Biden, nessa quinta-feira (9/6), durante a Cúpula das Américas, em Los Angeles, nos Estados Unidos.
Uma declaração de Biden em especial foi bastante comemorada no Planalto: a de que o Brasil tem feito um bom trabalho para proteger a Amazônia e de que “o resto do mundo” deve “ajudar a financiar” a proteção da floresta.
Biden diz para Bolsonaro que Brasil tem “fortes instituições eleitorais” e cita financiamento internacional para proteger a Amazônia.
“Estou ansioso para ouvir o que você tem em mente”, concluiu o presidente americano.
Auxiliares do Bolsonaro argumentam que uma declaração dessas partindo do presidente dos Estados Unidos é “muito boa” para Bolsonaro, na medida em que o desmatamento na Amazônia é um dos pontos em que o atual governo é mais criticado no exterior.
A ideia de auxiliares do chefe do Planalto é usar essa fala de Biden, que foi gravada pela imprensa, para defender o presidente brasileiro das críticas que sofre pelo crescimento do desmatamento na Amazônia. Sobretudo durante a campanha eleitoral deste ano.
A fala de Biden ainda ocorre tendo como plano de fundo a série de protestos pelo mundoquestionando o desaparecimento na região do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
Combustível limpo tem despertado interesse estrangeiro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10), durante discurso na segunda sessão plenária da 9ª Cúpula das Américas, que, com um potencial de produção excedente de energia eólica no mar “equivalente a 50 usinas de Itaipu”, o Brasil terá condições de ser um grande exportador de hidrogênio e amônia verdes.
Bolsonaro lembrou que o Brasil sempre foi pioneiro na transição energética, “tendo iniciado a descarbonização há quase meio século, com biocombustíveis e outras fontes”. “Em 2021, batemos recordes de instalação de energia eólica, com 21 gigawatts (GW), e solar, com 14 gigawatts (GW). Hoje, 85% da energia gerada no Brasil vem de fontes renováveis”, acrescentou antes de falar sobre as expectativas de geração eólica com as offshores a serem instaladas no mar.
“Temos o potencial de produção excedente de energia eólica no mar, na ordem de 700 GW, equivalente a quatro vezes nossa atual capacidade instalada, ou a 50 Itaipus. As eólicas na costa do nosso Nordeste poderão produzir hidrogênio e amônia verde para exportação. Nesse momento em que países desenvolvidos recorrem a combustíveis fósseis, o Brasil assume papel fundamental como fornecedor de energia totalmente limpa, rumo a uma nova economia neutra em emissões”, discursou o presidente brasileiro.
O hidrogênio é um combustível que requer uma grande quantidade de energia para ser produzido. Caso o processo de produção desse hidrogênio não faça uso de fontes energéticas danosas ao meio ambiente, dá-se a ele o nome de “hidrogênio verde”. O Brasil pretende usar a energia obtida a partir de offshores (energia eólica gerada a partir de estruturas instaladas no mar), para a produção desse hidrogênio combustível.
Encontro com Biden
Bolsonaro falou também sobre as conversas que teve no dia anterior com o presidente norte-americano, Joe Biden, em uma reunião bilateral ampliada “e em uma mais reservada” que durou 30 minutos. “A experiência de ontem com o Biden foi simplesmente fantástica. Estou realmente maravilhado e acreditando nas suas palavras e naquilo que foi tratado reservadamente entre nós”, disse.
“Senti muita sinceridade e muita vontade em resolver certos problemas que fogem de total responsabilidade de cada um de nós, mas juntos poderemos buscar alternativas para pôr um fim nesses conflitos”, disse ele sem deixar claro se o conflito em questão seria o entre Rússia e Ucrânia.
Jornalista e indigenista desaparecidos
Bolsonaro falou também sobre o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Os dois foram vistos pela última vez na manhã de domingo (5), na região da Terra Indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares, quando se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.
“Desde o primeiro momento, nossas Forças Armadas e a Polícia Federal têm se destacado na busca incansável da localização dessas pessoas. Pedimos a Deus que sejam encontrados com vida”, disse.
Ações humanitárias
Bolsonaro destacou, como ações humanitárias desenvolvidas pelo Brasil, concessão de vistos a afegãos, haitianos, ucranianos, sírios e venezuelanos. Dirigindo-se ao governo argentino, garantiu que dará continuidade ao “Acordo de Vaca Muerta”, que prevê a compra de gás e petróleo extraídos dessa região localizada no país vizinho. “Será bom para nossos países”, disse o presidente brasileiro ao complementar que continuará importando também gás produzido na Bolívia.
“Aos presidentes da Guiana e do Suriname, quero dizer que nossa ida recentemente a seus países visa colaborar na exploração de petróleo e gás em seus países. Os senhores têm algo fantástico que Deus lhes deu: reservas de petróleo e gás equivalentes a 90% das reservas brasileiras. Tenho certeza de que, juntos e com parceiros de bem, escolhidos, seus países despontarão no cenário econômico mundial.”
Emissora decidiu abrir mão de contratos do tipo com suas estrelas
Globo promove mudanças na exclusividade com atores Foto: Divulgação
A Rede Globo decidiu promover alterações em seus contratos de exclusividade com suas estrelas. De acordo com a colunista Cristina Padiglione, do jornal Folha de S.Paulo, a emissora decidiu acabar com a exclusividade, que era praticada pela empresa desde os anos 70.
A ideia é que os artistas recebam pelo tempo em que trabalham, mas com liberdade de atuarem em produções em outras plataformas.
Segundo a coluna, a mudança foi comunicada aos atores pelo diretor de Entretenimento, Ricardo Waddington. Ele teria informado aos atores que ele poderiam negociar trabalhos com serviços de streaming, por exemplo.
Apesar disso, alguns dos presentes na reunião consideraram a mudança uma espécie de “demissão coletiva”, já que perderiam o direito a férias remuneradas e salário mesmo que não estivessem trabalhando.
Em nota enviada ao jornal, a Globo negou que tenha feito uma reunião apenas para “falar de contratos com o elenco, mas esse foi, sim, um dos assuntos abordados. Com clareza e transparência, como é a tônica da relação que tem com seus funcionários”. E acrescentou que “não é verdade que deixará de ter contratos por prazo longo. Como você sabe, a Globo tem ajustado seus modelos de contrato às dinâmicas do mercado, com a possibilidade de fazer contratos por obra ou por período (prazo longo), de acordo com o planejamento de projetos”.
O Ministério da Defesa publicou nesta sexta-feira, 10, considerações sobre as respostas técnicas manifestadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Documento da pasta obtido de maneira exclusiva pelo comentarista José Maria Trindade, e informado no programa Três por Um, cerca de 39% das urnas eletrônicas não foram submetidas a teste público e, com isso, é necessário se resguardar com a proteção interna do item de votação do sistema eleitoral.
O ministério entendeu que há uma preocupação do TSE com ataques externos, mas não há defesa para ataques internos. Outra pontuação realizada pela Defesa é a de que é necessária fazer uma apuração pública nos votos dos brasileiros que escolherão seus candidatos em outubro.
As Forças Armadas ressaltaram ainda que “não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao convite do Tribunal Superior Eleitoral para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE)” e que há propostas essenciais para o aprimoramento do processo eleitoral, tais como: a realização do teste de integridade das urnas – ou seja, o sorteio aleatório dos itens para análise e conferência dos votos após a votação -, a utilização da biometria do eleitor nos testes, a implementação do teste público das urnas restantes e a promoção de auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo.
“O que se busca com as propostas das Forças Armadas é aperfeiçoar a segurança e a transparência do processo eleitoral, mitigando ao máximo as possibilidades de ataques cibernéticos, falhas e fraudes, que podem comprometer as eleições. Não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”, conclui o documento.
Cooper Noriega acumulava quase 2 milhões de seguidores nessa rede social, e mais de 400 mil seguidores no Instagram
O astro do TikTok Cooper Noriega morreu aos 19 anos em Los Angeles, nos Estados Unidos. As informações são do site TMZ.
Segundo o portal norte-americano, Cooper Noriega foi encontrado inconsciente em um estacionamento de um shopping. O serviço de socorro foi acionado, mas os paramédicos não conseguiram reanimar o jovem.
Ainda de acordo com o site, o tiktoker não estava em um veículo e não havia sinais de violência em seu corpo. A família aguarda a autópsia para descobrir a causa da morte.
Horas antes o jovem publicou um vídeo no TikTok onde dizia: “Quem mais acha que vai morrer muito jovem?”, e acrescentou na legenda: “Ou sou apenas eu?”.
Ele acumulava quase 2 milhões de seguidores na rede social, e mais de 400 mil seguidores no Instagram.
